DELIM GÁS

DELIM GÁS

31 de outubro de 2014

Diretor da PF: ‘Temos 200 investigações especiais em andamento’

O amplo gabinete na cobertura do ‘Máscara Negra’ – apelido da sede da Polícia Federal em Brasília – dá uma vista ‘vazada’ para o Lago Sul, no horizonte, e outra para o agitado setor de Autarquias Sul. Condecorações à instituição espalham-se por móveis estrategicamente distanciados para o fluxo da equipe, e o jovem ocupante do gabinete não dispensa os trejeitos gaúchos: saúda o visitante com um ‘Tchê’ e oferece chimarrão.
Engana-se quem considera o ambiente silencioso uma isolada ilha no coração de Brasília. Qualquer visitante é monitorado por câmeras desde o térreo até a antessala. É um bunker onde o diretor-geral da Polícia Federal, delegado Leandro Daiello Coimbra, comanda uma corporação com 14 mil policiais e mais de 2 mil delegados.
Hoje, há 146.035 investigações em andamento na PF, número exato passado pelo próprio Daiello. Avesso a entrevistas – ‘não existe mais o papel de Xerife’, diz o delegado que prega a importância da coletividade – o diretor-geral abre exceção e fala à Coluna sobre uma gama de assuntos: da interface com o FBI no combate a crimes cibernéticos e financeiros – A PF capturou 43 foragidos internacionais só este ano – do plano de realizar concursos anuais para as carreiras, da implantação do inquérito eletrônico em 2015, do investimento em equipamentos novos para policiais e – atentai, corruptos e bandidos de colarinho branco, de quaisquer esferas de Poder – Daiello revela que há ‘200 investigações especiais em andamento’. Em que área? ‘Grande parte delas no combate à corrupção’.

Permanência de juiz em comarca todos os dias da semana é inconstitucional, decide STF

Na sessão plenária desta quinta-feira (30), os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) declararam a inconstitucionalidade de dispositivo do Código de Normas do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA) que obrigava os juízes daquele estado a permanecerem na comarca durante todos os dias da semana, e no fórum durante todo o horário do expediente, só podendo se ausentar com autorização do presidente do tribunal.

A decisão foi tomada na análise da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 2880, ajuizada na Corte pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) em abril de 2003 e que teve liminar concedida pelo STF em maio daquele mesmo ano. 

Na ação, a AMB questionava o artigo 49 do Código de Normas, criado pelo Provimento nº 4/99, da Corregedoria Geral da Justiça do Tribunal de Justiça Estado do Maranhão, que dispunha sobre deveres e fiscalização de magistrados.
Em seu voto, o relator da ADI, ministro Gilmar Mendes, lembrou que o artigo 93 da Constituição Federal de 1988 reservou ao STF a iniciativa de lei complementar para dispor sobre a magistratura nacional. Assim, a norma em questão padece de dupla inconstitucionalidade, primeiro por não se tratar de lei complementar e depois por não ser de iniciativa do STF, revelou o relator.

O ministro citou diversos precedentes da Corte nesse mesmo sentido para confirmar a liminar concedida em 2003 e declarar a inconstitucionalidade do dispositivo.
A decisão foi unânime.

Hoje (31) é o Dia Municipal do Evangélico em Carnaúba dos Dantas

Multas de trânsito serão reajustadas em até 900% a partir de amanhã (1º)

A nova lei federal que altera o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) entra em vigor amanhã (1º). As determinações preveem o aumento de multa para ultrapassagens perigosas  e endurecem o valor imposto a motoristas que praticam rachas. Segundo informações do jornal O Globo, em 2013, foram registadas 285.889 infrações, em casos que sofrerão punição mais severa; este ano, elas já somam 233.077.
No caso de ultrapassagens, o valor da penalidade aumenta mil por cento, de R$ 191,54 para R$ 1.915,40. A multa para quem ultrapassar pelo acostamento, hoje de R$ 127,69, passará a R$ 957,70, uma alta de 650%. Para ultrapassagens em local proibido, o valor será reajustado em 500%, indo dos atuais R$ 191,54 para R$ 957,70. A percentagem valerá ainda para infrações como ultrapassagem em subidas, curvas e locais sem visibilidade.

30 de outubro de 2014

Professor José Adenilson foi eleito novo presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Carnaúba dos Dantas

Profª Rúbia Raquel (atual presidenta), José Adenilson (presidente eleito),
Evandro (vice), Profº Nonato (secretário de formação), Marquinhos (secretário) e Taís  
José Adenilson, Evandro, Nonato e Marquinhos
Foi realizada nesta quinta-feira (30) na Sede do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Carnaúba dos Dantas-RN, a eleição para a escolha da nova Diretoria do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais (SINDSERP).

Dos 122 sócios aptos a votar, compareceram a sessão eleitoral 75 servidores públicos municipais, onde houve 71 votos válidos e 04 votos em brancos.

