DELIM GÁS

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30 de novembro de 2012

Governo veta redistribuição de royalties para contratos em vigor


A presidente Dilma Rousseff decidiu vetar a redistribuição dos royalties de petróleo para os contratos que já estão em vigor, aprovada pela Câmara no Projeto de Lei 2565/11. O texto do veto está sendo elaborado pelo Planalto, mas a medida foi anunciada há pouco pelo governo.
Uma medida provisória vai ser editada na segunda-feira (3) para regular o regime atual, mas o governo manteve a maior parte da proposta, inclusive a distribuição dos royalties votada no Congresso para os novos contratos, a partir do ano que vem. “Não há nenhum desapreço ao Congresso Nacional com esse veto, mas sim a defesa de dispositivos constitucionais que asseguram a preservação dos contratos estabelecidos até então”, justificou o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão.
Educação
A principal inovação é que todos os recursos futuros de royalties deverão ser investidos em Educação, inclusive metade dos rendimentos do Fundo Social criado pelo projeto.

Leilões
Os primeiros leilões de novas áreas de exploração de petróleo só devem ocorrer em maio de 2013, quando a nova MP já deverá ter sido analisada pelo Congresso. Na prática, apenas quando esses novos poços estiverem sendo explorados, um novo regime de distribuição de royalties deve entrar em vigor.

29 de novembro de 2012

Carnaúba dos Dantas é coroada com Selo UNICEF

prefeito Alexandre Dantas com o certificado nas mãos
Recebemos com muito orgulho a notícia, direto de Brasília, que o município de Carnaúba dos Dantas foi premiado com o Certificado do Selo UNICEF 2009-2012, em reconhecimento ao cumprimento de várias metas nas principais áreas da administração municipal: saúde, educação e assistência social, nos últimos quatro anos.

Todos que participaram e que atuam diariamente no serviço público, especialmente aqueles que trabalham para ofertar a criança e adolescente possibilidade que levem ao caminho da inclusão, do direito e dos deveres dos cidadãos Carnaubenses merecem a nossa saudação e parabenização. "Emociona-nos ver todo um trabalho de muitos anos e que envolveu muitas pessoas ser reconhecido por um órgão mundial tão importante quanto é o Selo UNICEF" colocou o articulador local João da Banda.

De Brasília, onde viajou para receber importante prêmio, o prefeito Alexandre Dantas de Medeiros (Boboca) anunciou com entusiasmo e emoção o reconhecimento não somente do UNICEF, mas, sobretudo dos ministérios envolvidos diretamente com a avaliação das informações.

"Estamos fechando com chave de ouro e com muita alegria a nossa administração motivo pela qual agradeço a todos que fazem o poder público municipal" declarou o prefeito.

Todos estão de parabéns: os órgãos municipais, o CRAS, os idosos, os conselhos constituídos especialmente o Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente e Conselho Tutelar, alunos, pais e professores, diretores escolares, PETI, movimentos sociais e religiosos, jovens, equipes da saúde, educação e assistência social, através de seus gestores, assim como o prefeito municipal pelo apoio e por ter dado importância ao Selo UNICEF. Enfim, a todos e todas que contribuíram para que esse sonho se tornasse realidade.

O Selo UNICEF é nosso!!!

Clique AQUI e veja todos os municípios brasileiros contemplados com o selo.

Por Tota de Aristóteles

Carnaúba dos Dantas é um dos finalistas do Selo UNICEF


O UNICEF realiza nesta quinta-feira, 29 de novembro, a cerimônia nacional de anúncio dos municípios que conquistaram o Selo UNICEF Município Aprovado Edição 2009 - 2012, das regiões do Semiárido e da Amazônia. O anúncio nacional dos municípios que serão certificados será feito pelo Representante do UNICEF no Brasil, Gary Stahl, no Museu Nacional, em Brasília. O evento contará com a presença da ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, da ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, e da ministra dos Direitos Humanos, Maria do Rosário. Também estarão presentes, entre outros convidados, o governador Eduardo Campos, de Pernambuco, e o senador Cristovam Buarque, do Distrito Federal, além de prefeitos e articuladores do projeto dos 19 Estados envolvidos na iniciativa.

