DELIM GÁS

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31 de maio de 2014

Governadora participa de inauguração de Fóruns em Areia Branca

A Governadora Rosalba Ciarlini participou, nesta sexta-feira (30), da inauguração do Fórum José Brasil Filho da Comarca de Areia Branca. A nova estrutura foi entregue oficialmente pelo Presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, o Desembargador Aderson Silvino.
A solenidade foi aberta com apresentações culturais e contou com a participação de diversas autoridades, entre elas: a juíza titular da Comarca de Areia Branca, Dra. Uefla Fernandes, o Procurador-geral Adjunto do Estado, Cristiano Feitosa, o Presidente do Tribunal Regional Eleitoral, Desembargador Amílcar Maia, o Diretor da Esmarn, Desembargador Expedito Ferreira, o Presidente da Assembléia Legislativa, Ricardo Motta e a prefeita de Areia Branca, Luana Bruno. 
A nova estrutura vai facilitar o trabalho dos servidores e melhorar o atendimento prestado a população dos municípios de Areia Branca, Grossos e Tibau, que compõem a Comarca.

30 de maio de 2014

Oito seridoenses com direito a voto na eleição que definirá se DEM dará legenda à Rosalba

Dos 59 democratas com direito a voto na convenção do partido, que definirá pela candidatura ou não da governadora Rosalba Ciarlini, oito são seridoenses. A votação será secreta, e a disputa por votos tem sido acirrada. Por um lado, Rosalba Ciarlini se articula para tentar conquistar o direito de ir para a reeleição.
Anna Ruth divulgou no Panorama Político (Rádio Globo) desta sexta-feira (30) a relação de todos os membros, e do Seridó conseguimos anotar: Verônica Santos, Valdenor Euclides, José Bezerra Júnior (Ximbica), Raimundo Marcelino Borges, Concessa Araújo, Geraldo Gomes de Oliveira, Manoel de Medeiros Brito e Galbê Maia. 

Via Blog do Marcos Dantas

Henrique Alves considera aprovação do PNE uma vitória da educação

O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, classificou como uma vitória da educação a aprovação nesta quarta-feira (28) do Plano Nacional de Educação (PNE). Ele afirmou que a decisão do Plenário é uma demonstração da responsabilidade e da consciência dos parlamentares sobre a importância de se assegurar políticas públicas eficientes para a educação.
Foi aprovado o texto-base do PNE, que estabelece metas para a área nos próximos 10 anos e a aplicação obrigatória de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) em educação pública no final desse prazo. Por acordo entre as lideranças, os destaques apresentados pelos partidos ao texto serão analisados na próxima semana.
O texto aprovado foi elaborado pela comissão especial que analisou o plano e tem como base um substitutivo aprovado no Senado. São estabelecidas 20 metas para melhorar os índices educacionais brasileiros em uma década, entre as quais a universalização da educação infantil para crianças de 4 a 5 anos; e a oferta de ensino em tempo integral para, pelo menos, 25% dos alunos da educação básica.
Durante a votação, o presidente Henrique Eduardo Alves homenageou a deputada Professora Dorinha Seabra Rezende(DEM-TO), que foi secretária de educação no Tocantins por 10 anos, cedendo o comando da sessão à parlamentar.

DEM agripinista e DEM rosalbista medirão forças na reunião que decidirá posição do partido nas eleições de outubro

Para os 59 membros do diretório estadual do DEM, o partido reservou uma sala de 60 lugares na sua sede, para a reunião marcada para segunda-feira, às 9 horas.

Reunião onde os diretorianos irão definir se o partido seguirá com candidatura própria nas eleições de outubro ou se coligará com os partidos que já estão aliados à chapa puxada pelo PMDB.

Os democratas rosalbistas torcem pela candidatura própria.

Querem a governadora Rosalba Ciarlini candidata à reeleição.

Os democratas agripinistas torcem pela coligação.

Seguem a decisão, ainda pessoal, do presidente nacional da legenda, senador José Agripino Maia.

A reunião, pelo tamanho do espaço, não será acompanhada pela imprensa.

Que terá acesso aos membros do diretório, porém, sem ouvir, de viva voz, como eles conduzirão a reunião.

Membros do diretório, a governadora Rosalba Ciarlini e o marido, Carlos Augusto Rosado, participarão do que se pode se considerar uma prévia do DEM.

Do grupo deles, alguns nomes como a ex-deputada Ruth Ciarlini, o ex-deputado Ney Lopes de Souza, o ex-vereador Ney Lopes Júnior, a auxiliar do governo Fátima Moreira.
Do grupo de Agripino, democratas hirtóricos como Manoel Pereira, Manoel de Brito, Hugo Pinto.

Além dos deputados federal Felipe Maia e estaduais Getúlio Rêgo, José Adécio e Leonardo Nogueira. Também o prefeito de João Câmara, Vavá, e os ex-prefeitos de Currais Novos, Geraldo Gomes e de Pau dos Ferros, Leonardo Rêgo.

Para o presidente da legenda, senador José Agripino, o diretório estadual do DEM, a partir de seus membros, representa "o retrato da história do partido".

