DELIM GÁS

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31 de outubro de 2015

Governador acompanha Marcha para Jesus em Natal

O governador Robinson Faria acompanhou, na tarde deste sábado (31), a Marcha para Jesus, evento que reuniu milhares de fiéis evangélicos em caminhada de Ponta Negra a Mirassol.

Na Praça da Árvore, onde um palco foi montado para receber os participantes do evento, o governador ressaltou a alegria em ter feito parte daquele momento de fé. “Fico feliz em estar aqui, onde todos estão reunidos em nome de Deus. As orações são fundamentais para nos ajudar a enfrentar as adversidades do dia a dia”, realçou.

O evento, que já faz parte do calendário de Natal, aconteceu no dia do Evangélico e contou com representantes de mais de 30 igrejas. Estima-se um público próximo a 10 mil pessoas. O percurso da marcha foi animado por bandas de louvor.

Escola Estadual João Henrique Dantas implanta a Rádio Escola

A Escola Estadual João Henrique Dantas sai na frente e está implantando a primeira Rádio Escola no município. A iniciativa foi da equipe diretiva, pedagógica e docente do referido educandário, que discutiu e aprovou o Projeto Rádio na Escola, que está sendo financiado com recursos do Programa RN Sustentável/PIP (Programa de Inovação Pedagógica), do Governo do Estado.

A Rádio Escola prevê a difusão de uma programação construída pelos próprios alunos, que propõe divulgar as ações desenvolvidas pelos estudantes e pela escola.

Além disso, a projeto propõe e oportuniza que os alunos cresçam intelectualmente, melhorem o relacionamento com a comunidade escolar e que vença a timidez, através da comunicação radiofônica.

Essa é uma oportunidade também de descobrirmos talentos, que por falta de oportunidades, se perdem nos caminhos difusos dos seus próprios desejos pessoais e de vida.

Nessa primeira etapa, os alunos estão participando de oficinas com o objetivo de conhecerem o projeto e da elaboração da programação da rádio. Também, tiveram a oportunidade de conhecer os equipamentos que estão sendo instalados no estúdio.

O projeto Rádio na Escola é coordenado pela diretora do JHD Inalva Dantas de Oliveira.

Fonte: Blog Carnaúba Notícias

Cemitério Público de Carnaúba dos Dantas pronto para receber parentes de entes queridos

Foto: Aristóteles Neto
Foto: Aristóteles Neto
Foto: Luciene Dantas
Foto: Luciene Dantas
Foto: Luciene Dantas
Foto: Luciene Dantas
Foto: Aristóteles Neto
Foto: Aristóteles Neto
Na manhã de hoje registramos a instalação dos vendedores de flores, coroas, vasos, imagens e outras indumentárias utilizadas pelas pessoas nos túmulos e covas nestes dias que antecedem o Dia de Finados, que acontece no dia 2 de novembro (segunda-feira).

O Cemitério Público de Carnaúba dos Dantas recebeu uma iluminação mais potente, além de ter sido feita uma limpeza geral, tudo para receber os populares que anualmente participam da missa celebrada no final da tarde da próxima segunda (2).

Porém, a partir da noite de hoje (31), a população carnaubense começa a visitar os túmulos e covas, faz suas orações e pede graças aos entes queridos que estão em outro plano de Deus.

Colocar uma vela no local aonde se encontra enterrado um familiar e fazer sua oração simbolizam o sentimento de saudade e do amor.

Fonte: Blog Carnaúba Notícias     Fotos: Aristóteles Neto/Luciene Dantas

Governo regulamenta o Fundo de Desenvolvimento do Turismo

Através de decreto publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) deste sábado (31), o Governo do Estado regulamenta o Fundo de Desenvolvimento do Turismo (Fundetur), que tem por objetivo estimular o financiamento de projetos voltados à promoção do setor turístico. O Fundetur compõe o orçamento da Secretaria de Estado do Turismo (Setur) e será administrado por seu Grupo Gestor.

De acordo com o Decreto Nº 25.628, os recursos do Fundetur serão destinados, prioritariamente à promoção turística - em forma de ações, serviços e bens para a comunicação, como mídia impressa, televisiva ou qualquer outra forma que atinja o alvo desejado -, assim como para a promoção, valorização e preservação dos recursos naturais e das manifestações culturais típicas do Estado.

Os recursos ainda devem ser utilizados para a qualificação de recursos humanos empregados no setor turístico; criação, desenvolvimento, apoio, promoção de eventos, bem como à captação de fluxo turístico para os eventos supracitados; e na pesquisas de estudos de viabilidade de projetos turísticos.

Os projetos que pretenderem obter incentivos do Fundetur deverão ser apresentados ao Grupo Gestor do Fundo, formado por representantes da Setur e do Conselho Estadual de Turismo, o qual deliberará conforme as condições estabelecidas em seu Regimento Interno.

Todavia, não podem ser beneficiados com os recursos do Fundetur os proponentes inadimplentes com as Fazendas Públicas Federal, Estadual ou Municipal e os agentes públicos de qualquer órgão ou entidade da Administração Direta ou Indireta do Estado de Rio Grande do Norte.

Hoje, 31 de outubro, é o Dia Municipal do Evangélico


Hoje (31), é o Dia Municipal do Evangélico, na cidade de Carnaúba dos Dantas. A data foi instituída através de lei municipal.

Mas, porque exatamente o dia 31 de outubro se comemora o Dia do Evangélico?

Voltemos então no passado histórico.

“Em 31 de Outubro de 1517, Martinho Lutero afixou na porta da capela de Wittemberg 95 teses que gostaria de discutir com os teólogos católicos, as quais versavam principalmente sobre penitência, indulgências e a salvação pela fé. O evento marca o início da Reforma Protestante, de onde posteriormente veio a Igreja Presbiteriana, e representa um marco e um ponto de partida para a recuperação das sãs doutrinas.”

