DELIM GÁS

DELIM GÁS

31 de março de 2012

Carnaúba dos Dantas também é terra de escritores

No próximo dia 7 de abril de 2012, serão lançados em Carnaúba dos Dantas três livros de três autores, dois deles nascidos na terra da música, outra, com raízes familiares da Família Medeiros do município.
O livro apresenta uma síntese das ações desenvolvidas pelo Grupo de Estudos em Patrimônio e Arqueologia do Seridó (GEPS) no período de 2003 a 2006 em Carnaúba dos Dantas. Trata-se de uma espécie de “guia” pela história e pela cultura do município de Carnaúba dos Dantas, situado na região do Seridó norte-rio-grandense, onde são apresentados aspectos da formação sócio histórica do lugar e o seu patrimônio arqueológico, urbano e imaterial. Uma lista das principais publicações sobre Carnaúba dos Dantas é apresentada ao final do livro, para os interessados em aprofundar a leitura acerca do município.
HELDER MACEDO é historiador (2002) com as habilitações de licenciado e bacharel pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte, instituição que também lhe conferiu os títulos de Especialista em Patrimônio Histórico-Cultural e Turismo (2005) e Mestre em História (2007), com área de concentração em História e Espaços. Atuou como professor de ensino superior (graduação e pós-graduação) na Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), Universidade Estadual Vale do Acaraú (UVA), Faculdade do Seridó (FAS) e Universidade Potiguar (UnP). Prestou consultorias na área de patrimônio cultural em diversos inventários no território norte-rio-grandense. Seus interesses de pesquisa estão ligados à história sóciocultural da América portuguesa, índios, negros, mestiçagens, escravidão e patrimônio cultural. Atualmente, é doutorando em História do Norte-Nordeste pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE).

SONHOS DE MULHER

Poesias que falam de amor, saudades, lembranças e também das injustiças sociais. O leitor irá caminhar em estradas em estradas cobertas de flores em forma de  poesias. 
MARIA DAS DORES MEDEIROS SOUZA, da família Medeiros de Carnaúba dos Dantas, é graduada em Enfermagem e especialista em Enfermagem do Trabalho.  Poeta, atualmente é aposentada. 


EDUCAÇÃO DE CORPO E ALMA

O livro apresenta uma síntese das reflexões acerca da educação brasileira. São crônicas publicadas mensalmente no Jornal Carnaúba Notícias (JCN), de Carnaúba dos Dantas, as quais permitem que o professor reflita um pouco sobre a docência, enfatizando e valorizando sua participação no universo educacional. O livro reúne crônicas guiadas pela emoção, pela satisfação que a autora sente em exercer a mágica profissão da docência e expressa, também, os medos e os anseios que permeiam o cotidiano escolar, mas, que, com dedicação, podem ser solucionados.
RÚBIA RAQUEL DANTAS ROQUE é graduada em Pedagogia pela Universidade Estadual Vale do Acaraú – UVA, Especialista em Psicopedagogia Institucional pela Faculdade Internacional do Delta e Tutora do Pró-letramento de Matemática pelo MEC. Foi Diretora do Jardim de Infância Clívia Marinho Lopes (2001), Coordenadora Pedagógica do Ensino Fundamental no município de Carnaúba dos Dantas (2005), Coordenadora Pedagógica da Escola Municipal Clívia Marinho Lopes (2006-2007) e desenvolveu trabalhos nas áreas de Alfabetização (2007). Atualmente é professora do 5º Ano do Ensino Fundamental na Escola Municipal Clívia Marinho Lopes, realiza oficinas pedagógicas para professores da Educação Infantil e Ensino Fundamental e é Presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Carnaúba dos Dantas, além de orientar projetos de pesquisa e elaboração de artigos e monografias.

LANÇAMENTO DE LIVROS
Local: Centro Pastoral D. José Adelino Dantas, Carnaúba dos Dantas-RN
Data: 07 de abril de 2012 – Sábado de Aleluia
Horário: a partir das 18:30h

Fonte: Site de Helder Alexandre

29 de março de 2012

Thalles Felipe participará de Campeonato Estadual de Cross Country, em Lagoa Nova


A FNA confirma a  realização do IV Campeonato Estadual de Cross Country para a cidade de Lagoa Nova, nos dias 31 (chegada das equipes) e 01/4 (competição).

