DELIM GÁS

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29 de junho de 2013

Prefeito Dr. Sérgio Eduardo visitou zona rural de Carnaúba dos Dantas e anunciou obras


Hoje, sábado 29/06 o prefeito Dr. Sérgio Eduardo visitou algumas comunidades rurais, dentre elas Garrotes e Recanto neste município. Dentre as prioridades estão a construção de mata-burros. Vale salientar que ações como limpeza e manutenção de cataventos como recuperação de barreiros estão acontecendo. 

Fonte: Blog Livre Voz do Povo

Conselho Tutelar de Carnaúba dos Dantas recebe veículo


Ontem (28) de junho o Conselho Tutelar de Carnaúba dos Dantas recebeu o carro conforme este blog já tinha postado anteriormente. Na ocasião fizeram-se presentes o prefeito Dr. Sérgio Eduardo e o Chefe de Gabinete Marcos Antônio. 

Os equipamentos para os conselhos tutelares foram adquiridos com recursos de emenda orçamentária da deputada Fátima Bezerra. Cada um dos conselhos contemplados receberá um carro tipo Palio Weekend 1.6, cinco computadores, uma impressora multifuncional, um refrigerador e um bebedouro.

Lista dos conselhos beneficiados na 1ª etapa: Natal/ZS; Natal/ZN; Natal/ZO; Natal/ZL; Afonso Bezerra; Água Nova; Alexandria; Apodi; Areia Branca; Assú; Baía Formosa; Caiçara do Norte; Caicó; Campo Grande; Campo Redondo; Caraúbas; Carnaúba dos Dantas; Ceará-Mirim; Cerro-Corá; Currais Novos; Dr. Severiano; Equador; Florânia; Frutuoso Gomes; Ielmo Marinho; Ipanguaçú; Jaçanã; Janduís; Jardim Seridó; Jucurutu; Lagoa Salgada; Lajes; Lucrécia; Luiz Gomes; Macaíba; Macau; Messias Targino; Ouro Branco; Parelhas; Parnamirim; Patú; Pedra Grande; Pureza; Santana do Matos; Santana do Seridó; São Gonçalo do Amarante; São José de Mipibu; São Paulo Potengi; São Pedro; São Tomé; São Vicente; Senador Elói de Souza; Serra do Mel; Serra Negra do Norte; Serrinha; Serrinha dos Pintos; Taipú; Tenente Laurentino; Timbaúba dos Batistas; Touros; Umarizal; e Upanema.

Fonte: Blog Livre Voz do Povo

Fábio Locutor recebeu moção da Câmara de Vereadores

Fábio Locutor entre a Vereadora Josiene e seu esposo Fabinho
O senhor José Fábio Dantas de Medeiros, conhecido por uns como Fábio Locutor e, por outros como Fábio de Amélia, foi agraciado com uma bela homenagem da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas, uma iniciativa da Vereadora Josiene de Fabinho (PSD).

Os vereadores carnaubenses aprovaram por unanimidade a Moção nº 041/2013, de Votos de Congratulação, Louvor e Aplauso, que reconhece a dedicação e o trabalho de Fábio Locutor na realização da parte social da Festa de Santo Antonio, padroeiro do Povoado Rajada, cujo evento o mesmo coordena há 10 anos.

Usando as redes sociais da internet, e na sua simplicidade, Fábio Locutor agradeceu a iniciativa da Vereadora Josiene de Fabinho ao apresentar a proposta a Câmara e a todos os vereadores que votaram a unanimidade, a Moção que muito o honra. 

Veja na íntegra o agradecimento de Fábio Locutor, extraído do facebook:


"Parabéns nossa vereadora Josiene, por ter mim dado esta tão grande Moção.

Pra mim e toda minha família é uma felicidade muita grande por você ter entrado com essa moça e os demais vereadores que compões o poder legislativo carnaubense teres aprovado esta grande Moção de Congratulação Louvor e Aplauso a minha pessoa.
Parabéns mesmo minha querida comadre josiene de meu compadre Fabinho, que deus lhe abençoe a você e toda sua família.

José Fábio Dantas de Medeiros"

DO BLOG: Parabéns, meu compadre, você é uma pessoa que nunca se acomodou e que sempre procurou ajudar a sua comunidade Rajada. Sou muito agradecido poder gozar da sua amizade e da sua família!

28 de junho de 2013

Vereadores Carnaubenses aprovam várias proposições e limpam a pauta do legislativo municipal antes do recesso

Usando das suas prerrogativas constitucionais, os vereadores de Carnaúba dos Dantas se reuniram na tarde desta sexta-feira (28) para analisarem e deliberarem os projetos constantes na pauta do dia, e que já receberam os seus devidos pareceres das comissões permanentes. Sob a presidência do edil Hemerson Felinto José Dantas (PSD), comparecerem a sessão os demais vereadores que compõem a Casa de Leis Municipal: Pepeto (PSD), Marfran (PSD), Josiene de Fabinho (PSD), Marli de Medeirão (PSB), Juliana de Souza (PSB), Gilson Dantas (PMDB), Dué (PMDB) e Maria de Ramalho (PMDB).

