DELIM GÁS

DELIM GÁS

31 de julho de 2015

Decisão reforça aplicação de regime estatuário para agentes de saúde

Uma decisão monocrática da juíza convocada Ana Nery de Oliveira Cruz definiu que não existe direito à percepção de verbas e vantagens trabalhistas regidas pela CLT para trabalhadores que são regidos, no município de Macau, pela Lei Municipal nº 946/2006, a qual criou as funções de Agentes Comunitários de Saúde para o quadro permanente de pessoal e estabeleceu, em seu artigo 8°, que eles seriam regidos pelo Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis, fixando seus vencimentos, entre outras disposições.
Os agentes comunitários de saúde que são contratados temporariamente, ainda que através de processo seletivo simplificado (difere de concurso público), são considerados, para todos os efeitos, um servidor público lato sensu aplicando-se, em determinadas situações, os regramentos do servidor público efetivo”, aponta a relatora da Apelação Cível, movida por um então agente de saúde.
Segundo a decisão, o vínculo existente entre as partes, entre a data da contratação temporária e antes da vigência da lei municipal que criou os cargos de agente comunitário de saúde, submetendo-os ao regime estatuário (Lei Municipal 700, de 12 de abril de 1994) é de natureza jurídico-administrativo, não sendo regido pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).
O autor ingressou com reclamação trabalhista na Vara do Trabalho de Macau, em desfavor do Município, afirmando ter celebrado contrato de trabalho desde 6 de julho de 1998, no cargo de Agente Comunitário de Saúde, requerendo a condenação do Município para o depósito mensal em conta vinculada para o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e os respectivos reflexos dos 13º salários e férias acrescidas de 1/3 sobre a verba fundiária, dentre outros pedidos. O que não foi acatado na decisão monocrática, no TJRN.

Governadores defendem estabilidade democrática e dizem que ajudarão a manter vetos no Congresso

Os governadores das cinco regiões do País, que estiveram reunidos com a presidenta Dilma Rousseff, nesta quinta-feira (30) em Brasília, fizeram uma defesa clara da democracia, do Estado de Direito e da manutenção do mandato legítimo da presidenta Dilma e dos eleitos em 2014. Na ocasião, os representantes dos 27 estados brasileiros deixaram clara sua posição de unidade em favor da estabilidade política do País.
“Existe uma preocupação conjunta, em primeiro lugar, com a agenda política. Primeiro, a defesa clara e inequívoca da estabilidade institucional, da ordem democrática, do Estado de Direito e contra qualquer tipo de interrupção das regras constitucionais vigentes. Portanto, defendemos a manutenção do mandato legítimo da presidenta Dilma Rousseff, afirmou o governador Flávio Dino, do Maranhão, em entrevista à imprensa após o encontro, no Palácio da Alvorada.
O governador de Goiás, Marconi Perillo, destacou a disposição dos governadores inclusive em ajudar na interlocução política com o Congresso Nacional, pela manutenção de vetos da presidenta Dilma, que segundo ele, são fundamentais para o equilíbrio financeiro da União e dos estados brasileiros.

Dilma: casas entregues em Maricá nesta sexta-feira têm toda infraestrutura, inclusive energia elétrica

A presidenta Dilma Rousseff afirmou que todas as 2.932 unidades habitacionais do programa Minha Casa Minha Vida (MCMV), entregues nesta sexta-feira (31) em Maricá (RJ) dispõem de toda a infraestrutura básica necessária aos moradores, inclusive energia elétrica. Explicou que, como em qualquer cidade do País, cada morador precisa apenas solicitar à companhia elétrica que seja feita a ligação individual.
Ela rebateu informações de que os residenciais Carlos Marighella e Carlos Alberto Soares de Freitas, construídos por meio do programa, não tinham energia elétrica e lembrou que ela mesma visitou as unidades habitacionais para se certificar da qualidade construtiva, como sempre faz.
“Hoje eu soube que falavam que aqui não tinha eletricidade. Não é verdade. Vocês podem ver que os postes com energia elétrica estão todos disponíveis. Mas a gente só liga energia elétrica para cada um dos moradores. Porque não tem como a empresa de eletricidade ligar para todos ao mesmo tempo, vai sendo pedido e vai sendo ligado, não tem atraso, é sempre assim, em todos lugares”, esclareceu Dilma.
Ela agradeceu a colaboração dos governos estadual e municipal, que foram parceiros nas obras que têm sido feitas na cidade do litoral fluminense. “Em Maricá batemos alguns recordes. O governo federal, através do programa Minha Casa, Minha Vida, com ajuda do prefeito, do governador, construiu seis mil casas. E 97% dessas seis mil nós já entregamos”.
Cimento, telhado e sonho
A presidenta destacou que a entrega de moradias não se resume a uma operação econômica ou até meramente material. “Não estamos falando de concreto, de tijolo, de alumínio, de telhado. Estamos falando aqui de vida, de vida melhor para todos. Eu sempre considero que o Minha Casa Minha Vida é, sobretudo, para mães que cuidam das crianças e dos jovens. Para os pais que se preocupam com suas crianças e com seus jovens. Enfim, para todos aqueles que cercam o futuro desse País”.

Acrescentou que as três mil famílias que agora vão tomar posse das suas casas, vão abrir a porta e ver a mesma coisa que ela viu, ao visitar as unidades. O mesmo padrão de qualidade.
Por isso, agregou, a entrega de moradias é a realização de dois sonhos: o dos novos moradores e o de um Brasil muito mais próspero, com mais oportunidades. Por isso ela cuida de perto da qualidade das unidades habitacionais.

