DELIM GÁS

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30 de novembro de 2011

Marco Maia: projeto dos royalties será o 1º item após liberação da pauta



O presidente da Câmara, Marco Maia, disse que, se houver acordo de todos os líderes e a pauta da Câmara for destrancada, o primeiro a ser votado será o projeto sobre a distribuição de royalties do petróleo, que beneficia estados e municípios não produtores.
A afirmação foi feita após reunião com o presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, e com o relator da proposta no Senado, senador Vital do Rêgo (PMDB-PB).
A pauta das sessões ordinárias está trancada por seis MPs e pelo Projeto de Lei 1992/07, que cria o regime de previdência complementar para os servidores da União. A pauta das sessões extraordinárias está trancada apenas pelo projeto.
Marco Maia disse que avaliará com os líderes a possibilidade de votar o projeto para liberar a pauta das sessões extraordinárias, permitindo assim a votação dos royalties.
Ziulkoski disse que os parlamentares que apoiam a proposta já conseguiram assinaturas suficientes para apresentar pedido de urgência e que esperam a votação do projeto ainda neste ano.

Se perceberem que isso não será possível, vão pedir ao presidente do Senado, José Sarney, que coloque em votação o veto do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva à regra aprovada no ano passado pelo Congresso. A expectativa dos prefeitos é que o veto seja derrubado.

Expediente no Centro Administrativo será modificado durante o Carnatal

Devido a grande movimentação de veículos como também de pessoas na área que abrange o Centro Administrativo e redondezas durante a preparação e realização do Carnatal, o expediente desta quinta e sexta-feira (01 e 02 de dezembro) nas repartições instaladas no Centro Administrativo do Estado será de 07h às 13h.

Segue a íntegra do decreto:

DECRETO Nº 22.466, DE 30 NOVEMBRO DE 2011

Dispõe sobre o funcionamento das Repartições Estaduais nos dias 01 e 02 de dezembro de 2011.

A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 64, VII, da Constituição Estadual,
Considerando a ocorrência do evento CARNATAL, no período de 01 a 02 de dezembro de 2011, e a onseqüente necessidade de disciplinar o funcionamento das Repartições Estaduais situadas no Centro Administrativo do Estado; e
Considerando, também, a dificuldade de acesso a determinadas áreas da cidade, face à interdição do trânsito em importantes vias de escoamento de veículos,
DECRETA:
Art. 1º Fica estabelecido o horário das 07:00 às 13:00 horas para o funcionamento das Repartições Estaduais instaladas no Centro Administrativo da Capital do Estado, nos dias 01 e 02 de dezembro.
Art. 2º Excluem-se do disposto no presente Decreto as Secretarias e Órgãos cujos serviços sejam considerados de natureza essencial.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal, 30 de novembro de 2011, 190º da Independência e 123º da República.

ROSALBA CIARLINI ROSADO
Suely Rodrigues Nóbrega Pimentel


João Maia relata projeto na tentativa de proibir o envasamento de bebidas em embalagens pet

A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio-CDEIC, Presidida pelo Deputado Potiguar João Maia-PR, realizousua reunião ordinária semanal, nesta quarta-feira dia 30 de novembro, no Plenário 5 da Câmara dos Deputados e um dos projetos que levantou maior polêmica foi o que tratava da proibição do envasamento de bebidas em embalagens PET.

Sobre os resultados da reunião ordinária o Deputado João Maia fez questão de deixar consignado: “Esta é uma casa que busca o consenso até que se esgotem todas as argumentações nesse sentido e que tem a responsabilidade de tratar das questões de mérito que envolve o desenvolvimento econômico e social sustentável do país”.Com relação ao projeto relatado fez o registro: “É nessa prática que, depois de ouvir os membros da comissão, os consultores, as entidades de classe e os atores envolvidos no processo, revi meu voto como relator do PL que proibia o envasamento de bebidas alcóolicas e não alcóolicas em embalagens PET.

Hoje, tratamos de crescimento industrial e meio ambiente e tentar proibir o uso do PET, material que possui características excepcionais para o uso industrial, como resistência, leveza e baixo custo, como forma de proteção ao meio ambiente, conforme preconizam os PL´s 418/11 e 1.657/11, seria economicamente ineficiente ou até mesmo inviável, como forma de proteger os interesses dos brasileiros, por isso no meu relatório optei pela rejeição de todos os projetos direcionados nesse sentido. 

