1 de agosto de 2015

Muito religiosa, Doutora Zenaide Maia participa de celebração em comemoração a Santo Expedito

Na noite dessa sexta-feira (31), a deputada federal Zenaide Maia (PR/RN) participou da celebração em comemoração a Santo Expedito na comunidade Barra do Catolé, na cidade de José da Penha.
Na ocasião, a deputada Zenaide Maia ao lado do vereador José Rosendo (PR), mais conhecido por Marronzinho, foram os padrinhos de Adriana Milena representante da noite Grupo de Oração Terço dos Homens, que teve como tema "Santo Expedito: Patrono da família, primeira escola das virtudes sociais e dos valores cristãos".
"Fiquei honrada com o convite de ser madrinha desta noite e ver como a fé e a religião unem os cristãos, pois vejo aqui pessoas de diversas comunidades e cidades vizinhas nesta linda noite", declarou a deputada

Vice-Prefeita Nana recepciona o Governador Robinson Faria em Caicó

A vice-prefeita de Carnaúba dos Dantas-RN Adjanira Dantas de Medeiros conhecida por Nana, acompanhada do seu pai o ex-prefeito Paulo Medeiros, recepcionou na manhã desta sexta-feira (31/07) o Governador Robinson Faria, em visita a Festa de Sant'Ana em Caicó-RN.

Na oportunidade Nana visitou o Stand onde está instalado o artesanato de Carnaúba dos Dantas, que participa da tradicional Feira de Artesanato dos Municípios do Seridó.

Fotos: Nana Dantas Matéria: Toscano Neto

Serviços da adutora de Carnaúba dos Dantas recomeçarão segunda-feira (3)

Os serviços do Sistema Adutor Parelhas (Boqueirão) - Carnaúba dos Dantas serão reiniciados na próxima segunda-feira (03). Pelo foi essa a informação que o prefeito de Carnaúba dos Dantas Dr. Sérgio Eduardo (PSB) recebeu em recente reunião com o governador Robinson Faria (PSD), que foi testemunhada, entre outros, pelos senadores Fátima Bezerra (PT) e Garibaldi Filho (PMDB), deputado Beto Rosado (PP) e secretários.

A adutora foi iniciada em 2010, ainda na gestão de Iberê Ferreira (PSB). No governo de Rosalba Ciarlini (sem partido), a obra foi paralisada e reiniciada, mas novamente paralisada. 

Agora, com Robinson Faria no governo, a esperança da conclusão da adutora ganha uma nova e talvez derradeira esperança.

Governador Robinson Faria e primeira dama recebem título de cidadãos caicoenses

O governador Robinson Faria e a primeira dama e secretária de Estado da Assistência Social, Julianne Faria, receberam na noite desta sexta-feira (31) os títulos de cidadãos caicoenses. O chefe do Executivo Estadual ainda recebeu a comenda de honra ao mérito “Vila do Príncipe”, principal honraria concedida pela Câmara Municipal, local de realização da solenidade. 
A comenda foi proposta pelo presidente da Câmara, Nildson Dantas, e o título concedido pelo ex-vereador Milton Batista. A cidadania da primeira dama foi outorgada pelo vereador Leleu Fontes.
Nildson Dantas explicou que a honraria concedia ao governador e à primeira dama foi motivada pelos relevantes serviços prestados a Caicó, bem como pela atenção aos pleitos do município. O governador agradeceu: “Nada melhor do que poder receber o título e a comenda, que são homenagens abençoadas por Santana. Isso tem um valor muito grande para mim e aumentam ainda mais o meu carinho por essa cidade”, disse.
“Minha família tem raízes do Seridó, em especial de Caicó. Fico feliz em poder reafirmar a minha cultura com esse título”, finalizou Julianne Faria.

Vereador de Natal leva 'carão' da AMARN por ter feito ataques ao MM. Juiz Luiz Alberto Dantas Filho

Juiz Raimundo Carlyle
Os ataques do vereador Sandro Pimentel ao juiz Luiz Alberto Dantas, feitos através das redes sociais geraram reação imediata na esfera do judiciário. Um dia depois de o parlamentar ter acusado o juiz de “afrouxar” na análise de liminar para cancelar o aumento das passagens de transporte público de Natal, a Associação dos Magistrados do Rio Grande do Norte (Amarn) emitiu uma nota de repúdio.  