A nova Diretoria do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Carnaúba dos Dantas, ficou assim constituída:

Presidente: José Adenilson de Medeiros
Vice-Presidente: Evandro Mendonça de Moura
Secretário: Marcos Leandro Dantas
Tesoureiro: Martim Bernardo da Silva
Secretário de Formação: Raimundo Nonato Dantas

Conselho Fiscal - Efetivos:
Josefa Júlia Dantas Neta
Ésio Ramos Dantas
Josileide Pereira da Silva
Suplentes:
Jayane Paulina da Silva Dantas
Joafth José de Medeiros Batista
Maria das Vitórias Medeiros

A posse da nova Diretoria acontecerá no dia 07 de novembro às 19 horas, em frente à Sede do Sindserp.

A eleição foi presidida por Rúbia Raquel que é a atual Presidente do Sindserp, contando com a participação de Taís.

Fonte: Blog do Toscano Neto

Vereadores aprovam ampliação da licença maternidade em Carnaúba dos Dantas

Na última sessão ordinária da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas, os parlamentares municipais discutiram e votaram várias matérias que constavam na pauta daquele dia. 

Sob a presidência do Vereador Hemerson Felinto José Dantas e com as presenças dos edis: Marli de Medeirão, Juliana de Souza, Maria Josiene, Maria de Ramalho, Pepeto, Marfran, Dué e Gilson, foram aprovadas as seguintes proposições:

PROJETO DE LEI Nº 006/2014 DE AUTORIA DOS EDIS FRANCISCO SIVÉRIO DE MEDEIROS E GILSON DANTAS DE OLIVEIRA QUE DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DA LICENÇA MATERNIDADE PARA 180 DIAS E DA LICENÇA PATERNIDADE PARA 10 DIAS, DAS FUNCIONÁRIAS E FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DA REDE MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 008/2014 - DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 009/2014 - DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO DE METAS FISCAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICIPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS – RN PARA O EXERCÍCIO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 010/2014 DE AUTORIA DA EDIL MARIA JOSIENE DE MACEDO DANTAS PEREIRA, QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR CAIO TÚLIO DANTAS BEZERRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
EMENDA MODIFICATIVA Nº 014/2014 DE AUTORIA DE TODOS OS EDIS QUE MODIFICA A EMENTA DO PROJETO DE LEI Nº 008/2014, DE 15 DE SETEMBRO DE 2014”; 
INDICAÇÃO Nº 040/2014 DE AUTORIA DA EDIL MARIA JOSIENE DE MACEDO DANTAS PEREIRA, QUE INDICA ao Exmº Sr. Sérgio Eduardo Medeiros de Oliveira – Prefeito Municipal, que seja colocado uma porta nas dependências do CRAS (Centro de Referência de Assistência Social), no local de acesso a saída do muro; 
MOÇÃO Nº 075/2014 - DE AUTORIA DE TODOS OS EDIS QUE MANIFESTA VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR FRANCISCO LUCIANO DA SILVA, OCORRIDO NO DIA 24 DE SETEMBRO DE 2014.

Assessoria da Câmara Municipal

Ministério da Saúde realiza campanha de vacinação contra o sarampo e a paralisia infantil

Para manter a erradicação da poliomielite e garantir a eliminação do sarampo no Brasil, o Ministério da Saúde lançou nesta quinta-feira (28) a Campanha Nacional de Vacinação, que terá início no dia 8 de novembro. A expectativa do Ministério da Saúde é de que mais de 11 milhões de crianças sejam vacinadas até o dia 28 de novembro. Neste ano, o Dia D de Mobilização Nacional será realizado em dois momentos: no primeiro dia da campanha, 8 de novembro, e no dia 22. A meta é atingir a cobertura vacinal de 95% do público-alvo.
A vacinação contra a poliomielite – responsável pela paralisia infantil – terá como população-alvo crianças de seis meses até menores de cinco anos. A expectativa é vacinar mais de 12,7 milhões de crianças em todo o país. O Ministério da Saúde distribuirá cerca de 17,8 milhões de doses da vacina oral poliomielite (VOP) – vacina em gotas – que será utilizada prioritariamente. No entanto, é recomendada às Coordenações Estaduais de Imunizações a disponibilização da vacina inativada poliomielite (VIP), que é injetável, para as crianças acima de seis meses que estão com esquema vacinal atrasado.

Carnaúba dos Dantas sediará o 1º Torneio entre Amigos de Carabina de Pressão


Prefeitura de Carnaúba dos Dantas reformou as duas principais praças da cidade


A prefeitura de Carnaúba dos Dantas, através da Secretaria de Obras, reformou as duas principais praças da cidade: a Praça São José, localizada em frente a Matriz de São José e a Praça Caetano Dantas, no centro.

A pintura deu mais visibilidade aos canteiros e piso, valorizando assim aqueles espaços que são bastante utilizados pela população carnaubense.

