4 de maio de 2016

APDEC reuniu sócios e autoridades para comemorar Dia das Mães


A Associação da Pessoa com Deficiência de Carnaúba dos Dantas - APDEC realizou na noite de ontem (3), uma importante reunião de confraternização pelo Dia das Mães, assim como em comemoração a um ano de posse da atual diretoria.

Sob a presidência do presidente da APDEC José Fábio Dantas de Medeiros a reunião contou com a presença dos sócios da entidade, da vice-prefeita Nana, Vereadores: Marli e Gilson, de Telma Iris (secretária de assistência social), Sérgio Barbosa (secretário de obras), Monaylla Fádylla (coordenadora do CRAS),  Francinete Dantas, Maria Ivonete, Elionailza Fernanda e Celânia Maria de Souza (conselho tutelar) e populares.

Usaram a palavra o presidente da APDEC e os sócios Elizabeth, Deda, Monaylla Fádylla e os Vereadores: Gilson e Marli.

Oportunamente, o presidente da APDEC agradeceu aos apoiadores e colaboradores da entidade: Vereadora Maria Josiene, Boboca, Nana Medeiros (vice-prefeita), Sérgio Eduardo (prefeito municipal), Totinha Lopes da Caserna, Tota de Aristóteles, Macilon da Cerâmica, Betinha, Luciana Medeiros, Ioná Lopes, Vitoriano Medeiros e Dimas Dantas.

No final foi oferecido um coquetel a todos os presentes e o sorteio de uma rifa em favor da entidade.

Eleições 2016: prazo para tirar título de eleitor termina hoje

Quem ainda não possui título de eleitor e que ajudar a eleger seu representante nas eleições municipais deste ano não pode mais perder tempo. O prazo para tirar o primeiro título de eleitor, solicitar transferência de domicílio eleitoral e pedir a alteração de endereço no título no caso de mudança de residência dentro do mesmo Município termina nesta quarta-feira, 4 de maio. Hoje também é a data limite para que o eleitor com deficiência ou mobilidade reduzida solicite sua transferência para uma seção eleitoral especial.

Segundo informações divulgadas nesta terça-feira, 3 de abril, até o momento, a Justiça Eleitoral registrou mais de 6,7 mil pedidos de alistamento eleitoral (emissão do primeiro título) e 4,2 mil solicitações de transferência de domicílio eleitoral.

A partir do dia 5 de maio, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) fará o processamento do cadastro eleitoral, com os dados atualizados dos eleitores em todo o país que estarão aptos a votar no pleito de outubro. Os dados devem ser divulgados pela Corregedoria-Geral Eleitoral (CGE) em meados do mês de julho.

De acordo com as estatísticas do TSE referentes ao mês de março, o Brasil conta com 145.537.177 eleitores.

Agência CNM com informações do TSE

Jurista aponta diferenças entre pedidos de impeachment de Collor e Dilma

Um dos autores do pedido de impeachment do ex-presidente Collor, Marcelo Lavenère participa de reunião da comissão especial do Senado que analisa o pedido de impeachment contra a presidente da República

O ex-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Marcello Lavenère, um dos autores do pedido de impeachment do ex-presidente Fernando Collor de Mello, apontou diferenças entre os pedidos de impedimento de Collor e da presidente da República, Dilma Roussef. Ele se dedicou a uma narrativa histórica. “É de bom alvitre nos debruçarmos sobre aquele momento e tirar lições para hoje”, afirmou.

Lavenère lembrou que a denúncia do irmão de Fernando Collor - Pedro Collor - à imprensa, na época, motivou as manifestações sociais, o início de um movimento pela ética na política e a abertura de uma CPI que culminou no processo de impeachment. “Antes disso, o Collor não tinha oposição. O que ele queria, ele fazia. Sequestrou até poupança”, lembrou.

O pedido de impeachment, segundo ele, foi baseado no relatório da CPI do PC Farias, que contou com toda a instrução do processo. “Não foi um pedido sem provas, irresponsável. Foi um pedido assinado por um conjunto de organizações da sociedade civil. Não ganhamos nenhum dinheiro, de nenhum partido, não tinha interesse partidário”, disse.

A principal diferença entre os dois processos, segundo Lavenère, é que naquela época havia crime do ex-presidente Fernando Collor. “Não acredito que os senadores crêem que pedaladas fiscais e abertura de créditos são crimes. Os únicos crimes que podem causar impeachment da presidente são crimes de responsabilidade”, disse. Ele comparou o impeachment, neste caso, ao tratamento de quimioterapia para quem tem um resfriado.

Lavenére atribuiu o pedido de impedimento ao inconformismo exacerbado aos resultados da eleição. “É a crônica de uma morte anunciada. A vítima já estava escolhida no dia seguinte à eleição”, concluiu.

A Comissão do impeachment no Senado ouve hoje especialistas indicados pela base governista para debater o processo contra a presidente Dilma Roussef.

