DELIM GÁS

DELIM GÁS

30 de março de 2015

Juiz busca apoio da AL para unidade judiciária em Currais Novos

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira , reuniu-se na manhã desta segunda-feira (30) com o Juiz Marcus Vinicius Pereira Junior, da Vara Cível da Comarca de Currais Novos. Durante o encontro foi discutida a possibilidade de criação de uma nova vara cível no município, especializada em família, infância e juventude.
“O juiz trouxe à Assembleia sugestões para a melhoria na esfera judiciária de Currais Novos. As propostas apresentadas contam com o apoio da Casa e serão avaliadas na tentativa de viabilizarmos essas solicitações”, disse Ezequiel.
Para o juiz Marcus Vinicius, o município de Currais Novos apresenta uma demanda muito alta de processos e a criação de uma nova unidade juricional trará melhores resultados na prestação dos serviços jurídicos oferecidos aos cidadãos.

Governo do Estado prorrogou por mais 180 dias estado de calamidade pública nos municípios do RN

O governador Robinson Faria mandou publicar no último sábado (28), o Decreto nº 25.051, que declara estado de Calamidade Pública nas áreas dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte afetados por desastre natural climatológico por estiagem prolongada. 

O prazo a que se refere o período da situação descrita no referido decreto é de 180 dias.

Durante o período em que persistir o Estado de Calamidade Pública o Estado do Rio Grande do Norte poderá contratar com dispensa de licitação, desde que observado o processo previsto no art. 26, caput, da Lei Federal n.º 8.666, de 1993, para obras e os serviços que se mostrarem aptos a mitigar as consequências provocadas pela estiagem.

Apesar de o Rio Carnaúba já ter descido com água e o Açude Monte Alegre ter tomado água, ainda não é possível reativar o sistema de abastecimento pela CAERN. O referido decreto é um importante instrumento que poderá facilitar a execução de obras hídricas em todo o estado, incluindo-se aí a conclusão da adutora.

Clique AQUI e acesse na íntegra o decreto governamental. 

Por Tota de Aristóteles

Publicado demonstrativo de ajuste anual dos recursos do Fundeb

O demonstrativo de ajuste anual da distribuição dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) para o exercício de 2014 foi publicado nesta segunda-feira, 30 de março. Ele está previsto na Portaria 317/2015 do Ministério da Educação (MEC). A Confederação Nacional de Municípios (CNM) explica a importância desse demonstrativo.
Com base nele, a cada ano e sempre no início de cada exercício, é feito um ajuste com relação à apuração da receita disponibilizada pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios ao Fundeb no exercício anterior. Isso de acordo com a arrecadação efetivamente realizada dos impostos que compõem o Fundo.
Ainda com base nesses dados, também é divulgado o ajuste anual da redistribuição da complementação da União ao Fundeb. A complementação é feita por débito ou crédito nas contas correntes específicas dos Fundos dos Estados e respectivos Municípios. No ano passado, Municípios de Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí e Rio Grande do Norte receberam a complementação da União ao Fundeb.
Integralização do piso
Dessa forma, o valor da complementação da União destinado à integralização do piso salarial dos professores da educação básica corresponde a R$ 1,155 bilhão. Este foi o valor que a União indevidamente reteve do total da complementação ao Fundeb nos repasses mensais em 2014.

Se considerado somente o ajuste da complementação da União, relativo aos valores repassados em 2014, haverá débito para o Estado do Rio Grande do Norte no valor de R$ 3,7 milhões e crédito para os outros nove Estados, e os 1.757 Municípios do ajuste da complementação do Fundeb, no valor total de R$ 1,872 bilhão.
O valor mínimo nacional por aluno/ano dos anos iniciais do ensino fundamental urbano consolidado em 2014 foi de R$ 2.476,37. E ainda de acordo com os dados publicados na Portaria 317/2015, o total de receitas efetivas do Fundeb no ano passado foi de R$ 127,1 bilhões - acima do que foi observado no decorrer do ano, que foi de R$ 124,7 bilhões.
Os valores dos ajustes serão repassados até o fim do mês de abril, alerta a CNM. Portanto, os gestores municipais devem ter conhecimento dos valores de créditos ou débitos nas contas, além de reorganizarem o planejamento municipal de Educação.
Confira os valores dos ajustes para os Municípios:

28 de março de 2015

Assembleia homenageia Instituto Histórico do RN

Em sessão solene realizada nesta sexta-feira (27), a Assembleia Legislativa comemorou os 113 anos do Instituto Histórico e Geográfico do Rio Grande do Norte (IHGRN). Durante a solenidade também foi feita a entrega da Medalha do Mérito Legislativo ao ex-ministro e ex-deputado federal, Almino Monteiro Alves Affonso.
Durante a solenidade, Valério Mesquita recebeu das mãos de Ricardo Motta e do presidente da Assembleia, Ezequiel Ferreira (PMDB), uma placa comemorativa alusiva aos 113 anos do IHGRN e reforçou a necessidade da restauração dos arquivos do memorial. 
“Nosso acervo está à mercê das variações do clima e precisa ser restaurado sob o risco de comprometermos a história do Rio Grande do Norte”, comentou Valério Mesquita.

GAPNE de Carnaúba dos Dantas elegeu a sua nova diretoria

Foi realizada na tarde desta sexta-feira (27), as eleições e posses da nova Diretoria e Conselho Fiscal do GAPNE (Grupo de Apoio aos Portadores de Necessidades Especiais), de Carnaúba dos Dantas. A atual presidência substitui a gestão da ex-presidenta Maria Ozimar, que vez um grande trabalho na referida entidade.

Os membros foram eleitos por aclamação, com a seguinte formação:

DIRETORIA:
Presidente: José Fábio Dantas de Medeiros
Vice-presidenta: Maria Ozimar Dantas
Tesoureira: Monaylla Fadylla da Silva Araujo Dantas
Secretária: Regina Eleonora Dantas.

CONSELHO FISCAL: Luciana de Medeiros Dantas, Evangelista Azevedo Dantas Neto e Ioná Lopes Dantas da Silva.

O GAPNE é uma instituição de suma importância para a nossa comunidade, dada a sua representação das pessoas que muitas vezes são ignoradas pela sociedade e até excluídas das políticas sociais. Em Carnaúba dos Dantas, graças ao esforço da administração municipal, através do CRAS, o GAPNE tem recebido o apoio necessário.

Na referida reunião, foram escolhidos, também, os membros representativos perante o Conselho Municipal de Saúde, quais sejam: José Fábio (titular) e Maria Ozimar (suplente).

Desejamos sorte a nova diretoria do GAPNE e a todos os seus membros.

27 de março de 2015

Zenaide Maia participa de jantar com presidente Dilma Rousseff

A presidente Dilma Rousseff ofereceu um jantar em homenagem ao Dia Internacional da Mulher para as parlamentares da bancada feminina no Congresso, na noite dessa quarta-feira, no Palácio da Alvorada. A deputada federal Zenaide Maia estava presente representando o Rio Grande do Norte. 
Na oportunidade, a presidente Dilma comentou sobre o atual momento político e econômico, em um bate papo informal. A presidente fez questão de ser fotografada junto as parlamentares homenageadas no final do evento.

