DELIM GÁS

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31 de janeiro de 2016

Nota de Pesar pela morte do ex-prefeito Geraldo Gomes‏

O Seridó perde neste domingo (31) o convívio do agrônomo e ex-prefeito Geraldo Gomes, conterrâneo da querida Currais Novos. Consternado, desejo paz para a esposa Maria Coeli e seus filhos e filhas.

Geraldo foi um idealizador de novos planos e projetos de desenvolvimento para Currais Novos, muitos deles sonhados junto comigo, quando dividimos a missão de administrar Currais Novos. Guardo lembranças do Gerado Gomes cidadão, político, pai de família e homem que lutava para buscar o melhor para o povo curraisnovense. Fui vice-prefeito em duas das quatro gestões de Geraldo Gomes, em Currais Novos (1997-2000 - 2001-2004). E minha irmã Milena Galvão Ferreira de Souza (2009-2012) foi sua vice-prefeita em sua última gestão.

Com sua partida, ficam as histórias, obras e exemplos de Geraldo Gomes. Que Sant'Ana interceda na sua acolhida à casa do pai. A hora é de confortar familiares, orar e persistir na luta por avanços, conquistas e um futuro melhor para Currais Novos, o Seridó e para o nosso Rio Grande do Norte.

Descanse em paz!

Deputado Ezequiel Ferreira de Souza, Presidente da Assembleia Legislativa

Aos 84 anos, morre Geraldo Gomes que foi quatro vezes prefeito de Currais Novos

Faleceu aos 84 anos, o agrônomo e ex-prefeito de Currais Novos, Geraldo Gomes, que há mais de 30 anos era filiado ao DEM. Geraldo Gomes foi internado no Hospital do Coração de Natal desde a última quarta-feira para tratamento vascular. Por volta das 17h deste sábado (30), apresentou um problema respiratório e foi transferido para Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e veio falecer na manhã deste domingo (31).

Geraldo Gomes foi por quatro vezes prefeito (1977/1983 – 1997-2000 – 2001-2004 – 2009-2012) de Currais Novos e era a liderança mais antiga no Seridó que seguia a orientação política do senador José Agripino Maia. Em 2012, quando disputou sua última eleição, Geraldo Gomes não conseguiu ser reeleito e perdeu a campanha para o prefeito Vilton Cunha, sendo a sua primeira derrota em Currais Novos. Geraldo Gomes também tentou uma cadeira de deputado estadual na década de 80, mas também não conseguiu êxito.

Fonte: Marcos Dantas

Escola Estadual João Henrique Dantas realiza sua primeira Jornada Pedagógica de 2016

A Escola Estadual João Henrique Dantas, da cidade de Carnaúba dos Dantas, realizará nos dias 2 e 3 de fevereiro, a sua I Jornada Pedagógica de quatro previstas para o ano de 2016. É uma inovação da Secretaria Estadual.

As jornadas pedagógicas servem para avaliação e planejamento do referido educandário.

Veja o calendário das jornadas pedagógicas:
1ª Jornada: 02 de fevereiro;
2ª Jornada: 30 de abril;
3ª Jornada: 30 de julho;
4ª Jornada: 08 de outubro.

As aulas do JHD começarão no dia 15 de fevereiro e as provas finais foram marcadas para os dias 21 e 22 de dezembro. 

Fonte: JHD

29 de janeiro de 2016

Prefeitura de Carnaúba dos Dantas realiza o pagamento dos servidores municipais

A Prefeitura de Carnaúba dos Dantas realizou hoje (29) o pagamento dos servidores da educação (60% e 40%) referente ao mês de janeiro/2016.

Além do pessoal da educação, receberam também os funcionários ocupantes de cargos comissionados, referente ao mês dezembro/2015.

Na quarta-feira (27), a prefeitura já havia pago os salários dos secretários municipais e contratados referentes ao mês de dezembro/2015.

Os demais servidores receberão os seus salários de janeiro/2016 na medida em que os recursos, principalmente FPM e ICMS, forem sendo creditados.

A crise nas prefeituras de todo o país tem sido o motivo do atraso no salário dos servidores.

Fonte: Carnaúba Notícias

Eduardo Baptista prefere manter base para estreia do Flu no Carioca

Após três jogos, o Fluminense ainda não conquistou a primeira vitória na temporada. Os tricolores terão nova chance domingo, quando encaram o Volta Redonda, no Estádio Raulino de Oliveira. Nesta sexta-feira, o técnico Eduardo Baptista afirmou que não deve fazer muitas alterações na equipe que foi derrotada no meio de semana, para o Atlético-PR, pela Primeira Liga.

“O importante agora é dar sequência. Quanto menos mexer, melhor. Gostei muito de algumas coisas, mas está faltando um pouco mais de tranquilidade e concentração para finalizar as jogadas”, disse.

