DELIM GÁS

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31 de janeiro de 2012

Batuka Moleque fará Prévia do Carnaval 2012 em Cruzeta

Ministro Cezar Peluso abre Ano Judiciário nesta quarta-feira

O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza nesta quarta-feira (1/2), às 10h, a cerimônia de abertura do Ano Judiciário. A solenidade, que marca o início dos julgamentos na Suprema Corte em 2012, será conduzida pelo presidente do STF e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Cezar Peluso, na sede do órgão, em Brasília. Realizada desde 2004, a sessão especial reúne representantes dos Três Poderes de Estado, entre outras autoridades. Até o momento, foram confirmadas as presenças do presidente da República em exercício, Michel Temer, e do presidente do Senado Federal, José Sarney.
A cerimônia deste ano precede a primeira sessão plenária do STF, que será realizada a partir das 14h também no Plenário da Suprema Corte. A Abertura do Ano Judiciário 2012 poderá ser acompanhada pela TV Justiça (www.tvjustica.jus.br) e pela Rádio Justiça (104,7 MHz, no Distrito Federal, ou www.radiojustica.jus.br).
No ano passado, o presidente do STF abriu os trabalhos da Corte citando como palavras de ordem do Judiciário a “modernização responsável e o comprometimento com a cidadania”.  Na ocasião, o ministro destacou ainda a importância do trabalho conjunto entre o Judiciário, o Legislativo e o Executivo para que sejam respeitadas as garantias constitucionais dos cidadãos e garantido o acesso a uma Justiça rápida e eficiente.
Imprensa
Para cobrir a cerimônia desta quarta-feira (1/2) não é necessário credenciamento prévio. Entretanto, os profissionais devem observar os trajes para acesso ao Plenário: paletó e gravata para homens; terninho ou taillerpara as mulheres. Os assentos disponíveis para o público são ocupados por ordem de chegada.

RN vai utilizar toda a oferta de água da transposição do Rio São Francisco

O Estado do Rio Grande do Norte possui projetos para utilizar toda a demanda de oferta de água da Transposição do rio São Francisco. A informação foi dada pelo secretário de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh), Gilberto Jales, na apresentação do workshop “Oportunidades e impactos do Projeto de Integração do rio São Francisco”, que ocorreu no auditório da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern), na tarde de hoje (30).
A transposição ocorrerá no Rio Grande do Norte a partir das Bacias do Piranhas/Açu e Apodi/Mossoró. Entre as obras potencializadas pela transposição estão à adutora do Alto Oeste e a Santa Cruz/Mossoró. Indiretamente todo o Estado ganha com a oferta de água e diretamente toda a população que vive ao longo das bacias beneficiadas. Gilberto Jales lembrou que o Estado tem responsabilidade em viabilizar a transposição. “O desenvolvimento do Estado passa pela sustentabilidade hídrica”, ressaltou.
Há também previstos projetos de irrigação como o da Chapada do Apodi, Medubim e de áreas alagadas próximos aos rios. Entre os projetos planejados estão à construção da barragem de Oiticica em Jucurutu e o Canal do Sal que se propõe o desvio das águas do Rio Apodi/Mossoró na região salineira. Ainda dentro dos projetos previstos para a transposição está o abastecimento de água e esgotamento sanitário em 30 municípios das bacias receptoras da transposição do São Francisco.
De acordo com o assessor especial do Ministério da Integração Nacional, José Machado, não há mais volta para o projeto da transposição. Para ele, os quatro estados a serem beneficiados entre 2014 e 2015 com esta nova oferta de água devem estar preparados para a gestão desses recursos hídricos. “O Governo Federal tem investido bilhões de reais para torná-la realidade.” Os Estados beneficiados são Paraíba, Pernambuco, Ceará e Rio Grande do Norte.
José Luiz Sousa, coordenador substituto do Conselho Gestor do Projeto de Integração do Rio São Francisco com Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional (PISF), apresentou uma série de informações aos presentes, entre elas que a água será disponibilizada ao RN, a partir de 2015, com acesso pela cidade paraibana de São José de Piranhas, por meio do eixo norte do projeto.
Segundo Sousa, os principais atores nesta empreitada são o próprio Ministério da Integração Nacional, através da Secretaria de Infraestrutura Hídrica e o Conselho Gestor, além da Agência Nacional de Águas (ANA) e Departamento Nacional de Obras Contra a Seca (DNOCS). No plano estadual, o esforço deve abranger não somente a área de recursos Hídricos e meio ambiente, mas também planejamento, infraestrutura, desenvolvimento e companhias de saneamento. Universidades e centros de pesquisas também devem se engajar nessas discussões.
O workshop foi destinado aos técnicos do Governo do Estado. Estiveram presentes também o Secretário de Desenvolvimento Regional do Ministério da Integração, Sérgio Duarte de Castro, o diretor da ANA, Paulo Varella e Antônio Felipe Leite que representou a Secretaria Nacional de Irrigação do Ministério da Integração.

