DELIM GÁS

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30 de setembro de 2015

De autoria do deputado Ezequiel, Assembleia aprova moção de congratulações pela posse do ministro Marcelo Navarro

O deputado Ezequiel Ferreira de Souza, presidente da Assembleia Legislativa foi o autor da moção de congratulações pela posse do novo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o potiguar Marcelo Navarro Ribeiro Dantas. A moção foi aprovada por unanimidade do Poder Legislativo.
“Marcelo Navarro começou sua carreira no serviço público aqui na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. Foi Procurador Geral da Casa em momento decisivo de nossa vida institucional, inclusive durante toda a elaboração da atual Constituição do Estado, em 1989”, lembrou Ezequiel Ferreira.
Depois da aprovação em concurso público nacional, Marcelo Navarro foi nomeado Procurador da República, do Ministério Público Federal, desembargador federal e agora ministro do STJ. “Temos certeza de que o ministro exercerá sua judicatura também com essa perspectiva política, buscando na interpretação criadora e na inovação do direito, lançar sementes de um novo pacto federativo, que estabeleça racionalidade e efetiva harmonia entre União, Estados e Municípios”, afirmou o deputado. 

Condutas vedadas em anos eleitorais e LRF são abordadas em painel jurídico

Ações aparentemente insignificantes podem fazer com que um gestor seja denunciado e acusado. É importantíssimo tomar cuidado e seguir as regras correspondentes ao último ano de mandato, quando o atual prefeito pode candidatar-se à reeleição ou tentar eleger um sucessor.
Painel jurídico, parte da programação do Diálogo Municipalista da região Sudeste, alertou os gestores sobre regras que jamais podem ser quebradas, mesmo a altos custos. O encontro ocorre nesta quarta-feira, 30 de setembro, em São Paulo (SP), e conta com a presença de gestores capixabas, mineiros, fluminenses e paulistas.
Práticas como ceder servidores para trabalhar na campanha mesmo que sejam cargos de confiança são vedadas. No ano de eleição, também fica proibida a distribuição gratuita de bens e serviços, exceto em casos de Calamidade Pública ou Situação de Emergência. “Portanto, não se pode criar nenhum programa social em 2016, ano de eleição”, chamou a atenção a consultora jurídica da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Elena Garrido.
É impedimento constitucional fazer qualquer propaganda de ato com pessoas, “como por exemplo, inaugurar uma obra e fazer a publicidade com fotos próprias ou de candidatos a serem apoiados”. Contratar shows, mesmo para festas de aniversário do Município também são ações a serem evitadas. Com relação à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), não se pode começar 2016 com quantidade de servidores extrapolada.

Petrobras reajusta preço da gasolina em 6% e 4% para o óleo diesel

EBC
A Petrobras anunciou no final da noite desta terça-feira, 29 de setembro, o reajuste nos preços de gasolina e diesel, válidos já a partir da meia noite desta quarta-feira. O preço da gasolina nas refinarias subirá 6% e o do diesel 4%, segundo comunicado divulgado pela empresa. Este é o primeiro reajuste de preços nos combustíveis na gestão de Aldemir Bendine, que assumiu a petroleira em fevereiro com a missão de recuperar as finanças e a credibilidade da empresa junto aos investidores, após a crise vivida nos últimos anos.

Ainda não há estimativas oficiais sobre o impacto do reajuste para os consumidores. No último reajuste de preços de combustíveis, anunciado em novembro ainda pela ex-presidente Graça Foster, gerou impacto entre 2% e 2,5%, na época. O comunicado da companhia informou, também, que os preços sobre os quais incidem o reajuste "não incluem tributos federais, como Cide e Pis-Cofins.
A decisão foi tomada pela diretoria da empresa na noite desta terça-feira, após reunião em que a pauta principal foi a frágil situação financeira da estatal, agravada pela depreciação cambial das últimas semanas. Também foram analisadas propostas para novo corte de investimentos da estatal, após a companhia ter anunciado em junho uma redução de 37% em seus investimentos no período entre 2015 e 2019. Um novo corte, entretanto, não foi definido.
Após discutir o tema com os diretores da companhia, o presidente Aldemir Bendine se reuniu também com o novo presidente do conselho de administração da empresa, Nelson Carvalho. Nesta quarta-feira ocorrerá a primeira reunião do colegiado sob o comando de Carvalho, que assumiu o cargo após o afastamento de Murilo Ferreira, no início do mês, por divergências com a cúpula da estatal sobre o tamanho do ajuste necessário para reabilitar a Petrobras.
Surpresa

Governo vai alterar proposta orçamentária de 2016, confirma ministro

O ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, disse nesta terça-feira, 29 de setembro, que o governo vai encaminhar ao Congresso Nacional uma mensagem alterando a proposta orçamentária de 2016 (PLN 7/15). Barbosa participou de audiência pública na Comissão Mista de Orçamento em que discutiu o projeto com deputados e senadores.
Segundo o ministro, os técnicos do Planejamento e os consultores de orçamento da Câmara dos Deputados e do Senado estão trabalhando para identificar as despesas que poderão ser cortadas no texto. Enquanto isso, o Executivo negocia outros pontos da proposta, como o reajuste de categorias do funcionalismo público.
Barbosa explicou que pretende fechar os números até o final de outubro. “Esse trabalho de construção [dos dados] é que está levando um tempo maior”, disse.
Pelas regras regimentais, a mensagem modificativa só pode ser acolhida pelo relator-geral da proposta orçamentária, deputado Ricardo Barros (PP-PR), se recebida até o início da apreciação do relatório preliminar do projeto, que, pelo cronograma da Comissão de Orçamento, será colocado em votação no dia 10 de novembro. Barros espera que as mudanças cheguem antes, no dia 4 de novembro.
Pacote

