30 de março de 2015

Juiz busca apoio da AL para unidade judiciária em Currais Novos

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira , reuniu-se na manhã desta segunda-feira (30) com o Juiz Marcus Vinicius Pereira Junior, da Vara Cível da Comarca de Currais Novos. Durante o encontro foi discutida a possibilidade de criação de uma nova vara cível no município, especializada em família, infância e juventude.
“O juiz trouxe à Assembleia sugestões para a melhoria na esfera judiciária de Currais Novos. As propostas apresentadas contam com o apoio da Casa e serão avaliadas na tentativa de viabilizarmos essas solicitações”, disse Ezequiel.
Para o juiz Marcus Vinicius, o município de Currais Novos apresenta uma demanda muito alta de processos e a criação de uma nova unidade juricional trará melhores resultados na prestação dos serviços jurídicos oferecidos aos cidadãos.

Governo do Estado prorrogou por mais 180 dias estado de calamidade pública nos municípios do RN

O governador Robinson Faria mandou publicar no último sábado (28), o Decreto nº 25.051, que declara estado de Calamidade Pública nas áreas dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte afetados por desastre natural climatológico por estiagem prolongada. 

O prazo a que se refere o período da situação descrita no referido decreto é de 180 dias.

Durante o período em que persistir o Estado de Calamidade Pública o Estado do Rio Grande do Norte poderá contratar com dispensa de licitação, desde que observado o processo previsto no art. 26, caput, da Lei Federal n.º 8.666, de 1993, para obras e os serviços que se mostrarem aptos a mitigar as consequências provocadas pela estiagem.

Apesar de o Rio Carnaúba já ter descido com água e o Açude Monte Alegre ter tomado água, ainda não é possível reativar o sistema de abastecimento pela CAERN. O referido decreto é um importante instrumento que poderá facilitar a execução de obras hídricas em todo o estado, incluindo-se aí a conclusão da adutora.

Clique AQUI e acesse na íntegra o decreto governamental. 

Por Tota de Aristóteles

Publicado demonstrativo de ajuste anual dos recursos do Fundeb

O demonstrativo de ajuste anual da distribuição dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) para o exercício de 2014 foi publicado nesta segunda-feira, 30 de março. Ele está previsto na Portaria 317/2015 do Ministério da Educação (MEC). A Confederação Nacional de Municípios (CNM) explica a importância desse demonstrativo.
Com base nele, a cada ano e sempre no início de cada exercício, é feito um ajuste com relação à apuração da receita disponibilizada pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios ao Fundeb no exercício anterior. Isso de acordo com a arrecadação efetivamente realizada dos impostos que compõem o Fundo.
Ainda com base nesses dados, também é divulgado o ajuste anual da redistribuição da complementação da União ao Fundeb. A complementação é feita por débito ou crédito nas contas correntes específicas dos Fundos dos Estados e respectivos Municípios. No ano passado, Municípios de Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí e Rio Grande do Norte receberam a complementação da União ao Fundeb.
Integralização do piso
Dessa forma, o valor da complementação da União destinado à integralização do piso salarial dos professores da educação básica corresponde a R$ 1,155 bilhão. Este foi o valor que a União indevidamente reteve do total da complementação ao Fundeb nos repasses mensais em 2014.

Se considerado somente o ajuste da complementação da União, relativo aos valores repassados em 2014, haverá débito para o Estado do Rio Grande do Norte no valor de R$ 3,7 milhões e crédito para os outros nove Estados, e os 1.757 Municípios do ajuste da complementação do Fundeb, no valor total de R$ 1,872 bilhão.
O valor mínimo nacional por aluno/ano dos anos iniciais do ensino fundamental urbano consolidado em 2014 foi de R$ 2.476,37. E ainda de acordo com os dados publicados na Portaria 317/2015, o total de receitas efetivas do Fundeb no ano passado foi de R$ 127,1 bilhões - acima do que foi observado no decorrer do ano, que foi de R$ 124,7 bilhões.
Os valores dos ajustes serão repassados até o fim do mês de abril, alerta a CNM. Portanto, os gestores municipais devem ter conhecimento dos valores de créditos ou débitos nas contas, além de reorganizarem o planejamento municipal de Educação.
Confira os valores dos ajustes para os Municípios:

28 de março de 2015

Assembleia homenageia Instituto Histórico do RN

Em sessão solene realizada nesta sexta-feira (27), a Assembleia Legislativa comemorou os 113 anos do Instituto Histórico e Geográfico do Rio Grande do Norte (IHGRN). Durante a solenidade também foi feita a entrega da Medalha do Mérito Legislativo ao ex-ministro e ex-deputado federal, Almino Monteiro Alves Affonso.
Durante a solenidade, Valério Mesquita recebeu das mãos de Ricardo Motta e do presidente da Assembleia, Ezequiel Ferreira (PMDB), uma placa comemorativa alusiva aos 113 anos do IHGRN e reforçou a necessidade da restauração dos arquivos do memorial. 
“Nosso acervo está à mercê das variações do clima e precisa ser restaurado sob o risco de comprometermos a história do Rio Grande do Norte”, comentou Valério Mesquita.

GAPNE de Carnaúba dos Dantas elegeu a sua nova diretoria

Foi realizada na tarde desta sexta-feira (27), as eleições e posses da nova Diretoria e Conselho Fiscal do GAPNE (Grupo de Apoio aos Portadores de Necessidades Especiais), de Carnaúba dos Dantas. A atual presidência substitui a gestão da ex-presidenta Maria Ozimar, que vez um grande trabalho na referida entidade.

Os membros foram eleitos por aclamação, com a seguinte formação:

DIRETORIA:
Presidente: José Fábio Dantas de Medeiros
Vice-presidenta: Maria Ozimar Dantas
Tesoureira: Monaylla Fadylla da Silva Araujo Dantas
Secretária: Regina Eleonora Dantas.

CONSELHO FISCAL: Luciana de Medeiros Dantas, Evangelista Azevedo Dantas Neto e Ioná Lopes Dantas da Silva.

O GAPNE é uma instituição de suma importância para a nossa comunidade, dada a sua representação das pessoas que muitas vezes são ignoradas pela sociedade e até excluídas das políticas sociais. Em Carnaúba dos Dantas, graças ao esforço da administração municipal, através do CRAS, o GAPNE tem recebido o apoio necessário.

Na referida reunião, foram escolhidos, também, os membros representativos perante o Conselho Municipal de Saúde, quais sejam: José Fábio (titular) e Maria Ozimar (suplente).

Desejamos sorte a nova diretoria do GAPNE e a todos os seus membros.

27 de março de 2015

Zenaide Maia participa de jantar com presidente Dilma Rousseff

A presidente Dilma Rousseff ofereceu um jantar em homenagem ao Dia Internacional da Mulher para as parlamentares da bancada feminina no Congresso, na noite dessa quarta-feira, no Palácio da Alvorada. A deputada federal Zenaide Maia estava presente representando o Rio Grande do Norte. 
Na oportunidade, a presidente Dilma comentou sobre o atual momento político e econômico, em um bate papo informal. A presidente fez questão de ser fotografada junto as parlamentares homenageadas no final do evento.

Lei Geral das Antenas: CNM faz ressalvas ao texto que segue para sanção presidencial

Segue para sanção presidencial o projeto que estipula a Lei Geral das Antenas. A matéria foi aprovada no Plenário do Senado, nesta quarta-feira, 25 de março. Pelo texto, ficam unificadas as regras para instalação de torres de telecomunicação, antiga reivindicação do setor. Isso dá mais celeridade e agilidade ao processo de permissão para colocação das antenas.
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) acompanhou todo o trâmite do Projeto de Lei do Senado (PLS) 293 desde 2012 e se posicionou favorável à matéria. No entanto, a entidade apresentou algumas ressalvas ao texto original do senador Vital do Rêgo (PMDB-PB). No final, foi aprovado o substitutivo do senador Walter Pinheiro (PT-BA).
Depois de avaliar o texto votado ontem pelo Senado, a CNM constatou que foram retirados diversos dispositivos que feriam a autonomia municipal, mas alguns deles ainda permaneceram. Foi verificada a incidência de violação à autonomia dos Municípios no artigo 4.º, inciso VIII, da proposição. Este trecho diz que a atuação dos entes federados não deve comprometer as condições e os prazos impostos ou contratados pela União em relação aos serviço de telecomunicações. Assim, Estados e Municípios não podem sequer opinar sobre os impactos causados.
Prazos
Outro dispositivo, o artigo 7.º, §1º, determina que qualquer licença para a instalação de infraestrutura de suporte de área urbana não poderá ser superior a 60 dias.  Se terminado este prazo, a prestadora estará autorizada a fazer a instalação. Para a CNM, é imprescindível a adequação destes prazos de acordo com as peculiaridades de cada municipalidade, que serão definidas a partir de padrões comuns.