Lei Geral das Antenas: CNM faz ressalvas ao texto que segue para sanção presidencial

Segue para sanção presidencial o projeto que estipula a Lei Geral das Antenas. A matéria foi aprovada no Plenário do Senado, nesta quarta-feira, 25 de março. Pelo texto, ficam unificadas as regras para instalação de torres de telecomunicação, antiga reivindicação do setor. Isso dá mais celeridade e agilidade ao processo de permissão para colocação das antenas.
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) acompanhou todo o trâmite do Projeto de Lei do Senado (PLS) 293 desde 2012 e se posicionou favorável à matéria. No entanto, a entidade apresentou algumas ressalvas ao texto original do senador Vital do Rêgo (PMDB-PB). No final, foi aprovado o substitutivo do senador Walter Pinheiro (PT-BA).
Depois de avaliar o texto votado ontem pelo Senado, a CNM constatou que foram retirados diversos dispositivos que feriam a autonomia municipal, mas alguns deles ainda permaneceram. Foi verificada a incidência de violação à autonomia dos Municípios no artigo 4.º, inciso VIII, da proposição. Este trecho diz que a atuação dos entes federados não deve comprometer as condições e os prazos impostos ou contratados pela União em relação aos serviço de telecomunicações. Assim, Estados e Municípios não podem sequer opinar sobre os impactos causados.
Prazos
Outro dispositivo, o artigo 7.º, §1º, determina que qualquer licença para a instalação de infraestrutura de suporte de área urbana não poderá ser superior a 60 dias.  Se terminado este prazo, a prestadora estará autorizada a fazer a instalação. Para a CNM, é imprescindível a adequação destes prazos de acordo com as peculiaridades de cada municipalidade, que serão definidas a partir de padrões comuns.

Neste caso, a CNM reconhece que em muitos Municípios a expedição de licenças para implantação das torres é demorada. O motivo, na maioria das vezes, é a ausência de profissionais habilitados para realizar os estudos necessários antes da concessão. Algumas prefeituras contratam profissionais de fora.
Pref. Montes Claros (MG)Limitações
Pela Constituição Federal, os Municípios têm a competência para o ordenamento territorial. Com base nisso, a CNM considera que o artigo 7.º, §4 do projeto aprovado também fere a autonomia dos entes municipais. Este artigo prevê que o órgão ou entidade poderá exigir, uma única vez, esclarecimentos, informações ou alterações no projeto original. Isso limita as gestões locais. A municipalidade antes de emitir a licença deve ter todas as dúvidas esclarecidas, lembra a CNM.
Também nos incisos 6.º, 7.º e 9.º há indícios de quebra da autonomia municipal. Esses trechos do PLS legislam sobre um assunto que é de interesse local. Eles preveem que nas hipóteses de consultas ou audiência públicas o prazo não será postergado por mais de quinze dias; que o prazo de vigência da licença não será inferior a dez anos e poderá ser renovado por iguais períodos; e que haverá dispensa de novo licenciamento quando houver alteração de características técnicas decorrentes de processo de remanejamento, substituição ou modernização tecnológica.
Defesa à Lei Geral da Antenas
A CNM entende que há urgência na melhoria da transmissão do sinal de telefonia móvel, mas luta para que as normas provenientes da União respeitem a autonomia municipal.
De acordo com as empresas de telecomunicação, a Lei Geral das Antenas deve melhorar a qualidade do serviço prestado. Na opinião delas, as novas regras são menos burocráticas. O PLS também torna obrigatório o compartilhamento da capacidade excedente da infraestrutura de suporte, exceto quando houver justificado motivo técnico.
A instalação dos transmissores deverá obedecer limites de exposição definidos na legislação e em regulamentos específicos. O objetivo é proteger as pessoas da exposição aos campos eletromagnéticos. A fiscalização do cumprimento desses limites ficará sob responsabilidade da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Governos estaduais, distritais ou municipais terão a obrigação de informar à Anatel indícios de irregularidades.

25 de março de 2015

Vereadores aprovam aumento dos servidores municipais de Carnaúba dos Dantas

Foto: Ed Medeiros
Reunidos na tarde desta terça-feira (24), os Vereadores de Carnaúba dos Dantas: Pepeto (presidente), Dué Azevedo (vice), Josiene de Fabinho (1ª secretária), Marfran Santos (2º secretário), Marli de Medeirão, Juliana de Souza, Maria de Ramalho, Gilson Dantas e Hemerson Felinto aprovaram, por unanimidade, vários projetos de interesse da comunidade, destacadamente os Projetos de Leis nºs 002 e 003/2015, de autoria do Poder Executivo, que tratam dos reajustes salariais dos servidores do magistério e das demais secretarias municipais. Os aumentos têm efeito retroativo a janeiro/2015.

Veja abaixo a relação das matérias aprovadas:
  
