DELIM GÁS

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30 de junho de 2011

Terceiro São Pedro do Povo em Carnaúba dos Dantas


Programação 
Local: Praça de Eventos Caetano Dantas
Dias 01, 02 e 03/07/2011


Sexta (1º/07) 22:00 hs
Canindé Moreno e Banda Som Real
Forró Amor Real (Fortaleza-CE)
Sábado (02/07) 22:00 HS
Naldinho Ribeiro
Mulher Chorona
Domingo (03/07) 22:00 hs
Batuka Moleque
Briola e Forró Cavalo de Aço

Participação Especial da Balada Paradise

Uma realização da prefeitura municipal de Carnaúba dos Dantas,  administração "O Governo é do Povo!"

Por Tota de Aristóteles

Dilma cede à base e promete pagar as emendas pendentes

Parlamentares pressionaram Planalto para que repasse das verbas não fosse cancelado, como presidente havia determinado anteriormente; governo temia efeitos fiscais da rebelião dos aliados, que ameaçaram votar projetos que aumentam gastos

Pressionada pela base aliada que ameaçou o Planalto com um "apagão" de votações, a presidente Dilma Rousseff recuou e decidiu na noite de ontem prorrogar por mais três meses o prazo para pagamentos de emendas parlamentares aprovadas em 2009, referentes a obras já iniciadas.

A senha para o acordo foi dada na votação, na noite de terça-feira, da Medida Provisória 527, que flexibilizou as regras de licitação para obras e serviços da Copa e Olimpíada. Bem coreografada, a base votou unida em sintonia com o Planalto. Mas exigiu o pagamento das emendas pendentes, cerca de R$ 4,8 bilhões.

Decreto anterior do governo cancelaria a partir de hoje todas essas emendas não liberadas. Os líderes da base já tinham deixado claro que, sem um sinal do governo, colocariam em ação um "combo" legislativo que incluiria, além do congelamento da tramitação dos projetos do governo, a aprovação de leis que aumentam despesas públicas.

A operação toma lá dá cá foi traduzida em termos politicamente corretos pelos líderes após o desfecho das negociações. "A presidente entendeu que se trata de uma questão de reciprocidade", disse ao Estado o líder do PR, Lincoln Portela (MG). O discurso de assessores do Planalto é que Dilma se sensibilizou com a situação das pequenas prefeituras, beneficiárias das emendas parlamentares.

Para debelar a crise, Dilma, que ontem à noite retornou de viagem ao Paraguai, onde participara de uma reunião de cúpula do Mercosul, fez uma escala noturna não planejada no Palácio do Planalto para se encontrar com a ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti.

Ao longo do dia, Ideli tomara a temperatura da base aliada em vários encontros com lideranças partidárias. Sem sinais concretos da presidente sobre o atendimento aos pleitos, parlamentares governistas paralisaram as votações ontem e chegara a marcar para hoje reunião para decidir quais projetos votariam até o fim do semestre.

Submetida a um teste de coordenação, a ministra das Relações Institucionais peregrinou por ministérios econômicos atrás de apoio para prorrogar o prazo de vencimento da liberação do dinheiro das emendas incluídas no Orçamento de 2009 e conhecidas como "restos a pagar", além de pedir socorro à sua colega Gleisi Hoffmann (Casa Civil).

Agora, os líderes farão o que Dilma quer: uma pauta enxuta, com votação até o recesso parlamentar de mais uma medida provisória, o projeto de lei que cria o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) e a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). O decreto que autoriza a prorrogação deve ser publicado hoje em edição extraordinária do Diário Oficial.

Ultimato. Do kit represália da base, fazia parte a votação da Emenda 29 (que estipula teto para os gastos com a saúde por União, Estados e municípios) e a Emenda Constitucional 300, que unifica o salário dos policiais de todo o País, algo que arrepia o governo porque geraria uma despesa adicional de cerca de R$ 32 bilhões. A aprovação da Emenda 29 teria um impacto de R$ 8 bilhões.

