DELIM GÁS

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30 de abril de 2013

PREFEITA EM EXERCÍCIO NANA MEDEIROS RECEBE EVELINE PEREIRA‏

Nana Medeiros e Diretora do Hospital Eveline

Ontem foi um dia diferente na vida de Nana Medeiros. A atual vice-prefeita responde interinamente com prefeita do município de Carnaúba dos Dantas. Ora, nada demais, normal se não fosse pelo fato de que o município terá por alguns dias a primeira mulher a frente do Executivo. 

Nana Medeiros recebeu Eveline Pereira que está diretora do Hospital Estelita dos Santos que por sua vez ambas conversaram acerca do atendimento médico-hospitalar. “Carlinhos liguei para Dr. Eveline e conversei com ela que me repassou o atendimento dos plantões, Dr. Alberto atende hoje (segunda-feira), terça e quarta, Dr. Sólon, quinta e sexta, Ismael, sábado drª Eveline está resolvendo e domingo Dr. Sólon. Tive a preocupação e sensibilidade para que nenhum munícipe ficasse desassistido nos dias em que estou a frente como prefeita em exercício, concluiu.”

Texto e foto: Carlinhos de Cabano

Gado não pode ser transportado ao TO sem garantia contra febre aftosa

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Felix Fischer, acolheu o pedido do estado do Tocantins para desobrigá-lo de receber 800 cabeças de gado oriundas do Rio Grande do Norte, até que se cumpra o disposto em ato normativo do Ministério da Agricultura sobre sanidade animal. O estado teme contaminação por febre aftosa. 

O agropecuarista proprietário dos animais ajuizou ação, com pedido de antecipação de tutela, com o fim de obter autorização judicial para transportar 800 cabeças de gado do Rio Grande do Norte para o Tocantins, sem cumprir, em sua totalidade, o disposto na Instrução Normativa 44/07 do Ministério da Agricultura. 

Fome

O magistrado federal deferiu o pedido de antecipação de tutela, desde que cumpridas algumas condições, em especial a identificação dos animais com adereço nas orelhas; isolamento, no destino, do gado transportado, por um período mínimo de 30 dias; e vistoria dos animais, durante o período de quarentena, por funcionário do ministério ou de órgão estadual competente. 

A autorização foi concedida pelo juiz federal sob o argumento de que o gado corria risco de morrer de fome, por causa da seca que afeta a região e que teve como uma das consequências a escassez de alimentos para os animais. 

O presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), entretanto, acolheu o pedido de suspensão de liminar formulado pelo estado de Tocantins, para desobrigá-lo de permitir a entrada das 800 cabeças de gado, sem o preenchimento das condições sanitárias adequadas. 

Inconformado, o agropecuarista recorreu da decisão, com agravo regimental, e o pleno do TRF5, por maioria, deu provimento ao recurso. 

Risco do rebanho 

MP libera dinheiro para socorrer atingidos pela estiagem


Proposta prevê ainda crédito extraordinário para contratação de serviços de telecomunicações durante a Copa.
A Câmara analisa a Medida Provisória 611/13, que abre crédito extraordinário de R$ 3,96 bilhões em favor dos ministérios das Comunicações, do Desenvolvimento Agrário, da Defesa e da Integração Nacional, conforme a seguinte distribuição:
  • Comunicações: R$ 43 milhões
  • Desenvolvimento Agrário: R$ 1,86 bilhão
  • Defesa: R$ 277,9 milhões
  • Integração Nacional: R$ 1,78 bilhão
Seca
A maior parte do dinheiro será destinada ao atendimento de populações atingidas pela estiagem no semiárido brasileiro. Os recursos destinados aos ministérios do Desenvolvimento Agrário e da Integração Nacional, por exemplo, serão aplicados em ações emergenciais previstos em outra medida provisória – a MP 610/13, que amplia o benefício Garantia-Safra e o Auxílio Emergencial Financeiro.
Mais especificamente, os recursos direcionados ao Ministério do Desenvolvimento Agrário pagarão parcelas do Garantia-Safra a famílias de agricultores participantes do programa. O crédito viabilizará também a aquisição de máquinas e equipamentos para a melhoria da infraestrutura de cerca de 4,8 mil municípios localizados em áreas rurais.
No âmbito do Ministério da Integração Nacional, o dinheiro será aplicado no pagamento da ampliação do Auxílio Emergencial Financeiro, que se destina ao socorro e à assistência às famílias com renda mensal média de até dois salários mínimos.
As ações incluem ainda compra de alimentos, disponibilização de cestas básicas e promoção do abastecimento de água para consumo, perfuração e recuperação de poços e construção de pequenos sistemas de abastecimento de água, além da recuperação de infraestrutura.
Também as verbas destinadas ao Ministério da Defesa serão utilizadas em ações semelhantes. O objetivo é comprar, no âmbito do Comando do Exército, equipamentos e viaturas para distribuição e tratamento de água, prospecção e perfuração de poços artesianos.
Copa
Já os recursos destinados ao Ministério das Comunicações possibilitarão a contratação de serviços de tecnologia da informação e telecomunicações, como transmissão de vídeo e transporte de dados durante a Copa das Confederações 2013 e a Copa do Mundo 2014.
A ministra do Planejamento, Miriam Belchior, que assina a medida provisória, lembra que o Brasil sem comprometeu com a Fifa a disponibilizar infraestrutura de telecomunicações, incluindo a totalidade da rede, seus equipamentos e as comunicações de telefone, dados, áudio e vídeo necessários para as competições.
Tramitação
A MP precisa ser analisada por uma comissão mista antes de ser encaminhada ao Plenário da Câmara e, posteriormente, ao Senado.