Veja abaixo os projetos aprovados pelos senhores e senhoras edis:

PROJETO DE LEI Nº 011/2013 - DE AUTORIA DO EXECUTIVO QUE INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS- PRO-EJACARNAÚBA DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Presidente Hemerson Felinto (PSD)
PROJETO DE LEI Nº 013/2013 - DE AUTORIA DA EDIL MARLI DE MEDEIROS DANTAS QUE CONCEDE COMENDA DOM JOSÉ ADELINO DANTAS A Srª FRANCISCA DE ASSIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 014/2013 DE AUTORIA DO EDIL GILSON DANTAS DE OLIVEIRA, QUE CONCEDE COMENDA DOM JOSÉ ADELINO DANTAS A Srª MARIA DESIDÉRIA DE MEDEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 014 /2013, DE AUTORIA DE TODOS OS EDIS QUE CONCEDE TITULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR MURILO VIEIRA DO AMARAL FILHO, e dá outras providências.
Vereador Marfran Santos (PSD)
INDICAÇÃO Nº 087/2013 DE AUTORIA DOS EDIS JOSE DE AZEVEDO DANTAS E HEMERSON FELINTO JOSE DANTAS QUE Solicita do Excelentíssimo SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SERGIO EDUARDO MEDEIROS DE OLIVEIRA QUE SEJA DISPONIBILIZADO UM LOCAL DE BOAS INSTALAÇÕES PARA AS MULHERES ARTESÃS DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN.
Vereador Dué (PMDB)
INDICAÇÃO Nº088/2013 DE AUTORIA DO EDIL GILSON DANTAS DE OLIVEIRA, QUE SOLICITA DO ILUSTRISSIMO SENHOR DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE (CAERN)- YURI TASSO, QUE SEJA FEITA A VERIFICAÇÃO DE TODA ENCANAÇÃO DA REDE DE ÁGUA DO NOSSO MUNICÍPIO, PARA RECEBIMENTO DA ADUTORA PARELHAS/CARNAÚBA DOS DANTAS.
Vereador Pepeto (PSD)
INDICAÇÃO Nº 089/2013 DE AUTORIA DAS EDIS JULIANA DE SOUZA MEDEIROS E MARLI DE MEDEIROS DANTAS, QUE SOLICITA DO EXMº SR. PREFEITO MUNICIPAL SÉRGIO EDUARDO MEDEIROS DE OLIVEIRA QUE SEJA FEITA UMA PINTURA NA FACHADA E MANUTENÇÃO DO CALÇADÃO SITUADO NA RUA JUVENAL LAMARTINE.
Vereadora Juliana de Souza (PSB)
INDICAÇÃO Nº 090/2013 DE AUTORIA DO EDIL GILSON DANTAS DE OLIVEIRA QUE Solicita do Excelentíssimo SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SERGIO EDUARDO MEDEIROS DE OLIVEIRA, QUE SEJA FEITA NA FORMA REGIMENTAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS QUE O EXECUTIVO CUMPRA, COM O MÁXIMO DE URGÊNCIA, A LEI COMPLEMENTAR CITADA, QUE OBRIGA A PREFEITURA DESTE MUNICÍPIO CONSTRUIR E IMPLANTAR O SEU PRÓPRIO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA NA INTERNET, BEM COMO PRESTAR ESCLARECIMENTOS A ESSA CASA LEGISLATIVA SOBRE O PORQUÊ, ATÉ A PRESENTE DATA, A LEI COMPLEMENTAR Nº 131, DE 27 DE MAIO DE 2009 AINDA NÃO TER SIDO CUMPRIDA.
Vereadora Josiene de Fabinho (PSD)
INDICAÇÃO Nº 091/2013 DE AUTORIA DO EDIL HEMERSON FELINTO JOSE DANTAS, QUE Solicita do Excelentíssimo SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SERGIO EDUARDO MEDEIROS DE OLIVEIRA, QUE SEJA DISPONIBILIZADO UM TERRENO PARA A CONSTRUÇÃO DA IGREJA METODISTA WESLEYANA AQUI EM NOSSO MUNICÍPIO.

Vereadora Maria de Ramalho (PMDB)



INDICAÇÃO Nº 092/2013 DE AUTORIA DO EDIL HEMERSON FELINTO JOSE DANTAS, QUE Solicita do Excelentíssimo SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SERGIO EDUARDO MEDEIROS DE OLIVEIRA, QUE INTERCEDA JUNTO AO SETOR COMPETENTE, A FIM DE COLOCAR BRAÇO COM LUMINÁRIA NO POSTE (AB6-895), EM FRENTE À IGREJA METODISTA WESLEYANA, NA RUA JUVENAL LAMARTINE.
Marli de Medeirão (PSB)
MOÇÃO Nº 043/2013, DE AUTORIA DA EDIL MARIA DAS VITORIAS BEZERRA DANTAS, QUE MANIFESTA VOTOS DE CONGRATULAÇÃO LOUVOR E PLAUSO AO SENHOR CARLOS ALBERTO PASKOCIMAS, PELO DESEMPENHO E COLABORAÇÃO NOS PROJETOS PARA O DESENVOLVIMENTO DO NOSSO MUNICÍPIO.
Gilson Dantas (PMDB)
MOÇÃO Nº 044/2013, DE AUTORIA DA EDIL MARIA DAS VITORIAS BEZERRA DANTAS, QUE MANIFESTA VOTOS DE CONGRATULAÇÃO LOUVOR E PLAUSO AO SENHOR FRANCISCO DANTAS BEZERRA PELA SUA REELEIÇÃO A FRENTE DA ASSOCIAÇÃO DOS CERAMISTAS VALE CARNAÚBA, SEDIADA NA CIDADE DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN.