Diante da pressão, Ideli acenou também com a possibilidade de nomear o deputado Mendes Ribeiro Filho (PMDB-RS) líder do governo no Congresso. Trata-se de uma novela que já dura seis meses, até agora sem qualquer definição de Dilma.

Primeiro, Dilma manifestou a preferência por Mendes Ribeiro; depois, recuou e chegou a falar que nomearia para o posto o senador Eduardo Braga (PMDB-AM). Os aliados se desesperam com esse tipo de indecisão.

Depois de muita negociação e cansados dos argumentos da equipe econômica contra a liberação dos recursos, os líderes decidiram chamar o ministro da Fazenda, Guido Mantega, para uma reunião na próxima terça-feira. "Vamos mostrar o esforço que a Casa tem feito e nossa colaboração com o governo e com o País", disse o líder do PMDB, Henrique Eduardo Alves (RN). 


Estadão

Fifa adia para outubro o anúncio de onde será a abertura da Copa de 2014

GENEBRA - Diante dos atrasos das obras no Brasil para a Copa do Mundo de 2014, a Fifadecidiu adiar para outubro o anúncio de onde será a abertura do Mundial e a divulgação da data de início da competição. Também foram postergadas as definições das cidades sedes e a divisão dos grupos da primeira fase.

A Fifa havia prometido às federações de todo o mundo e aos patrocinadores que a indefinição sobre o Brasil seria encerrada finalmente no dia 28 de julho, em um evento já confirmado para acontecer na Marina da Glória, no Rio.
O objetivo da entidade era fazer não apenas o sorteio das eliminatórias, como também os anúncios sobre a organização do Mundial.
O secretário-geral da Fifa, Jerome Valcke, havia estabelecido como meta o final de julho e Joseph Blatter, presidente da Fifa, chegou a fazer ameaças se a data não fosse respeitada. Mas nada disso foi suficiente.
Em um e-mail à reportagem do Estado, a Fifa indicou que "não há a necessidade de uma reunião do Comitê Organizador da Copa do mundo antes do sorteio preliminar". A declaração contradiz o que a Fifa havia dito antes.

A Federação Internacional promete festas e cantores famosos no dia 28 de julho.

Estadão

PT confirma que hackers invadiram site do partido antes da eleição

O diretório nacional do PT confirmou hoje, por meio da assessoria de imprensa, que teve o site invadido por um hacker antes da eleição, no primeiro semestre do ano passado.

Segundo o partido, a estratégia usada pelo hacker foi obter informações pessoais de quem navegava no site.

O partido informou que comunicou a invasão à Polícia Federal para que fossem tomadas providências.

A Folha revelou na edição de hoje que um hacker invadiu o correio eletrônico pessoal da presidente Dilma Rousseff e copiou e-mails que ela recebeu durante sua campanha à Presidência da República

A reportagem encontrou-se com o hacker segunda-feira, num shopping de Taguatinga (DF), a 20 km de Brasília. Ele não quis se identificar. Disse que se chama "Douglas", está desempregado, mora na cidade e tem 21 anos.

Ele afirmou que fez um ataque ao computador pessoal da então candidata em duas etapas e copiou cerca de 600 mensagens da sua caixa de entrada. Um dos e-mails que Dilma usava na época era do UOL, empresa controlada pelo Grupo Folha, que edita a Folha.

"Douglas" disse à Folha que primeiro invadiu o site do diretório nacional do PT na internet e se aproveitou de uma vulnerabilidade da página para copiar e-mails pessoais de petistas e outros dados.

O PT também informou que detectou ano passado a ação de hackers que desfiguravam a página inicial do partido colocando fotos e dizeres.
"
Douglas" também disse que violou o e-mail do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu. O petista, que está na Europa, afirmou que detectou a invasão de sua caixa postal no UOL e mandou registrar a ocorrência na polícia. Dirceu diz que seu e-mail pessoal foi invadido por volta das 2h da manhã da última segunda.

