DELIM GÁS

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28 de fevereiro de 2014

Prefeitura constrói nova pocilga em Carnaúba dos Dantas


A prefeitura Municipal de Carnaúba dos Dantas, atendendo à notificação do Ministério Público deu início à construção da nova pocilga localizada próximo ao sítio Olho D' aguinha, neste município.


Em razão do crescimento do município, a antiga pocilga localiza-se próximo ao Conjunto Sr. Anísio, dessa forma, com a construção da referida obra vai beneficiar pelo menos 12 famílias. 

Vale salientar que foi a obra está sendo construída com recursos próprios. Comprometimento, trabalho e transparência em prol dos munícipes da Terra da Música.

Por Carlinhos de Cabano

Previsão de normalidade das chuvas para o Nordeste do Brasil

A previsão por consenso para o trimestre março a maio de 2014 (MAM/2014) indicou uma maior probabilidade de ocorrência de totais pluviométricos dentro da categoria normal para o semiárido da Região Nordeste, que inclui o Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, oeste da Paraíba e Pernambuco e extremo norte da Bahia, com a seguinte distribuição de probabilidades: 25%, 45% e 30% para as categorias acima, dentro e abaixo da faixa normal climatológica, respectivamente.

Ainda não se descarta uma grande variabilidade temporal e espacial das anomalias de precipitação sobre o norte da Região Nordeste, típica de anos considerados normais. Para o norte da Região Norte, desde Roraima ao norte do Pará, a maior probabilidade é de ocorrência de totais pluviométricos na categoria acima da faixa normal, com distribuição de probabilidades igual a 40%, 35% e 25% para as categorias acima, dentro e abaixo da faixa normal, respectivamente. 

Para o oeste da Região Sul, a previsão por consenso indica maior probabilidade de ocorrência de totais pluviométricos no período abaixo da faixa normal, com a distribuição de probabilidades igual a 25%, 35% e 40% para as categorias acima, dentro e abaixo da faixa normal, respectivamente. 

Para as demais áreas do Brasil, a previsão indicou igual probabilidade para as três categorias. No decorrer do referido trimestre, a previsão por consenso indicou temperaturas acima da faixa normal na parte mais central do Brasil e em torno da normal climatológica nas demais áreas do País.

Fonte: Cptec.Inpe

Ex-governador Iberê Ferreira completou 70 anos de idade


O ex-governador Iberê Ferreira de Souza teve festa surpresa com alguns amigos, para comemorar seus 70 anos. A ex-governadora Wilma de Faria, prestigiou o aliado do PSB.
Nesta sexta-feira (28), Iberê segue com familiares para Porto de Galinhas, em Pernambuco. Onde passa o carnaval. Fonte: Blog de Marcos Dantas

27 de fevereiro de 2014

4º CRISTOVAL da Renovação Carismática Católica de Carnaúba dos Dantas


A Renovação Carismática Católica da Paróquia de São José de Carnaúba dos Dantas-RN promoverá no período de 28 de fevereiro a 04 de março de 2014, o 4º Cristoval, ou seja, o Carnaval com Cristo.

O evento acontecerá na Quadra de Esportes do Instituto Municipal João Cândido Filho, onde reunirá mais de 450 jovens de 16 cidades do Rio Grande do Norte.

A abertura do Cristoval acontecerá nesta sexta-feira (28) às 20 horas, com a celebração da Santa Missa na Matriz de São José, celebrada pelo Padre Valdir Valdick de Araújo Dantas, e em seguida haverá um grande Arrastão até o Instituto Municipal João Cândido Filho, local do evento.


Fonte: Blog do Toscano Neto

Prestação de contas contábeis e fiscais dos Municípios deve ser feita pelo Siconfi

Novas regras para o recebimento dos dados contábeis e fiscais dos Municípios e demais entes da Federação no exercício desde ano foram publicadas pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN). Por meio da portaria 86/2014, ficou definido que a entrega das contas anuais que será feita pelo Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (Siconfi). 
A publicação também objetiva disciplinar a entrega das contas anuais referentes ao exercício de 2013 e necessárias à consolidação das contas, nacional e por esfera de governo, do exercício de 2014. Agora, esse procedimento será pelo Siconfi, mediante o preenchimento da Declaração das Contas Anuais (DCA), para os entes que tenham implantado o Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCasp), e do Quadro de Dados Contábeis Consolidados (QDCC) para os demais entes. 
O área técnica de Contabilidade Pública da Confederação Nacional de Municípios (CNM) chama a atenção dos gestores municipais para as orientações da STN. Conforme esclarecimentos técnicos da entidade, as prefeituras que já implantaram o novo Plano de Contas Aplicado ao Setor Publico (PCasp) devem enviar os dados até o dia 30 de abril, obrigatoriamente pelo Siconfi. O prazo final é estipulado no artigo 51 da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), e são obrigados a enviar as informações. 
Mais informações, entre em contato com a STN por meio dos telefones: (61) 3412-4913/ 61 3412-4916. 
Veja a Portaria 86/2014 e a Nota Técnica 2/2014 