Depois de limpar a pauta dos projetos em tramitação, o Poder Legislativo, por força da Constituição Federal e da Lei Orgânica Municipal entrará de recesso e voltará as suas atividades no dia 1º de agosto de 2013, abrindo assim o 2º Período Legislativo do corrente exercício.

Texto: Tota de Aristóteles Fotos: Diego Antoniel

Vice-Prefeita Nana Medeiros cobra do IDEMA licença para funcionamento do matadouro público

Nana Medeiros (preto) ao lado de técnicas da SEMARH/IDEMA
 e secretário Fabiano Pacômio
A nossa cidade de Carnaúba dos Dantas sediou esta semana a 1ª Oficina de Educação e Gestão Ambiental - Bacia Cobra, evento promovido pela Prefeitura Municipal/SEMARH/IDEMA, onde se tratou sobre a questão do processo de preservação daquela bacia, cujo Rio Cobra nasce no município carnaubense. Estiveram presentes naquela oficina, além da vice-prefeita Nana Medeiros (PSD), que representou o prefeito Dr. Sérgio Eduardo (PSB), o secretário municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Pesca Fabiano Pacômio, representantes do sindicato rural, entidades da sociedade civil, agricultores, bolsistas da UFRN, representante da Câmara Municipal vereadora Marli de Medeirão (PSB) e comunidade local em geral. 

Na oportunidade, a vice-prefeita Nana Medeiros cobrou dos representantes do IDEMA a liberação da licença para funcionamento do matadouro municipal, que no início de 2011 foi totalmente reformado, mas que ainda não entrou em funcionamento em função da autorização do IDEMA. Segundo a vice-prefeita, existem matadouros na região em situação difícil, mas que estão funcionando regularmente enquanto o de Carnaúba dos Dantas aguarda há quase dois anos a liberação da sua licença ambiental.

Enquanto isso, os marchantes da comunidade precisam se deslocar a outras cidades para abater seus animais, outros abatem em locais inadequados e poderiam muito bem estarem utilizando o nosso matadouro que se encontra totalmente reformado.

Informações enviadas por Nana Medeiros

Sethas capacita gestores municipais sobre Acessuas Trabalho

Prefeitos e secretários municipais da Assistência Social de 64 municípios potiguares participam nesta terça-feira (2), em Natal, de uma capacitação voltada para operacionalização do Programa Nacional de Promoção do Acesso ao Mundo do Trabalho - Acessuas Trabalho. O evento, que será realizado das 8h às 13h, no auditório da Emater-RN, é promovido pela Secretaria de Estado de Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas), em parceira com o Ministério de Desenvolvimento Social (MDS).
O Acessuas Trabalho tem o objetivo de promover a inserção dos usuários da assistência social no mercado de trabalho a partir de cursos de qualificação como o Projovem Trabalhador e o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego- Brasil sem Miséria (PRONATEC). O programa prevê a inclusão, em caráter prioritário, das pessoas em situação de vulnerabilidade e risco social nos cursos voltados à formação profissional e demais ações de inclusão produtiva, por meio do SINE.
Serão beneficiados com o Acessuas Trabalho no Rio Grande do Norte os municípios de Acari, Açu, Alexandria, Apodi, Areia Branca, Arez, Baía Formosa, Baraúna, Bento Fernandes, Brejinho, Caicó, Canguaretama, Ceará Mirim, Currais Novos, Extremoz, Felipe Guerra, Frutuoso Gomes, Goianinha, Itaú, Januário Cicco, João Câmara, João Dias, Jucurutu, Lagoa de Pedras, Lajes, Lajes Pintadas, Lucrécia, Macaíba, Macau, Monte Alegre, Mossoró, Natal, Nísia Floresta, Nova Cruz, Ouro Branco, Parelhas, Parnamirim, Passagem, Pau dos Ferros, Pedro Avelino, Pedro Velho, Poço Branco, Riachuelo, Rio do Fogo, Rodolfo Fernandes e Santa Cruz, Santa Maria, Santana do Matos, Santo Antônio, São Fernando, São Francisco do Oeste, São Gonçalo do Amarante, São José do Mipibu, São José do Seridó, São Miguel, São Miguel do Gostoso, São Paulo do Potengi, São Vicente, Serra Negra do Norte, Severiano Melo, Taipu, Tibau do Sul, Touros, Várzea e Vera Cruz.

Estas cidades foram contempladas porque executaram, no mínimo, 200 vagas do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego-Brasil sem Miséria (PRONATEC).