Presidente do STF abre XXII Congresso Brasileiro de Magistrados

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Ricardo Lewandowski abriu na noite desta quinta-feira (29), em Rio Quente (GO), o XXII Congresso Brasileiro de Magistrados. O evento reúne cerca de 1500 pessoas, entre juízes de todo o país, autoridades, ministros e políticos, para debater o tema "O Poder Judiciário e a Consolidação da Democracia: O Papel da Justiça na Sociedade Contemporânea". “Não há, neste no momento atual, tema mais importante do que esse. Vivemos um impasse, uma crise e precisamos debater sobre a democracia”, disse.

Em seu discurso, o ministro Lewandowski resgatou fatos históricos e afirmou que, em pleno século 21, “ainda nos encontramos presos a conceitos do século 18, quando iniciou o constitucionalismo moderno”. Para promover avanços, ele enfatizou questões fundamentais a serem aprofundadas, como formas de assegurar a prevalência da vontade popular sem excluir as minorias, como resolver o dilema liberdade versus igualdade e a questão dos aspectos formal e institucional da democracia. “Se queremos progredir, não devemos repetir a história. Temos que fazer história”, ressaltou.

O presidente da AMB, João Ricardo Costa, falou sobre as lutas da associação pela democratização plena do Poder Judiciário brasileiro, a política remuneratória da categoria e o fim da cultura da litigiosidade no Brasil. Em relação ao evento, destacou que “a grade científica é estratégica na definição do papel da magistratura brasileira para construir uma nação nos moldes definidos pela Constituição cidadã. 

Governador assina protocolo de intenções com Fiern durante posses da presidência e diretoria

O governador Robinson Faria participou na noite desta sexta-feira (30) da cerimônia de posse que conduziu novamente à presidência da Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Norte Amaro Sales e Pedro Terceiro de Melo, vice-presidente, para o quadriênio 2015-2019. Na ocasião, o chefe do Executivo Estadual assinou o protocolo de intenções com a Fiern, por meio das Secretarias de Estado do Desenvolvimento Econômico e do Planejamento e das Finanças, para cooperação visando a formulação da proposta política industrial do RN. Participaram do evento também a secretária de Estado do Trabalho e da Assistência Social e primeira dama, Julianne Faria, e o titular da Sedec, Flávio Azevedo.

No evento, Robinson Faria recebeu do presidente da Federação o plano estratégico de desenvolvimento econômico do RN 2016-2035, denominado “Mais RN”. O plano propõe estratégias de curto, médio e longo prazos para o desenvolvimento do estado, contemplando planos de ação setoriais, avaliações preliminares de investimentos, iniciativas estruturantes para a competitividade, além de diretrizes para a política industrial do RN.

A cerimônia, que contou com a participação de representantes da Confederação Nacional da Indústria (CNI), empresários de diversos setores, personalidades políticas e militares, também teve a entrega  da Ordem da Medalha do Mérito Industrial “Walter Byron Dore”. Um dos agraciados deste ano foi Osmundo Faria, pai do governador, e que se destacou como empresário industrial e ativo líder do setor salineiro potiguar.

O governador ressaltou, entre outros, no discurso que encerrou o evento, a desoneração do querosene de aviação (QAV) como o principal atrativo para retomar o crescimento do turismo no estado, que resultou na atração de três novos voos internacionais (Buenos Aires, Milão e Cabo Verde), além dos sete nacionais (Goiânia, São Paulo, Brasília e Belo Horizonte).  Parte da ação na pasta culminou, por exemplo, em mais uma confirmação da operadora CVC para o RN: a abertura de 150 voos para Natal para o verão 2015/2016.

Zenaide Maia participa de FENEPAR e Missa dos Caminhoneiros em Parelhas

A 5ª edição da FENEPAR – Feira de Negócios de Parelhas e a 35ª Festa dos Caminhoneiros foram encerradas na noite dessa sexta-feira (30) na sede do Clube Acampar, em Parelhas. A deputada federal Zenaide Maia (PR/RN) esteve presente prestigiando antes a missa em ação de graças aos caminhoneiros, na igreja de São Cristóvão, padroeiro dos caminhoneiros.

Em seguida, Zenaide Maia acompanhada da presidenta da Câmara Municipal, vereadora Dra. Guia, ex-vereador Canindé Moreno, o secretário de turismos Carlinhos, estiveram no encerramento da FENEPAR.

"Eventos como a FENEPAR, além de gerar negócios, faz com que movimente a economia da cidade e da região. A organização está de parabéns", declarou Zenaide.

Governo avalia que teria hoje voto para barrar impeachment

O governo acredita que teria votos hoje para barrar na Câmara a eventual abertura de um processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff. Essa avaliação foi feita por articuladores políticos que analisaram os resultados de recente pesquisa Datafolha com deputados federais.

Na Câmara, Dilma teria uma situação mais confortável do que o presidente da Casa, Eduardo Cunha. Motivo: para que um eventual processo de impedimento da petista seja aberto na Câmara, a oposição precisa obter de 66% (dois terços) dos 513 deputados, o que equivale a 342 votos. Segundo o levantamento do Datafolha, apenas 39% dos parlamentares entrevistados pelo instituto seriam favoráveis hoje à abertura do processo.

O problema é que, se Cunha aceitar um pedido de impeachment, haverá pressão de parte da opinião pública para que os deputados votem contra a presidente.