A diretoria ainda corre para regularizar o zagueiro Renato Chaves, o meia Diego Souza e o atacante Richarlyson. O zagueiro Henrique já tem sua situação definida, mas vai ficar no banco de reservas neste fim de semana. Desfalque certo será o zagueiro Marlon.

“Muito difícil que saia hoje. Provavelmente teremos alguns na quarta. O Henrique já vai ser relacionado neste domingo. Conversei com o Marlon e decidimos que ele vai treinar no fim de semana e voltar na quarta-feira”, declarou.

O técnico também foi questionado sobre a expulsão de Fred contra o Atlético-PR, e revelou que o assunto foi discutido dentro do clube.

“Está tudo resolvido com Fred. Foi feito internamente, como deve ser. Problema nenhum”, afirmou.

Por fim, o comandante tricolor minimizou a pressão pelas vitórias. Eduardo Baptista destacou que está trabalhando para que o Fluminense consiga os bons resultados o mais rápido possível.

“O importante é ter convicção. Futebol é assim, a torcida quer resultado. Temos que ter tranquilidade, saber o caminho que vamos trilhar. O time vem jogando bem, daqui a pouco as vitórias saem”, finalizou.

Fonte: Gazeta Esportiva

Novo comando do PROS no RN é formado por desconhecidos de outros estados

O PROS, que expulsou o deputado federal Rafael Motta da presidência, provocando sua desfiliação, já tem novos dirigentes no Rio Grande do Norte.

Porém, a legenda tem no novo comando, nomes totalmente fora do contexto da política potiguar.

Veja a composição da comissão provisória do PROS que, apesar de ter 5 deputados e vereadores, não tem um sequer na lista de dirigentes.

Presidente – Moacir Dias Bicalho Júnior

Secretário Geral – Chen Rezi Rampa Benício Backtivedanta

Tesoureiro Geral – Paulo Henrique Gonçalves da Costa Santos

Todos com endereço fora de Natal.

Fonte: Blog da Thaisa Galvão

28 de janeiro de 2016

UFRN não conseguiu preencher o número de vagas nos 107 cursos oferecidos

Das 6.878 pessoas que passaram na primeira chamada do SISU para UFRN, pouco mais de 67% compareceram para realizar o seu cadastramento nos diversos campis espalhados pelo estado.

Isso tem um significado importante, pois ainda há mais de 2.200 vagas para a lista de espera em todos os 107 cursos oferecidos pela UFRN.

É uma boa oportunidade para os alunos que não foram classificados na primeira chamada do SISU.

O prazo para se cadastrar na lista de espera no SISU termina amanhã (29).

Fonte: Carnaúba Notícias

SiSU: Prazo para entrar na lista de espera termina nesta sexta-feira

Os interessados em concorrer às vagas remanescentes da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) têm até esta sexta-feira, 29, para manifestar interesse em participar da lista de espera do SiSU. Dessa forma, os candidatos poderão ser reclassificados de acordo com as vagas que não foram preenchidas pelos convocados na primeira chamada, cujo cadastramento encerrou na última quarta-feira, 27, e contou com mais de 67% de comparecimento. O número, considerado positivo, foi superior a 2015.

De acordo com a pró-reitora de Graduação, Maria das Vitórias Vieira Almeida de Sá, todos os 107 cursos de graduação da UFRN ainda têm vagas disponíveis para a segunda chamada. A lista será divulgada no dia 5 de fevereiro, e o cadastramento será realizado entre os dias 15 e 18. A participação na lista de espera vale apenas para a primeira opção de curso escolhida e deve ser feita no site sisu.mec.gov.br.

UFRN realiza mobilização institucional contra Aedes Aegypt

A Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) realiza nesta sexta-feira, 29, a mobilização institucional “UFRN sem Mosquito”. Já nos primeiros momentos da manhã, a partir das 7h, a equipe da Superintendência de Infraestrutura promove uma ação capacitadora na Praça Cívica do Campus Central, com os terceirizados, de conscientização e operacionalização das atividades. O momento contará com a participação da reitora da Universidade, Ângela Maria Paiva Cruz.

Em seguida, várias equipes vão realizar inspeções nas áreas comuns do Campus Central para eliminação de focos do mosquito Aedes Aegypt. Ao serem identificados criadouros do transmissor de vírus que ocasionam doenças como dengue, febre zika e chicungunha, haverão equipes preparadas para identificar a causa a causa da existência destes criadouros para, caso já seja possível, eliminá-los. Caso contrário, encaminhar à Infraestrutura o local para posterior combate. Também serão aplicados larvicidas em alguns pontos estratégicos, nos quais verificou-se uma incidência maior de ‘ninhos’ do mosquito.