Sethas capacita gestores municipais sobre Acessuas Trabalho

Prefeitos e secretários municipais da Assistência Social de 64 municípios potiguares participam nesta terça-feira (2), em Natal, de uma capacitação voltada para operacionalização do Programa Nacional de Promoção do Acesso ao Mundo do Trabalho - Acessuas Trabalho. O evento, que será realizado das 8h às 13h, no auditório da Emater-RN, é promovido pela Secretaria de Estado de Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas), em parceira com o Ministério de Desenvolvimento Social (MDS).
O Acessuas Trabalho tem o objetivo de promover a inserção dos usuários da assistência social no mercado de trabalho a partir de cursos de qualificação como o Projovem Trabalhador e o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego- Brasil sem Miséria (PRONATEC). O programa prevê a inclusão, em caráter prioritário, das pessoas em situação de vulnerabilidade e risco social nos cursos voltados à formação profissional e demais ações de inclusão produtiva, por meio do SINE.
Serão beneficiados com o Acessuas Trabalho no Rio Grande do Norte os municípios de Acari, Açu, Alexandria, Apodi, Areia Branca, Arez, Baía Formosa, Baraúna, Bento Fernandes, Brejinho, Caicó, Canguaretama, Ceará Mirim, Currais Novos, Extremoz, Felipe Guerra, Frutuoso Gomes, Goianinha, Itaú, Januário Cicco, João Câmara, João Dias, Jucurutu, Lagoa de Pedras, Lajes, Lajes Pintadas, Lucrécia, Macaíba, Macau, Monte Alegre, Mossoró, Natal, Nísia Floresta, Nova Cruz, Ouro Branco, Parelhas, Parnamirim, Passagem, Pau dos Ferros, Pedro Avelino, Pedro Velho, Poço Branco, Riachuelo, Rio do Fogo, Rodolfo Fernandes e Santa Cruz, Santa Maria, Santana do Matos, Santo Antônio, São Fernando, São Francisco do Oeste, São Gonçalo do Amarante, São José do Mipibu, São José do Seridó, São Miguel, São Miguel do Gostoso, São Paulo do Potengi, São Vicente, Serra Negra do Norte, Severiano Melo, Taipu, Tibau do Sul, Touros, Várzea e Vera Cruz.

Estas cidades foram contempladas porque executaram, no mínimo, 200 vagas do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego-Brasil sem Miséria (PRONATEC).

Projeto garante pagamento de desonerações no IPI feitas pelo governo

Segue para sanção o projeto que dispõe sobre os critérios de rateio do Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal (FPE).  A proposta aprovada estabelece que os atuais critérios de distribuição do FPE serão mantidos até 2015.
Aprovada pela Câmara na madrugada de quarta-feira, 24 de junho, o projeto teve que voltar ao Senado devido a inclusão de duas emendas, sendo aprovada pelos senadores ainda naquele dia. A proposta impede que eventuais desonerações concedidas pelo governo federal sejam consideradas sobre o repasse do FPE e Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
A partir de 2016, cada Estado receberá o mesmo valor recebido em 2015, mais a variação acumulada do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) e 75% da variação do Produto Interno Bruto (PIB) do ano anterior ao considerado para a base de cálculo.
Proposta justa
Ag.CNMAg.CNM
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) avalia como justa a proposta, “é recorrente a escolha por parte do governo federal de instrumentos de renúncia que são compartilhados com os demais entes da Federação, afetando assim as receitas dos Municípios”. O tema é assunto de pauta de reivindicação de Marchas realizadas pela entidade.

Em 2012, a CNM fez um levantamento das informações sobre a desoneração do Imposto sobre Produto Industrializado (IPI) e verificou seu impacto no FPM. Os valores da renúncia fiscal relativas às desonerações do IPI pelo governo federal e o enfraquecimento da economia já afetou fortemente as receitas municipais e ainda, com a intenção de estimular a economia agravou mais a situação financeira das prefeituras, ao conceder desonerações.
Em 2012 tal política gerou um impacto de R$1,67 bilhões para os cofres municipais, diminuindo os repasses do FPM. A emenda aprovada garante que impactos como esses não atingirão mais os Municípios.

IBGE lança mapas atualizados com mudanças territoriais

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) colocou à disposição nesta quarta-feira, 26 de junho, o mapa atualizado de 214 Municípios, de 16 Estados. Alterações ocorreram nos limites territoriais de 209 entes, além da criação de outros cinco Municípios em janeiro deste ano. Portanto, essas mudanças também foram registradas nos mapas do IBGE.
 
Os Municípios criados são: Mojuí dos Campos (PA), Pescaria Brava (SC), Balneário Rincão (SC), Pinto Bandeira (RS) e Paraíso das Águas (MS). Agora, o Brasil possui 5.570 Municípios, incluindo Brasília e o arquipélago de Fernando de Noronha.
 
Segundo o Instituto, “os mapas refletem mudanças na legislação, alterando os limites municipais, e ajustes cartográficos comunicados oficialmente ao IBGE, no âmbito de convênios mantidos com órgãos estaduais”.
 