Nesse contexto, o governo trabalha em duas frentes. Deputados do PT devem recorrer ao STF (Supremo Tribunal Federal) contra uma eventual decisão de Cunha neste sentido. Ao mesmo tempo, os articuladores políticos do governo dizem que hoje que teriam votos para vencer uma votação sobre esse tema na Câmara.

No entanto, pressão de parte da opinião pública é um fator que traz riscos para votações na Câmara da eventual cassação do mandato de Eduardo Cunha ou de um pedido de abertura de impeachment da presidente.

A leitura da pesquisa Datafolha é mais negativa para o presidente da Câmara, Eduardo Cunha. Se for a votação em plenário uma recomendação de cassação de mandato do peemedebista, a tendência é que ela seja aprovada pelos deputados. Diante da gravidade das acusações e da pressão de parte da opinião pública, Cunha provavelmente seria punido.

Por isso, interessa ao peemedebista ganhar tempo, esticando todas as etapas do processo que começará a tramitar para valer na semana que vem no Conselho de Ética da Câmara.

Outra arma de defesa do presidente da Câmara é o poder de barganhar com governo e oposição porque pode detonar a abertura de um processo de impeachment de Dilma. Blog do Kennedy

30 de outubro de 2015

Fátima: O PT está unido rumo às eleições de 2016

A senadora Fátima Bezerra disse que a reunião do diretório nacional do Partido dos Trabalhadores, realizada nesta quinta-feira (29), em Brasília, que contou com a participação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, serviu para dar o pontapé inicial rumo as eleições de 2016. “A reunião foi muito importante para mostrar a vitalidade e a unidade do partido, que vive uns dos momentos mais difíceis de sua história, com ataques constantes de setores conservadores da oposição que tentam incansavelmente desconstruir todas as conquistas sociais desses 12 anos de governo do PT, com investidas caluniosas contra o ex-presidente Lula e a presidenta Dilma”, destacou a parlamentar.

Durante sua participação no encontro, Lula falou da capacidade de seu partido de dar a volta por cima. “Sempre que o PT foi posto em xeque, reagiu como uma fênix: ressurgiu das cinzas mais forte do que estava antes de qualquer crise”. Ele ressaltou a necessidade de se garantir a governabilidade: “Vivemos um momento de acirrado bombardeio contra o PT e os petistas. A oposição não quer deixar a gente governar o país, mas precisamos garantir que a presidenta Dilma tenha tranquilidade para trabalhar" , afirmou.

Lula adiantou que o partido está preparado para surpreender os adversários em 2016. E animou a militância: “A única coisa que não vale é se esconder. Temos que ir pra rua! Serão três anos de pancadaria, mas tenho certeza que eu vou sobreviver. Não sei é se eles vão sobreviver." O ex-presidente afirmou ainda que não se pode perder de vista a importância de manter a educação como uma das principais bandeira do partido: “ Precisamos colocar em prática o Plano Nacional da Educação para fazer a revolução educacional que esse país não fez em cinco séculos", completou.

Ao abrir o encontro, o presidente do PT, Rui Falcão, também lembrou que as elites conservadoras querem que o país retroceda e, contra isso, é necessário que o partido se mantenha unido. “Abrimos essa reunião com a certeza de ela nos dará mais condições ainda de prosseguir na luta por uma país mais justo, mais solidário, mais fraterno, rumo à sociedade que nós defendemos desde a fundação do PT, uma sociedade sem preconceitos, sem exclusão, sem qualquer tipo de discriminação, sustentável ambientalmente, uma sociedade que nós designamos desde sempre como uma sociedade socialista", destacou.

Não sei se Lula está disposto, mas nós queremos ele candidato em 2018, diz Falcão

Brasília - O presidente nacional do partido, Rui Falcão, voltou a defender nesta quinta-feira, 29, a candidatura do ex-presidente Lula à Presidência da República em 2018. Ele disse, contudo, não saber se o petista está disposto a concorrer e que o assunto será algo ainda a se avaliar. "Não sei se ele está disposto, mas nós queremos ele candidato em 2018", afirmou, em entrevista após reunião do Diretório Nacional.

No início da reunião, Lula fez discurso sugerindo que poderá se candidatar. Ao reagir às denúncias de corrupção contra ele e sua família, o ex-presidente pediu que ninguém ficasse com pena dela e disse que vai sobreviver ao que classificou de "três anos de muita pancadaria". Se o objetivo é truncar qualquer perspectiva de futuro, então vão ser três anos de muita pancadaria. E, podem ficar certos, eu vou sobreviver", disse.

Na entrevista, Falcão foi na linha de Lula e destacou que São Paulo será prioridade para o partido nas eleições municipais de 2016. Em meio a rumores de uma possível saída do prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, do PT, o presidente do partido afirmou que o candidato petista na capital paulista será Haddad. "Ele não está mencionando nenhuma vontade de não concorrer", afirmou.


Falcão destacou que o partido aprovou resolução reiterando a posição de não receber doação empresarial de campanha. Questionado se a medida for derrubada, o PT voltará atrás, ele lembrou cláusula pétrea da Constituição que prevê isonomia de partidos e candidatos nas eleições e disse que não iria discutir uma mudança de oposição para uma mudança que não está posta.

Estadão

Prefeita em exercício garante pagamento de gratificação de agentes nos próximos dias

Prefeita em exercício de Natal, Wilma de  Faria, recebeu, no início da tarde desta quinta-feira, 29, no Salão Nobre do Palácio Felipe Camarão, uma comissão de agentes de Trânsito que reclamava o não pagamento da Gratificação de Expediente Extraordinário (GEE) na folha de pagamento, e deu a garantia de regularização até no máximo o dia 11 de novembro.

