DELIM GÁS

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30 de abril de 2015

Câmara aprova prisão para quem matar cães e gatos

Pena, segundo o texto que ainda será votado no Senado, será de 1 a 3 anos de detenção. Texto também criminaliza o abandono dos animais e a realização de rinha de cães
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (29), o Projeto de Lei 2833/11, do deputado Ricardo Tripoli (PSDB-SP), que criminaliza condutas contra a vida, a saúde ou a integridade de cães e gatos. A matéria, aprovada na forma de uma emenda substitutiva do deputado Lincoln Portela (PR-MG), será votada ainda pelo Senado.
De acordo com o texto, matar cão ou gato terá pena de detenção de 1 a 3 anos. A exceção será para a eutanásia, se o animal estiver em processo de morte agônico e irreversível, contanto que seja realizada de forma controlada e assistida.
Se o crime for cometido para controle populacional ou com a finalidade de controle zoonótico, a pena será de detenção de 1 a 3 anos. Neste último caso, ela será aplicada quando não houver comprovação de enfermidade infecto-contagiosa que não responda a tratamento.
Essas penas serão aumentadas em 1/3 se o crime for cometido com emprego de veneno, fogo, asfixia, espancamento, arrastadura, tortura ou outro meio cruel.
Assistência e abandono
Para o agente público que tenha a função de preservar a vida de animais e não prestar assistência de socorro a cães e gatos em situações de grave e iminente perigo, ou não pedir o socorro da autoridade pública, a pena será de detenção de 1 a 3 anos.

O abandono de cão ou gato provocará a detenção por 3 meses a 1 ano. O abandono é definido pelo projeto como deixar o animal de sua propriedade, posse ou guarda, desamparado e entregue à própria sorte em locais públicos ou propriedades privadas.
Rinha de cães
No caso da rinha de cães, a pena será de reclusão de 3 a 5 anos; e a exposição de cão ou gato a perigo de vida ou a situação contra sua saúde ou integridade física provocará detenção de 3 meses a 1 ano.

Aumento de pena
Todas as penas previstas no projeto serão aumentadas quando, para a execução do crime, se reunirem mais de duas pessoas.

Interesse da sociedade
O autor da proposta disse que o projeto vai ao encontro das expectativas dos eleitores. “Estamos decidindo dentro do que a sociedade nos pede”, disse Tripoli.

“Cada vez cresce a preocupação da sociedade brasileira para corrigir essas práticas de covardia que ainda acontecem”, acrescentou o deputado Daniel Coelho (PSDB-PE). Segundo ele, estatísticas demonstram que quem maltrata animais tende a maltratar mais idosos, crianças e mulheres. 

Mesmo com orientação de todos os partidos a favor do texto, houve críticas à medida. O deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS) pediu mais tempo para analisar o projeto. “O mérito é indiscutível, mas há uma confusão para usar o direito penal para mudar comportamento. Tenho dúvidas se o texto está adequado.” 

Já o deputado Valdir Colatto (PMDB-SC) considerou uma “loucura” a Câmara votar a proposta, porque, em sua avaliação, ela pode causar superlotação de presídios. “Seria preciso usar o Maracanã para colocar as pessoas que agem contra cães e gatos.”

29 de abril de 2015

Deputada Zenaide Maia prestigia almoço oferecido ao ministro do Turismo Henrique Alves

A deputada federal Zenaide Maia (PR/RN) participou nesta quarta-feira (29) de um almoço oferecido pelo presidente do Sistema Fecomércio RN, Marcelo Fernandes de Queiroz, na sede da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), em Brasília, juntamente com um grupo de empresários potiguares, diretores da Fecomércio RN, o ministro do Turismo, Henrique Eduardo Alves (PMDB) e bancada federal.
O encontro serviu para uma maior aproximação da bancada federal potiguar com o setor do comércio. “Achei importante esse encontro para que nós parlamentares tenhamos maior conhecimento das necessidades do setor que emprega o maior contingente de trabalhadores do nosso Estado, sem falar na importância dos comerciários para economia do Rio Grande do Norte”, declarou a deputada Zenaide Maia.
Fotos: Carlos Terra

Dia 30 de abril: Greve Nacional dos/as trabalhadores da educação básica pública


Trabalhadores de escolas de todo o país vão entrar em greve nesta quinta-feira, 30 de abril, para reivindicar o cumprimento do Piso Salarial do Magistério e Planos de Carreira, das metas e prazos do Plano Nacional de Educação (PNE), pela equiparação à média salarial de outras categorias do funcionalismo público (meta 17 PNE) e se manifestar contra a terceirização. Além destas reivindicações, a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) exige melhores condições de trabalho e melhorias na infraestrutura das escolas tais como bibliotecas, laboratórios de informática e ciências, entre outros itens.

O presidente da CNTE Roberto Leão ressalta que é preciso unificar as lutas: “O objetivo é mobilizar pelo cumprimento da lei do piso para que tenhamos planos de carreiras que apontem para perspectiva de futuro para todos os trabalhadores. Também reivindicamos o cumprimento da meta 17 do PNE, cujo objetivo é equiparar o salário médio de professores aos profissionais de mesma formação do serviço público”.