PROGRAMAÇÃO COMPLETA DO EVENTO

31/03 (sábado) 
10:00h – Chegada da equipe de arbitragem ao município
12:00h – Almoço da equipe de arbitragem
14:00h – Chegada dos participantes ao município
17:00h – Congresso Técnico
19:00h  – Jantar para todos os participantes do evento
01/04 (domingo) 

08:00h – Largada dos 12 km Adulto masculino e dos 8km Juvenil masculino
09:30h – Largada dos 8km Adulto feminino e dos 6km Juvenil feminino 
09:30h – Cerimonial de premiação dos 12km Adulto masculino e dos 8km Juvenil masculino
10:30h –  Largada dos 6km Menor masculino e dos 4Km Menor feminino
10:30h – Cerimonial de premiação dos 8km adulto feminino e dos 6km juvenil feminino 
11:00h – Cerimonial de premiação dos 6km menor masculino e dos 4km menor feminino 
12:30h – Almoço para todos os participantes do evento
15:00h – Retorno de todos os participantes do evento

REGULAMENTO OFICIAL
CAMPEONATO ESTADUAL DE CROSS COUNTRY – LAGOA NOVA – 1º DE ABRIL DE 2012

Art. 1º. O CAMPEONATO ESTADUAL DE CROSS COUNTRY tem a finalidade de difundir e desenvolver a prática desta modalidade do Atletismo no RN e de servir para a seleção de atletas visando participação em eventos regionais e nacionais, quando for o caso.
Art. 2º. O CAMPEONATO ESTADUAL DE CROSS COUNTRY é dirigido pela FNA e organizado pela mesma, em conjunto com a cidade sede.
Art. 3º. Podem participar do CAMPEONATO ESTADUAL DE CROSS COUNTRY entidades de prática do atletismo (clubes), regularmente filiadas à FNA e em dia com suas obrigações.
Art. 4º. Somente podem participar do CAMPEONATO ESTADUAL DE CROSS atletas devidamente registrados e inscritos na CBAt pela entidade que represente, e em dia com suas obrigações.
Parágrafo único: A critério da FNA, podem participar do CAMPEONATO ESTADUAL DE CROSS COUNTRY outros atletas por ela convidados.
Art. 5º. A competição é realizada de conformidade com as Regras da IAAF, Normas da CBAt e este Regulamento.
Art. 6º O CAMPEONATO ESTADUAL DE CROSS COUNTRY consta das seguintes provas, por categorias:
- Adulto masculino: 12 km;
- Adulto feminino: 8 km;
- Juvenil masculino: 8 km;
- Juvenil feminino: 6 km;
- Menor masculino: 6 km;
- Menor feminino: 4 km.

§ 1º. – As distâncias constantes deste artigo podem sofrer ajustes em função do circuito em que as provas forem realizadas.

§ 2º. – As provas são realizadas, obrigatoriamente, em um só dia.

Art. 7º. As faixas etárias para as categorias constantes no Art. 6º são as seguintes:
- Menores: atletas com 15 a 17 anos de idade (nascidos em 1995 a 1997).
- Juvenis: atletas com 16 a 19 anos de idade (nascidos de 1993 a 1996).
- Adultos: atletas com idade a partir de 18 anos (nascidos a partir de 1994).

§ 1º. – A idade a ser considerada é a que o atleta terá em 31 de dezembro de 2012.

§ 2º.  Os atletas da categoria de menores somente podem participar da prova de menores ou da prova de juvenis, não podendo participar de ambas, em função de serem realizadas no mesmo dia.
Art. 8º. – São condições para que o atleta participe do CAMPEONATO ESTADUAL DE CROSS COUNTRY:
a) ser brasileiro;
b) estar devidamente registrado e inscrito na CBAt pela entidade que está representando na competição;
c) estar dentro do limite de idade estabelecido para a categoria.
Art. 9º – A inscrição das equipes participantes deverá ser realizada através de email (niedjacarvalho2003@yahoo.com.br) até às 18 horas do dia 25 de março ou a qualquer tempo,  quando for atingido o número de 200 (duzentos atletas inscritos),  quando será considerada encerrada a inscrição.
Art. 10º – Em cada prova, as entidades participantes podem competir com quantos atletas desejarem, devendo, até 1 (hora) antes da largada, confirmar os nomes de até seis (6) atletas que formarão as suas equipes oficiais, sendo 3 (três) o número mínimo de atletas para composição de uma equipe.
Art. 11º – Por equipe, pontuam em cada prova, três (3) atletas.
Art. 12º – Cada categoria, de conformidade com o Art. 7º deste Regulamento, tem sua própria pontuação. Os resultados por equipes são determinados pela soma das colocações obtidas pelos competidores que pontuarem para cada equipe. A equipe com a menor soma de pontos é considerada vencedora.
Art. 13º – Para efeito da pontuação por equipes, é considerada a classificação de todos os atletas que completarem o percurso, não sendo realizado qualquer tipo de ajuste na ordem de chegada.
Art. 14º O Campeonato obedecerá à seguinte pontuação:
1º lugar – 01 ponto4º lugar – 04 pontos7º lugar – 07 pontos10º lugar – 10 pontos
2º lugar – 02 pontos5º lugar – 05 pontos8º lugar – 08 pontos11º lugar – 11 pontos
3º lugar – 03 pontos6º lugar – 06 pontos9º lugar – 09 pontos12º lugar – 12 pontos
Art. 15º – Em caso de empate é considerada melhor classificada a equipe cujo último atleta a pontuar esteja mais próximo do primeiro colocado.
Art. 16º – Não há um campeão geral por equipes.
Art. 17º – A arbitragem da competição será realizada por árbitros pertencentes à FNA ou por ela convidados.
Art. 18º – Por ocasião do CAMPEONATO é realizado um Congresso que reúne os delegados de todas as equipes participantes inscritas no evento.
§ 1º – O Congresso fica sob a direção do representante da FNA, que terá a auxiliá-lo um secretário, por ele nomeado, e que juntamente com o Diretor da Competição e o Presidente da FNA, constituirão a mesa diretiva.
§ 2º – Cada entidade pode credenciar até 2 (dois) delegados para participar dos debates, porém somente 1 (um) tem direito a voto.
Art. 19º – A chegada das delegações à cidade sede deverá ocorrer na tarde do sábado (não será oferecido o almoço pela organização).
Art. 20º – Todas as despesas de transporte até a cidade sede e retorno às cidades de origem serão de responsabilidade das entidades participantes. A cidade sede oferecerá alojamento em escolas (os participantes deverão trazer seus próprios colchões ou colchonetes).
Art. 21º – A FNA e a cidade sede não se responsabilizam por qualquer despesa de hospedagem, alimentação, etc., a não ser aquela oferecida e comunicada aos responsáveis pelas equipes. A cidade sede oferecerá o jantar do sábado e café da manhã e almoço do domingo.
Art. 22º – O retorno das delegações às suas cidades de origem deverá ocorrer após o almoço do domingo.
Art. 23º – Os casos omissos serão resolvidos pelo Departamento Técnico da FNA.