PROJETO DE LEI Nº 001/2015, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE CRIA CARGOS E ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº679/2010, QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO,ORGANIZAÇÃO,QUANTIDADE DE CARGOS E FUNÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 002/2015, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO MENOR SALÁRIO DOS SERVIDORES PUBLICOS EFETIVOS DO MUNICIPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 003/2015, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALÁRIAL PROFISSIONAL DO MAGISTERIO PUBLICO DA EDUCAÇÃO BASICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PROJETO DE LEI Nº 005/2015, DE AUTORIA dO edil FRANCISCO SILVERIO de Medeiros QUE DISPÕE SOBRE A PUBLICIDADE DO CADASTRO DE PROGRAMAS HABITACIONAIS DO MUNICIPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 006/2015, DE AUTORIA DO EXECUTIVO QUE INSTITUI A PREMIAÇÃO FINANCEIRA DE INCENTIVO À MELHORIA DA QUALIDADE DA ATENÇÃO BÁSICA – PMAQ AOS PROFISSIONAIS QUE SE ESPECIFICA.
REQUERIMENTO Nº 001/2015- DE AUTORIA DA EDIl JULIANA DE SOUZA MEDEIROS, que REQUER do excelêntíssimo senhor prefeito municipal - sergio eduardo medeiros de oliveira, que seja disponibilizado a esta Casa Legislativa a lista de contratados com suas funções da Prefeitura Municipal e demais Secretarias.
REQUERIMENTO Nº 002/2015- DE AUTORIA DO EDIl JOSE DE AZEVEDO DANTAS REQUER DO Exmº Sr. GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE ROBISON MESQUITA FARIA e Do Exmº. Sr. DEPUTADO ESTADUAL RICARDO MOTTA, solicitando que seja feita a PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA da estrada que liga o POVOADO ERMO com a RN 288 (imediações do POSTO FISCAL).
REQUERIMENTO Nº 003/2015- DE AUTORIA Do EDIl JOSE DE AZEVEDO DANTAS, REQUER Do Exmº Sr. GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE ROBISON MESQUITA FARIA e Do Exmº. Sr. DEPUTADO ESTADUAL RICARDO MOTTA, solicitando a aquisição de uma ambulância para nosso município.
REQUERIMENTO Nº 004/2015- DE AUTORIA Do EDIl JOSÉ DE AZEVEDO DANTAS, que REQUER do Exmº Sr. GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE ROBISON MESQUITA FARIA e Do Exmº. Sr. DEPUTADO ESTADUAL RICARDO MOTTA, solicitando a aquisição de duas motocicletas para uso da Policia Militar do nosso município.
REQUERIMENTOS Nº 005 AO 015/2015- DE AUTORIA Do EDIl JOSÉ DE AZEVEDO DANTAS, que REQUER dOS  ExmºS. SrS. SenadorES E DEPUTADOS FEDERAIS O RN, que seja realizada uma Emenda Parlamentar para instalação de um Teleférico que percorrerá o caminho do alto do Monte do Galo até a Praça dos Romeiros, no Bairro Dom José Adelino Dantas, em Carnaúba dos Dantas/RN.
REQUERIMENTOS Nº 016 AO 027/2015- DE AUTORIA Do EDIl JOSÉ DE AZEVEDO DANTAS, que REQUER DO Exmº. Sr. Senador, DEPUTADOS FEDERAIS E MINISTRO DA EDUCAÇÃO, que intensifique apoio junto ao Ministério da Educação na liberação de recursos para CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE TIPO C – dentro do PROGRAMA PROINFÂNCIA, no município de Carnaúba dos Dantas/RN.
REQUERIMENTO Nº 028/2015- DE AUTORIA Do EDIl HEMERSON FELINTO JOSÉ DANTAS, que REQUER DA Ilmª. Srª. Secretária Municipal de Assistência Social JUCILENE DA COSTA BARBOSA DA SILVA, com a seguinte solicitação:
  1. QUE SEJA ENCAMINHADA AO PODER LEGISLATIVO A RELAÇÃO DOS PROGRAMAS SOCIAIS VINCULADOS A ESTA SECRETARIA, DISCRIMINANDO QUAIS AS AÇÕES FORAM DESENVOLVIDAS EM 2014;
  2. SALDOS BANCÁRIOS DE TODAS AS CONTAS DOS REFERIDOS PROGRAMAS, EM 31/12/2014.
INDICAÇÃO Nº 014/2015 - DE AUTORIA DO EDIL GILSON DANTAS DE OLIVEIRA, QUE SOLICITA DO EXMº SR.PREFEITO MUNICIPAL SÉRGIO EDUARDO MEDEIROS DE OLIVEIRA QUE SEJA DISPONIBILIZADO AQUI EM NOSSO MUNICÍPIO UM POSTO DE ATENDIMENTO DO TRE PARA RETIRADA DE TÍTULO ELEITORAL.
INDICAÇÃO Nº 015/2015 - DE AUTORIA DO EDIL MARFRAN DE MEDEIROS SANTOS, QUE SOLICITA DO EXMº SR.PREFEITO MUNICIPAL que seja instalado um redutor de velocidade (lombada), na Rua Wilson Luis de Souza - Bairro São José, nas imediações da residência da Srª. Maria de Vilani.
INDICAÇÃO Nº 016/2015 - DE AUTORIA DA EDIL MARIA JOSIENE DE MACEDO DANTAS PEREIRA, QUE SOLICITA DO EXMº Sr. JORIAN PEREIRA DOS SANTOS – Diretor da 9ª DIRED (Diretoria de Educação a Distância) e Da Ilmª Srª Maria das Vitórias Dantas - Diretora da Escola Estadual “Teodora Adonis”, que seja feita de caráter de Urgência/Urgentíssima reforma geral e ampliação na Escola Estadual “Teodóra Adonis” no Povoado Rajada, município de Carnaúba dos Dantas.
INDICAÇÃO Nº 017/2015 - DE AUTORIA DA EDIL MARIA JOSIENE DE MACEDO DANTAS PEREIRA, QUE SOLICITA DO Exmº Sr. Robinson Mesquita de Farias – Governador do Estado do Rio Grande do Norte e ao Ilmº Sr. José Mairton Figueiredo da França – Secretário de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, que movam ações no sentido de perfurar um poço tubular no Povoado Rajada, município de Carnaúba dos Dantas/RN.
INDICAÇÃO Nº 018/2015 - DE AUTORIA DO EDIL HEMERSON FELINTO JOSÉ DANTAS, QUE SOLICITA DO Exmº Sr. Sérgio Eduardo Medeiros de Oliveira – Prefeito Municipal, que junto ao órgão competente, determine a pintura das Faixas de Pedestres e lombadas do nosso município, com tinta apropriada.

INDICAÇÃO Nº 019/2015 - DE AUTORIA DO EDIL GILSON DANTAS DE OLIVEIRA, QUE SOLICITA DO Exmº Sr. Sérgio Eduardo Medeiros de Oliveira – Prefeito Municipal, que seja feito um Projeto de Lei Complementar ao Projeto de Lei nº 002/2015, de 25 de Fevereiro de 2015 concedendo aumento proporcional aos demais servidores que não foram contemplados pelo projeto de Lei Nº 002/2015 e Lei Nº 003/2015.
MOÇÕES NºS 032 AO 037/2015 - DE AUTORIA DE TODOS OS EDIS, QUE MANIFESTA VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DOS SENHORES
-JOSÉ DESIDÉRIO DOS SANTOS, mais conhecido por ZÉ BOLINHO, ocorrido no dia 10 de Março de 2013.
-TEREZINHA PAULINO DANTAS, mas conhecida por TEREZINHA DE JOEL, ocorrido no dia 19 de Março de 2015.
-DEUSDETE AZEVEDO,  ocorrido no dia 19 de Março de 2015.
-JORGE LUIZ DA SILVA DANTAS, ocorrido no dia 20 de Março de 2015.
-RITA MARIA DE JESUS, mas conhecida por DONA LIÁ, ocorrido no dia 21 de Março de 2015.
-ODETE OLIVEIRA DOS SANTOS, ocorrido no dia 23 de Março de 2015.
MOÇÃO Nº 038/2015 - DE AUTORIA DA EDIL MARIA DAS VITÓRIAS BEZERRA DANTAS, QUE MANIFESTA VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLUASO a Srª VERA LÚCIA BEZERRA CARLOS, pela nomeação como Diretora no Instituto Municipal “João Cândido Filho”.

Deputada Zenaide Maia preside reunião da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência


A deputada federal Zenaide Maia (PR/RN) presidiu na tarde desta quarta-feira (25), no plenário 7 da Câmara dos Deputados, a Reunião Ordinária para homenagear o "21 Dia Mundial da Síndrome de Down". 

A APAE-DF representou os portadores de Síndrome de Down de todo País e na oportunidade dois representantes foram convidados para fazer uso da palavra, o que sensibilizou todo público presente.

Senado aprova fim das coligações em eleições proporcionais; proposta segue para Câmara

O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (24), em segundo turno, o fim das coligações partidárias nas eleições proporcionais, em que são eleitos os deputados federais, estaduais e distritais e os vereadores.
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 40/11, do ex-senador José Sarney (PMDB-AP), havia sido aprovada em primeiro turno há duas semanas e faz parte de um grupo de matérias relacionadas à reforma política selecionadas pelo presidente do Senado, Renan Calheiros, e pelos líderes partidários.
Foram 62 votos a favor e apenas três contrários, além de uma abstenção. A matéria será analisada ainda pela Câmara dos Deputados. Pela proposta, somente serão admitidas coligações nas eleições majoritárias – para senador, prefeito, governador e presidente da República. Fica assim proibida a coligação nas eleições proporcionais.
Articulação
O senador Aécio Neves (PSDB-MG) elogiou a iniciativa de Renan em trazer para o Plenário do Senado temas da reforma política. No entanto, o senador pediu uma articulação mais clara com a Câmara dos Deputados, para que uma matéria aprovada em uma Casa não fique esquecida em outra.