Presidenta Dilma Rousseff sanciona Lei que institui a Política Nacional de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca

A presidente Dilma Rousseff sancionou nesta sexta-feira, 31 de julho, a Lei que institui a Política Nacional de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca. O texto da nova legislação prevê a criação da Comissão Nacional de Combate à Desertificação (CNCD), que vai promover ações preventivas na região semiárida e evitar práticas que resultem na degradação da terra.
A legislação que entra em vigor, conhecida como Lei 13.153, também pretende recuperar as áreas em processo de degradação da terra em todo o território nacional. Para ajudar a cumprir com esses objetivos, o CNCD vai atuar na programação dessas ações e articular as iniciativas de órgãos federais, estaduais e municipais.
A nova política prevê uma gestão integrada e participativa dos entes federados. Outra intenção da legislação é que comunidades situadas em áreas de desertificação também participem no processo de elaboração e de implantação das ações de combate à desertificação e à degradação da terra.
Ações

São consideradas como áreas de desertificação as terras degradadas nas zonas áridas, semiáridas e subúmidas secas resultantes de vários fatores e vetores, incluindo as variações climáticas e as atividades humanas.  Entre as principais ações da nova Lei, estão as atividades que promovam o desenvolvimento equilibrado e a recuperação ambiental e socioambiental, com o uso sustentável de recursos nessas regiões.

Confira aqui a norma publicada no Diário Oficial da União

Edição extra no Diário traz decreto de contingenciamento das verbas federais

A manhã desta sexta-feira, 31 de julho, começou com a publicação do decreto que traz a especificação do novo corte orçamentário de R$ 8,6 bilhões. O ministério mais atingido será o Ministério das Cidades, em R$ 1,322 bilhão. A Pasta é responsável por diversas obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), como o programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV).
Em segundo lugar, fica o Ministério da Saúde, com uma redução de R$ 1,179 bilhão. Já na Educação, o corte extra corresponde a R$ 1 bilhão. Em nota enviada à Agência Estado, o Ministério do Planejamento afirma que esses dois ministérios foram protegidos, "visto que o bloqueio ficou abaixo da média geral".
De acordo com a nota, o novo corte primou pela "qualidade do gasto público, de modo que não houve um corte linear e alguns ministérios não foram contingenciados". O contingenciamento leva em conta a execução orçamentária, ou seja, o limite de empenho.
O Ministério dos Transportes terá um corte adicional de R$ 875,6 milhões. Para o Planejamento, o PAC terá um corte de R$ 4,66 bilhões. Foram contingenciados também R$ 327,1 milhões de emendas parlamentares, R$ 77 milhões no poder Judiciário, R$ 28 milhões no Ministério Público da União, R$ 16 milhões no Legislativo e R$ 2 milhões na Defensoria Pública da União, somando R$ 125,4 de corte em outros poderes.
Os valores por órgão e unidades orçamentárias foram publicados em edição extra do Diário Oficial da União (DOU).

Veja aqui

TCE limita empenhos e anuncia cortes de R$ 4 milhões no 1º semestre

Em razão da frustração da receita primária relativa ao primeiro semestre de 2015, inicialmente estimada na Lei Orçamentária Anual, o Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) adotou, em conformidade com as necessidades identificadas pelo Governo do Estado, as providências necessárias ao contingenciamento de suas despesas discricionárias. Para tanto, publicou portaria que indisponibilizou para empenho e movimentação financeira o valor de R$ 321 mil, consignado à conta de suas dotações no Orçamento Geral do Estado.
Além disso, o TCE/RN adotou uma série de medidas neste ano de 2015 que culminaram no corte de aproximadamente R$ 4 milhões no primeiro semestre, em relação ao mesmo período do ano passado com despesas da mesma espécie.
Somente em corte nos gastos com gratificações de gabinete e cargos em comissão, foi economizada a quantia de R$ 1.534.038,11. Com obrigações patronais, despesas variáveis e despesas de exercícios anteriores, a redução chegou a R$ 2.177.439,14. Já os gastos com diárias, passagens e despesas com locomoção, auxílio-transporte, equipamentos e material permanente e preservação de patrimônio, diminuíram R$ 219.045,61.
Também foi possível, nesse mesmo período, efetuar cortes nas despesas custeadas pelo Fundo de Reaparelhamento do Tribunal de Contas (FRAP), atingindo uma redução de R$ 107.987,32 nos gastos com obras e instalações, despesas variáveis, obrigações tributárias e pagamento de diárias.
O Tribunal de Contas do Estado enfatiza que tem, historicamente, mantido um rigoroso controle de seus gastos, em respeito aos ditames da Lei de Responsabilidade Fiscal.

30 de julho de 2015

Zenaide Maia presente da Feirinha de Sant'Ana em Caicó

A tradicional feirinha de Sant'Ana, em Caicó, recebeu a visita de muitos políticos na tarde desta quinta-feira (30) e entre eles estavam a deputada federal Zenaide Maia (PR/RN).
A deputada fez a visita ao lado do presidente estadual do PR, João Maia, do deputado federal Rafael Mota, do vereador José Maria (PR), do ex-prefeito de São Fernando, Paulo Emídio, além de amigos e correligionários.
"Eu faço questão de participar da feirinha de Sant'Ana aqui em Caicó, pois é uma maneira de rever meus familiares e amigos", declarou a deputada Zenaide Maia.

