DELIM GÁS

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28 de fevereiro de 2015

Dr. Zito de Dedé de Vitorina deixa PT e administração de Valparaíso/GO

Nos últimos anos, vem surgindo em nosso país uma onda antipetismo que atinge a sociedade brasileira de ponta a ponta. O número de filiados do Partido dos Trabalhadores descontentes com os rumos da agremiação partidária também vem crescendo, gerando milhares de desfiliações nos quatro cantos do Brasil. 

Este fenômeno, finalmente chegou a Valparaíso, depois de dois anos do governo Lucimar (PT). O descontentamento da população com o governo do PT é evidente, fez crescer o grau de reprovação da gestão nas últimas semanas e atingiu alguns vereadores da base aliada da prefeita petista e o alto escalão do partido.

Em Valparaíso, o PT é controlado há anos pela família Bites. Que no ano passado lançou o jovem Hugo Bites (PT) como candidato a deputado estadual. Atitude que deixou várias figuras históricas do partido indignadas, principalmente o vereador Professor Silvano (PT), que foi candidato a deputado estadual e que em sua campanha não contou com o apoio da maioria dos seus companheiros. O PT local foi capaz de apoiar uma candidatura de um município vizinho, fato este, que atrapalhou Silvano a ser eleito o primeiro deputado estadual da cidade e que fortaleceu o PSDB para as próximas eleições. Já que a ex-prefeita, Lêda Borges (PSDB), foi eleita deputada, e hoje licenciada, tornou-se secretária do governo Marconi Perillo (PSDB).

Para governar, Lucimar Conceição fez acordos políticos que não condizem com a sua luta ao longo do tempo. Acolheu antigos inimigos, como por exemplo: o ex-prefeito Zé Valdécio, Emanuel Ayres e Elenir, que eram do PSDB, que traíram Lêda Borges (PSDB) e que atualmente estão no PROS. Estes fatos são desaprovados por várias pessoas que participam da atual gestão de Valparaíso de Goiás e estão virando uma bola de neve incontrolável. E antes que se torne uma avalanche, um membro importantíssimo do governo pediu seu afastamento.

 Já é de conhecimento popular, que o respeitadíssimo advogado José Zito do Nascimento, entregou o cargo de Controlador Geral do Município. Ele era um dos principais membros do primeiro escalão da administração municipal e exercia suas funções desde fevereiro do ano passado (2014).  

Nem a intervenção de Lucimar (PT) que pediu a sua permanência foi capaz de segurá-lo na equipe da prefeita. Além de deixar o cargo comissionado, José Zito, não perdeu tempo e pediu desfiliação do Partido dos Trabalhadores (PT). Agora o ex-Controlador é mais um que vai para as estatísticas de desligamentos do PT no nosso país. A legenda da prefeita perdeu mais um quadro expressivo no município, fato que faz crescer o desânimo em outros filiados. Fica claro, que depois da eleição de Lucimar, muitas coisas mudaram. Pessoas competentes saíram da base governista e gente desqualificada profissionalmente assumiu seus postos. A saída de José Zito, homem ético e competente, é mais uma bola fora do governo Lucimar Conceição. O pedido de exoneração do advogado foi aceito pela prefeita e oficializado pelo decreto nº 48/2015,


Em conversa franca comigo, José Zito declarou:

"Sou morador de Valparaíso desde 1986, sou servidor público federal, fui convidado e fiz um compromisso com meu município não fiz compromisso com pessoas. O nosso município é maior que eu, maior que prefeito (a) maior que partido. São 29 anos de serviço público federal e militância da advocacia na área administrativa. Na verdade eu torço para que minha saída surta o efeito de choque para os que ficaram, porque nesses 29 anos de serviço publico federal eu nunca administrei meu cargo ou meu salário, administrei órgãos."

Corre nos bastidores da Prefeitura uma conversa que Berilo Leão, esposo da prefeita Lucimar, orientou a saída de José Zito, boato que foi desmentindo pelo ex- Controlador Geral do Município. José Zito garante que nunca procurou Berilo que nunca faria isso para tratar da sua exoneração.  

A pergunta que fica é a seguinte: Quem será o próximo a pedir desfiliação do PT e a deixar o governo Lucimar?

DO BLOG: Zito é natural de Carnaúba dos Dantas, filho do casal Dedé de Vitorina e Dona Lourdes. Ele é cabra bom e sempre faz questão de dizer que é carnaubense e nordestino da peste. É advogado e servidor federal, mas atuava na administração municipal de Valparaíso, cidade do entorno de Brasília/DF.