Para a CNTE, o Brasil precisa aumentar os investimentos educacionais na proporção de 10% do PIB, ao longo da próxima década – tal como prevê a meta 20 do Plano Nacional de Educação – o que requer a imediata vinculação de novos recursos para a área, sobretudo dos royalties de petróleo e gás natural que serão destinados a Estados e Municípios pelo regime de partilha do Pré-sal. A Confederação compartilhou uma minuta de projeto de lei para ser aprovada em todas as Câmaras de Vereadores e Assembleias Legislativas do País, a qual destina esses recursos em percentuais similares à Lei Federal 12.858 (75% para a educação pública e 25% para a saúde).

Medidas Provisórias 664 e 665 e o PL 4330/04 - Além de lutar por escola pública de qualidade e pela valorização dos trabalhadores em educação a CNTE também se manifesta pelos direitos da classe trabalhadora, que atualmente têm sofrido ataques sem precedentes na história recente do País. A Confederação considera que as Medidas Provisórias 664 e 665 dificultam o acesso ao seguro desemprego, ao abono salarial, ao auxílio doença e às pensões por morte e representam sério retrocesso para os trabalhadores. 

A CNTE também repudia o Projeto de Lei 4.330/04, que visa instituir a terceirização ilimitada nas empresas privadas, públicas e de economia mista (Petrobrás, Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, Correios, entre outras) e que se for aprovado poderá trazer consequências graves para os trabalhadores de todo país.

28 de abril de 2015

Vestibulandos terão acesso a notas e provas do vestibular

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (28), em caráter conclusivo, proposta (PL 1715/11) que permite a qualquer vestibulando ter acesso às notas e à ordem de classificação dele no exame.
O texto agora será enviado para análise do Senado, exceto se houver recurso para que seja examinada antes pelo Plenário da Câmara.
De autoria do deputado Diego Andrade (PSD-MG), o projeto altera artigo da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB – Lei 9.394/96) na parte que trata da divulgação do resultado em processos seletivos para cursos de graduação.
A LDB já obriga a divulgação dos resultados, compreendendo a relação nominal dos classificados, a respectiva ordem de classificação e o cronograma das chamadas para matrícula, de acordo com os critérios de preenchimento de vagas divulgados em edital. O projeto original substitui a expressão “relação nominal dos classificados” por “relação nominal dos aprovados e não aprovados”.

Câmara aprova projeto que dispensa municípios de manutenção da rede elétrica

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (28) a suspensão de parte da Resolução Normativa 479/12, da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), que repassa aos municípios a elaboração de projeto e a implantação, expansão, operação e manutenção das instalações de iluminação pública. A suspensão está prevista no Projeto de Decreto Legislativo (PDC) 1428/13, do deputado Nelson Marquezelli (PTB-SP).
A matéria, aprovada na forma de uma emenda do deputado Andre Moura (PSC-SE), será votada ainda pelo Senado.
Marquezelli ressaltou que a resolução da Aneel já está sendo contestada, com mais de 300 ações na Justiça dando ganho de causa em primeira instância às pequenas prefeituras. “Isso vai ser solucionado daqui a dez anos, dando uma despesa para a União com ressarcimentos”, afirmou, defendendo a atuação do Legislativo no caso.
A resolução da Aneel também permite que as atribuições dos municípios sejam delegadas. Já as despesas previstas na resolução incluem ainda todos os custos referentes à ampliação de capacidade ou à reforma de subestações, alimentadores e linhas já existentes.
Norma antiga

Zenaide Maia discute maior participação das mulheres na política

A deputada federal Zenaide Maia (PR/RN) participou, na tarde desta terça-feira (28), de uma reunião com a bancada feminina na sala de reuniões da Mesa da Câmara dos Deputados. Em pauta, a temática da reforma por mais mulheres na política.
O assunto debatido na Câmara por Zenaide Maia e a bancada feminina foi o mesmo que ela levantou durante o Encontro do PR realizado nessa segunda-feira em Natal, onde a deputada defendeu a filiação de mais mulheres no partido como forma de maior participação.
A reunião da bancada, coordenada pela deputada Dâmina Pereira (PMN/MG), contou com as presenças das deputadas: Carmem Zanotto (PPS/SC), Cristiane Yared (PTN/PR), Conceição Sampaio (PP/AM), Flávia Moraes (PDT/GO), Dulce Miranda (PMDB/TO), Gorete Pereira (PR/CE), além da deputada Zenaide Maia (PR/RN).

Secretária Juliane Faria eleita para representar o NE em entidade de Assistência Social

A secretária de Assistência Social do Rio Grande do Norte, Julianne Faria, foi eleita, nesta terça-feira (28), vice-presidente regional do Nordeste do Fórum Nacional de Secretários (as) de Estado de Assistência Social (Fonseas) para o mandato de um ano.
Ela venceu por unanimidade concorrendo com o secretário de Desenvolvimento Social do Maranhão, Neto Evangelista. Dentre suas atribuições está a articulação com os gestores estaduais de Assistência Social e pactuação com o Governo Federal no que se refere às políticas do setor.
A eleição, que escolheu toda a nova diretoria executiva do Fonseas e o Conselho Fiscal, foi realizada durante a Reunião Ampliada do fórum em Fortaleza. 
Foto - Nova diretoria executiva do Fonseas.