Acreditamos que, com o incremento gradual da reciclagem, que considere as adaptações e mudanças necessárias para sua consecução, encontrar-se-á um equilíbrio favorável ao meio ambiente, à indústria e aos consumidores”.

Ministério publica novas regras do Minha Casa, Minha Vida para municípios com população até 50 mil habitantes

O Ministério das Cidades publicou ontem (29) no Diário Oficial da União a Portaria nº 547, que estabelece diretrizes do programa Minha Casa, Minha Vida para municípios com população até 50 mil habitantes. A publicação determina novos critérios de seleção de propostas, aumenta a subvenção para R$ 25 mil por unidade e especifica área útil mínima de 36 metros quadrados em cada moradia.

O processo seletivo abre nesta quarta-feira (30) no site do Ministério das Cidades. Cada prefeitura pode apresentar até duas propostas, com até 50 unidades habitacionais cada. Os governos estaduais também podem participar da seleção com uma proposta para municípios com menos de 20 mil habitantes e duas em municípios entre 20 e 50 mil habitantes. No ato do cadastramento de propostas, deve ser anexada documentação dos terrenos para produção dos empreendimentos.

Dentre os critérios de seleção estão a preferência para municípios integrantes do programa Brasil Sem Miséria ou em situação de calamidade pública. Serão priorizados também empreendimentos destinados a famílias residentes em área de risco ou insalubre.

O valor da subvenção da produção foi unificado em todas regiões brasileiras e aumentou para R$ 25 mil por unidade. A portaria também atribui o trabalho social às prefeituras responsáveis pelos projetos. Cada moradia deverá ter 36 metros quadrados de área útil e acessibilidade.

MCMV 2 – A modalidade para municípios com até 50 mil habitantes do programa Minha Casa, Minha Vida 2 visa apoiar estados e municípios no desenvolvimento de ações de acesso à moradia digna, em áreas urbanas, voltadas ao atendimento de famílias com renda até R$ 1.600. Os recursos são repassados por meio de instituições e agentes financeiros autorizados pelo Banco Central e Ministério das Cidades.

Serão selecionadas 43.976 moradias na região Nordeste, 29.304 no Sudeste, 14.942 no Sul, 11.404 no Norte e 10.374 no Centro-Oeste. A oferta soma 110 mil unidades no país.

O período de cadastramento de propostas pelos estados e municípios encerra em 30 de dezembro de 2011. O resultado da seleção será publicado em 27 de janeiro de 2012.

A senha para cadastrar propostas é a mesma utilizada para cadastro dos Planos Locais de Habitação de Interesse Social (PLHIS).

Prefeito Alexandre Dantas visita Ministério do Turismo e cobra liberação de recursos

Urbanização com 32,44% atestados pela Caixa
Passarelas: faltam executar os acessos

Em Brasília desde ontem (29), o prefeito de Carnaúba dos Dantas Alexandre Dantas (Boboca) não perdeu tempo, visitou vários ministérios dentre os quais o do Turismo, onde atualmente estão em andamento duas importantes obras: a passarela do Riacho do Marimbondo e a Urbanização da Rua Juvenal Lamartine.

A primeira, as passarelas estão com 100% da sua estrutura construída, mas apenas R$ 8.590,00 (oito mil quinhentos e noventa reais) foram liberados o que correspondem a 8,59% do total de R$ 104 mil reais do contrato.

Por outro lado, a Urbanização da Rua Juvenal Lamartine teve 32,44% da obra executada, porém, nenhum recurso foi ainda liberado dos R$ 101.772,37 previstos no convênio.

Diante disso, lá está o prefeito Boboca em Brasília trabalhando para que esses recursos sejam liberados e essas duas importantes obras tenham seu andamento e finalização.

"Precisamos concluir os acessos das passarelas e avançar na urbanização da Rua Juvenal Lamartine, mas, para isso, é preciso que o governo federal libere os recursos para andamento dessas obras. Daí um dos motivos da minha ida a Brasília" destacou o prefeito.