Agripino já está em Natal onde tem reuniões preparatórias para o encontro decisivo de segunda-feira. Via Blog da Thaísa Galvão

2º Exposição de Carros Antigos começa hoje (30) e vai até domingo (1) em Natal

Este fim de semana será especial para os aficionados em carros antigos, começou hoje e segue até 1º de junho (domingo) das 10h às 22h, no estacionamento do Ginásio Nélio Dias, na Zona Norte de Natal, a 2º Exposição de Carros Antigos além de expor diversos exemplares dos colecionadores de Natal, trás novos atrativos como barracas de artesanatos, parque de diversão, praça de alimentação e programação artística cultural. O evento tem incentivo da Secretaria Municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico (Seturde) e promoção Clube de Carros Antigos do Rio Grande do Norte e o Natal Fusca Clube.
Segundo os organizadores do evento, o objetivo da promoção é proporcionar ao publico uma pequena viagem pelo mundo maravilhoso do automóvel antigo, preservando a história do automobilismo brasileiro. Já para o secretário de Turismo de Natal, Fernando Bezerril, a exposição trás para a Zona Norte mais uma opção de lazer e a aproximação nas relações comerciais entre os empresários da área.
Durante o evento haverá a exposição dos 200 carros antigos, 10 estandes de artesãos, 100 outros com assuntos diversos, parque de diversão, praça de alimentação, além de uma programação cultural. A expectativa é de 40 mil pessoas presentes no evento. Fonte: Jornal de Hoje

Governo volta atrás e retira da tabela do SUS o pagamento de abortos legais

O governo federal voltou atrás e retirou da tabela do Sistema Único de Saúde (SUS), o pagamento para procedimentos de aborto legalizado. A decisão foi anunciada, sem justificativa, nesta quinta-feira, 29 de maio, por meio da Secretaria de Atenção à Saúde. Há exatamente oito dias, o Ministério da Saúde havia estipulado R$ 443,40 para as equipes médicas a cada cirurgia feita dentro da lei.
No dia 23 de maio, quando o governo anunciou a inclusão na tabela do SUS, a base evangélica na Câmara dos Deputados e demais segmentos religiosos se posicionaram contra a lei. Campanhas foram iniciadas, principalmente nas redes sociais. No entanto, o Ministério explica que a revogação foi motivada por "questões técnicas" ou “falhas verificadas na portaria”.
Quando publicou a portaria, há uma semana, o governo federal disse que a decisão contribuiria para a atualização de dados e informações sobre abortos legais feitos no Brasil. A lei permite que eles aconteçam quando a grávida tiver sido vítima de estupro, em casos em que há risco de morte da mãe e quando o feto é anencéfalo.
Como é feito o pagamento
Agora, com a decisão do governo em revogar a Portaria 415/2014, o pagamento de procedimentos para abortos legais será feito como antes. O valor será incluído no cálculo de repasses feitos para hospitais habilitados, por meio de contratos.

Sancionada lei que determina merenda especial para alunos com restrições alimentares

Alunos com qualquer tipo de restrição alimentar deverão receber alimentação especial. A Lei 12.982/2014 determina um cardápio elaborado para “alunos que necessitem de atenção nutricional individualizada em virtude de estado ou de condição de saúde específica”. A nova legislação foi sancionada nesta quinta-feira, 29 de maio, e publicada no Diário Oficial da União (DOU).
Os alunos que necessitam de alimentação escolar especial deverão passar por avaliação e recomendações médicas e nutricionais. Por exemplo, um estudante alérgico a trigo precisará de um atestado médico que comprove a alergia. O mesmo com aqueles estudantes diabéticos e com outras restrições.
De acordo com avaliação da Confederação Nacional de Municípios (CNM), é fundamental oferecer merenda escolar que atenda as demandas nutricionais diferenciadas de alunos com necessidades alimentares especiais. Entretanto, para o cumprimento da nova lei, a entidade destaca a necessidade de novos recursos da União aos Estados e Municípios à conta do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae).
Recursos compatíveis
A Confederação defende que será preciso um valor per capita diferenciado do Pnae para assegurar recursos compatíveis com os gêneros alimentícios específicos. Os preços desses alimentos geralmente são mais elevados.

A CNM reivindica a correção anual no valor per capita do Pnae, que por longos períodos tem permanecido defasado do custo real da merenda escolar. "Agora, para o cumprimento dessa Lei, precisaremos também de um valor diferenciado para a merenda apropriada aos alunos com necessidades alimentares especiais e, portanto, mais recursos da União à conta do Pnae", explica o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski.

Governadora assina ordem de serviço para estrada do Piató em Assú

Nesta quinta-feira (29), a governadora Rosalba Ciarlini esteve na cidade de Assú e participou de solenidade no Cine Teatro Pedro Amorim, onde assinou juntamente com o prefeito Ivan Júnior, a ordem de serviço para o asfaltamento da estrada do Piató.
Na oportunidade, o prefeito de Assú explicou que um novo tempo surgirá com a estrada o turismo será o maior comtemplado nesse projeto. “A obra na estrada do Piató mostra o comprometimento da gestão estadual com a nossa cidade. Será o primeiro passo para o desenvolvimento sustentável desta área que atrairá turistas de todo o Rio Grande do Norte e de outros estados. Este é um dia histórico para Assú”, comentou.
Em sua fala, a governadora destacou a importância da obra para a região e para a economia local. “É com muita alegria que assino essa ordem de serviço para a estrada, que terá 4,5km e trará desenvolvimento para as cinco comunidades rurais que cresceram em torno da lagoa. Esse trabalho não seria possível sem o empenho do prefeito Ivan Júnior, que sabe da importância econômica e turística da sua região”, ressaltou Rosalba.
ZPE, UERN e Delegacia Regional

Presidente e representantes do PEN se reúnem nesta sexta-feira (31)

Nesta sexta-feira (31) o presidente estadual do Partido Ecológico Nacional (PEN) Luiz Gomes receberá presidentes municipais do partido e pré-candidatos a deputado.
O objetivo é alinhar as atividades que vem sendo realizadas e planejar as futuras, bem como conhecer e debater os projetos e intenções de cada pré-candidato, a fim de definir  temas relevante para a convenção que se aproxima.
O encontro acontece às 15h no escritório L. Gomes Advogados Associados, localizado na Rua Dr. Lauro Pinto, 1496, no bairro de Lagoa Nova.