Serviço 

O quê: Anúncio dos municípios certificados com o Selo UNICEF Município Aprovado Edição, 2009 - 2012 

Quando: Quinta-feira 29 de novembro, às 15h 

Onde: Museu Nacional, Setor Cultural Sul, lote 2, Brasília


Mais informações
Assessoria de Comunicação do UNICEF
Immaculada Prieto
Telefone: (98) 8111 7492 ou (61) 3035 1983 
E-mail: iprieto@unicef.org

Letícia Sobreira 
Telefone: (61) 3035 1917 
E-mail: lsobreira@unicef.org

Alexandre Magno de A. Amorim 
Telefone: (61) 3035 1947 ou (61) 8166 1636 
E-mail: aamorim@unicef.org

Santafé Ideias 
Yasmine Karysia 
E-mail: yasmine@santafeideias.com.br 
Telefone: (61) 3225 7065 ou (61) 8179 8667


HISTÓRICO DO SELO
O Selo UNICEF Município Aprovado é uma tecnologia social inovadora, lançada em 1999 no Ceará, que, desde 2005, alcança todo o Semiárido Brasileiro. A partir de 2009, o Selo chegou à Amazônia Legal Brasileira, articulando, mobilizando, comunicando, acompanhando e, finalmente, certificando as políticas públicas municipais voltadas para a garantia dos direitos de crianças e adolescentes.


O Projeto Selo UNICEF Município Aprovado faz parte do pacto nacional Um mundo para a criança e o adolescente do Semiárido e da Agenda Criança Amazônia, iniciativas de solidariedade, cidadania e compromisso com o desenvolvimento dessas regiões que abrangem mais de 2.200 municípios de 20 Estados brasileiros (os nove Estados do Nordeste, o Espírito Santo e Minas Gerais e os nove Estados que compõem a Amazônia Legal Brasileira).

O Pacto e a Agenda representam a união de forças entre governo federal, governos estaduais, organizações da sociedade civil, organismos internacionais, empresas e população.

Nos quatro anos de mobilização da Edição 2009 - 2012, os quase 1.800 municípios inscritos no Selo UNICEF alcançaram resultados significativos nas áreas da Assistência Social, Saúde e Educação, por meio da mobilização social, do desenvolvimento de capacidades e do monitoramento das políticas públicas. Esse movimento tem buscado contribuir, também, para o alcance dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio nessas regiões do país.

O Selo UNICEF Município Aprovado também promoveu um amplo processo de participação social por meio da realização de dois Fóruns Comunitários, ocasiões em que a comunidade teve a oportunidade de avaliar, elaborar e acompanhar propostas para melhoria das políticas para a infância e adolescência em seus municípios.

Para conquistar o Selo, os municípios foram avaliados em três eixos: Impacto Social, Gestão de Políticas Públicas e Participação Social. O Impacto e Gestão foram avaliados a partir do desempenho de indicadores de Saúde, Educação e Proteção no período de quatro anos.

No Semiárido, os municípios certificados conquistaram avanços e melhoras em, pelo menos, 18 indicadores de um total de 32 nos eixos de Impacto Social e Gestão de Políticas Públicas, além de ter pontuado em pelo menos duas das atividades da Participação Social.

Na Amazônia, de um total de 33 indicadores dos Eixos de Impacto Social e Gestão de Políticas Públicas, os municípios certificados avançaram em, no mínimo, 15 indicadores, além de ter pontuado em pelo menos duas das atividades da Participação Social.
 
O município de Carnaúba dos Dantas é um dos 49 finalistas no Rio Grande do Norte.

Disputa pelo TCE abre chance de Dr. Antônio Petrônilo assumir uma vaga na Assembléia Legislativa

Ninguém se surpreenda se qualquer dia desses o ex-prefeito de Parelhas, médico Antônio Petronilo (PMDB) acordar como o mais novo deputado estadual do RN. O Blog explica: Dr. Antônio disputou uma vaga na Assembléia Legislativa em 2010 pelo PMDB, que fez coligação com o PR e o PV. Com 27 mil, 921 votos, o médico seridoense ficou na terceira suplência da coligação, atrás de Kelps Lima (PR) e Luiz Almir (PV).
Kelps já assumiu recentemente a vaga de Nelter Queiroz (PMDB), após pedir uma licença temporária, e Luiz Almir assume em janeiro próximo sua vaga de vereador, conquistada nas urnas de Natal. Se Nelter ou Poti for indicado para uma vaga no Tribunal de Contas do Estado, Kelps efetiva sua permanência na Assembléia, e a condição de primeiro suplente da coligação fica com Dr. Antônio.
Vai que Nelter, não conseguindo ser emplacado no TCE, resolva prorrogar sua licença na Assembléia, Dr. Antônio teria a chance de coroar sua trajetória politica com alguns meses de deputado estadual, representando Parelhas e o Seridó. Apesar de colegas de partidos, Nelter e Petronilo são ferrenhos adversários na cidade parelhense. Bacurau autêntico e toda vida dedicada ao PMDB, não deixaria de ser uma justa homenagem do partido a Dr. Antônio, uma das mais respeitadas e principais lideranças peemedebistas do Seridó.
Por Marcos Dantas

