DELIM GÁS

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8 de setembro de 2015

Confederação orienta gestores que não receberam recursos do Pnae e Pnate

As parcelas do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) e do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate) foram pagas nos dias 3 e 4 de setembro. Mesmo assim, muitos gestores têm procurado a Confederação Nacional de Municípios (CNM) para relatar o não recebimento desses recursos. A entidade orienta que esses entes entrem em contato com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para mais informações.
Como ressalta a CNM, um dos motivos que pode levar a não liberação dos recursos é a existência de pendências na prestação de contas, seja de 2014 ou anos anteriores. Por isso, é fundamental que os Municípios que não receberam os recursos do Pnae ou do Pnate entrem em contato com o FNDE. Assim será possível saber se há pendências e quais são elas.
Os recursos do Pnae são liberados em dez parcelas, de forma a cobrir os 200 dias do ano letivo da Educação Básica. As secretarias da educação, que são responsáveis pelas redes de ensino, recebem os recursos e operam a alimentação escolar.
Já o Pnate, atende alunos da Educação Básica residentes na zona rural nas escolas públicas. O objetivo é garantir o acesso e permanência desses estudantes em sala de aula. A transferência é automática, sem necessidade de convênio, e os recursos devem ser utilizados no custeio de despesas diversas, como consertos mecânicos, compra de combustível ou terceirização do serviço de transporte escolar.
Atualmente, o repasse é feito a Estados e Municípios em nove parcelas. A partir do ano que vem, serão repassados em dez parcelas.

Veja liberação de recursos aqui
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