Terceira parcela do FPM será depositada amanhã (28)


Será creditado nesta sexta-feira, 28 de fevereiro, nas contas das prefeituras brasileiras, o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao terceiro decêndio do mês de fevereiro de 2014. O montante será de R$ 1.487.720.923,40, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, ou seja, incluindo a retenção do Fundo, o repasse é de R$ 1.859.651.154,25.
 
Em comparação ao repasse de fevereiro de 2013, o decêndio teve um crescimento expressivo, de 22%, em termos brutos e nominais, sem considerar a inflação.
 
O acumulado dos decêndios de fevereiro de 2014 é de R$ 8,536 bilhões, enquanto que, no mesmo período do ano anterior, o acumulado ficou em R$ 8,571 bilhões. Em termos reais, houve uma queda de 0,4%. No ano de 2014, o FPM soma R$ 16,104 bilhões, enquanto que no mesmo período do ano anterior o acumulado ficou em R$ 14,981 bilhões. Em termos reais, o crescimento é de 7,5%.
 
Redução esperada
De acordo com a Receita Federal, para o mês de março espera-se uma redução de 32% em relação a fevereiro. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta aos gestores para que tenham prudência na execução de suas despesas já que esse mês de março o repasse será menor.

Veja aqui os valores por estado

26 de fevereiro de 2014

Em respeito ao falecimento da ex-professora Dona Biba, não haverá aula amanhã (27) na Escola Estadual João Henrique Dantas

Batuka Moleque no Carnaval 2014


A Banda Batuka Moleque, da cidade de Carnaúba dos Dantas, está com sua agenda de carnaval/2014 lotada. A garotada batuka passou os últimos trinta dias, sob a coordenação do empresário e propritário da banda Preá, ensaiando as novidades musicais e os tradicionais ritmos sonoros com o intuito de fazer uma grande e especial programação. Veja abaixo a agenda completa:


SÁBADO (1º/03)
Parelhas-RN
Cerro Corrá-RN
Cruzeta-RN

DOMINGO (02/03)

Santa Cruz-RN
Acari-RN
Currais Novos-RN

SEGUNDA (03/03)
Nova Palmeira-PB
Acari-RN

TERÇA (04/03)
Povoado Santo Antônio(Cobra)-RN
Tenente Laurentino-RN

Fonte: Carnaúba Notícias

Secretaria de Saúde de Carnaúba dos Dantas apresentou a sua prestação de contas


A Secretária Municipal de Saúde Maria Lucineide Dantas de Carvalho, realizou nesta terça-feira (25), uma Audiência Pública na Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas-RN, onde foi feita uma prestação de contas do quadriênio ou seja, de setembro à dezembro de 2013.

Na oportunidade registramos a presença da Vice-Prefeita Adjanira Dantas de Medeiros, dos Vereadores Gilson Dantas, José de Azevedo o popular Dué, Marlí de Medeirão e Josiene de Fabinho, além da Coordenadora dos PFSs Dra. Milena Bezerra, da Enfermeira Larissa e da Fisioterapeuta Dra. Mauriceia Maurício. 

A Secretária de Saúde Maria Lucineide disse que o orçamento do Município de Carnaúba dos Dantas para o ano de 2013, foi de R$ 15.967.200,00 (Quinze Milhões, Novecentos e Sessenta e Sete Mil, Duzentos Reais), sendo que as partes do orçamento destinadas à saúde foram as seguintes: Próprio do Município R$ 2.147.849,00 (Dois Milhões, Cento e Quarenta e Sete Mil, Oitocentos e Quarenta e Nove Reais) e recursos oriundos do SUS para o Fundo Municipal de Saúde foi de R$ 2.084.055,27 (Dois Milhões, Oitenta e Quatro Mil, Cinquenta e Cinco Reais e Vinte Sete Centavos), totalizando R$ 4.231.904,87 (Quatro Milhões, Duzentos e Trinta e Um Mil, Novecentos e Quatro Reais e Oitenta Sete Centavos).