João Maia privilegia o Seridó com Emenda de Bancada ao Orçamento de 2012


Como um autêntico seridoense e consciente do momento dramático que a região vem sofrendo com a seca, o Deputado Federal João Maia optou por destinar sua emenda de bancada para o orçamento de 2013 para os pequenos agricultores da Região do Seridó, com o objetivo de fortalecer a agricultura familiar, com aquisição de equipamentos para a modernização e dinamização da produção, contribuindo, assim, para a fixação do agricultor e seus familiares no campo, evitando o êxito rural maciço e melhorando a qualidade de vida e renda no campo.

O valor da emenda foi orçado em R$ 40 milhões e ele aguarda a anuência dos demais membros da bancada do Rio Grande do Norte, já que os parlamentares conhecem muito bem a grave situação que a região vem enfrentando com a estiagem.


28 de novembro de 2012

Prefeito viaja a Brasília a convite do Selo UNICEF


O prefeito de Carnaúba dos Dantas Alexandre Dantas de Medeiros (Boboca) embarcará amanhã (29) rumo a Brasília para participar da solenidade de entrega do Selo UNICEF aos municípios brasileiros que atingiram as metas propostas nas áreas da administração municipal notadamente educação, saúde e assistência social.

O município Carnaubense é forte candidato a receber esse certificado dado o empenho e dedicação de todos os servidores que atuaram nas ações e na transmissão de dados, além, do apoio que o prefeito deu para que as secretarias pudessem desenvolver adequadamente suas atividades.

Toda a viagem e estadia do prefeito até a capital federal será custeada pelo Selo UNICEF.

Mas, o que é exatamente o selo UNICEF? Clique AQUI e saiba mais.

Por Tota de Aristóteles

27 de novembro de 2012

Comitê Estadual de Combate à Seca irá às comunidades apresentar as ações desenvolvidas

Um dos assuntos discutidos na reunião do Comitê Estadual de Combate aos Efeitos da Seca, realizada no final da tarde desta segunda-feira (26), foi a preocupação em levar às comunidades castigadas pela estiagem as informações das ações que estão sendo desenvolvidas para amenizar o sofrimento da população. "É importante que a população tome conhecimento do esforço que vem sendo feito pelo comitê", disse a governadora Rosalba Ciarlini. 


A partir de janeiro próximo, o Comitê Estadual de Combate aos Efeitos da Seca fará reuniões em todas as regiões do Estado, com a participação dos prefeitos, secretários municipais, produtores rurais e toda a comunidade, para que os representantes dos órgãos expliquem como vem sendo desenvolvido o trabalho de cada um. As reuniões irão contar com representantes de instituições como BNB, Dnocs, Conab e todas as outras que direta ou indiretamente estão envolvidas com a questão do combate à seca. 




Governadora participa da inauguração da Sala de Situação na Semarh


A governadora Rosalba Ciarlini participa na manhã desta terça-feira (27) da inauguração da Sala de Situação para Monitoramento de Riscos e Desastres Naturais. A solenidade será realizada às 10h, na Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (SEMARH), localizada na Rua Dona Maria Câmara, 1884 - Capim Macio.

A Sala de Situação tem por objetivo monitorar variações de tempo, de solo, situações hidrológicas e a disponibilidade hídrica dos reservatórios do Estado, podendo assim alertar com antecedência a possibilidade de inundações e secas.

A rede de monitoramento é composta por 17 estações automáticas que enviam informações de possíveis chuvas e situação volumétrica de açudes e rios. As informações são enviadas aos técnicos na central para que eles façam suas avaliações. As estações estão localizadas ao longo das bacias do Apodi/Mossoró e Piranhas/Açu que estão sendo monitoradas porque também irão receber as águas da transposição.