Audiência Pública discute construção de novo presídio em Ceará-Mirim


Participando da Audiência Pública sobre a crise no sistema carcerário do Rio Grande do Norte, o presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira de Souza elogiou a realização da audiência e enalteceu a busca por soluções para o problema carcerário no estado. Para ele, Governo, deputados, prefeitos e sociedade civil precisam ampliar o debate sobre o caso e agir para que o déficit de vagas seja amenizado.
"São 3.800 vagas que o estado precisa criar urgentemente e temos que analisar como isso será viabilizado. Por isso a importância dessa audiência e da presença de todos os interessados no assunto", disse Ezequiel

Cartórios: Presidência do TJRN homologa resultado final do concurso

A Presidência do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte homologou o resultado final do Concurso Público para a outorga de delegação de serviços notariais e registrais, pelo Poder Judiciário do Estado de Rio Grande do Norte. A homologação ocorreu por meio do Edital nº 003/2015, publicado na edição do Diário da Justiça Eletrônico (DJe) do dia 24 de abril. O documento traz as relações dos candidatos aprovados e as respectivas ordens de classificação. Veja o resultado final AQUI.
O concurso foi lançado em 2012, quando o atual presidente do TJRN, desembargador Claudio Santos, ocupava o cargo de corregedor geral de Justiça. O certame veio para atender a uma determinação do Conselho Nacional de Justiça e prevê o preenchimento de 119 vagas por profissionais que irão atuar na área de serviços notariais.
Segundo o Edital, foram aprovados 239 candidatos para ingresso em vagas regulares, cinco por remoção e dois para pessoas com deficiência.
Convocação
Por meio do Edital, a Presidência do TJRN também realiza a convocação dos candidatos aprovados para participarem da audiência de escolha, prevista para o dia 11 de maio de 2015, com início às 10h, no auditório do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, localizado na Praça 7 de Setembro, Cidade Alta.
Os candidatos deverão se apresentar no local com antecedência mínima de uma hora, para identificação. Impossibilitado de comparecer, o candidato aprovado poderá ser representado por mandatário, que deverá apresentar o instrumento de procuração com poderes específicos e com firma reconhecida, para o exercício do direito de escolha.
O não comparecimento do candidato classificado ou de mandatário habilitado será considerado desistência, não se admitindo pedido que importe em adiamento da opção.
A publicação também enfatiza que a escolha da serventia, obrigatoriamente manifestada nessa oportunidade, terá caráter definitivo, e será vedada a possibilidade de permuta ou de qualquer modificação de local onde será instalado o serviço de Notas.

Zenaide Maia participa de Encontro do PR e chama atenção para força feminina no partido

A deputada federal Zenaide Maia (PR/RN) participou na manhã desta segunda-feira (27), em Natal, do encontro do Partido da República – PR. Ao lado do presidente Estadual do PR, João Maia, a deputada também gravou sua participação no programa partidário que irá ao ar na TV e rádio a partir do dia 1º de maio.

Durante sua fala para lideranças do partido de todo o Estado, a deputada Zenaide Maia fez questão de ressaltar a importância da filiação de mulheres no PR. “Nós criamos a Procuradoria da Mulher para atender a ala feminina do partido. Chamo atenção para que as mulheres se filiem ao PR e ocupem o lugar que é de direito. Eu sou da ala da política que é para servir e não se servir, assim como prega o PR”, disse Zenaide.

enaide Maia também fez questão de lembrar os cargos que assumiu na Câmara: Titular da Comissão de Saúde e Financiamento SUS, Primeiro-vice Presidente da Comissão de Defesa dos Direitos do Deficiente e membro da Comissão de Enfretamento à Seca, além de ser suplente da Frente Parlamentar que Cuida da Mudança do Pacto Federativo. “Assumi muitas responsabilidades em Brasília e quero honrar meu compromisso como deputada com cada um de vocês. O vereador é o mais próximo do povo. Quando o eleitor precisa é o vereador que ele procura. Por isso todos os vereadores do PR podem contar com o meu gabinete para ajudar no que for preciso”, garantiu a deputada.  

Comissão debaterá ações para fazer do Brasil uma “pátria educadora”

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados promove audiência pública, nesta quarta-feira (29), com o ministro-chefe da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República, Roberto Mangabeira Unger.
O ministro virá à Câmara explicar as ações desenvolvidas pela pasta comandada por ele para assessorar o governo federal no planejamento das políticas públicas para alcançar os objetivos de fazer do Brasil uma “pátria educadora”.
A iniciativa do debate é da deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO). Ela lembra que, ao dar posse a Mangabeira Unger, em fevereiro de 2015, a presidente Dilma Rousseff voltou a dizer que transformar o Brasil em uma “pátria educadora” é uma das diretrizes do seu segundo governo, dando ao novo ministro a atribuição de formular ações nesse sentido.
A reunião será realizada no plenário 10, a partir das 9h30.

Governador prestigia festa dos 10 anos do Midway Mall

O governador Robinson Faria prestigiou a cerimônia em comemoração aos 10 anos do shopping Midway Mall, realizada na noite desta segunda-feira, 27, no Teatro Riachuelo. O shopping é um importante empreendimento do grupo Guararapes – detentor também das lojas Riachuelo -, que emprega, só no Rio Grande do Norte, cerca de 18 mil pessoas. 
Robinson foi recebido pelo anfitrião da festa, o empresário Nevaldo Rocha, presidente do grupo. “Não poderia deixar de participar de um momento como este, de comemoração. Quando um grupo como o Guararapes investe no Rio Grande do Norte, quem ganha é o povo potiguar. O Midway, com suas quase 300 lojas, ajuda manter o varejo aquecido no estado”, destacou Faria. 
A cerimônia terminou com um show do cantor Fagner. 
Fotos: Ivanízio Ramos 

