DELIM GÁS

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22 de março de 2017

Promotor de Acari notificou Câmara Municipal para que crie e estruture o portal da transparência do Legislativo

O Promotor de Acari Dr. André Nilton Rodrigues de Oliveira deu um prazo de 90 dias, até maio/2017 (a recomendação foi do dia 15/02/2017), para que o Presidente da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas Dué Azevedo (PMDB) “crie e estruture o Serviço de Informação ao Cidadão, nos exatos termos dos arts. 7º, 8º e 9º da Lei 12.527/2011, no prazo de 3 (três) meses, de modo a viabilizar o acesso às informações da Casa Legislativa do Município de Carnaúba dos Dantas, notadamente a todas as informações acerca das despesas realizadas pela unidade e respectivos gestores, assim como as receitas, inclusive as referentes a recursos extraordinários, bem como, de forma irrestrita, individualizada e nominal, utilizando-se de todos os meios e instrumentos legítimos de que dispuser, inclusive do próprio “site” oficial da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN, as remunerações e os subsídios recebidos por todos os servidores, ocupantes de cargo, função ou emprego público (identificando a unidade na qual prestam efetivamente os seus serviços), incluindo auxílios, ajudas de custo, jetons, diárias, indenizações e quaisquer outras vantagens pecuniárias, bem como os proventos dos aposentados, servidores inativos e pensionistas da edilidade

Determinou ainda o promotor que Dué alimente regularmente e gerencie tecnicamente na internet o “Portal do Acesso à Informação” do Poder Legislativo do Município de Carnaúba dos Dantas/RN, bem como crie e estruture o Serviço de Informação ao Cidadão, nos exatos termos dos arts. 7º, 8º e 9º da Lei 12.527/2011.

Por fim, o promotor determinou que Dué Azevedo “corrija as seguintes irregularidades verificadas no Portal da Transparência da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas (hospedado no sítio eletrônico www.carnaubadosdantas.rn. leg.br) por este Representante do Ministério Público: a) implantar registros de quaisquer repasses ou transferências de recursos financeiros; b) habilitar seção “perguntas frequentes”, que se encontra inoperante no referido sítio eletrônico; c) implantar mecanismo que possibilite a gravação de relatórios em diversos formatos eletrônicos, inclusive abertos e não proprietários, tais como planilhas e texto, de modo a facilitar a análise das informações; d) possibilitar o acesso automatizado por sistemas externos em formatos abertos, estruturados e legíveis por máquina; e) divulgar em detalhes os formatos utilizados para estruturação da informação; f) implantar forma de garantir a autenticidade e a integridade das informações disponíveis para acesso; g) manter atualizadas as informações disponíveis para acesso (tendo em vista que as informações mais recentes sobre contabilidade da Casa datam de abril/2015); h) garantir publicação em local de fácil acesso e em sítio eletrônico dos instrumentos de transparência a seguir: prestações de contas e o respectivo parecer prévio; Relatório Resumido de Execução Orçamentária, Relatório de Gestão Fiscal e versões simplificadas desses documentos; íntegra dos planos, orçamentos e leis de diretrizes orçamentárias; i) garantir publicação em local de fácil acesso e em sítio eletrônico, para cada despesa, das informações seguintes: classificação orçamentária, especificando a unidade orçamentária, função, subfunção, natureza da despesa e a fonte dos recursos que financiaram o gasto; especificações do bem fornecido, contendo preço unitário, quantidade adquirida e preço total; especificações sobre o serviço realizado, contendo composição de preços e preço total; j) garantir publicação em local de fácil acesso e em sítio eletrônico, para cada receita, das informações seguintes: previsão; lançamento, quando for o caso; RREO e RGF; k) garantir publicação, em local de fácil acesso e em sítio eletrônico, da legislação municipal, em espaço que contenha, sobretudo, a Lei Orgânica Municipal de Carnaúba dos Dantas, o Regimento Interno da Câmara, o Estatuto dos Servidores Municipais, haja vista que a aba atualmente existente no site do Poder Legislativo municipal se encontra inoperante; l) implantar mecanismo de acessibilidade para pessoas surdas mudas e para pessoas com deficiência visual, visando a facilitar o acesso de tais cidadão às informações disponibilizadas pelo Poder Legislativo.”

O promotor advertiu ainda, que o descumprimento desta recomendação ensejará a adoção das medidas cabíveis, inclusive pela via judicial, a fim de assegurar a sua implementação, valendo o recebimento da presente como prova pré-constituída do prévio conhecimento.