Por Tota de Aristóteles

Wilma de Faria estará presente ao 12º Congresso Nacional do PSB, em Brasília

Wilma e Eduardo Campos
O Partido Socialista Brasileiro (PSB) realizará nos próximos dias 2 e 3 de dezembro o 12º Congresso Nacional com os temas: A Questão Urbana no Brasil e as Eleições Municipais. A presidente do PSB-RN, ex-governadora Wilma de Faria, viaja nesta quinta-feira para Brasília onde participará do Congresso e das discussões do partido acerca das eleições do próximo ano.


O Congresso Nacional é o ponto culminante de um processo congressual que se inicia com os congressos municipais – realizados no mês de setembro em mais de três mil municípios brasileiros onde o PSB é organizado – e com os congressos estaduais – realizados durante todo o mês de outubro.
No dia 1º serão realizados os congressos dos segmentos organizados do PSB: mulheres, jovens, sindicalistas, negros, populares e a plenária do movimento LGBT. O presidente nacional do partido, Eduardo Campos, fará a abertura do Congresso Nacional na noite do dia 2. No dia 3, será realizada a eleição do Diretório Nacional e dos Conselhos de Ética e Fiscal. Após a plenária sobre a questão urbana, serão aprovadas as resoluções sobre as políticas de alianças para as eleições de 2012. Após o encerramento do Congresso será realizada a primeira reunião do Diretório Nacional que elegerá a nova Comissão Executiva Nacional do PSB.
Assessoria

Escola João Henrique Dantas promove 1ª Mostra Cultural Afro Descendente

Governadora recebe visita de cortesia do ex-prefeito Faustinho

A governadora Rosalba Ciarlini recebeu em seu gabinete, na tarde desta terça-feira,  visita de cortesia do ex-prefeito de Serra Caiada, Fausto Andrade Furtado, o Faustinho. Ele estava acompanhado da. mulher Socorro dos Anjos, liderança política do município, e do deputado estadual Raimundo Fernandes. 


Faustinho é do PSD e assessor especial do vice-governador Robinson Faria.

Câmara aprova universalização de bibliotecas em escolas públicas

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou na quarta-feira (23) proposta que exige a instalação de bibliotecas em todas as escolas públicas de educação básica e a presença de bibliotecários com formação de nível superior nessas bibliotecas. O texto também determina que o acervo desses locais seja permanentemente atualizado e mantido em local próprio, atraente e acessível, com disponibilidade de acesso à internet.

Aprovada em caráter conclusivo, a proposta segue para análise do Senado, se não houver recurso para o Plenário.

As medidas estão previstas no substitutivo da Comissão de Educação e Cultura aos projetos de lei 3044/08, do deputado Sandes Júnior (PP-GO); e 4536/08, do ex-deputado Marcelo Almeida. O texto altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB - Lei 9.394/96). A comissão acolheu o parecer do relator, deputado Sandro Mabel (PMDB-GO), que julgou apenas a admissibilidade da proposta (não analisou o mérito).
O substitutivo também estabelece que cada sistema de ensino, de acordo com as condições disponíveis e com as características locais, terá a prerrogativa de organizar o trabalho dos bibliotecários, admitido o atendimento a mais de uma biblioteca escolar por um mesmo profissional.
Segundo o texto, os sistemas de ensino da União, dos estados e dos municípios deverão garantir capacitação específica aos bibliotecários para atuar como mediadores entre os alunos e a leitura, de modo a contribuir para a formação efetiva de leitores. A proposta define um prazo de cinco anos para implementação das medidas previstas.
Legislação atual
A Lei 12.244/10 já determina que todas as escolas públicas e privadas do País tenham, até 2020, bibliotecas com pelo menos um livro por aluno matriculado. As diferenças da lei em relação ao projeto são:
- a lei determina a instalação de bibliotecas em escolas públicas e privadas; a proposta se refere apenas a escolas públicas.
- a lei estipula prazo de dez anos para sua implementação; a proposta não cita prazo. 
- as bibliotecas, segundo a lei, devem ter pelo menos um livro por aluno matriculado; a proposta não cita a quantidade de livros.

29 de novembro de 2011

IV URSAP celebra parceria com Escolas do Município de Carnaúba dos Dantas

Reunião preliminar na secretaria de educação com educadores
e os técnicos da IV URSAP Batista e Marley
Reunião preliminar na secretaria de educação com educadores 
e os técnicos da IV URSAP Batista e Marley
Técnicos da 4ª Regional da Saúde de Caicó estão realizando em Carnaúba dos Dantas, em parceria com quatro escolas do município, o inquérito sobre esquistosomosse na comunidade, cuja reunião preliminar aconteceu lá na Secretaria Municipal de Educação.