Agenda da governadora para hoje (27)


Agenda

HOJE
8h - Local: Parque das Dunas, Av. Alexandrino de Alencar, Tirol - Natal/RN
Governadora Rosalba Ciarlini participa da caminhada alusiva ao Dia Internacional de Violência contra a Mulher.
10h - Local: Sede da SEMARH, Rua Dona Maria Câmara, Capim Macio - Natal/RN
Solenidade de Inauguração da Sala de Situação do Estado do Rio Grande do Norte.
17h30 - Local: Câmara dos Deputados, Plenário 15 - Brasília/DF
Governadora Rosalba Ciarlini participa de reunião da Bancada Federal com a pauta: Emendas a LOA 2013.

26 de novembro de 2012

Empate livra Valdemar Costa Neto de cumprir pena em regime fechado

O Supremo Tribunal Federal condenou o deputado federal Valdemar Costa Neto (PR-SP) a 7 anos e 10 meses de prisão...


O Supremo Tribunal Federal condenou o deputado federal Valdemar Costa Neto (PR-SP) a 7 anos e 10 meses de prisão no processo do mensalão. Como a pena é inferior a 8 anos, Valdemar começará o cumprimento em regime semiaberto. A pena foi fixada neste patamar porque houve empate em relação à sanção pelo crime de lavagem de dinheiro, prevalecendo a punição mais baixa, proposta pelo revisor, ministro Ricardo Lewandowski.

Valdemar foi condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. No primeiro crime, a pena fixada foi de 2 anos e 6 meses de prisão. Foram cinco votos a quatro, seguindo-se a proposta do revisor.

Em relação a lavagem, porém, o tribunal se dividiu. Foram quatro votos com o relator, Joaquim Barbosa, e quatro com Lewandowski. O relator defendia 6 anos, 9 meses e 20 dias, o que resultaria num regime fechado com a soma à sanção por corrupção passiva. No empate, porém, prevaleceu a pena menor, sugerida pelo revisor, de 5 anos e 4 meses, o que permitirá o réu a começar o cumprimento em regime semiaberto.

Essa é a segunda vez que um empate beneficiar Valdemar. Ele foi absolvido da acusação de formação de quadrilha justamente porque o tribunal se dividiu com cinco votos em cada direção.

Os ministros destacaram que Valdemar acumulava a presidência e a liderança do PL (atual PR) e que usou uma empresa, Guaranhuns, para receber a maior parte dos cerca de R$ 10 milhões movimentados.

"Este parlamentar federal tinha por finalidade "capitalizar" o partido por ele presidido alugando sua legenda para se beneficiar de modo permanente de vantagens financeiras", afirmou Celso de Mello, decano da Corte.

"O acusado pretendeu transformar seu partido em legenda de aluguel. Para isso, profissionalizou o recebimento da propina empregando uma corretora, que serviu de laranja", observou o relator.

Fiscalização em empresas de ônibus verifica 27 irregularidades na Grande Natal

O Instituto de Pesos e Medidas do Rio Grande do Norte (Ipem-RN) realizou na última semana uma ação de fiscalização de itens de acessibilidade nos ônibus urbanos e rodoviários de empresas da Grande Natal. A Operação Especial Vulcano foi realizada em todo o país pelos órgãos delegados do Inmetro, de 19 a 23 de novembro.

Na região metropolitana da capital potiguar, os fiscais do instituto visitaram nove empresas, onde foram verificados 36 veículos, dos quais 27 apresentaram irregularidades. A existência de plataforma de elevação, barras de identificação com sinalização para deficientes audiovisuais, bancos preferenciais, cadeira de transbordo, cinto de segurança, vão livre, pega mão, cestos de lixo, apoios de braço e iluminação dos degraus são apenas alguns dos itens verificados nos transportes públicos durante esse tipo de ação.

“Os itens regulamentados pelo Inmetro visam melhorar a qualidade de vida das pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, seja ela definitiva ou temporária. Com o trabalho de fiscalização, procuramos verificar se essas normas estão sendo aplicadas”, conta o fiscal do Ipem-RN, Antônio Damásio.

Segundo ele, apesar de ter sido determinada a adaptação para os ônibus desde a sua fabricação, é necessária a manutenção dos veículos para garantir que os itens estejam sempre adequados. “Com o tempo, ocorre o desgaste dos equipamentos, ao que as empresas devem ficar sempre atentas, tanto no caso dos ônibus adaptados de fábrica quanto dos readaptados”, ressalta.