Ele lembrou que muitos projetos já foram aprovados no Senado e não tiveram andamento na Câmara, mas apoiou a PEC 40. “Esta matéria é extremamente relevante para que tenhamos partidos políticos conectados com a sociedade”, declarou.
Em resposta, Renan informou que, mais cedo, teve um encontro com o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, em que ficou acertada uma agenda comum entre as duas Casas do Congresso, tendo a reforma política como um dos assuntos principais para o que definiu como “pauta expressa”.

Câmara aprova aumento de salários para servidores do Judiciário

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (25), em caráter conclusivo, proposta (PL7920/14) do Supremo Tribunal Federal (STF) que reajusta os salários dos servidores do Poder Judiciário da União. Pelo texto, o aumento será implementado em parcelas até 2017. O impacto orçamentário para 2015 é de aproximadamente R$ 1,473 bilhão.
Como já havia sido aprovado pelas comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; e de Finanças e Tributação, o projeto seguirá agora para o Senado, exceto se houver recurso para que seja analisado antes pelo Plenário da Câmara.
Para o cargo de analista judiciário, o salário previsto no texto varia entre R$ 7.323,60 e R$ 10.883,07, de acordo com a progressão na carreira. Já para o cargo de técnico judiciário, os vencimentos propostos estão entre R$ 4.363,94 e R$ 6.633,12. Por fim, para o cargo de auxiliar judiciário, a previsão para o salário varia de R$ 2.584,50 e R$ 3.928,39.
O relator na CCJ, deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), deu parecer favorável ao projeto e àemenda da Comissão de Finanças e Tributação que estabelece claramente que os pagamentos desses aumentos estarão condicionados à existência de dotação orçamentária e autorização específica na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).
Parcelamento
Pelo texto, o aumento será implementado em parcelas sucessivas, não cumulativas, de acordo com os seguintes critérios:
- 20% a partir de julho de 2015;
- 40% a partir de dezembro de 2015;
- 55% a partir de julho de 2016;
- 70% a partir de dezembro de 2016;
- 85% a partir de julho de 2017;
- 100% a partir de dezembro de 2017.

Deputado Ezequiel sugere a criação da Escola Estadual de Condutores com cursos gratuitos

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza protocolou proposta que sugere a criação da Escola Estadual de Condutores, que funcionará em todas as unidades do Detran instaladas nos municípios do Rio Grande do Norte.

De acordo com a proposta, a Escola oferecerá curso de condução gratuito para as pessoas que declaradamente tenham renda familiar de, no máximo, um salário mínimo. Pela proposta, a Escola será restrita ao curso de habilitação e de renovação da habilitação.
“No segmento da condução de veículos automotores, importante destacar o alto custo para os motoristas se regularizarem com a emissão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), expedida a partir da formação em escolas credenciadas”, justificou o deputado.

Ainda de acordo com a proposta apresentada por Ezequiel, a Escola traz um caráter eminentemente social sob vários aspectos: geração de emprego e ainda evitar as conduções ilegais de veículos, feitas por aqueles que não tem habilitação. “A criação da Escola Estadual de Condutores reduzirá o número de pessoas que dirigem veículos sem habilitação. Em havendo limitação orçamentária para a disponibilização da estrutura física e de pessoal, o programa Escola Especial de Condutores poderia ser implantado também com o convênio das escolas já existentes”, afirma.

Relator propõe estabelecer votação mínima para eleição de deputados

O relator da comissão especial da reforma política, Marcelo Castro (PMDB-PI), informou nesta terça-feira (24), que vai incluir em seu parecer uma cláusula de desempenho individual para candidatos a deputado federal, estadual, distrital e vereadores. Com isso, os candidatos deverão atingir uma votação mínima para serem eleitos.
A ideia, segundo ele, é evitar “desvios”, como “deputados eleitos sem representatividade devida”, com poucos votos. Castro lembra que em 2002, o deputado Enéas foi eleito pelo Prona, com mais de 1 milhão de votos, e, com isso, garantiu a eleição de mais quatro deputados do mesmo partido, que tinham menos de 700 votos. “Isso causou uma grande reação dentro do Congresso e na sociedade”, destacou.
Na proposta inicial do relator, essa votação mínima seria de 20% do quociente eleitoral. Porém, após debate com os deputados da comissão, ele decidiu baixar esse número para 10% do quociente eleitoral. “Em São Paulo, isso representa 30 mil votos para deputado federal e, nos outros estados, 17 mil votos”, afirmou.

Renan Calheiros cobra regulamentação da lei das dívidas de Estados e Municípios e critica ajuste fiscal

O presidente do Senado Federal, Renan Calheiros (PMDB-AL), teceu duras críticas ao governo de Dilma Rousseff, durante participação em evento da Confederação Nacional da Indústria (CNI), nesta terça-feira, 24 de março. Renan lamentou o fato de o governo federal não ter regulamentado a lei que permite a renegociação das dívidas entre Estados e Municípios. Ele apontou falha do Palácio do Planalto no diálogo com o Congresso.

“Isso não é ajuste, é desajuste. Como você pode punir Estados e Municípios e deixá-los continuar pagando taxa de juros escorchantes, da década de 90? Quando você obriga Estado e Município a fazer isso, você obriga a tirar recursos dos salários, investimentos, Saúde, Segurança e Educação”, discursou.

Tanto Renan quanto o presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), darão ao governo federal 30 dias para a regulamentação desta lei. A matéria foi aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada em novembro do ano passado. Porém o Ministério da Fazenda adia a regulamentação.


Ajuste fiscal


Outra crítica feita no discurso de Renan foi em relação ao pacote de ajuste fiscal que o Executivo Federal tenta emplacar. “O ajuste fiscal dificilmente será aprovado como foi enviado ao Parlamento, pois é recusado pelo conjunto da sociedade e o Legislativo é a caixa de ressonância da sociedade. O ajuste é necessário, mas não pode ser um fim em si mesmo. Se aplaudimos o Mais Médicos, está na hora do ‘Menos Ministérios’”, opinou o presidente do Senado.

