DELIM GÁS

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30 de setembro de 2011

Fábio Faria fala sobre o PSD em entrevista ao Bom Dia RN


Na manhã desta sexta-feira (30), o deputado federal Fábio Faria falou sobre a criação do Partido Social Democrático (PSD) em entrevista ao Bom Dia RN, na InterTV Cabugi. Durante a conversa com a jornalista Érika Zuza, o parlamentar falou sobre as orientações da nova legenda.

“O PSD nasce em total sintonia com o governo do Estado, por ter como presidente o vice-governador, Robinson Faria, e também com o governo Dilma Rousseff. Até ontem a bancada já contava com 50 deputados federais, que vão trabalhar para apoiar os projetos em prol do Brasil, a partir da interação com a população, sem decisões tomadas somente de cima pra baixo”, ressaltou Fábio, que será vice-líder do PSD na Câmara. Segundo o deputado, por ter como presidente o prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, o partido terá uma ideologia municipalista, de apoio aos projetos das cidades.


Sobre participação do novo partido no pleito de 2012, Fábio Faria lembrou que o prazo para filiações vai até o dia 7 de outubro. “O PSD ficou pronto na última terça-feira, temos um prazo curto, mas estaremos fazendo filiações durante todo o fim de semana, e acredito que até a próxima quarta-feira todos já estejam filiados aqui no Rio Grande do Norte”. Já deputados federais e estaduais, senadores, e governadores, que só disputarão as eleições em 2014, ainda terão 30 dias para concretizar a filiação.

Engenheiras da CAERN apresentam Plano Municipal de Saneamento Básico de Carnaúba dos Dantas

As engenheiras da CAERN Dras. Araceli Ratis e Sayonara Medeiros, fizeram hoje (30), na sala de reuniões da Prefeitura Municipal, a apresentação do Plano Municipal de Saneamento - PMSB de Carnaúba dos Dantas. O PMSB nada mais é do que o instrumento de planejamento e gestão participativa que tem o objetivo de atender ao que determina os preceitos da Lei nº 11.445, de 05 de janeiro de 2007, que define e estabelece as diretrizes nacionais para o saneamento básico e para a política federal de saneamento básico dos municípios.

Participaram da reunião as seguintes pessoas que fazem parte da Comissão Municipal:

Jailma Medeiros (secretária de Agricultura, Meio-Ambiente e Pesca) - Presidente da Comissão Municipal para Elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico
Juçara Medeiros (secretaria de administração)
Desterro Gonçalves (secretária da educação)
Fábio Leonardo (representante da saúde)
Moacir Eustáquio (secretário da educação)
Marcos de Elita (representante da Câmara)
Valter José Dantas (representante do sindicato)
Pr. Ângelo e Elisângela Carla (igrejas evangélicas)
Rayane Araújo (técnica agrícola da prefeitura).

Depois dessa reunião serão feitas algumas correções sugeridas pela comissão municipal e, posteriormente, será agendada uma Audiência Pública para apresentação final do referido Plano Municipal, que será revertido em Projeto de Lei a ser encaminhado pelo prefeito Alexandre Dantas (Boboca) ao Poder Legislativo Carnaubense.

Vale sempre lembrar que somente receberá recursos federais e estaduais para saneamento, o município que tiver o Plano Municipal de Saneamento, algo que a nossa comunidade já está bastante avançado, diz feliz o prefeito Boboca.

Sethas destina R$ 330 mil para projetos de qualificação na região Oeste


O secretário de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social-Sethas, Luiz Eduardo Carneiro, anunciou investimentos de R$ 330 mil em projetos de qualificação para Mossoró e região Oeste. O anúncio foi feito durante a instalação do Governo Rosalba Ciarlini na cidade. Os recursos serão aplicados nos projetos  Via de Acesso, Qualificação Profissional Gerando Inclusão Social e Projovem Trabalhador.
O Via de Acesso é um projeto piloto, voltado para a qualificação de profissionais a partir dos 40 anos, que estão fora da População Economicamente Ativa (PEA), no município de Mossoró. Inicialmente, serão qualificados 950 profissionais. Serão destinados a este projeto R$ 155 mil.
O Projovem Trabalhador, fruto de convênio com o Ministério do Trabalho e Emprego-MTE, e o  Governo do Estado, é voltado, unicamente, para pessoas na faixa de 18 a 29 anos. Mossoró ficará com 300 vagas, distribuídas em cursos nas áreas de Administração, Turismo, Serviços domiciliares, Beleza e Estética e Construção e Reparos.  
Já o projeto Qualificação Profissional Gerando Inclusão Social vai possibilitar às pessoas socialmente excluída, uma formação profissional para torná-las capazes de disputarem uma vaga no mercado de trabalho.  No primeiro momento, serão beneficiadas 2 mil famílias em 10 municípios da região – Mossoró, Tibau, Governador Dix-Sept Rosado, Apodi, Serra do Mel, Messias Targino, Porto do Mangue, Felipe Guerra e Upanema. Para isso, serão liberados R$ 178 mil.  
O público alvo desse projeto são os familiares das crianças beneficiadas pelo Programa de Erradicação do Trabalho Infantil-PETI. Os cursos, com início para outubro, priorizarão as áreas de Comércio, Turismo, Prestação de Serviço, Indústria e Construção Civil, segmento, hoje, que mais carece de mão-de-obra qualificada. 
“Temos pessoas excluídas do mercado formal de trabalho, por falta de qualificação ou por desemprego mesmo, como flanelinhas, pedintes, subempregados ou desempregados. Muitos deles, usuários dos nossos programas sociais, que precisam de políticas públicas que lhes garantam renda, sustento e vida digna”, ressaltou o secretário Luiz Eduardo.   
 Ele informou, ainda, que é meta da Sethas, inserir, pelo menos, 30% das pessoas qualificadas no mercado formal de trabalho. Para isso, serão formalizadas ações de parcerias com o setor privado. “O que nós pretendemos com esse conjunto de ações é levar aqueles que dependem dos nossos programas sociais à emancipação social e econômica, para que possam assegurar seu próprio sustento ou de seus familiares”, frisou Luiz Eduardo.
É aqui que entra a ação do SINE-RN, que tem na intermediação de mão-de-obra sua principal finalidade. Além da unidade do SINE, instalada na Central do Cidadão de Mossoró, a cidade passa a contar, a partir de quarta-feira (5), com um posto avançado na Central do Trabalhador, na rua  Monsenhor Gurgel, que vai quase que dobrar o atendimento. Hoje, a unidade do SINE em Mossoró, atende, em média, 80 pessoas por dia.  Com o posto avançado, o número de pessoas atendidas passará para uma média de 130 por dia.