“O Juiz  Luiz  Alberto  é, reconhecidamente, um  magistrado de  irrepreensível  conduta pessoal e profissional, contando com 30 anos de atividade judicante e 35 anos no magistério, como professor  da  UFRN,  sem  qualquer  mácula  em  toda  sua  carreira”, diz um dos trechos da nota.

O comunicado da Amarn lembra que foi um ato de covardia do vereador atacar o juiz. “Apresenta-se como inadmissível ato de covardia, agressivo, difamador e injurioso, que demonstra o desconhecimento  do  parlamentar  sobre  o  sistema  democrático,  o  qual  permite  recurso  das decisões judiciais mediante os meios legais disponíveis”, diz o comunicado.

O juiz Raimundo Carlyle, no seu perfil pessoal no Twitter, ressaltou que Sandro Pimentel não tem imunidade parlamentar para o caso. “É bom lembrar que um parlamentar municipal só tem imunidade pelas palavras proferidas no âmbito do recinto da Câmara, apenas”, escreveu. O juiz Herval Sampaio Júnior observou: “E não se utilizar de seu cargo e imunidade de mandato para atingir pessoalmente quem exerce constitucionalmente sua função! Temos que parar com isso”, escreveu.

Reação

Íntegra da nota de repúdio
Diante das manifestações apresentadas em rede social pelo vereador Sandro Pimentel em desfavor do Juiz Luiz Alberto Dantas Filho, a Associação dos Magistrados do Rio Grande do Norte (AMARN) vem a público prestar solidariedade ao Magistrado e repudiar veementemente a atitude do parlamentar.

O juiz Luiz Alberto é, reconhecidamente, um magistrado de irrepreensível conduta pessoal e profissional, contando com 30 anos de atividade judicante e 35 anos no magistério, como professor da UFRN, sem qualquer mácula em toda sua carreira. O ataque à pessoa do juiz apresenta-se como inadmissível ato de covardia, agressivo, difamador e injurioso, que demonstra o desconhecimento do parlamentar sobre o sistema democrático, o qual permite recurso das decisões judiciais mediante os meios legais disponíveis.

Ronaldinho joga 90 minutos na estreia, participa de gol, Flu vence o Grêmio e dorme em 3º lugar

Um ano depois de deixar o país, Ronaldinho Gaúcho voltou a atrair o público e foi o centro das atenções neste sábado. Diferentemente do que era previsto, o camisa dez atuou durante os 90 minutos e, apesar da atuação discreta na maior parte do tempo, participou do gol em sua estreia pelo Fluminense, que ficou venceu o Grêmio, por 1 a 0, no Maracanã.

Sem Fred, que está machucado, Ronaldinho atuou mais avançado no ataque, mas teve dificuldades para completar as jogadas que tentou e acabou errando muitos passes. Mesmo assim, foi ele que deu início ao gol de Marcos Júnior.

O craque de 35 anos fez o lançamento para Wellington Paulista, outro estreante da noite, que ajeitou de cabeça para Marcos Júnior balançar as redes e decretar a vitória do Flu, aos 31 minutos do segundo tempo. Neste momento, o Grêmio já atuava com um jogador a menos, depois da expulsão do zagueiro Walace, aos 4 minutos da segunda etapa, por cometer falta em Marcos Júnior.

31 de julho de 2015

Decisão reforça aplicação de regime estatuário para agentes de saúde

Uma decisão monocrática da juíza convocada Ana Nery de Oliveira Cruz definiu que não existe direito à percepção de verbas e vantagens trabalhistas regidas pela CLT para trabalhadores que são regidos, no município de Macau, pela Lei Municipal nº 946/2006, a qual criou as funções de Agentes Comunitários de Saúde para o quadro permanente de pessoal e estabeleceu, em seu artigo 8°, que eles seriam regidos pelo Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis, fixando seus vencimentos, entre outras disposições.
Os agentes comunitários de saúde que são contratados temporariamente, ainda que através de processo seletivo simplificado (difere de concurso público), são considerados, para todos os efeitos, um servidor público lato sensu aplicando-se, em determinadas situações, os regramentos do servidor público efetivo”, aponta a relatora da Apelação Cível, movida por um então agente de saúde.
Segundo a decisão, o vínculo existente entre as partes, entre a data da contratação temporária e antes da vigência da lei municipal que criou os cargos de agente comunitário de saúde, submetendo-os ao regime estatuário (Lei Municipal 700, de 12 de abril de 1994) é de natureza jurídico-administrativo, não sendo regido pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).
O autor ingressou com reclamação trabalhista na Vara do Trabalho de Macau, em desfavor do Município, afirmando ter celebrado contrato de trabalho desde 6 de julho de 1998, no cargo de Agente Comunitário de Saúde, requerendo a condenação do Município para o depósito mensal em conta vinculada para o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e os respectivos reflexos dos 13º salários e férias acrescidas de 1/3 sobre a verba fundiária, dentre outros pedidos. O que não foi acatado na decisão monocrática, no TJRN.