Estimativa populacional de 2012
O IBGE esclareceu que as alterações territoriais contidas nestes novos mapas foram recebidas por eles em abril de 2012, por isso, a estimativa populacional daquele ano considerou os novos dados do Censo Demográfico 2010.

Proeja Carnaúba será votado hoje (28)

Depois de ser exaustivamente analisado pelas comissões permanentes da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas, o Projeto de Lei nº 011/2013, de autoria do executivo, que institui o Programa Municipal de Educação de Jovens e Adultos é um dos projetos que constará na pauta da reunião desta sexta-feira (28). A matéria deverá ser despachada pelas comissões à secretaria da Casa e será votada pelos vereadores.

A reunião será presidida pelo presidente Hemerson Felinto (PSD) e contará com as presenças dos demais edis que fazem parte do corpo do legislativo municipal.

População de Macaíba conhece detalhes das obras de duplicação da Reta Tabajara

A Casa do Empresário de Macaíba reuniu centenas de pessoas em sua sede, dentre eles empresários, políticos, estudantes e outros segmentos para conhecer todos os detalhes das obras de duplicação da BR-304, no trecho conhecido como “Reta Tabajara”. Para Luiz Antônio Lacerda, diretor da entidade que agrega outros segmentos empresariais o momento foi de grande importância para a população de Macaíba conhecer o projeto da obra que beneficiará diretamente o município.
O encontro contou com as presenças do deputado federal João Maia (PR), que nos últimos anos tem destinado sua emenda de bancada para a obra, e reconheceu em sua fala a importância que a união de toda a bancada federal teve para sensibilizar a presidenta Dilma Rousseff (PT) da necessidade de viabilizar a duplicação, dos prefeitos Fernando Cunha (Macaíba) e Jaime Calado (São Gonçalo do Amarante), do presidente da FAERN, José Vieira, do superintendente Regional do DNIT, Ézio Gonçalves, dentre outros.
O primeiro passo para a duplicação será no dia 09 de agosto deste ano quando será conhecida a empresa vencedora da licitação. Durante seus 26,5 quilômetros de extensão, a estrada ganhará duas passarelas, quatro quilômetros de ciclovia, 96 paradas e baias de ônibus, 01 posto da Polícia Rodoviária Federal, 12 quilômetros de rede de iluminação, 05 pontes construídas e 03 pontes restauradas, 10 viadutos com retorno, 11,5 quilômetros de marginais e 16,5 quilômetros de duplicação. “O Rio Grande do Norte já esperou demais pela duplicação da Reta Tabajara, e o próximo passo é duplicar toda a BR-304 até a divisa com o Ceará. A duplicação é uma realidade. Apesar de cada deputado federal ter sua bandeira de luta, a gente da bancada, quando o assunto é Rio Grande do Norte nos unimos na mesma direção. Essa união fez com que o nosso Estado venha sendo agraciado com vários pleitos importantes”, explicou João Maia.

Governo do RN e Plano Viver sem Limite debatem agendas e ações


Governo do RN e Plano Viver sem Limite debatem agendas e ações O programa RN Vida reuniu-se ontem (27), no auditório da Governadoria, com o coordenador geral do Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência - Viver sem Limite, Elias Vieira de Oliveira, e entidades representativas de pessoas com deficiência. O encontro serviu para apresentar o novo apoiador que será responsável pelo Plano no Rio Grande do Norte, Stênio José Paulino Soares, e agendar, junto ao Governo do Estado e as entidades presentes, as ações do Plano.

O coordenador do plano falou das agendas que serão feitas no Estado. "Fechamos uma agenda de visitas aos municípios. Vamos fazer uma reunião aqui no RN para pactuação de todos os prefeitos e apresentar o plano para aqueles prefeitos que ainda não conhecem, para que eles assumam um compromisso público junto ao plano", disse Elias Oliveira.

Já foram realizadas duas reuniões para expor o Plano Viver sem Limite, nos municípios de Mossoró e Currais Novos. O apoiador Stênio Soares ainda fará quatro reuniões em cidades polo do Estado. 
Para a coordenadora do Programa RN Vida, Sonali Rosado, é muito importante esse trabalho que é feito em parceria. "Devemos destacar a união do poder federal, o estado e os municípios porque nós acreditamos que só assim, com os três poderes trabalhando juntos, em parceria, podemos dar um resultado positivo para a população que mais precisa", disse Sonali.

 Elias Oliveira disse que o Rio Grande do Norte é um dos estados que estão caminhando bem para a implantação do plano. "A parceria com o Estado do RN está boa, um exemplo que temos aqui é que é o estado que fez 100% de adesão da política de inclusão BPC e isso com certeza a gente reconhece que foi um compromisso firmado com a governadora Rosalba Ciarlini, que chamou os secretários e os prefeitos para fazer a adesão do BPC, que é um dos programas do plano", finalizou Elias.