CRCRN abre inscrições para Encontro de Contabilidade

As inscrições para o Encontro Norte-Rio-Grandense de Ciências Contábeis (ENCC) tiveram início na manhã desta quarta-feira, 29. Neste primeiro momento, os valores de investimento são promocionais: R$ 100 para estudantes e R$200 para profissionais. O procedimento é realizado pela internet, através do endereço http://encc.crcrn.com.br/inscricao/.
Em sua 12º edição, o ENCC busca ratificar um dos lemas que permeiam o Encontro desde 2011: um evento com nome de encontro e porte de congresso. Em três dias, de 22 a 24 de outubro, tendo como palco o Teatro Riachuelo, serão nove palestras, apresentação de dezenas de trabalhos científicos e atrações culturais. As explanações giram em torno do tema central do XII ENCC: Contabilidade: Convergência, Liderança e Tecnologia.

Semarh atualiza cronograma de ações do Programa Água para Todos

A Secretaria Estadual do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh) concluiu a fase de formação das comissões gestoras dos municípios que serão beneficiados pelo Programa Água Para Todos. A meta do programa aqui no Estado é atender 5800 famílias de 50 municípios com a implantação de barreiros e sistemas simplificados de abastecimento de água.
 
“Promovemos 50 seminários onde foi apresentado o programa e as estratégias de atuação da Semarh. Foram formados os Comitês Gestores, em cada município, e definidas as comunidades a serem beneficiadas” disse Sérgio Pinheiro, coordenador do programa. De acordo com ele, o comitê gestor municipal é formação que indica as comunidades que receberão as obras de infraestrutura hídrica e geralmente ele é formado por representantes da sociedade civil e do poder público, ligados à temática rural, tais como: representantes de sindicatos de trabalhadores rurais, associações rurais, cooperativas, secretários de agricultura, meio Ambiente e recursos hídricos.

Sobre as eleições municipais de 2016, João Maia (PR) disse que cada cidade fará as suas alianças

O presidente estadual do PR, João Maia, foi o entrevistado desta quarta-feira (29), no programa RN Acontece da Band TV, pela jornalista Anna Ruth Dantas. Durante a entrevista, o ex-deputado federal falou sobre o trabalho realizado pelo PR no Rio Grande do Norte, o grande Encontro do PR Mulher em agosto e a política estadual.
João Maia começou a entrevista falando do papel da política como qualquer profissão, da importância do eleitor e sobre o evento que o PR fará próximo no mês.  "No dia 15 de agosto, o PR Mulher irá realizar um grande encontro em Natal e vai reunir mil mulheres para discutir uma maior participação da mulher na política. O PR tem vida. Nós somos um partido que tem essa tradição de conviver com a discussão política. Nós queremos transformar a política numa atividade nobre", declarou.
Questionado sobre os maiores colégios eleitorais e as articulações políticas para 2016, João Maia destacou a importância dos filiados do PR e a discussão que sempre é feita pelo partido para ouvir suas lideranças. "Nosso objetivo é fortalecer o partido e para isso o PR se organiza cada vez mais, porque o importante é o povo, é o Estado do Rio Grande do Norte".
Anna Ruth questionou sobre a influência do palanque de 2014 nas eleições de 2016. João Maia foi enfático: "Isso não funciona. Cada município tem sua peculiaridade. Cada um tem suas disputas locais. Eu converso com vários políticos, mas não tem como impor. As alianças são definidas localmente", disse o entrevistado. 
Sobre 2018, João Maia disse: "Eu recebi uma missão do PR Nacional para fortalecer o partido até 2016. Como sou muito focado tenho trabalhado muito nisso. Se colocar as eleições de 2018 na pauta não vou cumprir meu objetivo de fortalecer o partido até 2016", concluiu.

29 de julho de 2015

Schalke 04 e PSG decidirão no próximo (8) o título do Municipal de Futsal 2015

Time do Schalke 04
Time do PSG

SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER
             CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTSAL - 2015
BOLETIM OFICIAL Nº. 11/2015
1- RESULTADO DOS JOGOS: Semifinais
Dia 25/07 – Sábado – 19h40min – Jogo 35 – Schalke 04 05 X 01 Benfica
Árbitros: Edivaldo Vasconcelos e José Vitório Duarque
Gols: Sandrinho (02), Cimar, Tôcha e Richardson para o Schalke e Alexandre para o Napoli.
Dia 25/07 – Sábado – 20h45min – Jogo 36 – PSG 03 X 00 SEPE
Árbitros: José Vitório Duarque e Edivaldo Vasconcelos
Gols: Henrique (02) e Matheus para o PSG.
Próximos Jogos: Disputa de 3º Lugar
Dia 08/08 – Sábado – 19h30min – Jogo 37 – Napoli X SEPE
Final
Dia 08/08 – Sábado – 20h30min – Jogo 38 – Schalke 04 X PSG
2- CARTÕES:
Cartões Vermelhos: Suspenso por 01 (um) jogo: Starley (Napoli);
Balanço Financeiro:
Receitas
Despesas
Portaria:
Sábado: 25/07/2015: R$ 594,00
Arbitragem: R$ 160,00
Divulgação: R$ 100,00
Pessoal de Apoio: R$ 60,00
Saldo do dia 25/07/2015: R$ 274,00
Saldo Anterior: R$ 218,00
Total: R$ 320,00
Saldo Atual: R$ 492,00

3- PRINCIPAIS ARTILHEIROS:
13 Gols: Wolney (PSG);
10 Gols: Cimar e Sandrinho (Schalke 04);
08 Gols: Tôcha (Schalke 04).
4- GOLEIROS MENOS VAZADOS:
10 Gols:Diego e Ganso (PSG);
13 Gols: Ésio e Gordura (Schalke 04);
17 Gols: Ramon (SEPE);
20 Gols: Juninho e Léo (Napoli).