João Maia vai começar reestruturação do PR a partir de março

Quem conversou com o Blog do Marcos Dantas nesta sexta-feira (27) foi o presidente estadual do PR, ex-deputado federal João Maia.
Dedicado desde que concluiu seu segundo mandato em Brasília a reorganizar sua vida empresarial, o republicano confirmou que a partir de março dará início a outra reorganização: as comissões provisórias do PR em todos os municípios do Rio Grande do Norte. “Vou me dedicar pessoalmente a esta missão, e o PR continuará forte, como sempre foi para as próximas eleições municipais”, destacou. 
Via Blog do Marcos Dantas

25 de fevereiro de 2015

Governo diz que congelará preços do diesel

O governo se comprometeu nesta quarta-feira (25) a sancionar, sem vetos, a Lei dos Caminhoneiros, que estabelece regras para o exercício da profissão. A lei foi aprovada no Congresso Nacional no último dia 11 de fevereiro. A informação foi dada pelo ministro da Secretaria Geral da Presidência, Miguel Rossetto, após reunião com empresários e entidades ligadas ao segmento de caminhoneiros.
Como parte do acordo proposto pelo governo, também foi estabelecida uma carência de 12 meses para todos os financiamentos do BNDES Finame e Programa BNDES de Financiamento a Caminhoneiros (BNDES Pro-caminhoneiro). Isso significa a prorrogação dos pagamentos para os financiamentos novos e antigos durante um ano. As medidas terão efeito imediato assim que os bloqueios forem levantados.
“Apresentamos essa proposta que atende em grande parte as demandas e elas serão mantidas com o fim do movimento. Estamos confiantes, pelo esforço do governo de uma resposta positiva”, disse.
Preço do diesel não terá aumento em seis meses

Aprovado projeto que dificulta fusão de partidos

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou o substitutivo do deputado Sandro Alex (PPS-PR) para o Projeto de Lei 23/15, do deputado Mendonça Filho (DEM-PE), que admite a fusão de partidos políticos somente após cinco anos da obtenção do registro definitivo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Prefeito Dr. Sérgio Eduardo destacou ações desenvolvidas em 2014

A primeira sessão ordinária da Câmara de Vereadores de Carnaúba dos Dantas aconteceu na tarde desta terça-feira (24), e foi exclusivamente dedicada a leitura da mensagem do Poder Executivo Municipal. Prestigiada por todos os vereadores que compõem o legislativo municipal: Pepeto (PSD), Dué Azevedo (PROS), Josiene de Fabinho (PSD), Marfran Santos (PSD), Hemerson Felinto (PSD), Marli de Medeirão (PSB), Juliana de Souza (PSB), Gilson Dantas (PMDB) e Maria de Ramalho (PMDB) alternaram-se na tribuna e, numa sessão que durou mais de três horas, ouviram e participaram do produtivo debate.

Acompanhado da sua vice-prefeita Nana Medeiros (PSD), o prefeito Dr. Sérgio Eduardo (PSB) usou a tribuna por mais de uma hora para relatar o que foi executado durante todo o ano de 2014, por todos os setores da administração municipal, assim como o de anunciar a ampliação dos serviços de saúde, educação, assistência social, obras, esporte, cultura, dentre outros. Oportunamente, todos os vereadores puderam usar do seu expediente constitucional de também se pronunciar sobre os mais diversos temas de interesse local.

A vice-prefeita Nana Medeiros (PSB) também usou a tribuna para parabenizar a administração municipal e desejar um bom desempenho dos vereadores no ano que se inicia.

Fonte: Carnaúba Notícias     Fotos: Ed Medeiros

24 de fevereiro de 2015

FECAM completa 10 anos e presidente destaca importância do vereador

A Federação das Câmaras Municipais do Estado do Rio Grande do Norte (FECAM/RN) comemora 10 anos de fundação nesta quarta-feira, 25 de fevereiro. Para marcar a data, está sendo programado um grande ato com todos os vereadores do Estado, evento que contará com exposições técnicas e presença política para debater o fortalecimento do poder legislativo municipal no RN através da união das Câmaras de Vereadores. Na tarde desta quarta-feira(25), a diretoria da entidade se reúne para definir data e programação do evento.
“Amanhã vamos concluir a programação, o conceito e a data do evento que marcará os dez anos da FECAM, entidade que congrega e defende as atribuições do legislador municipal. É o vereador quem está, sempre, perto do povo, escutando o clamor, e agindo para amenizar o sofrimento das pessoas. O vereador é o canal mais próximo do cidadão. A luta pela valorização e fortalecimento da função do vereador deve ser constante”, destacou o presidente da FECAM, Jório Nogueira, também presidente da Câmara de Mossoró.

Governador garante recursos do Ministério das Cidades para obras do Estado

O Ministro das Cidades, Gilberto Kassab, recebeu o Governador Robinson Faria em audiência na tarde de hoje (24) em Brasília (DF). Um dos enfoques da reunião foi a liberação de recursos daquela pasta federal para ampliação do esgotamento sanitário de Natal. “Recebemos a confirmação da liberação de R$ 504 milhões. Esse montante será suficiente para ultrapassarmos o percentual de 36% de esgotamento sanitário da capital para os 98% de cobertura que há muito tempo se sabe da necessidade”, comemorou o governador Robinson Faria. Kassab também deixou agendada uma visita ao Rio Grande do Norte para uma reunião geral com o secretariado do Governo do Estado para o próximo dia 20 de março, atendendo a um pedido de Robinson Faria. Participaram também da reunião a senadora Fátima Bezerra; o deputado federal Fábio Faria e os prefeitos de Mossoró, Francisco José Júnior; Pau dos Ferros, Fabrício Torquato e de Serra Caiada, Socorro Furtado.

Deputada Zenaide Maia recebe em seu gabinete o Prefeito de Mossoró


A Deputada federal Zenaide Maia (PR) recebeu nesta terça-feira (24), em seu gabinete em Brasília o prefeito de Mossoró, Francisco José Júnior. Zenaide está destinando uma emenda no valor de R$ 250 mil para atividade de atenção básica à saúde.