40% dos serviços de esgotos do Conjunto João Henrique já foram executados

Numa ação da Prefeitura Municipal de Carnaúba dos Dantas, através da Secretaria de Obras, está em execução os serviços de captação dos esgotos do Conjunto João Henrique Dantas. Em frente de cada residência está sendo construída uma caixa de gordura, como forma de evitar possíveis entupimentos. A canalização de 100 mm levará a água recolhida no Sistema de Esgoto edificado na parte norte do Rio Carnaúba, cuja obra foi financiada pela FUNASA.

Estão sendo investidos aproximadamente R$ 10 mil reais oriundos dos cofres municipais e 40% da obra já foi executada.

Segundo o secretário Clésio Nelson a previsão de conclusão da obra é de mais 60 dias, podemos ser concluída antes da data senão houver nenhum imprevisto.

"Preferíamos investir esses recursos da própria prefeitura, a liberação de recursos de convênios demoraria muito e os problemas daquela localidade são urgentes", disse o prefeito Dr. Sérgio Eduardo (PSB).

O projeto do esgoto foi aprovado pela Câmara Municipal através de proposição da edil Josiene de Fabinho (PSD).

Fonte: Carnaúba Notícias

Organização Mundial de Saúde Animal declara RN livre da aftosa em área internacional

A Organização Mundial de Saúde Animal (OIE) reconheceu nesta quinta-feira (29) o Rio Grande do Norte como área livre da febre aftosa com vacinação, durante a 82ª Seção Geral da Assembleia Mundial de Delegados, realizada em Paris, França. Além do RN, a doença foi considerada erradicada em Alagoas, Maranhão, Paraíba, Ceará, Piauí, Pernambuco e o norte do Pará.
A Assembleia de Delegados teve início no dia 25 e terminará nesta sexta-feira, dia 30. No evento, foram abordados temas relacionados às principais doenças de animais no intuito de garantir a transparência da situação sanitária no mundo, assim como a segurança no comércio mundial de animais e seus produtos.
"Trabalhamos intensamente em conjunto com todos os técnicos da Secretaria de Agricultura e para nós é um orgulho imenso fazer o Rio Grande do Norte conquistar esse reconhecimento", comemorou a Governadora Rosalba Ciarlini ao ser informada da declaração. "Com o RN Sustentável, que foca, entre outras cadeias, no apoio às atividades da agropecuária, vamos incentivar ainda a economia no campo".

Felipe Maia: “O DEM não está impedindo uma candidatura de Rosalba, mas querendo que ela mostre viabilidade”

Do Jornal de Hoje
O deputado Felipe Maia, do DEM, afirmou na manhã desta quarta-feira, ao referir-se a reunião que o partido fará na próxima segunda-feira para decidir o futuro político da legenda, que a governadora Rosalba Ciarlini terá que apresentar as condições mínimas que viabilizem a chapa proporcional e também a sua reeleição. “O partido não está impedindo que Rosalba seja candidata, mas querendo que ela mostre quais são os partidos que formarão uma aliança forte e competitiva, não só para a proporcional como também para a majoritária”, disse o deputado, candidato à reeleição. E completa o democrata: “se a governadora trouxer esses partidos aliados está resolvido e não temos nenhuma dificuldade em apoiá-la”.
No exercício do seu segundo mandato, o deputado Felipe Maia esclarece, entretanto, que o que não pode é o DEM ser punido e impor-se a não condição de disputa. E lembra: “a governadora tem compromisso com o partido e se ela apresentar condições mínimas de disputa não haverá problemas. Sem partidos aliados não será recomendável impor-se candidatura”, reiterou Felipe Maia.
Via Blog do Heitor Gregório

Uma das mais belas obras sacras do carnaubense Felinto Lúcio Dantas


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Coral de Santa Rita de Cássia Paróquia de Santa Rita de Cássia Regente: Camilo Henrique

Acabei de receber um especial presente, via email, pela qual agradeço desde já a ARCA - Associação Recreativa dos Carnaubenses Ausentes, uma das mais belas obras sacras do Maestro e Compositor Carnaubense Felinto Lúcio Dantas, um Tantun Ergo denominado de "Tão Sublime Sacramento".

Mas, o que é Tantun Ergo? Trata-se de "as palavras iniciais dos dois últimos versos do Pange Lingua, um Hino Latino Medieval escrito por São Tomás de Aquino. Estes dois últimos versos são cantados durante adorações e bênçãos do Santíssimo Sacramento na Igreja Católica e outras igrejas que adotam estas práticas. Geralmente é cantado, embora também possa ser solenemente recitado." (pt.Wikipedia.org).

Matéria de Tota de Aristóteles

29 de maio de 2014

Siops: termina nesta sexta-feira, 30, prazo para homologação dos dados de Saúde

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta aos gestores municipais que termina nesta sexta-feira, 30 de maio, o prazo para a homologação dos dados do Sistema de Informação sobre Orçamentos Públicos em Saúde (Siops). Amanhã será o último dia da prorrogação para homologação do exercício de 2013.
Em março, foi publicado o Decreto 8.201/2014 que alterou o prazo da notificação automática, prevista no artigo 16 do Decreto 7.827/2012, de 30 para 120 dias. Portanto, a aplicação da medida de suspensão das transferências constitucionais da União para esses Municípios poderá ocorrer no primeiro decêndio de junho de 2014.
Até o momento 458 Municípios não homologaram os dados do Siops referentes ao 6º bimestre de 2013. A CNM reitera a necessidade e urgência da alimentação do SIOPS, tendo em vista que o inadimplemento da referida obrigação acarretará sanções de cunho financeiro.
Siops
O Siops é um Sistema de informação que coleta, recupera, processa, armazena, organiza e disponibiliza dados e informações sobre receitas totais e despesas com ações e serviços públicos de saúde, para possibilitar o monitoramento da aplicação de recursos pelos entes da Federação. A consolidação das informações sobre gastos em saúde no país é uma iniciativa de transparência que vem proporcionar a toda a população o conhecimento sobre quanto se tem aplicado na área.