Boa sorte, Thalles!!!

A saga de uma bicicleta abandona em Carnaúba dos Dantas

Foi notícia nas redes sociais e neste blog o aparecimento de uma bicicleta modelo Monark, lá nas proximidades da casa paroquial (Paróquia de São José) de Carnaúba dos Dantas.

Segundo as primeiras informações transmitidas pelo pároco da cidade Pe. Valdir Dantas, a simpática bicicleta - 'aprumada', diga-se de passagem - havia mais de três semanas que foi 'abandonada' ou esquecida por lá.

Depois de tanto tempo e apesar da divulgação, faço crer que o singelo veículo foi abandonado de verdade haja vista não existir nenhum sinal do suposto dono.

A pergunta que fica no ar é a seguinte: que fim deverá levar a citada bicicleta?

Abaixo, alguns atentos internautas ao problema sugeriram:

Resta-nos agora rezar para que o destino dessa bicicleta seja feliz, que reencontre seu dono ou que apareça alguém disposto a adotá-la ou quem sabe possa fazer um gesto de grandeza pondo um final feliz a essa saga.

Por Tota de Aristóteles

"O silêncio destrói qualquer um", disse Darwin. Pura verdade



"Charles Robert Danwin foi um importante naturalista inglês que viveu no século 19. Ele é lembrado por ter formulado a teoria da evolução, que explica como as diferentes espécies de animais se desenvolveram ao longo do tempo. Darwin nasceu no Reino Unido, em 12 de fevereiro de 1809. Foi estudar medicina em 1825, mas abandonou a carreira, voltando-se para as ciências naturais."

Morreu de ataque cardíaco em 1882.

O "pai" da Teoria Evolucionista foi um dos maiores gênios da ciência do mundo, em todos os tempos, disse lá nos seus tempos, nos idos do Século XIX essa belíssima frase que nos serve nos momentos atuais. E como tem servido.


Por Tota de Aristóteles

Candidato aprovado fora do número de vagas previsto no edital não consegue nomeação

Um candidato aprovado fora do número de vagas previsto no edital de concurso para o cargo de terceiro secretário da carreira diplomática teve negado o direito à nomeação pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). Os ministros da Primeira Seção do Tribunal entenderam que, sem a comprovação de vaga extra, não há o direito líquido e certo.

O edital previa 26 vagas para a carreira diplomática, dentre elas, duas vagas reservadas a portadores de necessidades especiais. Aprovado na 26ª colocação, o candidato afirma possuir direito líquido e certo à nomeação, uma vez que somente um candidato foi aprovado para as duas vagas reservadas a portadores de necessidades especiais, e que o diretor do Departamento de Serviço Exterior teria reconhecido a existência de mais uma vaga extra, com pedido de autorização para o seu provimento ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

O pedido liminar foi deferido pelo relator do mandado de segurança, ministro Humberto Martins, tão somente para garantir a reserva da vaga e permitir a participação do candidato no curso de formação, alegadamente já em andamento.

No julgamento do mérito do recurso, a Primeira Seção do STJ afirmou que não existe a vaga alegada pelo candidato, o que afasta a certeza e a liquidez do direito invocado. Segundo o voto do relator, o candidato não foi aprovado dentro do número de vagas do edital, e nem mesmo a existência de vaga ocorrida pela apresentação de apenas um candidato com deficiência física o beneficiou.

“Ademais, assiste razão à União, no momento em que consigna que o conceito de interesse da administração pública em convocar pessoal aprovado fora das vagas não está restrito ao pronunciamento de um órgão apenas. O estado, na vertente do Poder Executivo, é organizado de forma compartimentalizada, e a oferta de novas vagas depende da existência do pronunciamento financeiro e técnico de diversas instâncias e órgãos”, destacou o ministro Humberto Martins. 