O inquérito é uma ação dos dois ministérios: Saúde e Educação

Intervenção no município:

1º Reunião com Diretores para apresentação do projeto;
2º Relação dos alunos para exames;
3º Divulgação da pesquisa nas escolas junto aos alunos;
4º Reunião com os pais para informar acerca da pesquisa;
5º Coleta do material para exame;
6º Tratamento em caso de constatação da doença (esquistossomose)

Escala para utilização do Banner e Vídeo

Data
Escola
Responsável
24/11/11 Quinta-feira
E.E. João Henrique Dantas
Professora: Carmem
25/11/11
Sexta-feira
E. M. Clívia Marinho Lopes
Professora: Expedita
28/11/11
Segunda- feira
E.M. Francisca Neusa Dantas
Diretora: Célia Dantas
29/11/11
Terça-feira
Instituto Municipal João Cândido Filho
Diretor: Marçal


Reunião com os pais:

Data: 29/11/2011 – Horário: 14:00
Local: CRAS – Maria de Lourdes
Responsável: 4º Regional de Saúde

Mas, afinal, o que é esquistossomose? A literatura nos diz que a esquistossomose é causada por platelmintos da classe Trematoda. Estes ocorrem em diversas regiões do mundo, sendo que, no Brasil, o responsável pela doença é o Schistossoma mansoni. Este tem a espécie humana comohospedeiro definitivo, e caramujos de água doce do gênero Biomphalaria, como hospedeiros intermediários.

Veja mais sobre o assunto clicando AQUI.

Fonte: Secretaria Municipal de Educação 

Alexandre Dantas (Boboca) viaja à Brasília para entregar pessoalmente Emenda Popular

O prefeito de Carnaúba dos Dantas Alexandre Dantas (Boboca) embarcou na madrugada desta terça-feira (29), em Natal, rumo a Brasília.

Na capital federal Boboca visitará os ministérios e acompanhará os convênios em execução na cidade, assim como, solicitará a liberação de recursos para início de importantes obras na comunidade. Além disso, o prefeito participará da 

Outro ato importante do prefeito Boboca em Brasília diz respeito à entrega do resultado da audiência pública realizada na última semana na Câmara de Vereadores que elegeu os investimentos de R$ 400 mil reais em favor do setor de saúde. O projeto será entregue à Comissão de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização do Congresso Nacional.


Amanhã (30), o prefeito participará do Manifesto em defesa da distribuição do royalties do petróleo para todos os municípios brasileiros, promovido pela Confederação Nacional dos Municípios.

O retorno do prefeito a terra da música está previsto para acontecer na próxima sexta-feira (2).

Por Tota de Aristóteles

28 de novembro de 2011

“Rio Grande do Norte viveu momento especial”, diz João Maia sobre visita da Dilma


 João Maia 

geração de emprego e renda, do nosso Rio Grande do Norte.
»
 João Maia 

E mais, assinar o contrato de concessão que garante a conclusão da obra, de fundamental importância pro desenvolvimento...
 João Maia 

... dezenas de prefeitos e lideranças, assistiram a presidenta Dilma pousar na pista principal do aeroporto de São Gonçalo
 João Maia 

O RN viveu hoje um momento muito especial. A presença de toda a bancada federal, a governadora, a ex-governadora,

Através de seu twitter oficial, o deputado federal João Maia (PR) comemorou a visita feita pela presidenta Dilma Roussef (PT), nesta manhã de segunda-feira (28) em São Gonçalo do Amarante. Na oportunidade, assinou contrato de concessão com o Consórcio Inframérica, para construção dos terminais do aeroporto. O presidente do PR estadual acompanhou a presidenta em sua agenda.

O RN viveu hoje um momento muito especial. A presença de toda a bancada federal, a governadora, a ex-governadora, dezenas de prefeitos e lideranças, assistiram a presidenta Dilma pousar na pista principal do aeroporto de São Gonçalo. E mais, assinar o contrato de concessão que garante a conclusão da obra, de fundamental importância pro desenvolvimento, geração de emprego e renda, do nosso Rio Grande do Norte”, escreveu. Por Marcos Dantas