29 de abril de 2013

PREFEITA EM EXERCÍCIO, NANA MEDEIROS AUTORIZA MANUTENÇÃO DE CATAVENTOS E LIMPEZA DE POÇOS

 Moacir Eustáquio, Nana Medeiros, Jailma e Fabiano Sec. Agricultura

Estiveram reunidos com a prefeita em exercício Nana Medeiros (PSD) a equipe da Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Pesca. Na ocasião Nana Medeiros autorizou a limpeza e manutenção dos poços. A manutenção será feita em breve.

“É importante apoiar o homem do campo, as chuvas estão caindo mas ainda não resolveu o problema da água no município, afirmou Nana Medeiros. “

As ações tomadas foram acordadas na Audiência Pública sobre a seca e as medidas de limpeza e manutenção dos poços  é de caráter emergencial com urgência urgentíssima.

Texto e foto: Carlinhos de Cabano

Antes de viajar, Dr. Sérgio Eduardo formaliza transmissão da administração para sua Vice-Prefeita Nana Medeiros

Dr. Sérgio cumprimenta Nana Medeiros após a transmissão do cargo
Hoje (29), pela manhã, o prefeito de Carnaúba dos Dantas Dr.Sérgio Eduardo (PSB) recebeu, na sua residência, a sua Vice-Prefeita Nana Medeiros (PSD), onde discutirem a passagem de governo. 

Em suas palavras, Dr. Sérgio manifestou a sua confiança em Nana Medeiros e disse que esta seria a primeira vez que uma mulher, na condição de vice-prefeita, assumia os destinos de Carnaúba dos Dantas. Nana Medeiros assumiu a prefeitura em 2009, na condição de presidente da Câmara Municipal, quando do impedimento do então prefeito Boboca e do vice Dr. Sérgio.

A Vice-Prefeita e agora Prefeito em Exercício agradeceu a confiança depositada reconhecendo na oportunidade o espírito de humildade de Dr. Sérgio, que fez questão de entregar a administração na ausência de apenas 5 dias.

Depois da reunião, Dr.Sérgio Eduardo viajou para Natal.

Secretaria de Esporte e Lazer organizará campeonato de futebol de salão


CONVITE

A Prefeitura Municipal de Carnaúba dos Dantas, através da Secretária Municipal de Esporte e Lazer convida todos os dirigentes ou responsáveis das Equipes de FUTSAL do nosso município, para participarem de uma importante reunião que realizar-se-á às 19 horas da próxima sexta-feira dia 03 de maio na sala de reunião da Prefeitura a fim de tratarmos da realização do campeonato municipal de FUTSAL.

Agradece a Coordenação Municipal de Esporte e Lazer.

Via Assessoria Municipal

Partido da República - PR cria Núcleo Regional do Vale do Açu

Dando sequência a criação de seus Núcleos Regionais, o Partido da República realizou na manhã deste sábado (27) o Encontro do Vale do Açu, com a presença de prefeitos, vices, vereadores e lideranças de vinte e um municípios da região na Câmara Municipal de Assú e de outras regiões do Estado.

No seu discurso, o deputado João Maia destacou a importância que os encontros vêm tendo para o fortalecimento do PR, e a necessidade que os partidos hoje têm de abrir espaço para que os homens e as mulheres participem de suas atividades diárias, dando como exemplo a criação dos núcleos regionais e do PR Jovem e PR Mulher.

“Temos a alegria de nessa região do Vale do Açu que sob o comando de George e de Ronaldo Soares não para de crescer, de criarmos o PR Jovem e o PR Mulher de Assú. Nós precisamos trazer os jovens e as mulheres que são sensatas para a política. A política pode melhorar a vinda das pessoas e o bom político luta pelos interesses do povo. Nós nos gostamos e nos sentamos e discutimos o que é melhor para o partido”, disse João Maia.

O Núcleo Regional do PR do Vale do Açu conta com as participações de lideranças das cidades de Baraúna, Tibau, Grossos, Areia Branca, Serra do Mel, Porto do Mangue, Carnaubais, Upanema, Triunfo Potiguar, Paraú, São Rafael, Santana do Matos, Itajá, Angicos, Fernando Pedrosa, Assú, Ipanguaçu, Alto dos Rodrigues, Pendências, Macau e Guamaré.

