DELIM GÁS

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19 de novembro de 2015

Fórum discute proposta de alteração da Lei de Gestão Democrática


A secretaria Estadual de Educação realiza Fórum Estadual para Discussão da Proposta Preliminar de Alteração na Lei de Gestão Democrática. O evento aconteceu na manhã desta quarta-feira (18) no auditório da Escola de Governo, no Centro Administrativo do Estado, em Natal. 

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A Lei Complementar Nº 290/2005 de Gestão Democrática, trata da democratização da gestão escolar na rede pública estadual de ensino no Rio Grande do Norte. Durante o evento foram discutidas as propostas obtidas durante as reuniões que aconteceram durante o mês de outubro nas Diretorias Regionais de Ensino – Direds, onde a comunidade escolar (cerca de 8.000 pessoas) participaram da consulta coletiva ampliando e aperfeiçoando o texto da Lei de Gestão. Todo o processo está sendo acompanhado pela Comissão Central de Gestão Democrática da SEEC/RN. 

Para Rute Regis, chefe de gabinete da SEEC, a partir desta ampliação a lei passa a atender as necessidades atuais das escolas fomentando uma gestão escolar participativa. “É importante atualizar a gestão democrática para que todos os segmentos entrem em consonância para uma escola de qualidade” disse Eduardo Silvestre, presidente da Associação Potiguar dos Estudantes Secundaristas – APES/RN. 

Participaram do evento a professora Mônica Guimarães (coordenadora dos Órgãos Regionais de Educação - CORE), Normando Costa (presidente da Comissão Central de Gestão Democrática), Magna França (presidente da Associação Nacional de Políticas e Administração da Educação – ANPAE/RN), Geanny Lopes (representando a Secretaria Municipal de Educação de Natal), José Teixeira (Coordenador geral do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do RN – Sinte). Também funcionários, gestores, técnicos de Direds, professores, pais e alunos. 

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