Até que a lei seja alterada, apenas bafômetro e exame de sangue podem comprovar embriaguez de motorista

Em julgamento apertado, desempatado pelo voto de minerva da ministra Maria Thereza de Assis Moura, presidenta da Terceira Seção, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que apenas o teste do bafômetro ou o exame de sangue podem atestar o grau de embriaguez do motorista para desencadear uma ação penal. A tese serve como orientação para as demais instâncias do Judiciário, onde processos que tratam do mesmo tema estavam suspensos desde novembro de 2010. 

De acordo com a maioria dos ministros, a Lei Seca trouxe critério objetivo para a caracterização do crime de embriaguez, tipificado pelo artigo 306 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB). É necessária a comprovação de que o motorista esteja dirigindo sob influência de pelo menos seis decigramas de álcool por litro de sangue. Esse valor pode ser atestado somente pelo exame de sangue ou pelo teste do bafômetro, segundo definição do Decreto 6.488/08, que disciplinou a margem de tolerância de álcool no sangue e a equivalência entre os dois testes. 

“Se o tipo penal é fechado e exige determinada quantidade de álcool no sangue, a menos que mude a lei, o juiz não pode firmar sua convicção infringindo o que diz a lei”, afirmou a ministra Maria Thereza ao definir a tese. 

O julgamento teve início em 8 de fevereiro e foi interrompido por três pedidos de vista. Dos nove integrantes da Terceira Seção, cinco ministros votaram seguindo o ponto de vista divergente (contrário ao do relator) e vencedor. O desembargador convocado Adilson Macabu foi o primeiro a se manifestar nesse sentido e, por isso, lavrará o acórdão. Também acompanharam o entendimento, além da presidenta da Seção, os ministros Laurita Vaz, Og Fernandes e Sebastião Reis Júnior. 

Estrita legalidade
Ao expor sua posição na sessão do dia 29 de fevereiro, o desembargador Macabu ressaltou a constitucionalidade da recusa do condutor a se submeter ao teste de alcoolemia (tanto o bafômetro quanto o exame de sangue), diante do princípio da não autoincriminação, segundo o qual ninguém está obrigado a produzir prova contra si mesmo. 

Dada a objetividade do tipo penal (artigo 306 do CTB), o magistrado considerou inadmissível a possibilidade de utilização de outros meios de prova ante a recusa do motorista em colaborar com a realização de exame de sangue ou bafômetro. 

Ele destacou que o limite de seis decigramas por litro de sangue é um elemento objetivo do tipo penal que não pode ser relativizado. “A lei não contém palavras inúteis e, em nome de adequá-la a outros fins, não se pode ferir os direitos do cidadão, transformando-o em réu por conduta não prevista em lei. Juiz julga, e não legisla. Não se pode inovar no alcance de aplicação de uma norma penal. Essa não é a função do Judiciário”, afirmou. 

Qualidade das leis
O desembargador acredita que, na prática, há uma queda significativa na qualidade das leis. Mas isso não dá ao juiz o poder de legislar. “O trânsito sempre matou, mata e matará, mas cabe ao Legislativo estabelecer as regras para punir, e não ao Judiciário ampliar as normas jurídicas”, advertiu o desembargador. “Não se pode fragilizar o escudo protetor do indivíduo em face do poder punitivo do estado. Se a norma é deficiente, a culpa não é do Judiciário”, defendeu. 

O ministro Og Fernandes também lamentou que a alteração trazida pela Lei Seca tenha passado a exigir quantidade mínima de álcool no sangue, atestável apenas por dois tipos de exames, tornando a regra mais benéfica ao motorista infrator. “É extremamente tormentoso para o juiz deparar-se com essa falha”, declarou. Mas ele conclui: “Matéria penal se rege pela tipicidade, e o juiz deve se sujeitar à lei.” A ministra Maria Thereza de Assis Moura, da mesma forma, lembrou que alterações na lei só podem ser feitas pelo legislador. 