DEM em dúvida

São muitos os Democratas do Rio Grande do Norte que passam por uma verdadeira encruzilhada.
Não sabem se vão atender ao senador José Agripino, votando pela coligação com o PMDB.
Ou se vão atender ao apelo da governadora Rosalba Ciarlini pela sua reeleição.
Bom…a segunda-feira (02) está chegando.
Até lá, muitos comprimidos de Calman.
Fonte: Blog do Heitor Gregório

Suspensa decisão que determinou nomeação de cadastro de reserva da PM-AL

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Joaquim Barbosa, suspendeu os efeitos de acórdão do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas (TJ-AL) que determinou ao estado a nomeação imediata de 992 candidatos integrantes do cadastro de reserva de concurso público para soldado da Polícia Militar. Segundo o ministro, o cumprimento da decisão questionada exigirá aumento não programado de despesas obrigatórias por parte do estado.
A determinação da nomeação se deu em julgamento, pelo TJ-AL, de apelação em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público estadual visando à nomeação de todos os aprovados no último concurso e à realização de novo certamente para preenchimento dos cargos vagos da carreira. O fundamento da pretensão seria a insuficiência de pessoal na área da segurança pública.
O pedido foi indeferido em primeira instância, mas o TJ-AL, na apelação, considerou “público e notório” que a segurança pública estadual se encontra em situação “por demais precária, mostrando-se imprescindível o controle imediato de tal situação”. Segundo aquele tribunal, “o estado necessita de mais policiais no quadro da Polícia Militar para que o serviço de segurança pública seja prestado de forma efetiva e adequada à população alagoana, não tendo o governo outra alternativa senão nomear os policiais militares que obtiveram êxito no certame e que integram o cadastro de reserva”.
Ao pedir ao STF a suspensão dos efeitos do acórdão, o ente federado sustentou que a determinação de nomeação imediata de todos os aprovados, fora do número de vagas previsto no edital, “contraria frontalmente a orientação jurisprudencial que afasta o direito à nomeação de candidato aprovado em posição superior ao número de vagas previsto no edital de concurso público”. Informou, ainda, que o impacto financeiro das nomeações é de cerca de R$ 45 milhões anuais, valor não contemplado pelo orçamento estadual.
Decisão
Para o ministro Joaquim Barbosa, a leitura do acórdão sugere que pode ter ocorrido desrespeito à jurisprudência que condiciona o direito à nomeação à aprovação dentro do número de vagas previsto em edital e à sua realização dentro do prazo de validade do concurso – entendimento adotado pelo STF no julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 598099. Ele citou trecho da sentença de primeira instância segundo o qual o edital previa mil vagas para o cargo de soldado combatente, e o estado preencheu mais de duas mil.
O outro fundamento adotado pelo ministro foi o da nítida ameaça à economia pública decorrente do aumento não previsto de despesas, “em prejuízo evidente à previsibilidade que deve pautar a atuação financeira do ente público”. A decisão foi tomada na Suspensão de Liminar (SL) 786.

STF julga inconstitucional lei fluminense sobre contratos temporários

Lei do Estado do Rio de Janeiro (Lei 4.599/2005) – que dispõe sobre a contratação temporária de pessoal pela administração pública direta, autárquica e fundacional daquele estado – foi declarada inconstitucional pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF). A maioria dos ministros julgou procedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3649, ajuizada pela Procuradoria Geral da República (PGR) contra a norma fluminense.
Na sessão plenária desta quarta-feira (28), a Corte entendeu ter razão a PGR quando sustentou que a norma questionada não especifica, de modo suficiente, quais as hipóteses emergenciais que justificariam medidas de contratação excepcional. Tal fato, para o STF, constitui infração ao artigo 37, inciso IX, da Constituição Federal, que trata dos requisitos para contratação de servidores por tempo determinado.
Nesse sentido foi o voto condutor do julgamento, proferido pelo ministro Teori Zavascki e seguido pela maioria dos ministros. Ele citou julgados recentes [ADI 3247], analisados em março deste ano – nos quais o Supremo declarou a inconstitucionalidade de leis estaduais de conteúdo semelhante. Por decisão majoritária, os ministros modularam os efeitos da decisão para preservar os contratos celebrados até a data de hoje e conceder o prazo de 12 meses para que o Estado do Rio de Janeiro regularize sua legislação de acordo com o artigo 37 da Constituição Federal.
Relator
Já o relator, ministro Luiz Fux, considerou que a lei, na medida em que especifica as hipóteses em que a contratação temporária poderá ocorrer, “comporta uma hermenêutica que a torna compatível com a Constituição”, ressaltado que a norma não viola a regra do concurso público. Assim, ele votou pela procedência parcial da ação para declarar a inconstitucionalidade da expressão “considerando-se criados os cargos necessários à realização da atividade”, contida no artigo 3º da lei estadual, por entender que a criação dos cargos depende da aprovação de lei específica.
O relator também deu interpretação conforme a Constituição Federal à legislação questionada, a fim de que as contratações temporárias obedeçam ao artigo 37, inciso IX, da Constituição. De acordo com o ministro, as contratações temporárias a serem realizadas apenas deveriam ser permitidas para atender a comprovada necessidade temporária de excepcional interesse público nas funções legalmente previstas.
O ministro Marco Aurélio julgou inconstitucional apenas a previsão do artigo 3º da lei, que trata da criação de cargos, e entendeu válidas as demais disposições da lei. O ministro, porém, não modulou os efeitos da decisão.