Ao lado do adjunto do Gabinete Civil, Henrique Holanda, da secretária de Administração, Jandira Gomes, e do diretor do Departamento de Fiscalização do STTU, Rogério Leite, a chefe do executivo municipal explicou a falha no sistema (vez que outras categorias tiveram o corte da GEE após Decreto expedido para reduzir custeio da prefeitura), mas garantindo que a situação específica dos agentes já está sendo resolvida com a elaboração de uma folha de pagamento complementar.

"É valido ressaltar que a situação do Município é difícil, com perdas de recursos. Tivemos queda de arrecadação e de repasses federais e Carlos Eduardo está fazendo todo o esforço para manter salários em dia. Então precisamos fazer cortes que muitas vezes não são compreendidos. Mas sabemos da importância do trabalho dessa categoria no período noturno e finais de semana", justificou inicialmente a gestora.

Brasileiros ocupam 99% das vagas do Mais Médicos, segundo governo

A maior parte das 323 vagas do edital de reposição do Programa Mais Médicos foram ocupadas por profissionais brasileiros, com registro no País. De acordo com o Ministério da Saúde, as foram definidas a partir da confirmação de interesse das prefeituras e 99% delas foram ocupadas por especialistas do País, em 260 Municípios.

Ao todo, 5.414 profissionais se escreveram, no edital de reposições definido para o Mais Médicos, que realiza seleções trimestrais para preenchimento de vagas ociosas. De acordo com o governo, a região Nordeste é a que contou com maior quantitativo de vagas disponíveis: das 129 ofertadas, 128 já foram ocupadas. O Sudeste, segunda região com mais vagas abertas, preencheu 85 dos 86 postos. No Sul, 61 das 62 vagas foram ocupadas, e, no Norte, 32 no universo de 33. Já a região Centro-Oeste preencheu 100% das 17 vagas ofertadas neste edital.

Agora, os profissionais selecionados devem validar a alocação nos Municípios até o dia 10 de novembro. Cada profissional teve a oportunidade de indicar até quatro cidades de diferentes perfis onde desejava atuar, em ordem de prioridade. Após a validação, no sistema, do Município onde deverão atuar, os profissionais precisam se apresentar às prefeituras a partir do dia 10 de novembro para iniciar as atividades nas unidades básicas de saúde.

Os gestores deverão homologar os médicos até 15 de novembro, confirmando quais deles de fato compareceram ao Município. Os médicos que validarem a inscrição, mas não se apresentarem ao Município dentro do prazo para homologação, ficarão impedidos de se inscrever no Mais Médicos por seis meses.

Saiu o edital para concurso para professor e especialista do estado

O Diário Oficial do Estado publicou o Edital nº 001/2015, que prevê a realização de concurso público do estado. Serão 1.400 cargos de provimento efetivo de professor e especialistas em educação, com salário inicial de R$ 2.013,39, para nomeação imediata e formação de cadastro reserva do quadro de pessoal da secretaria de educação.

A taxa de inscrição será de R$ 65 reais.

A data provável das provas será no dia 10 de janeiro de 2016, nas cidades de Natal, Parnamirim, Nova Cruz, São Paulo do Potengi, Ceara-Mirim, Macau, Santa Cruz, Angicos, Currais Novos, Caicó, Assú, Mossoró, Apodi, Umarizal, Pau dos Ferros e João Câmara. 


Texto: Blog Carnaúba Notícias

29 de outubro de 2015

LDPE de Carnaúba dos Dantas produzindo atletas e cidadãos

David (de pé) e Ayrton (agachado) próximos a Pepeto.
Revirando meus arquivos hoje me deparei com uma foto que tem um significado, aliás, vários significados se tivermos um olhar mais amplo do Projeto LDPE (Longe das Drogas Perto do Esporte), idealizado pelo servidor da prefeitura municipal e atual presidente da Câmara Municipal Pepeto.

Era a seleção carnaubense, disputando o Seridozão 2011, na cidade de Cruzeta.

Coincidência ou não, vemos na foto vários excepcionais jogadores, dentre eles dois deles que despontam no futebol da região Sudeste do Brasil: David (então com 14 anos, de pé), hoje no Noroeste de Bauru/SP e Ayrton (então com 13 anos), hoje atuando no Fluminense/RJ, ambos ao lado do coordenador do LDPE Pepeto.

O LDPE é um extraordinário projeto que estimula à prática esportiva, estimula o aluno a frequentar a escola e mantem o atleta longe das mazelas produzidas no mundo.

Fonte: Blog Carnaúba Notícias.

Governador recebe embaixador da Alemanha e sua comitiva

O governador Robinson Faria recebeu o embaixador e cônsul da Alemanha, respectivamente, Dirk Brengelmann e Dietmar Bock, ao lado do secretário de Estado do Desenvolvimento Econômico (Sedec) Flávio Azevedo. A visita, que faz parte de uma agenda oficial do governo alemão ao governo potiguar, teve como pauta a consolidação de parcerias. E o secretário Flávio Azevedo enfatizou os possíveis negócios entre Alemanha e Rio Grande do Norte, que tem interesse, principalmente, em transferência de tecnologia, pesquisa e desenvolvimento.

O governador falou à comitiva alemã sobre potencial turístico do Estado e das medidas concretas que tem tomado para tornar o Estado ainda mais atrativo nessa área, como a redução do QAV de aviação e da provável instalação do Hub da TAM no Aeroporto Internacional de São Gonçalo do Amarante. “Natal é a capital mais bonita do Nordeste, em breve teremos 100% de sua área saneada; em termos de distância, não só para transporte de pessoas como de carga, Natal tem grande potencial para ter uma rota aérea mundial”, disse Robinson Faria. O embaixador disse que o governo alemão conversa com muitos chefes de Estado e que seu país gosta de ouvir “argumentos concretos”, como os apresentados pelo chefe do Executivo potiguar. "Queremos atrair indústrias alemãs para nosso estado e intensificar a relação econômica com a Alemanha; temos muitos atrativos e também segurança jurídica”, arrematou o governador.