Os detalhes operacionais das ações do dia “UFRN sem Mosquito” foram definidos no final da manhã desta quinta-feira, 28, em reunião comandada pela reitora da UFRN, Angela Maria Paiva Cruz, e que contou com a presença de representantes da Pro-Reitoria de Extensão (PROEX), Pró-Reitoria de Administração (PROAD), Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (PROGESP), Secretaria de Educação à Distância (SEDIS), Superintendência de Infraestrutura (SINFRA), Superintendência de Comunicação (Comunica) e Assessoria de Comunicação da Reitoria (ASCOM-R).

Piso do Magistério: CNM esclarece sobre aplicação do reajuste

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) esclarece que o índice de reajuste do piso nacional do magistério não necessariamente precisa ser concedido pelos governos municipais aos seus professores. Nem mesmo o reajuste tem que ser concedido no mês de janeiro.

Para a CNM, se o Município pagou, no ano passado, mais do que o valor do piso anterior, o gestor pode conceder reajuste com percentual menor. Ao contrário, se pagou menos do que o piso, agora, o gestor deve conceder um reajuste maior.

A entidade explica que é proibido pagar um vencimento inicial da carreira inferior ao piso nacional para professores com formação em nível médio, modalidade normal.

Segundo o anúncio feito pelo Ministério da Educação (MEC) no dia 14 de janeiro, o piso nacional dos professores para esse ano passa a ter os seguintes valores:

Piso nacional do magistério a partir de janeiro de 2016.
Jornadas semanais de trabalho  Valores do piso
40 horas                                     R$ 2.135,64
30 horas                                     R$ 1.601,73
25 horas                                     R$ 1.334,78
20 horas                                     R$ 1.067,82

Ayrton joga bem, quase marca um gol, mas não evita derrota do FLU


O Fluminense foi derrotado por 1 a 0 pelo Atlético-PR, em jogo válido pela Primeira Liga, na noite desta quarta-feira, 27, no Estádio Raulino de Oliveira, em Volta Redonda. Vinícius marcou o único gol da partida aos 25 minutos do segundo tempo.

A equipe das Laranjeiras volta a campo no próximo domingo, 31, às 19h30, para enfrentar o Volta Redonda, no Raulino de Oliveira, pela primeira rodada do Campeonato Carioca.

Seguindo a proposta de jogo estabelecida pelo técnico Eduardo Baptista, o Fluminense entrou em campo disposto a manter a posse de bola. Assim, o time teve mais volume no campo ofensivo e conseguiu impor seu ritmo na maior parte do primeiro tempo. Na linha de frente, Gustavo Scarpa, Daniel, Felipe Amorim e Fred mostraram bom entrosamento e incomodaram constantemente a defesa adversária com boas triangulações e jogadas em velocidade.

A melhor oportunidade da equipe tricolor na etapa inicial saiu do pé direito do atacante Fred, aos 14 minutos. Felipe Amorim avançou até a linha de fundo e cruzou para o camisa 9, que bateu firme de primeira e quase abriu o placar. Do outro lado, o Atlético-PR levou perigo aos 19, quando Christián Vilches aproveitou a sobra de uma cobrança de escanteio e chutou rasteiro. Bem posicionado, Wellington Silva salvou o Flu em cima da linha.

Logo no início do segundo tempo, Fred e Léo foram expulsos após confusão dentro da área do Atlético-PR e as duas equipes passaram a jogar com dez atletas. Ainda assim, o Fluminense seguiu mais incisivo no ataque, com amplo domínio da partida. E o time voltou a ficar próximo de marcar aos 18 minutos, quando Ayrton invadiu a área, bateu rasteiro e foi travado pelo goleiro Weverton, que saiu bem do gol.

27 de janeiro de 2016

Repasses de janeiro do FPM sofrem queda de 20,15% em relação ao ano passado

Será creditado nesta sexta-feira, 29 de janeiro, nas contas das prefeituras brasileiras, o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao 3.º decêndio do mês de janeiro de 2016 que será de R$ R$ 2.478.432.304,46, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, isto é, incluindo a retenção do Fundo, o montante é de R$ 3.098.040.380,58.

Se compararmos com o segundo decêndio de janeiro de 2015, o valor atual caiu 2,78%, isso em termos brutos e reais.

Se somados os valores dos três decêndios e do repasse extra do presente mês, nominalmente, o fundo atingiu o montante de R$ 7,098 bilhões frente aos R$ 8,131 bilhões mesmo período de 2015. Isso representa uma queda nominal de 12,71% e uma queda real ainda mais expressiva: 20,15%. É importante ressaltar que a queda nominal do fundo é extremamente prejudicial aos gestores, pois reduz efetivamente o valor repassado aos Municípios já que apenas as prefeituras têm o ônus de lidar com a inflação.

Clique AQUI para ver a íntegra do estudo da CNM.

Sethas-RN reabre 10 Restaurantes Populares e inaugura unidade da UERN nesta quarta-feira

A Secretaria de Trabalho, Habitação e Assistência Social (Sethas-RN) publicou no Diário Oficial do Estado, desta quarta-feira (27), renovação excepcional dos contratos de 10 Restaurantes Populares do Estado. Estas unidades são responsáveis pelo fornecimento de 6.500 almoços/dia de segunda a sexta-feira.