Fonte: Carnaúba Notícias

Juiz Luiz Alberto Dantas Filho determina bloqueio de valor da conta do Estado para custear cirurgia óssea em paciente do SUS

O juiz Luiz Alberto Dantas Filho, da 5ª Vara da Fazenda Pública de Natal, condenou o Estado do Rio Grande do Norte, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), à realização do procedimento cirúrgico de artroplastia total de joelho e reconstrução osteoplástica, confirmando liminar anteriormente concedida em favor de uma paciente que sofre de problemas ósseos.
Diante da urgência da alegação autoral e considerando as informações apresentadas pelo próprio ente público, de que disponibilizará hospital e equipe médica para a realização da cirurgia na paciente, o magistrado determinou bloqueio on line, via BacenJud, na conta bancária do Estado do Rio Grande do Norte, do valor de R$ 25 mil, referente à aquisição dos materiais necessários ao procedimento médico.
Após realizada a transferência financeira destinada à aquisição do material para a empresa Gold Medic, que apresentou orçamento contendo o menor preço, o Estado deve agendar o procedimento cirúrgico no prazo máximo de 30 dias, devendo comunicar ao Juízo para constar do processo.
A paciente ajuizou a ação judicial contra o Estado do Rio Grande do Norte objetivando, já liminarmente, a realização do procedimento cirúrgico de Artroplastia total e reconstrução osteoplástica de joelho, incluindo todas as despesas hospitalares, inclusive do material necessário, nos termos do laudo médico referente ao caso.
Para o juiz, conforme laudo médico anexado aos autos, expedido pelo médico que acompanha a paciente, não resta dúvida de que ela necessita com urgência realizar o procedimento cirúrgico, situação esta confirmada pelo próprio Estado, conforme laudo do Complexo Estadual de Regulação do SUS, vinculado a Secretaria de Estado da Saúde Pública.
“Dessa forma, se a conclusão é a de que se o demandado é o responsável pela saúde da autora, por este motivo deverá suportar o ônus decorrente da realização de exames, procedimentos cirúrgicos e fornecimento de remédios, vez que se trata de despesa impossível de ser suportada diretamente pelo enfermo ou por sua família sem comprometer outros gastos com sua subsistência”, concluiu.

Emenda de João Maia autoriza remanejamento de recursos para o Tribunal Federal da 5ª Região em Recife

O deputado federal João Maia (PR) é relator de mais um importante projeto na Câmara dos Deputados, o PLN 09/2014, que abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor das Justiças Federal, Eleitoral e do Trabalho e do Ministério Público da União, crédito suplementar no valor de R$ 41 milhões, 455 mil, 831 reais para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
A única emenda apresentada ao projeto foi de autoria do próprio relator João Maia, que autoriza o remanejamento de R$ 8.406.748,00 (oito milhões, quatrocentos e seis mil, setecentos e quarenta e oito reais) alocados inicialmente para a Justiça Federal de Uberlândia-MG, para o Tribunal Regional Federal da 5ª Região, com sede em Recife (PE).
Os recursos permitirão a ação de julgamento de Causas em todo o Nordeste. Antes da emenda de João Maia, o valor destinado para a órgão era de apenas 1 milhão, 593 mil, 252 reais proposto pelo projeto inicial da presidenta Dilma Rousseff (PT). O PLN segue agora para a aprovação dos demais membros da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, e depois no plenário da Câmara dos Deputados.

STF libera mais de 26 mil processos ao julgar 32 casos com repercussão geral

No encerramento da sessão plenária desta quarta-feira (29), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, anunciou que, nos meses de agosto a outubro, com o julgamento de 32 processos com repercussão geral reconhecida, pelo menos 26 mil casos sobrestados nas instâncias de origem, que aguardavam a solução da controvérsia pela Corte, poderão ser encerrados, aplicando-se a mesma decisão. “Segundo consta, mas são dados subestimados, já liberamos na origem 26.927 processos”, ressaltou o ministro ao destacar o trabalho realizado pelo Plenário da Corte.
A repercussão geral é um filtro que permite que o Supremo julgue apenas temas que possuam relevância social, econômica, política ou jurídica para toda a sociedade brasileira.

Deputado Carlos Souza renuncia ao mandato na Câmara mesmo antes de encerrar legislatura

O deputado Carlos Souza (PSD-AM) renunciou ao mandato nesta quarta-feira (29). A carta de renúncia foi lida em Plenário pelo deputado Inocêncio Oliveira (PR-PE), que estava presidindo a sessão.

No documento, Souza afirma que decidiu renunciar “após profunda reflexão” por não ter sido reeleito nas eleições do início de outubro. “Sinto-me desmotivado para continuar no exercício do cargo, preferindo deixar o mandato consciente da minha atuação amplamente reconhecida”, disse.