Brengelmann convidou Robinson Faria para visitar a Alemanha, assim como também convidou o secretário Flávio Azevedo para compor uma mesa redonda entre o Brasil e a Alemanha que contará com a presença de empresários e agentes públicos.

Detran conclui sinalização de trânsito da Rota do Sol

O Detran concluiu o trabalho de reordenamento da sinalização viária horizontal e vertical da Rota do Sol. O serviço realizado pela Coordenadoria de Operações do Órgão contemplou o trecho mais movimentado da rodovia, que vai de Natal a Praia de Pirangi, no litoral Sul.

O trabalho contemplou a instalação de dois semáforos piscantes nas duas vias situadas na rotatória de encontro da Avenida Gastão Mariz com a Rota do Sol. A intenção é fortalecer a sinalização nessa área, onde são registrados os maiores índices de colisão entre veículos. Também foram implantadas 16 novas placas de regulamentação e indicação direcionadas aos condutores e foi feito o serviço de revitalização de faixas viárias, como também a limpeza e melhoria nos canteiros que separam as duas mãos da via.

As placas de sinalização instaladas disciplinam os trechos da rodovia onde as velocidades máximas permitidas são de 50, 60 e 70km/h. Também foi implantada sinais de advertência indicando ao condutor a necessidade de redução da velocidade nos pontos de maior perigo de ocorrências de acidentes.  “A intenção da sinalização é alertar e dá segurança aos condutores no sentido de mostrar que obedecendo às normas o trânsito flui seguro e vidas são preservadas”, ressaltou o coordenador de Operações do Detran, José Adécio Filho.

Doutora Zenaide Maia é contra a cobrança de mensalidade em cursos oferecidos por universidades públicas

O plenário da Câmara dos Deputados foi palco de um grande debate no último dia 21 de outubro de 2015. Um dos projetos polêmicos discutidos e votados foi a PEC 395/2014, que trata sobre a permissão concedida às universidades públicas de cobrarem mensalidade para cursos de extensão, pós-graduação lato sensu e mestrados profissionais.

A PEC altera o artigo 26 da Constituição Federal, para dizer que o princípio da “gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais” não se aplica nos casos dos cursos específicos mencionados.

A deputada federal Zenaide Maia (PR/RN) foi uma dos 129 parlamentares que votaram e se posicionaram contra. Apesar disso a matéria foi aprovada por 318 votos favoráveis e 4 abstenções. Por se tratar de uma mudança na constituição Federal o texto ainda precisará passar por uma votação em segundo turno antes de ser encaminhada ao Senado Federal.

Da bancada de parlamentares do Rio Grande do Norte, além de Zenaide Maia o deputado Antônio Jácome também votou contra.

Comitê Gestor do ITR alerta Municípios optantes pelo convênio sobre suas obrigações

A importância do cumprimento das metas e dos prazos pelos Municípios optantes pelo convênio com a Receita Federal do Brasil (RFB) para fiscalização do Imposto Territorial Rural (ITR) foram debatidas durante reunião do Comitê Gestor do Imposto (CGITR). As obrigações são estabelecidas pela Instrução Normativa (IN) 884/2008, e elas foram pauta do encontro ocorrido nesta quarta-feira, 28 de outubro.

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) participou da reunião e chama a atenção dos gestores municipais para as sanções previstas caso não sejam cumpridas as metas. A entidade informa que na apresentação da RFB, sobre o Valor da Terra Nua (VTN), foi mencionado que 1.717 Municípios conveniados deixaram de informar os valores referente aos exercícios de 2014 e 2015. Segundo esclarecimentos da área técnica de Finanças da Confederação, a atividade é anual e os procedimentos e o prazo para o levantamento da informação estão previstas na Instrução Normativa (IN) 1.562/2015.

Em relação ao acesso ao Portal ITR, houve a seguinte demonstração: há quase 50 mil Declarações em estoque de malha, e atualmente apenas 149 Municípios concluíram o trabalho de fiscalização. Do total de acesso, 345 iniciaram os procedimentos e não deram continuidade – o que impossibilita o aumento na arrecadação.

Acesso
A RFB lembrou também que existem servidores com acesso ao sistema que não possuem atribuição específica de lançamento de créditos tributário e ainda, os treinados que não foram habilitados para o processo de fiscalização. Esses, serão convidados pela RFB para regularizar a situação em prazo estabelecido.

Por reconhecer a importância das informações, a CNM reforça aos Municípios optantes que o não cumprimento das metas mínimas e obrigatórias mencionadas acima – mostradas pela RFB/ gestora do convênio – pode levar a perda da arrecadação com a denúncia do convênio.

Municípios recebem repasse do FPM nesta sexta-feira, 30 de outubro

Será creditado nesta sexta-feira, dia 30 de outubro, nas contas das prefeituras brasileiras, o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao 3.º decêndio do mês de outubro de 2015. O valor será de R$ 1.601.856.463,84, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, isto é, incluindo a retenção do Fundeb, o montante é de R$ 2.002.320.579,80.

Em comparação com o terceiro decêndio de outubro de 2014, o presente decêndio teve um aumento de 36,2%, isso em termos reais, ou seja, considerando a inflação. Mas somando todos os decêndios de outubro, o valor foi de R$ 5,358 bilhões frente aos R$ 5,444 bilhões acumulado no mesmo período do ano anterior. Ou seja, representa, em termos reais, uma retração de 1,58% para outubro de 2015.