17 de março de 2015

Confederação orienta Municípios que tiveram transferências redirecionadas por conta do Siops

Um total de 25 Municípios brasileiros não alcançou o investimento mínimo de 15% de suas receitas em Saúde no ano de 2014. É o que aponta o Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (Siops). A Confederação Nacional de Municípios (CNM) orienta os Municípios nessa situação que verifiquem os dados informados para corrigir possíveis erros.
Segundo o Ministério da Saúde, um montante de R$ 58 milhões deixou de ser aplicado na área. Como consequência, os 25 entes dessa lista receberão um desconto de 15% sobre o Fundo de Participação dos Municípios (FPM). A medida vale para cada decêndio a partir de março deste ano até completar a quantia devida.
Além do abatimento, os Municípios inadimplentes deverão realizar as aplicações mínimas em Saúde, conforme previsto na legislação.
Para o presidente da CNM, Paulo Zilkoski, o número de cidades chama a atenção. Ele afirma que os Municípios brasileiros investem acima do valor mínimo garantido por lei, que é de 15% das receitas. Dados da Confederação indicam uma média de investimento de 22% em 2013.
Os erros mais comuns
A entidade alerta que os Municípios com recursos redirecionados revejam as informações prestadas no Siops. Um dos erros mais comuns está na identificação da origem da receita. Conforme previsto no artigo 77, inciso III, da Constituição Federal, os recursos aplicados em Saúde devem ser provenientes de impostos e transferências constitucionais.
Outro ponto que costuma gerar dúvidas é o lançamento das despesas. A Confederação lembra aos gestores da necessidade de classificar corretamente a função ou subfunções, quando houver.
A inserção apenas das despesas liquidadas no 6.º bimestre pode gerar problemas. As despesas empenhadas também precisam fazer parte da prestação de contas.
Correção das informações
Em caso de haver alguma diferença entre os números do Município e os dados registrados no Siops, a CNM reforça que a qualquer momento as informações podem ser corrigidas.
Saiba mais aqui

1º Encontro de Prefeitos e Vereadores do RN


Vereadores aprovaram transferência de academia pública em Carnaúba dos Dantas

Na última Sessão realizada no dia 10 de março de 2015, os vereadores do Município de Carnaúba dos Dantas-RN, aprovaram a Indicação de n° 009/2015, de autoria de todos os edis, autorizando transferência da academia pública próxima ao pórtico das Pedras Pretas para a Praça Toinho Lopes, no mesmo bairro Santa Rita.

A referida academia foi construída conjuntamente com o pórtico, através de recursos do Ministério do Turismo, e, agora, para gerar mais segurança aos usuários, será transferida para um lugar mais seguro.

A solicitação foi feita pelo prefeito Dr. Sérgio a aprovada por todos os edis.

É importante destacar, que a obra foi executada na gestão do ex-prefeito Boboca e, na época, o Ministério Turismo não aceitou que a academia fosse construída separada do pórtico. Para não perder os recursos do pórtico, a academia também foi feita naquele local.

Como a academia somente poderia ser transferida após a prestação de contas final, o que foi feita recentemente pela administração municipal, os equipamentos permaneceram sem uso e, agora, com autorização do legislativo, será transferida para a Praça Toinho Lopes.

Informações do site www.carnaubadosdantas.rn.leg.br

14 de março de 2015

Hoje (sábado) tem Mala 100 Alça, no Paradise Club, em Carnaúba dos Dantas


O Paradise Club, da cidade de Carnaúba dos Dantas, apresenta, logo mais a noite uma uma das melhores bandas de forró do Brasil: Mala 100 Alça. Os ingressos se encontram à venda na bilheteria do próprio clube e na Loja Arsenal-Modas, no centro da cidade. A Banda Mistura de Cor completará a noite festiva. 

Este ano o Paradise Club vem com tudo...No próximo dia 18,véspera da Festa do Padroeiro São José, as bandas de renomes nacionais: Saia Rodada e Ferro na Boneca, fecharão com chave de ouro a riquíssima programação social 2015.

Participe você também desses grandes momentos de lazer e entretenimento.

Por Tota de Aristóteles

13 de março de 2015

Em fevereiro, 78% dos Municípios estavam listados no Cadastro Único de Convênios

O mês fevereiro fechou com 4.344 Municípios com algum apontamento no Cadastro Único de Convênios (Cauc). Isso equivale a 78% do total, mostra pesquisa mensal da Confederação Nacional de Municípios (CNM). O principal motivo é a irregularidade com as contribuições previdenciárias. Este apontamento levou 3.115 Municípios a estarem listados no Cauc.

A regularidade quanto a tributos e Contribuições Federais e a dívida ativa da União é outro apontamento importante com 1.810 Municípios, e ressalta a grave crise financeira municipal. Quando faz parte desta lista do Cauc, o Município fica impedido de receber transferências voluntárias da União, pois a legislação determina que seja comprovada as regularidades do Cadastro.

Nestes três primeiros meses de 2015, uma média de 3.927 Municípios estiveram com pendências no Cauc, pela falta de um dos requisitos: Obrigações de Adimplência Financeira, Adimplemento na Prestação de Contas de Convênios, Obrigações de Transparência ou Adimplemento de Obrigações Constitucionais ou Legais.

Relevante


Segundo programa de rádio da Câmara Municipal vai ao ar ao meio dia de hoje

Logo mais às 12 horas, a 93FM transmitirá o Programa da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas. Com duração de 15 minutos, o programa traz notícias e informações de discursos e matérias apresentadas e discutidas pelo legislativo carnaubense, da última sessão ordinária.

Ontem (12), a emissora de rádio transmitiu o primeiro programa, que continuará sendo apresentado todas as quintas e sextas-feiras, sempre às 12 horas.

Para o presidente da Casa, Vereador Pepeto (PSD), levar ao conhecimento da população o que os vereadores vêm fazendo por ela é de fundamental importância, num claro sinal de que os anseios da comunidade estão sendo defendidos pela Casa do Povo.

12 de março de 2015

Leis de GO e SC sobre regime previdenciário de agentes públicos não efetivos são inconstitucionais

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, julgou procedentes as Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADI) 4639 e 4641 para declarar a inconstitucionalidade de leis dos Estados de Goiás e Santa Catarina, respectivamente, que incluíam agentes públicos não titulares de cargos de provimento efetivo no regime próprio da Previdência Social daqueles estados. O ministro Teori Zavascki é o relator de ambas as ações.
Na ADI 4639, o governador do Estado de Goiás questionava a Lei estadual 15.150/2005, que dispunha sobre regime de concessão, pagamento e revisão de aposentadoria para titulares de serventia, de ofícios dos serviços registrais e notariais e de serventuários da Justiça não remunerados pelos cofres públicos e contribuintes facultativos dobristas.
O governador do Estado de Santa Catarina, na ADI 4641, se insurgia contra dispositivos da Lei Complementar Estadual 412/2008, que incluía todos os titulares de serventias notariais e de registro na categoria de segurados obrigatórios do regime próprio de previdência dos servidores do Estado.
ADI 4639

Governador reúne deputados estaduais para estreitar relacionamento entre os Poderes