“Por compreender o recado das urnas, não me sentiria confortável em permanecer mais esses meses sem corresponder às expectativas em mim depositadas pelo povo amazonense, a quem agradeço de coração a confiança e o carinho”, completou Carlos Souza.

Carlos Souza estava no terceiro mandato na Câmara dos Deputados. Quem assume no seu lugar é Luiz Fernando Sarmento Nicolau, também do PSD, que já foi deputado federal, quando utilizava o nome parlamentar de Dr. Luiz Fernando. O suplente terá 30 dias para assumir o mandato, que se encerra no dia 31 de janeiro de 2015.

Presidente da Câmara diz que derrubada de decreto não gerou crise com o Planalto

O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, afirmou que continuará dialogando com o governo federal, mesmo após a derrubada pelos deputados (PDC 1491/14) do decreto da presidente Dilma Rousseff que criou a Política Nacional de Participação Social (Decreto 8.243/14), na noite desta terça-feira. O cancelamento do decreto ainda depende de confirmação do Senado.
J.Batista/Câmara dos Deputados
Presidente Henrique Eduardo Alves fala sobre a pauta de votações
Henrique Eduardo Alves disse que continuará dialogando com o governo.
Diante de notícias sobre uma possível crise entre o Planalto e o Legislativo, Henrique Alves lembrou que o projeto que susta o decreto tramitava na Casa há três meses, sem acordo, e que tentou, por diversas vezes, outro caminho de discussão.
"Eu tentei, antes de votar o decreto, que o governo o retirasse e apresentasse via projeto de lei, para que as incorreções ou distorções nós pudéssemos, nesta Casa legislativa, aprimorar e refazer. Tentei muito, mas não consegui", disse Alves.
Henrique Eduardo Alves afirmou ainda que não houve qualquer manobra da oposição e que, na verdade, a vontade democrática prevaleceu.
"Votaram a favor da derrubada do decreto [presidencial] 19 partidos. Apenas 3 partidos votaram pela manutenção do decreto. Então, não é uma questão só de oposição, muito menos de PMDB com oposição", afirmou.
Conversa com Dilma
Questionado sobre um possível atrito nas relações institucionais dos poderes, Henrique Alves disse que já conversou com a presidente Dilma para parabenizá-la pela reeleição.

"Parabenizei ela pela vitória – não havia feito ainda. Uma conversa boa, cordial e muito respeitosa. Eu acho que é isso: é diálogo. O que ela já disse, eu gostaria muito de reforçar: diálogo permanente, com muita disposição, à exaustão", declarou o presidente da Câmara.
Henrique Alves afirmou ainda que continuará com a política do diálogo e que, após o retorno da presidente da República, marcará uma reunião para que novas propostas possam ser discutidas e aprovadas, consensualmente, na Casa.

Pagamento de 91% dos servidores estaduais será creditado nesta sexta-feira (31)

As Secretarias de Estado do Planejamento e das Finanças (Seplan) e da Administração e dos Recursos Humanos (Searh) informam que o calendário de pagamento dos salários dos servidores estaduais relativo ao mês de outubro será da seguinte forma:
Nesta sexta-feira (31), ao meio dia, será creditado o pagamento de todos os servidores da Segurança, Saúde e Educação (inclusive UERN), bem como todos os servidores do DETRAN, IDEMA, DEI, JUCERN e IPEM, independente do valor do salário, que representam um total de 60.055 servidores;
Também na sexta-feira vão receber os servidores ativos e inativos das demais áreas que ganham até R$ 2 mil líquidos – que somam 33.409 servidores;
No dia 10 de novembro, segunda-feira, ao meio dia, serão creditados os salários dos servidores ativos e inativos que recebem acima de R$ 2 mil líquidos - 9.377 servidores, que representam 9% do total.
93.464 servidores receberão o pagamento dentro do mês, o que equivale a 91% da folha do Estado.

29 de outubro de 2014

Prefeito Dr. Sérgio reponde em nota ao blog de Robson Pires sobre adutora de Carnaúba dos Dantas

O prefeito de Carnaúba dos Dantas Dr. Sérgio Eduardo (PSB) se pronunciou através de sua assessoria sobre a publicação de uma matéria publicada no blog de Robson Pires, acerca dos serviços da adutora Parelhas/Carnaúba.

Veja o que disse o prefeito:

"Cobrar ação em relação a adutora nós cobramos, lembrar que a adutora está pronta e que o recurso que falta para pagar a empresa a prefeitura não dispõe , são 5 milhões de reais que falta inclusive para pagamento da folha do servidor estadual. Mas vamos continuar lutando para que seja resolvido e se for resolvida com a minha participação espero que postem da mesma forma. Sobre politica "sebosa" todos em Carnaúba me conhecem há 14 anos na política e sabem quem faz política desta forma. Fomos vitoriosos no 1 e 2 turnos acredito que o povo de Carnaúba sabe o que faz."