Secretário participa de assembleia geral com presença de bispos do RN

Bispos de todo o Rio Grande do Norte participam nesta quinta-feira (29) da Assembleia Geral do Serviço de Apoio aos Projetos Alternativos Comunitários-Seapac, em Natal. O secretário de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social-Sethas, Luiz Eduardo Carneiro Costa, é convidado na reunião, que é realizada anualmente. Estarão presentes no encontro os bispos dom Jaime Vieira Rocha (Arcebispo de Natal), dom Heitor de Araújo Sales (presidente do Seapac),  dom Matias Patrício (Arcebispo Emérito de Natal), dom Manoel Delson (bispo de Caicó), dom Mariano Manzana (bispo de Mossoró) e dom Francisco Dantas de Lucena (bispo de Guarabira, município do Estado da Paraíba).     
A assembleia está marcada para as 10h desta quinta-feira (29) no Centro Pastoral João Paulo II, em Ponta Negra. A presença do secretário na reunião atende a um convite da coordenação do Seapac.
De acordo o com o diácono Francisco das Chagas, coordenador do Seapac, a presença do secretário Luiz Eduardo na assembleia “é importante, porque, além de se tratar do representante estadual da assistência social, a instituição está para assinar com o Governo do Estado, por meio da Sethas, o convênio para a construção de cisternas no Rio Grande do Norte”.
A entidade foi a vencedora do certame realizado pela Secretaria para a construção de 2.800 cisternas em 50 municípios potiguares. Os recursos, na ordem de R$ 4,7 milhões, são do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome-MDS, com a contrapartida estadual.
O projeto de cisternas integra um dos eixos do programa RN Mais Justo, lançado no início deste mês pela governadora Rosalba Ciarlini, com presença da ministra do Desenvolvimento Social, Tereza Campello. A instalação de cisternas nas zonas urbana ou rural é uma das metas do eixo três do programa, que prevê o acesso da população mais carente aos serviços públicos.
O RN Mais Justo é uma ação complementar e paralela do Governo do Estado ao plano Brasil Sem Miséria, do Governo Federal. Por meio dele, a administração estadual pretende, a partir de um conjunto de ações articuladas e que envolve toda a estrutura administrativa, melhorar a qualidade de vida da população que se encontra na condição de extrema pobreza até 2014. Uma das metas do programa é a universalização do acesso a sistemas de abastecimento d´água.

Ministro da Saúde assina convênio para facilitar financiamento de Santas Casas

Medida reduz juros e amplia o prazo de pagamento da linha de crédito BNDES Saúde. Ato foi firmado em reunião da Frente Parlamentar de Apoio às Santas Casas.
O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, assinou nesta quarta-feira (28), na Câmara, convênio entre o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e o Ministério da Saúde para reestruturar a linha de crédito BNDES Saúde. Com a medida, as Santas Casas e entidades filantrópicas da área da saúde passam a ter acesso a financiamento com juros menores e com prazo maior para quitar a dívida, que passou de seis para dez anos.
“Esse ato de hoje acontece pelo reconhecimento, por parte do governo federal, de que as Santas Casas e filantrópicas são fundamentais para o Sistema Único de Saúde (SUS) pois respondem por 54% dos leitos cadastrados, e também pelo reconhecimento de que precisamos contribuir com a recuperação da gestão e da capacidade financeira dessas instituições”, afirmou Padilha, em reunião da Frente Parlamentar de Apoio às Santas Casas, Hospitais e Entidades Filantrópicas da área de saúde.
O diretor do BNDES, Julio Ramundo, destacou que a formalização das novas regras da linha BNDES Saúde é um passo importante para a universalização dos serviços de saúde. Segundo ele, o diálogo com a Câmara dos Deputados foi importante para concretizar o convênio. As mudanças nas regras de financiamento foram anunciadas após audiência pública proposta pelos deputados Antonio Brito (PTB-BA) e Saraiva Felipe (PMDB-MG), realizada no ano passado pela Comissão de Seguridade Social e Família.
“A presença do ministro para assinar esse convênio na Câmara foi um ato de reconhecimento do trabalho dos parlamentares e de respeito às Santas Casas”, avaliou Antonio Brito, que preside a Frente Parlamentar de Apoio às Santas Casas.

Para o deputado Saraiva Felipe, esse convênio não vai encerrar a cobrança por mais financiamento para as Santas Casas. O ex-ministro da Saúde afirmou pretende também fazer reunião com a Caixa Econômica Federal para tentar melhorar as condições de financiamento, especialmente para os hospitais sem fins lucrativos. “É nosso dever lutar para que as Santas Casas não dependam de empréstimos e refinanciamentos para arcar com os seus compromissos”, argumentou.

Novas regras
Inicialmente a linha de crédito previa correção pela TJLP (Taxa de Juros de Longo Prazo – 6%) mais 4% de remuneração básica do BNDES e 0,5% de taxa de intermediação financeira. A regra anterior também não estipulava limite para a taxa de remuneração da instituição financeira credenciada a operar a linha de crédito, que em geral vinha sendo praticado em torno de 3%. Somadas, as taxas de juros chegavam a 13,5% ao ano.

Com as novas condições, a linha de crédito ficará no máximo em 10% ao ano. A taxa de remuneração básica do BNDES caiu de 4% para 1,5% e a dos bancos que operam a linha foi limitada ao máximo de 2%. Houve também uma ampliação de quatro anos no prazo de pagamento do empréstimo, que era de 72 meses e passou para 120 meses, com um mês de carência.
O Brasil possui atualmente 2.100 Santas Casas e hospitais sem fins lucrativos. Essas instituições são responsáveis por cerca de 10 milhões de atendimentos por ano. Segundo a Frente Parlamentar, cerca de 45% das internações são feitas pelo Sistema Único de Saúde (SUS), mas a cada R$ 100 gastos com serviços prestados para o SUS, são pagos apenas R$ 65. O endividamento dessas instituições passou de R$ 1,8 bilhão em 2005 para R$ 6 bilhões em 2011.