Zenaide Maia participa da abertura do Outubro Rosa no Congresso Nacional

A deputada federal Zenaide Maia (PR/RN) participou nesta quarta-feira (30) da formação da mesa do Seminário "Principais tipos de Câncer entre as Mulheres". O evento marcou a abertura do Outubro Rosa no Congresso Nacional e levou informações sobre os desafios da prevenção e tratamento de câncer entre as mulheres, no auditório Nereu Ramos, em Brasília.
Durante o lançamento do Outubro Rosa no Congresso Nacional, Zenaide Maia falou da importância da campanha durante todo o mês de Outubro, e da esperança de que as mulheres se conscientizem da importância da prevenção.
Além da deputada Zenaide Maia estiveram presentes as deputadas: professora Dorinha, Elcione Barbalho, Flávia Morais, Carmem Zanotto, Benedita da Silva. 

Assembleia firma convênio para realização de 1.700 mamografias gratuitas

A Assembleia Legislativa firmou nesta quarta-feira (30) convênio com o Grupo Reviver para a realização de 1.700 exames gratuitos de mamografia durante o mês de outubro. O documento foi assinado em conjunto pelo presidente da Casa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PMDB), deputada Márcia Maia (PSB), deputada Cristiane Dantas (PCdoB) e a diretora-presidente da entidade filantrópica, Ana Tereza Fiuza da Mota.
“O convênio irá possibilitar o atendimento gratuito de prevenção ao câncer de mama durante o Outubro Rosa. É uma iniciativa humanitária e democrática que disponibiliza exames de mamografia às mulheres de baixa renda”, disse Ezequiel. Via Marcos Dantas.

Publicada lei da minirreforma eleitoral que prevê janela de 30 dias e prazo de filiação de seis meses

Foi publicada no Diário Oficial da União dessa terça-feira, 29, a Lei 13.165/2015, que trata da minirreforma eleitoral.
A presidente Dilma Rousseff decidiu seguir decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) e vetou ponto da reforma política aprovada na Câmara dos Deputados que permite o financiamento empresarial a campanhas eleitorais. Ela também vetou o ponto que tratava da possibilidade de impressão dos votos. 
Foram mantidos pela presidente a janela de 30 dias para mudança de partido e a diminuição de 1 ano para 6 meses do prazo para filiação partidária de quem queira disputar as eleições. A janela, ou seja, a permissão para mudança de partido sem o risco de perda de mandato vigorará no mês de março. A mudança de partido efetuada durante o período de trinta dias que antecede o prazo de filiação exigido em lei para concorrer à eleição, majoritária ou proporcional, ao término do mandato vigente.
A diminuição do prazo para filiação e a janela são vistos como pontos positivos na minirreforma eleitoral. A janela, é uma oportunidade de oferecer maior liberdade para o deputado que queira trocar de partido sem perder o mandato. “A política é muito complexa e, dependendo dos fatos, sempre haverá quem queira se reorganizar partidariamente. A janela não confrontaria o princípio da fidelidade, mas não teríamos o engessamento”.
Quanto à diminuição do prazo de filiação, é uma forma de acelerar o processo eleitoral.
Resumo do novo calendário eleitoral
Convenções: De 20 de julho a 5 de agosto do ano da eleição.
Registro: 15 de agosto do ano da eleição.
Duração da Campanha eleitoral: 45 dias.
Propaganda Eleitoral: A partir de 15 de agosto do ano da eleição.
Vedação às emissoras de transmitir programa apresentado ou comentado por quem venha a ser candidato: 30 de junho do ano da eleição:
Propaganda Eleitoral gratuita na televisão e no rádio: 35 dias anteriores à antevéspera das eleições.

Fonte: extraído do blog Conexão Tocantins

Setembro Cidadão encerra programação na capital da cidadania nessa quarta-feira

Após um mês de ações em vários municípios do Estado, projeto se despede com programação especial em Natal
Hoje (30), o Rio Grande do Norte se despede da edição 2015 do Setembro Cidadão com programação especial. Durante o mês de setembro, o Programa Brasileiro de Educação Cidadã, fundada por Jarbas Bezerra e Lígia Limeira em parceria com a Secretaria Estadual da Educação e da Cultura – SEEC preparou um leque de ações, envolvendo escolas e cidades do RN, com palestras, discussões e debates em torno de três fatores básicos que resumem o Setembro Cidadão: informação, educação e cidadania.
Na programação de encerramento, a equipe do Projeto e a Faculdade Natalense de Ensino e Cultura – FANEC prepara uma “Noite Cultural Cidadã” com ações voltadas para os temas do projeto, a partir das 19h30, no auditório da faculdade. Estarão presentes na solenidade, Edu e Cidinha, as mascotes do Setembro Cidadão que fazem sucesso com crianças e adultos por onde passam.
Lembrando que, mesmo com o final da programação, o objetivo do Setembro Cidadão é inserir no dia a dia da sociedade, atitudes cidadãs, que vão desde o simples ato de não jogar o lixo pela janela do carro ou do ônibus ao cumprimento de deveres dentro do âmbito social, bem como conhecer seus direitos enquanto cidadão.