Folha

Secretário recebe produtores de leite e anuncia licença para financiamento


O secretário de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, Robinson Faria recebeu na manhã desta quinta-feira (30) os produtores de leite do Rio Grande do Norte e o secretário estadual de Agricultura, Betinho Rosado para discutir o atendimento de pleitos da atividade no Estado como as licenças ambientais e os financiamentos agrícolas.

Um dos pleitos dos produtores potiguares é a liberação das licenças ambientais para a exploração da atividade agrícola, que todos os anos precisa ser avaliada pelos órgãos ambientais e pelo Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), presidido pelo secretário Robinson Faria.

Durante a reunião, o secretário apresentou aos participantes o ofício encaminhado ao Banco do Brasil com a liberação das licenças ambientais do Instituto de Desenvolvimento Sustentável do Rio Grande do Norte (Idema), promovendo a agilidade do financiamento agrícola e pecuário da atividade no Estado.

"O Governo do Estado garante apoio aos produtores de leite e vamos trabalhar para que a atividade proporcione desenvolvimento ao Estado", argumenta o secretário Robinson Faria.

Em relação ao Programa do Leite, o secretário estadual de Agricultura Betinho Rosado afirmou que nesta sexta-feira (01) haverá uma reunião para discutir os novos encaminhamentos no Estado.

Participaram da reunião os representantes do agronegócio potiguar e os diretores da Federação da Agricultura e Pecuária do Rio Grande do Norte (Faern), a Associação Norte Riograndense de Criadores (Anorc) e os produtores de Leite do Estado. 


Assessoria

Agripino homenageia ex-presidente Fernando Henrique Cardoso pelos 80 anos

Cumprindo missão partidária em viagem internacional, o presidente do Democratas, senador José Agripino, homenageou o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso por meio de uma carta.  A mensagem foi lida pelo cerimonial do evento que teve como mestre de cerimônia a atriz Fernanda Montenegro. A solenidade lotou o auditório Petrônio Portela, no Senado Federal. Abaixo a integra da carta.

Caro presidente e amigo Fernando Henrique Cardoso,
 Missão partidária no exterior me impede de estar aqui entre os que desejam lhe abraçar.
 A já longa convivência que iniciamos desde a Constituinte de 1987 funda o que é hoje uma amizade genuína e a opinião que desejo reiterar nos seus oitenta anos: Fernando Henrique Cardoso é o fundador do Estado moderno brasileiro e, no plano internacional, o estadista completo que o Brasil oferece ao debate contemporâneo dos problemas do mundo.
 Elevado espírito público, probidade, correção ética e capacidade de liderar pela formulação de idéias e pela forma corajosa de agir são os traços da sua personalidade que todos admiramos.  Por isso, sua presença política vem inspirando gerações.
Suas duas gestões na Presidência da República lançaram as bases de um Brasil novo baseado no progresso econômico e na justiça social. A continuação das políticas do seu Governo pelas administrações que se seguiram, mesmo que alguns deles não a admitam, é a melhor confirmação do seu acerto.
Nesta homenagem a que me associo, receba o abraço fraterno de um amigo que lhe tem como modelo de homem público.
José Agripino Maia - presidente nacional do Democratas”
 Assessoria

Câmara de Vereadores encerra período legislativo aprovando Lei de Diretrizes Orçamentárias

A Câmara de Vereadores de Carnaúba dos Dantas, sob a presidência do edil Fábio Ronan Dantas Pereira (PSD), encerrou ontem (29) as atividades legislativas do Primeiro Período Legislativo do atual exercício de 2011.

Dentre as proposições discutidas e aprovadas na ORDEM DO DIA  destacamos o Projeto de Lei nº 013/2011, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO (aprovado por unanimidade), além de projetos de autoria do Vereador Marcos Antonio, que dispõe sobre o Tombamento Dos Sítios Arqueológicos do município (que vai para análise das comissões permanentes).

O projeto da LDO aprovada é fundamental na diretriz do Orçamento Municipal para o exercício financeiro de 2012.