Vereadores ouvirão mensagem do prefeito Dr. Sérgio Eduardo, na tarde de hoje (24)

Logo mais a partir das 15 horas de hoje (24), a Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas realizará a primeira sessão do 1º Período Legislativo de 2015.

Os edis: Pepeto (presidente), Dué Azevedo (vice), Josiene de Fabinho (1ª secretária), Marfran Santos (2º secretário), Hemerson Felinto, Marli de Medeirão, Juliana de Souza, Maria de Ramalho e Gilson Dantas deverão comparecer a sessão, na ocasião em que o prefeito Dr. Sérgio Eduardo fará a leitura da mensagem anual do Poder Executivo, detalhando as ações desenvolvidas no ano passado e as que serão realizadas no atual exercício financeiro.


A vice-prefeita Nana Medeiros, secretários, servidores e comunidade em geral estarão acompanhando, como de praxe, a importante reunião.

Deputada Federal Zenaide Maia é contra a aprovação da “PEC da Bengala”. Reunião ocorreu na manhã desta sexta-feira, na sede da AMPERN

Na manhã desta sexta-feira (20), o Presidente da AMPERN, Eudo Leite; a Presidente da AMARN, Hadja Rayanne; a Presidente da AMATRA 21, Maria Rita Manzarra, e o representante da OAB-RN, Renato Rodrigues, receberam, na sede da AMPERN, a Deputada Federal Zenaide Maia para uma reunião sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 457/2005, a chamada “PEC da Bengala”. A reunião teve como objetivo pedir o apoio da parlamentar contra a aprovação da proposta, que está em tramitação na Câmara dos Deputados. A Deputada disse já ter conhecimento da matéria e afirmou que votará contra a PEC, que eleva a idade de aposentadoria compulsória no serviço público de 70 para 75 anos.

Para a próxima semana já estão agendadas reuniões com outros parlamentares. Na segunda-feira pela manhã, os Presidentes da AMPERN, AMARN, AMATRA e OAB/RN se reunirão com o Deputado Federal Betinho Rosado, na sede do seu partido, e, em seguida, com o Deputado Federal Rafael Motta, na sede da AMPERN. Na terça (24) e quarta-feira (25), o Presidente da AMPERN estará em Brasília para integrar a força tarefa das associações estaduais e nacionais no Congresso Nacional, já que a votação da PEC 457/2005 está marcada para terça-feira (24/02), na Câmara dos Deputados.

As entidades estão empenhadas em levantar o debate em torno do tema, mostrando as consequências caso a matéria seja aprovada, como o engessamento de diversas carreiras públicas.


Fonte: AMPERN

Governo quer dificultar acesso ao seguro-desemprego

Medida provisória enviada ao Congresso triplica tempo exigido de carteira assinada para trabalhador demitido ter direito ao benefício.
O Congresso Nacional analisa a Medida Provisória 665/14, que altera as regras para a concessão de seguro-desemprego. De acordo com o texto, a partir de março, o trabalhador demitido terá de comprovar 18 meses de carteira assinada – computados nos últimos dois anos – para receber o benefício. Atualmente, são exigidos apenas seis meses. Na segunda solicitação, a carência prevista na MP cai para 12 meses e somente a partir da terceira é que a carência volta para seis meses.
Com a mudança, o trabalhador vai receber quatro parcelas do seguro se tiver trabalhado entre 18 e 23 meses; e cinco parcelas, a partir de 24 meses. Pago de três a cinco parcelas e por um período determinado, o valor do seguro-desemprego (nunca inferior a um salário mínimo) varia de caso a caso.

23 de fevereiro de 2015

Saia Rodada e Ferro na Boneca no Paradise Club

O Paradise Club acabou de divulgar a programação social da Festa de São José, padroeiro do município de Carnaúba dos Dantas. Conforme banner acima, aquela casa de show investiu pesado e de uma vez só, no dia 18 (sábado) de março, traz duas sensacionais bandas de forró: Saia Rodada e Forrozão Ferro na Boneca. Imperdível!

Vendas de ingressos e camarotes, em breve.

Líder do PMDB confirma Hugo Motta como presidente da CPI da Petrobras

Hugo Motta (PMDB/PB)
Comissão será instalada nesta quinta-feira.
O líder do PMDB na Câmara, deputado Leonardo Picciani (RJ), confirmou nesta segunda-feira a indicação do deputado Hugo Motta (PMDB-PB) para ocupar a Presidência da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras, que deverá ser instalada na quinta-feira (26). Picciani descartou a possibilidade de outro deputado disputar o cargo. “Será tudo por acordo, como é a prática na Casa”, garantiu.
Picciani disse ainda que Motta deve conduzir com “vigor” as investigações sobre a corrupção nos contratos da petroleira, alvo da Operação Lava Jato. “Hugo Motta presidiu em 2014, com muita altivez e muita competência, a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara, o que o credencia para conduzir com muito vigor as investigações sobre os escândalos da Petrobras”, declarou.
Como líder do maior bloco partidário em atividade na Casa (209 deputados), cabe ao PMDB indicar o nome de 11 integrantes da CPI, entre os quais o do presidente ou do relator. Já que o PMDB preferiu indicar o presidente do colegiado, caberá ao segundo maior bloco da Casa (144 deputados), liderado pelo PT, indicar o relator da CPI. São cotados os nomes dos petistas Marco Maia (RS), Paulo Teixeira (SP) e Vicente Cândido (SP).
Decisão

A escolha de Hugo Motta para presidir os trabalhos da comissão que vai investigar irregularidades na Petrobras entre os anos de 2005 e 2015 surgiu após o deputado Lucio Vieira Lima (PMDB-BA) ter recusado a indicação de seu nome para o cargo. O partido chegou a noticiar que o deputado Darcísio Perondi (PMDB-RS) teria pedido ao líder para presidir a CPI, mas, diante da decisão de Picciani de indicar Hugo Motta, Perondi decidiu acolher a escolha.