Analista da CODERN vai apresentar trabalhos científicos em Brasília e Foz do Iguaçu‏/PR

A Assembleia Legislativa firmou nesta quarta-feira (30) convênio com o Grupo Reviver para a realização de 1.700 exames gratuitos de mamografia durante o mês de outubro. O documento foi assinado em conjunto pelo presidente da Casa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PMDB), deputada Márcia Maia (PSB), deputada Cristiane Dantas (PCdoB) e a diretora-presidente da entidade filantrópica, Ana Tereza Fiuza da Mota.
“O convênio irá possibilitar o atendimento gratuito de prevenção ao câncer de mama durante o Outubro Rosa. É uma iniciativa humanitária e democrática que disponibiliza exames de mamografia às mulheres de baixa renda”, disse Ezequiel.
A primeira campanha de exames acontece nesta quinta (1) e sexta-feira (2), a partir das 7h30min, em frente à sede do Legislativo. Os atendimentos serão disponibilizados em uma unidade móvel equipada com mamógrafos e capacidade para promover 80 exames por dia. Ao longo do mês de outubro, serão realizadas cinco campanhas gratuitas, totalizando cerca de 1.700 atendimentos.

29 de setembro de 2015

A tribuna livre é um espaço utilizado pela população na Câmara Municipal

A Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas vem intensificando e oportunizando o uso da tribuna livre pelos cidadãos da nossa terra.

A Lei Orgânica Municipal, promulgada em 1990, prevê em seu art. 34, que  com o objetivo de viabilizar a prática da democracia direta, a Câmara Municipal criará uma Tribuna Livre na qual poderão participar representantes de classes, entidades ou conselhos comunitários inscritos antes da sessão, informando o assunto que vai tratar. Ficam estes representantes sujeitos a todas as normas regimentais.

Na última sessão realizada nesta terça-feira (29), usaram a tribuna livre o presidente da APDEC (Associação da Pessoa com Deficiência de Carnaúba dos Dantas) José Fábio Dantas de Medeiros; o secretário de agricultura Fabiano Pacômio e o Registrador do Cartório Único de Carnaúba dos Dantas, o bacharel Francisco Viera Nepomuceno. Na semana anterior, o artesão José Francisco Filho usou a tribuna para defender a pavimentação de rua que liga a Rua Tonheca Dantas a Rua Solón José Dantas.

Qualquer pessoa poderá utilizar a tribuna livre da Câmara, basta se inscrever com antecedência na secretaria da Casa, disse o presidente Pepeto (PSD).

Texto: Tota de Aristóteles      Fotos: Ed Medeiros

Cartório Eleitoral de Acari continua realizando o cadastramento biométrico

O Cartório Eleitoral de Acari continua a todo vapor realizando o cadastramento biométrico nas cidades que fazem parte da 22ª Eleitoral: Acari e Carnaúba dos Dantas. Os eleitores precisam levar os documentos pessoais: título de eleitor, RG e comprovante de residência.

O sistema biométrico deverá deixar todas as cidades prontas para ser adotado nas próximas eleições municipais de 2016, gerando mais rapidez e segurança ao processo de votação.

O horário de funcionamento do Cartório de Acari é de 8h00min as 13h00, de segunda a sexta-feira.

Texto e fotos: Tota de Aristóteles

Câmara Municipal debateu vários temas de interesses locais e aprovou matérias propositivas

Em mais uma sessão ordinária realizada nesta terça-feira (29), a Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas se reuniu para discutir diversos assuntos da comunidade e, no final, na ordem do dia, aprovou as seguintes matérias, a saber:

REQUERIMENTO Nº 105/2015 - DE AUTORIA DA EDIL MARIA JOSIENE DE MACEDO DANTAS PEREIRA REQUER EM CARÁTER DE URGÊNCIA/URGENTISSIMA DO EXMº SR. PREFEITO MUNICIPAL SERGIO EDUARDO MEDEIROS DE OLIVEIRA, QUE SEJA MANTIDO O ATENDIMENTO DE SAÚDE NO POVOADO RAJADA, NO PERÍODO DA REFORMA E AMPLIAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE ANTONIO ADONIS DOS SANTOS.
INDICAÇÃO Nº 086/2015 - DE AUTORIA DO EDIL JOSE DE AZEVEDO DANTAS QUE SOLICITA DO EXMº SR. SÉRGIO EDUARDO MEDEIROS DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL E DO ILMº SR. ATAÍDE DE MEDEIROS JÚNIOR – COORDENADOR DO ESPORTE MUNICIPAL, COM A SEGUINTE SOLICITAÇÃO:QUE SEJA DISPONIBILIZADO MATERIAL ESPORTIVO (REDE E BOLAS), DESTINADO A EQUIPE DE FUTEVOLEI QUE TREINAM NO HORTO FLORESTAL, AQUI EM CARNAÚBA DOS DANTAS/RN
INDICAÇÃO Nº 0872015 - DE AUTORIA DO EDIL HEMERSON FELINTO JOSE DANTAS. QUE SOLICITA EXMº SR. SÉRGIO EDUARDO MEDEIROS DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL, COM A SEGUINTE SOLICITAÇÃO: QUE SEJA FEITO MANUTENÇÃO NO CALÇAMENTO DA RUA MARINÊS ARGENTIERRE, BAIRRO DOM ADELINO – CARNAÚBA DOS DANTAS/RN.
INDICAÇÃO Nº 088/2015 - DE AUTORIA DA EDIL JULIANA DE SOUZA MEDEIROS. QUE SOLICITA EXMº SR. SÉRGIO EDUARDO MEDEIROS DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL, COM A SEGUINTE SOLICITAÇÃO: QUE SEJA COLOCADO LÂMPADAS REFERENTE À ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NOS 02 (DOIS) POSTES DO TRECHO DA RAJADA PRÓXIMO AS RESIDÊNCIAS DO SENHOR JOSÉ CIRINO FILHO E JAILDA DE MORVANILDO.
MOÇÕES NºS 097, 098 099 E 100/2015, DE AUTORIA DE TODOS OS EDIS, QUE manifesta VOTOS DE PESAR pelo falecimento DAS SENHORAS MARIA JOSÉ DA SILVA PEREIRA e MARGARIDA OLINTO DO Ó e dos senhores MANOEL LEÔNCIO DA SILVA E JOÃO PEREIRA DA SILVA FILHO.
MOÇÃO Nº 101/2015, DE AUTORIA DA EDIL MARIA JOSIENE DE MACEDO DANTAS PEREIRA QUE MANIFESTA  VOTOS DE CONGRATULAÇÃO LOUVOR E APLAUSO A Senhora MÁRCIA GUEDES BERARDINELLI, PRESIDENTA DO CONSELHO ESTADUAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DO RIO GRANDE DO NORTE.
MOÇÃO Nº 102/2015, DE AUTORIA DA EDIL MARIA JOSIENE DE MACEDO DANTAS PEREIRA QUE MANIFESTA  VOTOS DE CONGRATULAÇÃO LOUVOR E APLAUSO A APDEC – ASSOCIAÇÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DE CARNAÚBA DOS DANTAS, ENTIDADE REPRESENTATIVA DOS DEFICIENTES DO MUNICÍPIO.

A reunião foi conduzida pelo Vereador Pepeto (PSD), que contou com a participação dos demais edis que compõem o legislativo municipal: Dué Azevedo (PROS), Maria Josiene (PSD), Hemerson Felinto (PSD), Juliana de Souza (PSB), Marli de Medeiros (PSB), Gilson Oliveira (PMDB) e Maria de Ramalho (PMDB), deixando de comparecer com justificativa o edil Marfran Santos (PSD).

Texto: Tota de Aristóteles                    Fotos: Ed Medeiros

Senadora Fátima defende mais escolas no campo


A senadora Fátima Bezerra (PT-RN) defendeu, durante ato das educadoras e dos educadores da reforma agrária, realizado em Brasília, mais escolas no campo e uma educação pública de qualidade. 
 
“Pátria Educadora não rima com fechamento de escolas no campo. Pátria Educadora não rima com cortes na educação.  Pátria Educadora rima com aquilo que aprovamos no novo Plano Nacional de Educação (PNE), com a destinação de 10% dos recursos do PIB em educação, dos royalties do petróleo e do pré –sal, para o setor”, disse.
 
A manifestação reuniu mais de 1500 trabalhadores de todo país. Os educadores criticaram o fechamento das escolas no campo e a influência do capitalismo dentro da educação pública brasileira. O ato começou no Ministério da Educação e terminou no Ministério da Fazenda.

Presidente da Assembleia afirma que RN está unido pela transposição


Na abertura do RN pela Transposição, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PMDB), afirmou que diante da situação do RN, com 153 municípios em situação de emergência e diversas cidades em situação de colapso, se faz necessário unir forças e ter a atenção do Governo Federal na busca por celeridade e urgência nas obras.

“Sabemos que o Governo Federal teve um corte no orçamento de R$ 69,9 bilhões. Recurso esse contingenciado que iria naturalmente para estados e municípios e que deixou de chegar. Por isso mesmo, é hora de o governo federal eleger prioridades para usar os recursos restantes”, afirmou Ezequiel em seu pronunciamento.

O presidente da Assembleia disse que o momento pede a união dos governadores, deputados estaduais e bancada federal do Nordeste a fim de que se crie uma politica regional de recursos hídricos para minimizar os prejuízos causados à população com a escassez de água.

“Essa união dos governadores, deputados estaduais e bancada federal do Nordeste é necessária. Falo em nome de 40 milhões de nordestinos que sofrem com a seca. É necessária a conclusão das obras de transposição e a manutenção do calendário de execução, pois sabemos que o Rio Grande do Norte será o último estado a ser atendido, uma vez que dependemos da finalização das obras na Paraíba e no Ceará”, afirmou o parlamentar.

Ezequiel elencou as ações do Legislativo do RN, entre elas a criação do Comitê de Ações de Combate à Seca e da Frente Parlamentar da Água, as audiências públicas e debates e a parceria com a Assembleia da Paraíba e a políticos nordestinos a fim de mostrar mais força ao Governo Federal.