O prazo das renovações segue até o dia 30 de junho próximo garantindo a reabertura das unidades de Mossoró (Alto de São Manoel), Assú (Frutilândia), Areia Branca, Macau, João Câmara, Santa Cruz, Canguaretama, Santo Antônio, Apodi e Ceará-Mirim.

Nova unidade
Com a renovação dos contratos entra em funcionamento também uma nova unidade do restaurante popular em Mossoró, no Campus Central da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN), que oferecerá 650 refeições para alunos e moradores dos bairros vizinhos. Essa unidade atende a um pleito antigo dos estudantes, servidores e público da região.

Simultaneamente à renovação contratual temporária, a nova licitação do programa Restaurante Popular já está em tramitação na Sethas-RN, aguardando a abertura do orçamento para realização do processo licitatório que será em modalidade de pregão eletrônico.

Os Restaurantes Populares foram reabertos com respaldo de decisão judicial, em consulta à Procuradoria Geral do Estado (PGE) e visando o atendimento à população. A decisão judicial que embasou os termos aditivos e a renovação excepcional dos contratos foi proferida no último dia 08 nos autos do processo nº 0113859-37.2015.8.20.0001

RN presente no “Encontros da Cultura” realizado em São Paulo

Representações Regionais do MinC e da Funarte realizam debates públicos mensais sobre as ligações entre arte, cultura e movimentos sociais

A discussão sobre a relação entre arte, cultura e movimentos sociais fará parte este ano da série de debates abertos promovida pelo evento “Encontros da Cultura”, que será realizado em São Paulo. O Rio Grande do Norte será representado pela historiadora e educadora Vera Santana, diretora da Organização Terra e Mar e idealizadora do Projeto Conexão Brasil Felipe Camarão, em Natal, que será uma das debatedoras.

A primeira mesa-redonda acontece nesta quarta-feira (27), na Sala Guiomar Novaes do Complexo Cultural Funarte São Paulo, e vai tratar de Arte e Educação. Lema da atual gestão do Governo Federal, Pátria Educadora, a educação é matéria específica de pelo menos oito das 53 metas do Plano Nacional de Cultura – abertas para consulta pública de revisão até 15 de fevereiro pelo site http://pnc.culturadigital.br.


O encontro na Funarte contará com a presença de quatro especialistas no diálogo entre estes dois setores do desenvolvimento humano e social. Participarão da roda os artistas e educadores Val Lima, coordenadora do Programa de Iniciação Artística (Piá) da Prefeitura Municipal de São Paulo e membro do Centro de Formação em Arte-Educação Social Poronga, e Celso Rabetti, pesquisador, ator, produtor de arte e elaborador de projetos educativos, além dos debatedores Vera Santana e Eufra Modesto, cantador, compositor, contador de causos, mestre de capoeira e membro do Fórum para as Culturas Populares e Tradicionais.

Governo define data de pagamento do funcionalismo

O pagamento do funcionalismo estadual referente ao mês de janeiro será realizado nos dias 4 e 5 de fevereiro. Os servidores aposentados e pensionistas terão os vencimentos depositados dia 4, enquanto que o salário dos ativos será creditado no dia seguinte. O pagamento dos servidores nos primeiros dias do mês subsequente, conforme previsto em lei, garante o salário integral de todo o funcionalismo. A medida foi necessária em virtude da crise econômica que afeta o país, especialmente os estados mais dependentes das transferências da União.

O Rio Grande do Norte sentiu o impacto da queda acentuada dos repasses federais, em especial royalties, Fundo de Participação dos Estados (FPE) e ICMS. As frustrações nas receitas chegaram a R$ 613 milhões em comparação ao orçamento previsto para o exercício de 2015. Somente de royaties o Governo deixou de receber 45,38% dos recursos previstos no ano passado. No FPE a frustração real chegou a 7,39% e continua em 2016 com previsão negativa já anunciada de 15,7% a menos do que o valor transferido pela União em janeiro do ano passado. “É importante ressaltar que em janeiro de 2015 o FPE já foi menor do que no mesmo mês de 2014. No comparativo entre 2015 e 2014, a queda na Receita Líquida do Tesouro chegou a 7,2%”, explica o secretário de Estado do Planejamento e das Finanças, Gustavo Nogueira.

O déficit previdenciário também tem provocado impacto na folha do funcionalismo. Em 2015, a folha de aposentados e pensionistas cresceu 20% em relação a 2014 e o déficit subiu 16,6% no mesmo período. O déficit na Previdência é hoje o principal obstáculo ao equilíbrio fiscal do Estado. Sem os recursos do Fundo Financeiro a partir de 2016, as novas datas de pagamento viabilizarão o pagamento integral e em dia de todo o funcionalismo.