O total das despesas foram de R$ 3.460.223,30, sendo decorridas do orçamento da seguinte forma: Próprio do Município R$ 2.066.163,62 e despesas decorrentes do SUS R$ 1.394.059,68. Como os recursos destinados à saúde foram de R$ 4.231.904,87 (Quatro Milhões, Duzentos e Trinta e Um Mil, Novecentos e Quatro Reais e Oitenta Sete Centavos) e as despesas foram de R$ 3.460.223,30 (Três Milhões, Quatrocentos e Sessenta Reais, Duzentos e Vinte Três Reais), houve um saldo de R$ 771.681,57 (Setecentos e Setenta e Um Mil, Seiscentos e Oitenta e Um Reais e Cinquenta e Sete Centavos).


Enviado por Carlinhos de Cabano

Prefeito Dr. Sérgio decretou ponto facultativo para os órgãos municipais no período carnavalesco

Fonte: Blog de Carlinhos de Cabano

Carnaúba dos Dantas: Faleceu a eterna professora Dona Biba

Foto: Facebook de Juliana
Faleceu na manhã de hoje (26) na cidade de Currais Novos a eterna professora de Carnaúba dos Dantas Emília de Rodat Dantas de Souza, mais conhecida como Dona Biba. A mesma era viúva do saudoso protético e ex-vereador Wilson Luiz de Souza e avó da vereadora Juliana de Souza.

Dona Biba começou a lecionar no final da década de 50 e deixou um legado extraordinário no campo do ensino-aprendizagem. Nasceu para o magistério e muitos são os carnaubenses que tiveram a oportunidade de compartilhar dos momentos doces da escola.

De fato, o antigo Jardim de Infância Clívia Marinho Lopes é a sua cara, uma professora generosa, tranquila e amiga-mãe de todos os seus alunos. Paciência tinha de sobra, e foi com ela que soube conduzir com maestria uma legião de alunos que hoje conseguiram vencer na vida.

A eterna professora pertenceu a uma geração de educadores que deixou marcas profundas na memória da nossa comunidade, que está de luto.

Que Deus lhe reserve um bom lugar na eternidade.


Fonte: Blog Carnaúba Notícias

Por proposta do Deputado Ezequiel Ferreira, Carnaúba dos Dantas será beneficiada com 20 barragens submersas

O deputado Ezequiel Ferreira recebeu vários ofícios da Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária e da Pesca, com despacho da Emater, informando que vai construir barragens submersas em municípios do interior do Estado. Através de requerimentos apresentados na Assembleia Legislativa, Ezequiel fez várias solicitações.
De acordo com informações oficiais, os municípios contemplados serão: Currais Novos (40), Carnaúba dos Dantas (20), Equador (20), Ouro Branco (19), Angicos (20), Jaçanã (30), Brejinho (15), Jardim de Piranhas (20), Poço Branco (10) e Jardim de Angicos (15). Outros municípios solicitados pelo deputado Ezequiel, o Governo não enviou reposta ou informou que o município não estava contemplado com o Programa Segunda Água. 

Governadora decretou ponto facultativo para a quarta-feria de cinzas (3)

A Governadora Rosalba Ciarlini decretou ponto facultativo nos Órgãos e Entidades da Administração Estadual no dia 3 de março de 2014, segunda-feira.
O atendimento administrativo ao público será retomado no dia 5 de março (quarta-feira de cinzas), a partir das 13 horas.
Os serviços considerados essenciais funcionarão normalmente.
O Decreto foi publicado no Diário Oficial desta quarta-feira (25). 

22 de fevereiro de 2014

João Maia discute com DNIT e prefeitos da Região Central, implantação de Rodovia Federal

O deputado federal João Maia (PR) participou de audiência na tarde desta sexta-feira (21) com o superintendente do DNIT/RN, engenheiro Walter Fernandes, o presidente da FEMURN, Benes Leocádio e o prefeito de Afonso Bezerra, Jackson Bezerra. Na pauta, a implantação da BR-104, que se inicia na cidade potiguar de Macau, e termina em Maceió, no estado de Alagoas, e a reivindicação do prefeito Jackson, de mudança no traçado para que a BR beneficie o município de Afonso Bezerra.

A audiência no DNIT foi solicitada por João Maia, depois que os prefeitos Jackson e Benes pediram seu apoio para a luta, sonho antigo da região. “Isso é um projeto que começou com o governador Dinarte Mariz, e infelizmente até hoje não saiu do papel, e agora temos a necessidade de retomar essa luta, com o apoio forte do deputado João Maia. Com a BR-104 passando por aqui, vai melhorar muito o escoamento da produção de nossa região”, justificou Jackson.