Governadores defendem estabilidade democrática e dizem que ajudarão a manter vetos no Congresso

Os governadores das cinco regiões do País, que estiveram reunidos com a presidenta Dilma Rousseff, nesta quinta-feira (30) em Brasília, fizeram uma defesa clara da democracia, do Estado de Direito e da manutenção do mandato legítimo da presidenta Dilma e dos eleitos em 2014. Na ocasião, os representantes dos 27 estados brasileiros deixaram clara sua posição de unidade em favor da estabilidade política do País.
“Existe uma preocupação conjunta, em primeiro lugar, com a agenda política. Primeiro, a defesa clara e inequívoca da estabilidade institucional, da ordem democrática, do Estado de Direito e contra qualquer tipo de interrupção das regras constitucionais vigentes. Portanto, defendemos a manutenção do mandato legítimo da presidenta Dilma Rousseff, afirmou o governador Flávio Dino, do Maranhão, em entrevista à imprensa após o encontro, no Palácio da Alvorada.
O governador de Goiás, Marconi Perillo, destacou a disposição dos governadores inclusive em ajudar na interlocução política com o Congresso Nacional, pela manutenção de vetos da presidenta Dilma, que segundo ele, são fundamentais para o equilíbrio financeiro da União e dos estados brasileiros.

Dilma: casas entregues em Maricá nesta sexta-feira têm toda infraestrutura, inclusive energia elétrica

A presidenta Dilma Rousseff afirmou que todas as 2.932 unidades habitacionais do programa Minha Casa Minha Vida (MCMV), entregues nesta sexta-feira (31) em Maricá (RJ) dispõem de toda a infraestrutura básica necessária aos moradores, inclusive energia elétrica. Explicou que, como em qualquer cidade do País, cada morador precisa apenas solicitar à companhia elétrica que seja feita a ligação individual.
Ela rebateu informações de que os residenciais Carlos Marighella e Carlos Alberto Soares de Freitas, construídos por meio do programa, não tinham energia elétrica e lembrou que ela mesma visitou as unidades habitacionais para se certificar da qualidade construtiva, como sempre faz.
“Hoje eu soube que falavam que aqui não tinha eletricidade. Não é verdade. Vocês podem ver que os postes com energia elétrica estão todos disponíveis. Mas a gente só liga energia elétrica para cada um dos moradores. Porque não tem como a empresa de eletricidade ligar para todos ao mesmo tempo, vai sendo pedido e vai sendo ligado, não tem atraso, é sempre assim, em todos lugares”, esclareceu Dilma.
Ela agradeceu a colaboração dos governos estadual e municipal, que foram parceiros nas obras que têm sido feitas na cidade do litoral fluminense. “Em Maricá batemos alguns recordes. O governo federal, através do programa Minha Casa, Minha Vida, com ajuda do prefeito, do governador, construiu seis mil casas. E 97% dessas seis mil nós já entregamos”.
Cimento, telhado e sonho
A presidenta destacou que a entrega de moradias não se resume a uma operação econômica ou até meramente material. “Não estamos falando de concreto, de tijolo, de alumínio, de telhado. Estamos falando aqui de vida, de vida melhor para todos. Eu sempre considero que o Minha Casa Minha Vida é, sobretudo, para mães que cuidam das crianças e dos jovens. Para os pais que se preocupam com suas crianças e com seus jovens. Enfim, para todos aqueles que cercam o futuro desse País”.

Acrescentou que as três mil famílias que agora vão tomar posse das suas casas, vão abrir a porta e ver a mesma coisa que ela viu, ao visitar as unidades. O mesmo padrão de qualidade.
Por isso, agregou, a entrega de moradias é a realização de dois sonhos: o dos novos moradores e o de um Brasil muito mais próspero, com mais oportunidades. Por isso ela cuida de perto da qualidade das unidades habitacionais.