Rosalba é considerada seguidora do trabalho do ex-governador Dix-sept Rosado

Instalada em Mossoró dentro das festividades abolicionistas da cidade, a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte realizou sessão especial para homenagear os 100 anos do ex-governador Dix-sept Rosado, com entrega de comendas.

Autor da proposição de homenagem ao ex-governador mossoroense, que morreu em acidente aéreo nos seis primeiros meses de governo, o deputado Leonardo Nogueira, destacou o serviço prestado, a honradez e a coragem de Dix-sept. “Ele foi um ícone. O maior homem público da cidade de Mossoró”, conceituou, recordando a campanha eleitoral do ex-governador em 1950 e o sentimento de respeito a Mossoró.

O amor à terra, a historia de luta e coragem pelo desenvolvimento de Mossoró também foram lembrados pela deputada Larissa Rosado. A parlamentar fez referência aos irmãos de Dix-sept, o ex-deputado Vingt Rosado (avô dela); o ex-prefeito Dix-huit Rosado e o professor e historiador Vingt-un, considerando-os seguidores do trabalho do ex-governador. Relembrando a historia da família, Larissa fez referência, ainda, à viúva Adalgiza Rosado e aos filhos, deputado Betinho Rosado, ex-deputado Carlos Augusto e à secretária de Cultura, Isaura Amélia e Dix-sept Filho. Afirmou que a nora do ex-governador, e hoje governadora Rosalba Ciarlini, também está credenciada a empunhar a bandeira de Dix-sept. “A historia de Dix-sept deve ser lembrada e seguida”, repetiu Larissa.

Historiando toda a trajetória eleitoral de Dix-sept para chegar ao governo, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ricardo Motta, afirmou que o ex-governador foi lapidado para a política, considerando-o o grande líder potiguar.

Depois de receber a placa do Legislativo simbolizando a homenagem ao pai, o  secretario estadual de Agricultura, Betinho Rosado, ocupou a tribuna. Disse que o registro da Assembleia merece aplausos e admiração da família e dos potiguares. Muito mais do que a curta carreira política de Dix-sept, que antes de ser governador foi prefeito de Mossoró durante dois anos, falou do empresário e cidadão. “Se a passagem na política foi meteórica, o que trazemos guardados e cultivados depois de 60 anos de Dix-sept ter passado pelo governo, é o empresário, o cidadão”, afirmou, ressaltando o jeito simples, a convivência do ex-governador com trabalhadores da mineradora de gesso do pai. Para Betinho, Dix-sept procurou na política, a sua capacidade de produzir e associar o trabalho ao crescimento de Mossoró. “Depois de 60 anos, Mossoró volta ao governo com Rosalba”, ressaltou Betinho.


Entre os agraciados na sessão especial, o monsenhor Américo Simonetti, o padre Guido Tonelloto (in memoriam), o vigário-geral da Diocese, padre Flavio Augusto, padre Satiro Dantas e a funcionaria publica aposentada, Edir Moura. A  governadora Rosalba Ciarlini, a prefeita Fafá Rosado e o senador Jose Agripino participaram da sessão que marcou os 100 anos de nascimento de Dix-sept Rosado.

"Grito pela Vida" mobilizará comunidade de Carnaúba dos Dantas


A Secretaria Municipal de Educação realizou ontem dia 29 de setembro de 2011 a segunda reunião para os ajustes finais do Grito pela Vida”, cujo objetivo é provocar uma reflexão acerca da importância da vida humana e os desafios para vivermos de forma saudável, sem as ameaças da drogas, do alcoolismo, e da violência urbana.
Para isso, é importante que mais pessoas se sensibilizem com a nossa causa, pois precisamos de toda comunidade, de cada cidadão Carnaubense nessa luta em prol da vida com qualidade e dignidade.
O evento será realizado no dia 07 de outubro de 2011 (sexta-feira), tendo a frente a Secretaria de Educação e PROERD,  e, ainda, os parceiros de toda as unidades escolares de abrangência do município, Secretaria de Assistência, Conselho Tutelar, Policia Militar e  Igrejas Católica e Evangélicas.