Um Governo transparente e aberto ao diálogo foi o recado do Governador Robinson Faria aos deputados estaduais que participaram do café da manhã, hoje, 12. Na ocasião, o Governador reiterou seu propósito de unir forças entre o Executivo e o Legislativo em prol do desenvolvimento e crescimento do Estado. “Em nossa gestão, no que diz respeito à relação entre o Governo e o Legislativo será a melhor possível. Vocês me conhecem, tenho imenso respeito pela Casa Legislativa do Estado, onde passei tanto tempo e jamais serei um censor de discursos ou de oposição. E nada impedirá que eu busque o diálogo com cada um dos deputados”, disse Robinson Faria, acrescentando que sabe da importância da Assembleia Legislativa para a governabilidade. “O Governador não é o único protagonista num Governo, convoco todos vocês a serem parceiros do Estado e que nossas conquistas sejam suas também”.
O estreitamento das relações entre Governo e o Legislativo, de acordo com o presidente da ALRN, Ezequiel Ferreira, é um desejo recíproco. “A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte é uma casa que tem feito política pensando no Estado. Tem sido partícipe nas principais decisões que atendam as expectativas da sociedade. A participação nesse café da manhã mostra a sensibilidade dos parlamentares e ratifica essa proximidade entre os Poderes”, disse Ezequiel Ferreira. O líder do Governo na Assembleia, deputado Fernando Mineiro, no que diz respeito às expectativas de aprovações de projetos do Governo naquela Casa, acredita que a relação entre o Governo e a Assembleia será pautada no diálogo. “A ALRN tem dado demonstrações de não se furtar em ajudar o Governo. Oposição existe, mas sempre num nível claro”, disse ele.
Dos 24 deputados estaduais, estiveram presentes 15: Albert Dickisson; Álvaro Dias; Carlos Augusto Maia; Cristiane Dantas; Disson; Ezequiel Ferreira; Fernando Mineiro; Galeno Torquato; George Soares; Gustavo Fernandes; Kelps Lima; Hermano Morais; Márcia Maia; Souza e Tomba. Os deputados que não compareceram justificaram a falta no convite por agendas fora do Estado e questões de saúde.

11 de março de 2015

Vereadores analisam 77 projetos na Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas

Na segunda sessão ordinária do Poder Legislativo de Carnaúba dos Dantas, realizada na tarde desta terça-feira (10), foram discutidos e analisados 77 projetos, dentre projetos de lei, requerimentos, indicações e moções. Sob a presidência do edil Pepeto (PSD) e a participação dos Vereadores: Dué Azevedo (PROS), Josiene de Fabinho (PSD), Hemerson Felinto (PSD), Juliana de Souza (PSB), Marli de Medeirão (PSB), Gilson Dantas (PMDB) e Maria de Ramalho (PMDB), a referida Casa de Leis discutiu as seguintes proposições, que foram votadas na tarde de ontem. O edil  Marfran Santos justificou a sua ausência por motivo de deslocamento ao estado de São Paulo, aonde foi participar do sepultamento do seu avô Zé Bolinho.

INDICAÇÃO Nº 001/2015 - DE AUTORIA DA EDIL JULIANA DE SOUZA MEDEIROS, QUE SOLICITA DO EXMº SR.PREFEITO MUNICIPAL SÉRGIO EDUARDO MEDEIROS DE OLIVEIRA, QUE SEJA VIABILIZADO UMA ILUMINAÇÃO DE BOA QUALIDADE DESTINADA A PARADA DE PASSAGEIROS DO POVOADO RAJADA – CARNAÚBA DOS DANTAS/RN.
INDICAÇÃO Nº 002/2015 - DE AUTORIA DA EDIL JULIANA DE SOUZA MEDEIROS, QUE SOLICITA DO EXMº SR.PREFEITO MUNICIPAL SÉRGIO EDUARDO MEDEIROS DE OLIVEIRA, QUE SEJA DISPONIBILIZADO 10 (DEZ) TAMBORES DE LIXO PARA SEREM DISTRIBUÍDAS ENTRE AS RUAS DO POVOADO RAJADA, MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS.
INDICAÇÃO Nº 003/2015 - DE AUTORIA DA EDIL MARLI DE MEDEIROS DANTAS, QUE SOLICITA DO EXMº SR.PREFEITO MUNICIPAL SÉRGIO EDUARDO MEDEIROS DE OLIVEIRA, QUE SEJA TOMADO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE CHAMAR A ATENÇÃO DO ADMINISTRADOR DO CEMITÉRIO PUBLICO DO NOSSO MUNICÍPIO, PARA SOLUCIONAR O PROBLEMA DO TAMANHO DAS COVAS.
INDICAÇÃO Nº 004/2015 - DE AUTORIA DA EDIL MARLI DE MEDEIROS DANTAS, QUE SOLICITA DO EXMº SR.PREFEITO MUNICIPAL SÉRGIO EDUARDO MEDEIROS DE OLIVEIRA, QUE SEJA TOMADO ÀS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS COM RELAÇÃO AO SANEAMENTO BÁSICO DA RUA JOSÉ VENÂNCIO, NAS PROXIMIDADES DAS RESIDÊNCIAS DE NIDELMA DE EDUARDO E CECÍLIA DE GORDIANO – CARNAÚBA DOS DANTAS/RN.
INDICAÇÃO Nº 005/2015 - DE AUTORIA DO EDIL JOSÉ DE AZEVEDO DANTAS, QUE SOLICITA DO EXMº SR.PREFEITO MUNICIPAL SÉRGIO EDUARDO MEDEIROS DE OLIVEIRA, QUE SEJA FEITO A PODA DE TODAS AS ÁRVORES DO NOSSO MUNICÍPIO.
INDICAÇÃO Nº 006/2015 - DE AUTORIA DO EDIL JOSÉ DE AZEVEDO DANTAS, QUE SOLICITA DO EXMº SR.PREFEITO MUNICIPAL SÉRGIO EDUARDO MEDEIROS DE OLIVEIRA, QUE SEJA FEITA GALERIA NO ESGOTO DA RUA JUVENAL LAMARTINE, BAIRRO DOM JOSÉ ADELINO DANTAS, MAS PRECISAMENTE NAS IMEDIAÇÕES DA OFICINA DO SR. SAULO PEDRO.
INDICAÇÃO Nº 007/2015 - DE AUTORIA DO EDIL JOSÉ DE AZEVEDO DANTAS, QUE SOLICITA DO EXMº SR.PREFEITO MUNICIPAL SÉRGIO EDUARDO MEDEIROS DE OLIVEIRA, QUE SEJA FEITO O SANEAMENTO DA RUA PEDRO AMARO DANTAS, BAIRRO DOM JOSÉ ADELINO DANTAS.
INDICAÇÃO Nº 008/2015 - DE AUTORIA DO EDIL JOSÉ DE AZEVEDO DANTAS, QUE SOLICITA DO EXMº SR.PREFEITO MUNICIPAL SÉRGIO EDUARDO MEDEIROS DE OLIVEIRA, QUE SEJA FEITA DISTRIBUIÇÃO DE FARDAMENTO E MATERIAL ESCOLAR AOS ESTUDANTES DO ENSINO FUNDAMENTAL E BÁSICO DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO NOSSO MUNICÍPIO.
INDICAÇÃO Nº 009/2015 - DE AUTORIA DOS EDIS QUE ABAIXO SUBSCREVEM, QUE SOLICITA DO EXMº SR. PREFEITO MUNICIPAL SÉRGIO EDUARDO MEDEIROS DE OLIVEIRA, QUE SEJA TRANSFERIDA A ACADEMIA AO AR LIVRE (CONTRATO DE REPASSE Nº 0333168-52/2010, DO MINISTÉRIO DO TURISMO), LOCALIZADA NAS PROXIMIDADES DAS PEDRAS PRETAS PARA A PRAÇA TOINHO LOPES (BAIRRO SANTA RITA).
INDICAÇÃO Nº 010/2015 - DE AUTORIA DO EDIL GILSON DANTAS DE OLIVEIRA, QUE SOLICITA DO EXMº SR.PREFEITO MUNICIPAL SÉRGIO EDUARDO MEDEIROS DE OLIVEIRA, QUE SEJA FEITO INSTALAÇÃO DE PLACAS DE INFORMAÇÕES TURÍSTICAS NO TERRITÓRIO MUNICIPAL.
INDICAÇÃO Nº 011/2015 - DE AUTORIA DO EDIL GILSON DANTAS DE OLIVEIRA, QUE SOLICITA DO EXMº SR.PREFEITO MUNICIPAL SÉRGIO EDUARDO MEDEIROS DE OLIVEIRA E DO ILMº SEC. MUN. DE CULTURA CIRILO CARLOS JUNIOR, QUE SEJA CRIADO O PLANO MUNICIPAL DE CULTURA DE CARNAÚBA DOS DANTAS – PMCCD.
INDICAÇÃO Nº 012/2015 - DE AUTORIA DO EDIL FRANCISCO SILVÉRIO DE MEDEIROS, QUE SOLICITA DO EXMº SR.PREFEITO MUNICIPAL SÉRGIO EDUARDO MEDEIROS DE OLIVEIRA, E DO ILMº SR. ATAÍDE DE MEDEIROS JÚNIOR – COORDENADOR DO ESPORTE MUNICIPAL, QUE INTENSIFIQUE APOIO NECESSÁRIO À PARTICIPAÇÃO DAS EQUIPES SUB-11, SUB-13, SUB-15 E ADULTO NA 2ª COPA ACARÍ DE FUTSAL ABERTO E CATEGORIAS DE BASE 2015.
INDICAÇÃO Nº 013/2015 - DE AUTORIA DO EDIL FRANCISCO SILVÉRIO DE MEDEIROS, QUE SOLICITA DO EXMº SR.PREFEITO MUNICIPAL SÉRGIO EDUARDO MEDEIROS DE OLIVEIRA, E DO ILMº SR. ATAÍDE DE MEDEIROS JÚNIOR – COORDENADOR DO ESPORTE MUNICIPAL, QUE INTENSIFIQUE APOIO NECESSÁRIO À PARTICIPAÇÃO DAS EQUIPES SUB-10, SUB-12 E SUB-14 NO CIRCUITO DE FUTEBOL DE SALÃO A SER REALIZADO NA CIDADE DE PICUÍ/PB.

