DELIM GÁS

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15 de dezembro de 2015

Proposta Orçamentária do Município de Carnaúba dos Dantas para 2016 foi aprovada na manhã de hoje (15)



A última sessão da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas, realizada na manhã desta terça-feira (15), foi bastante movimentada, em razão da discussão de diversas matérias que já receberam os pareceres das Comissões Permanentes da Casa, dentre os quais destacamos o Projeto de Lei nº 022/2015, que estima a receita do município de Carnaúba dos Dantas para 2016, no valor de R$ 25.329.568,00 (Vinte e Cinco Milhões, Trezentos e Vinte e Nove Mil, Quinhentos e Sessenta e Oito Reais).

A reunião foi presidida pelo Vereador Pepeto (PSD) com a participação dos demais edis que compõem o legislativo municipal: Dué Azevedo (PROS), Josiene de Fabinho (PSD), Marfran Santos (PSD), Hemerson José (PSD), Marli de Medeirão (PSB), Juliana de Souza (PSB), Gilson Oliveira (PMDB) e Maria de Ramalho (PMDB).

Veja abaixo as matérias aprovadas na sessão de hoje:

PROJETO DE LEI Nº 022/2015 - DE AUTORIA DO EXECUTIVO QUE ESTIMA A RECEITA (R$ 25.329.568,00 - Vinte e cinco milhões e trezentos e vinte e nove mil e quinhentos e sessenta e oito reais) E FIXA A DESPESA (R$ 22.915.348,00 - Vinte e dois milhões e novecentos e quinze mil e trezentos e quarenta e oito reais), DO MUNICIPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS-RN, PARA O EXERCICIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº027/2015 - DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE ESPORTE EDUCACIONAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 028/2015 - DE AUTORIA DA EDIL MARIA JOSIENE DE MACEDO DANTAS PEREIRA QUE ALTERA O ARTIGO 3º E SEUS PARÁGRAFOS E INCISOS, DA LEI MUNICIPAL Nº 339/96, (CONSELHO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL) DE 11 DE MARÇO DE 1996, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 029/2015 DE AUTORIA DA EDIL MARIA JOSIENE DE MACEDO DANTAS QUE PEREIRA ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 432, DE 17 DE SETEMBRO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 030/2015 - DE AUTORIA DO EDIL GILSON DANTAS DE OLIVEIRA QUE CONCEDE COMENDA DOM JOSÉ ADELINO DANTAS AO SENHOR COMANDANTE ÂNGELO MÁRIO DE AZEVEDO DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVOS S 009, 010, 011, 012 e 013/2015 DE AUTORIA DOS EDIS FRANCISCO SILVERIO DE MEDEIROS, GILSON DANTAS DE OLIVEIRA E MARIA DAS VITORIAS BEZERRA DANTAS QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃOS CARNAUBENSE AOS SENHORES ÂNGELO MÁRIO DE AZEVEDO DANTAS, MOACIR GALDINO, WELLINGTON ARCANJO DE MORAES, FABIO LEONARDO DE MACÊDO E MANOEL MARQUES BEZERRA JUNIOR.
EMENDA SUPRESSIVA Nº 001/2015 DE AUTORIA DA EDIL MARIA JOSIENE DE MACEDO DANTAS PEREIRA QUE SUPRIME DA UNIDADE 07 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - DO PROJETO DE LEI Nº 022/2015, DE 24 DE SETEMBRO DE 2015.
EMENDA SUPRESSIVA Nº 002/2015 DE AUTORIA DA EDIL MARIA JOSIENE DE MACEDO DANTAS PEREIRA QUE SUPRIME DA UNIDADE 11 – SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E TRANSPORTES - DO PROJETO DE LEI Nº 022/2015, DE 24 DE SETEMBRO DE 2015.
EMENDA ADITIVA Nº 004/2015 DE AUTORIA DA EDIL MARIA JOSIENE DE MACEDO DANTAS PEREIRA QUE Adiciona dispositivos ao PROJETO DE LEI Nº 022/2015, DE 24 DE SETEMBRO DE 2015.
EMENDA AGLUTINATIVA Nº 001/2015 DE AUTORIA DA EDIL MARIA JOSIENE DE MACEDO DANTAS PEREIRA QUE AGLUTINA A UNIDADE 07 – FUNDO MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DO PROJETO DE LEI Nº 022/2015, DE 24 DE SETEMBRO DE 2015.
REQUERIMENTO Nº 110/2015 - DE AUTORIA DO EDIL MARFRAN DE MEDEIROS SANTOS REQUER DO EXMº SR. PREFEITO MUNICIPAL SÉRGIO EDUARDO MEDEIROS DE OLIVEIRA, SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE 03 (TRÊS) QUIOSQUES NA PRAÇA LOCALIZADA EM FRENTE AO COLÉGIO INSTITUTO MUNICIPAL JOÃO CÂNDIDO FILHO EM NOSSO MUNICÍPIO;
REQUERIMENTO Nº 111/2015 - DE AUTORIA DO EDIL MARFRAN DE MEDEIROS SANTOS REQUER DO EXMº. SR. DEPUTADO ESTADUAL EZEQUIEL GALVÃO FERREIRA DE SOUZA SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA UMA EMENDA PARLAMENTAR PARA A CONSTRUÇÃO DE 03 (TRÊS) QUIOSQUES  NA  PRAÇA LOCALIZADA EM FRENTE AO COLÉGIO INSTITUTO MUNICIPAL JOÃO CÂNDIDO FILHO   EM NOSSO MUNICÍPIO; REQUERIMENTO Nº 112/2015 - DE AUTORIA DA EDIL MARLI DE MEDEIROS DANTAS QUE REQUER DO EXMº. SR. PREFEITO MUNICIPAL SÉRGIO EDUARDO MEDEIROS DE OLIVEIRA, E DO EXMº. SR. COORDENADOR DE SINALIZAÇÃO DO DETRAN DO RIO GRANDE DO NORTE – JOSÉ ADÉCIO FILHO, SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL NAS PRINCIPAIS RUAS DE NOSSA CIDADE, EM PARCERIA COM OS DOIS ÓRGÃOS;
REQUERIMENTO Nº 113/2015 - DE AUTORIA DA EDIL MARIA JOSIENE DE MACEDO DANTAS PEREIRA  REQUER DO EXMº SR. SERGIO EDUARDO MEDEIROS DE OLIVEIRA – PREFEITO DE CARNAÚBA DOS DANTAS, SOLICITANDO QUE SEJA REGULARIZADO PERANTE O CARTÓRIO DE REGISTROS PÚBLICOS, O TERRENO ONDE SE LOCALIZA A QUADRA DE ESPORTE EM FRENTE A ESCOLA MUNICIPAL CLÍVIA MARINHO LOPES.
INDICAÇÃO Nº 094/2015 DE AUTORIA DA EDIL MARIA DAS VITORIAS BEZERRA DANTAS  SOLICITA DO Exmº Sr. SÉRGIO EDUARDO MEDEIROS DE OLIVEIRAPREFEITO MUNICIPAL E DO ILMº SR. CLÉSIO NELSON DANTAS – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, COM A SEGUINTE SOLICITAÇÃO: QUE SEJA COLOCADO TAMBORES DE LIXO NAS RUAS JOSÉ MATIAS E SIMPLÍCIO DANTAS PRÓXIMO A IGREJA MATRIZ DE SÃO JOSÉ.

Fonte: Assessoria da Câmara Fotos: Ed Medeiros

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