Segundo informações, o presidente da Câmara Municipal está tomando todas as providências para o fiel cumprimento da determinação ministerial.

Clique AQUI e tenha acesso a recomendação ministerial.

Prefeito voltou atrás e anulou revogação da revogação da licitação da UBS de Carnaúba dos Dantas, entendeu? Nem eu...

Fotos: Toscano Neto

Juridicamente falando, a Unidade Básica de Saúde – UBS de Carnaúba dos Dantas poderá dar muita dor de cabeça a atual administração.

Orçada em mais de R$ 400 mil reais, a obra foi iniciada na gestão passada e no final do ano de 2016, em razão da empresa ter praticamente abandonado os serviços, o então prefeito Sergio Oliveira cancelou o contrato (AQUI), apenas o contrato. A licitação permaneceu em vigor.

No entanto, em 02/01/2017 Gilson Dantas cancelou a licitação (AQUI). Quer dizer, a obra ficou sem pai (licitação) e sem mãe (contrato). 

No mesmo dia 02/01/2017, Gilson prorrogou o contrato (AQUI) com a empresa, depois de ele mesmo ter cancelado a licitação (a obra é a UBS). 

Ai eu pergunto: É legal prorrogar um contrato distratado pela gestão anterior e cuja licitação também foi revogada pela atual gestão?

No mesmo mês de janeiro/2017, os serviços foram retomados - conforme noticiado por Toscano Neto em seu blog (AQUI) -, apesar do contrato com a empresa e da licitação terem sido cancelados.

Após tantos erros, o prefeito resolveu voltar atrás e anular a sua decisão tomada em 02/01/2017, quando cancelou a licitação (AQUI). Porém, a decisão de distratar o contrato da obra feita por Sergio Oliveira em 23/12/2016 continua em vigor. Então, não há mais que se falar em relação jurídica entre a prefeitura e a empresa Construtora Leon Sousa Eireli - ME CNPJ nº 09.171.533/0001-00 exatamente porque o contrato foi cancelado por Sergio Oliveira.

Resultado, depois de analisar as publicações do diário oficial, o blog entende que como o contrato da obra foi cancelado pela gestão anterior, a empresa segunda colocada do certame deverá ser chamada para concluir a UBS. 

Fica a pergunta: Por que o ex-gestor Sergio de Oliveira cancelou o contrato de uma obra há menos de oito dias de deixar o seu mandato, quando poderia deixar essa tarefa para o prefeito atual?

21 de março de 2017

Tribunal de Contas determina suspensão de contrato relativo a obras na avenida Engenheiro Roberto Freire

O Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) determinou, nesta terça-feira (21), a suspensão cautelar do contrato firmado pelo Governo do Estado com a Galvão Engenharia S/A para obras de reestruturação na avenida Engenheiro Roberto Freire.

A decisão, fruto de voto do conselheiro em substituição, Antonio Ed Souza Santana, acatado pelos demais conselheiros, tem como base relatório produzido pela Inspetoria de Controle Externo da Corte de Contas, que detectou indícios de irregularidades nos procedimentos licitatórios realizados para a contratação da obra.

Segundo os termos do voto, os indícios de irregularidades detectados dizem respeito à não realização do estudo de viabilidade técnica, econômica e ambiental (EVTEA); não apresentação de orçamentos detalhados com os quantitativos, composições unitárias e preços de referências; além de a empresa contratada estar em processo de recuperação judicial, o que pode acarretar uma rescisão contratual por justa causa.

Além disso, a equipe da Inspetoria de Controle Externo aponta uma possível violação ao princípio da competitividade, tendo em vista que previa-se, no anteprojeto, um nível de complexidade posteriormente simplificado pela empresa ganhadora do certame. Caso a licitação tivesse sido realizada com o projeto mais simples, poderia haver maior interesse de outros competidores, potencialmente afastados da licitação pela complexidade da obra.

A contratação da empresa Thenge Engenharia LTDA, por R$ 1,4 milhão, traz, por sua vez, indícios de desperdício de recursos públicos. A Thenge foi contratada para produzir um projeto básico e executivo, contudo o Executivo Estadual concluiu pela falta de viabilidade do projeto apresentado, licitando novamente a elaboração dos estudos, de forma integrada com a execução da obra. Com a vitória da Galvão Engenharia, um novo projeto foi elaborado e o anterior ficou sem utilização.

