DELIM GÁS

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31 de janeiro de 2013

Tem continuidade pela prefeitura municipal a construção de 40 casas em Carnaúba dos Dantas

Programa Minha Casa, Minha Vida - Carnaúba dos Dantas/RN
Programa Minha Casa, Minha Vida - Carnaúba dos Dantas/RN
Programa Minha Casa, Minha Vida - Carnaúba dos Dantas/RN
Programa Minha Casa, Minha Vida - Carnaúba dos Dantas/RN
Programa Minha Casa, Minha Vida - Carnaúba dos Dantas/RN
Programa Minha Casa, Minha Vida - Carnaúba dos Dantas/RN
Programa Minha Casa, Minha Vida - Carnaúba dos Dantas/RN
Programa Minha Casa, Minha Vida - Carnaúba dos Dantas/RN
Programa Minha Casa, Minha Vida - Carnaúba dos Dantas/RN
Programa Minha Casa, Minha Vida - Carnaúba dos Dantas/RN
Programa Minha Casa, Minha Vida - Carnaúba dos Dantas/RN
Com pouco mais de 40 dias depois de iniciadas, já estão adiantados os serviços de construção das 40 casas populares fruto de convênio com o governo federal, através do Programa "Minha Casa, Minha Vida", e a prefeitura municipal de Carnaúba dos Dantas, num amplo terreno adquirido pelo município, lá no Conjunto Seu Anísio.

Duas das quarenta casas previstas já foram erguidas faltando apenas o acabamento enquanto até o dia hoje 30 plantas já foram iniciado-construídas das quarenta previstas. 

A previsão da empresa executora é de entregar as casas no primeiro semestre de 2013.

Para o prefeito Dr. Sérgio (PSB) a sua administração vai continuar executando e ampliando a construção de casas na comunidade, uma importante e indispensável ação que favorece as famílias de baixa renda do município.

Reportagem e fotos: Tota de Aristóteles

9ª DIRED reúne secretários municipais de educação

Os secretários de educação dos municípios que compõem a 9ª DIRED, reuniram-se nesta terça-feira, 29 de Janeiro de 2013, em Currais Novos. A diretora da regional de educação, prof. Ivânia, recepcionou os novos secretários municipais e apresentou os programas e convênios da Secretaria Estadual de Educação, reiterando o desejo de continuar trabalhando em parceria com os municípios na busca por uma educação de qualidade.

O secretário de educação, João Paulo, esteve acompanhado da técnica da secretaria municipal carnaubense, Maria de Fátima (Fafá).

Assessoria da SME

Ministro da Educação reconhece, para os prefeitos, os problemas na Lei do Piso dos Professores


O fato de Estados e Municípios não conseguirem pagar o piso nacional do magistério desde a sanção da lei, em 2008, é motivo de alerta do presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, ainda quando a legislação era discutida no Congresso. E a dificuldade em cumprir a Lei do Piso foi reconhecida também pelo ministro da Educação, Aloizio Mercadante.
O chefe da pasta de Educação disse, em uma platéia formada por gestores municipais, que o piso dos professores “como está, ao longo dos próximos anos, tensiona demais as finanças municipais e estaduais”. A declaração foi dada no Encontro Nacional de Novos Prefeitos e Prefeitas, do governo federal, na tarde desta terça-feira, 29 de janeiro. “Reconhecemos que tem problemas da forma como a lei foi aprovada”, disse.
Mercadante afirmou ainda: “temos que ter crescimento salarial dos professores que seja sustentável, progressivo e compatível com os recursos orçamentários”. Para o ministro, a solução para que os governos consigam cumprir a lei deve ser construída ainda este ano. Mas, a alternativa apontada por ele no Encontro foi a destinação de 100% dos recursos dos royalties para a Educação.
Contraponto
A CNM não apoia essa vinculação, pois, segundo alertas do presidente da entidade, o dinheiro oriundo da exploração do petróleo em alto mar é esgotável, finito e isso não garante recursos para a Educação. “Os prefeitos não vão poder basear seus orçamentos e confiar na arrecadação dos royalties”, explica Ziulkoski. Além disso, não adianta ter a verba para pagar, se a lei tem problemas maiores que fazem com que o gestor agrida a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
A Lei do Piso – Lei 11.738/2008 - estabelece o valor mínimo a ser pago pelos governos aos professores do magistério da rede pública com jornada de 40 horas semanais. Somente neste ano, em janeiro, foi anunciado um reajuste de 7,97%. Portanto, o salário desses profissionais passou de R$ 1.451 para R$ 1.567. Um impacto de R$ 2,1 bilhões em 2013 só para as prefeituras, de acordo com a Confederação Nacional dos Municípios.
 Leia também:

CNM estima reajuste do piso do magistério em 7,97% para 2013

Encontro: Governo vai liberar R$ 1,6 bilhão para unidades básicas de Saúde


O governo federal usará R$ 1,6 bilhão para construção, reforma e ampliação de unidades básicas de Saúde. O anúncio foi feito hoje (29) pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha, durante o Encontro Nacional de Novos Prefeitos e Prefeitas. “Queremos levar saúde com qualidade para os bairros onde as pessoas vivem”, disse.

A meta é construir 1.253 unidades, ampliar 5.629 e reformar 4.348 em 2013. Há reserva de R$ 1,2 bilhão para a compra de equipamentos. Em 2012, 5.458 unidades foram ampliadas em 2.256 municípios, chegando a R$ 548 milhões em investimentos. Hoje existem mais de 38 mil unidades básicas de Saúde em todo o país.

O ministério anunciou também que, a partir do mês que vem, os municípios poderão aderir ao Programa de Modernização do Atendimento. A inscrição, feita pela internet, possibilita o aumento do valor de custeio das unidades básicas de Saúde, de acordo com o desempenho da equipes. “Teremos mais recursos para quem tem bom desempenho”, explicou Padilha.

Outra ação proposta pelo ministério prevê que cada Unidade Básica de Saúde, com pelo menos uma equipe participante do programa de modernização, tenha acesso à internet até 2014. Os investimentos na área devem totalizar R$ 45 milhões. A ideia é possibilitar que cada município possa aprimorar o acompanhamento nas emergências e nos ambulatórios, prestando melhor atendimento ao paciente e controlando os gastos.

Fonte: Agência Brasil

30 de janeiro de 2013

Dr. Sérgio participou do jantar oferecido por João Maia, em Brasília

Dr. Sérgio ao lado de prefeitos e João Maia

O prefeito de Carnaúba dos Dantas Dr. Sérgio Eduardo (PSB) participou ontem (29), conjuntamente com diversos prefeitos do RN e da Região do Seridó do jantar oferecido pelo deputado federal João Maia (PR), em sua casa de Brasília.

Além de prefeitos, participaram do jantar a governadora Rosalba Ciarlini (DEM), os senadores Garibaldi Alves (PMDB) e José Agripino (DEM).

O retorno do prefeito a terra da música acontecerá amanhã (31).

Reportagem: Tota de Aristóteles

Exército Brasileiro abastecerá zona urbana de Carnaúba dos Dantas

Com o sistema de abastecimento de água desativado pela CAERN desde o início deste ano, a cidade de Carnaúba dos Dantas será contemplada com a Operação Pipa, coordenada pelo Exército Brasileiro, também na zona urbana.

Atendendo a zona rural desde o ano passado, agora a população urbana passará a receber essa importante ação que minimizará o sofrimento do povo. Segundo estimativas da Secretaria de Obras, através da Secretária Gaby Silva, nos próximos 15 dias já se terá informação do Exército Brasileiro acerca do inicio dessa operação na zona urbana carnaubense.

Atualmente, a prefeitura municipal vem disponibilizando alguns chafarizes que são ligados no poço tubular da ladeira de Zé Vítor: Monte do Galo, Pousada dos Romeiros e Rua Tonheca Dantas. Além daqueles, a prefeitura também ativou o chafariz localizado no Posto de Saúde, próximo ao IBAMA. 

Além de outros chafarizes localizados em todos os bairros da cidade, a operação pipa também atenderá os prédios públicos tais como: hospitais, escolas, abrigo e postos de saúde.