O encontro contou com as presenças do presidente estadual do PR, deputado federal João Maia, do deputado estadual e presidente do PR Jovem do RN, George Soares, do ex-prefeito e líder da região Ronaldo Soares, do presidente do PR de Natal, Assis Oliveira, do presidente da Federação da Agricultura do RN, José Álvares Vieira que na oportunidade se filiou ao partido, dentre outras lideranças.
 
Fotos: Marcos Dantas

Com risco de desaparecer, Caatinga é lembrada no domingo, 28 de abril

A União dos Municípios da Bahia (UPB) lembra em seu site que domingo, 28 de abril, é Dia da Caatinga. O ecossistema ocupa 564 mil quilômetros quadrados no Estado e perpassa centenas de Municípios. Regiões como a Chapada Diamantina, o Raso da Catarina e as Dunas do São Francisco e a Depressão Meridional correm o risco de desaparecer. Estudos do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) com base em tendências climáticas revelam que, em 2100, parte do Semiárido brasileiro pode se tornar uma região de deserto.

Os efeitos mais agressivos da estiagem que pioram esta situação estão concentrados na Região Nordeste, onde oficialmente quatro núcleos de desertificação já foram encontrados: são 1.340 quilômetros quadrados e aproximadamente 1400 Municípios em 11 Estados. A área abrange 16% do território brasileiro.

A UPB lembra que cabe às comunidades locais a tarefa de participar efetivamente da conservação deste bioma. Para a entidade, o fato de ser o único bioma exclusivamente brasileiro deveria ser suficiente para garantir à caatinga um lugar de destaque e não ao contrário disso, estar sempre em segundo plano quando se discute políticas públicas.

Caatinga

Ministério Meio AmbienteDo tupi-guarani, o nome caatinga quer dizer “mata branca”, “mata rala” ou “mata espinhenta”. A caatinga é o único bioma exclusivamente brasileiro, o que significa que grande parte do seu patrimônio biológico não pode ser encontrado em nenhum outro lugar do mundo.

Ocupando quase 10% do território nacional, a caatinga abrange os Estados da Bahia, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Sergipe, Alagoas, sul e leste do Piauí e norte de Minas Gerais.

A exploração feita de forma extrativista desde a ocupação do Semiárido, tem levado a uma rápida degradação ambiental. Segundo estimativas, cerca de 70% da caatinga já se encontra alterada pelo homem, e somente 0,28% de sua área encontra-se protegida em unidades de conservação. A UPB destaca que mais do que uma Proposta de Emenda Constitucional aprovada, a caatinga precisa de políticas públicas eficazes, com o objetivo de protegê-la, utilizando de forma consciente e respeitosa todos os seus recursos.

26 de abril de 2013

Civanildo Filho assumiu Coordenadoria de Amparo à Família e ao Idoso

Civanildo ao lado da Secretária do Governo Rosalba, Sonali Rosado
A Coordenadoria de Amparo à Família e ao Idoso, órgão vinculado a Secretaria Municipal de Assistência Social de Carnaúba dos Dantas tem novo coordenador, é o senhor Civanildo Raposo da Câmara Filho.

O ato de nomeação foi assinado pelo prefeito Dr. Sérgio Eduardo e devidamente publicado no Diário Oficial da FEMURN desta última quarta-feira (24).

Civanildo é bastante dinâmico na administração pública e privada, e tem atuado nas áreas do esporte, educação, lazer e, agora ampliando ainda mais o seu potencial em favor da assistência social.

Clique AQUI e veja a portaria expedida pelo prefeito Dr. Sérgio, na íntegra.

Governo do Estado e Prefeitura de Carnaúba dos Dantas celebram convênio do transporte escolar


O Governo do Estado, através da Secretaria Estadual de Educação, e a Prefeitura de Carnaúba dos Dantas celebraram o Termo de Adesão ao Transporte Escolar, que objetiva garantir o transporte de alunos da rede estadual da zona rural às escolas da zona urbana do município.

O Termo de Adesão nº 29/2013, prevê a transferência de R$ 45.780,00 (Quarenta e Cinco Mil Setecentos e Oitenta Reais) para os cofres da prefeitura, durante o ano de 2013.

A vigência do termo iniciou-se no dia 23/04/2013, com sua publicação no Diário Oficial do Estado, findando no dia 31 de dezembro de 2013.

Assinaram o referido termo: pelo município, o prefeito Sérgio Eduardo Medeiros de Oliveira e, pelo Governo do Estado, a Secretária da Educação Betânia Ramalho. 

Nana Medeiros assumirá prefeitura de Carnaúba dos Dantas

Nana Medeiros ao lado de Dr. Sérgio Foto: Livre Voz do Povo
O prefeito de Carnaúba dos Dantas Dr. Sérgio Eduardo (PSB) passará a administração municipal para as mãos da sua Vice-Prefeita Nana Medeiros (PSD), na próxima terça-feira (30) indo até o dia 05/05/2013, quando então Dr. Sérgio reassumirá as suas funções de prefeito da cidade, depois de resolver assuntos particulares.