Na audiência foram definidas as seguintes providências: estudo sobre o procedimento legal para mudar o traçado da BR-104; que trechos das RNs que cortam a região precisariam ser federalizados, e os recursos financeiros necessários para a elaboração do novo projeto. A BR-104 se caracteriza por ser uma das únicas rodovias federal, que tem o traçado Norte-Sul, ao invés das tradicionais que sempre obedecem um traçado Leste-Oeste.

Batuka Moleque no carnaval de Currais Novos


Banda de Carnaúba dos Dantas no carnaval de Santa Cruz


Prefeito Dr. Sérgio prestigiou apresentação da Filarmônica Onze de Dezembro

Pref. Dr. Sérgio, maestro Márcio e Flávio no sax
Iranildo, presidente da A.Cultural 11 de dezembro
João Maria de Dadi e Fabiano

Na noite de ontem (21), o prefeito Dr. Sérgio Eduardo se fez presente no conjunto Sr. Anísio onde à Filarmônica 11 de dezembro fez uma apresentação para os moradores do referido bairro. As apresentações fazem parte de um projeto Educativo e Cultural que oferece música nos bairros, de cunho social.

A Associação Musical e Cultural 11 de Dezembro é filantrópica, aos munícipes que desejarem se associar só procurar o Soldado Iranildo, é uma forma de oferecer as nossas crianças e jovens um futuro melhor. 

Vale salientar que à prefeitura de Carnaúba dos Dantas incentiva e apoia a Associação Cultural e Musical 11 de dezembro. Via blog de Carlinhos de Cabano

21 de fevereiro de 2014

RN-086 - Mais um passo vencido para sua federalização

Á pedido do deputado federal João Maia (PR), a consultoria da Câmara dos Deputados apresentou nesta sexta-feira (21), o instrumento legal que permite a federalização da RN-086, no trecho que liga a BR-427, no Seridó a BR-230 na Paraíba.
João Maia ficou de enviar o documento na próxima terça-feira (25), para a superintendência do DNIT do RN e ao prefeito de Parelhas, Francisco Medeiros, que submeterá o documento aos demais prefeitos da região, e outras autoridades que estiveram na audiência pública, realizada em novembro na Câmara Municipal de Parelhas.
“Combinamos com a consultoria da Câmara que esse documento teria um caráter de minuta, para que pudéssemos incorporar sugestões do DNIT, e das lideranças dos municípios beneficiados. A nossa expectativa é que logo após o Carnaval, possamos dar entrada formal nesse projeto que é crucial para o desenvolvimento da região", finaliza Joao Maia.

Divulgado volume de recursos para os Estados, DF e Municípios para fevereiro

A Subsecretaria de Relações Financeiras intergovernamentais publicou nesta quinta-feira, 20 de fevereiro a Portaria 88/2014 que divulga o montante dos recursos que serão repassados aos Estados, Distrito Federal e Municípios no mês de fevereiro de 2014. O valor está de acordo com o item 1 do Anexo da Lei Complementar 115/2002.

 Os valores discriminados são destinados para composição do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

 Veja aqui a Portaria 88/2014

Contingenciamento do Orçamento Geral da União de 2014 é de R$ 44 bilhões

A equipe econômica do Governo Federal publicou nesta quinta-feira, 20 de fevereiro,  o Decreto de Reprogramação Orçamentária. Através deste decreto o governo espera economizar R$ 44 bilhões em despesas, mantendo os investimentos e os gastos sociais e cortando algumas despesas obrigatórias e discricionárias.
As despesas obrigatórias terão uma redução de R$ 13,6 bilhões. Este valor objetiva adequar a previsão da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2014 no valor de R$ 768,5 bilhões com a a reprogramação que indicou o limite de gasto de R$ 755 bilhões. As despesas discricionárias que estavam previstas na LOA eram de R$ 283,1 bilhões e caem para o limite de R$ 252,6 bilhões com uma redução de R$ 30,5 bilhões.
Este ano, o Governo optou em não contingenciar os orçamentos aprovados dos Ministérios da Saúde, Educação, Desenvolvimento Social e Ciência, Tecnologia e Inovação que mantiveram o mesmo valor da LOA 2014. A exceção dos recursos do Ministério da Saúde advindos das emendas parlamentares.
Na tabela abaixo são apresentados todos os cortes previstos por Ministério e ou Secretaria do Governo Federal. O ministério que teve a maior redução é o Turismo (42,6%), seguido do Planejamento (42,5%) e da Fazenda (32,5%). As emendas parlamentares totais tiveram uma redução de 67,3%.
Em 2014 temos uma novidade no Orçamento Geral da União (OGU) que são as emendas parlamentares individuais que pela LDO são agora impositivas. Ou seja, tem a obrigatoriedade de serem executadas pelo Governo Federal. Segundo informações da Secretaria de Relações Institucionais (SRI), o total destas emendas é de R$ 8,6 bilhões e com este decreto o limite estipulado pelo Governo é de R$ 6,5 bilhões sendo 50% para a Saúde, uma redução de R$ 2,1 bilhões.
Pelo critério do orçamento impositivo a redução do valor total das emendas deve ser na mesma proporção do contingenciamento total e não mais como nos anos anteriores em que todas eram contingenciadas.
Veja aqui todos os números do contingenciamento