O ato de criação da CPI da Petrobras na Câmara foi lido no início do mês pelo presidente da Casa, Eduardo Cunha, e estabelece que o colegiado terá 27 membros titulares e igual número de suplentes. Segundo Cunha, a composição da CPI obedece à formação de blocos partidários e não à composição dos partidos isolados.
Pela distribuição proporcional de cargos, o bloco PT, PSD, PR e Pros terá direito a oito vagas na CPI. Terão também assentos no colegiado o bloco de oposição, liderado pelo PSDB, que ficará com seis vagas; além de PDT e Psol, que terão uma vaga cada.
O requerimento de criação da CPI foi protocolado pela oposição com 182 assinaturas (o número mínimo é 171).

Brasília sedia Assembleia Geral das Câmaras Municipais

De acordo com a Fenalegis, o evento contará com representantes das 5.569 câmaras.
A Câmara dos Deputados sedia na quinta (26) e na sexta-feira (27) a Assembleia Geral das Câmaras Municipais. O evento, promovido pela Federação Nacional dos Servidores dos Legislativos e Tribunais de Contas Municipais (Fenalegis), deverá reunir servidores do Poder Legislativo e agentes parlamentares de todo o País.
A assembleia está marcada para as 9 horas, no auditório Nereu Ramos.
Questões trabalhistas
A fim de integrar e fortalecer o Poder Legislativo, o evento tratará de questões como a fixação de uma data-base única e específica; a uniformização das funções de diretor-geral e de procuradoria dos legislativos em âmbito nacional; e novas tecnologias para fins de modernização.

A assembleia destacará ainda a eleição e estruturação de um conselho de representantes das câmaras municipais para atuação conjunta e determinação de pontos de interesse de servidores e agentes parlamentares.
Segundo o presidente da Fenalegis, Antonio Carlos Fernandes, esta é a primeira vez que representantes das 5.569 câmaras municipais brasileiras estarão reunidos. “Esse espaço para discutirmos com profundidade a data-base específica – juntamente com outras questões fundamentais – representa uma grande conquista para toda a classe”, afirma.
A Fenalegis é uma entidade sindical que representa servidores do legislativo municipal de todo o País. Fundada em 2009, a federação tem como objetivo garantir o bom funcionamento e o entrosamento dos trabalhadores das casas legislativas – formado por servidores comissionados, servidores efetivos e parlamentares.

PT quer ampliar investigação da CPI da Petrobras para o governo FHC

Partido vai levar a voto na comissão requerimento para que a apuração considere o período desde 1997, e não apenas de 2005 em diante.
A bancada do PT na Câmara dos Deputados tentará ampliar o leque de investigação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras, que será instalada nesta quinta-feira (26). Conforme lembrou o líder do governo na Casa, deputado José Guimarães (PT-CE), o pedido de aditamento para que as investigações remontem aos anos 1990, durante o governo de Fernando Henrique Cardoso, será apresentado pelo líder do PT na Câmara, deputado Sibá Machado (AC), ao plenário da comissão. A decisão de ampliar ou não será tomada pelo voto dos integrantes do colegiado.
“O líder Sibá já comunicou que há necessidade de um aditamento para que a apuração seja ampla, geral e irrestrita. Não só a partir de 2005, mas a partir de quando os chamados delatores anunciaram que faziam os malfeitos na Petrobras. Portanto, é apurar tudo desde 1997, conforme está nos autos do processo”, explicou Guimarães. “Não é razoável para quem quer apurar ser contra isso. Acho que vai ser aprovado por unanimidade.”
O requerimento de criação da CPI protocolado pela oposição determina que a comissão investigue a prática de atos ilícitos e irregularidades na Petrobras entre 2005 e 2015. Na semana passada, no entanto, a presidente Dilma Rousseff afirmou que, se o esquema de corrupção houvesse sido investigado nos anos 1990, ele não teria se propagado.
O ex-gerente executivo de Engenharia da Petrobras Pedro Barusco – um dos delatores da Operação Lava Jato, da Polícia Federal, que investiga o caso – denunciou que as irregularidades existem desde a década de 1990, quando o presidente da República era Fernando Henrique Cardoso.
No último dia 12, Sibá entregou uma representação à Procuradoria-Geral da República (PGR) e ao Ministério da Justiça na qual pede que procuradores e policiais federais envolvidos na Lava Jato ampliem as investigações para esse período.
Reorganização da base
José Guimarães se reuniu na manhã desta segunda-feira (23) com o presidente da Câmara, Eduardo Cunha. O teor da conversa, segundo o líder do governo, foi a reorganização da base aliada do governo no Congresso. “Qual é a palavra de ordem? Recompor a base, restabelecer a governabilidade congressual, no Senado e especialmente na Câmara, que é a minha responsabilidade”, afirmou o líder.