Semarh solicita recursos para finalizar Adutora do Alto Oeste

O Coordenador de infraestrutura da Secretaria Estadual de Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh), Otacílio Freitas, participou de terça (27) até ontem (28), de uma visita técnica feita pelo analista de infraestrutura do Ministério da Integração, Francisco Aires, em todo percurso do Sistema Adutor Alto Oeste. Também participaram da visita o representante da EIT Engenharia, construtora responsável pela execução e da KL Engenharia, encarregada pela supervisão da obra.

A visita do engenheiro do Ministério teve como objetivo a inspeção do andamento das obras da adutora, para emissão de uma nota técnica que permitirá a liberação dos recursos solicitados pelo Estado.

“No início do mês, apresentamos ao Ministério da Integração um plano de trabalho, onde solicitamos a liberação de R$ 11,5 milhões. Esta verba será utilizada para finalizar o sistema e para pagamento dos trabalhos de supervisão das obras” ressaltou o Secretário adjunto da Semarh, Luciano Xavier.

O Sistema Adutor Alto Oeste é composto de dois sistemas independentes. O subsistema de Pau dos Ferros que está 100% finalizado e o subsistema de Santa Cruz que está 96% executado, com prazo de conclusão para final de Agosto.

Serão beneficiadas com água de qualidade 208 mil pessoas em 26 municípios.  As obras se estendem por 288 quilômetros, a partir das barragens de Santa Cruz do Apodi e do açude de Pau dos Ferros. O valor total do empreendimento é de R$ 154 milhões, sendo R$ 35 milhões de contrapartida Estadual.

Com água da barragem de Santa Cruz serão beneficiadas as cidades de Itaú, Rodolfo Fernandes, Tabuleiro Grande, Riacho da Cruz, Umarizal, Olho D’água dos Borges, Lucrécia, Frutuoso Gomes, Antônio Martins e João Dias.

Já com a água do açude de Pau dos Ferros serão beneficiadas as cidades de Luís Gomes, São Francisco do Oeste, Rafael Fernandes, Marcelino Vieira, Pilões, Alexandria, Tenente Ananias, Riacho de Santana, Água Nova, José da Penha, Major Sales, Paraná e Pau dos Ferros. Inicialmente a obra também atenderá 66 comunidades rurais na bacia do alto e médio Apodi.

Saúde suspende transferência de recursos para Centros de Especialidades Odontológicas com dados irregulares

A Portaria 1.169/2014 publicada nesta quinta-feira, 29 de maio, no Diário Oficial da União (DOU) suspende a transferência do valor adicional do incentivo financeiro dos Centros de Especialidades Odontológicas (CEO) aderidos à Rede de Cuidados à pessoa com deficiência.
 
A suspenção da transferência do valor adicional do incentivo financeiro ocorrerá nos CEOs que se encontram irregulares na alimentação do Sistema de Informações Ambulatoriais (SIA/SUS) referentes ao Boletim de Produção Ambulatorial Individualizado (BPA-I).
 
Esta interrupção perdurará até a adequação das irregularidades na alimentação do Sistema de Informações Ambulatoriais (SIA/SUS) por parte dos Municípios e Estados. Para isso, o Fundo Nacional de Saúde irá adotar as medidas necessárias para a suspensão dos valores adicionais dos incentivos financeiros destinados ao custeio mensal para os Fundos Municipais e Estaduais de Saúde, correspondentes.
 

Veja aqui  a lista dos Municípios afetados

Vereadora Josiene de Fabinho acompanha execução do esgoto do Conjunto João Henrique Dantas

A Vereadora Josiene de Fabinho (PSD), autora do projeto de saneamento do Conjunto João Henrique Dantas, na cidade de Carnaúba dos Dantas, está acompanhando de perto a execução dessa importante obra. A prefeitura municipal, através da secretaria de obras vem instalando os canos que captarão a água usada das casas ligando-os ao sistema já existente.

O fim do esgoto a céu aberto melhora a qualidade de vida daquela população, disse a vereadora.

Fotos enviadas pela Vereadora Josiene de Fabinho

28 de maio de 2014

Quem disse que Valdenor ficará com Rosalba foi o jornalista Robson Carvalho, ao vivo, no Programa Reporter 98, da 98FM de Natal

Este blog reproduziu a informação do amigo de Valdenor Robson Carvalho, da 98 FM de Natal.

Na última segunda-feira (26) o jornalista da 98FM de Natal e amigo de Valdenor Euclides Robson Carvalho, fez um comentário sobre o posicionamento do Senador José Agripino (DEM) que defende uma coligação com o PMDB de Henrique Alves no pleito eleitoral que se aproxima assim como o desejo da governadora Rosalba Ciarlini (DEM) de disputar a reeleição.

Segundo o jornalista e isso está nos blogs de todo o estado, a decisão do DEM será tomada na Executiva através dos votos dos seus delegados e citou o caso de Valdenor Euclides de Araújo, que tinha tido uma conversa com o deputado Felipe Maia (DEM) e este sugeriu ao ex-prefeito que pelo menos se abstivesse de comparecer a reunião daquele partido, depois de ouvir de Valdenor que votaria em Rosalba.

Sugiro ao ex-prefeito Valdenor Euclides que desminta a informação acima diretamente ao repórter Robson Carvalho (seu amigo), que fez esse comentário ao vivo na última segunda (26), no Programa Repórter 98, transmitido de segunda a sexta-feira, entre 18 às 19 horas, na Rádio 98FM, de propriedade de Felinto Rodrigues. A audiência daquela emissora atinge mais de 150 cidades do RN e, eu, certamente não fui o único a ouvir aquela informação.

