20 de agosto de 2014

Lideranças de Grossos apoiam Fátima

O prefeito de Grossos, José Maurício Filho, o Mauricinho (PMDB), visitou o comitê da candidata ao Senado pelo PT Fátima Bezerra na última semana para declarar apoio ao projeto político da deputada.
Mauricinho esteve acompanhado pelo ex-prefeito João Dehon, também peemedebista, do vereador Erasmo Carlos Rodrigues (PMN) e da presidente do PT local, Daniele Marçal, que se mostrou animada para a eleição de Fátima senadora.
“A juventude de Grossos é simpatizante da candidatura. Ela tem serviços prestados à cidade, principalmente na área de Educação”, ressaltou, lembrando também do ônibus que a prefeitura recebeu para atender os estudantes e do kit de equipamentos para o Conselho Tutelar.

Doações a entidades assistenciais e igrejas poderão ser descontadas em folha

Funcionários públicos estatutários e empregados regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT, Decreto-Lei 5.452/43) poderão descontar diretamente da folha de pagamento e deduzir do Imposto de Renda (IR) doações para instituições de assistência social sem fins lucrativos e igrejas, segundo o Projeto de Lei 6609/13, do deputado Takayama (PSC-PR).
Sempre que o trabalhador autorizar a doação, o órgão empregador deverá informar, no demonstrativo de rendimentos, de forma discriminada, o valor do desconto mensal. O valor descontado não poderá exceder 15% do salário líquido do doador.
Requisitos
Para que os valores sejam deduzidos do IR, conforme o texto em análise na Câmara dos Deputados, a entidade beneficiada terá de figurar em lista da Secretaria de Receita Federal, após observados todos os requisitos legais de constituição e funcionamento.

Takayama argumenta que, devido à falta de legislação específica, os brasileiros encontram “grandes dificuldades” para realizar doações de maneira sistemática a entidades e igrejas. De acordo com o deputado, “muitas vezes o único apoio que as pessoas carentes conhecem vem de comunidades religiosas, seja apoio espiritual, material ou de natureza médica”.

Central de Informações incentivará registro de nascimento em maternidades

Publicado no final de julho, o Provimento n. 38, da Corregedoria Nacional de Justiça, dará mais um incentivo para que os pais registrem os filhos em um dos 1.352 cartórios integrados aos hospitais e maternidades. Por meio da norma, foi instituída a Central de Informações de Registro Civil das Pessoas Naturais (CRC) que interligará os oficiais de registro civil para intercâmbio de documentos eletrônicos e tráfego de informações e dados.
Quando a Central estiver em funcionamento completo, uma pessoa que mora em São Paulo, por exemplo, poderá obter eletronicamente sua certidão de nascimento de um cartório de Manaus. Atualmente, é necessária a presença física do solicitante na serventia onde foi feito o registro, ou a solicitação de remessa pelo Correio, se o oficial assim concordar.
De acordo com cartorários, muitos pais deixam de fazer o registro no local do parto porque o cartório que presta o serviço fica longe da residência do casal, o que dificulta a obtenção de certidões e outros documentos. “Pela lei, há a opção de registrar no local do nascimento ou no domicílio. Com o provimento, haverá incentivo ao registro em uma unidade interligada ao hospital ou maternidade, uma vez que a emissão das certidões poderá ser eletrônica e sua entrega será feita no cartório de Registro Civil escolhido pela pessoa”, disse o juiz auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça José Marcelo Tossi Silva.
A CRC será implantada de forma escalonada. A previsão é que todos os cartórios do país estejam interligados no prazo máximo de um ano a partir da vigência do provimento. De acordo com o sistema Justiça Aberta, mais de 370 hospitais e maternidades emitem certidões de nascimento pela internet, nos moldes do que determina o Provimento n. 13, de 2010, da Corregedoria Nacional de Justiça. Apenas no estado de São Paulo existem 243 unidades interligadas que já efetuaram cerca de 580 mil registros de nascimento desde 2010.
Importância do Registro
A medida tem contribuído para erradicar os casos de falta ou atraso de registros. Sem o registro oficial, o indivíduo tem dificuldade para obter os benefícios a que tem direito, como tomar as primeiras vacinas, matricular-se em escolas, casar e obter benefícios do governo, como a aposentadoria.
De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a estimativa de sub-registro caiu de 20,3%, em 2002, para 6,7%, em 2012. A meta da Secretaria de Direitos Humanos (SDH) é que esse percentual chegue a 5%. Segundo o IBGE, a proporção de registros extemporâneos, ou seja, de crianças que não são registradas no ano de seu nascimento ainda está acima da média nacional, de 6,2%, em 14 estados das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste. No Maranhão, o percentual caiu de 67,4% para 15,4%, em dez anos.