Neste caso, a CNM reconhece que em muitos Municípios a expedição de licenças para implantação das torres é demorada. O motivo, na maioria das vezes, é a ausência de profissionais habilitados para realizar os estudos necessários antes da concessão. Algumas prefeituras contratam profissionais de fora.
Pref. Montes Claros (MG)Limitações
Pela Constituição Federal, os Municípios têm a competência para o ordenamento territorial. Com base nisso, a CNM considera que o artigo 7.º, §4 do projeto aprovado também fere a autonomia dos entes municipais. Este artigo prevê que o órgão ou entidade poderá exigir, uma única vez, esclarecimentos, informações ou alterações no projeto original. Isso limita as gestões locais. A municipalidade antes de emitir a licença deve ter todas as dúvidas esclarecidas, lembra a CNM.
Também nos incisos 6.º, 7.º e 9.º há indícios de quebra da autonomia municipal. Esses trechos do PLS legislam sobre um assunto que é de interesse local. Eles preveem que nas hipóteses de consultas ou audiência públicas o prazo não será postergado por mais de quinze dias; que o prazo de vigência da licença não será inferior a dez anos e poderá ser renovado por iguais períodos; e que haverá dispensa de novo licenciamento quando houver alteração de características técnicas decorrentes de processo de remanejamento, substituição ou modernização tecnológica.
Defesa à Lei Geral da Antenas
A CNM entende que há urgência na melhoria da transmissão do sinal de telefonia móvel, mas luta para que as normas provenientes da União respeitem a autonomia municipal.
De acordo com as empresas de telecomunicação, a Lei Geral das Antenas deve melhorar a qualidade do serviço prestado. Na opinião delas, as novas regras são menos burocráticas. O PLS também torna obrigatório o compartilhamento da capacidade excedente da infraestrutura de suporte, exceto quando houver justificado motivo técnico.
A instalação dos transmissores deverá obedecer limites de exposição definidos na legislação e em regulamentos específicos. O objetivo é proteger as pessoas da exposição aos campos eletromagnéticos. A fiscalização do cumprimento desses limites ficará sob responsabilidade da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Governos estaduais, distritais ou municipais terão a obrigação de informar à Anatel indícios de irregularidades.

25 de março de 2015

Vereadores aprovam aumento dos servidores municipais de Carnaúba dos Dantas

Foto: Ed Medeiros
Reunidos na tarde desta terça-feira (24), os Vereadores de Carnaúba dos Dantas: Pepeto (presidente), Dué Azevedo (vice), Josiene de Fabinho (1ª secretária), Marfran Santos (2º secretário), Marli de Medeirão, Juliana de Souza, Maria de Ramalho, Gilson Dantas e Hemerson Felinto aprovaram, por unanimidade, vários projetos de interesse da comunidade, destacadamente os Projetos de Leis nºs 002 e 003/2015, de autoria do Poder Executivo, que tratam dos reajustes salariais dos servidores do magistério e das demais secretarias municipais. Os aumentos têm efeito retroativo a janeiro/2015.

Veja abaixo a relação das matérias aprovadas:
  