Projeto permite penhora de parte de salário em ação trabalhista

A Câmara analisa o Projeto de Lei 2721/11, do deputado Romero Rodrigues (PSDB-PB), que possibilita a penhora de até 40% do valor recebido acima de 20 salários mínimos, para pagamento de condenação em ação trabalhista. Pelo texto, esse valor será calculado depois de efetuado os descontos de imposto de renda, contribuição para a Previdência Social e outros descontos compulsórios. Atualmente, a lei não permite a penhora de salário para pagamento de dívidas.
“A impenhorabilidade continuará absoluta apenas até 20 salários mínimos líquidos [R$ 12.440 em valores atuais]. Acima desse valor, 40% poderá ser penhorado”, explica o autor do projeto. Segundo Rodrigues, é difícil defender que um rendimento líquido de 20 salários mínimos seja considerado como integralmente de natureza alimentar.
Na opinião do parlamentar, a tradição jurídica que perpetua a impenhorabilidade dos salários é injusta e precisa ser combatida para proteger o trabalhador.
Tramitação
A matéria, que tramita em caráter conclusivo, será examinada pelas comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

28 de janeiro de 2012

Quem enfretará o médico Dr. Sérgio na corrida sucessória de Carnaúba dos Dantas?

Estamos há pouco mais de 150 dias para realização das convenções municipais que definirão os candidatos a prefeito, vice-prefeito e vereadores nas próximas eleições de outubro do ano em curso.

Em Carnaúba dos Dantas os dois sistemas políticos (situação e oposição) se enfrentarão como tem ocorrido desde 1954, ano da primeira eleição no município.

No lado da situação, as coisas já estão definidas. O arco de alianças de diversos partidos (PSD, PSB, PP, PT, PHS, PR) já está formado e lançará um número expressivo de candidatos às noves vagas na Câmara Municipal, além da chapa majoritária.

De forma unânime, o grupo já definiu que o pré candidato a prefeito será o atual vice-prefeito, o médico Dr. Sérgio Eduardo (PSB) e seu vice será escolhido até junho, dentre os filiados dos partidos que fazem parte do arco de aliança acima elencado.

Já do lado da oposição, as coisas ainda não foram definidas, apesar da última pesquisa realizada em dezembro de 2011 ter apontado à senhora Tida Dantas como a candidata melhor avaliada pelo PMDB, o ex-prefeito Valdenor Euclides (DEM) tem dito que se o grupo caminhar unido em torno do seu nome toparia sair candidato com o apoio da governadora Rosalba, para enfrentar o candidato do prefeito Alexandre Dantas, o médico Dr. Sérgio.

Muita água rolará por debaixo da ponte, como costuma dizer os mais velhos.

De uma coisa fiquemos certos... A campanha eleitoral será disputada entre os dois blocos políticos da cidade (situação e oposição) e pelo clima na cidade, transcorrerá dentro da mais absoluta paz e harmonia, vencendo aquele em que o povo achar merecedor.

Por Tota de Aristóteles

Prorrogada divulgação de propostas selecionadas ao programa MCMV em municípios com até 50 mil habitantes

O Ministério das Cidades prorrogou a divulgação das propostas selecionadas no programa Minha Casa, Minha Vida, na modalidade de municípios com população até 50 mil habitantes. Os projetos contemplados serão conhecidos em nova data, a ser definida em normativa publicada no Diário Oficial da União.

Assessoria de Comunicação
Ministério das Cidades

Lembre-se: Hoje tem Balada Paradise!

