DELIM GÁS

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31 de maio de 2013

Georreferenciamento é obrigatório para usucapião de imóvel rural

O imóvel rural objeto de ação de usucapião deve ser identificado mediante apresentação de memorial descritivo que contenha as coordenadas georreferenciadas dos vértices definidores de seus limites. 

Com essa decisão, a Terceira Tuma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em recurso relatado pela ministra Nancy Andrighi, acolheu pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul e determinou que os autores de uma ação de usucapião de imóvel rural apresentem o memorial descritivo georreferenciado da área no juízo de primeiro grau. O Tribunal de Justiça do estado havia indeferido o pedido formulado pelo MP. 

Segundo a relatora, o princípio registral da especialidade impõe que o bem imóvel, para efeito de registro público, seja plenamente identificado a partir de indicações precisas de suas características, confrontações, localização e área, sendo essa individualização necessária para conferir segurança às relações judiciais e obrigatória para efetivação de registro em qualquer situação de transferência de imóvel rural, conforme previsto no parágrafo 4º do artigo 176 da Lei de Registros Públicos (LRP). 

Exigências

Negado habeas corpus a jogador que xingou adversário de macaco


A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou habeas corpus em favor do zagueiro Danilo Larangeiras, ex-jogador do Palmeiras e atualmente no Udinese (Itália), condenado pela Justiça paulista por crime de injúria racial contra o zagueiro Manoel Messias Silva Carvalho, do Atlético Paranaense. 

Segundo os autos, na partida entre Palmeiras e Atlético-PR realizada em 15 de abril de 2010, no estádio Palestra Itália, em confronto válido pela Copa do Brasil, Danilo cuspiu em Manoel, que é negro, e o xingou de “macaco”. A defesa alegou que a fato aconteceu no calor de uma disputa esportiva, em que os ânimos se encontravam acirrados e onde o xingamento é quase um ritual.

No pedido de habeas corpus, a defesa requereu o trancamento da ação penal e a anulação da sentença que condenou o jogador a um ano de reclusão em regime aberto – pena posteriormente substituída por prestação pecuniária equivalente a 500 salários mínimos (cerca de R$ 350 mil) em favor de entidade pública ou privada com destinação social. 

Medida excepcional 
O relator da matéria, ministro Marco Aurélio Bellizze, enfatizou em seu voto que a jurisprudência do STJ é pacífica no sentido de ser o habeas corpus remédio constitucional voltado ao combate de constrangimento ilegal específico, de ato ou decisão que afete, potencial ou efetivamente, direito líquido e certo do cidadão, com reflexo direto em sua liberdade. 

Assim, não se presta à correção de decisão sujeita a recurso próprio, previsto no sistema processual penal, pois não é substituto de recursos ordinários, especial ou extraordinário. 

Segundo o ministro, o trancamento de ação penal é medida excepcional, só admitida quando provada, inequivocamente e sem a necessidade de exame valorativo do conjunto fático-probatório, a atipicidade da conduta, a ocorrência de causa extintiva da punibilidade ou a ausência de indícios de autoria ou de prova da materialidade do delito. “Circunstâncias que não estão evidenciadas na hipótese em exame”, afirmou em seu voto. 

Para Bellizze, uma vez que as instâncias ordinárias consideraram devidamente demonstrada a existência de dolo, reverter essa constatação para declarar a atipicidade da conduta demandaria profundo reexame de prova, o que não é possível por meio de habeas corpus. “Portanto, não verifico flagrante ilegalidade apta a justificar a concessão de habeas corpus”, concluiu o relator. Seu voto foi acompanhado à unanimidade. 

30 de maio de 2013

Filarmônica de Carnaúba dos Dantas participará de festival em Santa Cruz

Como acontece todos os anos (desde 2010), será realizado nos dias 01 e 02 de Junho, no Teatro Candinha Bezerra, em Santa Cruz/RN, o IV Festival Maestro Felinto Lúcio Dantas, que reúne Bandas/ Filarmônicas de todas as regiões do RN, e a nossa querida Filarmônica Onze de Dezembro estará se apresentando no dia 02 (domingo), tocando músicas dos Maestros Felinto Lúcio Dantas, Tonheca Dantas e Márcio Dantas.

Este ano, será dada ênfase ao Centenário da Valsa Royal Cinema, de autoria do nosso conterrâneo Tonheca Dantas. a programação está assim definida: Sábado: Acari, Banda da PM, Macau e São José do Seridó e no Domingo: Cruzeta, Carnaúba dos Dantas, São Tomé e Jerimum Jazz.

O Festival Maestro Felinto Lúcio Dantas é uma realização da ASSOMUSIC, de Santa Cruz. Como é de praxe, ao final do encontro todas as bandas juntas tocarão o Dobrado Relembrando Felinto Lúcio, de autoria do maestro Márcio Dantas e Royal Cinema, de Tonheca Dantas.