No acumulado de 2015, o FPM soma R$ 66,811 bilhões e no mesmo período do ano anterior era de R$ 68,647 bilhões. Em termos reais, o FPM está 2,67% menor do que o mesmo período do ano anterior. Ressaltamos que estes valores não incluem os repasses extras de janeiro de 2014 e 2015, além dos repasses extras de maio e outubro de 2015. Se for desconsiderado também o repasse referente ao 0,5% de julho de 2015 a queda real do fundo é ainda mais expressiva: 4,06%.

Melhoria na estimativa
A previsão para outubro da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) era de queda de 0,3% em relação a setembro de 2015, entretanto o mês de outubro fechou em com crescimento nominal de 6,3% em relação a setembro. A previsão da STN para outubro frente a outubro do ano anterior era de crescimento de 1,2% e o crescimento nominal foi de 7,32%, não levando em consideração os últimos repasses extras.

Para o mês de novembro a estimativa da STN é de crescimento de 44% em relação ao mês de outubro e 10,2% em relação ao mesmo mês do ano passado.

Veja o levantamento completo AQUI

Atraso de salário, devolução de programas, prefeita de Pilar (PB) tenta amenizar a crise

“Estou desesperada, viemos pedir socorro”, lamenta a prefeita de Pilar (PB), Virginia Veloso, em visita nesta quarta-feira, 28 de outubro, à Confederação Nacional de Municípios (CNM). Como grande parte das prefeituras brasileiras, Pilar depende do recurso do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Com a crise econômica no Brasil e também com o impacto das desonerações do passado, o FPM diminuiu seu valor, mas as dívidas municipais só aumentaram.

Para amenizar os problemas a prefeita está devolvendo todo o maquinário recebido pela União já que agora sequer tem dinheiro para encher os tanques de combustível. Além disto, também encerrou o Programa Saúde da Família (PSF).

Em reunião com a área técnica de educação da CNM, a prefeita foi aconselhada a ficar atenta quanto as adesões dos programas do governo. Uma vez que, após aceitar esses programas, o Município fica "preso" e dependente de recursos que muitas vezes não suprem todas as necessidades. Outro alerta feito pela técnica é a atenção aos repasses. Muitos Municípios têm sido prejudicados por atrasos dos recursos dos programas. Para entender a situação do Município, a CNM enviou ofícios ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) solicitando esclarecimentos e reivindicando posicionamento, pois, o fim de ano se aproxima e até agora a prefeita não recebeu recursos de alguns programas.

Se não receber o recurso esperado a prefeita pretende demitir 192 funcionários da Educação e encerrar o ano letivo em novembro. “Nunca atrasei um salário, mas de uns meses para cá a previdência pega todo o nosso FPM, já estou devendo salário há dois meses. É uma situação trágica e preocupante” desabafa inconformada.

28 de outubro de 2015

Senado aprova tipificação do crime de terrorismo com pena de até 24 anos

O Plenário aprovou, nesta quarta-feira (28), com 38 votos favoráveis e 18 contrários, substitutivo do senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP) ao Projeto de Lei da Câmara (PLC) 101/2015, que tipifica o crime de terrorismo. A proposta, que prevê pena de reclusão de 16 a 24 anos em regime fechado para quem praticar o ato, voltará a ser analisada pelos deputados por ter sido alterada no Senado.

O substitutivo aprovado tipifica o crime de terrorismo como aquele que atenta contra pessoa, “mediante violência ou grave ameaça, motivado por extremismo político, intolerância religiosa ou preconceito racial, étnico, de gênero ou xenófobo, com objetivo de provocar pânico generalizado”. De acordo com o texto, é considerado terrorismo político o ato que atentar gravemente contra a estabilidade do Estado democrático, com o fim de subverter o funcionamento das instituições.

A alteração defendida por Aloysio Nunes especificava o terrorismo político o ato que atentar gravemente contra as instituições democráticas. O senador Valadares explicou que a mudança define melhor esse tipo de crime, sem abrir brechas para outras interpretações.

Ezequiel Ferreira comemora garantia de implantação do Distrito Industrial de Ceará-Mirim

O deputado Ezequiel Ferreira de Souza, presidente da Assembleia Legislativa, articulou uma audiência na tarde desta quarta-feira (28) entre uma comissão de Ceará-Mirim e o secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Flávio Azevedo. Na pauta, a criação do Distrito Industrial do município que integra a região metropolitana de Natal. A ideia do polo foi defendida ainda no mandato passado por Ezequiel através de requerimento apresentado na Assembleia Legislativa.

“Com o Aeroporto Internacional de São Gonçalo do Amarante e seu terminal de cargas funcionando naquela região, Ceará-Mirim tem uma posição geográfica favorável para ganhar um Distrito Industrial e alavancar sua economia”, justificou Ezequiel Ferreira.

O secretário de Desenvolvimento Econômico mostrou interesse na solicitação do presidente da Assembleia e dará andamento para execução. “Assumo o compromisso em trabalhar para conseguir uma solução empresarial, para que o município não fique dependendo da burocracia do Estado. É preciso bom senso e diálogo, já existe um projeto e não é difícil recuperá-lo”, garantiu Flávio Azevedo.

Ponto facultativo: confira funcionamento dos serviços estaduais nesta sexta-feira (30)

Em razão da transferência do ponto facultativo do dia 28 de outubro, Dia do Servidor Público, para a sexta-feira (30), alguns serviços estaduais não funcionarão.

Todas as Centrais do Cidadão ficarão fechadas na sexta-feira e no sábado (31). Já a Central do Abastecimento do Rio Grande do Norte (Ceasa) terá o comércio de frutas normalmente, ficando apenas o administrativo sem funcionamento na sexta.