Esta será a primeira vez que a Vice-Prefeita Nana assumirá os destinos do município de Carnaúba dos Dantas, na atual gestão.

Nana Medeiros foi vereadora por dois mandatos, um deles como presidenta da Câmara por dois anos, e é filha do ex-prefeito Paulo Medeiros (PSD).

Equipe de esporte de Carnaúba dos Dantas planeja ações a serem desenvolvidas em 2013


A Equipe de Esporte e Lazer da Prefeitura Municipal de Carnaúba dos Dantas, esteve reunida na sala de reunião da prefeitura debatendo ações, metas e estratégias para realização de eventos esportivos para o primeiro semestre do ano em curso.

Vale salientar que o Senhor José Ribamar foi nomeado Coordenador de Lazer da Secretaria de Esporte através da Portaria 178/13, pelo Exº Prefeito Dr. Sérgio Eduardo e já encontra-se planejando ações para o ano em curso.

Do blog: Deseja boa sorte a toda Equipe e quem sairá ganhando é o desportista Carnaubense. 

Fonte: Blog Livre Voz do Povo

Pagamento dos servidores municipais será feito na segunda e terça da próxima semana


A prefeitura de Carnaúba dos Dantas, através da administração: "Cidade de Todos, um Futuro Melhor" estará realizando o pagamento dos servidores municipais nos dias 29 (segunda) e 30 (terça) de abril de 2013, obedecendo ao seguinte calendário:

Segunda (29): Secretarias de Saúde e Educação
Terça (30): Demais secretarias.

Serão injetados na economia local, com o pagamento dos servidores, mais de R$ 542 mil reais.

Segundo o secretário de finanças Vada Dantas, a autorização do pagamento junto ao Banco do Brasil já foi feita e provavelmente, amanhã (sábado), os servidores da saúde e educação já possam encontrar os seus salários nas suas respectivas contas bancárias.

Para o prefeito Dr. Sérgio Eduardo a missão é manter o pagamento dos servidores dentro do mês, isso senão houver nenhuma anormalidade nos repasses do FPM e ICMS daqui pra frente.

Secretaria Municipal de Saúde intensifica vacinação contra gripe influenza

Prefeito Dr. Sérgio sendo vacinado
Agente de Saúde Lourdinha, Dra. Vera e a auxiliar Lúcia
Vacinação contra gripe influencia
Vacinação contra gripe influencia
Agente de Saúde Leidinha e Auxiliar Lúcia vacinando na Rajada
A Secretaria Municipal de Saúde de Carnaúba dos Dantas, através da sua rede de postos de saúde instalados na zona urbana e rural do município, além das equipes volantes, vêm intensificando a vacinação contra a gripe influenza, que teve inicio no último dia 15. Estão sendo vacinadas as pessoas com mais de 60 anos, crianças de seis meses a dois anos, gestantes, mulheres no pós-parto de até 45 dias, presos, profissionais de saúde, e pessoas que têm doenças crônicas do pulmão, coração, fígado, rim, diabetes, imunossupressão e transplantados podem se imunizar até o dia 10 de maio.

A campanha de vacinação terminaria hoje (26), mas foi prorrogada nacionalmente para 10 de maio em razão de não ter alcançado a meta de 31,3 milhões de pessoas. Até ontem (25), foram vacinadas no país 14,9 milhões de pessoas.

Em Carnaúba dos Dantas o trabalho dos agentes de saúde, técnicos, auxiliares e enfermeiros vem logrando êxito e, certamente, se atingirá a meta municipal, até o dia 10 de maio, informou a vacinadora Ana Célia.

José Ribamar de Medeiros foi nomeado Coordenador de Lazer, da Secretaria Municipal de Esporte

Prefeito Dr. Sérgio Eduardo com Ribamar e Juninho de Ataíde
O prefeito de Carnaúba dos Dantas Dr. Sérgio Eduardo nomeou o desportista carnaubense e ex-atleta José Ribamar de Medeiros (foto) como Coordenador Municipal de Lazer, da Secretaria Municipal de Esporte. A nomeação de Ribamar foi publicada no Diário Oficial da FEMURN.

Ribamar já vinha atuando e colaborando para com o esporte local desde a gestão do ex-prefeito Alexandre Dantas de Medeiros. Na manhã de hoje, registramos uma reunião entre o novo coordenador, acompanhado pelo coordenador de esporte e responsável pela Secretaria de Esporte Juninho de Ataíde, e o prefeito Dr. Sérgio Eduardo.

Veja AQUI a portaria de nomeação na íntegra.

Aniversário de Taúta é hoje (26)

Foto: Taúta em Campina Grande/PB, na posse do Bispo Dom Delson
Quem aniversaria na data de hoje (26) é a eterna Coordenadora Municipal da Pastoral da Criança de Carnaúba dos Dantas, a senhora Maria de Lúcia de Medeiros, mais conhecida como Taúta de Judith.

Taúta, que completa 77 anos de idade, é tia da Secretária de Administração da prefeitura municipal Juçara Medeiros e está recebendo os cumprimentos de familiares e amigos na sua residência.