Já a proposta de tombamento dos sítios arqueológicos constitui um instrumento de preservação dos registros históricos, notadamente em Carnaúba dos Dantas, onde existem catalogados mais de 80 deles.

29 de junho de 2011

Sesap promove curso sobre tratamento do fumante

A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) realizará, nesta quinta (30) e sexta-feira (1º), o curso "Tratamento do Fumante na Rede SUS", em parceria com as secretarias municipais de saúde do RN e com o Instituo Nacional de Câncer (Inca). Tendo por objetivo capacitar profissionais de Saúde do Estado para atuar nessa área, o evento será realizado das 8h30 às 16h, no Conselho Regional de Medicina, situado na Av. Rio Branco, nº 398, na Cidade Alta.

Entre os temas a serem discutidos estão: "Perfil epidemiológico do consumo de drogas na sociedade brasileira e o papel da família, da escola e da comunidade na prevenção"; "Bases para abordagem do tratamento do fumante"; "Fatores dificultadores para cessação do tabagismo" e "Vivenciando o tabagismo - Experiência do grupo de tratamento do Hospital Universitário Onofre Lopes (HUOL)".A capacitação contará com a participação de 130 profissionais da Sesap, das secretarias municipais de saúde, hospitais, Centros de Atenção Psicossocial e Equipes de Estratégia de Saúde da Família do RN.
Segundo a técnica responsável pelo Programa Estadual de Controle do Tabagismo da Sesap, Lizabeth Guimarães, "o curso contribuirá para aumentar qualitativa e quantitativamente a capacidade das unidades de saúde para realizar o tratamento do fumante". 

Dados 
De acordo com a pesquisa "Vigilância de Fatores de Risco e Proteção para Doenças Crônicas por Inquérito Telefônico" (Vigitel), divulgada pelo Ministério da Saúde, em 2011, a proporção da população adulta fumante de Natal aumentou de 13,1%, em 2009, para 13,4%, em 2010. O aumento foi maior na população masculina (18%) do que na feminina (9,5%). Entre os natalenses, 5,7% da população fuma mais de 20 cigarros por dia e, no município, o percentual de fumantes passivos por domicílio corresponde a 14,3%. 


Assessoria

Ministro do Desenvolvimento explica em audiência na CDEIC a Nova Política Industrial Brasileira

O deputado federal e presidente da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio – CDEIC participou na manhã desta quarta-feira (29) de uma Audiência Pública sobre a nova ”Política Industrial Brasileira”.
O ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel, esteve presente e apresentou para os deputados da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio - CDEIC a nova ”Política Industrial Brasileira”, que será anunciada oficialmente pela presidente Dilma Rousseff na segunda quinzena de julho.
Segundo Pimentel, o foco será a inovação "capaz de dar o fôlego necessário à indústria nacional". "A nova política vai apoiar o setor produtivo no enfrentamento da valorização cambial e da concorrência asiática", afirmou o ministro.
Para o deputado João Maia, serão mudanças importantes para o desenvolvimento da indústria nacional e a garantia de emprego e renda para os trabalhadores da indústria.


Deputado Federal João Maia
Assessoria de Comunicação

Sethas promove reunião com 77 municípios para discutir pró-conferências municipais


Representantes de 77 municípios das regiões Metropolitana, Agreste, Litoral Norte, Potengi e Trairi participam nesta quinta-feira (30) da Reunião Regional Pró-conferências Municipais de Assistência Social. O evento terá início às 8h,com encerramento previsto para as 14h, no Centro Municipal de Referência em Educação Aluízio Alves-Cemure, na avenida coronel Estevam, 3705, no bairro Nazaré. O secretário de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social-Sethas, Luiz Eduardo Carneiro Costa, abre o evento, que contará ainda com a presença do secretário municipal de Trabalho e Assistência Social, Alcedo Borges.
O encontro tem por objetivo orientar os municípios no processo de realização das conferências municipais de Assistência Social, que antecedem a conferência estadual, a ser realizada em outubro com a participação de todos os delegados indicados pelas municipais. Ao final do evento será elaborado um relatório contendo as propostas aprovadas na plenária.
As conferências de Assistência Social têm por objetivo redefinir as políticas públicas de assistência social, propor novos modelos de gestão de trabalho no Sistema Único de Assistência Social (SUAS), avaliar os serviços, programas e projetos oferecidos à população e pensar a adoção de estratégias para fortalecer as ações no processo de erradicação da pobreza extrema no Rio Grande do Norte.
“Essas conferências são espaços de participação popular democráticos. Portanto, as suas deliberações devem estar muito próximas dos anseios da clientela alvo dos programas sociais de governo”, observou o secretário Luiz Eduardo Carneiro. As conferências municipais e regionais são realizadas sob a coordenação e monitoramento da Sethas. 
Assessoria