19 de agosto de 2014

Governadora participa de solenidade de entrega do Prêmio RN Junino

A Governadora Rosalba Ciarlini participou da cerimônia de entrega das premiações aos vencedores da 4ª Edição do Prêmio RN Junino, que aconteceu na tarde desta terça-feira (19), no Teatro de Cultura Popular.
O Prêmio, que busca incentivar toda atividade cultural relacionada ao São João, é uma iniciativa do Governo do Estado por meio da Secretaria Extraordinária de Cultura (Secult), que já disponibilizou 632 mil reais para serem investidos nos festejos populares.
Ao todo, foram 93 grupos contemplados na categoria “Quadrilha Junina”, recebendo a premiação no valor de 3.500 reais cada. Já na categoria “Arraiás de Rua”, foram 100 projetos contemplados com prêmios de 1.500 reais.
Ao realizar a entrega a quatro dos grupos juninos campeões, a Governadora Rosalba Ciarlini falou sobre a importância da cultura de raiz, e de se incentivar a organização desse tipo de manifestação cultural “Nossas raízes são a nossa história. A cultura de raiz vem da alma do povo. Essa festa não pode parar e, para que ela continue, vocês precisam se estruturar ainda mais para receber os incentivos que nós estamos disponibilizando. Nós queremos fazer um Rio Grande do Norte junino e, se a gente se juntar, esse vai ser o RN do meu e dos seus sonhos”, declarou.
A Secretária da Cultura, Isaura Rosado, lembrou que desde o início da atual gestão, o Governo do Estado esteve interessado em realizar projetos voltados diretamente para a cultura popular. “Antes, os ciclos juninos não recebiam qualquer tipo de financiamento do Estado. Agora, nós já temos recursos distribuídos para 60 municípios do Rio Grande do Norte. Isso sem falar do apoio ao circo, festas de carnaval e também as produções literárias. Os editais lançados pelo governo já permitiram a publicação de 70 livros e 12 cordéis, o que nunca havia sido feito antes”, disse.
Ao todo, o Governo do Estado investiu mais de 5 milhões de reais em cultura, sendo 50% para Natal e Grande Natal e o restante para as demais regiões do estado.
Vencedores do Prêmio RN Junino
Os grupos presentes na solenidade e que receberam as premiações foram:
- Arraiá do Arrudão (Bom Pastor), categoria “Arraiá de Rua”.
- 13º Arraiá do Bairro Nordeste, categoria “Arraiá de Rua”
- Arraiá de Mãe Luiza, categoria “Arraiá de Rua”
- Grupo Junino Coração Matuto, categoria “Quadrilha”

Prefeito do DEM e três vereadores do PSD anunciam apoio a Henrique

Mais um prefeito potiguar decidiu se unir ao projeto do candidato Henrique Alves (PMDB) ao Governo do Estado. Alberone Néri, do DEM, que administra o município de Encanto, declarou nesta segunda-feira (19) o apoio.
“É mais um que se soma ao desejo de mudança e união em torno de um Rio Grande do Norte melhor. Agradeço imensamente”, afirmou Henrique, destacando que prefeitos, vereadores e lideranças estão percebendo a importância de somar forças para o desenvolvimento do Estado.
Além do prefeito, Henrique também recebeu nesta segunda-feira o apoio de três vereadores do PSD de Bom Jesus. Clécio Azevedo, Zezé Vilela e Cida confirmaram a adesão.

Candidato a vice-governador apresenta projetos de educação aos alunos do Contemporâneo

Candidato a vice-governador no pleito de outubro, Fábio Dantas (PCdoB) participou hoje do debate sobre educação no colégio Contemporâneo. Representando o candidato ao governo, Robinson Faria (PSD), o candidato defendeu as propostas da coligação “Liderados pelo Povo” para o Rio Grande do Norte.
"A educação é um desafio, mas, um grande investimento. Nós vamos implantar o plano estadual e federal de educação, investir na construção de escolas técnicas (Brasil Profissionalizado), vamos mapear os municípios e demandas educacionais e investir na alfabetização de crianças e adultos. Nosso governo vai cuidar da educação dos potiguares", afirmou Fábio Dantas.

O projeto de educação em tempo integral nas escolas públicas do Ensino Médio também foi destacado no discurso do candidato, além do aumento das vagas do Pronatec e as melhorias na rede física e recursos humanos do estado e dos municípios para atenderem as necessidades educacionais da população.

Henrique conversa com estudantes e apresenta propostas para Educação

O candidato do PMDB ao Governo do Estado, Henrique Alves, apresentou suas propostas na área da Educação para estudantes do colégio Contemporâneo, nesta segunda-feira (19), durante debate promovido no ginásio da escola, localizada no bairro de Lagoa Nova.
Henrique defendeu maior investimento na Educação Básica, destacou a importância do ensino profissionalizante e da escola em tempo integral. “A educação básica é fundamental para a formação dos jovens. É quando a criança toma gosto pela leitura, pelo hábito escolar”, afirmou.
Sobre o ensino profissionalizante, o candidato incentivou os jovens a buscarem alternativas de inserção no mercado de trabalho. “Vocês precisam encontrar uma maneira de conciliar os livros com o ensino profissionalizante. É humilhante para jovens com diploma na mão não ter emprego e renda.”
Outro ponto defendido foi a implantação de escola em tempo integral, uma forma, frisou Henrique, de dar apoio ao estudante. Além disso, ele ressaltou a necessidade de se combater, de forma mais contundente o analfabetismo no Estado.
Henrique Alves também defendeu a estruturação e interiorização da Universidade Estadual do Rio Grande do Norte (UERN). “Temos que levar a UERN onde a UFRN não possa chegar. Na prática temos que desenvolver a UERN”, completou.
Ao final do debate, o candidato conversou com vários estudantes no ginásio, agradeceu o convite e enfatizou: “Quanto debates vocês quiserem fazer, eu venho. Não haveria nenhuma hipótese de faltar a um debate como esse.”

Zenaide Maia reforça seu palanque em Paraú

A candidatura da médica Zenaide Maia (PR) a deputada federal recebeu apoios importantes na cidade de Paraú. Além do vice-prefeito Chico de Bola, Zenaide conta com o apoio da vereadora Antônia Francisca, do suplente Marcelino (PSD), dentre outras lideranças. 

O grupo apoia à candidatura a reeleição de Nélter Queiroz a deputado estadual.