COMISSÃO ORGANIZADORA:
Carnaúba dos Dantas / RN,  28 de Julho de 2015.

Fonte: Juninho de Ataíde

Obras de construção civil contratadas pelo Governo devem reservar 5% das vagas para mulheres

As obras de construção civil contratadas diretamente pelo Governo do Estado terão que reservar pelo menos 5% das vagas do pessoal para contratação de mulheres.  Isto é o que determina Lei sancionada pelo governador Robinson Faria nesta terça-feira, 28.
A Lei de número 9.968 estabelece que as vagas para contratação de mulheres devem ser na área operacional, não considerando os cargos na área de limpeza, faxina e afins, assim como as vagas na área administrativa. A Lei, entretanto, ressalva que a reserva deve ser compatível com o exercício das funções objeto dos contratos.
A reserva de vagas para o sexo feminino também se aplica nos casos de renovação de contratos de obras pelo Governo do Estado, tanto nos órgãos da administração direta quanto na administração indireta.
A contratação de mulheres para o setor da construção civil amplia o mercado de trabalho para o sexo feminino. Elas atuam mais nas áreas de acabamento, pintura e elétrica.

Carnaúba dos Dantas realizará a VII Conferência Municipal de Assistência Social

As conferências municipais são espaços de grande relevância para análise e construção de uma política pública, visando a cada dia melhorar a ofertas dos serviços e o acesso da população.


Assim convidamos toda a comunidade carnaubense para participar junto conosco da VII conferência de Assistência Social. Trabalhadores, conselheiros, usuários, poder público e sociedade civil juntos na construção dos novos rumos da Assistência Social para os próximos 10 anos.

Fred deseja boa sorte aos jogadores do Fluminense sub-20 que disputarão hoje título na Europa

O jogador Fred, da equipe principal do Fluminense, e um dos maiores artilheiros da história do club usou as redes sociais para demostrar o seu orgulho pelos jovens talentos tricolores e desejar-lhes sorte no jogo de logo mais às 13 horas, lá na Europa, quando o FLU disputará a final do CEE-Cup, contra o Sparta Praha, da República Tcheca. O jogo do FLU será na casa do adversário.

Veja abaixo o que disse Fred:

"É isso aí, capitão. Toda a sorte para essa molecada que nos enche de orgulho e hoje disputa a final do CEE-Cup, às 13h (horário de Brasília), contra o Sparta Praha, na República Tcheca! ‪#‎VemQueTem‪#‎SomosFluminense"

Por Tota de Aristóteles

Fluminense de Ayrton de Canuna e Sparta Praha (Rep. Tcheca) decidem final do CEE-Cup Sub-19, na Hungria

É tempo de decisão na República Tcheca. A molecada do primeiro ano do Sub-20 do Fluminense enfrenta nesta quarta-feira, às 13h (de Brasília), o Sparta Praha, pela grande final do CEE-Cup, que está sendo realizado em Praga. O time comandado pelo coordenador de integração Edevaldo Freitas tem tudo para conquistar o quarto título consecutivo do Tricolor na Europa e ir para Oberndorf, na Alemanha, onde fará a parte final de sua excursão pelo Velho Continente, com mais uma taça para a vasta coleção da fábrica de talentos de Xerém. O duelo final terá transmissão ao vivo pelo site do torneio e narração no twitter oficial do Flu.

Mais importante do que o título, a fábrica de talentos de Xerém prepara os jovens jogadores tanto dentro como fora de campo para que no futuro possam brilhar com a camisa principal do clube. Com o objetivo de fazer os jovens jogadores terem uma experiência internacional, enfrentar escolas de futebol diferenciadas e crescerem culturalmente, o Tricolor enviou para a Europa um jovem grupo formado por atletas do primeiro ano do Sub-20. Apesar de jovens, os meninos estão apresentando um futebol de gente grande e encantando os europeus com a filosofia de jogo ofensiva da base tricolor.

Para chegar na final, o Fluminense goleou o Vasas Kubala (Hungria) por 5 a 1, venceu, de virada, o AS Trancín (Eslováquia), por 2 a 1 e, nos pênaltis, passou pelo Academy Pandev (Macedônia), em uma das partidas mais emocionantes da competição.

No jogo desta quarta-feira, Edevaldo Freitas deve escalar o Fluminense com Jennerson, Breno Caetano, Matheus Carrasco, Kadu e Ayrton; Guilherme, Andrey e João Vitor; Fernando, Felipe e Patrick.

Após a decisão contra o Sparta Praha, a delegação tricolor irá para a Alemanha. Entre os dias 31 de Julho a 2 de agosto, o Fluminense irá participar do tradicional Torneio de Oberndorf. Os moleques de Xerém buscam o o tetracampeonato da competição que contará nesta temporada com equipes como a Inter de Milão-ITA, Schalke 04-ALE e Everton-ING.

