DELIM GÁS

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27 de outubro de 2015

Ziulkoski fala sobre desafios dos Municípios para arcar com 13.º dos servidores

O presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, comentou os efeitos da crise financeira nas prefeituras, em relação à dificuldade de pagamento do 13.º salário. Ao jornal Hoje em Dia, o representante do movimento municipalista falou da crítica situação enfrentada por todos os Municípios. As constatações de Ziulkoski foram publicadas na matéria 95% das prefeituras mineiras não têm caixa para arcar com 13.º dos servidores, divulgada nesta segunda-feira, 26 de outubro.

A reportagem destaca: com a baixa arrecadação e a queda no Fundo de Participação dos Municípios (FPM), pelo menos 95% dos Municípios do Estado não conseguiram fazer reserva durante o ano e, não terão dinheiro em caixa para pagar o benefício. Com base em indicadores da Confederação, levantamento do Hoje em Dia mostra que 69% dos 853 Municípios estão em situação considerada emergencial, em relação às despesas com folhas de pagamento.

De acordo com os dados, apenas 110 Municípios estão dentro dos limites estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) 101/2000 e outros 110 estão próximos ao limite. O cálculo considera a despesa total com funcionários e a receita corrente líquida de cada prefeitura. Um exemplo do cenário é a prefeitura de Aimorés, no Vale do Rio Doce. Os últimos dados divulgados mostram que no acumulado do ano a prefeitura gastou mais de R$ 42,6 milhões com pessoal contra receita corrente líquida de R$ 40,5 milhões.

Longo prazo
Para Ziulkoski, as cidades maiores também não escapam da crise financeira. “É ainda pior para grandes cidades como BH [Belo Horizonte], São Paulo e Rio [de Janeiro]. Nos Municípios pequenos a dívida é momentânea e conjuntural, como salários atrasados. Já nas cidades grandes, a dívida é estrutural e vem de longo prazo, de 20 anos, 40 anos, e não há como pagar”, disse o presidente da CNM.

Cálculo da entidade, de janeiro a setembro deste ano, sinaliza que a verba para cobrir até 90% dos gastos em pequenas cidades tenha ficado 2,73% menor do que no mesmo período do ano passado. O presidente da CNM lembra ainda que o problema deve piorar, pois o reajuste piso salarial do magistério significa R$ 9 bilhões a mais de gastos em 2016. “Quinze por cento da arrecadação do Município vão para pagamento de despesas que deveriam ser dos Estados, como os gastos com transporte escolar”, criticou.

Milagre

O prefeito de Vespasiano e presidente da Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Belo Horizonte (Granbel), Carlos Murta, salientou que o pagamento do 13.º salário dos servidores da maioria das prefeituras mineiras só deve ser efetivado “caso ocorra um milagre”.  Já o presidente da Associação de Municípios Mineiros (AMM), Antônio Júlio, sinalizou: “hoje, é praticamente impossível que 95% dos Municípios consigam honrar com esse compromisso. Se não houver repasse adicional da União, os servidores não vão receber”.

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