PROJETO DE LEI Nº 001/2015, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE CRIA CARGOS E ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº679/2010, QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO,ORGANIZAÇÃO,QUANTIDADE DE CARGOS E FUNÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 002/2015, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO MENOR SALÁRIO DOS SERVIDORES PUBLICOS EFETIVOS DO MUNICIPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 003/2015, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALÁRIAL PROFISSIONAL DO MAGISTERIO PUBLICO DA EDUCAÇÃO BASICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PROJETO DE LEI Nº 005/2015, DE AUTORIA dO edil FRANCISCO SILVERIO de Medeiros QUE DISPÕE SOBRE A PUBLICIDADE DO CADASTRO DE PROGRAMAS HABITACIONAIS DO MUNICIPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 006/2015, DE AUTORIA DO EXECUTIVO QUE INSTITUI A PREMIAÇÃO FINANCEIRA DE INCENTIVO À MELHORIA DA QUALIDADE DA ATENÇÃO BÁSICA – PMAQ AOS PROFISSIONAIS QUE SE ESPECIFICA.
REQUERIMENTO Nº 001/2015- DE AUTORIA DA EDIl JULIANA DE SOUZA MEDEIROS, que REQUER do excelêntíssimo senhor prefeito municipal - sergio eduardo medeiros de oliveira, que seja disponibilizado a esta Casa Legislativa a lista de contratados com suas funções da Prefeitura Municipal e demais Secretarias.
REQUERIMENTO Nº 002/2015- DE AUTORIA DO EDIl JOSE DE AZEVEDO DANTAS REQUER DO Exmº Sr. GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE ROBISON MESQUITA FARIA e Do Exmº. Sr. DEPUTADO ESTADUAL RICARDO MOTTA, solicitando que seja feita a PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA da estrada que liga o POVOADO ERMO com a RN 288 (imediações do POSTO FISCAL).
REQUERIMENTO Nº 003/2015- DE AUTORIA Do EDIl JOSE DE AZEVEDO DANTAS, REQUER Do Exmº Sr. GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE ROBISON MESQUITA FARIA e Do Exmº. Sr. DEPUTADO ESTADUAL RICARDO MOTTA, solicitando a aquisição de uma ambulância para nosso município.
REQUERIMENTO Nº 004/2015- DE AUTORIA Do EDIl JOSÉ DE AZEVEDO DANTAS, que REQUER do Exmº Sr. GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE ROBISON MESQUITA FARIA e Do Exmº. Sr. DEPUTADO ESTADUAL RICARDO MOTTA, solicitando a aquisição de duas motocicletas para uso da Policia Militar do nosso município.
REQUERIMENTOS Nº 005 AO 015/2015- DE AUTORIA Do EDIl JOSÉ DE AZEVEDO DANTAS, que REQUER dOS  ExmºS. SrS. SenadorES E DEPUTADOS FEDERAIS O RN, que seja realizada uma Emenda Parlamentar para instalação de um Teleférico que percorrerá o caminho do alto do Monte do Galo até a Praça dos Romeiros, no Bairro Dom José Adelino Dantas, em Carnaúba dos Dantas/RN.
REQUERIMENTOS Nº 016 AO 027/2015- DE AUTORIA Do EDIl JOSÉ DE AZEVEDO DANTAS, que REQUER DO Exmº. Sr. Senador, DEPUTADOS FEDERAIS E MINISTRO DA EDUCAÇÃO, que intensifique apoio junto ao Ministério da Educação na liberação de recursos para CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE TIPO C – dentro do PROGRAMA PROINFÂNCIA, no município de Carnaúba dos Dantas/RN.
REQUERIMENTO Nº 028/2015- DE AUTORIA Do EDIl HEMERSON FELINTO JOSÉ DANTAS, que REQUER DA Ilmª. Srª. Secretária Municipal de Assistência Social JUCILENE DA COSTA BARBOSA DA SILVA, com a seguinte solicitação:
  1. QUE SEJA ENCAMINHADA AO PODER LEGISLATIVO A RELAÇÃO DOS PROGRAMAS SOCIAIS VINCULADOS A ESTA SECRETARIA, DISCRIMINANDO QUAIS AS AÇÕES FORAM DESENVOLVIDAS EM 2014;
  2. SALDOS BANCÁRIOS DE TODAS AS CONTAS DOS REFERIDOS PROGRAMAS, EM 31/12/2014.
INDICAÇÃO Nº 014/2015 - DE AUTORIA DO EDIL GILSON DANTAS DE OLIVEIRA, QUE SOLICITA DO EXMº SR.PREFEITO MUNICIPAL SÉRGIO EDUARDO MEDEIROS DE OLIVEIRA QUE SEJA DISPONIBILIZADO AQUI EM NOSSO MUNICÍPIO UM POSTO DE ATENDIMENTO DO TRE PARA RETIRADA DE TÍTULO ELEITORAL.
INDICAÇÃO Nº 015/2015 - DE AUTORIA DO EDIL MARFRAN DE MEDEIROS SANTOS, QUE SOLICITA DO EXMº SR.PREFEITO MUNICIPAL que seja instalado um redutor de velocidade (lombada), na Rua Wilson Luis de Souza - Bairro São José, nas imediações da residência da Srª. Maria de Vilani.
INDICAÇÃO Nº 016/2015 - DE AUTORIA DA EDIL MARIA JOSIENE DE MACEDO DANTAS PEREIRA, QUE SOLICITA DO EXMº Sr. JORIAN PEREIRA DOS SANTOS – Diretor da 9ª DIRED (Diretoria de Educação a Distância) e Da Ilmª Srª Maria das Vitórias Dantas - Diretora da Escola Estadual “Teodora Adonis”, que seja feita de caráter de Urgência/Urgentíssima reforma geral e ampliação na Escola Estadual “Teodóra Adonis” no Povoado Rajada, município de Carnaúba dos Dantas.
INDICAÇÃO Nº 017/2015 - DE AUTORIA DA EDIL MARIA JOSIENE DE MACEDO DANTAS PEREIRA, QUE SOLICITA DO Exmº Sr. Robinson Mesquita de Farias – Governador do Estado do Rio Grande do Norte e ao Ilmº Sr. José Mairton Figueiredo da França – Secretário de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, que movam ações no sentido de perfurar um poço tubular no Povoado Rajada, município de Carnaúba dos Dantas/RN.
INDICAÇÃO Nº 018/2015 - DE AUTORIA DO EDIL HEMERSON FELINTO JOSÉ DANTAS, QUE SOLICITA DO Exmº Sr. Sérgio Eduardo Medeiros de Oliveira – Prefeito Municipal, que junto ao órgão competente, determine a pintura das Faixas de Pedestres e lombadas do nosso município, com tinta apropriada.