Texto: Márcio Dantas de Medeiros

TV Câmara faz entrevista com coordenador da bancada do RN

O coordenador da Bancada Federal do RN, deputado federal João Maia concedeu entrevista nesta quarta-feira (29) à TV Câmara sobre as emendas de bancada para o Exercício 2013, apresentadas pelos deputados e senadores do RN. Uma das emendas, destacada como de fundamental importância pelo deputado foi a que destina 19 milhões de reais a Infraestrutura Urbana para Natal. “É uma emenda que vai melhorar a qualidade de vida da população em função das obras de mobilidade urbana, que contemplarão viadutos, alargamento de ruas e recuperar a cidade já que a administração anterior deixou a desejar”, disse João Maia.

Na entrevista, o deputado ainda reforçou a luta da bancada junto a emenda para aquisição de transporte escolar que permitirá mais segurança para os alunos e menos gasto com aluguel de caminhões e ônibus por parte das prefeituras, e ainda a emenda que contempla a compra de tablets cuja finalidade é melhorar a qualidade de ensino nas escolas municipais e estaduais.

O próximo passo agora, de acordo com João Maia, é lutar junto ao Congresso Nacional para que todas as emendas apresentadas pela Bancada Federal sejam viabilizadas. “Sabemos que não é fácil, mas temos o apoio de todos os parlamentares e do presidente da Câmara, deputado Henrique Alves”, finalizou.

Juiz Dr. Luiz Alberto Dantas Filho determina transferência imediata de presos das delegacias

O magistrado determinou que o Estado do Rio Grande do Norte, por intermédio da Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania (Sejuc), responsável pela administração do Sistema Penitenciário Estadual, diligencie para que, no prazo de 90 dias, todos os presos encarcerados nas Delegacias de Polícia sejam transferidos para os locais legalmente apropriados, observando-se as ordens judiciais emanadas dos respectivos Juízos competentes.

Luiz Alberto Dantas ordenou também que, enquanto não for concluída a retirada de todos os presos das Delegacias de Polícia, o Estado providencie o fornecimento da alimentação aos encarcerados (CF, art. 5º, XLIX), bem como a escolta dos presos para as audiências judiciais ou os atendimentos médicos, sem a utilização dos policiais civis.


Para fazer cumprir sua decisão, o juiz fixou multa diária no valor de R$ 5 mil para a pessoa jurídica Estado do Rio Grande do Norte e as pessoas físicas (servidores públicos), que por culpa, notadamente a omissão, ou dolo deixarem de cumprir alguma dessas medidas concedidas judicialmente, além da possível responsabilização penal e administrativa.

OBS: Dr. Luiz Alberto é natural de Carnaúba dos Dantas, nascido nas cercanias do Ermo e pertencente as tradicionais famílias Alberto (por parte de seu pai) e Olegário (por parte da sua mãe).

29 de maio de 2013

Sesap promove ação no Dia Mundial sem Tabaco



A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), por meio do Programa Estadual de Controle do Tabagismo, irá realizar uma ação educativa no próximo dia 31 de maio, em comemoração ao Dia Mundial sem Tabaco. A atividade será realizada no Shopping Midway Mall, no horário das 10h às 16h.

No Rio Grande do Norte, 13,1% da população maior de 18 anos é fumante. Segundo a Coordenadora do Programa Estadual de Controle do Tabagismo, Lizabeth Guimarães, a ação tem o objetivo de conscientizar a população através do conhecimento. “Haverá distribuição de folders, exposição de banneres com os locais de tratamento do fumante e entrega de brindes”.

As Unidades de Tratamento ao Fumante estão disponíveis no Hospital Universitário Onofre Lopes, Hospital Giselda Trigueiro, Hospital João Machado e Unidade Básica de Saúde de Mirassol, em Natal, e nos municípios de Parnamirim, Pau dos Ferros e Rodolfo Fernandes. Segundo Lizabeth Guimarães, ainda este ano estarão disponíveis Unidades de Tratamento ao Fumante nos hospitais José Pedro Bezerra (Santa Catarina) e Walfredo Gurgel.

28 de maio de 2013

Fábio Faria defende que prefeituras tenham prazo para regularizarem situação de inadimplência no CAUC