Como recompensa por esta data tão especial, Taúta viajará na próxima segunda-feira (29) para a cidade de São Paulo aonde visitará familiares e amigos.

Taúta é uma mulher lutadora e, mesmo aposentada, nunca deixou de contribuir com a nossa comunidade e com a igreja nos projetos sociais. É exemplo de coragem e determinação, principalmente quando venceu uma doença que quase a deixou paralítica.

Parabéns, Taúta, muita saúde e felicidades por muitos e muitos anos.

Mossoró ganhará nova sede do Ipem-RN


Na tarde da última quarta-feira (24) o coordenador geral do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), Omer Pollmann, e o diretor geral do Instituto de Pesos e Medidas do Rio Grande do Norte (Ipem-RN), Carlson Gomes, estiveram reunidos com o secretário do Desenvolvimento Urbano de Mossoró, Alexandre Lopes, e o subsecretário do Desenvolvimento Territorial do município, Jailson Moreira. Na ocasião, foi discutida a instalação de uma nova sede administrativa e técnica do Ipem na capital do Alto Oeste.

A nova estrutura abrigará um centro de metrologia para atuar no setor de transporte, com verificação volumétrica, de tacógrafo e taxímetro. “Os caminhões, sobretudo os que fazem transporte para Petrobrás e que antes realizavam vistoria em Recife, terão acesso ao serviço nos laboratórios e posto de verificação do instituto em Mossoró. Esse é apenas um dos benefícios trazidos pela nova construção, que permitirá o desenvolvimento dos trabalhos realizados pelos agentes do Ipem na região”, conta Carlson Gomes.

A previsão é de que as obras em Mossoró sejam iniciadas no próximo mês de julho. Também esta semana, o diretor do Ipem e o coordenador do Inmetro apresentaram à governadora Rosalba Ciarlini os projetos das novas sedes do instituto que serão construídas em Natal, uma para o setor administrativo do órgão e outra para laboratórios.

Deputados divergem sobre PEC que submete decisões do STF ao Congresso


Proposta, que ainda será analisada em comissão especial, permite que o Congresso revise decisões do Supremo
A aprovação da admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 33/11, que autoriza o Congresso Nacional a referendar súmulas vinculantes, ações diretas de inconstitucionalidade (ADIs) e ações declaratórias de constitucionalidade (ADCs) emitidas pelo Supremo Tribunal Federal (STF), causou polêmica entre parlamentares, juízes e procuradores.
Enquanto o ministro do STF Marco Aurélio Mello classificou a medida como uma “retaliação” ao Judiciário, alguns parlamentares acreditam que a discussão do assunto será importante para delimitar o alcance de cada poder e frear eventuais ingerências de um sobre outro.
Segundo o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, a Casa “não quer conflito” e a situação “merece um diálogo aberto e franco com o Poder Judiciário”.
A PEC, de autoria do deputado Nazareno Fonteles (PT-PI), também amplia de seis para nove o número mínimo de ministros do STF necessários para declarar a inconstitucionalidade de normas.
Na votação da CCJ, foi aprovada apenas a possibilidade de a proposta tramitar. Agora, ela deve ser analisada por comissão especial a ser instalada pela Presidência da Câmara para, em seguida, ser votada em dois turnos pelo Plenário da Câmara e do Senado.
Revisão

Contribuintes têm até o dia 30 de abril para enviar a declaração do Imposto de Renda


Falta apenas cinco dias para o prazo final de entrega da declaração do Imposto de Renda Pessoa Física 2013, com base no ano de 2012. Os contribuintes têm até o dia 30 de abril para cumprir essa obrigação. Até a tarde desta quarta-feira, dia 24, um total 15.323.923 milhões de brasileiros havia enviado a declaração.
Segundo a Receita Federal, o cidadão que obteve rendimento tributável superior a R$ 24.556,65 em 2012 deve declarar o IRPF. A multa para quem descumprir essa exigência é de R$ 165,74, limitada a 20% do imposto devido. Essa multa pode ser superior a depender de cada caso.
O contribuinte deve fazer a declaração pela página da Receita na internet, ou entrega - lá em disquete nas agências do Banco do Brasil e da Caixa Econômica. Nos dias finais de entrega da declaração, é possível que haja dificuldades devido ao acúmulo de acessos ao site da Receita.
Acesse a página na Receita Federal