“Esta Casa nunca se conformou com a vida Severina de nosso povo que sente as agruras da seca. Falo com autoridade de um homem que não encontrou a situação difícil do Nordeste pelos livros ou pela literatura, mas que nasceu e cresceu na terra onde as crianças, desde cedo, são sertanejos fortes, pois já experimentaram tudo - da inclemência implacável da paisagem à desigualdade social que segrega nossa humanidade, finalizou”.

STF vai discutir constitucionalidade de contribuição social após cumprida finalidade que a motivou

O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se é constitucional a manutenção de contribuição social depois de atingida a finalidade que motivou sua criação. O tema – que teve repercussão geral reconhecida pelo Plenário Virtual da Corte – é tratado no Recurso Extraordinário (RE) 878313, no qual se questiona a constitucionalidade do artigo 1º da Lei Complementar (LC) 110/2001, que criou contribuição, com alíquota em 10% sobre os depósitos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), devida pelos empregadores em caso de demissão de empregado sem justa causa. O relator do caso é o ministro Marco Aurélio.

O recurso foi interposto por uma empresa contra acórdão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), que assentou a exigibilidade da contribuição social geral prevista na LC 110/2001. Segundo o acórdão questionado, não é possível presumir a perda de finalidade da contribuição para justificar o afastamento da incidência. Inconformada, a empresa recorreu ao STF sustentando que a contribuição tornou-se indevida, pois a arrecadação estaria sendo destinada a fins diversos do que, originariamente, justificou sua instituição.

A contribuição foi criada para que a União obtivesse recursos para o pagamento de correção monetária das contas vinculadas do FGTS, diante da condenação à observância dos expurgos inflacionários dos Planos Verão e Collor, sem que houvesse perda de liquidez do Fundo. De acordo com a recorrente, o reequilíbrio das contas foi atestado pela Caixa Econômica Federal e os valores arrecadados estariam sendo remetidos ao Tesouro Nacional.

Segundo a empresa, o quadro atual representaria perda de finalidade do tributo e desvirtuamento do produto da arrecadação. Em contrarrazões, a União afirma que a contribuição geral da LC 110/2001 é de natureza tributária e que estaria sendo utilizada para as mesmas finalidades do FGTS. Sustenta também que o recurso extraordinário não se presta ao reexame de provas.

Em manifestação pelo reconhecimento da repercussão geral, o ministro Marco Aurélio  observou que o tema pode se repetir em vários casos. Salientou que na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 2556, o STF declarou que a contribuição é harmônica com a Constituição Federal de 1988, mas que a controvérsia atual envolve definir se, atingido o motivo para o qual foi criada,  a obrigação tributária torna-se inconstitucional. Lembrou ainda que a matéria é discutida na ADI 5050.

“A controvérsia, passível de repetição em inúmeros casos, está em saber se, constatado o exaurimento do objetivo para o qual foi instituída a contribuição social, deve ser assentada a extinção do tributo ou admitida a perpetuação da cobrança ainda que o produto da arrecadação seja destinado a fim diverso do original”, destacou o relator.

Por maioria, o Tribunal reconheceu a existência de repercussão geral da matéria. Ficaram vencidos os ministros Teori Zavascki, Rosa Weber e Edson Fachin.

Ministro diz a Ezequiel que recursos para a conclusão da adutora de Acari e Currais Novos estão garantidos

Orçada em R$ 35 milhões, a adutora de engate rápido de Currais Novos e Acari está com recursos garantidos. Essa foi a afirmação do ministro da Integração Nacional, Gilberto Occhi, ao deputado Ezequiel Ferreira de Souza, presidente da Assembleia Legislativa, nesta segunda-feira (28), durante o evento "RN pela Transposição". O prefeito Vilton Cunha e o ex-prefeito Zé Lins também participaram da conversa.
“Essa notícia deixa-nos muito esperançosos para tornarmos realidade essa necessidade e desejo do povo de Acari e Currais Novos. A obra é vital para amenizar o colapso no abastecimento das duas cidades. Desde 2013 que estamos nessa luta”, afirmou Ezequiel.
A adutora de Acari e Currais Novos quando concluída terá cerca de 80km e captará água da barragem Armando Ribeiro Gonçalves. A água será distribuída vai beneficiar cerda de 60 mil habitantes, dos dois municípios do Seridó. A maior obra deverá ter um dos seus primeiros e principais trechos concluídos até o final do mês de outubro, são 21km entre Currais Novos e São Vicente.