O registro de um município ou Estado no Cadastro Único de Convênios (CAUC) implica em suspensão de qualquer transferência voluntária de recursos por parte do governo federal. O Brasil tem hoje 85% de suas prefeituras inadimplentes junto ao CAUC, de acordo com a Secretaria do Tesouro Nacional (STN). Um Projeto de Lei Complementar apresentado pelo deputado federal Fábio Faria (PSD-RN) propõe que os municípios tenham um prazo maior para regularizar a situação.
“Contratos e convênios hoje são suspensos imediatamente após o registro dos municípios no CAUC. Isso tem gerado perdas inesperadas de recursos, inclusive de emendas parlamentares, após meses de execução de planos de trabalho, especialmente no fim do ano fiscal, quando a Prefeitura não tem tempo hábil para regularizar a situação e firmar o convênio. Muitas obras importantes têm deixado de ser realizadas. Nossa proposta é que a suspensão seja efetivada após 60 dias do registro da inadimplência no sistema do governo federal”, defende o segundo vice-presidente da Câmara dos Deputados.
Fábio Faria explica que sua proposta visa preservar o controle e a transparência do repasse voluntário de verbas federais para estados e municípios contratarem obras e serviços, previstos na Lei de Responsabilidade Fiscal, porém proporcionará um prazo para que os gestores possam resolver as pendências identificadas pelo Cadastro.
Vale lembrar que as transferências constitucionais e legais – como, por exemplo, os repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e as cotas do ICMS – não são afetadas pelo registro de inadimplência no CAUC, assim como a adesão e a execução dos programas federais no âmbito do PAC 2, tratado por lei como transferência obrigatória justamente para que não houvesse cobrança do CAUC ou contingenciamento de recursos.

Entrega de máquinas previstas para esta terça-feira (29), em Natal, é cancelada

O Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) informa que a entrega de máquinas do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2) para 149 municípios do Rio Grande do Norte, prevista para as 9h desta quarta-feira (29), foi cancelada. A revogação da data ocorreu devido à incompatibilidade de agenda entre a presidenta da República, Dilma Rousseff, e o ministro da pasta, Pepe Vargas. A nova data de entrega dos equipamentos será divulgada em momento oportuno.

Marcos de Elita está respondendo também pela Secretaria de Turismo

Marcos de Elita falando em audiência pública na Câmara
O atual chefe de gabinete da Prefeitura Municipal de Carnaúba dos Dantas Marcos Antônio Dantas está respondendo desde o dia 20 de maio também pela pasta da Secretaria de Turismo. A nomeação foi publicada no Diário Oficial da Femurn através da Portaria n. 086/2013, de 14 de maio de 2013.

A Secretaria de Turismo é de suma importância para o desenvolvimento do turismo local, notadamente em razão das potencialidades dos sítios arqueológicos e do turismo religioso.

Veja AQUI a portaria de nomeação de Marcos de Elita.

Carnaúba dos Dantas: Prefeitura Municipal convoca novos aprovados em concurso público

A Prefeitura Municipal de Carnaúba dos Dantas, através do Prefeito Dr. Sérgio Eduardo (PSB) continua chamando servidores aprovados no último concurso público realizado na gestão passada.

Agora, e tendo em vista a desistência formalizada de dois concursados que foram chamados, mas que não quiseram assumir seus postos (Técnica de Enfermagem e Gari), o prefeito Dr. Sergio determinou a Secretaria de Administração que procedesse a convocação de novos aprovados, obedecendo é claro a ordem de classificação.

Os candidatos que desistiram foram:

JEANE MARIA PEREIRA DA SILVA
Cargo de TÉCNICA DE ENFERMAGEM

FRANCISCO DE ASSIS LIMA ARAÚJO 
Cargo de GARI

Os novos convocados são:

GEANY ISMÊNIA DA SILVA
Cargo de Técnico em Enfermagem

PAULA REJANE DA SILVA
Cargo de GARI

Clique AQUI para conferir a convocação da Técnica de Enfermagem

Clique AQUI para conferir a convocação da Gari 

Os candidatos convocados deverão se apresentar na Secretaria de Administração até o dia 31 de maio de 2013, munidos dos seguintes documentos autenticados ou originais:

 Certificado de conclusão de curso equivalente ao cargo concorrido;
▪ Carteira Nacional de Habilitação - Categoria D, para os candidatos ao cargo de Motorista;
▪ Cédula de identidade;
▪ CPF;
▪ Laudo Médico da Avaliação de Sanidade e Capacidade Física e Mental;
▪ Título de eleitor e último comprovante de votação;
▪ Cartão PIS/PASEP (se for o caso);
▪ Certidão de casamento ou nascimento;
▪ Certidão de nascimento de filho(s) (se for o caso);
▪ Comprovante de residência;
▪ Certificado de reservista ou comprovante de alistamento militar, se do sexo masculino;
▪ Certidões negativas de antecedentes criminais fornecidas pelas Justiças Federal e Estadual;
▪ Declaração de Inexistência de outro vínculo com a Administração Pública;
▪ Registro no Conselho de Ordem (se for o caso).

Melhores informações poderão ser obtidas através dos fones: (84) 8786-3245/3479-2312, falar com Juçara Medeiros.