Os deficientes físicos no mercado de trabalho

Antigamente, as pessoas que tinham algum tipo de deficiência, era discriminada perante à sociedade. Isso dificultava a convivência dessas pessoas no meio social, fazendo com que elas se tornassem agressivas e, ao mesmo tempo, sem perspectiva de reabilitação.

Porém, isso começou a mudar. Com a criação de leis que amparam essas pessoas, o incentivo à convivência com a sociedade e a inclusão das mesmas no mercado de trabalho, fizeram com que os portadores de necessidades especiais olhassem a vida com outro olhar. Hoje, é comum vermos pessoas com a Síndrome de Down exercendo várias profissões, fazendo diversos cursos universitários, dentre outros. As paraolimpíadas foram criadas para as pessoas que possuem algum tipo de deficiência, possam mostrar seu talento por meio do esporte.

Quando um empresário resolve acolher um trabalhador que possua algum tipo de deficiência, ele não está apenas exercendo um gesto de solidariedade, mas também, um gesto de amor e de prosperidade para a sua empresa, pois, segundo algumas pesquisas, os portadores de necessidades especiais são mais dedicados ao trabalho do que muitas pessoas consideradas normais, e com isso as empresas ganham cada vez mais em qualidade
           
Pena que as leis que amparam os portadores de necessidades especiais ainda são tímidas, e por isso, temos que lutar, não só aqueles que possuem algum grau de deficiência, como também, os familiares dessas pessoas e também toda a sociedade, pois todos ganham com a inclusão.
           
Portanto, vamos incentivar a inclusão, não só no mercado de trabalho, como também em todos os aspectos da nossa vida social.
Professor Marciano Dantas, Natal/RN

Técnicos do Governo do Estado participam de workshop sobre transposição do São Francisco

A Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh) em parceria com o Conselho Gestor do Projeto de Integração do Rio São Francisco com Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional (PISF) estarão realizando o workshop “Oportunidades e impactos do Projeto de Integração do rio São Francisco”, às 14h, na segunda-feira (30), no auditório da sede da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern), localizada na avenida senador Salgado Filho, 1555, Tirol.
A abertura do evento será feita pelo secretário de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, Gilberto Jales. Estão confirmadas também as presenças do subcoordenador do Conselho Gestor do PISF, José Luiz Sousa e do assessor especial do Ministério da Integração Nacional, José Machado.
O evento tem o objetivo de possibilitar aos técnicos do Governo do Estado conhecer a transposição do rio São Francisco. O público é integrante de secretarias e de órgãos da administração indireta de áreas de interesse do projeto. A apresentação para os técnicos também permite a identificação de projetos associados e que serão potencializados pela transposição. Além de sensibilizar para a promoção de projetos que induzam o uso eficiente dos recursos hídricos e fortaleçam o desenvolvimento sustentável da região.
O Ministério da Integração Nacional apresentará o projeto geral. Já a Semarh apresentará os projetos implantados, em implantação, os planejados pelo Governo do Estado.
O Projeto de Integração do rio São Francisco com Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional (PISF) tem como propósito promover a sustentabilidade ao desenvolvimento regional pela garantia de água em termos de quantidade e qualidade, prioritariamente para o abastecimento humano e para matar a sede de animais.
De forma complementar, a água terá usos múltiplos, potencializando a eficiência da infraestrutura regional instalada. Associado ao projeto ocorre o fortalecimento da gestão da água, a apropriação adequada dos recursos hídricos no cenário atual e futuro, além da indução de programas de desenvolvimento local. Este evento já ocorreu na Paraíba e no Ceará está marcado para o dia 9 de fevereiro.