Filarmônica Onze de Dezembro presta contas de bingo beneficente


Quero agradecer a todos os que colaboraram comprando as cartelas do bingo que realizamos domingo passado em prol da reforma da sede da Filarmônica Onze de Dezembro. 

Tivemos um saldo líquido de R$ 1.066,50 (mil e sessenta e seis reais e cinquenta centavos) que serão revertidos plenamente para a compra de materiais e pagamento de mão-de-obra. 

Os contemplados foram:
1° prêmio (um ferro elétrico) - Silvana de Severo;
2° prêmio (um celular de 3 chips) - Gorete de Pascoal;
3° prêmio (um ráquer Monterey) - Karla Kaline.


Parabéns aos contemplados e a todos, os nossos mais sinceros agradecimentos.




Márcio Dantas de Medeiros - Presidente da Associação

Ministro apresenta na CDEIC nova política para indústria


O deputado federal e presidente da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio – CDEIC participou na manhã desta quarta-feira (29) de uma Audiência Pública sobre a nova ”Política Industrial Brasileira”.
O ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel, apresentou aos deputados da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio - CDEIC a nova ”Política Industrial Brasileira”, que será anunciada oficialmente pela presidente Dilma Rousseff na segunda quinzena de julho.
Segundo o ministro Pimentel, o foco será a inovação capaz de dar o fôlego necessário à indústria nacional. "A nova política vai apoiar o setor produtivo no enfrentamento da valorização cambial e da concorrência asiática", afirmou o ministro.
Para o deputado João Maia, serão mudanças importantes para o desenvolvimento da indústria nacional e a garantia de emprego e renda para os trabalhadores da indústria.

Assessoria

Caicó é a quarta cidade com melhor renda média do estado


Nos últimos 21 meses, até maio deste ano, cerca de 13,3 milhões de pessoas ascendeu às classes A, B ou C no Brasil. A informação consta do estudo “Os Emergentes dos Emergentes”, divulgado na segunda-feira (27), em São Paulo, pela Fundação Getulio Vargas.
Pesquisando os dados da FGV, fomos buscar a posição de algumas cidades do RN com relação à renda média. No topo, logicamente, vem a capital Natal com renda média de R$ 1.002,03, seguido por Parnamirim com R$ 908,24 e Mossoró (R$ 645,31).
Surpresas fazem parte da lista, por exemplo, Caicó vem logo em quarto lugar, além de figurarem outros municípios do Seridó, como São José do Seridó (11ª), Acari (13ª) e Currais Novos (6ª).
Confira as vinte cidades do RN com melhor renda média:
Fonte: Robson Pires

João Maia garante recursos para construção da Passarela sobre o Riacho Marimbondo, cuja obra será iniciada nos próximos dias

cerca de arame será retirada para construção das passarelas
A Caixa Econômica Federal deu o sinal verde...E os serviços de construção da passarela sobre o Riacho do Marimbondo, na cidade de Carnaúba dos Dantas, serão iniciados.

Em convênio com o Ministério do Turismo, a passarela será fundamentalmente importantes à segurança do tráfego de crianças e adultos que regularmente utilizam aquela ponte.