Wilma lidera em Caicó corrida ao Senado na Pesquisa Agorasei

A pesquisa realizada pelo Instituto Agorasei, em Caicó, também sondou a disputa por uma vaga ao Senado Federal estimulando quatro prováveis nomes. Em primeiro lugar aparece a ex-governadora Wilma de Faria (PSB), com 43%. Em segundo a deputada Fátima Bezerra (PT), com 25%. Em terceiro aparecem empatados os deputados João Maia (PR) e Henrique Alves (PMDB), com 11.5%.
Os entrevistados que não votam em ninguém são 5.2% e aqueles que não souberam responder somam 3.7%. A pesquisa foi realizada nos dias 24 e 25 de maio de 2013 e ouviu 400 eleitores nas zonas urbana e rural do município. O intervalo de confiança é estimado em 95% e a margem de erro de 4.8 pontos percentuais, para mais ou para menos sobre os resultados totais da amostra. Via Blog do Marcos Dantas

Fátima Bezerra e João Maia são os mais citados à Câmara dos Deputados em pesquisa do Agorasei

A corrida por uma vaga na Câmara Federal também foi investigada pelo Instituto Agorasei, em Caicó numa pergunta espontânea, quando não são oferecidas opções de nomes.
Os eleitores ouvidos apontaram a deputada Fátima Bezerra (PT) como a mais citada, com 7.8%. Em segundo lugar aparece o deputado João Maia (PR), com 6.5%. Em terceiro o deputado Henrique Alves (PMDB), com 3%. Depois aparecem outros nomes, conforme visto no gráfico. Os entrevistados que não votam em ninguém são 12.8% e os indecisos são muitos, somando 63.2% do total. Via Blog do Marcos Dantas

Carnaúba dos Dantas será contemplado com equipamentos do MDA


O Ministério do Desenvolvimento Agrário – MDA realiza no RN, nesta quarta-feira (29), solenidade de entrega de 101 retroescavadeiras e 149 motoniveladoras para municípios que sofrem com os efeitos da seca e que ainda não foram contemplados nas etapas anteriores. O mandato da deputada federal Fátima Bezerra (PT) estará presente na atividade.

A doação das máquinas integra o conjunto de ações planejadas pelo Governo Federal para combater os efeitos da seca e melhorar as condições de convivência com o semiárido. Até o final deste ano todos os municípios, mesmo o que não estão em situação de emergência, receberão os equipamentos que a presidenta Dilma determinou.

A doação das máquinas também contribui para a economia do País e das prefeituras que alugam o maquinário. Todos os equipamentos são comprados de empresas nacionais gerando emprego e renda para a indústria brasileira e criando um ciclo virtuoso para o crescimento econômico do Brasil. 

Confira as cidades que receberão uma retroescavadeira e uma motoniveladora: Acari, Assú, Água Nova, Alexandria, Almino Afonso, Alto do Rodrigues, Angicos, Antônio Martins, Areia Branca, Barcelona, Bento Fernandes, Bom Jesus, Brejinho, Caiçara do Rio do Vento, Caicó, Campo Redondo,Carnaúba dos Dantas, Carnaubais, Coronel Ezequiel, Currais Novos, Equador, Felipe Guerra, Florânia, Francisco Dantas, Galinhos, Governador Dix-Sept Rosado, Guamaré, Ipueira, Itaú, Jaçanã, Janduís, Januário Cicco, Japi, Jardim de Piranhas, Jardim de Angicos, Jardim do Seridó, João Dias, José da Penha, Jundiá, Lagoa d’Anta, Lagoa de Pedras, Lagoa de Velhos, Lagoa Salgada, Lajes, Lajes Pintadas, Luís Gomes, Macaíba, Macau, Major Sales, Marcelino Vieira, Martins, Messias Targino, Montanhas, Monte Alegre, Monte das Gameleiras, Mossoró, Ouro Branco, Paraná, Paraú, Parazinho, Passagem, Patu, Pau dos Ferros, Pedra Preta, Pilões, Poço Branco, Porto do Mangue, Presidente Juscelino, Rafael Godeiro, Riacho da Cruz, Riacho de Santana, Riachuelo, Rodolfo Fernandes, Ruy Barbosa, Santa Cruz, Santa Maria, Santana do Seridó, São Bento do Trairí, São Fernando, São João do Sabugi, São José do Campestre, São José do Seridó, São Miguel, São Rafael, São Vicente, Senador Elói de Souza, Serra de São Bento, Serrinha, Severiano Melo, Sítio Novo, Taboleiro Grande, Taipu, Tangará, Tenente Ananias, Tenente Laurentino Cruz, Tibau, Timbaúba dos Batistas, Triunfo Potiguar, Várzea e Viçosa. 