O Departamento Estadual de Trânsito (Detran) também não abrirá, assim como todas as escolas da rede estadual de ensino. A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) estará com os escritórios fechados, entretanto haverá plantão para atendimentos de serviços emergenciais.

O ponto facultativo foi transferido através do decreto Nº 25.565, de 6 de outubro, publicado no Diário Oficial do dia seguinte. Todos os serviços essenciais do Estado (hospitais, policiamento, Bombeiros) funcionarão normalmente.

Fátima: o Brasil tem a pior oposição da história política

Ao homenagear, da tribuna do Plenário,  o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pela passagem de seus 70 anos, nesta terça-feira (27), a senadora Fátima Bezerra (PT-RN) criticou  a oposição e a mídia por quererem “mudar a história e o legado” deixado pelo ex-presidente.  “De Lula, ninguém pode tirar o mérito de ter enfrentado as acomodações seculares do Brasil, que não permitiam a mobilidade social, que condenavam pobres e analfabetos à segregação eterna, à escuridão do saber. O legado dele continua transformando a vida dos brasileiros e brasileiras, porque ele investiu no bem mais precioso que um país pode ter, que é o direito à educação do seu povo”, relembrou a senadora.

Fátima destacou que Lula é reverenciado por autoridades do mundo inteiro como o chefe de Estado que melhor soube enfrentar as desigualdades em seu País, sendo que até hoje é consultado por líderes de outros países que pretendem colocar em prática políticas sociais bem-sucedidas. “Nós estamos falando de um homem que é a maior liderança política que o Brasil já teve e é exatamente essa história e essa trajetória do Presidente Lula que irritam setores da oposição burguesa conservadora deste país; é justamente esse apreço que a população tem pelo Presidente Lula que deixa setores da oposição conservadora inconformados - inconformados por verem um homem de origem humilde ganhar notoriedade no mundo inteiro, inconformados por verem que o sonho de Lula de que todo brasileiro pudesse fazer três refeições e tivesse o direito de frequentar a escola tenha se realizado”, enfatizou a senadora.

Segundo Fátima, a oposição, na ânsia de usurpar o poder, obcecada com a ideia do impeachment, está cada dia mais mergulhada no quanto pior melhor. “O Brasil tem a pior oposição da história política: uma oposição que não se conforma de maneira nenhuma com o veredito popular; uma oposição que, apesar de ter perdido nas urnas, têm alguns de seus setores insistindo em chegar ao poder, desde outubro de 2014, por maneiras ardilosas, por caminhos tortuosos, de caráter golpista, desrespeitando até a própria Constituição”, ressaltou Fátima. “Quem é Governo tem que fazer a defesa do Governo. E, quem é oposição tem mais é que exercer o seu papel da fiscalizar e de criticar, mas não optando por uma oposição ao País, não fazendo oposição ao povo. Quero dizer para a oposição que tenha calma. Temos eleições em 2018; que ela se prepare!”.

Fátima afirmou ainda que continuará defendendo o governo e democracia brasileira. “Aos que não querem que nosso País continue no caminho da inclusão social, quero aqui, mais uma vez, ressaltar que nada apaga o brilho de uma estrela. Enquanto setores da oposição conservadora semeiam a discórdia, o ódio, a intolerância, nós, junto com o presidente Lula, com a presidenta Dilma, seguiremos em frente, defendendo o Brasil, defendendo a democracia”, destacou.

Governo apresenta projetos de principais obras ao Ministério Público

O Governador Robinson Faria se reuniu nesta quarta-feira (28) com o Procurador de Justiça do Estado, Rinaldo Reis, procuradores da área do meio-ambiente, secretários de Estado e diretores de órgãos governamentais para apresentar em detalhamento os projetos das obras que serão realizadas pela administração estadual.

Na reunião, realizada no Salão de Despachos da Governadoria, foram apresentados os projetos da nova avenida engenheiro Roberto Freire, obras hídricas a serem executadas pela Caern e a complementação dos acessos norte e sul ao aeroporto de São Gonçalo do Amarante, entre outras obras.

Robinson Faria externou a preocupação do Governo em garantir a total adequação das obras à legislação, o mínimo impacto ambiental e o diálogo com a sociedade. “Queremos assegurar 100% de adequação para que as obras não venham a enfrentar questionamentos que atrasem ou paralisem o cronograma de execução. Queremos garantir a efetividade das iniciativas do Governo e o benefício à população com agilidade e economia”, afirmou Robinson Faria.

Além do Procurador Geral de Justiça, Rinaldo Reis, participaram da reunião os promotores Márcio Diógenes, Fernanda Guerreiro e Rossana Sudário. O secretário de Estado da Infraestrutura (SIN) Jáder Torres, o diretor-geral do Departamento de Estradas de Rodagem (DER) Ernesto Fraxe, o diretor-geral do Instituto Estadual do Meio Ambiente (IDEMA), Rondinelli Silva Oliveira e a diretora de empreendimentos da Companhia de Águas e Esgotos do RN (CAERN), Maria Geny Formiga de Farias.

Fátima defende que parte dos recursos da CPMF sejam destinados à Educação

A senadora Fátima Bezerra (PT-RN)  vai propor que parte dos recursos da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), caso aprovada pelo Legislativo, seja destinado à Educação. A informação foi dada, durante audiência pública na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) do Senado, nesta terça-feira, para ouvir o ministro da educação, Aloizio Mercadante.