João Maia solicita audiência pública para discutir alternativas de energias para estabelecimentos alimentares

O deputado federal e membro da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio – CDEIC, João Maia, solicitou nesta quarta-feira (28), durante reunião ordinária da comissão, a realização de uma audiência pública para discutir alternativas de energias para estabelecimento alimentares.  

O pedido do deputado partiu durante apresentação do Projeto de Lei 806/2011, do deputado Márcio Macêdo, que dispõe sobre a criação do Programa Nacional de Substituição e Suprimento de Fontes de Energia para Estabelecimentos Alimentares. O projeto depois de muita discussão teve a sua retirada de pauta solicitada pelo relator, deputado João Maia, justificando a necessidade da realização de uma audiência pública para melhor elucidar o assunto.

Sobre essa matéria Márcio Reinaldo foi terminante: “Entendemos que o Brasil precisa intensificar o programa de energias renováveis, mesmo sabendo que temos o gás industrial dos mais caros do mundo é necessário que, baseado em experiências exitosas, as empresas aprimorem seus processos de controle de qualidade e otimização da produção, a um custo suportável, consolidando assim esse projeto”.

Bebeto fala sobre segurança no trabalho aos operários da Arena das Dunas

O canteiro de obras da Arena das Dunas foi palco do segundo ato público pelo Trabalho Seguro na Construção Civil. O evento aconteceu na tarde desta quarta-feira (28) e faz parte do Programa Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho, lançado pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) em maio de 2011.

Durante a solenidade – que contou com a presença da governadora Rosalba Ciarlini; do presidente do TST, ministro João Oreste Dalazen; do ex-jogador Bebeto, atualmente deputado estadual pelo Rio de Janeiro; e representantes de instituições da construção civil –, a obra da Arena das Dunas foi suspensa para que os trabalhadores e representantes da Construtora OAS, responsável pela obra, pudessem acompanhar o evento e assistir a vídeos sobre segurança no trabalho. A Governadora falou aos operários sobre a importância da prevenção de acidentes e disse que quando a Arena das Dunas for inaugurada terá uma placa com os nomes de todos os trabalhadores que ajudaram a construí-la. “E nesse dia, eu quero todos vocês aqui, saudáveis e com vida”, reforçou.

Rosalba Ciarlini disse que a responsabilidade sobre a segurança no trabalho não é só do Governo do Estado, do TST ou da Construtora OAS, mas de cada um que atua – direta ou indiretamente – na construção da Arena das Dunas.

O ministro João Oreste Dalazen falou aos trabalhadores sobre a importância de usar os equipamentos de segurança durante as atividades realizadas na obra e que “viemos todos em missão humanitária, de respeito à vida de vocês”. Dalazen disse, ainda, que os casos de acidente no trabalho são um “flagelo social” e, fazendo alusão à Copa do Mundo, reforçou o apelo à segurança. “Em 2014 vocês são os atletas, não da bola, mas da construção; craques da construção”, disse o presidente do TST.

Já o ex-jogador Bebeto falou que a preocupação com a família deve ser o incentivo principal para que os operários tomem todos os cuidados necessários enquanto estiverem nas obras. "Isso é fundamental na vida de vocês”, observou. O deputado estadual contou a história de uma vez em que entrou em campo para treinar sem caneleira e o treinador o mandou voltar para colocar seu “equipamento de segurança”. Um exemplo para que os operários lembrem de usar cada item exigido.

Finalizando o evento, os operários da Arena das Dunas entregaram às autoridades kits contendo material do projeto educacional desenvolvido pela OAS e participaram do sorteio de camisas da Seleção Brasileira de Futebol, autografadas por Bebeto e pelo técnico Mano Menezes.

28 de março de 2012

João Maia é eleito segundo vice-presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Indústria Nacional


O deputado federal João Maia foi eleito nessa terça-feira (27), durante o lançamento da Frente Parlamentar em Defesa da Indústria Nacional, o segundo vice-presidente da organização.

A Frente Parlamentar em Defesa da Indústria Nacional tem como objetivo acelerar as votações de projetos de interesse do setor produtivo que estão tramitando na Câmara dos Deputados.

Para João Maia: “O movimento tem como objetivo sensibilizar e mobilizar os parlamentares para a gravidade do problema da indústria, que vem perdendo participação na produção e na geração de emprego, principalmente pela concorrência dos produtos advindos da Ásia, e em particular da China”, declarou o deputado.

Em seu manifesto, a Frente se propõe a ampliar o debate, identificar proposições legislativas em tramitação, apresentar propostas que contribuam para o fortalecimento da indústria nacional e geração de mais empregos. Mais de 300 deputados de todos os partidos assinaram o manifesto, demonstrando a preocupação da casa pelo momento vivido na indústria brasileira.

Além de parlamentares, estiveram presentes ao lançamento vários empresários, a CNI, além da ministra interina do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Heloísa Menezes, que anunciou a implantação dos conselhos setoriais de competitividade, previstos no Plano Brasil Maior, no próximo dia 3 de abril, pela presidente Dilma Rousseff no Palácio do Planalto.