“Estamos unindo forças para que juntos possamos enfrentar essa grande dificuldade no abastecimento de água” disse o prefeito Dr. Sérgio (PSB) após a primeira reunião com o Comando do 1º Batalhão de Engenharia do Exército, em Caicó, acompanhado da vice-prefeita Nana (PSD).

Reportagem: Tota de Aristóteles

Projeto concede isenção de IPI a automóvel de professor da rede pública


A Câmara analisa o Projeto de Lei 4504/12, do deputado Dr. Grilo (PSL-MG), que concede isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) a automóveis comprados por professores da rede pública (municipal, estadual e federal). Pelo texto, o benefício poderá ser utilizado a cada três anos.

Segundo a proposta, será mantido o imposto sobre matérias-primas, produtos intermediários e material de embalagem utilizados.
Quem vender o veículo adquirido com benefício fiscal antes de três anos para pessoas que não cumpram os requisitos poderá pagar o imposto devido atualizado, acrescido de multa e juros.
Dr. Grilo argumenta que a isenção de IPI já é concedida a taxistas e a pessoas com deficiência, “com efeitos econômicos e sociais extremamente positivos”. O deputado afirma ainda que “a medida beneficiará sobremaneira os professores brasileiros que, além ter baixos salários, enfrentam estradas e vias de acesso malcuidadas para o desempenho de seu trabalho”.
Tramitação

O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Matrículas nas escolas municipais se encerram amanhã (31)


COMUNICADO IMPORTANTE!

Comunicamos aos pais e/ou responsáveis dos alunos que as matrículas para o ano letivo de 2013 serão encerradas nessa quinta feira (dia 31/01/2013).

Este ano as escolas Clívia Marinho Lopes, Instituto Municipal João Cândido e Francisco Macedo Dantas foram contempladas com o programa "Mais Educação", por isso os alunos terão mais atividades e passarão mais tempo na escola.

Corra e garanta já a vaga do seu filho!

Secretaria Municipal de Edcuação de Carnaúba dos Dantas

Carnaúba dos Dantas: Semana Pedagógica 2013 começará na primeira semana de fevereiro


Programação
Segunda-feira (04/02)
18h30: Recepção no Instituto Municipal João Cândido Filho.
19h: Abertura Oficial
19h30: Apresentação da Secretaria
21h30: Encerramento 
Terça-feira (05/02)
 7h30: Recepção no Instituto Municipal João Cândido Filho.
8h: Oficinas específica
· Diretores e vice-diretores. Tema: Gestão escolar: Estudos e pesquisas.
· Professores e coordenadores pedagógicos Tema: Saúde do professor.
· Motoristas e Porteiros. Tema: Um espírito semelhante com valores comuns e com objetivo.
· Secretários e operadores de micro. Tema: Ferramentas de escritório e sua aplicação no meio escolar.
· Merendeiras e ASG’s Tema: Merenda escolar x Rendimento Escolar.
10h: Intervalo
10h30: Continuação das oficinas
11h30: Encerramento 
Quarta feira (06/02)
7h30: Recepção nas respectivas escolas
8h: Avaliação da escola
10h: Intervalo
10h30: Avaliação da escola (continuação)
 11h30: Encerramento
Quinta Feira (07/02) 
7h30: Recepção nas respectivas escolas
8h: Planejamento da Escola
10h: Intervalo
10h30: Planejamento da escola (continuação)
11h30: Encerramento
Enviado pela Assessoria da Secretaria de Educação