Nesta terça-feira (24), o governo receberá os líderes da base em almoço.

Governo paga servidores em dia nesta quinta e sexta

O Governo do Estado, por meio da secretaria de Estado de Planejamento e Finanças, começa o pagamento da folha dos servidores estaduais nesta quinta-feira, 26, quando recebem inativos e pensionistas, que terão prioridade. O demais servidores receberão no dia seguinte, 27 de fevereiro. O pagamento da folha em dia, dentro do mês trabalhado, é um compromisso assumido e cumprido pelo governador Robinson Faria.
“Pelas dificuldades financeiras enfrentadas pelo Estado, não é uma tarefa simples fechar a folha de pagamento. Mas estamos unindo esforços para honrar o pagamento do salário de cada um dos servidores que prestam um serviço tão valoroso ao Rio Grande do Norte”, comentou o chefe do Executivo.
Segundo o secretário de Estado do Planejamento e das Finanças - Seplan, Gustavo Nogueira, a partir deste mês o RN começa a reduzir de forma substancial a retirada de recursos do fundo previdenciário, cujos saques foram autorizados por lei. Em fevereiro, a previsão é de que a retirada seja reduzida para R$ 35 milhões.
Nogueira destaca ainda que todos os esforços do Governo estão sendo feitos no sentido de buscar o equilíbrio fiscal, uma determinação expressa do governador. “O pagamento da folha dentro do mês trabalhado fortalece a relação de respeito do Estado com seus servidores. O governador Robinson Faria pediu empenho total da nossa equipe para honrar todos os compromissos com o funcionalismo. Embora ainda não tenhamos condições de oferecer um calendário fixo para o pagamento, dado o cenário macroeconômico desfavorável, temos trabalhado dia e noite para atingir mais essa meta”, afirmou o secretário. 

Robinson dialoga com produtores rurais em Serra do Mel

O governador Robinson Faria se reuniu neste domingo, 22, com produtores de mel de abelha, castanha e caju no município de Serra do Mel. O encontro aconteceu na Vila Amazonas, onde o chefe do poder Executivo recebeu do presidente da Associação de Apicultores de Serra do Mel – Apismel e do presidente da Cooperativa de Produtores de Caju – Coopercaju pedido de ações do Governo para incentivar a cultura e a comercialização da produção.
A Associação dos Apicultores solicita ao governador a liberação da contrapartida do Estado no valor de R$ 40 mil para aquisição de equipamentos que irão permitir o controle sanitário da produção e a emissão do SIF – Selo de Inspeção Federal pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário. Com o SIF os produtores poderão voltar a comercializar mel para o programa da merenda escolar.

22 de fevereiro de 2015

Receita Federal divulga amanhã (23) os programas da Declaração de IRPF 2015

Os programas entrarão no ar somente no dia 2 de março
Na próxima segunda-feira, (23/2), a Receita Federal divulgará os detalhes do programa de preenchimento da Declaração do IRPF 2015. Serão mostradas também as facilidades que estarão este ano à disposição do contribuinte.
Os esclarecimentos serão prestados pelo Subsecretário de Arrecadação e Atendimento, Carlos Roberto Occaso, e o Subsecretário de Gestão Corporativa, Marcelo Melo. Eles estarão acompanhados do Supervisor Nacional do IR, Joaquim Adir, e da Coordenadora-Geral de Tecnologia da Informação, Claudia Maria Andrade.
A entrevista coletiva será realizada às 11 horas, na sala 719, Edifício Sede do Ministério da Fazenda, Brasília-DF.

20 de fevereiro de 2015

Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas fecha parceria com Rádio 93 FM

A Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas, sob a presidência de Francisco Silvério (Pepeto), firmou ontem dia 19 de fevereiro de 2015, importante parceria com a Rádio 93 FM.

O programa será duas vezes por semana, sendo de 15 minutos de duração cada.                         

Para o presidente da Câmara Pepeto é importante esse trabalho de divulgação, visando à transparência e a informação.

É uma reaproximação da Câmara para com a sociedade.

“Vereador trabalha sim, ele leva os pedidos ao plenário e atende a população. O que nos falta é divulgar mais o nosso trabalho, vamos acabar com aquela frase: Vereador não trabalha!” disse Pepeto.