28 de outubro de 2014

Estado deverá fornecer medicamento para paciente com câncer de próstata

O juiz Pedro Cordeiro Júnior, da Vara da Fazenda Pública de Mossoró, determinou ao Estado do Rio Grande do Norte que proceda à imediata entrega, diretamente a um paciente que sofre com câncer de próstata, do medicamento Megestat 160mg, ou outro com o mesmo princípio ativo (Acetato de Megestrol).
Na hipótese de tratar-se de medicamento de uso contínuo, o magistrado determinou que também lhe deverá ser destinado, enquanto perdurar a sua necessidade, o que deverá ser comprovado mediante a apresentação de requisição médica, fazendo-se a devida comunicação da entrega àquele Juízo.
Da mesma forma, o Estado ficou autorizado a adquirir o medicamento com dispensa de licitação, nos termos do art. 24, inciso IV, da Lei Federal 8.666/93. Em caso de descumprimento da determinação judicial, haverá o bloqueio da quantia necessária à obtenção do remédio, cabendo ao autor apresentar orçamento com o respectivo valor do procedimento pleiteado nos autos.

Dilma afirma que anunciará até o fim do ano medidas para a economia

A presidente reeleita Dilma Rousseff (PT) afirmou na noite desta segunda-feira (27), em entrevista ao Jornal Nacional, que antes do fim do ano vai anunciar "de forma muito clara" as medidas que tomará em relação à economia.
Ela disse que pretende dialogar com todos os setores da economia antes de começar a adotar medidas para "transformar e melhorar o crescimento da nossa economia".
"Externei ontem [domingo, 26] que não ia esperar a conclusão do primeiro mandato para iniciar todas as ações no sentido de transformar e melhorar o crescimento da nossa economia. Eu vou abrir o diálogo com todos os segmentos. Quero dialogar com setores empresariais, financeiro, com o mercado, para discutir quais são os caminhos do Brasil. Pretendo colocar de forma muito clara as medidas que vou tomar. Agora, não é hoje. Antes do final do ano. Vou fazer neste mês que se inicia na próxima semana", declarou.

Ministro cassa decisões que aplicaram multa a procurador do INSS

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou procedente a Reclamação (RCL) 18856, ajuizada pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), e cassou acórdãos proferidos pelo Juizado Especial Federal de São João de Meriti (RJ) na parte em que fixaram multa pessoal a procurador federal.
Consta nos autos que as decisões do juizado aplicaram multa de caráter punitivo ao procurador-chefe da Procuradoria Seccional de Duque de Caxias (RJ), com base no artigo 14, inciso V, do Código de Processo Civil (CPC). O INSS alega que houve ofensa ao entendimento do STF no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 2652.
Na ocasião, a Corte entendeu que a expressão "ressalvados os advogados que se sujeitam exclusivamente aos estatutos da OAB", contida no parágrafo único do artigo 14 do CPC, deve ter interpretação conforme a Constituição Federal, sendo aplicável aos advogados do setor privado e do setor público.

Robinson comemora vitória na tradicional descida do Alto de São Manoel em Mossoró

Os mais de 79 mil votos livres e corajosos dos mossoroenses foram comemorados pelo governo eleito do Rio Grande do Norte, Robinson Faria (PSD) na tradicional descida do Alto de São Manoel. Ao lado do prefeito de Mossoró, Francisco José Júnior (PSD), Robinson agradeceu a multidão pelos votos e se emocionou.
“Entregamos a nossa campanha a vocês e vocês acreditaram e nos deram a vitória nas urnas. Vamos retribuir cada voto dado em Mossoró ao nosso 55! Retribuir com muito trabalho e benefícios para a população. Contem com esse homem batalhador que é Francisco José na Prefeitura, com os nossos deputados estaduais e federais, com Robinson no governo, com Fátima no Senado, com Dilma na Presidência do Brasil”, destacou Robinson.
No segundo turno, Robinson recebeu a confiança de mais de 79.619 mil eleitores, que representa 71,66% dos votos válidos, ampliando a diferença para o segundo colocado em mais de 48 mil votos.  “Eu sempre disse que nossa vitória começava por Mossoró, na terra da liberdade. Hoje a minha palavra é de agradecimento aos eleitores e de compromisso: iremos trabalhar dia e noite por melhorias para Mossoró e para o nosso Rio Grande do Norte”, destacou Robinson.
A festa do 55 foi comemorada também pelo deputado federal Fábio Faria (PSD), pelo deputado eleito Betinho Rosado Segundo (PP), pelo deputado estadual Galeno Torquato (PSD), pelo prefeito de Assú, Ivan Júnior (Pros), pelo prefeito de Pau dos Ferros, Fabrício Torquato (DEM), lideranças e amigos da região.