Governo Federal disponibilizará mais de R$ 66 bilhões para prefeitos em 2013


Durante a abertura do Encontro Nacional com Novos Prefeitos e Prefeitas, nesta segunda-feira (28), no Palácio do Planalto, a presidenta Dilma Roussef anunciou R$ 66,8 bilhões de recursos novos para investimentos em diferentes áreas. “São R$ 35,5 bilhões para obras de saneamento, pavimentação e mobilidade urbana, selecionadas no final de 2012. (…) São recursos novos. Além disso, hoje abrimos nova seleção para investimentos, que somaram mais R$ 31,3 bilhões”, detalhou Dilma ao afirmar que não há tempo a perder, e será necessário que os projetos sejam elaborados “o mais rápido possível.”
O ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas, admitiu que os recursos são importantes para o desenvolvimento econômico e social dos municípios brasileiros. “São investimentos em habitação, saneamento, educação, saúde, pavimentação, e máquinas para manutenção e melhorias de estradas vicinais. Além de melhorar a condição de vida da população, são recursos que têm impacto na atividade econômica, gerando emprego, renda, arrecadação tributária e crescimento do PIB”, salientou Pepe.
Segundo Dilma Roussef, em 2011 e 2012, a União investiu “R$ 24 bilhões para enfrentar os problemas de mobilidade urbana e outros R$ 15 bilhões em obras de drenagem e contenção de encostas.”
Para a presidenta, o momento atual é de consolidação de um novo patamar das relações federativas e que é necessário desenvolver ainda mais o diálogo entre governo federal e municípios. Em seu discurso, Dilma ainda destacou que todos os municípios com até 50 mil habitantes, não localizados em regiões metropolitanas, vão receber, além das máquinas retroescavadeiras pelo PAC 2, também motoniveladoras.
“Serão 4.855 municípios beneficiados com as máquinas. Todos os municípios que seguem os critérios pré-determinados e que ainda não receberam retroescavadeira, receberão. E, a partir de agora, receberão também motoniveladoras,” assegurou Pepe Vargas.

João Maia recebe em sua residência políticos do RN


Dr. Sérgio cumprimentando Garibaldi
Na noite desta terça-feira, o deputado federal João Maia recebe em sua residência para um jantar o ministro Garibaldi Filho (PMDB), a governadora Rosalba Ciarlini (DEM), o senador José Agripino, além de dezenas de prefeitos, que estão em Brasília, independente do partido a qual é filiado. Na lista, além de prefeitos do PR, tem prefeitos de todos os partidos e regiões do Estado.

Prefeitos presentes:
Ares (Erço), Brejinho (Dra. Ivete), Currais Novos (Vilton Cunha), Marcelino Vieira (Dr. Ferrari), São Gonçalo (Jaime Calado), Upanema ( Luiz Jairo), Caicó (Roberto Germano), Francisco Dantas (Gilson Dias), Jardim de Angicos (Suely de Lima), Serrinha (Fabiano Souza), Parelhas (Francisco), Lagoa de Pedras (Ranieire Amâncio), Santa Cruz (Dra. Fernanda), Baraúna (Isoares Martins), São Jose do Seridó (Jackson Dantas), Carnauba dos Dantas (Dr. Sérgio), Messias Targino (Arthur), Serra Negra do Norte (Urbano), Cruzeta (Nena), Timbauba dos Batistas (Chilon), Florânia (Júnior de Januncio), Santana do Seridó (Dril Gomes), Jaçanã (Esdras Farias), São Joao do Sabugi (Anibal Pereira), Jundiá (José Roberto), além de vereadores, vice-prefeitos e secretários municipais. 
Assessoria de João Maia

TJ suspende prisão de secretários


O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte suspendeu o pedido de prisão dos secretários de Planejamento, Obery Rodrigues, e de Administração, Álber da Nóbrega, no final da tarde desta terça-feira (29). A decisão foi tomada após o Procurador Geral do Estado, Miguel Josino, dar entrada, na noite de ontem (28), durante plantão do Tribunal de Justiça, no pedido de revogação da prisão dos titulares, por entender que o motivo da prisão deixou de existir porque a decisão do aumento salarial dos 23 servidores requerentes já havia sido cumprida desde o último dia 21.

“O desembargador reconsiderou a decisão anterior e intimou, inclusive, os impetrantes para que eles confirmem o recebimento dos salários”, afirmou o procurador geral do Estado, Miguel Josino, informando que o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR) foi implantado no contracheque dos servidores em 21 de janeiro.

Garibaldi descarta disputar Governo do RN e se dependesse dele, nem Waltinho tentaria majoritária

Dr. Sérgio (PSB) ao lado de Garibaldi (PMDB) e João Maia (PR)

O Blog conversou com o ministro da Previdência, Garibaldi Filho (PMDB) durante sua participação no jantar que o deputado federal João Maia (PR) concedeu a quase 30 prefeitos potiguares, nesta noite de terça-feira (29) em Brasília. Na entrevista que vai ao ar na integra a partir das 6h30 desta quarta (30) no Panorama Seridó (Rádio Caicó AM). Além de falar de investimentos e ações junto a Previdência, Garibaldi não fugiu das últimas articulações políticas do RN.