Quanto ao posicionamento de Valdenor ficou bem claro na própria entrevista concedida ao blogueiro Juquinha: a de que vai ficar do lado da governadora Rosalba Ciarlini.

Matéria de Tota de Aristóteles

Pagamento de 97% dos servidores será depositado até a próxima sexta-feira (30)

As Secretarias de Estado do Planejamento e das Finanças (Seplan) e da Administração e dos Recursos Humanos (Searh) comunicam que o pagamento dos salários dos servidores estaduais relativo ao mês de maio será efetuado da seguinte forma:  
Nesta quinta-feira (29) será creditado o pagamento de todos os servidores da Segurança, Saúde e Educação (inclusive UERN), independente do valor do salário, que representam um total de 58.987 servidores;
Na sexta-feira (30) recebem todos os servidores do DETRAN, IDEMA, DEI, JUCERN e IPEM - 1.028 servidores;
Também na sexta recebem, ao meio-dia, os servidores ativos e inativos das demais áreas que ganham até R$ 5 mil líquidos - 39.499 servidores;
No dia 10 de junho, terça-feira, recebem os servidores ativos e inativos das demais áreas que ganham acima de R$ 5 mil líquidos - 3.129 servidores.

99.514 servidores receberão o pagamento dentro do mês, o que equivale a 97% da folha do Estado. Os outros 3% (3.129 servidores) receberão no dia 10 de junho.

Terceiro decêndio de maio é de R$ 1,543 bilhão e será depositado na sexta-feira, dia 30

O terceiro e último repasse do maio do Fundo de Partcipação dos Municípios (FPM) será de R$ 1.543.036.973,54. Este repasse tem descontado os recursos para o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, o montante é de R$ 1.928.796.216,93. Este decêndio será creditado na sexta-feira, dia 30.
De acordo com cálculos da Confederação Nacional de Municípios (CNM), este repasse é 9,31% maior que o previsto pela Receita Federal do Brasil (RFB). O crescimento em relação ao mesmo decêndio do ano passado foi de 8,25%, em termos nominais - sem considerar a inflação.
Apesar de positivo este último repasse do mês, a CNM lembra que em maio, o FPM historicamente apresenta crescimento. A partir de junho até outubro, o repasse Fundo é menor. “Controlem suas despesas para enfrentar estes meses. A previsão para junho é de queda em 16% com relação ao mês anterior, segundo estimativa de Receita Federal”, alerta o presidente Paulo Ziulkoski.
Acumulado

O acumulado deste mês em 2014 é de R$ 7,70 bilhões. Em maio de 2013, este montante ficou em R$ 7,67 bilhões. Em termos reais o crescimento foi de apenas 0,3%.

O total acumulado de janeiro a maio de 2014 é de R$ 35,43 bilhões. No mesmo período do ano anterior ficou em R$ 33,39 bilhões. Em termos reais, o crescimento é de 6,1%.
Veja aqui  valores por Estado

27 de maio de 2014

Prefeitos do RN participam de encontro com a Funasa e órgãos de controle

Prefeitos de todas as regiões do Rio Grande do Norte participam, nesta terça, 27 e quarta-feira, 28, em Natal, do “I Encontro da Funasa/RN e os órgãos de controle levando transparência aos gestores”. O evento foi aberto na manhã de hoje no auditório da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), na capital. Dirigentes nacionais e estaduais da Funasa e os presidentes da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte, prefeito Benes Leocádio, e da Associação dos Municípios do Litoral Agreste Potiguar, Fabiano Souza, participaram da abertura.
O diretor do Departamento de Engenharia Sanitária, Ruy Gomide, representou o presidente da Funasa, Henrique Pires. O evento também contou com a participação de Luiz Carlos Marchão, auditor-chefe do órgão e do superintendente estadual, Antônio Barbosa.
A programação do evento, que se estende até esta quarta-feira, 28, inclui as participações de representantes e técnicos da Controladoria Geral da União, Tribunal de Contas da União, da Procuradoria do órgão, da Procuradoria Geral da República no Rio Grande do Norte, da Polícia Federal. Técnicos da Funasa das áreas de Engenharia de Saúde Pública, Cooperação Técnica e Gestão de Convênios também falarão aos prefeitos, secretários e assessores presentes.
O encontro tem por objetivo orientar os prefeitos quanto à execução de obras de esgotamento sanitário e à prestação de contas. Os presidentes da Femurn e da Amlap destacaram a importância de eventos de orientação aos prefeitos, mas defenderam também que os órgãos de controle também atuem para que a transparência seja ampliada na relação entre os órgãos federais e as prefeituras, às voltas com graves dificuldades financeiras.
O superintendente estadual da Funasa, Antônio Barbosa, destacou que este será o primeiro de muitos encontros promovidos pelo órgão para orientar os gestores municipais. “O papel da Funasa e dos órgãos de controle não é apenas o de cobrar a correta execução e a prestação de contas, mas também de orientar os municípios”, afirmou Barbosa. 

Barila defende a presença fixa da polícia militar no centro da cidade

Na sessão ordinária da Câmara de Vereadores de Carnaúba dos Dantas, da última sexta-feira (23), que discutiu a segurança da cidade, o comerciante e também vitima de assalto Jailson Dantas, mais conhecido como Barila defendeu a presença mais efetiva da polícia no centro da cidade e em locais estratégicos como forma de inibir os assaltantes.