Sábado (22) tem Paradise Club, em Carnaúba dos Dantas


Governadora detalha situação de emergência no RN para Ministério da Integração Nacional e Casa Civil da Presidência da República

A Governadora Rosalba Ciarlini participou de uma audiência conjunta promovida pelo Ministério da Integração Nacional e a Casa Civil da Presidência da República, em Brasília, na manhã desta quinta-feira, 20. Ela estava acompanhada do secretário de Recursos Hídricos, Leonardo Rego, do presidente da Caern, Yuri Tasso, das técnicas da Semarh, Ieda Maria e Joana D’arc Medeiros e de Maria Geni Formiga, da Caern.

O encontro faz parte de uma rodada de reuniões que os dois órgãos federais estão fazendo com os estados nordestinos afetados pela estiagem histórica. Rosalba Ciarlini foi a segunda Chefe do Executivo a participar da reunião, iniciada ontem com a Paraíba.

Na ocasião, a Governadora apresentou as medidas mais urgentes que precisam ser tomadas para aumentar as ações de emergência e também fez um apelo pela liberação de recursos para concretizar as obras estruturantes que vão permitir o convívio com a seca no estado - uma das maiores dos últimos 70 anos - mesmo se 2014 for um ano bom de inverno.

“Estou aqui para lembrar aos senhores que cerca de 150 municípios potiguares estão em situação de emergência e que 17 vivem a iminência de um colapso de abastecimento nos próximos dias”, disse a Governadora. “As chuvas registradas nos últimos três dias nos alegraram bastante, mas temos que pensar nas soluções definitivas, senão a situação vai ficar mais crítica ainda no segundo semestre”.

19 de fevereiro de 2014

Deputado Ezequiel Ferreira apresentou requerimento na Assembleia sobre adutora de Carnaúba dos Dantas

Ezequiel entre o prefeito Dr. Sérgio e o ex-prefeito Boboca
O deputado estadual Ezequiel Ferreira (PMDB) protocolou na manhã de ontem (18), na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte requerimento à Governadora Rosalba Ciarlini (DEM) e ao Secretário Estadual de Recursos Hídricos, solicitando informações sobre a conclusão do Sistema Adutor Boqueirão/Carnaúba dos Dantas.

Segundo o deputado, a governadora prometeu entregar a referida obra em junho/2013 e até o momento os serviços não foram finalizados, inclusive estão paralisados. Desta forma, a cidade de Carnaúba dos Dantas continua sendo abastecida por carros-pipa, defendeu o parlamentar.

Segundo informações já passadas pela empresa executora da obra, A. Gaspar S/A, falta apenas 1% para a adutora entrar em funcionamento. "As chuvas já estão caindo na região mas não podemos deixar de lutar por essa importante obra" destacou o deputado.

Desde o ano passado que Ezequiel vem usando sistematicamente a tribuna da assembleia para cobrar do governo a solução para o abastecimento de água de Carnaúba dos Dantas, através da adutora.

Veja link AQUI.