Fonte: http://carnaubadosdantas.rn.leg.br/

19 de fevereiro de 2015

Sesed divulga esclarecimento sobre repasse de diárias operacionais

A Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed) detectou na tarde desta quinta-feira (19) falhas no enviou de informações feita pela Coordenadoria de Finanças da Policia Militar à Secretaria do Estado de Planejamento e Finanças (Seplan), que ocasionaram o atraso no pagamento de uma pequena parte das diárias operacionais referente a Operação Verão e ao trabalho extra realizado no mês de janeiro de 2015. Diante disso, a secretária Kalina Leite cobrou celeridade na solução do problema e garantiu o pagamento das diárias operacionais o mais rápido possível.
O comandante da Policia Militar do Rio Grande do Norte, Coronel Ângelo Dantas, confirmou que houve um erro ao apresentar as diárias operacionais à Secretaria de Segurança Pública referente ao mês de janeiro, por não incluir os valores referentes à Operação Verão, na ordem de R$ 243,8 mil. O problema foi identificado apenas na Policia Militar, pois os valores das diárias em relação aos demais órgãos da Sesed já haviam sido incluídos e pagos nas diárias operacionais do mês de janeiro.
Quanto ao pagamento das diárias operacionais para os policiais militares que durante o Carnaval 2015 permaneceram trabalhando em suas respectivas cidades, a PMRN comunica que as planilhas, contendo os dados dos policiais que compareceram ao serviço, estão sendo cadastradas no Sistema Integrado de Administração Financeira do Estado (SIAF) para que seja, posteriormente, enviado a Secretaria de Estado de Planejamento e Finanças (Seplan) onde será efetivado a autorização das solicitações de repasses.
O coronel Ângelo Dantas explica que já havia acordado com o Comando de Policiamento do Interior (CPI) de que o repasse destes policiais seria feito após o carnaval, quando as planilhas fossem consolidadas. Ele disse que já recebeu a maioria das planilhas do interior do estado e garantiu que até o final da próxima semana o pagamento será efetuado. “Estamos fazendo uma força tarefa para efetuar este pagamento o quanto antes”, afirma o comandante da PMRN. Ao todo, a PMRN deve efetuar o pagamento de cerca de R$ 204 mil referente as diárias operacionais dos policiais do interior do estado.
A Polícia Militar comunica também que foram registrados dados incorretos relativos à conta bancária de alguns policiais e que isso inviabilizou que parte do dinheiro fosse creditado na conta referente às diárias operacionais do mês de janeiro. No entanto, a PM informa que esses casos pontuais já estão sendo sanados pela instituição. Dos R$ 395,4 mil liberados pelo Governo do Estado para o mês de janeiro, faltam ser pagos R$ 89,1 mil, o que corresponde a 22% do valor total.
O Comando da Policia Militar pede aos policiais que qualquer dúvida ou esclarecimento quanto ao pagamento de diárias operacionais sejam comunicadas imediatamente à Coordenadoria de Finanças do órgão, por meio do telefone 3232-6378, das 8 às 13h, de segunda à sexta-feira, a fim de que sejam corrigidas possíveis falhas que tenham ocorrido.
A Sesed esclarece que desde o dia 10 de fevereiro o Governo do Estado autorizou o repasse de mais de R$ 1,1 milhão para o pagamento das diárias operacionais dos agentes de segurança pública (policiais militares, policiais civis e bombeiros militares) que trabalharam no mês de janeiro, bem como para aqueles profissionais que tiveram que se deslocar para reforçar a Operação Carnaval Mais Seguro em outros municípios.
Em relação às diárias do mês de janeiro, foram repassados R$ 395,4 mil para a Polícia Militar, R$ 95,9 mil para a Polícia Civil e R$ 60,3 mil para o Corpo de Bombeiros Militar. Para o Carnaval, foi feito o pagamento de R$ 595,4 mil para a Polícia Militar, R$ 78 mil para o Corpo de Bombeiros e R$ 86,9 mil para a Polícia Civil.

Governo do Estado e Movimento da Barragem de Oiticica assinam nesta sexta-feira, às 9h, termo que visa retomada das obras

O Governo do Estado do Rio Grande do Norte e o Movimento dos Atingidos e Atingidas pela Construção da Barragem de Oiticica assinam, às 9h, um termo que visa a retomada das obras da Barragem de Oiticica, situada no município de Jucurutu. A solenidade será realizada na Governadoria, no Centro Administrativo, nesta sexta-feira (20).
A assinatura do termo é um desdobramento célere de uma reunião, na quarta-feira (18), entre a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh), o procurador do Estado, Francisco Sales, e o Movimento, realizada na sede da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Seridó (Adese), e atende à determinação do Governador Robinson Faria que esteve reunido com o grupo no dia 5 de fevereiro deste ano na comunidade Barra de Santana, às margens da barragem.

Sessão do Congresso Nacional terá pauta trancada por quatro vetos

O Congresso Nacional terá de analisar quatro vetos que trancam os trabalhos na reunião conjunta da Câmara dos Deputados e do Senado, marcada para o dia 24 de fevereiro. São três vetos totais e um veto parcial.
O primeiro veto (31/14) é ao Projeto de Lei 3338/08, do deputado Felipe Bornier (PSD-RJ), que fixa a carga horária máxima de trabalho dos psicólogos em 30 horas semanais, proibindo a redução de salário.
A presidente Dilma Rousseff argumenta que essa redução impactaria principalmente o orçamento dos municípios, com possível prejuízo à política de atendimento do Sistema Único de Saúde (SUS). O impacto também ocorreria para o setor privado, com ônus ao usuário. Outro ponto indicado para o veto é a falta de regras de transição para os diversos vínculos jurídicos em vigor.
Dívidas municipais
Também será analisado um veto parcial a itens do Projeto de Lei Complementar 238/13, do Executivo, que muda o índice de correção das dívidas de estados, do Distrito Federal e de municípios com a União. O Veto 32/14 recaiu em itens sobre dois temas: regras para a prática de renúncia fiscal e limitação dos juros à taxa Selic de dívidas disciplinadas pela Lei 8.727/93.