Fátima informou ao ministro que já apresentou requerimento, na CE, para criação de subcomissão para debater novas formas de financiamento da educação básica após o fim da vigência do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica de Valorização dos Profissionais da Educação, que, pela atual legislação, vigora apenas até 2020. A subcomissão terá como objetivo estudar as formas de aumentar os recursos para a educação básica. Fátima também defende a criação do Imposto sobre Grandes Fortunas, com parte dos recursos também destinados à área de educação. “Queremos que parte desses impostos venham financiar o presente e o futuro da educação brasileira”, destacou.

Durante a audiência, o ministro falou da importância de garantir um orçamento necessário para a realização das metas do novo Plano Nacional de Educação e elogiou a iniciativa da senadora Fátima. De acordo com o ministro, o novo Plano Nacional de Educação (PNE) deve ser o eixo estruturante de todas as ações do Ministério da Educação.  Mercadante ressaltou ainda a importância da Base Nacional Comum Curricular, que deve ser entregue para avaliação do Conselho Nacional de Educação (CNE) até julho de 2016.

Fátima também parabenizou o Ministério da Educação e toda a equipe de funcionários do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, o Inep, que trabalhou na realização do Exame Nacional do Ensino Médio - Enem. “Realizar um exame dessa magnitude, atingindo um grau tão alto de eficiência, merece todo o nosso reconhecimento. O Enem é uma das políticas públicas que reacende a esperança e dá rumo à nossa juventude. Compartilho com vocês a minha alegria de ver, enquanto professora, a sabedoria e a sensibilidade pedagógica da equipe do Enem em escolher como tema da redação a violência contra a mulher. É um tema que aflige não só nossas meninas e mulheres, mas a sociedade como um todo, e nada mais importante do que a escola refletir e debater sobre este tema”, afirmou.

Robinson Faria participa de Ato Ecumênico em comemoração ao Dia do Servidor Público

O governador Robinson Faria participou na manhã desta quarta-feira (28), no Bosque do Centro Administrativo, de um Ato Ecumênico em homenagem ao Dia do Servidor Público, festejado na data de hoje. O evento foi prestigiado por servidores, secretários e diretores de diversos órgãos do Estado.

A celebração do Ato foi realizada pelo cônego José Mário Medeiros, da Igreja Bom Jesus das Dores, o pastor Francisco Jean, da Capela do Campus Universitário, o pastor Luiz Pedro Neto, da Igreja do Nazareno, e o Presidente da Federação Espírita do Rio Grande do Norte, Eden Lemos. Os celebrantes passaram mensagens de acordo com suas ideologias para homenagear os servidores.

Em seu discurso, o governador Robinson Faria cumprimentou os presentes e falou sobre a importância de prestar um serviço público de qualidade. “Temos a missão de servir e temos que ter a vontade de servir. Também sou um empregado do povo do Rio Grande do Norte e precisamos prestar um serviço eficiente e transparente, dando sempre o melhor de nós”.

Por fim, o governador parabenizou os servidores e ressaltou que uma das prioridades de sua gestão é valorizar e honrar seus direitos. “Sou grato e valorizo cada um dos servidores do Estado que constroem conosco, desde o início de nosso governo, uma nova era. Parabéns e que Deus abençoe cada servidor”.

O ponto facultativo do servidor público desta quarta-feira foi transferido para a próxima sexta-feira, dia 30 de outubro.

27 de outubro de 2015

Ziulkoski fala sobre desafios dos Municípios para arcar com 13.º dos servidores

O presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, comentou os efeitos da crise financeira nas prefeituras, em relação à dificuldade de pagamento do 13.º salário. Ao jornal Hoje em Dia, o representante do movimento municipalista falou da crítica situação enfrentada por todos os Municípios. As constatações de Ziulkoski foram publicadas na matéria 95% das prefeituras mineiras não têm caixa para arcar com 13.º dos servidores, divulgada nesta segunda-feira, 26 de outubro.

A reportagem destaca: com a baixa arrecadação e a queda no Fundo de Participação dos Municípios (FPM), pelo menos 95% dos Municípios do Estado não conseguiram fazer reserva durante o ano e, não terão dinheiro em caixa para pagar o benefício. Com base em indicadores da Confederação, levantamento do Hoje em Dia mostra que 69% dos 853 Municípios estão em situação considerada emergencial, em relação às despesas com folhas de pagamento.

De acordo com os dados, apenas 110 Municípios estão dentro dos limites estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) 101/2000 e outros 110 estão próximos ao limite. O cálculo considera a despesa total com funcionários e a receita corrente líquida de cada prefeitura. Um exemplo do cenário é a prefeitura de Aimorés, no Vale do Rio Doce. Os últimos dados divulgados mostram que no acumulado do ano a prefeitura gastou mais de R$ 42,6 milhões com pessoal contra receita corrente líquida de R$ 40,5 milhões.

Longo prazo
Para Ziulkoski, as cidades maiores também não escapam da crise financeira. “É ainda pior para grandes cidades como BH [Belo Horizonte], São Paulo e Rio [de Janeiro]. Nos Municípios pequenos a dívida é momentânea e conjuntural, como salários atrasados. Já nas cidades grandes, a dívida é estrutural e vem de longo prazo, de 20 anos, 40 anos, e não há como pagar”, disse o presidente da CNM.

Cálculo da entidade, de janeiro a setembro deste ano, sinaliza que a verba para cobrir até 90% dos gastos em pequenas cidades tenha ficado 2,73% menor do que no mesmo período do ano passado. O presidente da CNM lembra ainda que o problema deve piorar, pois o reajuste piso salarial do magistério significa R$ 9 bilhões a mais de gastos em 2016. “Quinze por cento da arrecadação do Município vão para pagamento de despesas que deveriam ser dos Estados, como os gastos com transporte escolar”, criticou.

Milagre