Proposta exige ambulância em locais com aglomeração de pessoas

Se virar lei, medida valerá para aeroportos, estádios, rodoviárias e locais onde ocorram grandes eventos.
A Câmara analisa o Projeto de Lei 5088/13, do deputado Onofre Santo Agostini (PSD-SC), que exige a presença de ambulância de resgate em lugares com grande aglomeração de pessoas, como aeroportos, estádios e rodoviárias, estendendo-se a locais onde ocorram grandes eventos. Pelo texto, cada ambulância deverá contar com um motorista e com um profissional da área de saúde, para socorro imediato daqueles que necessitarem de cuidados emergenciais.
“Os primeiros minutos que se sucedem a todo acidente, principalmente nos casos mais graves, são importantíssimos para a garantia de vida da vítima”, diz o autor. “As chances de sobrevivência diminuem drasticamente para as vítimas que não recebem cuidados médicos especiais no prazo de uma hora após o acontecimento”, completa.
Tramitação
O projeto tem caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Seguridade Social e Família; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

26 de junho de 2013

APAMI de Carnaúba dos Dantas reabre e realiza cirurgias

Destaca-se a dedicação do médico-prefeito Dr. Sérgio Eduardo que além de desenvolver as funções que lhe cabem, além de prefeito é médico. É pertinente afirmar que o país passa por uma crise em relação aos médicos, cidades pequenas sofrem em razão de muitos não quererem ganhar pouco em relação aos grandes centros. 



Voltemos a Carnaúba, pois bem, ontem a APAMI deste município aconteceram os primeiros procedimentos cirúrgicos. 


01 Parto Cesário, 02 Hernioplastia, 01 amputação harlux e 01 hemorroidectomia, os médicos Dr. Sergio Eduardo Medeiros (prefeito) e Dr. Antônio Petronilo. Enfermeiros Lucia Flávia, Guilherme Geovane e Silvana Gomes e Maria de Lourdes Silva. Essa é a importância de ter um médico-prefeito. 

Em razão da APAMI ainda encontra-se em reformas não estão acontecendo internações. 



Não podemos deixar de valorizar e parabenizar aqueles que se dedicam também em salvar vidas, parabéns Dr. Sérgio Eduardo, prefeito de Carnaúba dos Dantas. 

Com informações Maria do Socorro Medeiros (Corrinha).

Texto: Carlinhos de Cabano

Comissões conjuntas da Câmara Municipal discutem LDO para 2014


As Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas estão todas reunidas deste o início da manhã de hoje, no Plenário Vereador Wilson Luiz de Souza, para analisarem o Projeto de Lei nº 012/2013, oriundo do Poder Executivo, que trata das diretrizes orçamentárias para elaboração do Orçamento/2014.

Na foto, vemos o presidente da Casa Hemerson Felinto (PSD), Marli de Medeirão (PSB), Juliana de Souza (PSB), Pepeto (PSD) e Maria de Ramalho (PMDB), deixando de comparecer por força maior os edis: Dué (PMDB), Gilson Dantas (PMDB), Marfran (PSD) e Josiene de Fabinho (PSD). A assessora jurídica da Câmara Dra. Jéssica Medeiros e as técnicas legislativos Edilma de Medeiros e Airley Seleide assessoram os edis na reunião.

Na próxima sexta-feira (28) os edis carnaubenses voltam a se reunir para novamente discutirem e analisarem esse importante projeto, de forma terminativa, já a Câmara Municipal só poderá entrar de recesso após a deliberação do Projeto de Lei das Diretrizes Orçamentárias.

Hora extra entra na base de cálculo de pensão alimentícia

O valor recebido pelo alimentante a título de horas extras, mesmo que não habituais, embora não tenha caráter salarial para efeitos de apuração de outros benefícios trabalhistas, é verba de natureza remuneratória e integra a base de cálculo para a incidência dos alimentos fixados em percentual sobre os rendimentos líquidos. A decisão é da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), tomada em sessão realizada nesta terça-feira (25).

Para a maioria dos ministros, o caráter esporádico desse pagamento não é motivo suficiente para afastar sua incidência na pensão. Se assim fosse, de acordo com o ministro Marco Buzzi, que apresentou seu voto-vista na sessão desta terça, também não haveria desconto sobre 13º salário e férias, como ocorre.

Buzzi acompanhou o voto do relator, ministro Luis Felipe Salomão, proferido na sessão do dia 21 de março, quando pediu vista. Naquela mesma data, o ministro Raul Araújo divergiu, entendendo que as horas extras não deveriam compor os alimentos.

Na retomada do julgamento, após o voto-vista de Buzzi, o ministro Antonio Carlos Ferreira também acompanhou o relator. Já a ministra Isabel Gallotti votou com a divergência. Para ela, o acordo de alimentos discutido no recurso não incluiu verbas eventuais como horas extras e participação nos lucros.

Verba remuneratória

No caso julgado, em acordo homologado judicialmente, os alimentos foram fixados em 40% dos rendimentos líquidos do alimentante, até a maioridade do filho, quando o percentual foi reduzido para 30%.

Além dos descontos obrigatórios de Imposto de Renda e contribuição previdenciária, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) excluiu da base de cálculo dos alimentos as verbas indenizatórias e rescisórias, mais as férias indenizadas (não gozadas).