Os recursos na ordem de R$ 102.977,84 (Cento e Dois Mil Novecentos e Setenta e Sete Reais e Oitenta Quatro Centavos), incluídos a contra partida da prefeitura municipal de R$ 2.977,84 (Dois Mil Novecentos e Setenta Sete Reais) foram garantidos através da emenda parlamentar do deputado João Maia, que, além da passarela, garantiu também recursos para construção do pórtico lá das Pedras Pretas, no início da cidade sentido Acari/Carnaúba.

Até agora todos os compromissos assumidos por João Maia em Carnaúba dos Dantas estão sendo cumpridos adiantou feliz o prefeito Alexandre Dantas (o famoso Boboca).

Governadora recebe representante do BID para tratar sobre Prodetur NE II e visita obra de saneamento em Pium


A governadora Rosalba Ciarlini recebeu na manhã desta terça-feira (28), na Governadoria, o representante do Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, Joseph Christofer Milewski. Na pauta da conversa, o andamento das obras do Prodetur Nordeste II e a contratação de novos recursos, desta vez pelo Prodetur Nacional, para investimento na atividade turística potiguar. 

Entre os projetos discutidos está a obra de saneamento de Pium, Cotovelo e Pirangi, que tem apoio do Prodetur Nordeste II e vai beneficiar, inicialmente, 33 mil pessoas, mas está projetada para atender até 44 mil pessoas. A obra foi paralisada em dezembro de 2007, em virtude de um pedido da Promotoria do Meio Ambiente, que solicitou esclarecimentos sobre o tratamento e o destino final dos esgotos coletados, e foi retomada em fevereiro deste ano por determinação da governadora Rosalba Ciarlini.

Além de projetos de saneamento básico, também foram discutidos pontos relacionados ao Turismo no RN. De acordo com a exposição do representante do BID, o Rio Grande do Norte poderá ser o terceiro Estado do país a ter investimentos do Prodetur Nacional, só atrás do Ceará e Pernambuco. Os valores celebrados entre o Governo do RN, Ministério do Turismo e BID serão da ordem de US$ 75 milhões. A governadora Rosalba Ciarlini já sinalizou positivamente para o andamento do processo. "No que depender de mim, estaremos fazendo o possível para agilizar este passo tão importante para o Estado", ressaltou. 

Já o secretário de Estado do Turismo, Ramzi Elali, destacou a importância dessas obras que irão preparar e melhorar ainda mais a estrutura dos municípios e pontos turísticos do RN para receber ainda melhor o turista. "Estamos finalizando o processo para a assinatura deste contrato. O Plano de Desenvolvimento do Turismo executará desta vez outro grupo de ações importantes para o turismo do RN", explicou.

Após a reunião, que também foi acompanhada pelo vice-governador Robinson Faria, o grupo foi conferir a execução das obras do Sistema de Esgotamento Sanitário de Pirangi, Cotovelo e Pium.

Assessoria

Projeto de autoria de Fátima Bezerra garante acompanhamento ao paciente do SUS

Pacientes com até 18 anos incompletos, internados em órgãos de saúde pública ou conveniados, conquistaram o direito a um acompanhante durante toda a permanência no hospital. Esse benefício é o resultado de um projeto de autoria da deputada Fátima Bezerra, aprovado em 1997 e que virou a lei 7.134/98.

Do projeto estabelece como acompanhante o pai, a mãe, um responsável legal ou uma pessoa designada pela família. A presença do acompanhante é permitida no quarto, enfermaria, ou em qualquer dependência do hospital, exceto nos casos em que a sua presença possa dificultar a aplicação de práticas terapêuticas e hospitalares. Ao acompanhante são garantidos esclarecimentos sobre a doença do paciente, pós-alta, tratamento no hospital e normas hospitalares. Receberá ainda orientação sobre a importância de sua presença para a recuperação do doente, infecção hospitalar, cuidados básicos, prevenção de doenças infantis e vacinação. 