O prazo para adaptação nos ônibus urbanos venceu em julho de 2009 e nos ônibus que circulam na zona rural em julho de 2010. A partir dessa data, as empresas que não cumprirem o determinado poderão ser autuadas e, após responderem a processo administrativo, ficam sujeitas à aplicação de multa. Esses estabelecimentos contam com um prazo de dez dias para justificar a ausência dos itens.

Em caso de irregularidades, o usuário pode denunciar à Ouvidoria do Ipem-RN, por meio do telefone 0800 281 4054 ou do e-mail ouvidoria-ipem@rn.gov.br.

Dia Mundial de Luta Contra a AIDS é comemorado no dia 01 de dezembro


A Secretaria de Estado da Saúde Pública do Rio Grande do Norte (SESAP), em alusão ao Dia Mundial de Luta contra a Aids, comemorado dia 1º de dezembro,vai realizar uma série de ações como palestras, caminhadas e exposições de vídeo, além de incentivar os municípios a oferecer a testagem rápida para HIV/Aids, Sífilis e Hepatites B e C.

A campanha deste ano tem como slogan "Não fique na dúvida, fique sabendo", e tem por objetivo enfatizar e incentivar o diagnóstico precoce do HIV. Com apenas uma gota de sangue colhida na ponta do dedo, o resultado do teste rápido sai em 30 minutos. A pessoa recebe aconselhamento antes e depois do exame, e em caso positivo, é encaminhada para o serviço especializado.

De 2000 a 2011, foram registrados 3122 casos de Aids em adultos no Rio Grande do Norte. Destes casos, 67% corresponderam ao sexo masculino e 33% ao sexo feminino, o que revela uma razão média de 02 casos em homens para 01 em mulheres. Os dados epidemiológicos da Aids serão destaques do Boletim Epidemiológico produzido pelo Programa Estadual DST/Aids e Hepatites Virais que será lançado no dia 30 de novembro.

Dia Mundial da Luta contra a Aids

Alunos de escolas públicas e comunidade acadêmica são beneficiados com editais de iniciação científica da FAPERN


A Fundação de Apoio à Pesquisa do Estado do Rio Grande do Norte (FAPERN) está divulgando o lançamento de 10 editais e chamadas públicas - entre outubro de 2012 e janeiro de 2013 - destinados a apoiar a pesquisa científica e tecnológica, envolvendo as universidades públicas do estado, professores e alunos do ensino médio da rede pública estadual. A ação dá início às comemorações pelos 10 anos da FAPERN, que serão comemorados em 14 de novembro de 2013, e tem investimento de cerca de R$ 10 milhões, recursos do Governo do Estado e dos parceiros: Ministério da Educação, Ministério da Comunicação e Ministério da Ciência e Tecnologia.

Entre os beneficiados com a iniciativa estão alunos da educação básica e do ensino médio da rede pública de ensino. Um dos programas direcionados a esse público é o Pontos de Cultura, Tecnologia e Inovação para o Ensino Básico (Pontos de CTI-EB), iniciativa pioneira no país e que visa implementar em escolas públicas estaduais pontos que, utilizando ferramentas de CTI, vão auxiliar no reforço escolar nas áreas de Língua Portuguesa, Ciências e Matemática. Neste programa, serão oferecidas bolsas para professores universitários, professores das escolas estaduais, alunos das várias licenciaturas e alunos de escolas estaduais. O valor do convênio estabelecido com a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) é de R$ 700 mil para aplicação em 12 Pontos de CTI-EB durante um ano.

Natal lança seu Pôster Oficial da Copa do Mundo da FIFA Brasil 2014


A capital potiguar lançou neste domingo (25), o seu Pôster Oficial de Cidade-Sede da Copa do Mundo da FIFA Brasil 2014 em cerimônia realizada na Fortaleza dos Reis Magos, marco inicial da cidade e famoso cartão postal.  Além de Natal, as outras onze Cidades-Sedes também lançaram seus pôsteres oficiais neste domingo, em uma ação coordenada com a FIFA. O pôster tem por objetivo representar a identidade da Cidade-Sede, assim como tornar-se mais uma ferramenta para promover também o turismo local. O evento deverá trazer um número de 300 mil visitantes para a capital potiguar durante a Copa.
O evento reuniu autoridades, desportistas, artistas locais e secretários de Estado. O deputado federal João Maia (PR) representou a bancada federal. Cerca de 200 pessoas acompanharam as apresentações de grupos culturais típicos da cidade e região Nordeste como Brincantes, Pastoril, Boi de Reis, Chegança e Araruna. Em seguida, foram hasteadas na Fortaleza dos Reis Magos as bandeiras do Brasil, do Rio Grande do Norte e a bandeira com a imagem do pôster da Cidade-Sede Natal, ao som do Hino Nacional executado pela banda de música da Polícia Militar do Estado.
A Governadora do Rio Grande do Norte, Rosalba Ciarlini, e o prefeito de Natal, Paulinho Freire, receberam um quadro do pôster da Cidade-Sede Natal das mãos do secretário da Secopa RN, Demétrio Torres, e do publicitário Odemar Neto, da Executiva Propaganda, empresa responsável pela criação do pôster. Durante o evento, os convidados também receberam um folder explicativo sobre a concepção do pôster. Outros painéis com o pôster serão instalados em pontos turísticos como o maior Cajueiro do Mundo e no acesso às dunas de Jenipabu, por exemplo.
Fonte: Marcos Dantas