28 de setembro de 2015

Governador reforça pauta de enfrentamento aos efeitos da seca no RN

O governador Robinson Faria reforçou os pleitos do Rio Grande do Norte para o enfrentamento aos efeitos da seca na audiência pública “RN pela Transposição”, realizada na Assembleia Legislativa, na manhã desta segunda-feira, 28. O Ministro da Integração Nacional, Gilberto Occhi, estava entre os participantes.
Durante discurso, Robinson destacou a importância de um aditivo nas obras da transposição do Rio São Francisco para que seja construído um canal que levará água ao Rio Piranhas Açu. “Essa ação antecipa em quase dois anos a chegada das águas ao RN. A situação atual é dramática e em São José de Piranhas, na Paraíba, pode ser feito esse canal. Já fiz esse apelo à presidenta e ao ministro Gilberto Occhi”, destacou.
Robinson ainda reforçou o pleito das obras emergenciais de mitigação dos efeitos da seca para as quais são necessários cerca de R$ 63 milhões. Trata-se de um plano macro que deve beneficiar os 153 municípios potiguares em situação de emergência com ações que vão desde a perfuração e instalação de poços até o reforço de operações com carros-pipa na zona urbana.
“Estamos na maior crise hídrica de nossa história. Hoje o estado se encontra com apenas 24% das suas reservas hídricas, 40% dos reservatórios estão secos ou em volume morto. A Barragem Armando Ribeiro Gonçalves, por exemplo, que é o principal reservatório do estado abastecendo mais de 30 municípios está com apenas 25,56%. A estimativa é de que, caso não chova, o reservatório seque completamente até outubro de 2016”, assinalou Robinson, que pediu sensibilidade do Governo Federal.
O líder do executivo estadual também falou dos prejuízos causados pela seca que já ultrapassam a marca de R$ 4,6 bilhões.
GARANTIAS
No seu discurso, o ministro Gilberto Occhi assegurou celeridade nas obras de transposição ao RN. O representante do Governo Federal na audiência pública garantiu que dará prioridade à construção do canal de seis quilômetros, que abreviará em dois anos a chegada das águas do rio São Francisco, a partir do município São José de Piranhas, na Paraíba. 
“Há uma decisão da presidenta de sermos ágeis e encontrar a melhor solução. Ela deu essa garantia e estamos estudando como aditar de forma juridicamente segura esta parte da obra, que não estava prevista no projeto original. Estamos vendo a parte jurídica do contrato com a construtora Queiroz Galvão, que é a responsável por este trecho e se propõe a fazer a obra”, afirmou o ministro.
Com relação aos recursos para o RN, Occhi afirmou que R$ 150 milhões serão investidos nas obras de transposição no RN. E que, ao final de 2015, para outras obras em andamento, terão sido transferidos cerca de R$ 111 milhões, dos quais R$ 75 milhões já foram pagos. Desse montante, para a Barragem de Oiticica serão destinados ainda R$ 18 milhões. No período de 2007 a 2010 foram transferidos cerca de R$ 122 milhões para o Estado.

PR presente no evento RN pela Transposição

O Partido da República (PR) esteve presente no evento RN pela Transposição, realizado nesta segunda-feira (28) pela Assembleia Legislativa em parceria com o Senado. Representado pela deputada federal Zenaide Maia e o deputado estadual George Soares, o PR está atento à gravidade da seca e suas consequências no interior do RN.
A deputada Zenaide Maia esteve reunida com o ministro da Integração Gilberto Occhi e a classe política debatendo um conjunto de ações desenvolvido pelo Legislativo Estadual para o enfrentamento da crise hídrica no Estado.
"Temos que unir a sociedade, os governos federal e estadual e toda a bancada para ter uma solução. O problema da seca não pode mais ser recorrente. Quando chove a gente esquece e não se vê que tem que ser feito algo para nos próximos anos a gente não voltar a sofrer. A Transposição do São Francisco é importante, mas chamo atenção para outro projeto que é interligar as bacias hídricas para aumentar o volume dos nossos reservatórios e evitar que quando chover a água vá para o mar", disse a deputada Zenaide Maia durante entrevista para TV Assembleia, antes do evento. 

Eleição 2016 gera movimentação de troca de partidos no Congresso

Quem quer mudar de partido para ser candidato, tem até sexta para se filiar. Em busca de espaço político, deputados e senadores mudam de legenda.

Pouco mais de um ano antes da eleição de 2016, deputados e senadores insatisfeitos nos próprios partidos se movimentam para trocar de legenda a tempo de concorrer.

O prazo para que um candidato possa se registrar em uma legenda e disputar um cargo eletivo na eleição municipal do ano que vem termina na próxima sexta-feira (2), exatamente um ano antes das próximas eleições.

A legislação eleitoral exige que um candidato esteja filiado a partido político pelo menos um ano antes do pleito. Mas esse prazo poderá mudar se a presidente Dilma Rousseff sancionar o projeto de lei da reforma política aprovado no Senado e na Câmara, que estabelece somente seis meses de antecedência e não mais um ano. 

Após 18 anos no PT, o deputado Alessandro Molon (RJ), um dos vice-líderes do partido na Câmara, se registrou nesta quinta (24) na Rede Sustentabilidade, legenda idealizada pela ex-senadora Marina Silva.

A intenção do ex-petista é ser candidato a prefeito do Rio de Janeiro em 2016, mandato que possivelmente não conseguisse disputar pelo PT.

Insatisfeitos com o espaço que tinham no PSB e no PMDB, os deputados Glauber Braga (RJ) e Danilo Forte (CE) fizeram o mesmo que Molon. Braga foi para o PSOL, enquanto Danilo Forte trocou o PMDB pelo PSB.

Amazan, pré-candidato a prefeito de Jardim do Seridó, reuniu lideranças e simpatizantes

Na tarde deste domingo (27) o cantor e empresário Amazan da Silva, pré candidato ao governo municipal na eleição do próximo ano, reuniu diversas lideranças políticas, pré-candidatos a vereadores e simpatizantes do seu projeto político de resgatar o desenvolvimento e a boa gestão pública de Jardim do Seridó.


A reunião aconteceu na chácara do empresário do ramo de materiais de construção "Manoel de Bebiá" localizada no sítio Zangarelhas, onde em uma conversa franca e aberta Amazan anunciou as diretrizes iniciais que já está adotando visando o cumprimento das exigências da legislação eleitoral que são necessárias à homologação do seu nome e dos candidatos a vereadores que farão parte da coligação partidária que trabalhará para conduzi-lo ao cargo de prefeito de Jardim do Seridó.