Congresso tem até dezembro para aprovar novo rateio do FPE

Decisão do Supremo Tribunal Federal considerou inconstitucional a atual fórmula de partilha entre os estados e o Distrito Federal, que terá de ser reformulada. Neste ano, os recursos devem somar mais de R$ 55 bilhões.
O Congresso Nacional terá de aprovar neste ano um novo rateio para o Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal (FPE). O critério de divisão atual, adotado em 1990, foi considerado inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF), mas tem a aplicação assegurada até 31 de dezembro de 2012. Propostas em tramitação no Legislativo tratam do assunto, que precisa ser disciplinado por meio de lei complementar e pode interferir no debate sobre formas de distribuição dos royalties do petróleo.
Consultores da Câmara e do Senado que analisaram os projetos preveem um debate polêmico, a exemplo do que acontece também em temas como reforma tributária ou federalismo fiscal. Isso porque a mudança nos critérios de divisão do FPE entre os estados e o DF tende a representar ganho para alguns e prejuízo para outros.
Em 2011, o FPE representou R$ 48,07 bilhões repassados pelo Tesouro Nacional aos estados e ao DF. Neste ano, a previsão é de R$ 55,03 bilhões — o equivalente a 1,2% do Produto Interno Bruto (PIB) projetado no Orçamento de 2012. Os repasses do FPE não se submetem a vinculações e estão livres de contingenciamento — só podem ser retidos temporariamente até a quitação de débitos com a União ou até o cumprimento do gasto mínimo em saúde.
Impacto nas receitas
Além do livre uso, os repasses do FPE são expressivos em relação às receitas de alguns estados. Em análise baseada nos dados de 2010, o consultor da Câmara Marcos Tadeu Napoleão de Souza identificou, por exemplo, que os repasses do FPE foram equivalentes a 19,4% da parcela dos estados e do DF na arrecadação com o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) — os municípios ficam com parte desse tributo. Na Região Norte, no entanto, o FPE chegou a 86,9% do ICMS; no Nordeste, correspondeu a 66,8%.

Dada a importância do FPE, Marcos Souza sugeriu a criação de uma comissão especial da Câmara com o objetivo de elaborar um projeto de lei complementar (PLP) para estabelecer o novo rateio. O consultor lembrou que deputados da Comissão de Finanças e Tributação criaram anteriormente uma subcomissão especial para discutir a partilha do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), trabalho que resultou em proposta aprovada sem problemas pela Câmara e pelo Senado e sancionada na forma da Lei Complementar nº 91/97.
Critérios em discussão
Criado em 1965, o FPE foi inicialmente dividido conforme critérios geográficos (área da unidade federativa e população) e econômicos (inverso da renda per capita). Após a Constituição de 1988, a Lei Complementar nº62/89 estabeleceu percentuais para os repasses aos estados e ao DF, além de determinar que, juntas, as regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste recebessem 85% do total. Os coeficientes resultaram de uma negociação política — a própria LC 62/89 previa uma revisão após o Censo de 1990.

Em fevereiro de 2010, o STF decidiu que o rateio previsto na LC 62/89 — em vigor, portanto, há mais de duas décadas — tornou-se inconstitucional. Isso porque, segundo a Constituição, o FPE deve “promover o equilíbrio socioeconômico” dos estados e do DF — o que não é possível com coeficientes de participação fixos, já que a revisão dos percentuais, que deveria ter ocorrido em 1991, jamais foi feita. O Supremo manteve, porém, a aplicação dos critérios da LC 62/89 até o final deste ano.
Viabilidade legislativa
Desde a decisão do STF, órgãos técnicos federais e estaduais, além de parlamentares, têm analisado novas formas de rateio do FPE. De acordo com estudo do consultor do Senado Alexandre Rocha, embora haja muitas propostas relativas a esse fundo de participação, apenas cinco projetos (dois idênticos) em tramitação no Congresso tratam especificamente do rateio entre os estados e o DF. A literatura especializada apresenta, segundo Rocha, pelo menos outras três sugestões de cálculo que poderiam ser analisadas pelos parlamentares.

No total, o consultor do Senado identificou oito hipóteses para rateio do FPE. Dessas, segundo Rocha, apenas três teriam uma votação potencial favorável, caso as bancadas votassem em bloco conforme o ganho ou prejuízo da unidade federativa com a mudança. Nesses três casos, haveria maioria absoluta favorável na Câmara e no Senado — critério para aprovação de um PLP, o que significa pelo menos 257 votos favoráveis na Câmara, em dois turnos, e 41 favoráveis no Senado, em única votação. Segundo o consultor, os cenários poderiam mudar diante de alterações nos parâmetros usados em cada proposta.