27 de março de 2012

Começa votação nominal da PEC do procurador municipal

Os deputados iniciaram a votação nominal, em primeiro turno, da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 153/03, do deputado licenciado Maurício Rands (PT-PE),  que permite aos municípios organizarem a carreira de procurador público municipal.
Para ser aprovado, o texto precisa do voto favorável de 308 parlamentares.
Por sugestão do líder do DEM, deputado Antonio Carlos Magalhães Neto (BA), a discussão e as orientações de bancada sobre o tema serão feitas no decorrer da votação.
A proposta determina a inclusão na Constituição da necessidade de os municípios formalizarem uma carreira que já é obrigatória para a União, os estados e o Distrito Federal. Os procuradores serão responsáveis pela consultoria e assessoramento jurídico das prefeituras, atuando como um advogado-geral do município.

Deputados potiguares tomam posse como membros da comissão mista do Orçamento do Congresso Nacional

Nesta terça-feira (27), o deputado federal João Maia (PR) tomou posse como membro titular da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização do Congresso Nacional.  A posse aconteceu no plenário 2 do Anexo Luís Eduardo Magalhães da Câmara dos Deputados,  onde aconteceu a reunião de instalação e eleição da mesa diretora da CMO.

João Maia foi indicado como membro titular pelo PR, fruto da sua experiência na área de finanças e orçamento. Sobre esse novo desafio o deputado destacou que “a participação como membro efetivo da CMO traz a expectativa e, mais do que isso, o dever de poder ajudar mais o RN”. Os outros dois potiguares que integram a comissão são Felipe Maia (DEM) e Paulo Vagner (PV).



Assessoria

Missa de Primeiro Ano de Falecimento de Dona Josepha Delmira Dantas (Duda)

Neste sábado próximo (31.03.2012), faz um ano que Dona Josepha Delmira Dantas (DUDA), transferiu-se da sua vida terrena para uma outra dimensão, a expiritual. 

Sua família convida a todos os parentes, amigos e admiradores de Dona Duda, para participarem das missas que serão celebradas.


- Em Carnaúba dos Dantas – sábado, às 16:00 horas – Igreja Matriz de São José.


- Em Natal – Sábado, às 06:30 horas da manhã – Igreja de São Pedro do Alecrim. 

- Também serão celebradas missas nas cidades de São Miguel do Araguáia -GO, Brasília – DF, Goiânia -GO e Santa Cruz.

Assessoria da ARCA

Governo do RN encaminha Projeto de Lei para beneficiar PRODETUR

A governadora Rosalba Ciarlini encaminhou à Assembleia Legislativa, o Projeto de Lei que tem o objetivo de alterar a Lei Estadual n.º 9.271, de 24 de dezembro de 2009, que autoriza o Estado do Rio Grande do Norte, por intermédio do Poder Executivo, a contratar operação de crédito com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), com a Recomendação da Comissão de Financiamentos Externos (COFIEX) vinculada ao Ministério do Planejamento. 
De acordo com a nova redação, os recursos provenientes da operação de crédito autorizada serão aplicados, exclusivamente, na execução de ações relacionadas ao Programa de Desenvolvimento do Turismo no Estado do Rio Grande do Norte (PRODETUR) e visa atender à contrapartida do Estado no Programa.

A presente Proposição não implicará em qualquer alteração de natureza prescritiva no texto já em vigor de modo a modificar sua finalidade, haja vista consistir tão somente em um ajuste de caráter formal para permitir a viabilização financeira do relevante Programa para o Estado do Rio Grande do Norte.

Outro Projeto de Lei encaminhado pela Governadora tem a proposta de alterar a Lei Estadual n.º 9.558, de 14 de outubro de 2011, que autoriza o Estado do RN a contratar operação de crédito com o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD)”.

A Proposta almeja modificar o art. 1º, parágrafo único da citada Lei, com a finalidade de acrescentar à denominação do Projeto Integrado de Desenvolvimento Sustentável, a identificação do Rio Grande do Norte como ente executor do referido programa público, conforme exigência da Secretaria do Tesouro Nacional (STN).

A alteração é uma exigencia da STN, para que se tenha na Lei o mesmo título dado ao Projeto pela Comissão de Financiamentos Externos (COFIEX), do Ministério do Planejamento, na ocasião denominado “Projeto Integrado de Desenvolvimento Sustentável do Rio Grande do Norte”.

José Agripino é o novo líder do Democratas‏


Parlamentar assume a vaga deixada pelo senador Demóstenes Torres
 
O senador José Agripino é o novo líder do Democratas. O parlamentar, que também é presidente nacional da legenda, assume o cargo deixado pelo senador Demóstenes Torres (GO), que preferiu se afastar da Liderança e se colocou à disposição para responder, no tempo devido, a todas as denúncias de sua relação com o empresário Carlos Augusto Ramos, conhecido como Carlinhos Cachoeira.
 