Semec

Robinson Faria é homenageado pela Câmara Municipal de Mossoró


O vice-governador do Estado, Robinson Faria, foi homenageado pela Câmara Municipal de Mossoró na tarde desta quinta-feira (29) em sessão solene ocorrida no Teatro Dix-Huit Rosado.
A concessão da Medalha de Reconhecimento da Câmara Municipal de Mossoró, de autoria do Presidente da casa, o vereador Francisco José Júnior, aconteceu durante a Sessão Solene da Liberdade, em alusão à Festa da Liberdade, tradicional data da cidade em que é celebrada a abolição da escravatura, marco que transformou a cidade pioneira em realizar o ato no Brasil.

Ao longo do evento mais de 50 personalidades foram homenageadas com a entrega de títulos de cidadão mossoroense e de medalhas de mérito legislativo.

No início de seu discurso, Robinson destacou a ousadia do povo mossoroense. “Em Mossoró, assim como no dizer de Davi Khouri, ‘o impossível é só uma palavra que usam com o objetivo de deter os homens que tem a ousadia de sonhar’”, destacou.

Ele falou ainda sobre gratidão, futuro e sobre a nova missão de vida pública ao lado da governador Rosalba Ciarlini. “O destino me uniu a Rosa de Mossoró e ao seu lado tenho a esperança que vamos construir um governo revolucionário”.

Ao final, discorrendo sobre esperança e liberdade, declarou: “É no solo da esperança e da liberdade que plantamos as sementes dos sonhos, do êxito e do futuro. E nosso futuro, meu, de Rosalba, de vocês todos, do Rio Grande do Norte, está plantado na nossa capacidade de regar todos os dias os campos do trabalho com a água da amizade com os parceiros, da lealdade com o estado e da fidelidade aos princípios que norteiam a verdadeira política”.

O vice-governador Robinson Faria participa nesta sexta-feira (30) da continuidade da agenda administrativa do Governo do Estado em Mossoró.


29 de setembro de 2011

Lequinho deixa PMDB de Carnaúba dos Dantas e se filiará possivelmente ao PSD do prefeito Boboca

Prefeito recebe Lequinho em pleito da associação
Nos momentos finais para filiação e desfiliação partidária, principalmente para quem vai disputar algum mandato eletivo nas próximas eleições municipais de 2012, mais um correligionário deixa o PMDB de Carnaúba dos Dantas.

Estamos falando de Alex Estevam de Medeiros (mais conhecido como Lequinho), atual presidente da Associação Comunitária do Sítio Marimbondo e Adjacentes e membo de uma das mais tradicionais famílias bacurais do município. Neto de Seu Henrique e filho de Geraldo Estevam de Azevêdo (atual secretário de obras de Jardim do Seridó), Lequinho era visto no PMDB como um homem "da linha de frente" nas campanhas políticas em que participou.

O motivo da saída de Lequinho do PMDB foi por discordância com a direção local do partido, algo bastante perceptível para quem acompanha a política local, dado o número expressivo de pessoas que já deixaram a legenda e ou que já manifestou esse desejo.

Segundo Lequinho, a tendência é que o mesmo se filie ao PSD recém criado e sob a liderança do prefeito Alexandre Dantas (Boboca), dada a aproximação pessoal com o mesmo.

TSE já colocou no seu site a relação dos partidos contendo o PSD

Já está no site do TSE a nova relação dos partidos políticos do Brasil, incluindo-se lá, o novo e recém criado PSD - Partido Social Democrático, que no Rio Grande do Norte tem como presidente o vice-governador Robinson Faria.

O PSD é o 28º partido político em vigor no país.

ACESSE AQUIhttp://www.tse.jus.br/partidos/partidos-politicos

Criação do PSD em Carnaúba dos Dantas mudou radicalmente o cenário da Câmara Municipal

A criação do PSD - Partido Social Democrático e sua devida homologação pelo Tribunal Superior Eleitoral, modificou o cenário político em vários municípios do Rio Grande do Norte - fala-se em mais de 100 cidades onde será criado o partido.

Em Carnaúba dos Dantas o PSD já nasce forte e com a maior bancada na Câmara Municipal, com 5 vereadores. Já assinaram o interesse de filiação ao PSD os Vereadores Fábio Ronan, Pepeto, Lonzinho, Marfran e Nana Medeiros. 

Com essa nova configuração política as bancadas da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas apresentarão o seguinte cenário:

PSD - maior bancada com 5 Vereadores;
PMDB - segunda maior bancada com 2 Vereadores;
PR - com 1 Vereador;
PT - com 1 Vereador;

Pela ordem, os partidos que perderam vereadores para o PSD foram: PMDB (dois vereadores); PSB (um vereador); PP (um vereador) e DEM (um vereador).

A base do prefeito Alexandre Dantas (Boboca) no legislativo continuará com 7 vereadores.