Trecho de Pirangi do Norte e Balneário do Rio Pium estão impróprios para banho

Foram encontrados altos índices de coliformes fecais, prejudicando as condições de balneabilidade

A praia de Pirangi do Norte, nas proximidades da APURN, e a praia fluvial, o balneário do Rio Pium, em Parnamirim, de acordo com o último boletim de balneabilidade, Nº 04/2012, divulgado hoje (27) pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN) apresentaram altos índices de coliformes fecais, inviabilizando as áreas para os banhistas.
Os índices de coliformes fecais encontrados na água das praias nas duas localidades estão acima do que é recomendado pela resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente, o Conama. As amostras foram coletadas nessa quinta-feira (26) em 48 praias de todo o litoral norte-rio-grandense, se estendendo de Tibau até Baía Formosa.
O estudo faz parte do programa que analisa semanalmente amostras da água das praias e orienta, por meio de placas, os banhistas e veranistas que frequentam as praias do litoral potiguar em “própria” (verde) e “imprópria” (vermelha). A classificação desta semana pode ser considerada válida até a emissão do próximo boletim, prevista para o dia 03 de fevereiro.
Além do Idema e do IFRN, estão envolvidas no Programa Água Azul a Secretaria de Recursos Hídricos do Governo do Estado, o Instituto de Gestão das Águas do Estado (Igarn), a Empresa de Pesquisa Agropecuária do RN (Emparn), a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) e a Universidade Federal Rural do Semi-Árido (Ufersa).

27 de janeiro de 2012

Forró Pegado pela primeira vez em Carnaúba dos Dantas, na Festa de São José 2012



O Pegado ou ‘A banda da Alaíde’ nasceu há 4 anos com a proposta de tocar o vaneirão, mas com uma pegada diferente, mais swingada que tivesse a marca da percussão, instrumento que as bandas de forró não costumam explorar e durante este curto espaço de tempo conquistou toda a Paraíba, além de projetar-se em nível regional de maneira bastante rápida em estados como Rio Grande do Norte, Ceará, Pernambuco e Piauí.

Com tamanha expressividade em diversas cidades por onde já se apresentou e mesmo em lugares que nunca realizou shows, hoje é conhecida como a “banda dos paredões”, e por esta razão é que a nova turnê da banda recebeu o título de: FORRÓ PEGADO – SOM DE PAREDÃO

Por onde o Pegado passa deixa sua marca registrada reconhecida pelo grande público através da dupla de cantores Douglas e Kelly. Douglas que ficou conhecido como “Douglas Pegador” leva para o palco uma versatilidade única com uma pitada de loucura que só quem assiste ao show pode comprovar e muitas vezes se impressionar. A fórmula que deu certo encontrou no carisma da cantora Kelly Silva uma característica marcante que une espontaneidade, afinação e delicadeza na voz considerada dentro do estilo, como a mais charmosa do forró.

Formada ainda por Sy Vasconcelos (Bateria), Véi do Baxo (Baixo), Rolling Stone (Guitarra), Sting (Teclados), Matheus (Trombone), Edmilson (Trompete), Neném (Sax), Zezo (Bruno - Sanfona) e Jonas (Percussão) o Forró Pegado é presença garantida em eventos como São João de Patos, Expocrato, Jampa Indoor, Bloco dos Atletas, além de já ter realizado diversas apresentações em grandes vaquejadas.

Com uma grande estrutura de palco a banda, que realiza uma média de 25 shows por mês, percorre as estradas do Nordeste com ônibus próprio levando um show com painéis de led, pesada estrutura de som e iluminação, grides, etc, tudo isso em parceria com a FONTTES PROMOÇÕES, empresa com sede em Recife-PE e responsável pelo Forró Pegado.

A banda se apresentará na Praça de Eventos Caetano Dantas, na cidade de Carnaúba dos Dantas, no dia  18 de março de 2012, véspera da festa de São José.

Clique AQUI e ouça um pouco das contagiantes músicas dessa grande banda de forró.

Prefeitura de Carnaúba dos Dantas divulga programação da Festa de São José 2012

A prefeitura de Carnaúba dos Dantas acabou de divulgar a programação social da Festa de São José 2012, mais conhecida como a Festa de Março.