Ezequiel prestigia convenção em Brejinho, no Agreste Potiguar

Depois de ter percorrido municípios do Alto Oeste Potiguar, o deputado Ezequiel Ferreira de Souza, presidente da Assembleia Legislativa visitou na noite deste domingo (27), o município de Brejinho, no Agreste Potiguar. No Teatro Municipal, Ezequiel prestigiou a convenção do PSD, onde a prefeita Dra. Ivete Matias assinou a ficha do partido. O governador Robinson Faria também participou do evento.
“Estamos ajudando a prefeita Dra. Ivete a fazer um bom trabalho em Brejinho. Na Assembleia Legislativa temos colocado emendas destinando recursos para o município e também solicitando ações e melhorias através de requerimentos para continuar a melhorar o atendimento à saúde da população”, comentou Ezequiel.  
O presidente da Assembleia Legislativa também convidou as lideranças do Agreste Potiguar para nesta segunda-feira (28) participarem do “RN pela Transposição”, que discutirá sobre a seca no Rio Grande do Norte e as obras de Transposição do Rio São Francisco. O evento contará com a presença do ministro da Integração Nacional, Gilberto Occhi.

Iluminação e ampliação do Estádio Municipal José Henrique Dantas poderá ser feita até abril/2016


A iluminação e construção de arquibancadas do Estádio Municipal José Henrique Dantas, na cidade de Carnaúba dos Dantas, poderão ser feitas até o mês de abril/2016. A Caixa Econômica Federal prorrogou o Contrato de Repasse nº 0363089-24 para o dia 10/04/2016, ampliando assim o prazo para sua execução.

O Estádio Municipal José Henrique Dantas é o único espaço na zona urbana para a prática do futebol de campo, e com sua iluminação, permitirá que os trabalhadores de cerâmicas possam utilizar daquele espaço de tão grande importância histórica para os desportistas carnaubenses.

Já está na conta da prefeitura (Caixa) a quantia de R$ 101.400,00 (Cento e Um Mil e Quatrocentos Reais) para início da obra.

O recursos para execução da obra são do Ministério do Esporte, em parceria com a prefeitura municipal, através de emenda parlamentar do então deputado federal João Maia (PR).

Texto: Tota de Aristóteles

27 de setembro de 2015

No Alto Oeste, Ezequiel mobiliza lideranças para participarem do “RN pela Transposição”

O deputado Ezequiel Ferreira de Souza, presidente da Assembleia Legislativa em programação neste sábado (26) na região do Alto Oeste Potiguar, mobilizou prefeitos e vereadores para debater a seca no Rio Grande do Norte e as obras de Transposição do Rio São Francisco. Ezequiel visitou os municípios de Tenente Ananias e Marcelino Vieira.
O evento “RN pela Transposição” acontece nesta segunda-feira (28), na Assembleia Legislativa e vai contar com a participação do ministro da Integração Nacional, Gilberto Occhi.
“Hoje 153 dos 167 municípios potiguares estão em estado de emergência devido à seca. A Assembleia Legislativa vem desenvolvendo uma série de ações voltadas ao enfrentamento da crise hídrica no nosso Estado. As obras de transposição do rio São Francisco é hoje o sonho dos nordestinos. Vamos somar forças nesse objetivo já que estamos enfrentando a pior seca dos últimos 100 anos”, frisou Ezequiel Ferreira.
As obras de Transposição do Rio São Francisco estão sendo feitas em mais de 700 km de canais de concreto em dois grandes eixos (Norte e Leste) ao longo do território de quatro estados nordestinos (Pernambuco, Paraíba, Ceará e Rio Grande do Norte) para o desvio das águas do Rio com nove estações de bombeamento.
Convenção
Na noite deste sábado (26), o deputado Ezequiel Ferreira de Souza, presidente da Assembleia Legislativa participou também de mobilizações políticas no Alto Oeste Potiguar, ao lado do deputado Gustavo Carvalho. O encontrou marcou a convenção do PSD de Kerles Jácome, o Babau e o PMDB de Arli Lima, líderes de Marcelino Vieira.
Pela manhã, Ezequiel também esteve reunido com o grupo da prefeita de Tenente Ananias, Maria José, a Mazé, que administra pela quarta vez o sexto maior município do Alto Oeste. Vereadores e a enfermeira Larissa Rocha, pré-candidata a prefeita também participaram da reunião.
Ezequiel ainda esteve reunido com o médico Cleinton Jácome, pré-candidato a prefeito do município de Venha Ver, também no Alto Oeste.

Governo prevê queda de 2,44% no PIB de 2015

KENNEDY ALENCAR
BRASÍLIA

O governo revisou a sua previsão de PIB (Produto Interno Bruto) para este ano. Agora, avalia que a queda será de 2,44% na comparação com 2014. Antes, previa derrubada de 1,49%.

A arrecadação de impostos vem caindo num nível mais rápido do que o imaginado pelo governo. A crise econômica se agrava. Algumas consultorias privadas preveem um recuo do PIB em torno dos 3% neste ano.