O titular da SEPLAN reforça o momento difícil na economia e as consequências para o Estado. E pontua ações do Governo voltadas para amenizar o quadro. “O Rio Grande do Norte não é uma ilha isolada do restante do país, mas o Governo tem redobrado todos os esforços para construir alternativas que amenizem os efeitos da crise, a exemplo da redução do imposto sobre o querosene de aviação, que provocou um novo boom no turismo do Estado, e do projeto de reordenamento de taxas aprovado pela Assembleia Legislativa no final do ano passado, que garantirá mais R$ 220 milhões ao tesouro estadual de fevereiro até dezembro”, disse.

Governador sanciona o primeiro Plano Estadual de Educação do Rio Grande do Norte

O primeiro Plano Estadual de Educação do Estado (PEE) do Rio Grande do Norte foi sancionado nesta quarta-feira (27) pelo governador Robinson Faria. O PEE contempla as ações que deverão ser executadas pelo Estado nos próximo dez anos para melhorar o sistema educacional como um todo.

O Plano Estadual de Educação foi trabalhado durante todo o ano de 2015, pelo Governo do Estado através da Secretaria de Estado da Educação e Cultura (SEEC) em amplas discussões e conferências envolvendo as escolas municipais, estaduais e federais, representações de classe, os municípios e o Governo Federal representados no Forum Estadual de Educação.

O PEE contempla 21 metas para as redes de educação municipal, estadual e federal, entre elas a alfabetização de crianças de 6 a 8 anos, o aumento em 300% das matrículas no ensino profissional, a ampliação das vagas para crianças de 0 a 3 anos em creches e a valorização da carreira do magistério.

“O Plano Estadual de Educação é um protagonismo coletivo e de cidadania, do Governo do Estado e da sociedade, escolas, universidades, municípios, em prol da educação. O governo confiou no Forum Estadual de Educação, exercendo sua prática democrática e do diálogo. E também na Assembleia Legislativa que aprovou a Lei agora sancionada que institui o PEE”, afirmou Robinson Faria, para acrescentar: “Parabenizo a todos os envolvidos e ressalto que o mérito é de todos nós, do governo e da sociedade, que atuaram juntos e vão continuar atuando para melhorar a educação no nosso Estado”.

O secretário de educação, Francisco das Chagas Fernandes disse que desde o início de 2015 a administração estadual decidiu destravar o debate do PEE e concluir sua elaboração através de discussões e coleta de sugestões em conferências municipais e intermunicipais e com o envolvimento direto do Forum. “Agora temos metas definidas e as formas de alcançá-las. Tudo que precisa ser feito está definido”, explicou.

A presidente do Forum Estadual de Educação, professora Márcia Gurgel, disse que “o PEE vai orientar a educação em todas as dimensões e esferas no Rio Grande do Norte, incluindo as formas de financiamento, com ele vamos melhorar a qualidade da educação”.

Para a senadora Fátima Bezerra, o Plano “é a concretização da luta para avançar no direito à educação e para oferecer aos jovens uma melhor educação de base, profissional e superior”.

Também presente na solenidade, o deputado estadual Fernando Mineiro destacou que o PEE “é um avanço importante, um desafio e uma ousadia, com o objetivo de oferecer mais qualidade no ensino”.

À solenidade de sanção do PEE, na sede da Governadoria, compareceram ainda o secretário de Estado do Esporte, George Câmara, o secretário de Estado das Relações Institucionais, Hudson Brito, a secretária de Estado para a Mulher, Teresa Freire, a representante da Universidade Estadual do RN (UERN), Cirleide Dias Almeida, a presidente do Forum Estadual de Educação, Márcia Gurgel, o presidente da Central dos Trabalhadores, José Teixeira, e o vereador em Natal, Hugo Manso.

Zenaide Maia visita Fiart e elogia trabalho dos artesãos

A deputada federal Zenaide Maia esteve presente na 21ª Feira Internacional do Artesanato - Fiart na noite dessa terça-feira (26), em Natal. Zenaide Maia fez questão de visitar todos os stands, conversar com os artesãos e conferir a diversidade de tipologias produzidas em barro, palha, madeira, cipó ou outros, além de adquirir peças do artesanato local.

A deputada federal Zenaide Maia esteve presente na 21ª Feira Internacional do 
Artesanato - Fiart na noite dessa terça-feira (26), em Natal. Zenaide Maia fez questão de visitar todos os stands, conversar com os artesãos e conferir a diversidade de tipologias produzidas em barro, palha, madeira, cipó ou outros, além de adquirir peças do artesanato local.

Para Zenaide Maia, a Fiart representa a oportunidade da valorização do trabalho artesanal de dezenas de artesões que têm nas mãos a virtude de fazer arte.  