Veja a programação:
Design: DJ Juninho

Câmara dos Deputados discute regulamentação da fiscalização de repasses financeiros às escolas

A Câmara analisa o Projeto de Lei 2667/11, do deputado Artur Bruno (PT-CE), que estabelece critérios para a fiscalização dos repasses do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) e do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), mantidos pelo governo federal. O PDDE destina recursos para a melhoria da infraestrutura física e pedagógica das escolas estaduais e municipais de educação básica. Já o PNAE repassa verbas para a compra de merenda escolar.
Arquivo/ Beto Oliveira
Artur Bruno
Artur Bruno: população poderá acompanhar repasses para merenda escolar.
O projeto determina que o cardápio da merenda escolar seja definido e divulgado mensalmente, no site de estados e municípios, com a especificação das quantidades e espécies de produtos adquiridos (por fornecedor) e distribuídos (por escola).
O deputado Artur Bruno afirma que as movimentações financeiras e as aquisições dos produtos utilizados no preparo e no fornecimento dos alimentos precisam ser divulgadas de forma que qualquer cidadão seja capaz de fiscalizar a aplicação dos recursos.
“Daí a preocupação em monitorar todo o ciclo, que começa pelos repasses efetuados, passa pela definição dos cardápios e relaciona as aquisições dos produtos com a sua utilização para o fornecimento da alimentação nas escolas”, explica o autor do projeto.
Fiscalização do PDDE
Pelo projeto, os estados e os municípios também serão obrigados a fornecer aos membros do Poder Legislativo, sempre que solicitado, a documentação sobre os recursos repassados pelo Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), inclusive os comprovantes de pagamentos efetuados.

Atualmente, a Lei 11.947/09 já exige que esses documentos sejam entregues, se requisitados, ao Tribunal de Contas da União (TCU), ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), ao sistema de controle interno do Poder Executivo federal e ao Conselho de Alimentação Escolar (CAE).
A fiscalização da aplicação dos recursos financeiros relativos à execução do PDDE é de competência do FNDE e dos órgãos de controle externo e interno do Poder Executivo da União. Segundo o projeto, essa fiscalização será feita com base na discriminação e divulgação prévia dos repasses por escola.
Conselhos escolares
O projeto inclui, entre os integrantes dos Conselhos de Alimentação Escolar (CAE), um representante indicado pelos conselhos profissionais de economia, ciências contábeis ou administração.

Os conselhos escolares são órgãos colegiados de caráter fiscalizador, permanente, deliberativo e de assessoramento, instituídos pelos estados e pelos municípios.
Atualmente, compõem os conselhos um representante indicado pelo Poder Executivo do respectivo ente federado, dois representantes de entidades de trabalhadores da educação, dois representantes de pais de alunos e dois representantes indicados por entidades civis organizadas.
Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; de Educação e Cultura; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Governadora pede apoio do comando da aeronáutica para homologação de aeródromos

A governadora Rosalba Ciarlini apresentou, nesta quinta-feira, 26, em Brasília, o plano aeroportuário do Rio Grande do Norte, ao comandante do Estado Maior da Aeronáutica, tenente brigadeiro Aprigio Azevedo, e ao vice-chefe, major brigadeiro, Josuá Costa. Os dois são potiguares nascidos em Florania e Macaíba.
A princípio seria apenas uma visita de cortesia pela posse deles, mas o interesse comum pelo desenvolvimento do Estado acabou transformando o primeiro encontro da governadora com o alto comando da aeronáutica, em reunião de trabalho. E a pauta começou com o aeroporto de São Gonçalo do Amarante, considerado pela governadora um instrumento fundamental para atração de investimentos para o Estado tanto na exportação de produtos quanto do turismo, associado à Zona de Processamento de Exportação (ZPE) de Macaíba. “Mesmo que a vocação seja de carga, esse aeroporto e’ hibrido. Vai ser também terminal de passageiros”, conceituou o brigadeiro Azevedo.
Assegurando que o governo do Estado vê como prioridade a construção dos acessos para o aeroporto de São Gonçalo, a governadora fez alguns rabiscos do projeto e deu informações sobre o plano aeroportuário do Estado. “Já fizemos estudos e projetos e promoveremos melhorias no aeroporto Dix-Sept Rosado, em Mossoró, e nos aeródromos de Pau dos Ferros, Currais Novos, Caico e Assu”, adiantou Rosalba, pedindo aos comandantes atenção especial para dois aeródromos. Ela quer a homologação dos campos de pouso de Caico e Pau dos Ferros para que eles possam operar também durante a noite.
O brigadeiro Azevedo elogiou a política de descentralização aeroportuária do Estado e disse que a Aeronáutica esta alinhada com o governo do Estado. “A senhora está na boa direção”, afirmou, ressaltando que a determinação da presidenta Dilma Rousseff é estimular a regionalização de voos.
O brigadeiro parabenizou a governadora pela redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços- ICMS, para abastecimento de aeronaves em Mossoró e Caico. “Essa sua iniciativa é fantástica”, exaltou o comandante, reconhecendo que a ação vai impulsionar o desenvolvimento regional.