Números: relatório do Inmetro aponta crescimento de 25% das ações do

No início deste mês, foi realizada em Florianópolis (SC), a Reunião Plenária do 1º Ciclo de 2013 da Rede Brasileira de Metrologia Legal e Qualidade do Inmetro (RBMLQ-I). Dirigentes e gestores de todo o País participaram do encontro, que teve o objetivo de proporcionar a discussão dos resultados dos trabalhos de todos os órgãos delegados do Inmetro ao longo do primeiro semestre e debater metas para o restante do ano.
Os números do Rio Grande do Norte apontam que as atividades do órgão potiguar continuam em ascensão. Enquanto a rede cresceu 6% entre 2012 e 2013, o Instituto de Pesos e Medidas do RN teve um aumento de 25% em suas ações. “Isso é reflexo de uma política de incentivo na formação dos agentes fiscais e de dedicação de toda uma equipe que trabalha muito para garantir o direito do cidadão e a harmonização das relações de consumo em sociedade”, acredita o diretor do Instituto, Carlson Gomes.
Alguns números de destaque são o aumento das ações de fiscalização em cronotacógrafos, que cresceram 106%, e de outras receitas, advindas da prestação de serviços como verificação de instrumentos para pequenos e grandes comerciantes – balanças, medidores de pressão arterial, bombas de combustível, entre outros, que tiveram um incremento de 196%.
Os números de 2009 e 2010 colocavam o Ipem-RN entre um dos últimos no ranking da RBMLQ-I, com praticamente todos os saldos de serviços negativados. Um relatório do Inmetro de março de 2011 apontava o crescimento de -15% do órgão no período. “De lá pra cá, quando assumimos a gestão, iniciamos um processo de reestruturação dos serviços e o resultado é esse que estamos vendo agora, um Ipem que realmente cumpre com o seu papel”, finaliza o diretor.

Presidente do STF fala sobre reforma política e combate à corrupção

O Ministro Joaquim Barbosa, destacou em entrevista concedida a jornalistas, no fim da tarde desta terça-feira (25), suas principais posições em relação à reforma do sistema político brasileiro e medidas pontuais de combate à corrupção. As declarações foram tema de reunião realizada horas antes entre o ministro e a presidenta da República Dilma Rousseff, no Palácio do Planalto, a pedido da presidência da República. Em pauta, estava a resposta institucional à onda de manifestações realizadas em diversas cidades brasileiras ao longo das últimas semanas.
As posições externadas na reunião, ressaltadas na entrevista, conforme destacou o ministro, refletem suas opiniões pessoais como presidente do STF, não representando o posicionamento dos demais membros do colegiado.
Quanto à reforma política, Barbosa destacou a necessidade de ampliação das vias de representação direta da vontade popular, a abertura do sistema a candidaturas independentes do sistema partidário, a criação do voto distrital e a possibilidade de "recall" de políticos. Ele destacou também que o modo como são eleitos os principais representantes políticos do país é determinado pela Constituição Federal, o que implica que uma reforma política consistente dependerá de alterações constitucionais.
Representação direta

23 de junho de 2013

Mega-Sena acumula e prêmio pode chegar a R$ 29,5 milhões

Ninguém acertou as seis dezenas sorteadas: 01 - 02 - 06 - 09 - 16 - 32. O próximo sorteio deve ocorrer na quarta, 26 de junho


Nenhuma apostador acertou as seis dezenas do concurso 1.505 da Mega-Sena, realizado neste sábado (22) em São João da Barra (RJ). O prêmio acumulou e a estimativa é de que seja de R$ 29,5 milhões, segundo a Caixa. O próximo sorteio ocorre na quarta-feira, 26 de junho.


Veja as dezenas sorteadas: 01 - 02 - 06 - 09 - 16 - 32.

Segundo a Caixa, 263 apostas acertaram a Quina e cada uma vai receber R$ 9.151,90. Outras 15.199 apostas acertaram a Quadra e cada uma receberá R$ 226,23. Fonte: Nominuto.com

22 de junho de 2013

Nana Medeiros se fez presente em Currais Novos na audiência pela criação da Universidade Federal do Seridó

Nana Medeiros, Monsenhor Tércio e Maria de Ramalho
A Vice-Prefeita de Carnaúba dos Dantas Nana Medeiros (PSD) participou ativamente na última quinta-feira (20) da audiência pública que defende a criação da Universidade Federal na Região do Seridó, cuja campanha é denominada de "O Seridó é Federal". Além da vice-prefeita, a Vereadora Maria de Ramalho (PMDB) também participou daquele evento, que foi realizado no auditória da AMSO, na cidade de Currais Novos.

A reunião foi presidida pelo prefeito de Currais Novos Dr. Vilton Cunha (PR) e foi prestigiada também pela ex-governadora do estado e atual vice-prefeita de Natal Wilma de Faria (PSB).

Informações enviada por Nana Medeiros

Projeto zera tributo sobre combustível de transporte público


A Câmara analisa o Projeto de Lei 5141/13, do deputado Camilo Cola (PMDB-ES), que isenta o combustível utilizado pelas empresas de transporte público coletivo urbano do pagamento da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide). A intenção é baixar os custos das empresas e, assim, baratear as tarifas.