Além da suspensão, o TCE determinou que a Secretaria de Infraestrutura envie, num prazo de 10 dias, quaisquer ordens bancárias relativas à Galvão Engenharia e o estudo de viabilidade técnica, econômica e ambiental (EVTEA), caso tenha sido realizado. Há multa diária de R$ 500, em caso de descumprimento da decisão.

Exposição comemora Cem Anos do Dobrado Estréia, do compositor carnaubense Felinto Lúcio Dantas

A Escola Estadual João Henrique Dantas, através da turma do 9º Ano e sob a orientação do Professor Marcio Dantas de Medeiros, realizará no próximo sábado (25) a Exposição “Estreia Centenária”, em homenagem aos cem anos do Dobrado Estreia, a primeira composição do saudoso Maestro Felinto Lúcio Dantas. A exposição contará a vida e obra de Felinto Lúcio.

O Evento acontecerá na Escola Estadual Caetano Dantas, a partir das 16h00min.

Não perca!

20 de março de 2017

FPM magro foi depositado hoje (20) nas contas da Prefeitura de Carnaúba dos Dantas

Foi depositada hoje (20) nas contas da Prefeitura Municipal de Carnaúba dos Dantas a quantia de R$ 51.799,38 (Cinquenta e Um Mil, Setecentos e Noventa e Nove Reais, Trinta e Oito Centavos), provenientes do Fundo de Participação dos Municípios – FPM.

Como se percebe, quando deduzimos o PASEP, repasses da Saúde e Fundeb, ficaram apenas R$ 33.151,63 (Trinta e Três Mil, Cento e Cinquenta Um Reais, Sessenta e Três Centavos).

Numa situação difícil dessa o prefeito ainda quer contratar uma empresa de marketing ao custo de R$ 26 mil reais.

É muito difícil compreender isso.

Prefeitura de Carnaúba dos Dantas pretende gastar R$ 26 mil reais com marketing digital

A Prefeitura de Carnaúba dos Dantas tá bem de bolso, graças a Deus, e pretende gastar R$ 26 mil reais com marketing digital. Para tanto, lançou edital de licitação na modalidade Pregão Presencial, que será realizado no dia 31 de março corrente, às 8h00min, na sede do poder executivo municipal.

Com todo respeito, mas gastar R$ 26 mil reais com algo que o próprio corpo funcional da prefeitura poderia fazer é querer ignorar as prioridades que um município tão pobre como nosso mereceria ter.

Com R$ 26 mil reais o prefeito poderia muito bem utilizar na área da saúde, garantindo mais medicamentos e exames para a população carente. É minha opinião.

Clique AQUI e tenha acesso ao edital na íntegra.

19 de março de 2017

Hoje (19) é o Dia de São José, patrono Universal da Igreja

São José é descendente da casa real de Davi. É o esposo da Virgem Maria e pai adotivo de Jesus Cristo. Nos Evangelhos ele aparece na infância de Jesus. Pode-se ver as citações nos livros de Mateus Capítulos 1 e 2, e em Lucas 1 e 2. Na Bíblia, São José é apresentado como um justo. Mateus, em seu Evangelho, descreve a história sob o ponto de vista de José. Já Lucas narra o tempo de infância do menino Jesus contando com a presença de José.

São José na História da Salvação

São José estava noivo de Maria e, ao saber que ela estava grávida, decidiu abandoná-la, pois o filho não era dele. Ele pensa em abandoná-la para que ela não fosse punida com a morte por apedrejamento

Mas ele teve um sonho com um anjo que lhe disse que Maria ficou grávida pela ação do Espírito Santo, e que o menino que iria nascer era Filho de Deus, então, ele aceitou Maria como esposa. Perto do tempo previsto do nascimento de Jesus, por um decreto romano ele foi para Belém partir do recenseamento, lá Maria deu à luz ao Menino Jesus e José estava presente no nascimento.

O anjo, porém, deu novo aviso a José, em sonho. Com efeito, o anjo avisou a José que Herodes queria matar o menino Jesus e mandou-o pegar o menino e sua mãe e fugir para o Egito com eles. José obedeceu. Assim, A sagrada família foi para o Egito e viveram lá durante quatro anos. Após este tempo, o anjo avisou novamente a José em sonhos, dizendo que eles poderiam voltar para Nazaré porque Herodes tinha morrido. José obedeceu e levou a Sagrada Família novamente para Israel.