O problema emocional, característico de qualquer internação hospitalar se agrava ainda mais quando é vivencia do por uma criança ou adolescente. Uma fase da vida em que a dependência afetiva dos pais ou responsável é completa. A deputada ressaltou que esse problema é enfrentado diariamente por centenas de jovens, principalmente por aqueles cuja situação financeira não permite ter um Plano de Saúde, que garanta a utilização de apartamentos em hospitais privados. 
"Foi pensando na superação desse problema que apresentamos o Projeto", afirmou Fátima.





Assessoria

Fátima Bezerra foi a parlamentar que mais apresentou emendas ao PNE

A Undime (União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação) apresentou hoje de manhã (29/6), em Brasília, numa coletiva de imprensa, um Banco de Dados das emendas ao PL 8035/ 2010, que trata do Plano Nacional de Educação. A Undime revela, por exemplo, que 87 deputados apresentaram emendas, o que representa 17% do total. Outro fato que chamou a atenção é que a emenda mais repetida foi a que pede a laicidade nas escolas públicas, com dezessete apresentações. A deputada Fátima Bezerra foi a parlamentar que mais apresentou emendas, 514 no total.

Além de defender os 10% do Produto Interno Bruto (PIB) para a educação e a destinação de 50% do fundo social do pré-sal para o financiamento da área, Fátima Bezerra sugeriu mudanças na meta 17, que trata da valorização dos profissionais do magistério. “Queremos que a remuneração seja equiparada a dos demais profissionais com nível superior, e não ‘aproximada’, como defende a proposta original do governo”, argumentou a parlamentar.

A deputada subscreveu propostas de emendas apresentadas por entidades como UNE (União Nacional dos Estudantes), Ubes (União Brasileira de Estudantes Secundaristas), Undime (União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação), pela Campanha Nacional pelo Direito à Educação, e pela CNTE (Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação), Fasubra, Proifes, Secretaria de Políticas para Mulheres e Secretaria de Políticas de Promoção de Igualdade Racial, entre outras organizações.

“A nossa intenção, ao abraçar as propostas das entidades, é provocar a discussão. Quanto mais debatermos, maiores as chances de termos um PNE para valer, com mais recursos e envolvimento da sociedade na defesa de uma educação pública de qualidade”, defendeu Fátima Bezerra.

A presidenta da Comissão de Educação e Cultura, deputada Fátima Bezerra, foi representado na coletiva de imprensa pela coordenadora da CEC, Márcia Abreu. Falaram aos jornalistas a presidenta da Undime, Cleuza Repulho, os deputados Angelo Vanhoni (PT/PR), relator do PL e Gastão Vieira (PMDB/MA), presidente da Comissão Especial do PNE; Daniel Cara, coordenador-geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação; Maria do Pilar Lacerda, Secretária de Educação Básica do Ministério da Educação e Roberto Leão, presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação. A vice-presidenta da Undime, Maria Cecília Amendola da Motta também participou da coletiva.

Mais informações sobre o Banco de Dados podem ser obtidas no site www.undime.org.br. Lá, é possível saber as emendas apresentadas pelos parlamentares ao PNE, divididas por metas e estratégias.


Assessoria 

Premiações por produtividade não podem fazer pagamento maior que o teto remuneratório

Mesmo que os servidores façam jus a premiação periódica por produtividade, esse prêmio não pode fazer com que os pagamentos superem o teto remuneratório do serviço público. O entendimento foi adotado pela Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) no julgamento de recurso interposto pelo Sindicato dos Funcionários Fiscais do Amazonas (Sindifisco).

Anualmente, se as metas estabelecidas para o período forem superadas, os fiscais do estado do Amazonas recebem o Prêmio Anual de Produtividade Fazendária. Mas, em 2004, o Decreto Estadual n. 24.022 determinou que o prêmio não seria pago, pois, somado aos vencimentos, superaria o valor do teto remuneratório. O Sindifisco ingressou em juízo contra a medida, mas o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) negou o mandado de segurança afirmando que não haveria direito líquido e certo dos servidores, por ofensa a normas constitucionais.