Anna Ruth e Virgínia Coelli na 95FM, a partir de 1 de fevereiro de 2016

Líder de audiência na região do Seridó, a Rural 95 FM agora passa a contar com mais conteúdo jornalístico. Além do Panorama 95, apresentado diariamente das 6h30 as 8 horas e dos informativos de hora em hora em sua programação, o ouvinte do Seridó agora terá mais uma opção para ficar bem informado nos finais de suas tardes. A partir desta segunda-feira (01 de Fevereiro) a Rural 95 FM de Caicó estréia o “Panorama do RN”, programa apresentado pelas jornalistas Anna Ruth Dantas e Virginia Coelli. O Panorama do RN será gerado dos estúdios da Rádio Rural de Natal para uma rede de rádios em várias regiões do Estado, dentre elas a 95 FM. Além de Anna Ruth e Virginia, o programa vai contar com a participação de correspondentes espalhados em todo o RN.

Anna Ruth e Virginia dispensam apresentações. São duas das mais respeitadas jornalistas do Estado potiguar, e além do seu diário Panorama do RN, suas participações também estarão sendo inseridas na programação de todas as emissoras do Sistema Rural de Comunicação. O Panorama do RN vai ao ar diariamente, das 18h10 às 19 horas, com exceção da sexta-feira, pelo menos na Rural 95 FM que continuará com o seu líder de audiência Arrocha o Nó. “Sabemos da competência de Anna Ruth e Virginia Coelli e tenho certeza que seu programa somará e muito a grade de programação de nosso Sistema Rural. É apenas uma das muitas novidades que estaremos anunciando em nossas emissoras a partir deste ano”, disse Padre Ivanoff, diretor do Sistema Rural.

Fonte: Marcos Dantas

Batuka Moleque Elétrico no Carnaval de Cerro Corá


Vítima de acidente causado por atropelamento de animal na pista será indenizada

A juíza Ana Cláudia Secundo da Luz e Lemos, da 5ª Vara da Fazenda Pública de Natal, condenou o Estado do Rio Grande do Norte no pagamento de indenização, a título de danos morais, no valor de R$ 25 mil, bem como no pagamento do mesmo valor, a título de danos estéticos, ambos acrescidos de juros e correção monetária, a um cidadão que sofreu um acidente automobilístico em 2009 em virtude da ausência de fiscalização e manutenção de sinalização nas rodovias estaduais.

O autor informou nos autos processuais que em 03 de julho de 2009 sofreu um acidente automobilístico na Rodovia Estadual RN 404, nas proximidades da cidade de Carnaubais-RN, ocasionado pelo abarroamento em um animal que, de forma inesperada, atravessou a pista, causando-lhe graves ferimentos, motivo pelo qual foi encaminhado para o Hospital Walfredo Gurgel, em Natal, tendo sido internado para tratamento neste em 04 de julho de 2009.

Afirmou que em 05 de julho de 2009, em razão de complicações na sua saúde foi submetido a amputação da perna direita na altura da coxa e encaminhado a Unidade de Terapia Intensiva – UTI, devido a verificação de uma infecção e evolução de seu quadro clínico, onde permaneceu até o dia 12 de julho de 2009.
Narrou também que, após a internação no estabelecimento hospitalar que durou um mês e 10 dias, dirigiu-se ao ITEP para realização de exame de Lesão Corporal, ficando constatada que a amputação da sua perna direita ocasionou sua debilidade permanente.

Desta forma, requereu a procedência dos pedidos autorais para condenar o Estado do RN ao pagamento de danos materiais no valor de R$ 1.050,00, danos morais e estéticos a serem arbitrados pelo Juízo.

Segundo a magistrada, os transtornos e constrangimentos sofridos pelo cidadão que teve sua perna direita amputada, caracterizando uma incapacidade física permanente, já se apresenta como suficientes à caracterização do sofrimento psíquico, subjetivo, motivador de reparação civil, conforme se subtrai do contexto probatório dos autos.

“Para configurar o nexo entre o fato motivador dos danos, basta reconhecer o simples raciocínio de que se o aparelho estatal mantivesse constante fiscalização e manutenção da sinalização adequada em suas rodovias, o autor não teria sido vitimado como supramencionado, colocando, inclusive, sua própria vida em risco”, considerou.

26 de janeiro de 2016

Há no RN 18 vagas para médicos do Programa Mais Médicos

Dos  2.246 profissionais  que concluem um ano de atuação no programa Mais Médicos nos meses de janeiro e fevereiro deste ano, 1.266 (56%) vão permanecer na mesma vaga por até mais três anos, informa o Ministério da Saúde. Depois de um ano de atuação, ele poderiam sair do programa e garantir a bonificação de 10% em exames para ingresso em residência médica, mas decidiram continuar.

Os 1.173 postos restantes serão disputados pelos 12.791 médicos brasileiros com registro no País já inscritos, que devem indicar as opções de cidades até a próxima quarta-feira (27).
 