Começa amanhã (29) o 31º Escambo Popular Livre de Rua

O escambo nada mais é do que a troca de conhecimentos do teatro, da dança, da música, da cenopoesia e de todas as livres manifestações populares que fazem desse movimento algo festivo e comprometido com a cultura popular e com a liberdade. Em 2011, comemora-se 20 anos de insistência e residência do movimento escambo.

Tem início nesta sexta-feira (29), o 31º Escambo Popular Livre de Rua, que se realizará pelas ruas e praças da comunidade, com a presença de grupos de artistas do Rio Grande do Norte, Pernambuco, Ceará, Rio de Janeiro e São Paulo, assim como da participação especial do consagrado ator e diretor teatral Amir Haddad, que falará sobre as políticas públicas para as artes públicas de rua.

O 31º Escambo Popular Livre de Rua é uma realização do Movimento Popular Escambo em parceria com: Prefeitura Municipal de Carnaúba dos Dantas, Governo Federal, Governo do Estado, SEBRAE, Banco do Brasil e Banco do Nordeste.

Governo tem projetos ao fortalecimento da UERN‏

O Governo do Estado tem planos e projetos para o desenvolvimento e fortalecimento da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN), cujo campus Central está localizadoem Mossoró. A governadora Rosalba Ciarlini fez essa afirmação ao participar da 43 Assembleia Universitária, realizada na noite da quarta-feira (28) no Teatro Municipal Dix-huit Rosado.

Segundo a governadora, os temas relacionados aos projetos para a UERN serão discutidos na hora certa e com o Conselho Universitário, órgão maior da Academia. "A Universidade do Estado tem um papel importantíssimo no desenvolvimento do Rio Grande do Norte e é lógico que vamos direcionar ações que proporcionem o seu crescimento e fortalecimento", assegurou Rosalba.

Na presença do reitor Milton Marques de Medeiros, a governadora ressaltou que a UERN tem muito a contribuir com o Rio Grande do Norte e disse que a Universidade estará cada vez mais presente na sociedade, desenvolvendo ações relacionadas aos setores ligados à economia, ciência e tecnologia.

Aos jornalistas de Mossoró, que acompanhavam a agenda da governadora desde a instalação do Governo do Estado no Casarão lili Duarte (sede da Vice-Prefeitura), Rosalba Ciarlini informou que todos os assuntos relacionados à UERN serão discutidos internamente e com a presença dos conselhos (Universitário e o de Ensino, Pesquisa e Extensão - o Consepe).

"Tudo o que iremos desenvolver na UERN será para o seu fortalecimento. Hoje a UERN chega a todo o Estado e precisamos discutir se existe a necessidade da implantação de novos cursos", disse a governadora.


Prefeito assina novo projeto com o IFRN - Campus de Currais Novos

Prefeito Boboca assina importante projeto de cooperação
O prefeito de Carnaúba dos Dantas Alexandre Dantas (Boboca) assinou na manhã desta quinta-feira (29), o Acordo de Cooperação Técnica nº 03/2011, com o IFRN - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte - Campus de Currais Novos, que tem como objetivo geral manifestar a vontade firme de seus partícipes em estabelecer uma parceria para implantação do Programa de Integração da Educação Profissional com a Educação Básica na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos (PROEJA) e do Programa Nacional de Melhoria da Educação Básica Pública.

Especificamente, a referida cooperação visa implantar cursos de formação continuada para professores e gestores da rede pública e cursos de qualificação profissional para o público jovem e adulto matriculado na rede municipal.

Além disso, pretende a referida cooperação, formar os docentes, técnicos administrativos e gestores que atuarão no Curso de Formação Inicial e Continuada integrada ao Ensino Fundamental na modalidade de educação de jovens e adultos.

Atualmente, a prefeitura e o IFRN mantêm em Carnaúba dos Dantas uma turma do PROEJA com 23 alunos na faixa etária de 15 a 60 anos de idade; 9 educadores participando do Curso de Mídia na Educação e alunos do IFRN que desenvolvem seus estágios no Instituto Municipal João Cândido Filho.

Participaram da solenidade de assinatura do Acordo de Cooperação o prefeito Alexandre Dantas, o diretor do IFRN - Campus de Currais Novos Professor Rady Dias de Medeiros - acompanhado do técnico Ramon - e a Secretária Municipal de Educação Maria do Desterro Gonçalves dos Santos. 

Atleta Kôka Carvalho mudou de técnico

O atleta Carnaubense Kôka Carvalho tem um novo técnico, é o professor Josa Moral, da cidade de Campina Grande/PB, que, inclusive, tem larga experiência no atletismo sendo reconhecido pelo seu trabalho em todo o estado da Paraíba.

Josa Moral com o medalhista olímpico Robson Caetano
Para tanto, e nesse novo momento, Kôka vem intensificando os seus treinamentos com vistas as disputas de corridas de atletismo nas cidades do RN e PB.

Vale lembrar que Kôka foi treinado nos últimos dois anos pelo professor Hipólito, da cidade de Currais Novos.

Parabéns Kôka e boa sorte na sua nova caminhada.