CEE Cup (Rep. Tcheca) – 22 a 29 de julho

Grupo A – Fluminense, AS Trancín (Eslováquia) e Vasas Kubala (Hungria)

Grupo B – Sparta Praha (Rep. Tcheca), Olympic FC (Austrália) e Hadjuk Split (Croácia)

Grupo C – Slavia Praha (Rep. Tcheca), SK Sarajevo (Bósnia-Herzegóvina) e Wisla Krakow (Polônia)

Grupo D – FC Brasov (Romênia), Academy Pandev (Macedônia), Swansea City (País de Gales)

SEMIFINAL

Fluminense 1 x 1 Academy Pandev (Macedônia)

Sparta Praha (Rep. Tcheca) 4 x 4 SK Sarajevo (Bósnia-Herzegóvina)

FINAL

Sparta Praha (Rep. Tcheca) x Fluminense

Comunicação Institucional FFC

Fotos: Nathan de Lima – Divulgação FFC

Filarmônica Onze de Dezembro abrilhantou 5ª Novena da Festa de Sant'Ana, em Caicó


O Bispo da Diocese de Guarabira (PB), Dom Francisco de Assis Dantas de Lucena, foi o pregador da 5ª Novena da Festa de Sant’Ana em Caicó-RN. Após a novena, Dom Lucena concedeu entrevista a imprensa, o qual falou sobre os 75 anos de criação da Diocese de Caicó, onde ele (Dom Lucena) é o primeiro Bispo filho da diocese, já que ele é natural de Jardim do Seridó.

Ao ser interrogado pelo Repórter Toscano Neto, o mesmo disse que haverá a possibilidade de voltar a Diocese de Caicó, para ser um dos pregadores da Palavra de Deus, no novenário da Festa de Nossa Senhora das Vitórias do Monte do Galo em Carnaúba dos Dantas, no mês de outubro.

Nesta terça-feira (28/07) após a novena da Festa de Sant'Ana em Caicó, a Filarmônica 11 de Dezembro de Carnaúba dos Dantas, sob a batuta do Maestro Márcio Dantas de Medeiros, esteve realizando um concerto dando um verdadeiro show musical no Coreto da Praça da Liberdade, a convite do Prefeito Roberto Germano que disse que desde o ano de 2013, resgatou as Retretas do Coreto da Praça que estava adormecido.


Fonte: Blog do Toscano Neto

Agentes da PF realizam operação OZIUS na capital e interior do RN

Agentes da Polícia Federal do Rio Grande do Norte cumpriram mandado de busca e apreensão em Natal, Parnamirim e Barra de Maxaranguape na madrugada desta quarta feira (29). A operação denominada “OZIUS” visa combater desvios nos programas do Governo Federal “Bolsa Família” e “PET”.
Três pessoas foram conduzidas à Superintendência da Polícia Federal em Natal para prestar esclarecimentos.

Estado discute subsídio de gás para a indústria

O governador Robinson Faria reuniu o grupo de trabalho responsável pelas negociações para renovação do Programa de Incentivo às Indústrias por meio do gás natural, nesta terça-feira, 28, na secretaria de Planejamento e Finanças. O chefe do executivo determinou a continuidade do benefício mesmo com o fim do contrato prorrogado pela Petrobras até 31 de julho. “O Estado vai aperfeiçoar o formato de subsídio de gás no Estado, tornando-se mais sustentável, mais responsável e que seja ainda mais atrativo para novas indústrias. Continuaremos a ser o único Estado a fornecer esse tipo de subsídio no país e nossa intenção é melhorar as condições para que novas indústrias se instalem, fomentando emprego e renda para a população”, explicou o chefe de Estado, Robinson Faria.
As negociações com a Petrobras começaram em 21 de janeiro. O Progás venceu em 30 de abril, sendo prorrogado por mais 90 dias para permitir a continuidade das negociações. Em seis meses foram realizadas 14 reuniões para discussão de propostas e tratamento da dívida cobrada pela estatal de R$ 190 milhões, gerada até 31 de dezembro de 2014. A atual gestão tem feito os pagamentos regularmente a Petrobras. As Secretarias de Planejamento e Finanças e da Tributação estão encarregadas de apresentar o novo regulamento definindo os critérios adotados para o fornecimento do volume subsidiado a cada indústria que passará a valer a partir de 01 de agosto.
O grupo de trabalho é formado pelo presidente da Potigás, Carlos Alberto Santos; o presidente do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte (Idema), Rondinelle Silva Oliveira; e os secretários de Estado do Planejamento e das Finanças e Tributação, Gustavo Filgueira e André Horta; além de representantes da Procuradoria Geral do Estado e Secretaria do Desenvolvimento Econômico (Sedec).
De acordo com informações do presidente da Potigás, Carlos Alberto Santos, o novo momento econômico implicará em adequações técnicas. A oferta do benefício estará relacionada à natureza da atividade econômica, números de empregos gerados e compromisso como desenvolvimento do Estado. “Vamos priorizar a indústria que gerar mais crescimento e que tenha o gás como insumo principal na sua cadeia produtiva”, reforçou Carlos Alberto Santos.

Ações de prevenção ao tráfico de pessoas são disseminadas em evento

Mais uma iniciativa para desenvolver ações de conscientização e prevenção ao tráfico humano. Começou na segunda-feira, 27 de julho, a Semana Nacional de Mobilização para o Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas. O evento, que acontece em Brasília, chama a atenção para o crime que, globalmente, atinge principalmente mulheres e tem como principal finalidade a exploração sexual.

A semana de mobilização foi aberta com a distribuição de panfletos informativos em pontos de grande circulação na Capital Federal. A intenção foi conscientizar a população sobre os riscos do tráfico humano.  A diretora do Instituto Migrações e Direitos Humanos, irmã Rosita Milesi, alerta que as vítimas são atraídas por propostas convincentes, como convites para trabalho.