A justificativa para o veto do primeiro tema foi de que as mudanças propostas pelo Congresso ao texto do Executivo foram feitas em um momento de expansão da arrecadação e a conjuntura econômica adversa não permitiria mais a mudança.
Essas regras previam a apresentação do impacto orçamentário da renúncia apenas para o ano de sua entrada em vigor e para o ano seguinte, em vez dos dois anos seguintes exigidos atualmente.
A definição sobre o tipo de renúncia à qual se aplicariam essas regras também mudaria. Em vez de ela recair sobre isenção específica, passaria a ser de caráter geral.
Quanto ao dispositivo que pretendia limitar à taxa Selic a indexação das dívidas refinanciadas com base na Lei 8.727/93, o governo argumentou que isso levaria ao tratamento não isonômico entre entes, pois o refinanciamento com base nessa lei já está em fase de pagamento de resíduos e a maioria dos devedores liquidou suas dívidas no prazo inicial.
Nenhum dos artigos relacionados à diminuição do saldo devedor das dívidas refinanciadas foi vetado.
Ônibus escolares
Outro item que tranca a pauta é o veto total ao Projeto de Lei 6711/09, do Senado, que destinava os ônibus objeto de perdimento às prefeituras para o transporte escolar (Veto33/14).

O Executivo argumenta que o projeto não traz condicionantes para evitar o uso de veículos impróprios e não adaptados ao transporte de estudantes.
De acordo com o projeto, a incorporação desses tipos de veículos ao patrimônio dos municípios ocorreria após a pena de perdimento quando eles fossem apreendidos pela Receita Federal. A distribuição seria segundo lista anual de prioridade do Ministério da Educação.
Alíquota de domésticos
Também tranca a pauta o veto total ao Projeto de Lei 7082/10, do Senado, que reduzia para 6% as alíquotas da contribuição previdenciária tanto para patrões como para empregados domésticos (Veto 34/14).

A presidente Dilma Rousseff argumentou que o governo deixaria de recolher cerca de R$ 600 milhões por ano, situação não condizente com o momento econômico atual.
Atualmente, os patrões pagam 12%, e o empregado de 8% a 11%, de acordo com o salário que recebe. O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) é opcional, a cargo do empregador.
Na justificativa do veto, o Executivo defende a regulamentação do tema com a aprovação do Projeto de Lei Complementar (PLP) 302/13, que prevê a obrigatoriedade de recolhimento do FGTS e das contribuições sociais em uma alíquota única de 20%, o chamado Supersimples doméstico (8% para o INSS, 8% para o FGTS, 0,8% para o seguro-acidente de trabalho e 3,2% para compor um fundo destinado à indenização no caso de demissões sem justa causa).
Quórum
A votação dos vetos é nominal e aberta. Para um deles ser derrubado, precisa do apoio da maioria absoluta de deputados (257) e de senadores (41).

Primeiramente, é feita a votação do veto pela Casa autora do projeto. Somente se ele conseguir apoio para ser derrubado é que irá a voto na outra Casa.
A sessão do dia 24 está marcada para as 19 horas.

Governador cumprimenta profissionais da segurança pública pela redução da violência

O governador Robinson Faria recebeu na manhã desta quinta-feira, 19, os comandantes das instituições que atuam na área da segurança pública para parabenizar pela atuação no período do carnaval. “Quero cumprimentar a todos, comandantes e comandados, pela atuação em todo o Estado pela redução dos índices de criminalidade”, afirmou o governador.
Robinson Faria enfatizou o compromisso do atual governo em melhorar a segurança pública e para isso vai se empenhar em atender as demandas dos servidores, o que é mais um item para manter a motivação e o compromisso com a eficiência do serviço prestado à população.
Durante o período do carnaval, foi reduzido em 18% o número de homicídios, em 14,8% o de roubo, 26,9% o de furtos, 38,2% o número de lesões corporais, em 31,40% os acidentes de trânsito. No mesmo período houve aumento em 57% os autos de infração e em 271% o número de salvamentos. O ITEP registrou 194 atendimentos.
“Quero que os comandantes aqui presente levem aos seus comandados o nosso reconhecimento pela eficiência do trabalho realizado, um trabalho integrado e proativo que no pouco tempo da nossa administração vem apresentando resultados”.
O governador recebeu as autoridades da segurança pública na sede da Governadoria. Estavam presente a secretária estadual de Segurança e Defesa Social, Kalina Leite, o comandante da Polícia Militar, coronel Ângelo Dantas, o comandante do Corpo de Bombeiros Militar, coronel Otto Saraiva, o diretor do Itep, Odair Junior, o delegado da região metropolitana de Natal, Júlio Rocha, o delegadodo Interior Claiton Pinho.

Mensagem do Prefeito Dr. Sérgio reabrirá os trabalhos da Câmara Municipal para 2015

A Câmara de Carnaúba dos Dantas, sob a presidência do edil Pepeto (PSD) iniciará a Sessão Legislativa de 2015 na próxima terça-feira (24), a partir das 15 horas, na Sala das Sessões Vereador Wilson Luiz de Souza. Todos os demais vereadores: Vice-presidente Dué Azevedo (PROS), 1ª Secretária Josiene de Fabinho (PSD), 2º Secretário Marfran Santos (PSD), Hemerson Felinto (PSD), Marli de Medeirão (PSB), Juliana de Souza (PSB), Maria de Ramalho (PMDB) e Gilson Dantas (PMDB) deverão comparecer a reunião.