Para Barila, o posicionamento de uma viatura na praça dará uma visão privilegiada à polícia da região da praça, que abrange as agências bancárias (banco e casa lotérica) assim como o comércio. Além disso, atinge áreas da Travessa Antonio Dantas e a saída da cidade em direção ao Monte do Galo, na saída para a Paraíba.

A rota de fuga dos assaltantes é a RN 288 em direção à cidade de Picuí e as estradas vicinais que ligam o município de Carnaúba dos Dantas com o Povoado Cobra e com o município de Frei Martinho, destacou o comerciante.

Fonte: Carnaúba Notícias

Dr. Antonio Petronilo desistiu de candidatura e apoiará Álvaro Dias

Como o Blog do Marcos Dantas adiantou, o ex-prefeito de Parelhas, Antônio Petronilo reuniu seu grupo de aliados na noite desta segunda-feira (26) para comunicar oficialmente sua desistência de disputar a Assembléia Legislativa. Da reunião, participaram o prefeito Francisco Medeiros, os vereadores Tom, Pepeu, Ênio, Dra. Guia, presidentes de partidos como Canindé Moreno (PR), Carlinhos de Assis (PSDB), dentre outros.
No encontro, Petronilo explicou os motivos de sua desistência. Falou nos problemas de saúde que vem enfrentando, e na conclusão de que, no cenário atual Álvaro Dias teria mais chances de vitória do que ele. E na ocasião reafirmou o seu apoio ao projeto de Álvaro, mesmo pedindo para que seu grupo lhe seguisse, deixou todos a vontade para acompanhar ou não a sua decisão.
E da reunião, apenas se comprometeram em acompanha-lo na decisão de votar em Álvaro Dias os vereadores Tom, Pepeu e o ex-vereador Dedeca. Os demais discursos foram um só: que a prioridade seria a candidatura de Dr. Antônio, mas com a sua desistência já tinham um plano B, que não passaria pelo projeto de Álvaro. Nomes como Hermano Morais, George Soares, dentre outros foram citados na ocasião.
Durante coletiva a imprensa caicoense, o ex-deputado Alvaro Dias confirmou que vai disputar uma vaga na Assembléia Legislativa. Reconheceu que a desistência de Antônio Petronilo pleitear a mesma vaga facilitou sua permanência na disputa. Na reunião deste domingo coordenada pelo presidente do PMDB, Henrique Alves, Álvaro e Petronilo chegaram a conclusão que as duas candidaturas inviabilizaria o projeto dos dois.
A reunião contou com as presenças dos vereadores Lobão Filho, Odair Alves e Zé Maria, além do presidente do Solidariedade, Claudio Ovidio e dezenas de lideranças de bairros. 
Fonte: Marcos Dantas

26 de maio de 2014

Valdenor Euclides ficará com Rosalba...

Valdenor e correligionários ao lado da governadora
O ex-prefeito de Carnaúba dos Dantas Valdenor Euclides de Araújo (DEM) é um dos delegados do DEM com direito a voto na Convenção Estadual do partido.

O Senador José Agripino tem demonstrado e até já dito que o DEM fará parte da coligação eleitoral encabeçada pelo PMDB na disputa pelo governo do estado. No entanto, a governadora Rosalba Ciarlini, que tem seu direito de disputar a reeleição, tá trabalhando para ser o nome do partido na disputa majoritária no pleito estadual.

A decisão se Rosalva vai ser ou não candidata pelo visto passará por decisão da Executiva Estadual.

Valdenor já manifestou ao deputado federal Felipe Maia (DEM) que vai votar a favor de Rosalba poder disputar o governo do estado. O deputado continua tentando reverter esse quadro, em vão.

O ex-prefeito carnaubense já bateu o pé e não abre mão de ficar do lado de Rosalba. 

Pelo visto a governadora já pode contabilizar o voto de um aliado histórico de José Agripino.

Matéria: Tota de Aristóteles

Empresário Carnaubense disse que vai criar sua própria segurança para se defender dos assaltos

Na última sexta-feira (23), a Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas discutiu vários projetos que foram aprovados e encaminhados as autoridades municipais e estaduais. No entanto, o que gerou um debate mais aprofundado foi em relação a insegurança e os prejuízos causados pelos constantes assaltos ocorridos na nossa cidade, que atingiram vários comerciantes, instituições bancárias e até empresas cerâmicas.

A Câmara Municipal aprovou o Requerimento nº 010/2014, que foi encaminhado as autoridades de segurança do estado, assim como ao prefeito municipal e ao Ministério Público, que solicita solução ao fim dos assaltos que tanto desconforto vem causando a nossa população.


O empresário Francinha proprietário do Supermercado Dantas e última vítima de assalto na cidade, onde a quantia tomada foi de R$ 35 mil reais disse que vai criar seu próprio sistema de segurança, mas defendeu que todos os comerciantes e a prefeitura municipal dessem as mãos com o intuito de melhorarem a segurança local.  Fonte: Carnaúba Notícias

Prefeitura de Carnaúba dos Dantas realiza pagamento dos funcionários nos dias 27 e 28

O Prefeito de Carnaúba dos Dantas Dr. Sérgio Eduardo (PSB) autorizou ao Setor de Finanças a realização do pagamento dos servidores municipais para esta semana, referente ao mês de MAIO/2014.

O cronograma de pagamento obedecerão o seguinte calendário:
TERÇA-FEIRA  (27) - Servidores lotados na Saúde e Educação
QUARTA-FEIRA (28) - Servidores lotados nas demais secretarias.