INDICAÇÃO Nº 019/2015 - DE AUTORIA DO EDIL GILSON DANTAS DE OLIVEIRA, QUE SOLICITA DO Exmº Sr. Sérgio Eduardo Medeiros de Oliveira – Prefeito Municipal, que seja feito um Projeto de Lei Complementar ao Projeto de Lei nº 002/2015, de 25 de Fevereiro de 2015 concedendo aumento proporcional aos demais servidores que não foram contemplados pelo projeto de Lei Nº 002/2015 e Lei Nº 003/2015.
MOÇÕES NºS 032 AO 037/2015 - DE AUTORIA DE TODOS OS EDIS, QUE MANIFESTA VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DOS SENHORES
-JOSÉ DESIDÉRIO DOS SANTOS, mais conhecido por ZÉ BOLINHO, ocorrido no dia 10 de Março de 2013.
-TEREZINHA PAULINO DANTAS, mas conhecida por TEREZINHA DE JOEL, ocorrido no dia 19 de Março de 2015.
-DEUSDETE AZEVEDO,  ocorrido no dia 19 de Março de 2015.
-JORGE LUIZ DA SILVA DANTAS, ocorrido no dia 20 de Março de 2015.
-RITA MARIA DE JESUS, mas conhecida por DONA LIÁ, ocorrido no dia 21 de Março de 2015.
-ODETE OLIVEIRA DOS SANTOS, ocorrido no dia 23 de Março de 2015.
MOÇÃO Nº 038/2015 - DE AUTORIA DA EDIL MARIA DAS VITÓRIAS BEZERRA DANTAS, QUE MANIFESTA VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLUASO a Srª VERA LÚCIA BEZERRA CARLOS, pela nomeação como Diretora no Instituto Municipal “João Cândido Filho”.

Deputada Zenaide Maia preside reunião da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência


A deputada federal Zenaide Maia (PR/RN) presidiu na tarde desta quarta-feira (25), no plenário 7 da Câmara dos Deputados, a Reunião Ordinária para homenagear o "21 Dia Mundial da Síndrome de Down". 

A APAE-DF representou os portadores de Síndrome de Down de todo País e na oportunidade dois representantes foram convidados para fazer uso da palavra, o que sensibilizou todo público presente.