Ela cita como exemplo convites que as meninas costumam receber para seguirem carreira de modelo. “Normalmente, a vítima é enganada com promessas que parecem ter cabimento. Antes de aceitar promessas, de concordar com uma proposta, é preciso investigar mais profundamente do que se trata”, recomenda a religiosa.

Prevenção
Algumas das dicas de prevenção contra o tráfico de pessoas incluídas no panfleto da Mobilização estão preferir ofertas de emprego de instituições formalmente reconhecidas; procurar conhecer as condições de trabalho oferecidas quando receber uma proposta e não entregar a ninguém documentos pessoais.

O Relatório Nacional sobre Tráfico de Pessoas, publicado pela Secretaria Nacional de Justiça em parceria com a Unodc, com dados de 2005 a 2011, revela que nesse período foram identificados 337 brasileiros vítimas de tráfico para fins de exploração sexual e 135 para fins de trabalho escravo em 18 diferentes países.

Já dados do Relatório Global sobre Tráfico de Pessoas, da Unodc, mostram que em 2011 as mulheres eram 49% das vítimas desse crime e as meninas representavam 21%.  A principal forma de exploração detectada no tráfico de pessoas foi a exploração sexual (53%), seguida de trabalho forçado (40%). Outras tipos de exploração relacionadas ao tráfico de pessoas são o tráfico de órgãos e a adoção ilegal.

Agência CNM, com informações da Agência Brasil

Novas regras permitem viagens turísticas de vans e micro-ônibus a partir de agosto

Uma nova resolução da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) autoriza, a partir do dia 5 de agosto, o fretamento de micro-ônibus e vans (de 8 a 20 passageiros) para o transporte de turistas em viagens interestaduais e internacionais de até 540 quilômetros. Até agora, este tipo de viagem era proibido em veículos que ofereciam menos de 20 lugares.  As agências tinham de usar ônibus maiores, mesmo que os assentos fossem subutilizados. A publicação da nova norma levou em consideração uma reivindicação antiga do setor que transporta turistas em viagens de curta distância.
A nova regra irá impulsionar o turismo de curtas distâncias no país, defende o ministro Henrique Eduardo Alves, como estímulo que vem em boa hora para ajudar o mercado a enfrentar este período de estagnação econômica. A mudança ajuda a criar um novo nicho de mercado para empresas que já atuam no segmento, mas não podiam fazer o transporte interestadual.
Em maio último, o Ministério do Turismo defendeu, em audiência pública na Câmara dos Deputados, a regulamentação de um projeto de lei que permite fretar vans para transportar turistas entre estados. Na ocasião, a ANTT apresentou a proposta para a resolução que agora foi aprovada.
Os microempresários terão que instalar e manter equipamentos de rastreamento, obrigatórios pela ANTT. Dados da Agência apontam para 3.719 empresas habilitadas a oferecer o serviço no Brasil e 25.551 ônibus autorizados. Por ano, são mais de 308 mil autorizações de viagens interestaduais e a expectativa é que, a partir de agora, esse número cresça ainda mais devido à possibilidade de uso dos micro-ônibus e vans.


Parteiras tradicionais podem vir a ser incluídas no SUS

Projeto da deputada Janete Capiberibe (PSB-AP) em tramitação na Câmara dos Deputados (PL 359/15) propõe fornecer curso de qualificação básica para as parteiras tradicionais e incluir sua atividade no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
Pela proposta, o SUS deverá também fornecer a essas parteiras os equipamentos, os instrumentos cirúrgicos e os demais materiais para os partos. O projeto estabelece o ganho mensal de um salário mínimo para essas parteiras, além de curso de qualificação ministrado pelo Ministério da Saúde ou secretarias estaduais de saúde.
A deputada lembra que essas mulheres são muito atuantes nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, responsáveis pelos partos domiciliares nas zonas rurais e de florestas, onde o acesso a serviços hospitalares é precário.
Estima-se que existam mais de mais de 60 mil parteiras em atuação No Brasil, a maior parte delas nas regiões Norte e Nordeste. Na Bahia – de acordo com dados apresentados no projeto – existem entre 7 mil a 8 mil parteiras tradicionais; 6 mil no Pará, e mais de 5 mil em estados como Minas Gerais, Mato Grosso e Tocantins.

28 de julho de 2015

Comissão aprova normas para teletrabalho e segurança de oficiais de justiça

A Comissão Permanente de Eficiência Operacional e Gestão de Pessoas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, em reunião realizada na tarde de segunda-feira (27/7), duas propostas de atos normativos. Uma delas apresenta sugestão de regulamentação para o teletrabalho no Judiciário. O outro texto trata sobre aperfeiçoamento da segurança dos oficiais de justiça. Os textos serão submetidos à apreciação do plenário do CNJ.
A primeira proposta é uma minuta de resolução que regulamenta o teletrabalho, cujo texto tomou como parâmetro as experiências dos tribunais que já implementaram essa prática, a exemplo do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT). Um dos principais pontos da proposta é a mudança na forma de aferição do trabalho nas unidades que adotarem o teletrabalho, que passa a ser feito por meio de metas de desempenho.
“A proposta consolida a meta de desempenho como método de mensuração do trabalho, superando o tradicional e antiquado modelo de controle em razão do tempo disponibilizado pelo servidor ao tribunal. No Judiciário do terceiro milênio, guiado pela cultura de resultados e pelo uso inteligente da tecnologia, pouco interessa saber quanto tempo o servidor permaneceu dentro do tribunal, mas o quanto ele efetivamente produziu”, explica o conselheiro Rubens Curado, presidente da comissão e relator da proposta. As metas de desempenho, segundo o conselheiro, deverão ser fixadas não apenas para o servidor em regime de teletrabalho, mas para toda a unidade que aderir ao novo modelo.
A proposta é que a meta de desempenho do servidor em teletrabalho seja, no mínimo, a mesma estabelecida para o servidor que trabalha presencialmente. Os tribunais, no entanto, poderão fixar metas superiores. De acordo com o conselheiro, a minuta de resolução será colocada em consulta pública para coleta de sugestões dos tribunais para, só depois, ser submetida ao plenário do CNJ.