O secretário de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde do Ministério da Saúde, Hêider Pinto, enfatiza a relevância desse grande número de brasileiros interessados em continuar no Mais Médicos. “Isso reforça o que os dados e pesquisas já vinham indicando: os médicos brasileiros não só estão aprovando o Programa, como estão vendo nele uma boa oportunidade de aprendizado e atuação na Atenção Básica”, declara o secretário. “É possível que vários deles nem viessem a ter contato com a Atenção Básica se o Mais Médicos não tivesse sido criado. É assim que estamos começando uma mudança no perfil dos médicos no País”, completa.

Seleção

Hoje (26) é o ultimo dia para matrículas dos aprovados do SISU

Os estudantes selecionados pelo Sistema de Seleção Unificada (Sisu) têm nesta terça-feira, 26, o último dia para providenciar a matrícula na instituição de ensino em que foram aprovados. O resultado da seleção foi divulgado pelo Ministério da Educação na segunda-feira, 18.

Os candidatos que deixaram de ser selecionados podem manifestar on-line a disposição de integrar a lista de espera. O prazo vai até o dia 29 próximo. As instituições de ensino podem convocar os estudantes que estiverem na lista enquanto houver vagas.

Neste primeiro semestre, o Sisu recebeu a inscrição de 2.712.937 candidatos às 228.071 vagas em 131 instituições públicas de educação superior. O total de inscrições chegou a 5.275.613, uma vez que cada candidato pôde fazer duas opções de curso. O número de vaga foi ampliado em 10,9% em relação à primeira edição de 2015, quando foram ofertadas 205.514 vagas.

O sistema usa as notas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) para selecionar candidatos a vagas em instituições públicas de educação superior em todo país.

O resultado da seleção e a lista de espera deste semestre estão disponíveis na página do Sisu na internet.

Assessoria de Comunicação Social

Delegado de Currais Novos responderá pela Delegacia de Carnaúba dos Dantas

O Dr. Paulo dos Santos Ferreira, Delegado de Currais Novos, foi designado para responder concomitantemente pelas delegacias das cidades Acari, Carnaúba dos Dantas, São José do Seridó e Santana do Seridó.

O citado delegado substituirá o também Delegado Hebert Luis Henriques (titular da Delegacia de Cruzeta), em razão das suas férias, no período de 1º/02//2016 a 01/03/2016.

Veja a Portaria, abaixo, publicada no dia 23/01/2016.

PORTARIA Nº 011/2016-GDGA/PCRN, DE 19 DE JANEIRO DE 2016.
O DELEGADO GERAL ADJUNTO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a delegação de poderes conferida pela Portaria nº 010/2015-GDG/PCRN, publicada no Diário Oficial do Estado nº 13.357, de 15 de janeiro de 2015, e ainda, o que consta do Memorando nº 037/2016 - DPCIN (protocolo nº 9927/2016-8),
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR PAULO DOS SANTOS FERREIRA, Delegado de Polícia Civil, Classe Substituto, matrícula nº 219.928-9, para, cumulativamente com o exercício de suas funções na Delegacia Municipal de Currais Novos, substituir HERBET LUIS HENRIQUES, Delegado de Polícia Civil, 3ª Classe, matrícula nº 165.400-4, Titular da Delegacia Municipal de Polícia Civil de Cruzeta/RN, no período de 1º/02/2016 a 01/03/2016, durante as férias regulamentares deste, relativas ao ano aquisitivo de 2016.
Art. 2º DESIGNAR o Delegado de Polícia Civil PAULO DOS SANTOS FERREIRA para responder pelo expediente das Delegacias Municipais de Polícia Civil de Acari, Carnaúba dos Dantas, São José do Seridó e Santana do Seridó, pelo mesmo motivo e período referido no artigo antecedente.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
ADSON KEPLER MONTEIRO MAIA

Delegado Geral Adjunto da Polícia Civil/RN

Educação do RN abre primeira jornada pedagógica de 2016 no dia 3 de fevereiro

A Secretaria de Estado da Educação do RN inicia a primeira jornada pedagógica de 2016 no dia 3 de fevereiro. Em todo o Estado, as Diretorias Regionais de Educação e Cultura realizarão suas jornadas abordando as temáticas para o ano letivo que se inicia.

Os professores que atuam nas escolas da rede estadual no município de Natal, participarão de um evento de abertura, que acontece de 18h30 às 22h, no Centro de Convenções de Natal, na Via Costeira, em Ponta Negra.

A cerimônia de abertura será conjunta, sendo realizada pelas pastas da Educação do Governo do Estado e da Prefeitura do Natal.

Neste ano de 2016, o calendário registra as realizações de quatro jornadas pedagógicas que servem para avaliação e planejamento nas escolas da rede estadual de ensino. A segunda jornada está marcada para iniciar no dia 30 de abril; a terceira para dia 30 de julho; e a quarta jornada no dia 08 de outubro. 