Confira agora as cidades que receberão uma motoniveladora: Afonso Bezerra, Apodi, Baraúna, Bodó, Caiçara do Norte, Campo Grande, Caraúbas, Cerro Corá, Coronel João Pessoa, Cruzeta, Doutor Severiano, Encanto, Fernando Pedroza, Frutuoso Gomes, Grossos, Ielmo Marinho, Ipanguaçu, Itajá, Jandaíra, João Câmara, Jucurutu, Lagoa Nova, Lucrécia, Nova Cruz, Olho d’Água dos Borges, Parelhas, Passa e Fica, Pedra Grande, Pedro Avelino, Pendências, Portalegre, Pureza, Rafael Fernandes, Santana do Matos, São Bento do Norte, São Francisco do Oeste, São Miguel do Gostoso, São Paulo do Potengi, São Pedro, São Tomé, Serra do Mel, Serra Negra do Norte, Serrinha dos Pintos, Touros, Umarizal, Upanema, Venha Ver e Vera Cruz. Via Carlinhos de Cabano

Vice-Prefeita Nana Medeiros no Seminário de Políticas sobre as Drogas em Cruzeta

A Vice-Prefeita de Carnaúba dos Dantas Nana Medeiros (PSD) participou ontem (27) em Cruzeta do Seminário Municipal de Políticas sobre as Drogas, numa clara retribuição da participação de uma comitiva cruzetense no similar evento que ocorreu no nosso município, na última sexta-feira (24).

Participaram do evento em Cruzeta, além da vice-prefeita, a vereadora Josiene de Fabinho (PSD) e o Coordenador de Amparo à Família e ao Idoso da Secretaria de Assistência Social Civanildo Filho.

Nas fotos acima regis.a Câmara Caio Dantas (PMDB), filho de Reginaldo de Damião, Secretária do RN Vida Sonali Rosado, João Maria Mendonça (RN Vida), entre outros.

Em tempo: dissemos anteriormente que Civanildo Filho é Coordenador do Cras. Falha nossa,  a Coordenadora do Cras de Carnaúba dos Dantas é a senhora Jucilene Barbosa. Pedimos desculpas pelo nosso erro.


27 de maio de 2013

Batuka Moleque nos preparativos juninos

A Banda Batuka Moleque da cidade de Carnaúba dos Dantas já é bastante conhecida na região pelo seu repertório de muito swing não deixando de lado a diversidade de outros ritmos e sons.

Na aproximação do período junino a banda está praticamente fechando o repertório exclusivamente de forró, xote e marchas juninas.

Para contratar essa banda ligue para o fone (84) 8778-8322.

Campeonato de Futsal do Povoado Ermo começou na última semana


A Prefeitura Municipal de Carnaúba dos Dantas, através da Secretaria de Esporte e Lazer deu início ao  Campeonato Municipal de Futsal no Povoado Ermo  no último sábado que conta com a participação de dez equipes.


Fizeram-se presentes o prefeito Dr. Sérgio Eduardo e a Vice-Prefeita Nana Medeiros.

Resultado dos jogos: No Sábado, 25/05
Cruzeiro 7 x 1 Juventude
São Paulo 6 x 3 Black Morais
Domingo 26/05
Vitória 1 x 3 Vai Encarar
Flamengo 0 x 2 Eliart

Assessoria

Carnaúba dos Dantas realizou o I Seminário Municipal de Políticas sobre as Drogas


A Prefeitura Municipal de Carnaúba dos Dantas realizou na última sexta-feira (24), através da equipe da Secretaria Municipal de Assistência Social, o I Seminário Municipal de Políticas sobre as Drogas que contou as presenças do prefeito Dr. Sérgio (PSB), Primeira Dama Vick Bezerra, vice-prefeita Nana Medeiros (PSD), Secretária de Assistência Social Maria Francisca Máximo Dantas e demais coordenadores e servidores da pasta, vereadores e secretários municipais, Juiz da Comarca de Acari Dr. Witemburgo Gonçalves de Araújo, Coordenadora do RN Vida Sonali Rosado e sua equipe técnica (formada também pela querida carnaubense Desterro Gonçalves), representantes e caravanas de outros municípios, igreja, PROERD, segmentos da sociedade civil organizada, servidores municipais e comunidade em geral.

A Filarmônica Onze de Dezembro, sob a batuta Márcio Dantas de Medeiros, abrilhantou o evento.

São eventos dessa natureza que chamam a atenção da sociedade, das nossas crianças e jovens, conscientizando-os e mostrando-lhes da importância de não irem para o caminho das drogas.

Parabéns a todos que fizeram desse evento um grande movimento de mobilização da sociedade. 

Créditos das fotos: Facebook da SMAS

Wilma de Faria também ganharia na espontânea em Caicó



Na pesquisa realizada em Caicó pelo Instituto Agorasei, nos dias 24 e 25 deste mês, a ex-governadora Wilma de Faria (PSB) surge como o nome mais citado na questão espontânea, quando não são oferecidas opções, na disputa para o Governo do Estado em 2014.

Se as eleições estaduais fossem hoje, Wilma aparece com 20.5%, seguida pelo ministro Garibaldi Filho (PMDB) e pelo deputado João Maia (PR), ambos com 4.8% de intenção de voto. Depois vem a deputada Fátima Bezerra (PT) com 2.8%, o vice-governador Robinson Faria (PSD) com 2%, a atual governadora Rosalba Ciarlini (DEM) com 1.5%, o deputado Henrique Alves (PMDB) com 1% e o senador Agripino Maia (DEM) também com 1%. Os entrevistados que afirmam não votar em ninguém somam 6.2% e os que não sabem responder são 54.4%. Fonte: F Silva

Dilma Roussef seria reeleita com larga margem de votos em Caicó

A pesquisa foi realizada nos dias 24 e 25 de maio de 2013 e ouviu 400 eleitores nas zonas urbana e rural do município de Caicó. O intervalo de confiança é estimado em 95% e a margem de erro de 4.8 pontos percentuais, para mais ou para menos sobre os resultados totais da amostra.