Marcos Dantas - Seu nome apareceu bem na primeira pesquisa Consult para 2014. Isso lhe estimula a disputar o Governo do RN?
Garibaldi Filho - Eu não pretendo disputar e nem tenho esse desejo de disputar a eleição. O povo sabe muito bem de que eu fiz tudo o que poderia fazer como governador, já fui duas vezes, então realmente não pretendo. Só numa circunstancia muito especial que em vejo que isso não deverá acontecer, e que eu poderia examinar isso.

E que circunstância seria essa?
Eu não sei exatamente. Acho que ela praticamente não existe, porque aqueles que confiam em mim sabem que eu darei tudo pela vitoria do nosso partido, seja com candidato
próprio, seja com coligação, mas eu não estou e nem colocarei o meu nome a disposição do partido.

Mas você defende que o PMDB tenha candidato próprio ao Governo do RN?
Eu não tenho a pretensão de aqui de cima pra baixo dizer quais serão os nomes, também não sou hipócrita. Os nomes que estão sendo ventilados aí até dizem respeito ao nome da própria família dos que exercem um papel de liderança dentro do partido. São nomes de Henrique, alguns lembram o nome do meu filho Waltinho...

Por falar em Walter Alves, ele já externou a você o desejo de ser candidato a governador?
Não. Eu nunca ouvi ele cogitar do nome dele. Algumas pessoas, setores tem falado, mas a vontade é dele, mas acho cedo.

Você defenderia que ele fosse candidato ao governo?
Não. Eu não defenderia não. Eu acho que ele poderá perfeitamente se preparar, mas agora eu acho cedo.

Há quem defenda a saída do PMDB da base de apoio ao Governo Rosalba. Qual sua opinião sobre isso?
No momento eu não estou examinando isso não. Eu não estou disposto a me antecipar agora, em qualquer analise, não posso de maneira nenhuma tentar ditar caminhos que serão oferecidos durante uma reunião do partido. Eu diria que o momento agora é de cautela.

Fonte: Marcos Dantas

29 de janeiro de 2013

Municípios pequenos são os que mais sofrem com queda de repasse do FPM


As dificuldades enfrentadas por muitos municípios do país para fechar as contas de 2012, especialmente os menores, podem ter sido causadas por diversos fatores. Para Jose Carlos Polo, especialista em finanças públicas da CONAM – Consultoria em Administração Municipal, esses fatores variam em função do Estado em que os municípios se situam, do porte de cada um e, naturalmente, de suas próprias características econômicas e sociais.
No entanto, ele aponta a queda nos repasses do Fundo de Participação de Municípios (FPM), provocada principalmente pela redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), como uma das principais causas.
“Como se sabe, o FPM é formado por 23,5% do IR (Imposto de Renda) e do IPI. A queda nos repasses decorreu da redução ou eliminação temporária das alíquotas do IPI para certos produtos, como automóveis e eletrodomésticos”, lembra o especialista. De acordo com dados do Ministério da Fazenda, a renúncia fiscal do IPI, em 2012, foi de R$ 7,1 bilhões. “Com isso, o FPM sofreu um impacto negativo de 1,67 bilhões e os maiores prejudicados foram os municípios pequenos, quem têm no FPM uma importante fonte de receitas”, afirma o especialista da CONAM, empresa com mais de 30 anos de atuação em gestão pública. Fonte: Robson Pires

Prefeitura de Carnaúba dos Dantas está com suas certidões em dia


O blog de Robson Pires nos traz uma matéria informando que 64,4% das prefeituras brasileiras estão inadiplentes e que diante disso não podem celebrar convênios e parcerias com o governo federal e estadual.

Diferentemente dos dados apresentados pela Confederação Nacional dos Municípios - CNM, a prefeitura de Carnaúba dos Dantas está adimplente com as prestações de contas de convênios federais e estaduais celebrados nas gestões passadas.

