DELIM GÁS

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10 de setembro de 2015

Diante da crise, governo admite corte no Minha Casa, Minha Vida

Pressionado pelo setor privado e o Congresso a cortar mais gastos, o Planalto já admite publicamente que o programa habitacional Minha Casa, Minha Vida, uma das principais bandeiras do governo, será revisado para reduzir despesas públicas.

O objetivo é reduzir o deficit de R$ 30,5 bilhões apresentado na semana passada, pela equipe econômica, na proposta orçamentária de 2016.

Nesta terça (8), após reunião da presidente Dilma Rousseff com sua equipe política, o ministro Ricardo Berzoini (Comunicações) disse que programas de transferência de renda, como o Bolsa Família, serão "absolutamente preservados", mas aqueles "com investimentos físicos" de educação, saúde e habitação terão que passar por um "alinhamento", com a necessidade de aperto diante do resultado negativo nas contas.

"Ainda tem mais de 1,4 milhão de casas para serem entregues da fase 2 do Minha Casa, Minha Vida. Ou seja, é um programa de grande impacto social, grande impacto orçamentário. A fase 3, certamente, vai dar continuidade a isso. Evidentemente, ajustada à disponibilidade orçamentária", afirmou o ministro.

A previsão de cortes adicionais veio após o comando do Congresso, além de empresários, cobrarem publicamente que o governo federal assuma a iniciativa de eliminar despesas. Para eles, o envio do Orçamento com rombo de R$ 30,5 bilhões deixou a impressão de que o Executivo tenta transferir ao Legislativo a responsabilidades de encontrar fontes de receitas para tirar as contas do vermelho.

Apesar da declaração de Berzoini sinalizando a revisão de gastos sociais, Dilma manteve em sua agenda o anúncio da terceira fase do Minha Casa, Minha Vida, previsto para esta quinta (10).

O ministro das Cidades, Gilberto Kassab, disse à Folha que a terceira fase do programa terá uma meta de 3 milhões de novas casas até 2018 e que, na quinta, o governo lançará as linhas gerais –a princípio, sem a edição de uma medida provisória criando a nova etapa.

"Negociaremos tudo com as partes envolvidas antes de mandar para o Congresso", afirmou Kassab.

Dilma ainda precisa decidir se haverá aumento das prestações dos imóveis, o valor das unidades e suas diferenças de preços entre as cinco regiões do país.

EMPENHO

Durante a campanha presidencial do ano passado, a petista chegou a afirmar que seus adversários Aécio Neves (PSDB) e Marina Silva (PSB) queriam acabar com o Minha Casa, Minha Vida.

As restrições orçamentárias, contudo, têm feito a presidente rever ou modificar algumas de suas bandeiras, fragilizando seu próprio discurso de campanha.

No seu relato sobre a reunião de coordenação política desta terça, Berzoini afirmou que a presidente pediu mais uma vez que o governo se empenhe na busca por cortes e outras alternativas para cobrir o rombo fiscal.

O Planalto insiste na ideia de que as saídas precisam ser construídas "com o Congresso e com a sociedade".

Os presidentes do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), já disseram que votarão as propostas orçamentárias que visam melhorar as contas da União, mas eles não querem ficar com o ônus da criação de novos impostos, alternativa inevitável para reverter o deficit.


"Não queremos apresentar uma coisa e depois ver a reação", disse Berzoini.

Folha de São Paulo

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