25 de janeiro de 2012

Técnica da Integração garante a João Maia que obras definidas pela Adese são viáveis pelo ministério

O deputado federal João Maia classificou de bastante produtiva, a reunião que teve nesta quarta-feira (25) em Brasília, com Daniela Nogueira Soares, gerente da mesoregião do Seridó junto ao ministério da Integração Nacional. Na oportunidade, Daniela confirmou que todas as obras definidas pela Adese, junto com os segmentos da região do Seridó, encontram viabilidade para receberem, via ministério da Integração, os recursos da emenda de 20 milhões de reais, destinada pelo deputado João Maia, para a região do Seridó.

A técnica deixou claro que a única que pode enfrentar dificuldades de ser viabilizada, através do ministério, são as adutoras de Lajinhas, Barra da Espingarda e Palma, mas garantiu ao deputado que tentará encontrar alguma forma de viabilizá-las. “Produtiva reunião com Daniela Nogueira sobre a destinação da minha emenda de 20 milhões colocada pro Seridó, via ministério da Integração Nacional. Segundo Daniela, tecnicamente só ver dificuldades no projeto de adutoras. Pediu um tempo pra tentar encontra uma alternativa. É grande a satisfação, dentro do ministério, pela forma como a destinação dos recursos foi decidida, através da Adese”, destacou o deputado.

Por Marcos Dantas

Novo matadouro de Carnaúba dos Dantas custará 600 mil reais

João  Maia preside a Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara
O presidente da Comissão de Desenvolvimento Econômico, deputado federal João Maia (PR) toma café da manhã nesta quarta-feira (25) com Daniela Nogueira Soares, gerente da Messoregião do Seridó junto ao ministério da Integração Nacional.

Na oportunidade, ele vai apresentar todos os detalhes das prioridades aprovadas pela Adese, para serem construídas com sua emenda de 20 milhões de reais, destinada ao Seridó, bem como saber se todas elas estão inseridas nas ações programáticas do ministério.

João Maia também solicitará ainda hoje, uma audiência com o ministro Fernando Bezerra Coelho, para a próxima semana. Representantes da Adese devem participar também da audiência em Brasília.

Segue a lista das prioridades aprovadas pela Adese:
Caicó
Perímetros Irrigados do Itans e Sabugi – 1 milhão de reais
Adutoras da Palma, Lajinhas e Barra da Espingarda – 2 milhões
Mercado do Produtor – 2 milhões
Reforma do Matadouro – 1 milhão e 500 mil

Cruzeta
Perímetro Irrigado de Cruzeta – 500 mil
Construção do abatedouro - 1 milhão

Currais Novos
Conclusão do abatedouro - 1 milhão e 100 mil
Central de Abastecimento (Ceasa) – 3 milhões

Região do Seridó
Recuperação dos açudes do Seridó - 4 milhões
Zoneamento Econômico-Ecológico do Seridó - 1 milhão

Tenente Laurentino Cruz
Construção do Matadouro – 600 mil

Jardim do Seridó
Construção do Matadouro – 800 mil

Carnaúba dos Dantas
Construção do Matadouro – 600 mil

Jardim de Piranhas
Pocilga comunitária - 400 mil

Parelhas
Construção do Matadouro – 500 mil

Por Marcos Dantas

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Sábado que vem tem Balada Paradise...Você não vai ficar parada em casa não, vai?