MOÇÕES DE PESAR NºS 001 A 026/2015, DE AUTORIA DE TODOS OS EDIS QUE MANIFESTAM VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DOS SENHORES (AS):
INÁCIA PAULINA DA SILVA, OCORRIDO NO DIA 14/12/2014;
MARIA DAS NEVES DANTAS, OCORRIDO NO DIA 16/12/2014;
MARIA MADALENA DO CARMO, OCORRIDO NO DIA 16/12/2014;
MARIA BENTA TRINDADE, OCORRIDO NO DIA 19/12/2014;
AGUINALDO ARMANDO DE ARAUJO, OCORRIDO NO DIA 19/12/2014;
ANTONIO INACIO DE AZEVEDO, OCORRIDO NO DIA 23/12/2014;
SEVERINO DANTAS DE MEDEIROS, OCORRIDO NO DIA 02/01/2015;
ALZIRA MEDEIROS DANTAS, OCORRIDO NO DIA 09/01/2015;
TEREZINHA DE JESUS DANTAS, OCORRIDO NO DIA 10/01/2015;
PEDRO CALIXTO DANTAS, OCORRIDO NO DIA 10/01/2015;
ANA BATISTA DANTAS, OCORRIDO NO DIA 13/01/2015;
MARGARIDA DANTAS, OCORRIDO NO DIA 20/01/2015;
GEOVÁ RODRIGUES DE CARVALHO, OCORRIDO NO DIA 26/01/2015;
SEVERINA DANTAS DA SILVA, OCORRIDO NO DIA 29/01/2015;
TEREZINHA MARIA DA CONCEIÇÃO COSTA, OCORRIDO NO DIA 31/01/2015;
JOSEFA AMALIA DANTAS, OCORRIDO NO DIA 31/01/2015;
FRANCISCO OTACÍLIO DANTAS, OCORRIDO NO DIA 07/02/2015;
MARIA DOS ANJOS DANTAS, OCORRIDO NO DIA 09/02/2015;
FRANCISCO FREIRE, OCORRIDO NO DIA 14/02/2015;
BERNADINO JOSE DANTAS, OCORRIDO NO DIA 15/02/2015;
JOSUE MEDEIROS, OCORRIDO NO DIA 18/02/2015;
MAXIMINO MAURICIO DE ARAÚJO, OCORRIDO NO DIA 26/02/2015;
MARIA ANUNCIADA DA SILVA, OCORRIDO NO DIA 26/02/2015;
JOSÉ CLAUDIANO DANTAS, OCORRIDO NO DIA 27/02/2015;
SEVERINA DANTAS DE MEDEIROS, OCORRIDO NO DIA 28/02/2015;
FRANCISCA ARAÚJO COSTA, OCORRIDO NO DIA 02/03/2015.
MOÇÃO Nº 027/2015, DE AUTORIA DA EDIL MARLI DE MEDEIROS DANTAS, QUE MANIFESTA VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO A CLÉSIO NELSON DANTAS, PELO CONSTRUÇÃO DAS LOMBADAS NA RN 086, MAS PRECISAMENTE NA CURVA DE RAUL.
MOÇÃO Nº 028/2015, DE AUTORIA DA EDIL MARLI DE MEDEIROS DANTAS, QUE MANIFESTA VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO A EQUIPE DE ORNAMENTAÇÃO NATALINA DE 2014, PELO ABRILHANTAMENTO DA NOSSA CIDADE NAS FESTIVIDADES DE FINAL DE ANO.
MOÇÃO Nº 029/2015, DE AUTORIA DA EDIL MARLI DE MEDEIROS DANTAS, QUE MANIFESTA VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO A CIRILO CARLOS JÚNIOR, PELO BELÍSSIMO PROJETO CULTURAL DESENVOLVIDO NO ANO DE 2014 EM NOSSO MUNICÍPIO.
MOÇÃO Nº 030/2015, DE AUTORIA DA EDIL MARLI DE MEDEIROS DANTAS, QUE MANIFESTA VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO A DIRETORA E FUNCIONÁRIOS DA ESCOLA MUNICIPAL “FRANCISCO MACEDO DANTAS”, PELO ACOMPANHAMENTO DE TODA EQUIPE NO PROGRAMA MAIS EDUCAÇÃO, NO POVOADO ERMO – CARNAÚBA DOS DANTAS/RN.
MOÇÃO Nº 031/2015, DE AUTORIA DO EDIL GILSON DANTAS DE OLIVEIRA, QUE MANIFESTA VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO A JAILMA SANTOS DE MEDEIROS, PELA CONCLUSÃO DO DOUTORADO EM CIÊNCIAS DO SOLO E POR SEUS SIGNIFICATIVOS PRÉSTIMOS À POPULAÇÃO DESTA CIDADE DE CARNAÚBA DOS DANTAS.
INDICAÇÃO Nº 001/2015 - DE AUTORIA DA EDIL JULIANA DE SOUZA MEDEIROS, QUE SOLICITA DO EXMº SR.PREFEITO MUNICIPAL SÉRGIO EDUARDO MEDEIROS DE OLIVEIRA, QUE SEJA VIABILIZADO UMA ILUMINAÇÃO DE BOA QUALIDADE DESTINADA A PARADA DE PASSAGEIROS DO POVOADO RAJADA – CARNAÚBA DOS DANTAS/RN.
INDICAÇÃO Nº 002/2015 - DE AUTORIA DA EDIL JULIANA DE SOUZA MEDEIROS, QUE SOLICITA DO EXMº SR.PREFEITO MUNICIPAL SÉRGIO EDUARDO MEDEIROS DE OLIVEIRA, QUE SEJA DISPONIBILIZADO 10 (DEZ) TAMBORES DE LIXO PARA SEREM DISTRIBUÍDAS ENTRE AS RUAS DO POVOADO RAJADA, MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS.
