17 de janeiro de 2017

Em congresso da CNTE, trabalhadores em educação deliberam por entrar em greve geral em março

Os mais de 2 mil trabalhadores/as em educação de todo o Brasil que participaram do 33º Congresso Nacional da CNTE, realizado entre os dias 12 e 15 de janeiro em Brasília, deliberaram por entrar em greve geral por tempo indeterminado a partir da segunda quinzena de março.

Esta é a primeira vez na história da Confederação que se delibera por entrar em greve geral por tempo indeterminado. A coordenadora geral do SINTE/RN, professora Fátima Cardoso, explica que no dia 08 de março serão realizadas assembleias com os trabalhadores em educação de todo o país, para definir o indicativo de greve para 15 de março: “Vamos precisar de todos e todas. Cada trabalhador em educação do RN já pode ir divulgando para os colegas e a todos. Vamos mobilizar a nossa categoria para termos a greve mais forte da história da educação nacional deste país”.

Estudantes de Canguaretama ganham direito de avanço escolar para conclusão do ensino fundamental

O juiz Michel Mascarenhas Silva, da Comarca de Goianinha, determinou que a secretária de Educação de Goianinha autorize imediatamente a realização dos exames necessários ao avanço escolar pretendido por  uma estudante da rede de ensino municipal e, caso aprovada, emita o certificado de conclusão do ensino fundamental a fim de possa matricular-se, no período de 25 a 27 de janeiro de 2017, no curso de eventos do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia (IFRN) – Canguaretama.

O magistrado também concedeu outros dois Mandados de Segurança com pedidos idênticos para outros estudantes da Comarca de Goianinha.

A jovem, que judicialmente foi representada pela sua mãe, buscou o Judiciário para obter decisão que lhe garanta submeter-se aos exames necessários ao avanço (progressão) escolar e, caso aprovada, que seja emitido o certificado de conclusão do ensino fundamental e o histórico escolar, eis que foi aprovada em processo seletivo do IFRN – Campus Canguaretama), no curso de eventos integrado com ensino médio.

Portaria do prefeito municipal nomeia coordenadora de zoonoses do município

Mais uma nomeação para ocupar cargo comissionado do município de Carnaúba dos Dantas saiu hoje (17). Trata-se da nova coordenadora de zoonoses, que foi nomeada pelo prefeito Gilson Dantas (PMDB). Veja a portaria abaixo:

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GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA 039/2017- GP, DE 16 DE JANEIRO DE 2017.
Dispõe sobre nomeação de Coordenador Zoonoses.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, usando das suas atribuições que lhe são conferidas no artigo 58, inciso V da Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR JOSINEIDE ESTEVAM DA SILVA, brasileira, casada, portadora do CPF 878.342.864-04, para o Cargo de COORDENADORA DE ZOONOSES do Município de Carnaúba dos Dantas/RN, submetido à Secretaria de Saúde Pública
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se e cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, em 16 de Janeiro de 2017.
GILSON DANTAS DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal

Prefeito nomeia suplente do Conselho Tutelar para tirar férias dos conselheiros

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA 041/2017- GP, DE 16 DE JANEIRO DE 2017.
Dispõe sobre nomeação de Representante Suplente, para substituição de Titulares no período de férias no Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, usando das suas atribuições legais, baseado no que dispõe a Lei Municipal 521 de 07 de Outubro de 2005;
Considerando a concessão de férias anuais dos membros titulares do Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente de Carnaúba dos Dantas/RN,
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR a Senhora MARIA IVONETE DE AZEVEDO SILVA, portadora do CPF 037.594.884-80, eleita nas eleições realizadas no dia 04 de Outubro de 2015, como Suplente do Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente de Carnaúba dos Dantas/RN, conforme Lei Municipal 521, de 07 de Outubro de 2005 para atuar como Membro Titular do referido Conselho, a partir do dia 18 de Janeiro de 2017 a 23 de Junho de 2017, para Substituir os membros titulares que entrarão de férias a cada mês consecutivo.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se e cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, em 16 de Janeiro de 2017.
GILSON DANTAS DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal

Conselho do FUNDEB tem novos representantes

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA 040/2017- GP, DE 16 DE JANEIRO DE 2017.
Dispõe sobre nomeação dos Representantes Titulares e Suplentes do Conselho Municipal do FUNDEB, no Município de Carnaúba dos Dantas/RN.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, usando das suas atribuições constitucionais e baseado no que dispõe a Lei Municipal nº 680/2010 de 14 de Outubro de 2010,
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR os Membros Representantes: Titular e Suplente para fazerem parte do Conselho Municipal do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação – CONSELHO DO FUNDEB, no Município de Carnaúba dos Dantas/RN, a saber:
REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO
TITULAR: Inês Aline de Araújo Dantas
SUPLENTE: Maria Eugênia Dantas
TITULAR: José Ronaldo Dantas
SUPLENTE: Edilza de Lima Dantas Deoclécio
REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
TITULAR: Monaylla Fadylla da Silva Araújo Dantas
SUPLENTE: Maria de Fátima Dantas
REPRESENTANTES DOS PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA
TITULAR: Josileide Pereira da Silva
SUPLENTE: José Adenilson de Medeiros
REPRESENTANTES DOS DIRETORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA
TITULAR: Maria das Vitórias Dantas
SUPLENTE: Rejane Medeiros Dantas
REPRESENTANTES DOS SERVIDORES TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA
TITULAR: Joseilton da Silva Santos
SUPLENTE: Josenilson Macêdo de Medeiros
REPRESENTANTES DOS PAIS DE ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA
TITULAR: Janaina de Moura Dantas
SUPLENTE: Josiana dos Santos Dantas
TITULAR: Marcos Leandro Dantas
SULPENTE: Luzicleide Campina de Medeiros
REPRESENTANTES DOS ESTUDANTES DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA
TITULAR: Myrella Samilly da Silva Dantas
SUPLENTE: Wilma dos Santos Dantas
TITULAR: Diego José da Silva dos Reis
SUPLENTE: Alysson Emanuel Felipe dos Santos
REPRESENTANTES DO CONSELHO TUTELAR
TITULAR: Francinete Dantas
SUPLENTE: Elionaílza Edvigens Fernandes Dantas
Art. 2º - O referido Conselho terá uma gestão de 02 (dois) anos.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se todas as disposições em contrário.
Publique-se e cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, em 16 de Janeiro de 2017.
GILSON DANTAS DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal

INSS deve lançar aplicativo para facilitar pedidos de beneficiários

O  Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) lançou aplicativo que deverá facilitar o processo de solicitação de beneficiários. Atualmente, o tempo médio de espera para a marcação nos postos do órgão do primeiro agendamento para dar entrada na aposentadoria é de quatro meses e meio. Com a discussão acerca da Reforma da Previdência, a demanda se tornou ainda maior.

Por meio do aplicativo, denominado “Meu INSS”, o segurado pode consultar o Cadastro Nacional de Informações Sociais (Cnis), realizar agendamentos, pedir a carta de concessão de benefício, obter a declaração de regularidade de contribuinte individual, entre outras informações.

O usuário deve, inicialmente, criar um cadastro e uma senha. A consulta será feita por meio do número do Cadastro de Pessoa Física (CPF). Posteriormente, o sistema fará perguntas ao usuário para checar os dados.

CNM orienta gestores sobre financiamento da Educação em evento promovido pela AMA

Uma palestra promovida pela Associação dos Municípios Alagoanos (AMA) sobre o financiamento da Educação municipal na manhã desta segunda-feira, 16 de janeiro, reuniu prefeitos e secretários de Finanças e Educação de vários Municípios do Estado. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) participou do encontro com explicações referentes à receita do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) para 2017, ao reajuste do piso do magistério e à defasagem dos programas federais.

A apresentação da CNM foi elogiada pelos participantes. A entidade também orientou os gestores sobre outros temas que merecem atenção neste início de mandato. De todas as explanações elencadas pela entidade, os administradores municipais demonstraram preocupação principalmente em relação ao reajuste do Piso e à receita do Fundeb. Neste ano, o Ministério da Educação fixou o reajuste do Piso em 7,64% enquanto a receita do Fundeb cresceu apenas 3,27%.

Dessa forma, a CNM explicou que a entidade sempre divulga a receita Fundeb, mas reiterou que o aumento não acompanha o reajuste do Piso do magistério. Diante dessas e outras adversidades, a CNM reforçou a importância da união dos gestores e pediu o comprometimento de todos com as pautas municipalistas.

16 de janeiro de 2017

Dr. Caio Túlio não é mais advogado da prefeitura de Carnaúba dos Dantas

A empresa Bezerra & Delgado Advocacia, que tem como advogado o competente Dr.Caio Túlio Dantas já não mais atua na prefeitura municipal de Carnaúba dos Dantas. O prefeito Gilson Dantas cancelou o contrato oriundo da licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL 009/2016.

GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DE TERMO DE DISTRATO
CONTRATO Nº 011/2017
Contratante: Município de Carnaúba Dos Dantas/RN, CNPJ n.º 08.088.254/0001-15- Contratada: BEZERRA & DELGADO ADVOCACIA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 14.242.005/0001-350 Art. 1°. Rescindir unilateralmente o Contrato nº 011/2016, de 10 de março de 2016 oriunda da licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL 009/2016, com base nos artigos 77, 78, incisos I c/c 79, inc. I, da Lei Federal no. 8.666/93.
Carnaúba dos Dantas/RN 02 de janeiro de 2017.
GILSON DANTAS DE OLIVEIRA
Prefeito

Saiu mais uma nomeação para cargo da prefeitura municipal, agora na Secretaria de Obras

Saiu mais uma nomeação para cargo na Prefeitura Municipal de Carnaúba dos Dantas, feita pelo prefeito Gilson Dantas (PMDB). Trata-se do cargo de coordenador da Secretaria Municipal de Obras. Veja a portaria abaixo:

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA 038/2017- GP, DE 13 DE JANEIRO DE 2017.
Dispõe sobre nomeação de Coordenador de Obras e Serviços Urbanos.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, usando das suas atribuições que lhe são conferidas no artigo 58, inciso V da Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR MARCOS LEANDRO DANTAS, brasileiro, casado, portador do CPF 047.741.264-54, para o Cargo de COORDENADOR DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS do Município de Carnaúba dos Dantas/RN, submetido à Secretaria de Obras, Serviços Urbanos e Transportes Públicos.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 02 de janeiro de 2017.
Publique-se e cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, em 13 de Janeiro de 2017.
GILSON DANTAS DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Juliana de Souza Medeiros
Código Identificador: C499CC23