Novo sócio do IHGRN, Petronilo Hemetério Filho, fala em valorização da cultura potiguar


Foi promovida na noite da última sexta-feira (23), na sede do Instituto Histórico e Geográfico do Rio Grande do Norte (IHGRN), em Natal, a solenidade de posse dos novos sócios efetivos da Entidade cultural. Na ocasião, 14 novos membros foram agraciados com a homenagem prestada pelos antigos sócios e sociedade em geral.
Um dos novos sócios do IHGRN, o produtor rural, professor aposentado e escritor, Petronilo Hemetério Filho, comentou sobre o evento e a valorização da cultura no estado. “Fiquei muito feliz com essa efetivação aos quadros do Instituto Histórico. Uma Instituição séria, responsável e guardiã da cultura e da educação potiguar. Como professor de História aposentado, fico extremante gratificado com essa nova etapa na minha vida e na dos meus colegas. Uma pena que eventos como esse, fundamentais para o engrandecimento e valorização de nossos escritores e professores, não desperte o interesse maior da população”, explicou Petronilo Hemetério.
Na abertura da solenidade, o escritor e folclorista Gutenberg Costa, fez a saudação aos novos sócios da Entidade e logo depois passou a palavra para a acadêmica Zelma Furtado, que falou em nome dos diplomados. Depois, foi promovido o lançamento de quatro livros de autores locais na sede do Instituto.

Escola Judiciária Eleitoral abrirá inscrições para Congresso nesta sexta-feira (23)


Teve início nesta última sexta-feira (23) o período de inscrição para os interessados em participar do Congresso Democracia Representativa e Cidadania, promovido pela Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral (EJE/TSE). O evento comemora os 10 anos de criação da Escola e será realizado nos dias 6 e 7 de dezembro, na sede do Tribunal, em Brasília-DF.

O congresso tem como finalidade aprimorar os estudos do Direito Eleitoral e oportunizar a reflexão sobre as Leis nº 9.504/1997 (Lei das Eleições) e 135/2010 (Lei da Ficha Limpa) à luz dos objetivos e da missão desenvolvida pela Escola Judiciária Eleitoral no decorrer dos últimos 10 anos.

Já estão confirmadas conferências com os juristas Francisco Rezek, ex-ministro do TSE e do Supremo Tribunal Federal (STF),  e José Afonso da Silva, renomado constitucionalista brasileiro. Também já está confirmada a realização de um painel sobre o tema "Impacto ambiental da propaganda eleitoral", com juiz auxiliar da Presidência da Corte Eleitoral, Paulo Tamburini.

Arca das Letras realiza encontro para troca de experiências


Ampliar o acesso à leitura no meio rural por meio de bibliotecas comunitárias. Esse é o trabalho que o Programa Arca das Letras, do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), tem feito em mais de nove mil comunidades rurais de todo o País. Durante a programação de atividades da oitava edição da Feira Nacional da Agricultura Familiar e Reforma Agrária - Brasil Rural Contemporâneo, o programa promoveu uma grande troca de experiências entre agentes de leitura e voluntários que abrem sua casa ou espaço comunitário para a instalação de uma biblioteca rural.

Esse é o caso de Gilcilene Ferrei, professora e agente de leitura na comunidade de Água Preta, em Itapecuru-Mirim (MA), que apresentou a experiência em curso em sua comunidade. “Temos uma grande parceria com a escola da comunidade e o posto de saúde. Na escola, atuamos com crianças em rodas de leitura e no posto de saúde, temos muitos livros disponíveis para as pessoas que estão esperando por atendimento”, afirmou.