Presidenta Dilma Rousseff sanciona Lei que institui a Política Nacional de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca

A presidente Dilma Rousseff sancionou nesta sexta-feira, 31 de julho, a Lei que institui a Política Nacional de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca. O texto da nova legislação prevê a criação da Comissão Nacional de Combate à Desertificação (CNCD), que vai promover ações preventivas na região semiárida e evitar práticas que resultem na degradação da terra.
A legislação que entra em vigor, conhecida como Lei 13.153, também pretende recuperar as áreas em processo de degradação da terra em todo o território nacional. Para ajudar a cumprir com esses objetivos, o CNCD vai atuar na programação dessas ações e articular as iniciativas de órgãos federais, estaduais e municipais.
A nova política prevê uma gestão integrada e participativa dos entes federados. Outra intenção da legislação é que comunidades situadas em áreas de desertificação também participem no processo de elaboração e de implantação das ações de combate à desertificação e à degradação da terra.
Ações

São consideradas como áreas de desertificação as terras degradadas nas zonas áridas, semiáridas e subúmidas secas resultantes de vários fatores e vetores, incluindo as variações climáticas e as atividades humanas.  Entre as principais ações da nova Lei, estão as atividades que promovam o desenvolvimento equilibrado e a recuperação ambiental e socioambiental, com o uso sustentável de recursos nessas regiões.

Confira aqui a norma publicada no Diário Oficial da União

Edição extra no Diário traz decreto de contingenciamento das verbas federais

A manhã desta sexta-feira, 31 de julho, começou com a publicação do decreto que traz a especificação do novo corte orçamentário de R$ 8,6 bilhões. O ministério mais atingido será o Ministério das Cidades, em R$ 1,322 bilhão. A Pasta é responsável por diversas obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), como o programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV).
Em segundo lugar, fica o Ministério da Saúde, com uma redução de R$ 1,179 bilhão. Já na Educação, o corte extra corresponde a R$ 1 bilhão. Em nota enviada à Agência Estado, o Ministério do Planejamento afirma que esses dois ministérios foram protegidos, "visto que o bloqueio ficou abaixo da média geral".
De acordo com a nota, o novo corte primou pela "qualidade do gasto público, de modo que não houve um corte linear e alguns ministérios não foram contingenciados". O contingenciamento leva em conta a execução orçamentária, ou seja, o limite de empenho.
O Ministério dos Transportes terá um corte adicional de R$ 875,6 milhões. Para o Planejamento, o PAC terá um corte de R$ 4,66 bilhões. Foram contingenciados também R$ 327,1 milhões de emendas parlamentares, R$ 77 milhões no poder Judiciário, R$ 28 milhões no Ministério Público da União, R$ 16 milhões no Legislativo e R$ 2 milhões na Defensoria Pública da União, somando R$ 125,4 de corte em outros poderes.
Os valores por órgão e unidades orçamentárias foram publicados em edição extra do Diário Oficial da União (DOU).

Veja aqui

TCE limita empenhos e anuncia cortes de R$ 4 milhões no 1º semestre

Em razão da frustração da receita primária relativa ao primeiro semestre de 2015, inicialmente estimada na Lei Orçamentária Anual, o Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) adotou, em conformidade com as necessidades identificadas pelo Governo do Estado, as providências necessárias ao contingenciamento de suas despesas discricionárias. Para tanto, publicou portaria que indisponibilizou para empenho e movimentação financeira o valor de R$ 321 mil, consignado à conta de suas dotações no Orçamento Geral do Estado.
Além disso, o TCE/RN adotou uma série de medidas neste ano de 2015 que culminaram no corte de aproximadamente R$ 4 milhões no primeiro semestre, em relação ao mesmo período do ano passado com despesas da mesma espécie.
Somente em corte nos gastos com gratificações de gabinete e cargos em comissão, foi economizada a quantia de R$ 1.534.038,11. Com obrigações patronais, despesas variáveis e despesas de exercícios anteriores, a redução chegou a R$ 2.177.439,14. Já os gastos com diárias, passagens e despesas com locomoção, auxílio-transporte, equipamentos e material permanente e preservação de patrimônio, diminuíram R$ 219.045,61.
Também foi possível, nesse mesmo período, efetuar cortes nas despesas custeadas pelo Fundo de Reaparelhamento do Tribunal de Contas (FRAP), atingindo uma redução de R$ 107.987,32 nos gastos com obras e instalações, despesas variáveis, obrigações tributárias e pagamento de diárias.
O Tribunal de Contas do Estado enfatiza que tem, historicamente, mantido um rigoroso controle de seus gastos, em respeito aos ditames da Lei de Responsabilidade Fiscal.