27 de abril de 2015

PR realiza encontro com lideranças em Natal e mostra mais uma vez sua força

O Partido da República – PR realizou na manhã desta segunda-feira (27), em Natal, um encontro com líderes do partido e novos filiados.  O presidente Estadual do PR, João Maia, foi o grande anfitrião juntamente com a deputada federal Zenaide Maia (PR/RN), o deputado estadual George Soares (PR/RN) e a presidente do PR Mulher, Shirley Targino.
Para João Maia, o encontro serviu para apresentar novos filiados, unir ainda mais as lideranças do partido e gravar o programa partidário, que será veiculado durante o mês de maio nas TV e Rádios de todo o Rio Grande do Norte.  O primeiro programa, que vai ao ar no dia 01 de maio, fará uma homenagem especial a todos os trabalhadores do Estado. “Nossa luta é sempre por um Rio Grande do Norte mais forte em toda a parte, seja na Câmara dos Deputados, na Assembleia Legislativa, nas prefeituras e Câmaras Municipais. Onde existir um republicano tenha a certeza de que ele estará comprometido com o desenvolvimento do lugar onde mora”, defendeu João Maia.
O prefeito de São Gonçalo do Amarante, Jaime Calado, falou em nome dos demais prefeitos presentes do PR e chamou atenção para o liberalismo que o PR permite, onde suas lideranças discutem e apresentam suas opiniões de forma livre e são ouvidas pelo seu presidente João Maia.
A deputada federal Zenaide Maia fez questão de ressaltar em sua fala a importância da filiação de mulheres no PR. “Nós criamos a Procuradoria da Mulher para atender a ala feminina do partido. Chamo atenção para as mulheres se filiem ao PR e ocupem o lugar que é de direito delas. Eu sou da ala da política que é para servir e não se servir, assim como prega o PR”.
Presentes ao evento do PR lideranças de todas as regiões do Rio Grande do Norte, entre vereadores, presidentes de Câmaras, prefeitos, vice-prefeitos, ex-prefeitos, deputados, líderes e correligionários do partido. 

Boboca participou de Encontro do PR em Natal

O ex-prefeito de Carnaúba dos Dantas Boboca (PR) participou na manhã de hoje (27) em Natal, de mais uma reunião do PR, que reuniu lideranças do partido de várias partes do estado. O PR, liderado por João Maia, vem intensificando esses encontros como forma de preparar o partido para as eleições municipais de 2016.

A deputada Zenaide Maia (PR) e o deputado estadual George Soares (PR) também participaram do evento, além de prefeitos, vice-prefeitos e vereadores.

Na foto, Boboca junto com Paulinho (São Fernando), Miguel (São Miguel do Gostoso), Ronan Filho e Márcio Soares (Jucurutu).

Zenaide Maia participa de eventos na capital durante toda sexta-feira

A sexta-feira (24) foi de muitos compromissos em Natal para deputada federal Zenaide Maia.  Pela manhã, a deputada participou da apresentação daAgenda Legislativa 2015 da OAB, que apresenta os projetos de maior interesse da advocacia no Congresso, com destaque para Reforma Política, criminalização da violação das prerrogativas profissionais e a questão da sociedade individual. Na ocasião, o presidente da OAB/RN, Sérgio Freire, pediu o compromisso da parlamentar na defesa da manutenção do Exame de Ordem.

Na sequência, a deputada prestigiou na Assembleia Legislativa o evento As Mulheres Potiguares com Mandato, a convite do deputado federal Beto Rosado e do presidente do PP/RN, o ex-deputado Betinho Rosado. Durante a solenidade, à deputada foi agraciada com a comenda em homenagem A Mulher Potiguar na Política. Estiveram presentes as senadoras Ana Amélia PP/RS, presidente da Fundação Milton Campos e Fátima Bezerra (PT/RN), as deputadas federais Márcia Maia e Cristiane Dantas, além de prefeitas e vereadoras homenageadas das demais cidades do estado do Rio Grande do Norte.


À tarde, no plenário da Câmara Municipal de Natal, a deputada participou do ato de posso do novo presidente do diretório municipal do Partido Verde em Natal, o vereador Luiz Almir. Zenaide Maia estava acompanhada do seu esposo o prefeito de São Gonçalo do Amarante, Jaime Calado, do ministro do turismo, Henrique Alves e demais representantes políticos.

25 de abril de 2015

Vereador Marfran Santos se pronunciou sobre a tentativa de homicídio que sofreu e que quase tirou a sua vida

"Venho através deste me pronunciar em relação a tragédia ocorrida em minha vida na noite do dia 23 de Abril (quinta-feira) no posto Santana na cidade de Caicó. 

Até agora não havia me pronunciado devido não ter condições físicas e muito menos psicológicas, mas diante de tantas mentiras que estão sendo expostas as pessoas me vejo no direito de relatar o ocorrido, sem faltar com a verdade. Estávamos no pagode eu, minha esposa e nossos amigos Marcílio e Jocimária. 

Fui ao local a convite de Bosco, um dos vocalistas da banda de pagode. Lá estávamos quando eu e meu amigo Marcílio, percebemos o cidadão Marcelo Raposo França, olhando de forma maliciosa para Jocimária e minha esposa Priscila. Comentamos sobre o fato, e argumentamos “vamos deixar pra lá, que se nota que o cara está alcoolizado demais, e não vamos estragar nossa noite que está tão agradável”. Mas o mesmo, continuava com os olhares maliciosos e se aproximando cada vez mais da minha esposa Priscila que estava dançando junto com Jocimária ao nosso lado na mesa. 