Clique AQUI e confirme a informação na página do Tesouro Nacional

Por Tota de Aristóteles

Consult aponta liderança de Wilma na disputa pelo governo do RN em 2014


A consult acaba de divulgar os números da sua pesquisa estimulado rumo a sucessão do governo em 2014
A ex-governadora e atual vice-prefeita de Natal Wilma de Faria,  dispara na frente, tanto na pesquisa estimulada quanto na espontânea.
Veja os números da pesquisa Estimulada:
Wilma de Faria (PSB) – 38.29%
Robinson Faria (PSD) – 17.18%
Rosalba Ciarlini (DEM) – 12.88%
Nenhum – 17.65%
Não sabe dizer – 14%
Confira os números na Espontânea:
Não sabe – 80.71%
Nenhum – 5.24%
Wilma (PSB) – 4%
Garibaldi Filho (PMDB) – 3.18%
Carlos Eduardo (PDT) – 2%
Rosalba Ciarlini (DEM) – 1.82%
Robinson Faria (PSD) – 0.94%
José Agripino (DEM) – 0.65
Fátima Bezerra (PT) - 0.71%
Iberê (PSB) – 0.18%
Hermano Morais (PMDB) – 0.18%
Mineiro – 0.12%
Larissa Rosado (PSB), Rogério Marinho (PSDB), Luiz Almir (PV), Gilberto Alexandre e Jesus Cristo foram citados por 0,6% dos entrevistados, cada. Fonte: Robson Pires

64,4% das prefeituras estão impedidas de celebrar convênios coma União


O Tesouro Nacional divulgou ontem o fator de correção da última cota de janeiro, do Fundo de Participação, que fechará o mês com aumento de 8,3% em relação a janeiro do ano passado. Os municípios de menor porte vão fechar o mês com R$ 546,7 mil, brutos, sem os descontos dos recursos dos fundos da Educação e da Saúde. 

A Confederação Nacional dos Municípios garante que o repasse, apesar de ter aumentado em relação ao ano passado, ficou abaixo da previsão inicial feita pelo Tesouro Nacional. 

Ontem, a CNM divulgou levantamento mostrando que  64,4% das prefeituras brasileiras estão impedidas de celebrar convênios com a União porque as contas estão em situação irregular.

Fonte: Robson Pires

Prefeito anuncia pagamento dos servidores municipais de Carnaúba dos Dantas

Prefeito Dr. Sérgio e a 1ª Dama Vick estão em Brasília

Direto de Brasília, aonde se encontra participando do Encontro de Prefeitos e Prefeitas do Brasil, o prefeito Dr. Sérgio Eduardo (PSB) anunciou o pagamento dos servidores efetivos e comissionados da prefeitura municipal de Carnaúba dos Dantas referente ao mês de janeiro/2013, que será feito em dois dias, conforme abaixo:

DIA 30 (QUARTA)
  • Professores (60%)
  • Saúde 

DIA 31 (QUINTA)
  • Educação
  • Obras
  • Assistência Social
  • Administração
  • Finanças
  • Turismo
  • Cultura
  • Agricultura
  • Tributação e Fiscalização

Em relação a folha do mês de dezembro/2012, será realizada uma reunião entre o Chefe do Executivo e o Sindicato objetivando discutirem propostas de parcelamento daquela folha, levando em consideração os saldos existentes nas contas da prefeitura após o pagamento dos salários dos barnabés de cada mês. 

Os servidores receberão os salários de janeiro com o aumento do salário mínimo nacional, sendo: 9% para que tem o seu salário mínimo como base e um acréscimo de R$ 56,00 para os servidores que tem salário base acima do mínimo.

Os professores receberão um aumento de 7,97% aplicado ao piso nacional deixando  ao professor com carreira inicial um salário de R$ 1.175,25 correspondente a 30 horas semanais, além de adicionais e direito legais. Os docentes receberão ainda 1/3 de férias.

Ainda na reunião com o sindicato dos servidores, o prefeito mostrará àquela instituição as dificuldades que os municípios estão passando com as sucessivas quedas do FPM que vêm colocando em risco o funcionamento da máquina administrativa municipal.

Como de costume, os servidores receberão os seus salários através da Agência do Banco do Brasil S/A.

O pagamento dos servidores injetará na economia local R$ 463.683,97 (Quatrocentos e Sessenta e Três Mil Seiscentos e Oitenta e Três Reais e Noventa e Sete Centavos).  