No recurso ao STJ, alegou-se que não houve adequada prestação jurisdicional, já que algumas das questões levantadas no recurso não foram analisadas. O sindicato também argumentou que os juízes que compunham o órgão julgador seriam convocados da primeira instância, ofendendo o princípio do juiz natural. Na questão de mérito, afirmou que o não pagamento do prêmio desrespeitaria o princípio da irredutibilidade dos vencimentos ou proventos de aposentadoria, pois a vantagem pessoal seria imune ao teto remuneratório.

Entretanto, o entendimento do ministro Mauro Campbell Marques, relator do processo, foi que um órgão julgador não precisa responder a cada questão levantada pelas partes. O relator também apontou que, segundo o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), um julgamento conduzido majoritariamente por juízes convocados não ofende o princípio do juiz natural e as regras dele derivadas.

O ministro Campbell também observou que o teto remuneratório foi estabelecido pelo artigo 37, inciso XI, da Constituição Federal, alterado pela Emenda Constitucional n. 41, de 2003. Tal regra não faz exceções para o recebimento de prêmios ou incentivos periódicos, não havendo portanto direito ao prêmio que, somado ao vencimento, ultrapasse o teto. “Não prevalece a garantia da irredutibilidade de vencimentos em face da nova ordem constitucional”, esclareceu. Por fim, ele destacou que, com a EC 41/03, as vantagens remuneratórias de qualquer natureza devem ser incluídas no cálculo do teto constitucional. Com essa fundamentação, a Turma negou o recurso do sindicato. 

Fonte: STJ

Rinaldo Barros lança “Uma nova ética para a gestão urbana” nesta quinta-feira (30)

“Uma nova ética para a gestão urbana”. Este é o título do livro do professor aposentado da Universidade Estadual do Rio Grande do Norte (UERN), Rinaldo Barros, que será lançado na noite desta quinta-feira (30) na livraria Siciliano do Midway Mall. Quem assina o prefácio da obra é o deputado federal Rogério Marinho, presidente estadual do PSDB.
O livro é fruto da tese de doutorado “Em Busca de uma Cidade para a Vida: a sustentabilidade urbana e a produtividade social em Natal e Região”, que tornou Rinaldo doutor em Meio Ambiente e Desenvolvimento pela Universidade Federal do Paraná (UFPR). Neste novo trabalho de Rinaldo, o autor aborda temas em destaque na sociedade atual, como o desenvolvimento sustentável.
Rinaldo foi secretário municipal de Educação (1993) e de Administração (1999/2000), e também é ex-presidente da Fundação Capitania das Artes (2001/2004). Além do Doutorado em Meio Ambiente, o professor é presidente municipal do PSDB.

Assessoria

Presidente dos Estados Unidos segue Agripino no twitter

Agripino e Obama no twitter
O curioso é que o senador potiguar soube da notícia justamente em Washington durante  uma palestra proferida pelo senador republicano John McCain, ex candidato a presidente dos EUA (derrotado por Obama nas últimas eleições).

Estudo organizado pela consultoria Bites, especializada em planejamento em redes sociais, divulgado nesta terça-feira (28), revelou que o presidente dos Estados Unidos, Barack Obama - um dos mais influentes políticos a usar o Twitter como estratégia de campanha, segue apenas dois senadores brasileiros: Cristovam Buarque e José Agripino Maia (DEM-RN).Agripino comentou o estudo dizendo sentir satisfação em ser seguido pelo atual presidente dos Estados Unidos.

“Fico muito honrado em ser seguido pelo presidente Obama. Até porque sei que ele é um dos que melhor usam essa ferramenta”, disse Agripino.De acordo a pesquisa, os senadores brasileiros têm mais de 530 mil seguidores no Twitter, e há dois tipos de seguidor padrão dos parlamentares: estudantes e jornalistas.

O senador José Agripino está em Washington participando da reunião do Comitê Executivo da União Democrata Internacional – IDU. A comitiva dos Democratas brasileiros, comandada por Agripino, foi recebida hoje pelo presidente da IDU, o Primeiro Ministro da Austrália, John Howard.


Rominna Jácome