Pedi por duas vezes a minha esposa que se afastasse mais da mesa dele, e não olhasse para trás, para evitar qualquer contato, onde a mesma atendeu prontamente. Mas o cidadão cada vez mais se aproximava, até que começou a fazer gestos maliciosos e foi em direção a minha esposa Priscila para agarrá-la por trás. Foi quando me levantei e pedi que ele se afastasse, que ela era casada comigo e ele estava faltando com respeito. 

O cidadão simplesmente pegou uma cadeira e me agrediu. Em resposta a agressão, revidei sim, e nos atracamos em socos e chutes. Fomos apartados pelas pessoas do local, minha esposa entrou no carro, me chamou para irmos embora, para acabar com a confusão. E quando eu estava indo em direção ao carro, percebi que o cidadão foi ao seu carro, e pegou uma arma, vi claramente, pois o carro dele estava em frente ao meu. 

Ainda disse pra ele “não faça isso”, e quero relatar que os companheiros de mesa desse cidadão, inclusive o que se diz advogado do mesmo Sildilon Maia, e um homem conhecido por F. Silva, em nenhum momento, tentaram conter o “amigo” para que o mesmo não fizesse tal tragédia. Mas o meu pedido não foi ouvido, e o cidadão veio em minha direção já armado e deflagrando os tiros. 

Foram 3 tiros deflagrados, e o quarto não saiu batendo catolé, como dizem aqui, pois meu amigo e irmão Marcílio simplesmente se jogou em cima do atirador na tentativa de conte-lo. Conseguiu desarmá-lo, pegou a arma, e entregou ao frentista do posto, que repassou a mesma aos policiais militares. 

Ai o cidadão Marcelo se evadiu do local, eu sai correndo com minha esposa, mas num determinado local não aguentei de dores e cai ao chão. Não consigo entender, como o Marcelo Raposo de França, alega ter dado os 4 tiros a queima roupa, sendo 3 que acertaram: 1 na minha mão esquerda, onde tive o dedo anelar amputado devido ao tiro e dois dedos quebrados, 1 de raspão na cabeça e outro no braço, e o mesmo dizer que foi em legítima defesa. 

Como pode uma pessoa ter agido em legítima defesa, contra outra que não estava com nenhuma arma em punho e caído ao chão depois do primeiro tiro, ele dando ainda mais dois tiros? E digo mais, uma pessoa de bem, que não está mal intencionada, não vai há um local de diversão com uma arma. Que fique claro, que reagi às agressões de Marcelo, onde as câmeras do local podem provar. Não só as câmeras, como várias testemunhas que estavam presentes no local. 

A verdade sempre vai prevalecer. E as autoridades competentes farão a devida justiça."

Marfran de Medeiros Santos

Fonte: JCN (Juquinha)

Brasil considera a Educação uma área vital para manter inclusão social

No Brasil, cada vez mais, a educação tem o papel estratégico de assegurar a sustentabilidade do esforço de inclusão social e de combate à pobreza dos últimos anos. E os brasileiros admiram a Coreia do Sul pelos extraordinários avanços alcançados na área,“hoje referência mundial na produção de conhecimento, graças também à excelência de seus centros de estudo e pesquisa”, disse a presidenta Dilma, ao receber, nesta sexta-feira (24), a primeira visita de Estado da presidenta Park Geun-hye.
“Os acordos no campo das tecnologias da informação e da comunicação, assinados hoje, criam um programa de cooperação que vai unir empresas, universidades e centros de pesquisa. Essas iniciativas conjuntas gerarão oportunidades de negócios e o desenvolvimento de alto conteúdo tecnológico que atendam aos mercados nacionais e internacionais”, destacou a presidenta brasileira.

Acordos abrem novos espaços para facilitar comércio com Coreia do Sul, afirma Dilma

A presidenta Dilma Rousseff afirmou nesta sexta-feira (24), durante a primeira visita de Estado da presidenta da República da Coreia, Park Geun-hye ao País, que exise um espaço importante para a realização de novos esforços com vistas à diversificação do comércio bilateral entre os dois países, por meio de maior agregação de valor nas exportações brasileiras para a Coreia e incorporação de novos itens.
“Essa tendência será fortalecida com os dois acordos que assinamos hoje, na área de facilitação de comércio e de promoção de negócios entre micro, pequenas e médias empresas”, disse Dilma Rousseff.
O Brasil e a Coreia do Sul foram favorecidos pelos progressos da última década e ambos se engajaram no combate à pobreza nos últimos anos, lembrou a presidenta Segundo ela, a presença de Park Genu-hye entre nós, acompanhada de numerosa delegação empresarial, reflete a amizade e o entendimento que animam as relações entre a Coreia e o Brasil. Expressa, ainda, a vontade recíproca de aprofundar a cooperação bilateral nos mais diversos campos.
Dilma enfatizou ainda que comércio bilateral Brasil-República da Coreia é próspero e, apesar dos efeitos negativos da crise, vem crescendo de forma sustentada, com um aumento de mais de 65% desde 2009. Em 2014, a Coreia foi o sétimo parceiro comercial do Brasil no mundo e o terceiro na Ásia, com um intercâmbio total que atingiu 12 bilhões de dólares. Somos, na América Latina, o maior parceiro comercial da Coreia e o principal destino de seus investimentos.