Fonte: Carnaúba Notícias

Servidor afastado para estudo não acarreta prejuízo ao Estado

Ao julgar o Mandado de Segurança com Liminar n° 2014.001832-3, o desembargador Amaury Moura Sobrinho, atendeu ao pedido de uma servidora da Secretaria Estadual da Saúde, para que fosse concedido o afastamento para estudo, por período de três meses, com remuneração do respectivo cargo, para frequentar o curso de aperfeiçoamento profissional.
A autorização é para o Mestrado Profissional em Saúde da Família – MPSF/RENASF, na Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), possibilitando a realização de pesquisa de campo e a elaboração final da dissertação.
O desembargador ressaltou que o Decreto nº 23.627, de 2 de agosto de 2013, que estabelece contenção de despesas públicas no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta Estadual, fundamento do ato administrativo impugnado, além de não se sobrepor ao artigo 110 da Lei Complementar nº 122/1994, que permite o afastamento para estudo, a critério da autoridade competente, com remuneração, não se aplica ao presente caso.
Na demanda em questão, segundo a decisão, não se verifica qualquer prejuízo à Administração Pública pelo fato de se conceder o afastamento remunerado, por apenas três meses, já que a qualificação da servidora será revertida para a própria administração, a qual terá uma profissional mais capacitada a exercer suas funções.
Além deste ponto, ela será "substituída por profissional do Setor de Nutrição do Serviço de Atenção Domiciliar do Hospital Giselda Trigueiro – SAD-HGT."; que foi "pactuada junto ao Colegiado Gestor do SAD-HGT e a própria gerente poderá "assumir também atividades de nutrição".
O desembargador também ressaltou a possibilidade de lesão irreparável, já que a não concessão da medida liminar resultará em prejuízo à servidora, que terá seu trabalho de conclusão de curso prejudicado por ato da Administração Pública, que é uma das beneficiárias diretas do processo de qualificação profissional. Fonte: TJRN

Cartório Eleitoral de Acari está selecionando estagiário de Carnaúba dos Dantas e Acari

Estudantes do ensino médio, regularmente matriculados na rede pública de ensino dos municípios de Carnaúba dos Dantas e Acari, maiores de 16 anos, poderão se candidatar a 01 (uma) vaga do programa 2014 de estágio remunerado do Tribunal Regional Eleitoral do RN, com duração prevista de 7 meses, e início marcado para o dia 01 de abril de outubro de 2014.

As inscrições poderão ser feitas na sede do Fórum Eleitoral, situado na rua Adalberto Bráz, n.º 63- Major Ary de Pinho, das 8 h às 13 h, entre os dias 19 e 25 de fevereiro, impreterivelmente.

O valor da bolsa é R$ 300,00 (trezentos reais), acrescida de ajuda de custo para transporte de R$ 5,00 (cinco) reais, por dia de efetivo estágio.

CRITÉRIOS DE CLASSIFICAÇÃO DE DESEMPATE

O candidato vencedor será definido pelo TRE/RN, após análise das médias aritméticas simples das notas obtidas nas disciplinas de Português, Matemática, Física, Química, Biologia, História, Geografia e Língua Estrangeira.

DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA PARA INSCRIÇÃO

 (disponível na Secretaria da escola)

1) Ficha de Inscrição com todos os dados pessoais e curriculares do estudante;
2) Histórico escolar com todas as disciplinas cursadas até dezembro de 2013;
3) RG e CPF (cópias autenticadas pelo servidor do cartório frente aos originais);
4) Declaração da Instituição de Ensino constando o ano em que o aluno está matriculado;
5) Declaração de ausência de parentesco com desembargadores, juízes ou
servidores deste Tribunal.

AUGUSTO CESAR RODRIGUES TELES DE MENEZES
Chefe do Cartório Eleitoral da 22ª ZE-Acari

18 de fevereiro de 2014

Na primeira sessão da Câmara Municipal em 2014, prefeito Dr. Sérgio prestou contas do primeiro ano de mandato

Prefeito Dr. Sérgio na tribuna. Na mesa, Vereadores: Hemerson (presidente), 
Gilson (vice-presidente), Juliana (secretária), vice-prefeita Nana e Vick (primeira-dama)
Vice-prefeita Nana Medeiros na tribuna
Vereadoras: Maria de Ramalho, Josiene de Fabinho e Marli de Medeirão
Vereadores Marfran, Dué e Pepeto
Vereador Gilson Dantas
Vereador Dué
Vereador Pepeto
Vereadora Marli de Medeirão
Vereador Marfran Santos
Sob a presidência do edil Hemerson Felinto (PSB), a Câmara de Vereadores de Carnaúba dos Dantas realizou a primeira sessão do ano de 2014. Com as presenças dos edis: Josiene de Fabinho (PSD), Pepeto (PSD), Maria de Ramalho (PMDB), Dué Azevedo (PROS), Marfran Santos (PSD), Gilson Dantas (PMDB), Marli de Medeirão (PSB) e Juliana de Souza (PSB), a referida sessão destinou-se especialmente para leitura anual da mensagem do prefeito Dr. Sérgio Eduardo (PSB), que foi acompanhado pela primeira-dama Maria das Vitórias, vice-prefeita Nana Medeiros (PSD), secretários e servidores municipais e demais cidadãos carnaubenses.