Vida Simples

São José devotou sua vida aos cuidados de Jesus e Maria. Vivendo do trabalho de suas mãos, como carpinteiro, sustentou sua família com dignidade e exemplo. A profissão de carpinteiro propiciava dignidade à família. José era um judeu religioso e praticante. Ele consagrou o menino Jesus no Templo, logo depois que o menino nasceu. Este ato só era praticado na época por judeus piedosos. São José levava sua família regularmente às peregrinações de seu povo em Jerusalém, como, por exemplo, na Páscoa. Foi numa dessas peregrinações em que, na volta para Nazaré, o menino Jesus ficou em Jerusalém conversando com os doutores da lei. O menino tinha, então, doze anos. José e Maria, aflitos, voltam ao templo e encontram o menino Jesus debatendo com os doutores da lei. Nesta ocasião, Jesus afirma que “Tinha que cuidar das coisas de seu Pai”. Esta é a última vez que José é mencionado nas Sagradas Escrituras. Todos os indícios levam a crer que José faleceu antes de Jesus começar sua vida pública. Caso contrário, ele certamente teria sido mencionado pelos evangelistas, como o foi Maria.

Influência de José na formação da personalidade de Jesus

São José teve papel importantíssimo na formação da personalidade de Jesus enquanto pessoa humana. Claro, Jesus é o Filho de Deus. Porém, se analisarmos o comportamento de Jesus do ponto de vista humano, veremos que ele (Jesus) foi um menino e um homem que teve um pai presente, piedoso e influente. Um pai que ensinou ao filho o caminho da justiça, da verdade, do amor e do conhecimento da Palavra de Deus. Não é à toa que São José é chamado de “Justo” desde os Evangelhos. Por isso, São José é um dos maiores santos de todos os tempos.

Devoção a São José

São José foi inserido no calendário litúrgico Romano em 1479. Sua festa é celebrada no dia 19 de março. São Francisco de Assis e, mais tarde, Santa Teresa d’Ávila, foram grandes santos que  ajudaram a divulgar a devoção a São José. No ano de 1870, São José foi declarado oficialmente como o Patrono Universal da Igreja. O autor desta declaração foi o Papa Pio IX. No ano de 1889, o Papa Leão XIII, num de seus grandes documentos,exaltou as virtudes deSão José. O Papa Bento XV declarou São José como o patrono da justiça social. Para ressaltar a grande qualidade e poder de intercessão de São José como “trabalhador”, O Papa Pio XII instituiu uma segunda festa em homenagem a ele, a festa de "São José operário". Esta, acontece no dia primeiro de maio.

São José é invocadotambémcomo o padroeiro dos carpinteiros. Na arte cristã ele é representadotendo um lírio na mão, representando a vitória dos santos. Algumas vezes ele aparece também com o menino Jesus ou nos braços, ou ensinando a Ele a profissão de carpinteiro.

Revelações sobre o poder de intercessão de São José

São José é, sem dúvida, uma dos santos mais importantes da Igreja. Ele é invocado como o santo que intercede a Deus por todas as nossas necessidades. São José tem, diante de Deus, privilégios únicos. Esta é uma das revelações que foram dadas à Serva de Deus chamada Santa Águeda:“Por sua intercessão alcançamos a virtude da castidade e a vitória sobre as tentações contra pureza; alcançamos o poderoso auxílio da graça para sair do pecado e voltar à amizade com Deus; alcançamos a benevolência da Santíssima Virgem Maria e a verdadeira devoção a ela; alcançamos a graça de uma boa morte e a especial proteção contra o demônio nesta hora.” A Igreja afirma que os espíritos do mal estremecem quando ouvem o nome de São José ser invocado. Pela intercessão de São José, podemos alcançar a saúde e a ajuda nas dificuldades. Através dele, as famílias podem alcançar a bênção de uma vida digna.

Nossa Senhora também revelou a Santa Águeda: "Os homens ignoram os privilégios que o Senhor concedeu a São José, e quanto pode sua intercessão junto de Deus. Somente no dia do Juízo os homens conhecerão sua excelsa santidade e chorarão amargamente por não haverem se aproveitado desse meio tão poderoso e eficaz para sua salvação e alcançar as graças de que necessitavam". SJMJ