Reportagem e foto: Tota de Aristóteles

Máquinas entregues por Dilma e Pepe Vargas atenderão mais de 105 mil pessoas em Sergipe


A quinta entrega de retroescavadeiras para os municípios selecionados na segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2), em 2013, será realizada nesta terça-feira (29). As máquinas serão doadas pela presidenta Dilma Rousseff e pelo ministro do Desenvolvimento Agrário (MDA), Pepe Vargas, a 20 municípios sergipanos com até 50 mil habitantes. A iniciativa deve beneficiar mais de 107 mil moradores da área rural. A cerimônia ocorrerá às 11h, no Parque Eólico Barra dos Coqueiros, localizado no município de Barra dos Coqueiros, a 25 quilômetros da capital do estado, Aracaju.
A maioria dos municípios contemplados, exatamente 13, está localizada nos quatro Territórios da Cidadania que compõem o estado – Alto Sertão, Baixo São Francisco, Sertão Ocidental e Sul Sergipano. Para adquirir as máquinas, o MDA investiu aproximadamente R$ 3,5 milhões.
Administradas pelas próprias prefeituras, as retroescavadeiras ajudarão os municípios a melhorar a infraestrutura das estradas secundárias, vias muito usadas pelos agricultores familiares para comercializar na cidade os alimentos produzidos no campo.
“Creio que essa máquina vai facilitar muito a vida do agricultor familiar daqui. Vai nos dar segurança para expandir o mercado e, até mesmo, para aumentar nossa área de produção. Sei de agricultor com medo de produzir, de se comprometer, justamente, por não ter certeza que seu produto poderá sair para comercialização, por causa das estradas”, observa o presidente da Cooperativa de Produção da Agricultura Familiar e Economia Solidária do Município de Moita Bonita (Cooperafes), Joelito Costa Santos.
Máquinas que recuperam estradas 

Deputados pedem medidas para evitar tragédias como a de Santa Maria

Deputado Pedro Uczai perdeu uma sobrinha no incêndio que atingiu boate e provocou a morte de 231 jovens.


Deputados que foram ao município de Santa Maria (RS) após o incêndio que resultou na morte de 231 pessoas defenderam nesta segunda-feira (28) a adoção de medidas para evitar novas tragédias em casas noturnas.
O deputado Paulo Pimenta (PT-RS), que é de Santa Maria, conversou com o presidente da Câmara, Marco Maia, sobre medidas que o Parlamento pode tomar. "Que esse episódio sirva para identificar tudo o que pode ser alterado em termos de legislação, de controles e de procedimentos que evitem que essa tragédia possa se repetir", disse Pimenta.
“O que aconteceu em Santa Maria poderia ter acontecido em muitas cidades do País que têm as mesmas precariedades no cumprimento das normas de segurança para esses estabelecimentos”, afirmou Pimenta. “[A tragédia] provoca em todos nós uma sensação de insegurança, de impotência, de receio, de que isso que aconteceu possa se repetir em outros locais.”
O presidente Marco Maia divulgou nota afirmando que a Câmara não poupará esforços para amenizar a dor das famílias e também para que tragédias como essa não voltem a ocorrer. Na Câmara, estão em análise diversos projetos de lei sobre aspectos de segurança relacionados ao funcionamento de boates (entre eles, os PLs 2020/07,7085/10 e 3507/12).
Segurança em eventos
O deputado Afonso Hamm (PP-RS) foi um dos deputados federais que se deslocou para a cidade de Santa Maria ao saber do incêndio. Ele disse que as alterações nas regras de segurança são ainda mais urgentes com a perspectiva dos grandes eventos que o Brasil vai receber, como a Copa do Mundo e as Olimpíadas.