Homologado pelo TSE, PSD inicia filiações por todo o Rio Grande do Norte


Com a aprovação do registro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que ocorreu na última terça-feira, por seis votos a um, o Partido Social Democrático (PSD) se prepara agora para filiar prefeitos, vice-prefeitos, vereadores e pré-candidatos aos cargos eletivos para disputar as eleições de 2012. Quem deseja disputar a próxima eleição pela nova sigla tem até o dia 7 de outubro para se filiar. Já os políticos com mandatos que pretendem migrar para o partido têm 30 dias de janela para confirmar a filiação. No Rio Grande do Norte, a legenda já surge com a maior bancada da Assembleia Legislativa (AL), com seis parlamentares.
O PSD entra no cenário político estadual como um partido de grande expressão. A legenda contará inicialmente com o vice-governador Robinson Faria, presidente da sigla no estado; o deputado federal Fábio Faria; o presidente da Assembleia Legislativa (AL), Ricardo Motta; e os deputados estaduais José Dias, Vivaldo Costa, Gustavo Carvalho, Gesane Marinho e Raimundo Fernandes. Além disso, estão formados aproximadamente 100 diretórios municipais do partido, número que, segundo ele Robinson Faria, irá crescer nos próximos dias.
De acordo com o vice-governador, os questionamentos judiciais feitos durante o processo de registro do PSD prejudicaram as articulações da legenda no estado. Ele frisou que, sem esse obstáculo, as conversas voltarão a acontecer com maior intensidade. “Hoje (ontem), muita gente já nos procurou com interesse em ingressar no PSD para disputar a próxima eleição. A procura havia caído por causa dos questionamentos. Muita gente achava que o partido não iria ser fundado a tempo, mas agora já é oficial. Vamos agilizar o processo”, declarou.
Do Diário de Natal

28 de setembro de 2011

TSE defere pedido de registro do PSD

O Partido Social Democrático (PSD) é o 28º partido político do Brasil a obter registro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O registro foi deferido nesta terça-feira (27) por seis votos a um. A obtenção do registro com um ano de antecedência das próximas eleições municipais, em 7 de outubro de 2012, permite ao PSD lançar candidatos.

O processo começou a ser apreciado na última quinta-feira, dia 22, quando a relatora, ministra Nancy Andrighi, votou pelo deferimento do registro, por entender que o partido em formação havia cumprido todos os requisitos para a sua criação. O julgamento foi então suspenso por um pedido de vista de Marcelo Ribeiro. Nesta terça-feira, ele e os demais ministros acompanharam a relatora, com exceção do ministro Marco Aurélio.

O plenário do TSE considerou que o partido comprovou o apoio nacional mínimo de eleitores e o registro de pelo menos nove diretórios estaduais da legenda nos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs), entre outros requisitos, para assegurar sua constituição. Essas são duas exigências da Lei dos Partidos Políticos (Lei n° 9.096/95) e da Resolução do TSE nº 23.282/2010, sobre a criação de partido político.

Voto-vista
Em seu voto-vista, o ministro Marcelo Ribeiro deferiu o pedido de registro do PSD, acompanhando o voto da relatora. Ele afirmou que o partido coletou 510.944 assinaturas que foram certificadas pelos cartórios eleitorais, superando o apoiamento mínimo nacional necessário de 491.643 eleitores, correspondentes a 0,5% dos votos válidos para a Câmara dos Deputados na última eleição.

A validade das certidões emitidas por cartórios eleitorais, não analisadas pelos TREs e apresentadas pelo PSD diretamente ao TSE foi amplamente debatida na sessão plenária do dia 22, quando o ministro Marcelo Ribeiro pediu vista.

De acordo com Ribeiro, esses documentos são válidos porque se o partido já obteve nos TREs o registro de, pelo menos, nove diretórios estaduais, conforme exigência da lei, seu interesse maior passa a ser, então, demonstrar perante o TSE justamente o apoiamento nacional de eleitores para a criação da legenda.

O ministro acrescentou que não há impedimento no sentido de que o partido apresente novas assinaturas certificadas por cartórios, sem passar pelo crivo dos Tribunais Regionais, quando já superada a fase de certificação nos TREs.

Para pedir registro no TSE, o partido em formação precisa provar o apoio mínimo de 0,5% dos votos válidos para a Câmara dos Deputados na última eleição, percentual equivalente hoje a 491.643 eleitores. Esse apoio deve estar distribuído em, pelo menos, nove Estados (um terço) da Federação, entre outros requisitos. Para solicitar o registro de um diretório estadual no TRE, a lei exige o apoiamento de pelo menos 0,1% do total de votos válidos para a Câmara na eleição anterior.

Em seu voto, o ministro Marcelo Ribeiro afirmou ainda que a Resolução do TSE nº 23.282, que prevê a necessidade de as certidões com as assinaturas de apoio serem validadas pelos TREs, não contrasta com a Lei dos Partidos Políticos (Lei nº 9.096/95).

“Apenas a resolução do TSE não previu a hipótese de o partido em formação continuar a coletar assinaturas, obtido o registro mínimo de nove diretórios estaduais da legenda nos TREs, simplesmente para provar a conquista do apoiamento mínimo nacional perante o TSE”, disse o ministro.

Assim como a relatora, ministra Nancy Andrighi, o ministro Marcelo Ribeiro julgou improcedentes todas as impugnações apresentadas ao pedido de registro do PSD.