A coordenadora do Programa Arca das Letras, Dione Moraes, lembrou da importância do acesso aos livros e à literatura no meio rural. “Estamos consolidando uma grande política nacional de incentivo à leitura, por meio do Plano Nacional do Livro e Leitura, e cada Arca das Letras que implantamos faz avançar o acesso à literatura no meio rural”, avaliou a coordenadora.

O secretário de Reordenamento Agrário do MDA, Adhemar Lopes, destacou o valor do trabalho dos agentes de leitura. “Tenho um grande respeito e muito carinho pelo trabalho desenvolvido pelos mais de 20 mil agentes de leitura espalhados por todo o Brasil. Isso tem auxiliado na superação da pobreza, rompendo um ciclo histórico da falta de acesso ao conhecimento no campo”.

24 de novembro de 2012

Relatório aponta melhorias no Horto Florestal de Carnaúba dos Dantas

Prefeito Alexandre e Carlos de Naninha


Entrada do Horte Florestal
Cerca viva
Produção de mudas
Pista de caminhadas
Pista de caminhadas
Manutenção do prédio
Produção de mudas
Horta comunitária
Horta comunitária
Horta comunitária
Horta comunitária
Aulas práticas e recreativas
Horta comunitária
Horta comunitária
Horta comunitária
Horta comunitária
Preservação ambiental
Projeto de reciclagem de pneus
Equipe da Dengue
Na manhã desta sexta-feira (23), Carlos Medeiros foi recebido pelo prefeito municipal Alexandre Dantas (Boboca), oportunidade em que foi feita uma prestação de contas das atividades desenvolvidas naquele importante ambiente durante os últimos 8 meses de gestão, as quais destacamos abaixo:

O presente relatório refere-se às atividades desenvolvidas no Horto Florestal e serviços prestados a nossa comunidade e região:
  1. ·         Preservação da área existente;
  2. ·         Produção de mudas;
  3. ·         Coletas de sementes;
  4. ·         Limpeza em geral do horto;
  5. ·         Poda de cercas vivas aqui existentes;
  6. ·         Apoio para o município e região;
  7. ·         Visitas diárias de professores e alunos dos colégios estaduais, municipais e particulares, para realização de aulas práticas e recreativas;
  8. ·         Realização de aulas práticas e de musica para os Educandos do PETI;
  9. ·         Sede de apoio para o desenvolvimento das atividades do grupo de Escoteiros do nosso município;
  10. ·         Depósito de pneus coletados no município que estão sendo reaproveitados em fossas sépticas;
  11. ·         Pista de caminhada de 800m, aberta a todas as idades frequentada diariamente pela população local, contribuindo assim para uma vida mais saudável da nossa comunidade;
  12. ·         Continuação do projeto de hortas comunitária aqui existente;
  13. Atendimentos as visitas das comunidades local e regional que nos procuram, para que juntos possamos preservar e desenvolver benefícios para toda a nossa região.
Vale salientar que Carlos de Naninha é servidor aposentado do IBAMA e, por 22 anos, foi Administrador daquele órgão no município. "Faço isso por amor ao Horto Florestal, já sou aposentado e o que ganho dá muito bem para sustentar minha família, graças a Deus, mas sabendo que ainda poderia contribuir com uma instituição onde me dediquei por tanto tempo, aceitei o convite do prefeito Alexandre para revigorar um espaço que tem tanta história em Carnaúba" destacou Carlos de Naninha. 

Ainda na audiência, o prefeito agradeceu o empenho e dedicação de Carlos de Naninha em relação ao Horto Florestal, cujo relatório será entregue a Superintendência Regional do IBAMA, em Natal.

Lembramos, por último, que o Horto Florestal foi implantado em Carnaúba dos Dantas em 1955, pelo então presidente da república, o potiguar Café Filho, através de iniciativa e esforço da memorável Carnaubense Donatilla Dantas, que na época, era Diretora do Tribunal Superior Eleitoral, em Brasília. Naquela época, a prefeitura, através da administração do então prefeito Dr. Anatólio Cândido de Medeiros, adquiriu e doou o terreno onde hoje se encontra o nosso querido Horto Florestal. Créditos e relatório: Telma Medeiros

Por Tota de Aristóteles

O RN já conta com a Sala de Situação para Monitoramento de Riscos e Desastres Naturais

O Governo do RN, por meio da Secretaria de Meio da Secretaria Estadual de Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (SEMARH) e da Agência Nacional de Águas (ANA), inaugura nesta terça-feira (27), a Sala de Situação para Monitoramento de Riscos e Desastres Naturais.