“Uma catástrofe como essa tem que deixar uma lição e um ensinamento para que nós possamos fazer a prevenção em todos os aspectos de segurança, em todos os locais, principalmente onde há uma concentração muito grande de pessoas nos grandes eventos”, disse Hamm. “Acredito que não vai reparar as vidas, mas algo tem que ser tirado de lição em relação a essa catástrofe aqui em Santa Maria.”
Perda familiar
O deputado Pedro Uczai (PT-SC) perdeu uma sobrinha de 24 anos no incêndio e foi a Santa Maria para reconhecer o corpo.
Pedro Uczai: "precisamos efetivamente
fiscalizar os espaços de lazer".
“Neste momento a gente vivencia uma tragédia com a filha do meu irmão, que já tinha terminado a faculdade, estava terminando o mestrado, estava construindo um projeto de doutorado na área da saúde. Ela foi, junto com tantos outros jovens universitários, vivenciar experiências de lazer, de alegria, de felicidade, e encontra a morte”, disse.
“Para além da legislação, nós precisamos efetivamente fiscalizar os espaços de lazer, os espaços de divertimento, cumprir a legislação à risca”, afirmou Uczai.
O deputado disse que passou a noite viajando de volta a Santa Catarina, com o corpo da sobrinha e de outras duas jovens que morreram no incêndio. “Não tinha carros funerários, colocamos três meninas no mesmo carro para trazer para Santa Catarina."
Hospitais
Mais 121 pessoas ainda estão hospitalizadas, cerca de 80 delas em estado grave. Paulo Pimenta foi nesta segunda-feira a Porto Alegre com o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, para visitar cerca de 40 pacientes que foram transferidos de Santa Maria. Ainda nesta segunda, outros 40 jovens devem chegar à capital gaúcha para receber cuidados médicos, a maioria deles respirando por meio de aparelhos.



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João Maia recebe Garibaldi, Rosalba e dezenas de prefeitos durante jantar nesta terça em Brasília


O deputado federal João Maia já recebeu as confirmações do ministro Garibaldi Filho (PMDB), da governadora Rosalba Ciarlini (DEM) e de mais de trinta prefeitos, que estão em Brasília, para um jantar que será realizado na noite desta terça-feira (29), na residência do presidente estadual do PR no Rio Grande do Norte. A exemplo dos anos anteriores, o republicano aproveita a presença dos prefeitos potiguares na Capital Federal para recepcioná-los.
  
Com o auxílio de sua equipe, João Maia fez questão de convidar os prefeitos, independente do partido a qual é filiado. Na lista, além de prefeitos do PR, tem prefeitos de todos os partidos e regiões do Estado.

28 de janeiro de 2013

Cefope inicia cadastramento de docentes


O Centro de Formação de Pessoal para os Serviços de Saúde "Dr. Manoel da Costa Souza" (Cefope), da Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sesap), publicou edital para o cadastramento de docentes que pretendem atuar nas atividades de formação técnica e qualificação profissional promovidas pelo Centro. As inscrições serão realizadas pela internet, no site www.cefope.rn.gov.br, no período de 01 de fevereiro a 31 de março de 2013.

Qualquer servidor público graduado poderá se cadastrar, precisando apenas ter conhecimentos e habilidades comprovados nas áreas dos cursos oferecidos. O interessado deverá ter disponibilidade de 20 horas semanais para exercer atividades de docência em sala de aula, de capacitação pedagógica e reuniões de planejamento e avaliação. As sedes das regiões de saúde serão, preferencialmente, referências para a operacionalização dos cursos.

O cadastramento se propõe a formar um banco de docentes para o Cefope. A convocação dos candidatos habilitados será feita a qualquer tempo, por meio de contato telefônico e e-mail, obedecendo à demanda de cursos oferecidos pela Escola. Já o valor da hora-aula será pago com base na Lei Estadual nº 451/2010, de 27 de dezembro de 2010. O cadastramento tem validade de dois anos, a partir da data de sua publicação.

Segundo o diretor geral do Cefope, Jorge Luiz de Castro, o edital foi elaborado com base no Catálogo Nacional de Cursos Técnicos do Ministério da Educação. Ele diz estar confiante neste novo modelo de credenciamento de docentes, pois otimizará o trabalho desenvolvido pela área técnica e pedagógica da escola. "A medida contribui para uma oferta de cursos de qualificação e formação com qualidade para os trabalhadores de nível técnico, visando ao fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS). Além disso, vai dotar a escola de um grande banco de dados de profissionais, dispostos por áreas de conhecimentos técnicos e específicos", explicou o diretor.