Governo paga funcionalismo dias 30 e 31 de julho

O Governo do Estado libera o pagamento dos servidores estaduais nos dias 30 e 31 de julho. Os aposentados e pensionistas receberão no dia 30 e, na sequência, os salários dos ativos serão depositados. É importante ressaltar que, por determinação do governador Robinson Faria, todos os 26 municípios da região Seridó já receberam seus vencimentos na semana passada, véspera da tradicional festa de Sant´Ana. O adiantamento injetou mais de R$ 20 milhões na economia seridoense em meio aos festejos populares.
O secretário da Seplan Gustavo Nogueira afirma que mesmo com o cenário macroeconômico ainda extremamente delicado somado às sucessivas frustrações nas transferências federais quando comparado ao que foi orçado, o Governo tem conseguido honrar seus compromissos porque a política de ajuste fiscal iniciada nas primeiras semanas da gestão tem obtido sucesso. “Temos empreendido todos os esforços para pagar o servidor público dentro do mês trabalhado e honrar os demais compromissos. A economia do país continua penalizando os Estados menores que dependem das transferências federais, mas temos tido êxito na política de contingenciamento e cortes que adotamos. Continuaremos em busca do equilíbrio fiscal das contas públicas e torcendo para que, em nível federal, o país volte a crescer e melhore a economia dos estados”, afirmou o secretário.   

Governador sanciona Lei da Transparência no âmbito estadual

O Governador Robinson Faria sancionou, nesta segunda-feira (27), a Lei 9.963 – chamada Lei da Transparência – que regulamenta a divulgação das  informações no âmbito do Poder Executivo do Rio Grande do Norte.
A nova Lei estadual atende as determinações da Constituição Federal e da Lei Federal 12.527, de 18 de novembro de 2011 referentes à publicidade e disponibilidade de informações sobre a aplicação dos recursos públicos para o amplo conhecimento da população.
De acordo com a regulamentação, as informações serão divulgadas no Portal da Transparência do Governo do Estado de forma a permitir os conhecimentos referentes à execução, acompanhamento e resultados dos programas, projetos e ações desenvolvidos pelos órgãos e entidades públicas.
O texto estipula que serão ainda divulgadas informações sobre os resultados de inspeções, auditorias e prestações de contas tomadas pelos órgãos de controle interno e externo, incluindo as prestações de contas relativas a exercícios anteriores.
Ficam submetidos à Lei 9.963 os órgãos públicos da administração direta, as autarquias, fundações públicas, sociedades de economia mista, as empresas públicas que vierem a ser criadas e as demais entidades controladas direta ou indiretamente pelo Poder Executivo do Estado do Rio Grande do Norte.
Também se submetem à nova Lei as entidades privadas sem fins lucrativos que recebam recursos públicos do Orçamento estadual ou subvenções sociais, contratos de gestão, termos de parceria, convênios, acordos, ajustes ou instrumentos semelhantes.
A Controladoria-Geral do Estado (CONTROL) é o órgão responsável por manter e atualizar o Portal da Transparência com dados enviados pelos diversos órgãos da administração pública.
O acesso às informações poderá ser feito por qualquer pessoa, através do Portal da Transparência. Para tanto é preciso se identificar e especificar as informações desejadas.

Carnaubense Bernardo Neto defende agora a camisa do ABC, que venceu clássico contra o América

O atleta carnaubense Bernardo Neto que disputou o Campeonato Estadual do RN pelo Santa Cruz, está de volta ao ABC, o qual está disputando o Campeonato Estadual Sub-19, pelo mais querido.

O ABC conquistou um importante resultado no Campeonato Estadual Sub-19, na tarde deste domingo (26), no Estádio Frasqueirão, no clássico contra o América, válido pela 6ª rodada da primeira fase da competição, e venceu o rival por 2 a 1.

O Time Rubro abriu o placar através de Brendo, em cobrança de penalidade, mas o Clube do Povo correu atrás e virou o placar com gols marcados por Túlio e Bel.

O treinador Gilmar Oliveira, escalou a equipe com: Pedrinho, Jaedson, Rafael, Bernardo e Erick, Gustavo (Leozinho), Igor, Bel (Bebeto) e Túlio (Welington), Bruno (Artur) e Henrique.
Com a vitória, o Alvinegro chegou aos nove pontos conquistados e ficou na 3ª colocação na classificação do grupo A. O próximo compromisso do Mais Querido será o clássico contra o Alecrim, marcado para o sábado (01/08), às 15h, no estádio Juvenal Lamartine.

Fonte: Site do ABC

27 de julho de 2015

Audiência de Custódia: que decisões o juiz pode tomar?