Valores do Fundeb para Municípios de dez Estados brasileiros foram reajustados


Os valores do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) referentes à complementação da União foram reajustados. Os novos valores foram divulgados nesta quinta-feira, 25 de abril, no Diário Oficial da União (DOU), por meio da Portaria 344/2013.
O ajuste ocorre a cada ano, devido à apuração da receita disponibilizada pelos Estados ao Fundo no exercício anterior com a arrecadação efetiva. Assim como em 2012, o reajuste será de apenas crédito nas contas do Fundeb, e beneficia 1.923 Municípios de dez Estados, com o montante superior a R$1,3 bilhão.
Os Municípios que recebem os recursos da complementação da União ao Fundeb são dos Estados de: Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco e Piauí.  No entanto, segundo a Portaria, o Rio Grande do Norte volta a receber o crédito por conta do valor aluno ano do Estado, que teve alteração em relação ao ano de 2012.
Valores
A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) explica: o crédito se dá por conta dos 10% que foram retirados da complementação do Fundeb para o auxílio aos Municípios com dificuldades em pagar o piso do magistério. Esse porcentual não foi distribuído de acordo com a Lei 11.738/2008. Assim, o governo é obrigado a repassar cerca de 941,3 milhões, e cumprir com o dispositivo constitucional que criou o Fundeb.
De acordo com os dados do Ministério da Educação (MEC), a receita total de Estados e Municípios no Fundeb no ano passado superou a previsão, que era de R$ 94,1 bilhões, e chegou a R$ 97,8 bilhões.
Com os novos dados, o MEC teve de refazer o cálculo dos recursos do Fundeb, dos valores aluno/ano e complementação da União. Com o aumento da receita, a complementação ao Fundo, que foi de R$ 9,4 bilhões em 2012, ficou abaixo dos 10% do total da arrecadação de Estados e Municípios previstos pela Lei do Fundeb.
A CNM recomenda que os gestores municipais tomem conhecimento dos lançamentos a crédito nas contas, e reorganizem o planejamento municipal da área da Educação.
Confira o valor do ajustes a crédito dos Municípios:
Portaria 344/2013 na íntegra

25 de abril de 2013

Vereadores aprovam matérias na sessão desta quinta-feira (25)


Dando prosseguindo ao Primeiro Período Legislativo de 2013, e sob a presidência do edil Hemerson Felinto José Dantas, a Câmara de Vereadores de Carnaúba dos Dantas discutiu  na tarde desta quinta (25) vários projetos de interesse da comunidade. Na Ordem do Dia, os vereadores aprovaram as matérias abaixo discriminadas:

Dando prosseguindo ao Primeiro Período Legislativo de 2013, e sob a presidência do edil Hemerson Felinto José Dantas, a Câmara de Vereadores de Carnaúba dos Dantas discutiu na tarde desta quinta (25) vários projetos de interesse da comunidade. Na Ordem do Dia, os vereadores aprovaram as matérias abaixo discriminadas:

PROJETO DE LEI Nº 005/2013, DE AUTORIA DO EXECUTIVO QUE INSTITUI O PROGRAMA DE AUXILIO TRANSPORTE AOS ESTUDANTES DE CURSOS TÉCNICO, PROFISSIONALIZANTE E SUPERIOR.
REQUERIMENTO Nº 047/2013 - DE AUTORIA DA EDIL MARIA JOSIENE DE MACEDO DANTAS PEREIRA, QUE REQUER DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR. PREFEITO MUNICIPAL SÉRGIO EDUARDO MEDEIROS DE OLIVEIRA, que celebre convênio com o Governo Federal com vistas à construção de uma creche no Povoado Rajada, município de Carnaúba dos Dantas.

REQUERIMENTO Nº 048/2013 DE AUTORIA DO EDIL JOSE DE AZEVEDO DANTAS QUE REQUER DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR. PRESIDENTE DA CÂMARA FEDERAL DEPUTADO HENRIQUE EDUARDO ALVES, QUE INTENSIFIQUE APOIO JUNTO AO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO NA LIBERAÇÃO DE RECURSOS PARA CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHETIPO C – DENTRO DO PROGRAMA PROINFÂNCIA, NO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN
REQUERIMENTO Nº 049/2013 DE AUTORIA DO EDIL JOSE DE AZEVEDO DANTAS QUE REQUER DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DO SENADO FEDERAL SENADOR RENAN CALHEIROS, QUE INTENSIFIQUE APOIO JUNTO AO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO NA LIBERAÇÃO DE RECURSOS PARA CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE TIPO C – DENTRO DO PROGRAMA PROINFÂNCIA, NO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN.
REQUERIMENTO Nº 050/2013 DE AUTORIA DO EDIL JOSE DE AZEVEDO DANTAS QUE REQUER DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MINISTRO DA EDUCAÇÃO ALOIZIO MERCADANTE, QUE INTENSIFIQUE APOIO NA LIBERAÇÃO DE RECURSOS PARA CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE TIPO C – DENTRO DO PROGRAMA PROINFÂNCIA, NO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN.
REQUERIMENTO Nº 051/2013 DE AUTORIA DO EDIL JOSE DE AZEVEDO DANTAS QUE REQUER DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SERGIO EDUARDO MEDEIROS DE OLIVEIRA, QUE ENCAMINHE PROJETO JUNTO AO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE TIPO C – dentro do PROGRAMA PROINFÂNCIA, NO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN.
REQUERIMENTO Nº 052/2013 DE AUTORIA DO EDIL JOSE DE AZEVEDO DANTAS LER TODO O CONTEXTO DO REQUERIMENTO”.
INDICAÇÃO Nº 050/2013 - DE AUTORIA DO EDIL HEMERSON FELINTO JOSE DANTAS QUE SOLICITA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SÉRGIO EDUARDO MEDEIROS DE OLIVEIRA E AO SERVIDOR ANTÔNIO TIBÚRCIO DANTAS (RESPONSÁVEL PELA ILUMINAÇÃO PÚBLICA), QUE SEJA FEITA A REPOSIÇÃO DE TODAS AS LÂMPADAS QUEIMADAS NOS POSTES DO POVOADO ERMO, CARNAÚBA DOS DANTAS/RN.