Wilma de Faria seria a governadora, diz eleitorado de Caicó, se a eleição fosse hoje

A pesquisa foi realizada nos dias 24 e 25 de maio de 2013 e ouviu 400 eleitores nas zonas urbana e rural do município de Caicó. O intervalo de confiança é estimado em 95% e a margem de erro de 4.8 pontos percentuais, para mais ou para menos sobre os resultados totais da amostra.


26 de maio de 2013

Secretaria de Agricultura de Carnaúba dos Dantas recupera poços tubulares e cataventos

A Prefeitura Municipal de Carnaúba dos Dantas iniciou a reparação de cataventos na zona rural para fortalecer o abastecimento de água nesse momento de seca e assim minimizar a falta do precioso líquido.

O trabalho vem sendo coordenado pela Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Pesca que tem como secretário o jovem Fabiano Pacômio.

Hugo Veloz Net ficou em segundo lugar em evento de tiro na Paraíba


O carnaubense Hugo Veloz Net participou hoje (26), lá na cidade de Areia/PB, da III Etapa do Estadual de Tiro e não fez feio. Ficou em segundo lugar na Categoria Revólver. 

O filho de Duda Constância e Nova é filiado a ATAC - Associação de Tiro de Caicó, e é um atleta totalmente regularizado perante os órgãos de controle de armas. Pratica um esporte que vem crescendo bastante na região e no país.

Mostrando a sua evolução no tiro com revólver, Hugo Veloz Net é uma das promessas desse esporte olímpico.

Parabéns Hugo! Receba o reconhecimento do nosso blog.

Dr. Sérgio e Boboca na Zona Rural de Carnaúba dos Dantas

O prefeito de Carnaúba dos Dantas Dr. Sérgio Eduardo (PSB) e o ex-prefeito Boboca (PR) estiveram na manhã deste sábado (25), lá no Ermo de Cima, Zona Rural do município para participar, a convite do casal Antonio de Titico e Aurisci, de um saboroso almoço para comemorar os dois anos do sucesso da cirurgia daquela agradável senhora.

A galinhada servida na ocasião foi compartilhada por familiares do casal, pela primeira dama Vick Bezerra e pelos servidores da prefeitura Aristóteles Filho e Clésio Nelson.

"Esse é um momento de agradecer e reconhecer o que foi feito pela minha esposa no momento mais difícil da sua saúde" disse feliz Antonio de Titico.

No bate papo da mesa, falou-se sobre o cotidiano do homem do campo, da situação da seca e é claro de política, que ninguém é de ferro.

Queremos então agradecer a recepção da família de Antonio de Titico e Aurisci e a oferta do gostoso almoço.

Reportagem e foto: Tota de Aristóteles

25 de maio de 2013

Carnaubense Mcluhan Dantas é premiado durante evento da BBOM em São Paulo

Mcluhan e Titiço

Essa semana aconteceu o evento de lançamento oficial da BBOM, festa esta realizada no famosíssimo Clube HSBC de São Paulo, que teve a apresentação de Ana Hickmann e toda a cobertura ficou por conta do apresentador Amaury Júnior. “Pessoal esse momento que estou passando quero agradecer primeiro a Deus e depois a todos que acreditaram nesse super projeto que é o Marketing Multinível”, disse Mcluhan Dantas.
Ele também informou detalhes do grandioso lançamento da BBOM. "Um Espetáculo à parte", vários líderes da BBOM foram contemplados com carrões luxuosos, tais como Mercedes Bens, Lamborghini's e Ferrari's, outros receberão relógios luxuosos "Rolex", estes avaliados em mais de 15 mil reais cada. Ainda foram premiados líderes classificados na classe Rubi e esmeralda, estes foram contemplados com Pins (ouro) e Canetas Momblak (folheadas em ouro), avaliadas em mais de 2 mil cada.
O "Mega Evento" contou com a participação de outros famosos da TV, foi o caso da apresentadora Eliana Lima, jogadores do Corinthians, além de camarotes com vários canais de TV dando total cobertura ao evento. Na oportunidade foi lançado o VT Oficial da BBOM que será exibido na Rede Globo e Rede Record ainda neste mês de maio.
Na ocasião, o diretor geral da BBOM, Senhor João Francisco, disse no palco que aquele evento era apenas o começo de uma série que está por vir, inclusive, ressaltou que todos os Estados brasileiros receberão datas para comemorarem esse mesmo evento “Também foi dito pelo Senhor Presidente BBOM, que nos dias 22 e 23 de junho de 2013 haverá uma reunião administrativa (interesses da empresa) com todos os líderes regionais”, finalizou.
Fonte: Blog A Fonte