A primeira sessão do ano será exclusiva a leitura da mensagem anual do Poder Executivo, pelo prefeito Dr. Sérgio Eduardo (PSB), que demonstrará a situação do município, as ações desenvolvidas no ano de 2014 e aquelas previstas para 2015.

Orçamento Impositivo: os Municípios e a Saúde Pública perderão com as novas regras

A aprovação do chamado Orçamento Impositivo pode prejudicar a Saúde Pública e a Confederação Nacional de Municípios (CNM) explica por quê. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê a aplicação obrigatória das emendas parlamentares foi aprovada pelo Plenário da Câmara dos Deputados e deve ser promulgada em breve pelo Congresso Nacional. Nela está prevista uma nova regulamentação para o financiamento do setor por parte da União. O Orçamento Impositivo prevê uma ampliação progressiva dos recursos nos cinco anos seguintes ao da promulgação. Dessa forma, no primeiro ano, o governo federal deve aplicar em Saúde 13,2% da Receita Corrente Líquida; no segundo ano, 13,7%; no terceiro ano, 14,1%; no quarto ano, 14,5%; e, no quinto ano em diante, 15%.
Com as regras do Orçamento Impositivo, o financiamento aprovado por meio da Emenda Constitucional 29/2000, regulamentada pela Lei Complementar 141/2013, será alterado. A EC 29 determina que os Municípios apliquem no mínimo 15% da receita no setor, os Estados 12% e a União aplicava o valor do orçamento do Ministério da Saúde, do ano anterior, mais a variação do Produto Interno Bruto (PIB) nominal dos dois últimos anos.

16 de fevereiro de 2015

Faleceu um dos primeiros funcionários da Prefeitura Municipal de Carnaúba dos Dantas-RN

Faleceu ontem (15) à noite no Hospital Regional de Currais Novos-RN, o Sr. Francisco Freire popularmente conhecido por Papagaio, de 73 anos, residente à Rua 7 de Setembro, 707 em Carnaúba dos Dantas-RN.

O mesmo foi funcionário da Prefeitura Municipal de Carnaúba dos Dantas, o qual era motorista de um Jipe pertencente à Edilidade Municipalista, na época da primeira gestão do ex-prefeito Valdemar Cândido de Medeiros (in memorian). Papagaio chegou a trabalhar como motorista, até a gestão do ex-prefeito Paulo Medeiros.

O seu corpo está sendo velado em sua residência, cujo sepultamento acontecerá hoje (16) às 16 horas no Cemitério Público de Carnaúba dos Dantas-RN.


Fonte: Blog do Toscano Neto

13 de fevereiro de 2015

Maioria da comissão da reforma política quer o fim da reeleição

Dos 34 deputados titulares integrantes da recém-instalada comissão especial sobre a reforma política, pelo menos 23 são favoráveis ao fim da reeleição do presidente da República, dos governadores e dos prefeitos. A maioria (22) também é favorável à coincidência da data das eleições, conforme enquete realizada pela Agência Câmara, que mostra a tendência anterior ao início dos debates da comissão. Responderam ao questionário 28 dos 34 membros titulares.
O fim da reeleição e a coincidência das eleições municipais com as eleições estaduais e federal a partir de 2018 estão previstos na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 352/13, que será a base do início dos debates da comissão especial. “Acredito que o fim da reeleição é um ponto de convergência de quase todos os parlamentares”, opina o deputado Victor Mendes (PV-MA).

Mais potência e mais qualidade. Esse é a novo Trio Balada Paradise 2015


A empresa carnaubense de entretenimento Paradise Club vem com tudo em 2015. 

Depois de investir na sua casa de show, o empresário Marcelo Máximo Dantas dar mais um passo de ousadia e sucesso ao lançar daqui a pouco o Trio Balada Paradise, um mega projeto que foi desenvolvido com muito carinho e suor para quem curte muita agitação e diversão.

Foram dias de muito trabalho que varou dias e noites, mas enfim tudo pronto para uma nova caminhada de sucesso e resultados. Segundo Marcelo, o trio possui 224 alto-falantes espalhados nos seus 21 metros de comprimento. É muita potência e qualidade.

O Trio Paradise foi construído utilizando as novas tecnologias adotadas por trios do carnaval de Salvador. Na parte interna, camarins, banheiros e salas de equipamentos.

Logo mais a noite, o Trio Balada Paradise sairá pela primeira vez no Cristoval 2015, evento da Juventude Católica de Carnaúba dos Dantas.

A partir de amanhã (14), o Trio Balada Paradise estará na cidade de Nova Palmeira agitando o seu famoso e tradicional Carnaval 2015, o maior evento da Paraíba.

O Trio Balada Paradise é um empreendimento privado, porém, coloca a cidade de Carnaúba dos Dantas como uma das poucas cidades do Nordeste a ter um equipamento dessa grandeza e beleza.

Sucesso ao empresário Marcelo Máximo nessa nova empreitada.

Por Tota de Aristóteles  Fotos: Mcluhan Máximo