INDICAÇÃO Nº 051/2013 - DE AUTORIA DO EDIL GILSON DANTAS DE OLIVEIRA, QUE SOLICITA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SÉRGIO EDUARDO MEDEIROS DE OLIVEIRA E DA SENHORA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS RITA DE CÁSSIA GABRIELA DA SILVA, QUE SEJA FEITA UMA LIMPEZA GERAL, COMO TAMBÉM PINTURA NO CEMITÉRIO PÚBLICO SÃO JOSÉ.

INDICAÇÃO Nº 052/2013 - DE AUTORIA DO EDIL GILSON DANTAS DE OLIVEIRA, QUE SOLICITA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SÉRGIO EDUARDO MEDEIROS DE OLIVEIRA, QUE SEJA FEITA A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE SEGURANÇA PELO USO DE CÂMARAS DE MONITORAMENTO EM DOIS PONTOS DA CIDADE (PÓRTICO DE ENTRADA NO MONTE DO GALO E PÓRTICO DE ENTRADA NO BAIRRO SANTA RITA).

INDICAÇÃO Nº 053/2013 - DE AUTORIA DAS EDIS JULIANA DE SOUZA MEDEIROS E MARLI DE MEDEIROS DANTAS, QUE SOLICITA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SÉRGIO EDUARDO MEDEIROS DE OLIVEIRA, E DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS RITA DE CÁSSIA GABRIELA DA SILVA, QUE SEJA FEITA AMPLIAÇÃO E RECUPERAÇÃO DA CRECHE “MARTA MARIA DE MEDEIROS”, NO POVOADO RAJADA, CARNAÚBA DOS DANTAS/RN.

INDICAÇÃO Nº 054/2013 - DE AUTORIA DO EDIL HEMERSON FELINTO JOSE DANTAS QUE SOLICITA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SÉRGIO EDUARDO MEDEIROS DE OLIVEIRA, E DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS RITA DE CÁSSIA GABRIELA DA SILVA, QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE UMA CAIXA D’ÁGUA NO GRUPO ESCOLAR “FRANCISCO NOBERTO”, NO SÍTIO LAJÊDO - CARNAÚBA DOS DANTAS/RN.

INDICAÇÃO Nº 055/2013 - DE AUTORIA DA EDIL MARIA JOSIENE  DE MACEDO DANTAS PEREIRA QUE SOLICITA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SÉRGIO EDUARDO MEDEIROS DE OLIVEIRA, QUE PARTE DOS RECURSOS DA EMENDA DO DEPUTADO EZEQUIEL FERREIRA, NO VALOR DE R$ 150.000,00 (CENTO E CINQÜENTA MIL REAIS) SEJA UTILIZADA NA CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA JOSÉ CIRINO DE MEDEIROS, NO POVOADO RAJADA.

INDICAÇÃO Nº 056/2013 - DE AUTORIA DOS EDIS GILSON DANTAS DE OLIVEIRA, HEMERSON FELINTO JOSE DANTAS, MARIA DAS VITORIAS BEZERRA DANTAS E MARLI DE MEDEIROS DANTAS, QUE SOLICITA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SÉRGIO EDUARDO MEDEIROS DE OLIVEIRA, QUE SEJA DISPONIBILIZADO UMA CAIXA D’ÁGUA (CHAFARIZ) NO FINAL DA RUA IVAN ROQUE, DO CONJUNTO SEU ANISIO LOCALIZADO NO BAIRRO SÃO JOSÉ – CARNAÚBA DOS DANTAS/RN. 
INDICAÇÃO Nº 057/2013 - DE AUTORIA DO EDIL GILSON DANTAS DE OLIVEIRA, QUE SOLICITA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SÉRGIO EDUARDO MEDEIROS DE OLIVEIRA, QUE SEJA DISPONIBILIZADO O NOME DE TODOS OS CONSELHOS MUNICIPAIS, SEUS CONSELHEIROS, COMO TAMBÉM AS DATAS DAS REUNIÕES DOS MESMOS.
  MOÇÃO Nº 29/2013 - DE AUTORIA DOS EDIS FRANCISCO SILVERIO DE MEDEIROS E GILSON DANTAS DE OLIVEIRA QUE MANIFESTA VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR FRANCISCO EMILIANO DE CARVALHO, MAIS CONHECIDO POR CHICO VITOR, OCORRIDO NO DIA 15 DE ABRIL DE 2013.
  MOÇÃO Nº 030/2013 - DE AUTORIA DE TODOS OS EDIS QUE MANIFESTA VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA ARTEMISIA FLORENTINA DANTAS, MAIS CONHECIDA COMO ARTEMÍSIA. 
Participaram da reunião todos os 9 edis: Hemerson Felinto, Gilson Dantas, Marli de Medeirão, Juliana de Souza, Maria de Ramalho, Josiene de Fabinho, Pepeto, Dué e Marfran Santos.