Presidente da Assembleia recebe comitiva da Renânia-Palatinado

Na sessão solene realizada na manhã desta sexta-feira (24) para recepcionar a comitiva formada por empresários e políticos do estado alemão da Renânia-Palatinado, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira (PMDB), afirmou que a Casa pretende instituir um mecanismo permanente, moderno e eficiente para intensificar a parceria entre as duas federações.

Ezequiel também ressaltou o empenho da iniciativa privada, como é o caso da Federação do Comércio (Fecomércio), Federação das Indústrias (FIERN) e do Centro de Energias Renováveis e Tecnologia do Gás (CTGAS-RN), que vem fortalecendo a união dos dois Estados e demonstrando resultados palpáveis. Ezequiel Ferreira afirmou que a Assembleia Legislativa se coloca à disposição para auxiliar no que for necessário para estreitar ainda mais esses laços.

“Queremos possibilitar de maneira prática e efetiva as formas de identificar as viabilidades econômicas e atrair os interesses dos dois Estados a fim de se unirem em busca de um futuro de progresso para nossos povos”, disse Ezequiel. Ele afirmou que o propósito é criar um celeiro de empreendimentos nas mais diversas áreas: econômicas, técnicas, culturais, educacionais e sociais a fim de permitir o desenvolvimento sustentável e a promoção humana e social.

24 de abril de 2015

João Maia e lideranças regionais gravarão Programa do PR para a TV e Rádio

Na próxima segunda-feira (27), o presidente estadual do Partido da República - PR, João Maia, estará em estúdio gravando o Programa Eleitoral do partido, que será veiculado durante o mês de maio nas TV e Rádios de todo o Rio Grande do Norte. Para mostrar a importância que o partido tem na luta pelo desenvolvimento do Estado, João Maia fez questão de convidar lideranças de todas as regiões para gravar com ele o programa. É uma prova de que o PR continua unido e se fortalecendo para as próximas lutas.
 Já no primeiro programa, que vai ao ar no dia 01 de maio, uma homenagem especial a todos os trabalhadores e trabalhadoras do nosso Estado. “Nossa luta por um RN mais forte continua, seja na Câmara dos Deputados, na Assembleia Legislativa, nas prefeituras e Câmaras Municipais. Onde existir um republicano tenha a certeza de que ele estará comprometido com o desenvolvimento do lugar onde mora”, explicou João Maia.

22 de abril de 2015

Dué Azevedo e Juliana de Souza são os indicados pela Câmara para discutir pré-projeto da previdência própria

Fotos: Ed Medeiros
Por solicitação do prefeito de Carnaúba dos Dantas Dr. Sérgio Eduardo (PSB), a Câmara Municipal aprovou por unanimidade os nomes dos Vereadores: Dué Azevedo (PROS) e Juliana de Souza (PSB) como representantes do Poder Legislativo perante a Comissão Provisória da Previdência Própria, como forma de se iniciar o processo de organização sobre a implantação e funcionamento do Regime Próprio da Previdência Social no município de Carnaúba dos Dantas.

Recentemente, a proposta do regime próprio foi discutida preliminarmente com os servidores municipais, numa audiência coordenada pelo chefe do executivo.

A partir de agora, através dessa comissão, será discutido e elaborado o pré-projeto que será encaminhado ao prefeito municipal e, posteriormente, enviado ao legislativo, na forma de projeto de lei.

A indicação dos nomes dos ditos representantes do legislativo será encaminhada ao prefeito municipal pelo presidente da Casa Pepeto (PSD).

Câmara aprova matérias na sua última sessão ordinária

Fotos: Ed Medeiros
Sob a presidência do edil Francisco Silvério de Medeiros (Pepeto), do PSD, e dos Vereadores: Dué Azevedo (PROS), Josiene de Fabinho (PSD), Marfran Santos (PSD), Marli de Medeirão (PSB), Juliana de Souza (PSB), Maria de Ramalho (PMDB) e Gilson Dantas (PMDB), deixando de comparecer com justificativa o edil Hemerson Felinto (PSD), o Poder Legislativo de Carnaúba dos Dantas se reuniu na tarde d 

Veja abaixo as matérias aprovadas na sessão:

REQUERIMENTO Nº 059/2015 - DE AUTORIA DA EDIL JULIANA DE SOUZA MEDEIROS, QUE REQUER DO EXMº SR. PREFEITO MUNICIPAL SÉRGIO EDUARDO MEDEIROS DE OLIVEIRA, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PARA USO COMUM NO POVOADO RAJADA, MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS.
REQUERIMENTO Nº 060/2015 - DE AUTORIA DO EDIL GILSON DANTAS DE OLIVEIRA, QUE REQUER EXMº. SR. DEPUTADO ESTADUAL HERMANO DA COSTA MORAIS, PROVIDÊNCIAS JUNTO A OPERADORA OI DE TELEFONIA MÓVEL PARA VIABILIZAÇÃO DE INSTALAÇÃO DA TELEFONIA MÓVEL NO POVOADO ERMO.
INDICAÇÃO Nº 027/2015 - DE AUTORIA DA EDIL JULIANA DE SOUZA MEDEIROS, QUE SOLICITA DO EXMº SR.PREFEITO MUNICIPAL SÉRGIO EDUARDO MEDEIROS DE OLIVEIRA, QUE SEJA FEITO PINTURA DA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RAJADA – ACCR – POVOADO RAJADA – CARNAÚBA DOS DANTAS/RN.
INDICAÇÃO Nº 028/2015 - DE AUTORIA DA EDIL JULIANA DE SOUZA MEDEIROS, QUE SOLICITA DO EXMº SR.PREFEITO MUNICIPAL SÉRGIO EDUARDO MEDEIROS DE OLIVEIRA, que SEJA FEITA A LIMPEZA DA GALERIA DE ESGOTO LOCALIZADA NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA ESTADUAL JOÃO HENRIQUE DANTAS, MAIS PRECISAMENTE AO LADO DA LANCHONETE DE RILDSON (GUDUCHA).
INDICAÇÃO Nº 029/2015 - DE AUTORIA DO EDIL GILSON DANTAS DE OLIVEIRA, QUE SOLICITA DO EXMº SR.PREFEITO MUNICIPAL SÉRGIO EDUARDO MEDEIROS DE OLIVEIRA, QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS URGENTES QUANTO AO REPARO OU SUBSTITUIÇÃO DO MATA-BURRO NA COMUNIDADE DO SÍTIO XIQUE-XIQUE E TANQUINHOS (MATA BURRO DA ESTRADA VICINAL AO SÍTIO LAJEDO E POVOADO COBRA).
INDICAÇÃO Nº 030/2015 - DE AUTORIA DO EDIL GILSON DANTAS DE OLIVEIRA, QUE SOLICITA DO EXMº SR.PREFEITO MUNICIPAL SÉRGIO EDUARDO MEDEIROS DE OLIVEIRA, QUE SEJA DETERMINADA A COMPRA DE VENTILADORES OU DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO PARA SEREM INSTALADOS DO POSTO DE SAÚDE JOSÉ AZEVEDO DANTAS NO POVOADO ERMO.
INDICAÇÃO Nº 031/2015 - DE AUTORIA DO EDIL GILSON DANTAS DE OLIVEIRA, QUE SOLICITA DO EXMº SR.PREFEITO MUNICIPAL SÉRGIO EDUARDO MEDEIROS DE OLIVEIRA, QUE SEJA FEITO RECAPEAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA A COMUNIDADE DO SÍTIO LAJEDO ATÉ A DIVISA DA ESTRADA DO POVOADO COBRA AO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN.
MOÇÃO Nº 044/2015 - DE AUTORIA DE TODOS OS EDIS, QUE MANIFESTA VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA DA CONCEIÇÃO NÚBIA DOS SANTOS, mais conhecida por NÚBIA DE LAIÔ, ocorrido no dia 13 de Abril de 2015.
MOÇÃO Nº 045/2015 - DE AUTORIA DA EDIL MARLI DE MEDEIROS DANTAS  MANIFESTA VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO AO SR. WAGNER CORTÊS DE LIMA E TODA EQUIPE DO PROJETO RODA COMUNITÁRIA - CONGEMAS, PELA INDICAÇÃO A SEMI-FINALISTA NO PRÊMIO RODA COMUNITÁRIA, QUE OCORRERÁ NOS DIAS 28 A 30 DE ABRIL, EM FORTALEZA/CE.
MOÇÃO Nº 044/2015 - DE AUTORIA DE TODOS OS EDIS, QUE MANIFESTA VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA DA CONCEIÇÃO NÚBIA DOS SANTOS, mais conhecida por NÚBIA DE  LAIÔ, ocorrido no dia 13 de Abril de 2015.
MOÇÃO Nº 045/2015 - DE AUTORIA DA EDIL MARLI DE MEDEIROS DANTAS  MANIFESTA VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO AO SR. WAGNER CORTÊS DE LIMA E TODA EQUIPE DO PROJETO RODA COMUNITÁRIA - CONGEMAS, PELA INDICAÇÃO A SEMI-FINALISTA NO PRÊMIO RODA COMUNITÁRIA, QUE OCORRERÁ NOS DIAS 28 A 30 DE ABRIL, EM FORTALEZA/CE.

20 de abril de 2015

João Maia articula fortalecimento do PR na Região Agreste


O presidente estadual do PR, deputado federal João Maia participou de reuniões neste final de semana em Nova Cruz, com o objetivo de fortalecer o partido em uma das principais cidades da região Agreste. Da reunião ocorrida no último sábado (18), participaram o ex-prefeito Flávio Azevedo, o médico Jaime César, o empresário Josa do Feijão e ex-vereadores Marcelo Cunha Lima e Marcelo Júnior, que por sinal estava organizando em sua Fazenda uma grande vaquejada.

O prefeito de Tibau do Sul, Valdenício Costa e seu irmão, ex-prefeito Valmir também participaram do encontro de João Maia em Nova Cruz. João Maia tem dedicado seus finais de semana as articulações junto aos diretórios municipais, no processo de fortalecimento do Partido da República. Nesta segunda-feira (20), ele volta a se reunir com lideranças e aliados em Caicó e Jardim do Seridó. 