“A incidência de um tributo sobre gasolina e diesel, somada a uma iminente correção nos preços, certamente prejudica os cidadãos que utilizam o transporte público, pois as tarifas serão elevadas”, justifica o deputado.

A Cide incide sobre a importação e a comercialização de petróleo e seus derivados, gás natural e seus derivados, e álcool etílico combustível. Segundo o deputado, atualmente, apenas a gasolina e o diesel são tributados com a Cide, já que os demais combustíveis tiveram a alíquota zerada.

Tramitação
A proposta tramita em caráter conclusivo e será analisada pelas comissões de Viação e Transportes; Finanças e Tributação; e Constituição e Justiça e de Cidadania.

Presidente da OAB de Currais Novos destaca importância da união do Seridó pela UFSER


Durante audiência em Currais Novos, o presidente da recém-criada subseção da OAB daquela cidade, José Maria Rodrigues, destacou a importância da união de todos os municípios do Seridó para a realização do sonho de criar a nova universidade na região. “Deixar individualidades de lado” foi o pedido do advogado currais-novense ao falar sobre a necessidade da causa se fortalecer coletivamente.

O presidente da OAB lembrou o ex-governador Cortez Pereira que dizia que sua maior preocupação era a “desertificação” do ser humano seridoense. “Temos várias gerações dispersas pelo país que foram educadas no Seridó. Se somos esse celeiro de intelectuais, temos mais é que fortalecê-lo. A criação da Universidade Federal do Seridó irá fortalecer o processo civilizatório da região”, defendeu José Maria. Fonte: Marcos Dantas

20 de junho de 2013

A Prefeitura Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN em parceria com a SEMARH e o IDEMA realizará a “1ª Oficina de Educação e Gestão Ambiental”

 
O prefeito Sérgio Eduardo, recebeu em seu gabinete a equipe da SEMARH para discutir assuntos relacionados à 1ª Oficina de Educação e Gestão Ambiental em nosso município, tem como objetivo de construir um processo integrado de educação ambiental com representantes de todos os segmentos da sociedade das áreas inseridas na microrregião do Seridó, com intuito de minimizar os efeitos do processo de desertificação. A reunião contou com as presenças do Sec. de Agricultura, Meio Ambiente e Pesca, Fabiano Pacômio, Erisvaldo (SEMARH) e Marcelo Leal (SEMARH).

A Primeira Oficina de Educação e Gestão Ambiental nas comunidades localizadas ao longo do Rio Cobra: Lagedo Saco de Santo Antônio (município de Carnaúba dos Dantas), Boa Vista (município de Parelhas) e Recanto do Povoado Currais Novos (município de Jardim do Seridó) integra um conjunto de ações do IDEMA, entre as quais o seu Projeto de Desenvolvimento Sustentável no Bioma Caatinga, voltando para o combate aos efeitos da desertificação. 

Inclui também uma parceria com a SEMARH através do Núcleo de Estudos e Ações no Semiárido -  NEAS assumindo a atribuição do fazer educativo na área ambiental. A SEMARH e IDEMA justificam a inclusão da ação educativa sobre meio ambiente por ser esta responsável pela difusão das ferramentas de cidadania e da consciência crítica, capazes de fortalecer as transformações desejadas nessa área.

O evento será realizado dia 26 de junho, com início as 08:00 hs na Escola Estadual Caetano Dantas.

Texto e foto: Fabiano Pacômio

Hoje (20) acontecerá o Arraía da Escola Municipal Francisca Neusa Dantas



CONVITE

VENHO A VOIS ME CÊ CONVIDÁ
PRA FESTA NA ROÇA
DA SINHÁ NEUSA
NÃO PODE FARTÁ

VESTIDO DE CHITA
LAÇOS A ENFEITÁ
NOSSA FESTA NA ROÇA
VOCÊ VAI ANIMÁ

TEM QUADRILHA
E COMIDA BOA
DANÇAS NO ARRAIÁ
COM VÓIS ME CÊ
A NOS PRESTIGIÁ

SERÁ NO DIA 20/06
ÁS 18:30 HORAS COMEÇÁ
O LOCAL SERÁ NO CEJUC
PARA TODOS ACOMODÁ
UM FORTE ABRAÇO,
ATÉ LÁ!

Mega-Sena acumulou e poderá pagar mais de R$ 25 milhões no sorteio de sábado (22)

ÚLTIMO RESULTADO
Concurso n.1504
ACUMULOU!
Estimativa de prêmio (Sena) para o próximo concurso, a ser realizado em 22/06/2013:
R$ 25.000.000,00
Valor acumulado:
R$ 20.439.900,82
Valor acumulado para o próximo concurso de final cinco (1505):
R$ 20.439.900,82
Valor acumulado para o sorteio especial de Final de Ano :
R$ 27.752.532,60
Ordem de sorteio
41      02      42      30      12      10
 
Ordem crescente
02      10      12      30      41      42
PREMIAÇÃO
Faixa de premiaçãoNº de ganhadoresValor do prêmio (R$)
Sena00,00
Quina7425.045,42
Quadra5957444,46
Arrecadação Total: R$ 31.656.794,00