Oração a São José

A vós, S. José, recorremos em nossa tribulação e, depois de ter implorado o auxílio de Vossa Santíssima Esposa, cheios de confiança solicitamos também o Vosso patrocínio. Por este laço sagrado de caridade que Vos uniu à Virgem Imaculada Mãe de Deus, e pelo amor paternal que tivestes ao Menino Jesus, ardentemente Vos suplicamos que lanceis um olhar benigno para a herança que Jesus Cristo conquistou com seu Sangue, e nos socorrais em nossas necessidades com o Vosso auxílio e poder. Protegei, ó Guarda providente da Divina Família, a raça eleita de Jesus Cristo. Afastai para longe de nós, ó Pai amantíssimo, a peste do erro e do vício. Assisti-nos do alto do céu, ó nosso fortíssimo sustentáculo, na luta contra o poder das trevas; e assim como outrora salvastes da morte a vida ameaçada do Menino Jesus, assim também defendei agora a Santa Igreja de Deus contra as ciladas de seus inimigos e contra toda adversidade. Amparai a cada um de nós com o Vosso constante patrocínio a fim de que, a Vosso exemplo e sustentados por Vosso auxílio, possamos viver virtuosamente, morrer piedosamente e obter no céu a eterna bem-aventurança. 

Amém!

Fonte: http://www.cruzterrasanta.com.br

18 de março de 2017

Educação estadual tem forte presença na maior feira de ciências do Brasil

A escola pública do Rio Grande do Norte tem forte presença na Feira de Ciências e Engenharia da USP (Febrace), maior evento do gênero no país, com 07 trabalhos produzidos por alunos norteriograndenses.

A Febrace acontece no período de 20 a 24 deste mês, nas dependências da Escola Politécnica da Universidade de São Paulo (USP), na capital do estado de São Paulo.

O Rio Grande do Norte estará representado na Febrace pelos projetos científicos elaborados por alunos da Escola estadual Severiano Melo (em severiano Melo), com o trabalho "A utilização do produto Bemisia S (óleo de algodão) nas plantas da região que são afetadas pela mosca branca";  da Escola Estadual "Silvestre Veras" (Espírito Santo do Oeste - Paraú), com o trabalho sobre "Avaliação da ação inseticida do extrato do velame (Cróton Heliotropifolius) no combate ao barbeiro; da Escola Estadual "Professor Hermógenes Nogueira da Costa" (Mossoró), com o trabalho "Embacaju: embalagem biodegradável produzida a partir do reaproveitamento da folha de caju"; da Escola Estadual "João Abreu" (Baraúna), com o projeto científico "Madeco Sabugosa: Madeiras ecológicas, provenientes da reuitilização do sabugo da palha do milho"; da Escola Estadual "11 de Agosto" (Umarizal), com o trabalho "Tapete de Segurança: uma alternativa para a prevenção de acidentes domésticos com crianças de 0 a 9 anos de idade"; da Escola Estadual "Aída Ramalho Cortez Pereira" (Mossoró), com o trabalho "The book its (Long time support): produção e aplicação de uma rede social educacional como meio de ensino e aprendizagem"; e da Escola Estadual "Abel Coelho" (Mossoró), com o projeto científico "Propriedades do extrato glicólico feito à base da casca da planta do neem (Azadiracht indica)".

A Febrace se firma como um amplo  movimento nacional de estímulo ao jovem cientista reunindo todo o ano na USP, desde 2003,  projetos de várias partes do país.  

Lançado sistema de prestação de contas anual para os partidos

Integrantes da área de prestação de contas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) se reuniram, na manhã desta sexta (17) com representantes de partidos políticos para apresentar o Sistema de prestação de Contas Anual (SPCA). A partir do exercício 2017, as agremiações deverão enviar suas prestações de contas por meio dessa nova ferramenta, que vai funcionar agregada ao Processo Judicial Eletrônico (PJe). Todas as receitas e despesas realizadas a partir do dia 1º de janeiro deste ano deverão ser entregues até o dia 30 de abril de 2018, conforme prevê a legislação eleitoral.

Conforme explicou Thiago Bergmann, da Assessoria de Exame de Contas Eleitorais e Partidárias (Asepa), com esse sistema, os partidos poderão atualizar mês a mês o envio das informações ou enviar todas de uma só vez. Segundo ele, o sistema vai revolucionar o método de envio de prestação de contas, uma vez que, atualmente, todos os processos chegam em papel.

”Alguns processos têm 20 mil folhas e, agora, a gente passa a receber essa informação de forma organizada, tendo a possibilidade de ter isso em banco de dados e melhorar os procedimentos de análise, porque assim conseguiremos fazer cruzamento com outras bases, como diretório nacional e diretório estadual, por exemplo”, exemplificou.