"Vale salientar que tem sido constante os pagamentos em dia de funcionários e fornecedores. Apesar da crise, as finanças estão equalizadas e dessa forma todos saem ganhando, destacou o prefeito." Assessoria

Mais de 25% das emendas individuais estão bloqueadas por impedimento técnico

Percentual corresponde a R$ 1,65 bilhão de um total de R$ 6,462 bilhões previstos para as emendas individuais ao Orçamento. Parlamentares precisam acertar com as prefeituras as pendências dessas emendas, que contemplam obras nos municípios.
Mais de 25% do valor das emendas parlamentares individuais foi declarado com impedimento técnico pelo Executivo e pode deixar de se transformar em obras sugeridas por deputados e senadores. O governo enviou nesta quinta-feira (22) a Mensagem 7/14, com a relação de emendas com recursos bloqueados e a justificativa do bloqueio. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) também encaminhou o Ofício 17/14, com as emendas com recursos para o Judiciário impedidas.
Esse percentual de 25% corresponde a R$ 1,65 bilhão de um total de R$ 6,462 bilhões previstos para as emendas individuais de deputados e senadores. Este valor total é bem inferior aos R$ 8,6 bilhões utilizados pelos parlamentares como referência para apresentar emendas à então proposta da Lei Orçamentária Anual (LOA – Lei 12.952/13) para 2014.

Prefeito Dr. Sérgio discutiu com secretários municipais a elaboração da LDO 2015

Na manhã de hoje (26), o prefeito Sérgio Eduardo (PSB) reuniu-se com os Secretários Municipais de Carnaúba dos Dantas, em pauta a discussão da elaboração da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) para 2015. A reunião aconteceu na sede da prefeitura neste município. Assessoria de Comunicação

CNM explica como proceder com o ajuste dos recursos do Fundeb recebidos em abril

Como proceder com o ajuste dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) de 2013, recebidos em abril deste ano? Esta é a dúvida que muitos gestores apresentam em contato com a área de Educação da Confederação Nacional de Municípios (CNM).
 
Os questionamentos são, em especial, no que se refere ao mínimo de 60% de recursos do Fundo destinados ao pagamento dos profissionais do magistério da educação básica em efetivo exercício.  Por conta desta demanda, a CNM faz alguns esclarecimentos.
 
Primeiro, o gestor deve entender que todas as vinculações de recursos devem ser calculadas sobre o montante total das receitas de cada exercício financeiro. É simples: os 25% da receita resultante de tributos, como o Imposto sobre Propriedade Territorial Rural (IPTU), a serem aplicados na manutenção e desenvolvimento do ensino são calculados sobre o valor total da receita do ano fiscal, e não a cada mês ou a cada parcela de impostos arrecadada ou recebida por transferência constitucional do Estado e da União.
 
Atenção à sazonalidade
O cálculo deve ser feito sobre o total, porque a arrecadação tributária apresenta sazonalidade. Assim, os 25% seriam variáveis a cada momento do ano, e isso criaria prejuízos para a efetivação das despesas públicas.
 

25 de maio de 2014

Júnior de Toscano é o segundo melhor taco do Norte-Nordeste

Foi realizado neste final de semana no Ginásio de Esportes de Tenente Ananias-RN, o 8º Torneio Norte-Nordeste de Sinuca, onde reuniu os melhores 64 tacos na atualidade. O grande campeão mais uma vez foi o Gordinho de Natal, o vice-campeão foi o Toscano Júnior de Carnaúba dos Dantas-RN, em 3º lugar ficou Rolinha de Patos-PB e em 4º lugar Irmã o de Natal. 

Na final o placar foi 5 x 3 para Gordinho, que só neste ano de 2014, vai conquistando quatro títulos de campeão. O primeiro foi em Acari-RN, o segundo em Picuí-PB, o terceiro em Parnamirim-RN e o quarto em Tenente Ananias-RN, que por sinal é a terra natal de Gordinho.

Já o Toscano Júnior que também participou dos quatro torneios de sinuca, em Acari foi o quarto colocado, em Picuí foi o terceiro colocado, em Parnamirim foi o quarto colocado e em Tenente Ananias foi o vice-campeão, provando que realmente Toscano Júnior está entre os melhores tacos do norte-nordeste.

Matéria feita por Toscano Neto

Coisas que só Deus para explicar...Seu Zé de Felinto morreu 24 horas depois de seu irmão Antonio Felinto

Seu Zé de Felinto (esq.) ao lado do irmão Antonio Felinto (dir.)
Eles eram irmãos, Antonio de Felinto e Zé de Felinto, ambos amigos fraternos. O primeiro, como num gesto de despedida, no dia 17 de maio de 2014 pediu a seu neto Hemerson Felinto que o levasse até a casa de seu irmão Zé de Felinto, que mora no centro da cidade.

Antonio Felinto, já debilitado pela doença mas consciente e lúcido, foi colocado numa cadeira de rodas em cima do veículo da família rumo a seu destino: rever o seu inestimável irmão Zé de Felinto. Queria vê-lo e perguntá-lo como andava seu irmão. Lá chegando, Seu Antonio foi logo perguntando como andava a saúde do velho e querido irmão, obtendo como resposta que se encontrava bem.

Evidentemente que a saúde de Seu Zé de Felinto não andava bem, seria uma resposta tranquilizadora para o irmão que estava numa cadeira de rodas? Certamente...

Enfim, coisas que só Deu para explicar.

Seu Zé de Felinto faleceu no Hospital Regional de Currais Novos por volta das 23:30 horas deste sábado, com complicações diversas, inclusive renais.

Era um homem íntegro, trabalhador, calado e dedicado a família. Homem de bem, bastante respeitado na comunidade, que sentiu a morte de um irmão por quem nutria sincera amizade e amor, daí o motivo antecipado da sua partida.

Que Deus arrume logo um especial lugar pra Seu Zé de Felinto que goze com absoluta tranquilidade a sua eternidade.

Matéria feita por Tota de Aristóteles