Inicialmente, a palavra foi concedida ao prefeito Dr. Sérgio que fez uma explanação das ações e obras executadas no ano de 2013, relatando-as por cada uma das secretarias municipais. Em suma, destacou os avanços conseguidos pela educação através da valorização dos professores a inserção de atividades esportivas e Semana Literária, dentre outros. Na saúde, destacou a transferência do atendimento de urgência e emergência do Hospital Municipal Estelita dos Santos Dantas para a APAMI além de citar a conclusão do Centro de Especialidades Odontológicas e do Posto de Saúde Carnaúba de Baixo. No setor de obras, lembrou que com os equipamentos recebidos do governo federal, vinha realizando a recuperação de barreiros, poços e estradas vicinais, além da construção de mata-burros. Sobre o matadouro público, Dr. Sérgio falou das dificuldades de liberação por parte do IDEMA, mesmo depois da sua intenção de assinar um termo de compromisso perante o Ministério Público garantindo a construção de um novo matadouro até o final da sua gestão. Na ação social, o prefeito relatou as ações desenvolvidas em parceria com o governo federal e adiantou que as 40 casas construídas através do programa Minha Casa, Minha Vida serão entregues tão logo a COSERN realize os serviços de ampliação da rede de energia e conseqüentemente a instalação em cada uma das unidades habitacionais. No setor de obras, o prefeito falou dos serviços realizados no dia a dia, como: limpeza pública, limpa fossa, de ampliação da rede de esgoto e anunciou a recuperação da parede do Açude Monte Alegre, que se encontrava com alguns buracos provocados por formigueiros. Enfatizou o pagamento dos servidores e dos fornecedores em dia. No esporte, o prefeito reconheceu que não havia dado a atenção devida, vez que a seca o fez fechar o Estádio Municipal, além de ter que fazer melhorias na quadra de esporte. Segundo o prefeito, em 2014, através de recursos garantidos pelo deputado João Maia (PR) e Fátima Bezerra (PT), realizará a implantação da iluminação do Estádio Municipal e a cobertura da quadra de esporte José Pereira (Zé Ói), lá no bairro São José.

Falou ainda sobre as ações desenvolvidas nas áreas do turismo e Cultura, através do apoio ao setor arqueológico e religioso, a Encenação da Paixão de Cristo e o Auto de Santa Vitória, entre outros. 

Em seguida, a vice-prefeita Nana Medeiros proferiu suas breves palavras agradecendo aos vereadores e ao prefeito por confiar no seu trabalho; disse que todos os dias estava na prefeitura ou nas secretarias acompanhando as suas ações e agradeceu ao povo pelo apoio recebido.

Na sequencia, os vereadores: Gilson Dantas, Dué, Pepeto, Marli e Marfran fizeram seus agradecimentos, cobranças e sugestões ao chefe do executivo.

Logo após, o chefe do executivo respondeu as indagações feitas pela maioria dos vereadores, tanto na situação quanto da oposição.

No final, o chefe do executivo agradeceu o apoio da Câmara Municipal e pediu que houvesse um maior contato entre os vereadores e o prefeito municipal, demonstrando que estava aberto e a melhorar cada vez esse relacionamento.

A Câmara Municipal voltará a se reunir na próxima quarta-feira, dia 26 de fevereiro de 2014, às 13 horas.

Fonte: Carnaúba Notícias Fotos: Diego Antoniel

14 de fevereiro de 2014

Prefeito Dr. Sérgio Eduardo participou de reunião com João Maia

Prefeito Dr. Sérgio, sentado
O prefeito de Carnaúba dos Dantas Dr. Sérgio Eduardo (PSB) participou hoje (14) em Natal da reunião que discutiu as emendas do orçamento impositivo para 2014, de autoria do deputado João Maia (PR). A reunião coordenada pelo parlamentar federal e pelo chefe de gabinete do deputado Francisco Costa, discutiu as regras e os prazos que os municípios terão que cumprir para efetiva liberação dos recursos.

"Não tem coisa pior do que uma emenda voltar porque um município perdeu prazo, ou está no CAUC”, avaliou João Maia.

O deputado João Maia tem sido um parceiro do município de Carnaúba dos Dantas nos últimos 5 anos, quando ajudou na liberação de recursos para execução de diversas obras de infraestrutura urbana, além do seu apoio parlamentar na efetivação de convênios que muito contribuíram para o desenvolvimento local.

Já estão garantidos para o município recursos na ordem de R$ 300 mil reais para pavimentação de várias ruas, além da verba já depositada na Caixa Econômica Federal (R$ 131.750,00) para iluminação e reforma do Estádio Municipal José Henrique Dantas, esta última faltando apenas à prefeitura publicar o edital da licitação para início das obras.

