DELIM GÁS

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5 de dezembro de 2015

Governo libera recursos para manutenção de novas matrículas e turmas da educação infantil

Recursos financeiros para manutenção de novas matrículas e turmas de educação infantil nos Municípios brasileiros foram liberados pelo poder público federal, nesta sexta-feira, 4 de dezembro. A verba do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) vai atender a Municípios que pleitearam recursos e estão aptos para o recebimento. Mais de R$ 18,1 milhões serão distribuídos entre 108 Municípios.

O recurso deve ser aplicado para manter ou criar novas vagas e turmas em estabelecimentos educacionais públicos ou em instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas, conveniadas com o poder público, que tenham cadastradas novas matrículas ou turmas. Elas também não podem ter recebido recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

Os Municípios contemplados e os valores foram publicados pela Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação (SEB/MEC), no Diário Oficial da União (DOU). Em relação a esta verba, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) explica que os recursos federais vão ajudar na gestão, passa longe de ser a solução o problema do financiamento da educação infantil, principalmente em relação às creches, predominantemente oferecidas em tempo integral.

Veja os Municípios e os valores AQUI

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