Benefício da Assistência Social só pode ser concedido mediante requisitos previstos em lei

A concessão do benefício por Assistência Social está condicionada a requisitos previstos em legislação que regula a matéria.
A Justiça Federal, concordando com a tese, deu provimento a recurso da Advocacia-Geral da União (AGU) em processo que discutia o direito de uma idosa a receber o auxílio, apesar de morar com o filho assalariado.
A atuação da Procuradoria-Regional Federal da 1ª Região (PRF1) e da Procuradoria Federal Especializada junto ao Instituto Nacional do Seguro Nacional (PFE/INSS), unidades da AGU, reverteu sentença que julgou favorável o pedido de amparo assistencial à autora da ação.
Direito ao benefício
O objetivo dos procuradores foi demonstrar que o direito ao benefício assistencial disposto no artigo 203, inciso V, da Constituição Federal, está vinculado ao atendimento simultâneo de dois critérios legais, entre as quais:

- ser idoso ou portador de deficiência que incapacite permanentemente o segurado para o trabalho;
- possuir renda per capita familiar inferior a um quarto de salário-mínimo, conforme estabelecido na Lei Orgânica da Assistência Social - Lei 8.742/93.
As alegações da AGU quanto à concessão de amparo social reforçaram que cabe ao Estado autorizar o subsídio nos casos em que a família não puder prover a manutenção do idoso.

Conselhos e orientações sobre Saúde foram levados aos gestores por meio da Ação Municipalista

Informações sobre os pisos salariais para profissionais da área de Saúde, o financiamento do setor e alguns alertas são indispensáveis para a boa gestão. Para que orientações técnicas como estas cheguem às prefeituras, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) promove a Ação Municipalista. Na última semana, os gestores de microrregiões mineiras assistiram ao seminário, com palestra sobre um dos setores primordiais na administração pública.
Um dos temas abordados foram os instrumentos para o planejamento, monitoramento e controle da gestão em Saúde. Exemplos são o Fundo Municipal de Saúde, o Conselho Municipal de Saúde, o Plano Municipal de Saúde e o Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (Siops). Os participantes puderam conhecer também os critérios de rateio dos recursos disponíveis para a Saúde.
Aqueles oriundos do Fundo Nacional de Saúde, por exemplo, são destinados às despesas com as ações e serviços públicos da área, a serem executados pelos Estados, Distrito Federal ou Municípios. Eles são transferidos diretamente aos respectivos fundos de saúde, de forma regular e automática, dispensada a celebração de convênio ou outros instrumentos jurídicos.
Encargos e controle
Em relação ao Siops, a CNM lembrou que a alimentação dos dados é obrigatória. Caso haja o descumprimento, as transferências voluntárias entre os entes são suspensas. Só este ano, até junho, 245 prefeituras tiveram os repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) bloqueados por falta de homologação dos dados no Siops 2013.

27 de outubro de 2014

Banco deve retirar nome de cidadão do SPC

O juiz Lamarck Araújo Teotônio, da 5ª Vara Cível de Natal, determinou a exclusão do nome de um cidadão do cadastro restritivo mantido pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC), referente a um débito que ele não reconhece, promovido pelo Banco Bradesco Cartões S/A.
O cidadão alegou que encontra-se indevidamente inscrito no SPC, órgão de proteção ao crédito, promovido pelo Banco Bradesco Cartões S/A, embora não reconheça a dívida contraída com a instituição financeira.
Assim, requereu a concessão de liminar para que seja determinado a imediata retirada de seu nome dos referidos cadastros e sua condenação em danos morais em montante não determinado, deixando ao livre arbitramento do juízo, como também a declaração da inexistência da dívida em litígio.
Ao julgar a ação, o magistrado observou que o caso é de relação de consumo, e verificou que o autor comprovou o apontamento restritício levado a efeito em seu nome e ainda afirmou, peremptoriamente, que não manteve qualquer relação comercial com a empresa bancária.
Análise
O magistrado verificou que a hipossuficiência do autor está presente, seja ela de ordem econômica, seja de ordem técnica, uma vez que não há dúvida de que a empresa é detentora das informações e documentos indispensáveis ao real esclarecimento dos fatos, sendo impossível ao consumidor prova de fato negativo.
“No que tange ao risco de dano irreparável, não há dúvidas quanto à sua presença no caso em epígrafe, como tem reiteradamente decido este Juízo, acompanhando a jurisprudência pátria, uma vez que a inscrição em cadastros de inadimplentes ocasiona transtornos quanto ao livre exercício de atividades de ordem creditícia, o que inevitavelmente importa em prejuízos”, concluiu.

Prefeito Dr. Sergio agradeceu aos carnaubenses pela vitoria de Robinson Faria

Visivelmente cansado e emocionado, o prefeito Sérgio Eduardo falou dos projetos que vai pleitear junto com aliados ao governador eleito Robinson Faria. Veja à nota gravada com Ed Medeiros e ao blog Voz do Povo.