Hoje (25) tem Forró Farra de Rico no Paradise Club, em Carnaúba dos Dantas


24 de maio de 2013

Bancada do prefeito Dr. Sérgio garante aprovação de projeto que autoriza a contratação temporária na prefeitura

Foto: Diego Antonie
A Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas reuniu ontem (23) os seus vereadores: Hemerson Felinto (PSD), Marli de Medeirão (PSB), Juliana de Souza (PSB), Pepeto (PSD), Marfran Santos (PSD), Josiene de Fabinho (PSD), Gilson Dantas (PMDB), Maria de Ramalho (PMDB) e Dué Azevêdo (PMDB), para discutir e votar o Projeto de Lei nº 004/2013, de autoria do Poder Executivo, que autoriza a contratação temporária para o serviço público.

O prefeito Dr. Sérgio Eduardo (PSB) poderá contratar servidores pelo prazo de até dois anos, prorrogáveis por igual período.

Segundo o líder do prefeito na Câmara Pepeto (PSD), o legislativo está dando autorização para contratação de pessoas que atendam a natureza da substituição de outros servidores por motivo de licenças, férias e nos casos emergenciais.

Um fato que chamou a atenção de todos foi o comportamento da bancada do PMDB, formada na Câmara pelos edis: Gilson Dantas, Dué Azevêdo e Maria de Ramalho. Pela primeira vez os referidos vereadores ser pronunciaram contrários a uma matéria do executivo, mas foram derrotados pela bancada fiel do prefeito que é composta por seis vereadores: Hemerson, Marli de Medeirão, Juliana, Pepeto, Marfran e Josiene de Fabinho.

Isso é apenas um sinal de que oposição será sempre oposição.

O projeto aprovado por maioria será despachado agora para sanção do prefeito Dr. Sérgio Eduardo.

Ainda na sessão, a Câmara Municipal aprovou por maioria de 2/3 as contas anuais do ex-prefeito Alexandre Dantas de Medeiros (Boboca) relativas aos exercícios financeiros de 2005 e 2010.

Reportagem: Tota de Aristóteles

Em sorteio, Carnaúba dos Dantas será o segundo município do Seridó a receber perfuratriz do governo do estado

A Governadora do Rio Grande do Norte, Rosalba Ciarlini, assinou nesta sexta-feira (24), o termo de cooperação com os municípios do Seridó para a perfuração e instalação de poços. A solenidade aconteceu na sede da Associação dos Municípios da Micro Região do Seridó Oriental (AMSO), com a participação dos prefeitos da região, como os presidentes da AMSO, Vilton Cunha, e da Associação dos Municípios do Seridó (MAS), Genilson Maia, prefeito de São Fernando, além do Secretário Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Leonardo Rego, e de alguns secretários de Estado e autoridades dos municípios. “Em menos de trinta dias o Governo do Estado assinou termos de cooperação com associações dos municípios do Rio Grande do Norte, sendo mais uma medida para amenizar os efeitos da seca nos municípios”, afirmou Leonardo, que mostrou os inúmeros investimentos que o governo através da SEMARH estão desenvolvendo no Estado. “No total, vamos perfurar mais de 340 poços no Estado através desses termos de cooperação”, disse. O Programa Água para Todos, que na primeira etapa irá contemplar 50 municípios, contará com investimentos de R$ 23 milhões, e na segunda etapa, com mais outros 50, deverá receber mais R$ 50 milhões, onde mais de 700 poços tubulares serão perfurados em todo o Estado. Através da empresa PROMINAS, o governo contará com o auxílio de duas máquinas perfuratrizes para as ações, e de acordo com o gerente regional da empresa, Justino de Pinho Pessoa Filho, o Rio Grande do Norte será o segundo estado do Nordeste que receberá novos equipamentos. Prefeito de Currais Novos e Presidente da AMSO, Vilton Cunha agradeceu o empenho da governadora e do secretário Leonardo Rego em ajudar os municípios a combaterem a estiagem. “Muitas preocupações afligem os prefeitos, a atividade agropecuária está num estágio dramático, sobretudo a produção leiteira”, disse Vilton. “Nossas mazelas não se restringem apenas ao meio rural, mas também a problemas sociais, como a insegurança e o uso das drogas”, ressaltou o Prefeito. Vilton também lembrou de algumas ações que a região do Seridó está contando com a parceria do Governo do Estado. “O SAMU é um antigo sonho da região, e esse é um serviço para avançarmos em outras ações da saúde”, finalizou. Rosalba agradeceu a receptividade dos prefeitos, e agradeceu a dedicação de todos para que estas ações sejam implantadas no Seridó. “Encontrei mais de 1.100 poços perfurados e não instalados, o que não adianta de nada. Eu nunca iria perfurar um poço sem equipar”, disse Rosalba. A governadora afirmou que durante seu mandato, 3 mil cisternas já foram entregues, no total de 17 mil que deverão ser construídas. “O Rio Grande do Norte é o estado que mais avançou na construção de cisternas”, afirmou a governadora. Sobre o esforço do governo do Estado em ajudar no fortalecimento da saúde no interior, Rosalba afirmou que com a chegada do SAMU em Currais Novos, o município estará à um passo de receber uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA), que segundo ela, já foi garantida através do Ministério da Saúde. O Rio Grande do Norte deverá ser contemplado com 6 UPA’S. Após a solenidade, os prefeitos da AMSO participaram do sorteio que definiu a ordem de perfuração dos poços: Cruzeta, Carnaúba dos Dantas, Parelhas, Equador, Santana do Seridó, Santana do Matos, Tenente Laurentino, Florânia, São Vicente, Acari, Currais Novos, Lagoa Nova, Cerro Corá e Bodó.
Educação