Fonte: Blog Carnaúba Notícias

João Maia se reúne com prefeitos em Natal

O deputado federal João Maia (PR) reuniu prefeitos e secretários de municípios potiguares que serão beneficiados com emendas suas, junto ao Governo Federal, através do Orçamento Impositivo 2014, que dentre algumas mudanças, determina que metade desse montante seja destinada a ações e serviços públicos de saúde, conforme aprovado pelo Congresso.

A reunião desta sexta-feira (14) foi coordenada pelo deputado e o chefe-parlamentar de seu gabinete, Francisco Costa, que na ocasião explicou a todos os presentes os prazos a serem, obrigatoriamente cumpridos pelos municípios, para evitar com que as emendas não sejam viabilizadas. "Não tem coisa pior do que uma emenda voltar porque um município perdeu prazo, ou está no CAUC”, avaliou João Maia.


O deputado explicou também passo a passo os itens da portaria interministerial, que define os impedimentos de ordem técnica, discutindo a forma como se pode evitá-los. "Perder recursos é ruim para os municípios e para o RN, significa devolver recursos para a União, o ente rico da Federação", encerrou João Maia, dizendo-se confiante de que as emendas destinadas aos municípios serão executadas beneficiando as cidades e seu povo.

Divulgada nova relação de escolas públicas aptas a receber recursos do Mais Cultura

Os Ministérios da Educação e da Cultura divulgaram nesta quinta-feira, 13 de fevereiro, uma nova relação de escolas públicas do ensino fundamental e do ensino médio inovador aptas a receber recursos do Programa Mais Cultura nas Escolas. A listagem indica 447 instituições estaduais e municipais.
O investimento para o Mais Cultura é de R$ 100 milhões e busca atender cinco mil escolas neste ano. Neste primeiro momento, as escolas concorrem ao repasse de recursos do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), que varia de R$ 20 mil a R$ 22 mil. O valor por escola é definido de acordo com o número de estudantes matriculados no Censo.
Até 500 estudantes: R$ 18 mil para o custeio; de 501 a 1 mil estudantes: R$ 18,5 mil; acima de 1 mil alunos: R$ 19 mil para o custeio. Os recursos serão liberados pelo Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação (FNDE).
Listagem
A primeira lista, divulgada no dia 10 de janeiro, tinha 1.001 escolas selecionadas. Mais estas 447 indicadas nesta semana, totalizam 1.448 instituições. Ainda no dia 10 de março, os ministérios divulgarão mais uma listagem.

O Mais Cultura nas Escolas tem por finalidade o incentivo e interação entre as linguagens artísticas e a diversidade cultural do País. O Programa promove a circulação de cultura nas escolas e visa contribuir para a formação integral no campo das artes para crianças e jovens - desenvolvidas dentro ou fora da escola durante o ano letivo no período de seis meses.
Veja aqui a relação das 447 escolas selecionadas
Confira aqui a lista total com as 1.448 escolas

Orçamento quer convocar Ideli para explicar execução de emendas parlamentares

Foi transferida para hoje às 15 horas a reunião da  Comissão Mista de Orçamento (CMO) que estava prevista para ontem. Será a quinta tentativa no ano de retomar as votações - na semana passada, foram suspensos três encontros.
Os líderes do colegiado decidiram incluir na pauta de hoje o pedido de convocação da ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti. O objetivo é que ela explique aos parlamentares as regras definidas pelo governo para análise e execução das emendas parlamentares individuais.
Segundo o presidente do colegiado, senador Lobão Filho (PMDB-MA), as regras geraram dúvidas em alguns parlamentares sobre as intenções do Executivo. “Há quem acredite que o governo está colocando impedimentos na liberação de emendas”, afirmou.
Na pauta também estão prestações de contas do governo federal, relatórios de atividades do Tribunal de Contas da União (TCU), ofícios e um projeto de decreto legislativo.

As reuniões da CMO ocorrem no Plenário 2 da Câmara dos Deputados.

Justiça Eleitoral de Acari iniciará segunda-feira (17) a Segunda Semana Nacional do Jovem Eleitor

A Justiça Eleitoral, através da 22ª Zona, sediada em Acari/RN, vem informar especialmente ao público jovem, de 16 a 18 anos, que estará realizando nos dias 17 a 21 de fevereiro a Segunda Semana Nacional do Jovem Eleitor. Nesse período, estará atendendo os jovens nessa faixa etária que ainda não tiraram o título eleitoral. 

Para adquirir o documento, o jovem precisa levar cópia xerox de um documento de identificação com foto (carteira de identidade, carteira de trabalho) e de um comprovante de residência (fatura de água, luz ou telefone). 

O atendimento se dá diariamente das 08h00 às 13h00. Compareça e fortaleça a democracia brasileira.