"Robinson representa um governo melhorando a prefeitura de Carnaúba dos Dantas para melhorar a sua vida e você foi fundamental nessa vitória; agradecer as lideranças políticas do nosso município; agradecer aqueles que no primeiro momento apoiaram Robinson; agradecer aqueles que comigo fizeram uma mudança de posição, muito difícil de entender, mas necessária para vitória do nosso governador em Carnaúba. Contar com você (eleitor) para melhorar nossa vida e o momento político foi motivador para o prefeito continuar trabalhando para melhorar a qualidade de vida. Muito obrigado Carnaúba! Muito obrigado povo querido da minha terra, concluiu emocionado."

Clique AQUI e ouça na íntegra.

Vice-Prefeita Nana agradece aos carnaubenses pela vitória de Robinson Faria


Rosalba vai cumprir com sua palavra e concluir a adutora de Carnaúba dos Dantas até o final do ano?

Começo essa matéria com a seguinte indagação: Rosalba vai cumprir com sua palavra e concluir a adutora de Carnaúba dos Dantas até o final do ano? Se continuarmos acreditando nela e naquilo que os blogs da região e da cidade noticiaram, a resposta será sim.

Os serviços da adutora de Carnaúba, uma obra iniciada na gestão passada e paralisada diversas vezes pelo atual governo mais parece com uma novela mexicana. Completam-se quatro anos de muito blábláblá e, nadica de obra concluída.

As autoridades de Carnaúba dos Dantas lutaram bastante, inclusive quando no seu início, lá no governo Wilma/Iberê. Como Iberê não foi eleito governador a esperança de a obra continuar caiu na atual governadora Rosalba Ciarlini.

A esperança é movida pela fé e nós carnaubenses, assim como os nordestinos, temos muita fé e esperança.

Como ainda restam pouco mais de 60 dias para o término do governo Rosalba acreditamos que ela cumprirá com sua palavra e concluirá a tão sonhada adutora, até o fim o ano.

Prefeito e Rosalba disputam quem é o líder de Mossoró

A jornalista Thaisa Galvão destaca em seu blog a disputa em Mossoró entre o prefeito Silveira Júnior (PSD) e a governadora Rosalba Ciarlini (DEM) pra saber quem realmente são os "donos" dos votos transferidos à Robinson Faria (PSD), na capital do oeste.

Veja o que disse o prefeito Silveira Júnior sobre Rosalba:

“Eu trabalhei 4 meses, ela trabalhou 2 dias. Mas, não importa o santo, e sim o milagre. Estou com 70% de aprovação e ela com 30%. O que eu sei é que ela fez uma visita à Praça de Convivências e a um restaurante, se isso deu 25 mil votos a Robinson”, ironizou o prefeito, que ontem acompanhou a apuração dos votos ao lado de Robinson e do deputado Fábio Faria, em Natal, e seguiu para Mossoró em tempo de descer o Alto de São Manoel para comemorar.

“Sei que trabalhei e me dediquei muito, não quis me aproveitar da vitória de ninguém e Robinson reconhece isso. Quem deu a vitória a Robinson em Mossoró foi o movimento comunitário, os 13 vereadores da nossa bancada, os suplentes, as nossas lideranças rurais e o povo livre de Mossoró. Estes foram os verdadeiros pais. Quem tem uma seleção como essa não perde nenhuma eleição. Vencemos de cabo a rabo. Muito engraçado e oportuno à pessoa trabalhar um fim de semana e atribuir a vitória a si. Isso se chama oportunismo”, desabafou o prefeito, que hoje volta a descer o Alto de São Manoel.

Dessa vez acompanhado do governador eleito Robinson Faria.

Dilma vence em Pernambuco de Marina e Minas de Aécio

Fonte: Uol

Dilma se diz 'disposta ao diálogo' e afirma que país não está dividido

Em seu primeiro pronunciamento após ser confirmada como presidente reeleita do Brasil, Dilma Rousseff (PT) afirmou neste domingo (26) não acreditar que a acirrada disputa eleitoral, decidida por uma diferença de cerca de 3,4 milhões de votos, tenha “dividido” o país. A petista ressaltou ao longo dos 26 minutos de discurso que está "disposta ao diálogo" e que quer ser uma presidente "melhor" em seu segundo mandato.
“Conclamo, sem exceção, a todas as brasileiras e brasileiros para nos unirmos em favor do futuro de nossa pátria. Não acredito que essas eleições tenham dividido o país ao meio. Creio que elas mobilizaram ideias e emoções às vezes contraditórias, mas movidas por um sentimento comum: a busca por um futuro melhor”, declarou Dilma no pronunciamento realizado em um hotel de Brasília pouco mais de uma hora após o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmar que ela estava matematicamente eleita.

26 de outubro de 2014

Henrique agradeceu pelos votos recebidos

Eu agradeço a todos os que me apoiaram, a cada cidadão que me confiou o voto e conseguimos fazer esta bonita campanha. Eu enfrentei de cabeça erguida, uma quando fui convocado para esta luta pelo meu partido, o PMDB, por outros partidos, e lideranças e me dediquei totalmente. Eu me entreguei de corpo e alma e dei o que eu tinha de competência, de experiência na vida política, desde os 28 anos de idade. E saio bastante tranquilo. 