Debate
O ministro Teori Zavascki considerou que Marcelo Ribeiro fez uma “harmonização” entre a Resolução 23.282/2010 e a Lei dos Partidos Políticos e, por isso, o acompanhou. “Para efeito de registro de diretório, faz sentido que o tribunal regional exija uma certidão consolidada. Mas para comprovar o caráter nacional se exige muito mais do que aquela certidão. Não há como negar que a lei admite essa prova mediante essa certidão direta de cartório.”

Em seguida, o ministro Arnaldo Versiani votou. Assim como a relatora, ele entendeu que, conforme a resolução do TSE, o processo de criação de um partido divide-se em três fases: no cartório eleitoral, no TRE e no Tribunal Superior Eleitoral.

De acordo com o ministro, a tarefa dos cartórios eleitorais é autenticar as assinaturas dos eleitores e expedir a primeira certidão, que dará base às duas fases seguintes. Passado esse momento, seria a etapa do registro no TRE, sendo que a lei e a resolução exigem a criação do diretório estadual em pelo menos um terço dos Estados, com o apoiamento mínimo de 0,1% dos votos válidos para a Câmara. “Aí se esgota o ofício jurisdicional de cada um dos Tribunais Regionais. Nada mais cumpre aos Regionais. Nem mesmo verificar se a certidão do cartório eleitoral é autentica ou não.”

O ministro considerou que cabe ao TSE verificar se todas as fases prévias foram cumpridas e saber se há certidões que comprovem o apoiamento mínimo do eleitorado a nível de meio por cento em nível nacional, concluindo pela regularidade do processo.

Ao acompanhar a relatora, a ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha disse que Nancy Andrighi fez um “trabalho beneditino”. Acrescentou que Marcelo Ribeiro deixou claro “que não existe conflito no sentido de que os Tribunais Regionais já tinham atestado o apoio do número de eleitores ao partido”.

No voto divergente, o ministro Marco Aurélio afirmou que não foram devidamente cumpridas as formalidades necessárias para a criação do partido, em razão da ausência de validação pelos TREs de parte das certidões emitidas pelos cartórios e da apresentação do pedido de registro ao TSE antes da apreciação dos processos de criação dos diretórios estaduais em cada Tribunal Regional. Assim, votou no sentido de extinguir o processo para que o PSD desse início a um novo pedido de registro no TSE.

De acordo com ele, “ante a carência de tempo, [o PSD] veio diretamente [ao TSE] em queima de etapas. Juntou algumas certidões, mas insuficientes para revelar a percentagem prevista de apoio ao novo partido”.

O ministro disse que o apoio mínimo de eleitores não foi demonstrado nos Regionais. “Aprendi desde cedo que é muito difícil consertar o que começa errado. A segurança jurídica pressupõe o respeito irrestrito às regras.”

O presidente do TSE, ministro Ricardo Lewandowski, votou com a relatora.

Voto da relatora
Relatora do pedido, a ministra Nancy Andrighi votou pelo deferimento do registro na sessão de quinta-feira passada. Ela afirmou que o partido comprovou o apoio nacional mínimo de eleitores e o registro de mais de nove diretórios estaduais da legenda nos tribunais regionais eleitorais (TREs).

Naquela sessão, o presidente do TSE, ministro Ricardo Lewandowski, reforçou os argumentos da relatora dizendo que as certidões emitidas por cartórios eleitorais são reconhecidamente documentos da Justiça Eleitoral e gozam de fé pública. Ele afirmou que a ministra Nancy Andrighi realizou “um trabalho hercúleo” e que ela se debruçou sobre a documentação anexada ao processo para atestar que o partido cumpriu os requisitos necessários à sua criação.

Com a utilização de gráficos e tabelas em slides, Nancy Andrighi afirmou que o PSD comprovou a existência de 514.932 assinaturas de eleitores em apoio à criação da legenda, superior ao mínimo de 491.643 apoios exigido pela legislação. Ela desconsiderou 27.660 assinaturas apresentadas pelo partido, mas que, de acordo com ela, têm vícios como duplicidade, falta de data, ausência de certidão, entre outras irregularidades.

Com base na documentação apresentada pelo PSD, a ministra afirmou que a legenda atestou com certidões de cartórios eleitorais e de TREs e com outras certidões de cartórios eleitorais, posteriormente anexadas ao processo já no TSE, o apoiamento nacional mínimo de eleitores à criação do partido.

Após julgar se o PSD cumprira as exigências legais, Nancy Andrighi considerou improcedentes as impugnações apresentadas pelo PSPB, DEM, PTB, e pelo deputado federal Lúcio Quadros Vieira Lima (PMDB-BA), entre outras.

Na sessão de hoje, o ministro Marcelo Ribeiro considerou sem validade comprovada 3.988 assinaturas de apoio, reduzindo o número de apoiamentos, de 514.932 para 510.944. Com exceção do ministro Marco Aurélio, os outros ministros acompanharam Ribeiro, inclusive Teori Zavascki, que na sessão do dia 22 havia se manifestado a favor de diligências nos TREs, pelo prazo de uma semana.