Em regime de urgência, deputado Ezequiel pede que Governo adquira forragens suficientes para salvar o rebanho no RN


Na sessão desta quinta-feira (25), o deputado Ezequiel Ferreira protocolou com um requerimento na Assembleia Legislativa, regime de urgência, uma solicitação de distribuição de forragens para os agricultores familiares do Rio Grande do Norte. A sugestão apresentada por Ezequiel visa beneficiar criadores de animais dos tipos bovino, caprino e ovino, que estão perdendo seus rebanhos devido à falta de apoio preciso.
“O Plano de Trabalho para Ações de Socorro, Assistência e Restabelecimento que foi realizado pelo Governo do Estado, através da Emater/RN, não atendeu como era esperado, a demanda do rebanho de agricultores familiares no interior. O rebanho continuou sendo dizimado e o prejuízo é grande para os pequenos e médios produtores rurais”, argumentou.
Ezequiel lembrou que no ano passado, a governadora foi a Brasília e disse ter garantido junto ao Ministério da Integração Nacional, recursos para ampliação na distribuição de forragem para alimentação do rebanho potiguar. “Me somo a luta das instituições do Estado que defendem a agricultura, como Federação da Agricultura e Pecuária do Rio Grande do Norte (FAERN) e Associação Norteriograndense de Criadores (ANORC). Todo mundo sabe que as ações até agora desenvolvidas pelo Governo, não correspondem com a expectativa dos agricultores, para salvar o resto do rebanho. O agricultor quer uma ação rápida e a aquisição de forragens pode salvar o restante do rebanho”, disse o deputado.

Sessões da Câmara Municipal voltam a ser retransmitidas pela difusora municipal

Alto falante do Caetano Dantas
Alto falante do Caetano Dantas
As sessões da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas voltaram a ser retransmitidas pelo serviço de som da difusora municipal. Tal procedimento foi uma determinação do presidente da Casa, o Vereador Hemerson Felinto José Dantas.

Para o presidente, é uma forma de a população poder acompanhar, da sua própria residência, o trabalho dos vereadores no tocante aos projetos e discussões dos temas vigentes na comunidade.

A garantia da retransmissão das sessões do Poder Legislativo foi feita através da Lei Municipal 064, de 05 de novembro de 1959, na gestão do então prefeito Dr. Anatólio Cândido de Medeiros, quando o presidente da Câmara Municipal era o Vereador Alberto José Dantas e as mesmas eram feitas através de altos falantes instalados na Escola Caetano Dantas. No entanto, as sessões deixaram de ser retransmitidas na década de 80.

Na primeira gestão do presidente Vereador Fábio Ronan Dantas Pereira (2005/2008), as sessões do legislativo voltaram a ser retransmitidas pela difusora municipal com a realização de investimentos que ampliaram o serviço em várias partes da cidade. Além disso, foram instalados mais outros altos falantes: um no Alto do Vaqueiro e outro no Bairro Dom Adelino Dantas, que por questões logísticas foram instalados no prédio onde funciona o telecentro da prefeitura e na sede da prefeitura. 

Kel de Paulo de Honório, uma mulher apaixonada pela arte culinária

Kel (ao lado de Willian) entre colegas de trabalho e os globais Willian Bonner e Fátima Bernardes

Como dizia a minha avó, "ela é uma cozinheira de mão cheia". 

De fato, esse é um dos atributos da chef de cozinha, a Carnaubense Jaqueline Dantas, carinhosamente conhecida em nosso meio com Kel. Filha do casal Paulo de Honório e Cleonice, Kel percebeu que a sua arte de cozinhar poderia ser explorada em outros lugares, ampliando assim a oportunidade de oferecer a boa comida aos turistas do Brasil e do mundo.

Lá em Fernando de Noronha, arquipélago sob domínio administrativo de Pernambuco, Kel trabalha diariamente com a culinária de crustáceos e frutos do mar, deixando os turistas cada vez mais apaixonados pelo lugar e pela comida, carinhosamente feita pela querida Carnaubense.

Inúmeros são os artistas brasileiros e estrangeiros que diariamente visitam o ambiente do arquipélago, e, atraídos pelo sabor da comida feita por Kel, aparecem na pousada onde a mesma trabalha. Na foto, vemos o âncora do Jornal Nacional Willian Bonner e a sua esposa Fátima Bernardes, apresentadora do Programa "Encontro com Fátima".

Parabéns Kel pela sua competência reconhecida por pessoas de todo o mundo.

Por Tota de Aristóteles