Editada com o objetivo de evitar a prisão do indiciado ou do acusado antes do julgamento, a Lei n. 12.403 modificou dispositivos do Código de Processo Penal (CPP) referentes à prisão, às medidas cautelares e à liberdade provisória, alterando as opções que estão disponíveis ao juiz em casos de prisão em flagrante.
Em alguns estados, as hipóteses de prisão em flagrante já são submetidas a audiências de custódia, em que o preso é apresentado ao juiz para que decida sobre a legalidade, a necessidade e a adequação da prisão ou da eventual concessão de liberdade, com ou sem imposição de medidas cautelares. A iniciativa, cujo projeto-piloto foi implantando em São Paulo e também está sendo desenvolvida no Espírito Santo, Minas Gerais, Maranhão e Mato Grosso, é difundida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) como forma de reduzir o elevado índice de presos provisórios no país.
De acordo com a nova redação do artigo 310 do CPP, são três as opções que o juiz pode adotar nestes casos: relaxar a prisão, converter a prisão em flagrante em prisão preventiva (nas situações previstas no art. 312 do Código de Processo Penal) ou conceder a liberdade provisória (com ou sem imposição de fiança ou de outras medidas cautelares). A decisão tomada pelo juiz deve ser sempre motivada.
O CPP admite a decretação da prisão preventiva nos casos de crimes dolosos punidos com pena privativa de liberdade máxima superior a quatro anos, se o acusado tiver sido condenado por outro crime doloso ou se o crime do qual é acusado envolver violência doméstica e familiar contra a mulher, criança, adolescente, idoso, enfermo ou pessoa com deficiência, entre algumas outras hipóteses. O Código não estabelece um prazo máximo de duração da prisão preventiva, podendo essa medida ser revogada ou novamente decretada a critério do juiz, que deve sempre motivar a sua decisão.

Ayrton de Canuna ajuda o Fluminense a disputar final com Sparta Praha (Rep. Tcheca)

A superação está no DNA de cada tricolor. Quando um guerreiro da Fábrica de Talentos veste a armadura, o adversário sabe que terá de suar sangue para tentar segurar a força dos moleques de Xerém. Nesta segunda-feira, o Academy Pandev, da Macedônia, até tentou, lutou, foi bravo, mas o Fluminense mostrou mais uma vez raça, técnica e garra e garantiu uma vaga na final do CEE-Cup, que está sendo realizado em Praga, na República Tcheca. Após empate em 1 a 1 no tempo normal, o Tricolor bateu o adversário, nos pênaltis, por 3 a 2, e garantiu vaga na decisão contra o Sparta Praha. O duelo final será nesta quarta-feira, às 13h (de Brasília), e terá transmissão ao vivo pelo site do torneio e narração no twitter oficial do Fluminense.

Desde o início do jogo, a molecada de Xerém mostrou que era superior. Com toques rápidos, conseguiu envolver o Academy Pandev. Com o meio de campo dominado, não demorou muito para o Fluminense abrir o placar com Andrey.

Mesmo em desvantagem, o time da Macedônia pouco atacou. Defendia com os 11 jogadores atrás da linha da bola e esperava uma oportunidade para tentar surpreender. Os moleques do primeiro ano do sub-20 foram pacientes, tentaram as jogadas, chutaram a gol, mas o adversário, todo fechado, conseguia impedir o segundo gol. No fim da partida, quando a vitória parecia certa, o Academy Pandev conseguiu a igualdade. Em uma jogada de contra-ataque, o atacante Alexander Mishov conseguiu invadir a área e acabou derrubado. Com o gol de empate de Aleksandar Malinov, coube ao Fluminense ir buscar a vaga nos pênaltis.

Os três primeiros cobradores do Flu perderam suas oportunidades, com duas bolas na trave e um chute para fora. Neste momento da partida, um desavisado torcedor da Macedônia sorriu, sem saber que o Fluminense é o único clube capaz de desafiar a matemática e que o impossível não existe para os Guerreiros.

Quando o jovem meia do Pandev, Kristijan Trapanovski, foi cobrar o pênalti que poderia selar o destino do jogo, viu crescer o gigante Jennerson, que foi buscar no canto direito uma bola que poderia ter resultado na eliminação do Flu. Uma defesa após a outra, foram três seguidas no total. Jennerson, o herói do jogo se emocionou e ficou sem ar. Quando tudo acabou, os companheiros o abraçaram no chão e levantaram o arqueiro nos braços.

Após o susto, fica mais um ensinamento para os meninos do Flu, que estão aproveitando muito essa excursão à Europa para se tornarem melhores jogadores. Ao adversário também fica uma lição: para vencer os moleques de Xerém precisa de muito mais do que apenas bravura. Isso, os jovens tricolores têm de sobra.

CEE Cup (Rep. Tcheca) – 22 a 29 de julho

Grupo A – Fluminense, AS Trancín (Eslováquia) e Vasas Kubala (Hungria)

Grupo B – Sparta Praha (Rep. Tcheca), Olympic FC (Austrália) e Hadjuk Split (Croácia)

Grupo C – Slavia Praha (Rep. Tcheca), SK Sarajevo (Bósnia-Herzegóvina) e Wisla Krakow (Polônia)

Grupo D – FC Brasov (Romênia), Academy Pandev (Macedônia), Swansea City (País de Gales)

SEMIFINAL

Fluminense 1 x 1 Academy Pandev (Macedônia)

Sparta Praha (Rep. Tcheca) 4 x 4 SK Sarajevo (Bósnia-Herzegóvina)

FINAL

Sparta Praha (Rep. Tcheca) x Fluminense

Comunicação Institucional FFC
Fotos: Nathan de Lima (capa) e Divulgação CEE-Cup