“É preciso identificar culpas e culpados para que não paire suspeita sem causa definida. Não é o caso de absolver ou de acusar o senador Demóstenes neste momento. As denúncias precisam ter fundamento legal. Aguardamos a posição da Procuradoria Geral da República”, frisou Agripino. 
 
Segundo o novo líder do Democratas, Demóstenes Torres dará explicações à tribuna do Senado assim que tiver ciência do que está sendo acusado. “A situação é incômoda, mas é preciso esclarecer os fatos, aplicar legitimidade na denúncia. É isso que o senador Demóstenes e o partido querem. Ele precisa conhecer os elementos que a PGR tem para exercer seu direito de defesa. Se efetivadas as denúncias, ele irá à tribuna para se explicar e o partido tomará decisões em consenso”, garantiu Agripino. 

Bancada do PSD se reúne com o presidente em exercício, deputado Marco Maia‏

Os deputados federais do Partido Social Democrático (PSD) se reuniram na tarde desta terça-feira (27) com o presidente da República em exercício, Marco Maia (PT), no Palácio do Planalto, em Brasília. Foi uma visita de cortesia ao presidente da Câmara Federal, numa demonstração do bom relacionamento e respeito do mais novo partido do Brasil para com a mesa diretora da Casa.
“O PSD faz questão de reconhecer a forma respeitosa com a qual o presidente Marco Maia tem tratado nosso partido, reconhecendo a força e importância do nosso grupo”, afirma Fábio Faria, 1º.Vice-líder do partido na Câmara dos Deputados.

Gramado está pronto para mais um evento esportivo em Carnaúba dos Dantas

Paulo César participará da copa

Na próxima sexta-feira (30), lá no plenário da Câmara de Vereadores, a Comissão Organizadora da 3ª Copa de Futebol "Adriano Dantas de Medeiros" reunirá representantes das equipes de futebol do município para montarem as estratégias de mais um evento que promete reunir mais de 200 atletas.

Este ano, a organização pretende ampliar o número de equipes de 12 para 14 e, provavelmente, a equipe do Satnad do Povoado Santo Antônio da Cobra participará como convidada.

Na próxima sexta-feira (30), lá no plenário da Câmara de Vereadores, a Comissão Organizadora da 3ª Copa de Futebol "Adriano Dantas de Medeiros" reunirá representantes das equipes de futebol do município para montarem as estratégias de mais um evento que promete reunir mais de 200 atletas.

Este ano, a organização pretende ampliar o número de equipes de 12 para 14 e, provavelmente, a equipe do Satnad do Povoado Santo Antônio da Cobra participará como convidada.

A copa será dividida em dois módulos: “A” e “B”, que disputarão uma premiação de R$ mil reais e troféus.

Como podemos perceber o gramado do Estádio Municipal José Henrique Dantas está um tapete.

A Copa "Adriano Dantas de Medeiros" é uma iniciativa da Prefeitura Municipal, administração "O Governo é do Povo!", através da Secretaria de Esportes e Lazer.

"Lutei muito pela reconstrução do estádio municipal, pois sempre acreditei no esporte como instrumento de saúde, lazer, entretenimento e fortalecimento da juventude" disse feliz o prefeito Alexandre Dantas (Boboca).


Por Tota de Aristóteles


Gramado está pronto para mais um evento esportivo

Paulo César participará da copa

Na próxima sexta-feira (30), lá no plenário da Câmara de Vereadores, a Comissão Organizadora da 3ª Copa de Futebol "Adriano Dantas de Medeiros" reunirá representantes das equipes de futebol do município para montarem as estratégias de mais um evento que promete reunir mais de 200 atletas.

Este ano, a organização pretende ampliar o número de equipes de 12 para 14 e, provavelmente, a equipe do Satnad do Povoado Santo Antônio da Cobra participará como convidada.

Na próxima sexta-feira (30), lá no plenário da Câmara de Vereadores, a Comissão Organizadora da 3ª Copa de Futebol "Adriano Dantas de Medeiros" reunirá representantes das equipes de futebol do município para montarem as estratégias de mais um evento que promete reunir mais de 200 atletas.

Este ano, a organização pretende ampliar o número de equipes de 12 para 14 e, provavelmente, a equipe do Satnad do Povoado Santo Antônio da Cobra participará como convidada.

A copa será dividida em dois módulos: “A” e “B”, que disputarão uma premiação de R$ mil reais e troféus.

Como podemos perceber o gramado do Estádio Municipal José Henrique Dantas está um tapete.

A Copa "Adriano Dantas de Medeiros" é uma iniciativa da Prefeitura Municipal, administração "O Governo é do Povo!", através da Secretaria de Esportes e Lazer.

"Lutei muito pela reconstrução do estádio municipal, pois sempre acreditei no esporte como instrumento de saúde, lazer, entretenimento e fortalecimento da juventude" disse feliz o prefeito Alexandre Dantas (Boboca).


Por Tota de Aristóteles


Comissão discute realização da 3ª Copa "Adriano Dantas de Medeiros"