Como tenho uma formação democrática e por aprendizado também, venho aqui desejar ao futuro governador eleito, Robinson Faria, que cumpra com todos os seus compromissos. De nossa parte, ele terá uma oposição vigilante e democrática, como deve ser. 

Não me arrependo de nada do que fiz. Pelo contrário, a trajetória que tenho de 11 mandatos de deputado federal, com o que consegui, com os projetos que realizei para o meu estado, acredito ter chegado a hora de oferecer ao meu Estado tudo que fiz e minha experiência, com muita honra, dedicação serenidade e minha campanha mostrou esse posicionamento.

Em seu twitter, João Maia comenta resultado das eleições

Através do seu Twitter, o deputado federal e candidato a vice-governador João Maia fez a seguinte declaração após o resultado das urnas no segundo turno:
Foi feita a vontade do povo. Parabéns e que Deus ilumine os novos dirigentes do nosso Estado. Que nossa gente possa viver anos de prosperidade, disse João Maia. 

Via blog do Marcos Dantas

'Faremos um governo técnico', diz Robinson Faria após ser eleito no RN

O candidato eleito governador do Rio Grande do Norte, Robinson Faria (PSD), falou sobre a vitória em uma coletiva de imprensa na residência onde mora, no bairro de Petrópolis, na Zona Leste de Natal. Emocionado, ele agradeceu aos eleitores e aos partidos que o apoiaram e afirmou que fará "um governo técnico", com a base em um secretariado formado por especialistas.
Mapa Rio Grande do Norte (Foto: G1/RN)Mapa Rio Grande do Norte (Foto: G1/RN)
"Faremos um governo técnico. Estou totalmente livre para premiar a competência. O fator decisivo para integrar a minha equipe não será bandeira partidária. Será a competência. No meu governo não terá essa história de um tempo para arrumar a casa. Vou trabalhar desde o primeiro dia para fazer um governo inovador, ousado, moderno e restabelecer o diálogo com a sociedade", declarou o novo governador.
O candidato destacou a presença do Partido dos Trabalhadores (PT) como aliado em sua campanha, sobretudo o apoio da senadora eleita no Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, que também ocupará o cargo pela primeira vez.
"Reconheço a importância do PT na minha eleição. Foi uma campanha desigual. O outro candidato teve recursos, alianças, mas não teve o povo no palanque. Fizemos uma campanha pautada na cidadania, no espírito público, que mostrou a inteligência do povo potiguar", disse Robinson.
Confira a apuração completa.Apuração dos votos
Robinson Faria, do PSD, foi eleito neste domingo (26) governador do Rio Grande do Norte. Apuradas 100% das urnas no estado, Robinson conquistou 54,42% dos votos válidos - um total de 877.268 votos. O deputado federal Henrique Eduardo Alves (PMDB) ficou em segundo lugar com 45,58% dos votos válidos - um total de 734.801 votos.

Natalense, Robinson Faria tem 55 anos e é formado em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). Filho de empresário, entrou para a política por iniciativa própria e foi eleito deputado estadual pela primeira vez em 1986. Nos dois últimos mandatos como deputado (2003-2006/2007-2010) foi presidente da Assembleia Legislativa.

Abstenção, votos nulos e em brancos batem todos os recordes em Carnaúba dos Dantas

Um dado que deve ser levado em consideração nessas eleições é em relação ao número de eleitores que não compareceram às urnas para votar, associado aos votos nulos e em brancos.

Em Carnaúba dos Dantas os números bateram todos os recordes, especialmente para governador. Veja os números:

GOVERNADOR:
Nulos 718 votos (14,35%)
Brancos 132 votos (2,64%)
Abstenções 913 votos (15,43%)
TOTAL 1763 VOTOS (32,42%)

PRESIDENTE:
Nulos 545 votos (10,89%)
Brancos 107 votos (2,14%)
Abstenções 913 votos (15,43%)
TOTAL 1565 VOTOS (28,46%).

São 5.917 eleitores em Carnaúba dos Dantas e daqueles, comparecerem às urnas 5.004 eleitores.

Dilma Rousseff foi a mais votada em Carnaúba dos Dantas


A presidenta e candidata a reeleição Dilma Rousseff (PT) foi a vencedora em Carnaúba dos Dantas. A petista teve 2.558 votos, o que corresponde a 58,78% dos votos válidos. 

Veja o resultado:

Dilma Rousseff (PT) 2.558 votos (58,78%)
Aécio Neves (PSDB) 1.794 votos (41,22%)

A maioria de Dilma sobre Aécio foi de 764 votos, o que corresponde a 17,56%, uma importante e considerável maioria sobre o candidato tucano.