O novo relatório de receitas e despesas do governo federal não traz boas notícias. A Fazenda e o Planejamento divulgarão o documento em breve

Governador leva o Projeto Vila Cidadã para o Jardim Progresso, na Zona Norte

O governador Robinson Faria participou na manhã de hoje da realização do Projeto Vila Cidadã, no Loteamento Jardim Progresso, no bairro Nossa Senhora da Apresentação, Zona Norte. Esta foi a segunda localidade a receber o Projeto, iniciado mês passado em Mãe Luíza, que leva durante todo o dia de um sábado de cada mês diversas ações do Governo do Estado para as comunidades que mais precisam de atenção. 
Acompanhado da primeira-dama e titular da Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas), Julianne Faria e de diversos outros secretários de Estado, cujas pastas participam das ações do Projeto, o governador Robinson Faria enumerou algumas ações que o Governo vem realizando na Zona Norte, como a realização da esperada obra de saneamento que tirará aquela área dos apenas 3% de esgotamento sanitário para a totalidade de 100%, quando for terminada daqui a dois anos. “Esta obra também vai abrir um canteiro de oportunidades, gerando empregos para quem mora aqui na Zona Norte”, disse ele. 
Julianne Faria agradeceu a parceria para o evento do Sistema Sesi/Fiern, da Universidade Potiguar e de toda a equipe da Sethas, bem como das Secretarias de Saúde, Educação, das Mulheres e da Juventude, Ceasa, Detran, Caern, Emproturn, dentre outras, reforçando a iniciativa, especificamente para aquela comunidade, que exigiu esforços da Sethas e da Companhia Estadual de Habitação e Desenvolvimento Urbano (Cehab) que entregou a regularização fundiária de 350 moradias do Loteamento Jardim Progresso. 
O Projeto Vila Cidadã é uma ação conjunta de diversas Secretarias sob a coordenação geral da Sethas. Nesse dia, a comunidade que o recebe, tem acesso a informações e orientações jurídicas e médicas, podem obter na hora carteiras de identidade e de motorista, têm acesso a cadastramentos no Sistema Nacional de Emprego (Sine) e do Minha Casa Minha Vida, dentre outras atividades.
A abertura oficial de hoje contou com lideranças comunitárias da área, do deputado Fernando Mineiro e dos vereadores Fernando Lucena, Hugo Manso e Joanilson de Paula Rego. Lucena ressaltou que é a primeira vez que um Governo leva uma estrutura dessa natureza para as ruas, elogiando a ação do Governo. E o deputado Fernando Mineiro lembrou que o bairro de Nossa Senhora da Apresentação é o maior bairro da cidade, com 80 mil habitantes, e que no entanto nem sempre é lembrada ou recebe a devida atenção das autoridades políticas. “Esse Governo vai fazer a diferença”, afirmou.

Em São Vicente Zenaide Maia participa de festividades do padroeiro

A deputada federal Zenaide Maia (PR/RN) visitou na noite desse sábado (26) a cidade de São Vicente para prestigiar as comemorações pela festa do seu padroeiro São Vicente Ferrer.

Ao lado do presidente da Câmara, o vereador Neguinho Gabriel (PR), o vereador João Severo (PMDB), do ex-prefeito Iran Araújo e do vice-presidente do Partido da República João Gabriel, Zenaide Maia assistiu a última novena da festa que terá o seu encerramento no próximo domingo.  A deputada ainda fez questão de prestigiar o leilão ocorrido em praça púbica. “É com grande satisfação que participo das festividades religiosas de São Vicente, uma cidade de um povo religioso e hospitaleiro, que sempre me acolheu de braços abertos”, garante Zenaide Maia.

Programação religiosa para esta semana na Paróquia de São José em Carnaúba dos Dantas


A Paróquia de São José de Carnaúba dos Dantas-RN que tem como Pároco o Padre Jaime Francisco da Silva, elaborou a programação religiosa desta semana:

Terça-feira (29/09) Às 16 horas, missa na Matriz de São José.

Quarta-feira (30/09) Às 16 horas, missa na Casa do Idoso José Bernardo (Marimba)

Quinta-feira (01/10) Das 09 às 11 horas e das 15 às 17 horas, Adoração ao Santíssimo Sacramento e confissões.

Às 19 horas, peregrinação de Nossa Senhora das Vitórias e missa em frente a residência de Patrício e Girlene, seguido de leilão popular na Rua Manoel Lúcio ao lado da Praça Caetano Dantas.

Sexta-feira (02/10) Às 16 horas, missa da primeira sexta-feira do mês na Matriz de São José.

Às 19h30m. peregrinação de Nossa Senhora das Vitórias e missa na residência de Zé da Olaria e Diva, seguido de leilão popular no Povoado Rajada.

Sábado (03/10) Às 08h30m. missa das crianças na Matriz de São José.

Às 16 horas, missa dos fiéis defuntos na Matriz de São José.

Às 19h30m. peregrinação de Nossa Senhora das Vitórias e missa na Granja de Beto Matias e Zenilda, seguido de leilão popular na comunidade Carnaúba de Baixo.

Domingo (04/10) Às 08h30m. missa dos romeiros na Capela de Nossa Senhora do Perpétuo Socorro no Monte do Galo.

Às 16 horas, missa na Capela de São Francisco de Assis no Povoado Ermo.

Às 19 horas, missa na Igreja Matriz de São José.

Informações: Padre Jaime via blog do Toscano Neto