INDICAÇÃO Nº 003/2015 - DE AUTORIA DA EDIL MARLI DE MEDEIROS DANTAS, QUE SOLICITA DO EXMº SR.PREFEITO MUNICIPAL SÉRGIO EDUARDO MEDEIROS DE OLIVEIRA, QUE SEJA TOMADO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE CHAMAR A ATENÇÃO DO ADMINISTRADOR DO CEMITÉRIO PUBLICO DO NOSSO MUNICÍPIO.
INDICAÇÃO Nº 004/2015 - DE AUTORIA DA EDIL MARLI DE MEDEIROS DANTAS, QUE SOLICITA DO EXMº SR.PREFEITO MUNICIPAL SÉRGIO EDUARDO MEDEIROS DE OLIVEIRA, QUE SEJA TOMADO ÀS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS COM RELAÇÃO AO SANEAMENTO BÁSICO DA RUA JOSÉ VENÂNCIO, NAS PROXIMIDADES DAS RESIDÊNCIAS DE NIDELMA DE EDUARDO E CECÍLIA DE GORDIANO – CARNAÚBA DOS DANTAS/RN.
INDICAÇÃO Nº 005/2015 - DE AUTORIA DO EDIL JOSÉ DE AZEVEDO DANTAS, QUE SOLICITA DO EXMº SR.PREFEITO MUNICIPAL SÉRGIO EDUARDO MEDEIROS DE OLIVEIRA, QUE SEJA FEITO A PODA DE TODAS AS ÁRVORES DO NOSSO MUNICÍPIO.
INDICAÇÃO Nº 006/2015 - DE AUTORIA DO EDIL JOSÉ DE AZEVEDO DANTAS, QUE SOLICITA DO EXMº SR.PREFEITO MUNICIPAL SÉRGIO EDUARDO MEDEIROS DE OLIVEIRA, QUE SEJA FEITA GALERIA NO ESGOTO DA RUA JUVENAL LAMARTINE, BAIRRO DOM JOSÉ ADELINO DANTAS, MAS PRECISAMENTE NAS IMEDIAÇÕES DA OFICINA DO SR. SAULO PEDRO.
INDICAÇÃO Nº 007/2015 - DE AUTORIA DO EDIL JOSÉ DE AZEVEDO DANTAS, QUE SOLICITA DO EXMº SR.PREFEITO MUNICIPAL SÉRGIO EDUARDO MEDEIROS DE OLIVEIRA, QUE SEJA FEITO O SANEAMENTO DA RUA PEDRO AMARO DANTAS, BAIRRO DOM JOSÉ ADELINO DANTAS.
INDICAÇÃO Nº 008/2015 - DE AUTORIA DO EDIL JOSÉ DE AZEVEDO DANTAS, QUE SOLICITA DO EXMº SR.PREFEITO MUNICIPAL SÉRGIO EDUARDO MEDEIROS DE OLIVEIRA, QUE SEJA FEITA DISTRIBUIÇÃO DE FARDAMENTO E MATERIAL ESCOLAR AOS ESTUDANTES DO ENSINO FUNDAMENTAL E BÁSICO DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO NOSSO MUNICÍPIO.
INDICAÇÃO Nº 009/2015 - DE AUTORIA DOS EDIS QUE ABAIXO SUBSCREVEM, QUE SOLICITA DO EXMº SR.PREFEITO MUNICIPAL SÉRGIO EDUARDO MEDEIROS DE OLIVEIRA, QUE SEJA TRANSFERIDA A ACADEMIA AO AR LIVRE (CONTRATO DE REPASSE Nº 0333168-52/2010, DO MINISTÉRIO DO TURISMO), LOCALIZADA NAS PROXIMIDADES DAS PEDRAS PRETAS PARA A PRAÇA TOINHO LOPES (BAIRRO SANTA RITA).
INDICAÇÃO Nº 010/2015 - DE AUTORIA DO EDIL GILSON DANTAS DE OLIVEIRA, QUE SOLICITA DO EXMº SR.PREFEITO MUNICIPAL SÉRGIO EDUARDO MEDEIROS DE OLIVEIRA, QUE SEJA FEITO INSTALAÇÃO DE PLACAS DE INFORMAÇÕES TURÍSTICAS NO TERRITÓRIO MUNICIPAL.
INDICAÇÃO Nº 011/2015 - DE AUTORIA DO EDIL GILSON DANTAS DE OLIVEIRA, QUE SOLICITA DO EXMº SR.PREFEITO MUNICIPAL SÉRGIO EDUARDO MEDEIROS DE OLIVEIRA E DO ILMº SEC. MUN. DE CULTURA CIRILO CARLOS JUNIOR, QUE SEJA CRIADO O PLANO MUNICIPAL DE CULTURA DE CARNAÚBA DOS DANTAS – PMCCD.
INDICAÇÃO Nº 012/2015 - DE AUTORIA DO EDIL FRANCISCO SILVÉRIO DE MEDEIROS, QUE SOLICITA DO EXMº SR.PREFEITO MUNICIPAL SÉRGIO EDUARDO MEDEIROS DE OLIVEIRA, E DO ILMº SR. ATAÍDE DE MEDEIROS JÚNIOR – COORDENADOR DO ESPORTE MUNICIPAL, QUE INTENSIFIQUE APOIO NECESSÁRIO À PARTICIPAÇÃO DAS EQUIPES SUB-11, SUB-13, SUB-15 E ADULTO NA 2ª COPA ACARÍ DE FUTSAL ABERTO E CATEGORIAS DE BASE 2015.
INDICAÇÃO Nº 013/2015 - DE AUTORIA DO EDIL FRANCISCO SILVÉRIO DE MEDEIROS, QUE SOLICITA DO EXMº SR.PREFEITO MUNICIPAL SÉRGIO EDUARDO MEDEIROS DE OLIVEIRA, E DO ILMº SR. ATAÍDE DE MEDEIROS JÚNIOR – COORDENADOR DO ESPORTE MUNICIPAL, QUE INTENSIFIQUE APOIO NECESSÁRIO À PARTICIPAÇÃO DAS EQUIPES SUB-10, SUB-12 E SUB-14 NO CIRCUITO DE FUTEBOL DE SALÃO A SER REALIZADO NA CIDADE DE PICUÍ/PB.

Em relação aos projetos de leis (5) e aos requerimentos (28), os mesmos foram encaminhados às comissões competentes da Câmara Municipal para os respectivos pareceres, e deverão ser votados na próxima sessão.

Por Tota de Aristóteles