Motorista alcoolizado que transportar criança ou idoso poderá ter punição maior

A Câmara analisa o Projeto de Lei 2895/11, do deputado Roberto de Lucena (PV-SP), que prevê a cassação da carteira de habilitação do motorista que dirigir alcoolizado e transportando criança com menos de 12 anos, gestante, idoso ou pessoa portadora de deficiência. Nesse caso, o motorista também terá a pena aumentada em 1/3.
A pena atual para quem dirige sob o efeito de álcool ou substância que provoque dependência é de seis meses a três anos, além da suspensão do direito de dirigir por um ano. A proposta altera o Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/97).
Roberto de Lucena argumenta que, embora a Lei Seca (11.705/08) tenha endurecido as sanções para o motorista que dirigir depois de beber, ele deve ser punido com mais severidade se estiver conduzindo criança, grávida, idoso ou pessoa com deficiência, pois eles constituem “segmentos vulneráveis da população”.
“Considerando a dependência, ou a incapacidade de defesa e discernimento, ou a dificuldade motora, essas pessoas podem se tornar virtuais reféns de motoristas embriagados ou drogados”, afirma o deputado.
Citando dados do Sistema de Informações de Mortalidade (SIM) do Ministério da Saúde, o parlamentar ressaltou que 40.160 pessoas morreram em acidentes de trânsito em 2010. O número corresponde a um aumento de 36% em relação a 2000, quando foram registradas 29.645 mortes no trânsito, salientou o deputado.
Tramitação 
A matéria ainda será distribuída às comissões técnicas da Câmara.

Governadora participa da posse dos ministros Mercadante e Raupp

A governadora Rosalba Ciarlini acompanhou a posse dos novos ministros da Educação, Aloizio Mercadante, e da Ciência, Tecnologia e Inovação, Marco Antonio Raupp. Depois da solenidade, Rosalba cumprimentou a presidenta Dilma Rousseff e o ex-presidente Lula, que voltou pela primeira vez ao Palácio do Planalto, desde que deixou o cargo.

24 de janeiro de 2012

Rosalba reafirma adiantamento na construção da Arena das Dunas


A governadora Rosalba Ciarlini visitou nesta manhã (22) o canteiro de obras da Arena das Dunas e reafirmou o adiantamento no cronograma da obra.

Segundo Rosalba Ciarlini, as obras estão adiantadas em 35 dias. “A construção dos blocos de coroamento, que é a base para a construção das arquibancadas só deveria ser iniciada em março, mas começaram hoje”. 

Ela ainda comentou as críticas feitas pelos representantes da Fifa sobre o atraso da obra. “Quem fez a inspeção confundiu alhos com bugalhos. Ele estava inspecionando os estádios que sediarão os jogos da Copa das Confederações, este ano, e nós nunca fomos cogitados para ser uma das sedes”. 


E garantiu que a Arena das Dunas será concluída até dezembro de 2013, mas não descartou a possibilidade de turnos de trabalhos durante 24 horas. “Nunca deixei nada pela metade, e a Arena [das Dunas] não vai ser a primeira. Se for preciso trabalharemos 24 horas por dia”, pontuou.

No Minuto

"Carnaúba dos Dantas ganhará novo abatedouro público" diz prefeito Boboca

Procurando trazer mais recursos e investimentos para o município, o prefeito de Carnaúba dos Dantas Alexandre Dantas (Boboca) não tem descansado um minuto sequer quando os interesses da sua terra estão em evidência.

Foi assim que nesta segunda-feira (23) o prefeito foi até a cidade de Caicó participar da discussão promovida pela ADESE acerca da distribuição de recursos da emenda parlamentar do deputado João Maia (PR) para a Região do Seridó.

Articulado e convincente, Alexandre mostrou aos prefeitos e autoridades presentes a importância de se reservar parte dos R$ 20 milhões da emenda que João Maia, na qualidade de presidente da Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados tem direito, para construção de um abatedouro para Carnaúba dos Dantas, vez que o atual, apesar de ter recebido uma grande reforma, ainda não foi liberado pelos órgãos ambientais do estado e está localizado próximo a cidade.

Depois de sua explanação, pois não é que todos os presentes aprovaram a sugestão de Boboca e reservaram R$ 600 mil reais para serem aplicados na construção de um moderno abatedouro para Carnaúba dos Dantas!.

Feito isso, o projeto será encaminhado ao órgão competente para análise e empenho dos recursos.

Não poderíamos deixar de agradecer a inédita ação do deputado João Maia em alocar recursos tão expressivos, de uma só vez, para a nossa Região do Seridó, que muito contribuirão para o desenvolvimento regional.

Por Tota de Aristóteles