Pedido
O PSD entrou com o pedido de registro no TSE no dia 23 de agosto deste ano. No requerimento, o partido solicita o registro do estatuto da legenda, além do reconhecimento do direito de filiar eleitores para a participação em pleitos eleitorais. No processo, o PSD pediu para utilizar o número 55 para identificação do partido.

Site do TSE

Amigos de Totinha Lopes são recepcionados pelo prefeito Alexandre Dantas (Boboca)

Vice-Governador recebe título das mãos do prefeito. Ao lado o presidente da Câmara  Fabinho (esq.),
João Maria (dir) e Vereador Marcos Dantas
Vice-Prefeito Dr. Sergio ao lado do Vice-Governador e Prefeito Boboca
Como havíamos anunciado, o prefeito de Carnaúba dos Dantas Alexandre Dantas (Boboca) recebeu em seu gabinete e, posteriormente, em um jantar, o vice-governador do estado de Rondônia Airton Gurgacz, acompanhado do diretor-adjunto do Detran/RO, o carnaubense Coronel João Maria Sobral de Carvalho e dos auxiliares Luis e Janaina.

Toda essa visita foi carinhosamente organizada pelo empresário e amigo carnaubense Totinha Lopes, amigo de infância do Coronel João Maria.


Solenidade de entrega de títulos
Inicialmente, o prefeito Boboca recepcionou toda a comitiva, conjuntamente com os vereadores, secretários e servidores, na sede da prefeitura municipal, onde os visitantes puderam conhecer as dependências da sede do executivo (que, inclusive, passa por reformas), e um pouco da história da cidade.

Prefeito e Vereadores na prefeitura
Vereador João Crente é apresentado ao Vice-Governador
Logo em seguida, todos foram recepcionados lá no CRAS Maria de Lourdes Dantas onde numa solenidade simples, porém, bastante significativa e emocionante, foram entregues Moções ao Vice-Governador, Coronel João Maria e Totinha Lopes, devidamente assinadas pelo prefeito Alexandre Dantas, presidente da Câmara Fábio Ronan e pelo autor Vereador Marcos Dantas.

A Filarmônica 11 de Dezembro (que recebera uma doação em dinheiro do Coronel João Maria para a reforma da sua sede) tocou várias músicas que deixaram os presentes felizes e emocionados.

Por fim, foi oferecido um jantar a todos os presentes.

Em Natal, Robinson reuniu bancada do PSD para comemorar decisão do TSE no apartamento de José Dias


O vice-governador Robinson Faria acompanhou a votação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), no apartamento do deputado José Dias, que fica na Avenida Getúlio Vargas, em Petrópolis. Futuro comandante da sigla no Estado, ele comemorou a decisão junto com o presidente da Assembleia, Ricardo Motta e os deputados Vivaldo Costa, Raimundo Fernandes, Gesane Marinho, Gustavo Carvalho e o próprio anfitrião.
 
“Muito feliz com a criação do PSD. Sempre acreditei na força do nosso grupo e no cumprimento de todos os requisitos. Acabo de falar com Kassab por telefone que está no apartamento de Fabio Faria com o governador Colombo e quase 30 deputados federais. Aqui em Natal também estamos comemorando no apartamento do deputado José Dias com a bancada potiguar do PSD. Agradeço a Deus e a todos que torceram pela criação do PSD”, postou Robinson no microblog Twitter. 
Por Marcos Dantas

Fábio Faria diz que vai passar o fim de semana filiando aliados no PSD


                                                     Em Brasília, o deputado potiguar com o governador de São Paulo 

Para acompanhar a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o deputado federal Fábio Faria reuniu a cúpula do PSD em seu apartamento em Brasília, para acompanhar a votação dos ministros. Pelo Twitter, ele manifestou suas primeiras declarações:
 
“6 x 1 PSD!!!!!!!!!! O PSD está pronto!! Viva a DEMOCRACIA!!! Vamos as filiações no Brasil por todo o final de semana!! Valeu Brasil!! Valeu RN!!”, declarou Fábio Faria, que é filho do vice-governador Robinson Faria, que vai dirigir a sigla no Rio Grande do Norte. 

Folha de São Paulo: Apenas o ministro Marco Aurélio votou contrário o registro do PSD no TSE


Por 6 votos a 1, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou nesta terça-feira (27) a criação do PSD, partido idealizado pelo prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab. O julgamento do pedido de registro, que começou na semana passada, foi concluído. O tribunal viveu um impasse na semana passada, pois uma resolução do TSE exigia que o partido incluísse em seu pedido de registro as listas de apoio da população certificadas pelos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs), mas o PSD apresentou essas listas certificadas apenas pelos cartórios eleitorais.
 
Acontece que a legislação eleitoral não chega a falar sobre as certificação dos tribunais, limitando-se à apreciação dos cartórios. Ribeiro entendeu que tratava-se, na realidade, de uma "falsa incompatibilidade". CLIQUE AQUI e acompanhe a cobertura da Folha de São Paulo

Por Marcos Dantas

27 de setembro de 2011

Kassab se diz ‘muito confiante’ na aprovação do PSD


O prefeito São Paulo, Gilberto Kassab, disse nesta segunda-feira (26) estar “muito confiante” em relação a aprovação de seu novo partido, o PSD. O pedido de criação da sigla voltará a ser julgado neste terça pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral).
“A expectativa é a melhor possível. Estou muito confiante”, disse na posse Paulo Skaf para mais um mandato à frente da Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo).
Um pedido de vista do ministro Marcelo Ribeiro adiou a decisão sobre o registro do partido, que deve ser retomado amanhã. Antes de a votação ser interrompida, a relatora do processo no TSE, Nancy Andrighi, votou pela aceitação do registro da sigla.
Para que participe da eleição de 2012, a sigla idealizada por Kassab precisa ser oficialmente criada até o dia 7 de outubro, ou seja, um ano antes da votação.