30 de julho de 2015

Zenaide Maia presente da Feirinha de Sant'Ana em Caicó

A tradicional feirinha de Sant'Ana, em Caicó, recebeu a visita de muitos políticos na tarde desta quinta-feira (30) e entre eles estavam a deputada federal Zenaide Maia (PR/RN).
A deputada fez a visita ao lado do presidente estadual do PR, João Maia, do deputado federal Rafael Mota, do vereador José Maria (PR), do ex-prefeito de São Fernando, Paulo Emídio, além de amigos e correligionários.
"Eu faço questão de participar da feirinha de Sant'Ana aqui em Caicó, pois é uma maneira de rever meus familiares e amigos", declarou a deputada Zenaide Maia.

CRCRN abre inscrições para Encontro de Contabilidade

As inscrições para o Encontro Norte-Rio-Grandense de Ciências Contábeis (ENCC) tiveram início na manhã desta quarta-feira, 29. Neste primeiro momento, os valores de investimento são promocionais: R$ 100 para estudantes e R$200 para profissionais. O procedimento é realizado pela internet, através do endereço http://encc.crcrn.com.br/inscricao/.
Em sua 12º edição, o ENCC busca ratificar um dos lemas que permeiam o Encontro desde 2011: um evento com nome de encontro e porte de congresso. Em três dias, de 22 a 24 de outubro, tendo como palco o Teatro Riachuelo, serão nove palestras, apresentação de dezenas de trabalhos científicos e atrações culturais. As explanações giram em torno do tema central do XII ENCC: Contabilidade: Convergência, Liderança e Tecnologia.

Semarh atualiza cronograma de ações do Programa Água para Todos

A Secretaria Estadual do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh) concluiu a fase de formação das comissões gestoras dos municípios que serão beneficiados pelo Programa Água Para Todos. A meta do programa aqui no Estado é atender 5800 famílias de 50 municípios com a implantação de barreiros e sistemas simplificados de abastecimento de água.
 
“Promovemos 50 seminários onde foi apresentado o programa e as estratégias de atuação da Semarh. Foram formados os Comitês Gestores, em cada município, e definidas as comunidades a serem beneficiadas” disse Sérgio Pinheiro, coordenador do programa. De acordo com ele, o comitê gestor municipal é formação que indica as comunidades que receberão as obras de infraestrutura hídrica e geralmente ele é formado por representantes da sociedade civil e do poder público, ligados à temática rural, tais como: representantes de sindicatos de trabalhadores rurais, associações rurais, cooperativas, secretários de agricultura, meio Ambiente e recursos hídricos.

Sobre as eleições municipais de 2016, João Maia (PR) disse que cada cidade fará as suas alianças

O presidente estadual do PR, João Maia, foi o entrevistado desta quarta-feira (29), no programa RN Acontece da Band TV, pela jornalista Anna Ruth Dantas. Durante a entrevista, o ex-deputado federal falou sobre o trabalho realizado pelo PR no Rio Grande do Norte, o grande Encontro do PR Mulher em agosto e a política estadual.
João Maia começou a entrevista falando do papel da política como qualquer profissão, da importância do eleitor e sobre o evento que o PR fará próximo no mês.  "No dia 15 de agosto, o PR Mulher irá realizar um grande encontro em Natal e vai reunir mil mulheres para discutir uma maior participação da mulher na política. O PR tem vida. Nós somos um partido que tem essa tradição de conviver com a discussão política. Nós queremos transformar a política numa atividade nobre", declarou.
Questionado sobre os maiores colégios eleitorais e as articulações políticas para 2016, João Maia destacou a importância dos filiados do PR e a discussão que sempre é feita pelo partido para ouvir suas lideranças. "Nosso objetivo é fortalecer o partido e para isso o PR se organiza cada vez mais, porque o importante é o povo, é o Estado do Rio Grande do Norte".
Anna Ruth questionou sobre a influência do palanque de 2014 nas eleições de 2016. João Maia foi enfático: "Isso não funciona. Cada município tem sua peculiaridade. Cada um tem suas disputas locais. Eu converso com vários políticos, mas não tem como impor. As alianças são definidas localmente", disse o entrevistado. 
Sobre 2018, João Maia disse: "Eu recebi uma missão do PR Nacional para fortalecer o partido até 2016. Como sou muito focado tenho trabalhado muito nisso. Se colocar as eleições de 2018 na pauta não vou cumprir meu objetivo de fortalecer o partido até 2016", concluiu.