A estrutura, instalada na Semarh, tem por objetivo monitorar variações de tempo, de solo, situações hidrológicas e a disponibilidade hídrica dos reservatórios do estado, podendo assim alertar com antecedência a possibilidade de inundações e secas.

A rede de monitoramento é composta por 17 estações automáticas que enviam informações de possíveis chuvas e situação volumétrica de açudes e rios. As informações são enviadas aos técnicos na central para que eles façam suas avaliações. As estações estão localizadas ao longo das bacias do Apodi/Mossoró e Piranhas/Açu que estão sendo monitoradas porque também irão receber as águas da transposição.

FP - Comunicações, diga-se Fabiano Pacômio, promoverá importante palestra

No próximo dia 28 de novembro a FP Comunicações estará promovendo uma Palestra Motivacional para os empreendedores da cidade de Carnaúba dos Dantas.

Esse importante evento será realizado no Centro Paroquial Dom Adelino Dantas e custará apenas R$ 10,00 (dez reais).

Não perca!

Fonte: Fabiano Pacômio

Artesanato indígena traduz modo de vida


Distribuídos pelo Brasil Rural Contemporâneo 2012 nos espaços de suas regiões ou na Praça dos Povos e Comunidades Tradicionais, há indígenas das mais diferentes tribos. Uns falam seus dialetos, outros só o português. Têm aqueles que trabalham com barro e os que preferem madeira, sementes ou penas. Apesar de características que os individualizam, possuem em comum o orgulho por suas origens e o talento para expressar em arte suas vivências.


Apayupi Wara, 42 anos, é artesão, assim como sua esposa, os oito filhos e a maior parte da tribo. Ele veio para a VIII Feira Nacional da Agricultura Familiar e Reforma Agrária vender as peças fabricadas de barro e contas produzidas no Xingu em Mato Grosso. Apesar de não falar muito bem português, deixa clara sua opinião sobre o evento. “Muito boa essa feira. Vem muitas pessoas e a gente vende muito”, conta.

Prazo para cobrança de valores referentes ao FGTS é tema com repercussão geral


O Supremo Tribunal Federal (STF), por meio de votação no Plenário Virtual, reconheceu a existência de repercussão geral da questão constitucional contida no Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 709212. O tema constitucional refere-se ao prazo prescricional aplicável para cobrança de valores não depositados no Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS).
Autor do ARE, o Banco do Brasil questiona decisão do Tribunal Superior do Trabalho (TST) que inadmitiu a remessa de recurso extraordinário no qual a instituição financeira contesta acórdão daquela corte que não conheceu de um recurso de revista. O TST entendeu que “a pretensão refere-se a depósitos do FGTS e, não, meras diferenças nos recolhimentos efetuados no FGTS”. Dessa forma, a decisão contestada pelo Banco do Brasil estaria em consonância com a jurisprudência daquela corte, conforme prevê a Súmula 362 [do TST], “no sentido de ser trintenária a prescrição da pretensão às contribuições do FGTS, que inclusive serviu de fundamento ao acórdão regional”.
O Banco do Brasil sustentou a existência da repercussão geral. No mérito, com base no artigo 102, inciso III, alínea “a”, da Constituição Federal, alega que houve violação aos artigos 5º, caput e incisos II, XXII e LIV; e 7º, incisos III e XXIX, da CF.
O ministro Gilmar Mendes, relator do processo, verificou que o assunto versado nos autos corresponde à questão tratada no Recurso Extraordinário 522897. Este RE teve julgamento iniciado pelo Plenário da Corte no dia 4 de agosto de 2011, mas foi suspenso em razão de um pedido de vista. O ministro Gilmar Mendes, também relator deste caso, disse que naquela ocasião votou pela declaração de inconstitucionalidade com efeitos ex nunc [a partir da data da decisão] dos artigos 23, parágrafo 5º, da Lei 8.036/90 e 55 do Decreto 99.684/90.
“Entendo configurada a relevância social, econômica e jurídica da matéria, tendo em vista que a solução a ser definida por este Tribunal balizará não apenas este recurso específico, mas todos os processos em que se discute o tema”, ressaltou o ministro Gilmar Mendes, ao analisar o presente recurso [ARE 709212]. Ele manifestou-se pela existência de repercussão geral na matéria e foi seguido pela maioria dos ministros em votação no Plenário Virtual da Corte.