Ezequiel solicita ao Governo a retomada da gratificação de estímulo à produtividade no Hospital de Currais Novos

O deputado Ezequiel Ferreira defendeu na Assembleia Legislativa, um pleito dos servidores do Hospital Regional Dr. Mariano Coelho, em Currais Novos. O deputado do Seridó defendeu a retomada de imediato do pagamento de gratificação de estímulo à produtividade aos servidores em exercício da maior unidade hospitalar, do Seridó Oriental.
“A Lei Nº 9.158, de 23 de dezembro de 2008 instituiu a Gratificação de Estímulo à Produtividade – GREP, a título de estímulo e incentivo à produtividade dos servidores em exercício na Secretaria de Estado da Saúde Pública. Enquadram-se no pagamento, exclusivamente, aos servidores da Secretaria de Saúde, os redistribuídos e/ou cedidos de outros entes da Administração Pública Direta e Indireta e os temporariamente contratados”, argumentou o deputado, na defesa de sua solicitação.
Ezequiel frisou que os servidores em exercício no Hospital Regional de Currais Novos, não estariam recebendo o benefício. “Infelizmente a referida GREP não é mais paga aos servidores em exercício lotados no Hospital Regional Dr. Mariano Coelho. Problemas de ordem burocrática não devem impedir que os servidores recebam o que é assegurado em Lei, penalizando todos que contribuem para a melhoria da saúde em Currais Novos”, frisou.  

Comissão de juristas começa a votar temas para anteprojeto da nova Lei de Arbitragem

A comissão de juristas encarregada de elaborar anteprojeto para uma nova Lei de Arbitragem e Mediação, sob a presidência do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Luis Felipe Salomão, reúne-se nesta sexta-feira (24), a partir das 9h, na sala 2 da Ala Nilo Coelho, no Senado Federal.

O objetivo do encontro é dar início à fase de votação dos temas para o anteprojeto, começando por apreciar diversas questões relacionadas à arbitragem, entre elas o cabimento da arbitragem nos contratos públicos e de consumo e a arbitragem nas sociedades anônimas.

Segundo o ministro Luis Felipe Salomão, “a comissão é composta por juristas de altíssimo nível, e o trabalho tem sido prazeroso e produtivo. Agora começa a fase de definição, quando o anteprojeto ganhará corpo”.

Texto consensual

A proposta da comissão é elaborar um texto consensual; um trabalho de vanguarda, consentâneo com a posição que o Brasil ocupa no cenário internacional. “Precisamos aperfeiçoar o instituto, para evitar problemas de interpretação que detectamos no Judiciário”, afirma o presidente da comissão.

A comissão estabeleceu que, a princípio, as reuniões serão fechadas – com o objetivo de racionalizar o trabalho e não gerar debates inócuos sobre um texto que ainda será modificado – e que o ministro Luis Felipe Salomão falará em nome do colegiado. “A preocupação é com a eventual deturpação dos assuntos enquanto ainda estão em discussão”, assinalou o ministro.

Além do ministro Luis Felipe Salomão, compõem a comissão o ministro Walton Alencar Rodrigues, do Tribunal de Contas da União, a ministra Ellen Gracie, aposentada do Supremo Tribunal Federal, e o ex-senador Marco Maciel.

Completam o grupo os advogados José Antônio Fichtner, Caio César Rocha, José Rogério Cruz e Tucci, Marcelo Rossi Nobre, Francisco Antunes Maciel Müssnich, Tatiana Lacerda Prazeres, Adriana Braghetta, Carlos Alberto Carmona, Eleonora Coelho, Pedro Paulo Guerra Medeiros, Sílvia Rodrigues Pachikoski, Francisco Maia Neto, André Chateaubriand Martins, José Roberto Neves, Marcelo Henriques de Oliveira, Roberta Maria Rangel, Eduardo Pellegrini de Arruda Alvim e Adacir Reis.

Seminário internacional

Incendeia, em Carnaúba dos Dantas