19 de abril de 2015

Robinson Faria fala de potencialidades do RN a principais empresários do país

O governador Robinson Faria participou, na tarde deste domingo, 19, de um painel dentro do Fórum de Comandatuba (BA) que abordou medidas para combater a crise institucional e política no Brasil. Na ocasião, o líder do executivo estadual do Rio Grande do Norte enumerou alguns pontos relevantes sobre o tema, entre os quais está a reformulação do pacto federativo, o que propiciaria mais autonomia a estados e municípios.
Diante de uma plateia que reuniu os principais líderes empresariais brasileiros, Robinson destacou as potencialidades do Rio Grande do Norte para a atração de novos investimentos. Ele citou o novo aeroporto internacional intermodal, em São Gonçalo do Amarante, como um dos diferenciais potiguares e convidou o empresariado a conhecer o estado e as condições oferecidas para a instalação de novas empresas.
Dirigindo-se ao presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, presente à mesa, Robinson Faria fez um apelo para que a reforma política repense o modelo administrativo federal, reconhecendo a necessidade de um novo pacto na federação que permita o maior protagonismo dos estados.
“Essa situação que concentra poderes no Governo Federal precisa ser repensada. São nos estados que os empregos são criados, é neles que começa o desenvolvimento”, destacou o governador. “Faço um apelo para que este assunto entre na pauta no Congresso”, disse.
Entres outros líderes políticos, também participou do painel ao lado de Robinson Faria o senador Renan Calheiros, presidente do Congresso Nacional.

Ezequiel dialoga com seridoenses e reafirma empenho para combater a seca


A preocupação com ações de convivência com a seca e o planejamento para os próximos anos para as cidades de Currais Novos, Acari, Caicó e cidades seridoenses foram os temas abordados na reunião neste sábado (18) entre o presidente da Assembleia, Ezequiel Ferreira (PMDB), o prefeito de Currais Novos, Vilton Cunha e vereadores da cidade.  Ezequiel reafirmou empenho nas ações e projetos para o Seridó que serão debatidos em uma reunião na Assembleia na próxima semana.

O presidente da Assembleia defendeu investimentos para ajudar no combate da seca nas cidades que estão em colapsos de abastecimento de água.  “Estamos dialogando com o Governo do Estado e vamos defender novas ações para serem executadas no Seridó otimizando o que já está sendo feito para amenizar os efeitos da seca na região”, destaca Ezequiel.

No final da noite, o parlamentar participou dos festejos da tradicional vaquejada de Florânia ao lado do prefeito Júnior de Janúncio; o prefeito de Carnaúba dos Dantas, Dr. Sérgio Eduardo; o prefeito de São Vicente, Joci Lins; vereadores e lideranças locais. 

18 de abril de 2015

Ezequiel Ferreira propõe programa de combate ao bullying nas escolas

A prática do bullying já se tornou comum entre os adolescentes. É um problema que tem como consequência o aumento da violência nas escolas. Por esses motivos, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira (PMDB) apresentou Projeto de Lei que cria o Programa de Combate ao Bullying no âmbito de todas as escolas da rede estadual de ensino.
“A instituição do programa de combate ao bullying nas escolas vai permitir o desenvolvimento de ações de solidariedade e de resgate de valores de cidadania, tolerância, respeito mútuo entre alunos e docentes. A iniciativa pretende ainda potencializar as eventuais diferenças, canalizando-as para aspectos positivos que resultem na melhoria da autoestima dos nossos estudantes”, explica o parlamentar.
O parlamentar justifica ainda que o bullying não é apenas a violência física, mas também psicológica, intencional e repetitiva, que ocorrem sem motivação evidente, praticadas por um individuo ou grupos de indivíduos, contra uma ou mais pessoas, com o objetivo de intimidar ou agredir, causando dor e angústia à vítima, em uma relação de desequilíbrio de poder entre as partes.
“É impossível conceber políticas públicas de segurança sem observar todos os fatores geradores do aumento no número de crimes e dos índices de violência escolar. Necessário se faz uma participação ativa dos educadores, em todas as escolas, para evitar e combater o bullying”, justifica o deputado.

Zenaide Maia visita APAE em Natal e garante apoio na luta em defesa dos direitos da pessoa com deficiência

A deputada federal Zenaide Maia (PR/RN) visitou na tarde desta sexta-feira (17) a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE, em Natal, onde participou de um encontro com presidentes e representantes das 17 Apaes do Rio Grande do Norte.
Titular da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, a deputada Zenaide Maia foi recebida pelo presidente da Federação das Apaes do Estado do Rio Grande do Norte FEPAES-RN Willian Ferreira, o vice-presidente Sérgio Anache, além do Auto Defensor Estadual das Apaes - Edilson André do Nascimento. 
Durante o encontro, realizado no auditório Helson Benévolo Xavier Filho, a deputada falou sobre o trabalho que será desenvolvido pela Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência e a satisfação de fazer parte da comissão. "Foi com grande alegria que recebi a missão de ser titular da comissão, pois terei oportunidade de poder ajudar e defender as pessoas com deficiência", destacou Zenaide Maia.
Entre as responsabilidades da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência está a análise de todas as matérias atinentes às pessoas com deficiência, pelo recebimento, avaliação e investigação de denúncias relativas a ameaça ou violação dos direitos das pessoas com deficiência, pesquisas e estudos científicos , colaboração com entidades não governamentais, nacionais e internacionais, que atuem na defesa dos direitos das pessoas com deficiência e acompanhamento da ação dos conselhos de direitos das pessoas com deficiências, instalados nos municípios, estados, Distrito Federal e União.

17 de abril de 2015

João Maia destaca importância da nomeação de Henrique Alves como ministro do Turismo


A nomeação de Henrique para o Ministério do Turismo significa muito para o Rio Grande do Norte. Pela capacidade que ele tem de alavancar nosso turismo, que é a atividade que mais gera emprego no nosso Estado, mas principalmente por sua capacidade de articulação política em Brasília.

João Maia – Presidente Regional do PR