3 de maio de 2016

Zenaide Maia é eleita vice-presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher

A deputada federal Zenaide Maia (PR/RN) foi eleita nesta terça-feira (03) para ser primeira vice-presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher. Ao lado da Presidente da Comissão, a deputada federal Gorete Pereira (PR/CE), Zenaide Maia deve continuar a luta que sempre fez parte do seu mandato e agora ainda mais engajada por fazer parte da comissão.
Zenaide Maia atualmente também como titular da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, titular da Comissão de Seguridade Social e Família, além de ser suplente na Comissão de Viação e Transportes. Todas importantes comissões da Câmara dos Deputados.

Carnaúba dos Dantas ganhou mais um advogado

Carnaúba dos Dantas ganhou mais um advogado com atuação na nossa cidade. Trata-se de João Paulo Pereira de Araújo, natural de Jardim de Piranhas, mas radicado há anos no nosso município, inclusive é cidadão carnaubense e, também constituiu família aqui.

João Paulo formou-se em Direito pela UFRN e é devidamente habilitado na OAB do RN e PB, onde atua em ações: trabalhistas, previdenciárias, cíveis e criminais.

Em Carnaúba dos Dantas, o jovem advogado trabalha com o veterano advogado Dr. Hilário Félix Dantas.

“Quanto maior são as dificuldades a vencer, maior será a satisfação.” (Cícero)

Sucesso!

2 de maio de 2016

Prefeitura de Carnaúba dos Dantas inicia o pagamento dos funcionários amanhã (3)

A prefeitura municipal de Carnaúba dos Dantas, através da secretaria de finanças, anunciou na manhã de hoje (2) o calendário de pagamento dos servidores municipais referente à folha do mês de abril/2016.

Amanhã (3), terça-feira, receberão os seus salários os servidores da Secretaria de Educação.

Já os servidores lotados nas demais secretarias receberão seus vencimentos no dia 10/05/2016.

O atraso no pagamento de parte dos servidores é justificado pela administração em razão da grande crise financeira que assola o nosso país e que tem reflexo direto nos municípios, principalmente o de Carnaúba dos Dantas, que dependem das receitas do FPM.

Partidos têm até hoje (2) de maio para apresentar prestações de contas de 2015

Termina hoje (2) de maio o prazo para os partidos políticos entregarem suas prestações de contas partidárias relativas ao exercício financeiro de 2015. Os diretórios estaduais devem entregá-las aos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs), e os diretórios municipais, nas zonas eleitorais.
Se o partido não entregar a prestação de contas dentro do prazo, a justiça eleitoral é informada que a sigla está inadimplente quanto a essa obrigação. O partido, então, é intimado a apresentar as contas em um prazo de 72 horas.
Encerrado esse prazo, se a sigla permanecer inadimplente, o presidente do Tribunal ou o juiz eleitoral deverá determinar a suspensão imediata da distribuição ou repasse de novas cotas do Fundo Partidário, nos termos do artigo 30, inciso III, alínea “a” da Resolução TSE nº 23.464, sujeitando-se, ainda, o partido ao julgamento de contas não prestadas.
Os diretórios municipais que não tenham movimentado recursos financeiros ou arrecadado bens estimáveis em dinheiro podem optar pela Declaração de Ausência de Movimentação de Recursos, instituída pela Lei nº 13.165, de 29 de setembro de 2015.

Uma em cada quatro mães brasileiras tem depressão pós-parto, revela estudo

Cerca de uma em cada quatro brasileiras tem depressão pós-parto, revelou um estudo da Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (Ensp) ligada à Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).  Segundo o primeiro estudo sobre o tema a apresentar um retrato nacional da prevalência de sintomas da doença entre as brasileiras, 26,3% das mães tem a doença.

Foram entrevistadas 23.896 mulheres no período de 6 a 18 meses após o nascimento de seus bebês. O resultado foi publicado na edição de abril da revista "Journal of Affective Disorders".

As mulheres que participaram da pesquisa foram enquadradas na Escala Edimburgo de Depressão Pós-Parto, método usado para mensurar o grau da doença. Ela consiste em dez perguntas com quatro níveis de resposta cada.

Segundo o estudo, a doença acomete sobretudo mulheres da cor parda, de baixa condição socioeconômica, com antecedentes de transtorno mental, hábitos não saudáveis – como abuso de álcool -, muitos partos e que não planejaram a gravidez.

Em janeiro deste ano, um painel influente de especialistas ligado ao governo dos EUA recomendou que as mulheres sejam avaliadas para depressão durante a gravidez e depois de dar à luz.

A indicação veio junto de novas evidências de que as doenças mentais na maternidade são mais comuns do que se pensava e que muitos casos de depressão pós-parto na verdade começam já durante a gestação.

Agência CNM, com informações da Folha de SP