Tribunal Superior Eleitoral decide hoje futuro do PSD


Relatora votou pelo deferimento

O Superior Tribunal federal (STF) decidirá nesta terça-feira (27) julgará o pedido de registro nacional do PSD. Na última quinta-feira (22), a ministra Nancy Andrighi, relatora do processo, deu parecer favorável.
O ministro Teori Zavascki votou pela conversão do processo em diligência para apurar a regularidade das assinaturas apresentadas pela agremiação, o ministro Marcelo Ribeiro pediu vistas do processo, o ministro Marco Aurélio se posicionou claramente contra o registro. O presidente do STF, Ricardo Lewandowski, defendeu efusivamente a criação do novo partido.
Como parte da corte já apresentou seus argumentos, a decisão final dependerá do voto dos ministros Arnaldo Versiani, Cármen Lúcia e Marcelo Ribeiro.

26 de setembro de 2011

Prefeito Alexandre Dantas (Boboca) receberá vice-governador em Carnaúba dos Dantas

João Maria (branco) acompanha vice-governador (centro) em visita ao TCE/RO
Quem estará visitando a cidade de Carnaúba dos Dantas nesta terça-feira (27), é o vice-governador de Rondônia Airton Gurgacz (PDT), que será recepcionado pelo prefeito Alexandre Dantas - Boboca (PP).


Mas, qual o significado dessa importante visita...?

É que o Carnaubense Coronel João Maria Sobral de Carvalho (irmão do saudoso José Augusto contador, recém falecido) - radicado há muitos anos em Rondônia - ocupa a direção adjunta do Detran/RO e goza de uma grande amizade com o vice-governador Airton, que ocupa concomitantemente o cargo de Diretor Geral do Detran daquele estado, e que se encontra de férias em nosso estado.

Oficial da Polícia Militar do Estado de Rondônia, hoje na reserva, o Cel. João Maria Sobral de Carvalho tem uma extensa folha de serviços prestados ao estado, no desempenho de diversas funções públicas sempre exercidas com notável denodo. Ainda na fase de Território Federal, Cel. Carvalho foi  diretor geral do DETRAN no governo de Humberto Guedes. Com a posse do Cel. Jorge Teixeira, foi convocado para a chefia da Casa Militar, permanecendo no cargo inclusive durante o governo de Ângelo Angelim. No governo de Jerônimo Santana assumiu o Comando Geral da Polícia Militar, de onde saiu para   exercer o cargo de secretário de estado da administração.

Primeiro oficial promovido a coronel na PM de Rondônia, Cel. Carvalho exerceu ainda os cargos de subchefe da Casa Civil, em 1995, e de secretário adjunto da Fazenda, em 1996, no governo Raupp.

A recepção acontecerá no CRAS Maria Lourdes Dantas com animação da Filarmônica 11 de Dezembro, que por sinal, recebeu uma doação financeira do Coronel João Maria Sobral para reforma da sua sede.

A visita à terra da música foi coordenada pelo Major Lopes, carinhosamente conhecido em Carnaúba dos Dantas comoTotinha de Toinho Lopes - homem de grande credibilidade, e amigo pessoal do Coronel João Maria Sobral de Carvalho.

"Eu estou viva", disse Wilma de Faria no Congresso do PSB em Carnaúba dos Dantas

Wilma entre o prefeito Alexandre e Dr. Sergio, vereadores Mafran (azul) e Marcos
No pronunciamento que fez no 1º Congresso Municipal do PSB - Partido Socialista Brasileiro, realizado ontem (25), na Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas, a ex-governadora Wilma de Faria fez uma retrospectiva do seu mandato em favor do município; rasgou elogios a administração bem avaliada do prefeito Alexandre Dantas (PP) e demonstrou especial carinho pelo vice-prefeito Dr. Sergio Eduardo (PSB).

Adiantou que estará presente na campanha municipal do próximo ano defendendo a candidatura do prefeitável Dr. Sergio Eduardo enfatizando a união política construída em 2008 com vários partidos da coligação, que vem rendendo bons dividendos políticos e administrativos para a cidade.

A ex-governadora disse que durante os 7 anos e 4 meses de mandato fez muito pelo Rio Grande do Norte e, que, infelizmente, muitas dessas ações foram paralisadas pelo atual governo citando as adutoras, acreditando ela que tais obras serão executadas; disse que o povo a colocou na oposição e que vem fazendo críticas ao governo com responsabilidade. 

Politicamente, Wilma de Faria disse que estava reorganizando o partido no estado e que vai continuar lutando pelos objetivos em favor do estado. "Eu estou viva!", declarou sob os aplausos de todos.