O primeiro bimestre correspondente ao início do ano letivo de 2016 da rede estadual de ensino começa no dia 15 de fevereiro e prossegue até 27 de abril. O segundo bimestre começa dia 28 de abril indo até 21 de julho.

As férias escolares de meio do ano acontecem entre os dias 20 de junho e 04 de julho. O final do curso de Educação de Jovens e Adultos (EJA) e a matrícula subsequente acontecem no dia 22 de julho. O dia 18 de junho ( sábado ) será reservado para a realização das festas juninas das escolas estaduais.

Piso Salarial dos professores vai ser reajustado a partir de fevereiro, diz Subsecretário

O Subsecretário de educação, Domingos Sávio, informou que o Piso Salarial dos professores vai ser reajustado em fevereiro. Contudo, o reajuste será retroativo ao mês de janeiro. 

Segundo ele, a minuta da Lei do reajuste do Piso Salarial encontra-se na PGE (Procuradoria Geral do Estado). Em seguida, de acordo com o trâmite burocrático que é de praxe, ela deverá ser enviada ao Gabinete Civil, que vai encaminhá-la à Assembleia Legislativa para ser votada pelos deputados.

O reajuste de 11,36% foi anunciado no último dia (14). Com o aumento, o salário mínimo para professores que possuem nível médio e trabalham 40 horas por semana vai passar de R$ 1.917,78 para 2.135,64 reais.

O coordenador geral do SINTE/RN, professor Rômulo Arnaud, espera que a lei seja devidamente cumprida: “Esperamos que o governo cumpra a lei do piso, bem como convoque professores e especialistas em educação, para que tenhamos um ano letivo mais estável e organizado”.

Associações de Carnaúba dos Dantas serão contempladas com Projeto Piloto do RN Sustentável, do governo estadual

Foi realizada nesta quarta-feira (26/01/16), na sede do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadora Rurais de Carnaúba dos Dantas/RN, uma assembleia geral e ordinária do Conselho Municipal do Desenvolvimento Rural Sustentável de Carnaúba dos Dantas, sobre a presidência do senhor presidente João Batista Dantas Neto.

Participaram da reunião o articulador do Programa RN Sustentável do Governo do Estado do Rio Grande do Norte, no Território Seridó, o senhor Mariano Coelho, e a coordenadora do núcleo ambiental do RN Sustentável  a senhora Andrea Batista e vários presidentes das associações do município de Carnaúba dos Dantas.

Foi apresentado o plano piloto de recuperação do solo das comunidades Rajada, Carnaúba de Baixo e Ermo, através do programa RN- Sustentável, onde ficou decidido que as três associações que irão ser beneficiada pelo programa terão que discutir com a comunidade este grande e valioso projeto até o dia quatro de Fevereiro, onde será apreciado pelo conselho Municipal do Desenvolvimento Rural Sustentável de Carnaúba dos Dantas.

Cada associação poderá elabora projeto até no valor de 300 mil reais, esse é um grande projeto que está vindo para as associações do município Carnaubense que são: Rajada, Carnaúba de Baixo e Ermo finalizou Mariano Coelho articulador do Programa RN Sustentável.

Fonte: Blog APDEC

Governo já promoveu quase 4.200 agentes de segurança pública em 13 meses

O Governo do Estado do Rio Grande do Norte, por meio da Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed), promoveu nesta segunda-feira (25) mais 1.121 policiais e bombeiros militares. Com isso, já somam 4.187 agentes de segurança pública promovidos pelo governador Robinson Faria em apenas 13 meses de gestão, sendo 3.378 militares estaduais (205 oficiais e 3.173 praças) e 809 policiais civis.

Do total de promovidos hoje, 1.039 são policiais militares e 82 bombeiros. Da PM foram promovidos 830 militares a graduação de cabo, 52 a 3º sargento, 52 a 2º sargento, 52 a 1º sargento e 53 a subtenente. Já o CBMRN, promoveu 59 militares a cabo, oito a 2º sargento, cinco a 1º sargento e 10 a subtenente. As promoções são retroativas ao dia 25 de dezembro e foram oficializadas em publicação nos Boletins Gerais das instituições.

O governador Robinson Faria destaca que, em seu governo, já foi realizado o maior número de promoções da história do Rio Grande do Norte. "Estamos cumprindo o nosso compromisso com a corporação e com a população em geral, que espera ter uma polícia dedicada e motivada para protegê-la. Nosso governo valoriza a Polícia", afirma.

Governador realiza abertura oficial da 21ª Feira Internacional de Artesanato

O governador Robinson Faria realizou a abertura oficial da 21ª Feira Internacional de Artesanato (Fiart), que acontece no Centro de Convenções de Natal, até o dia 31 deste mês. O evento conta 385 estandes, do quais 285 são de artesãos potiguares. “O nosso governo segurou nas mãos do artesão. E isso está demonstrado em números. Para o próximo ano, esperamos expandir ainda mais o evento e termos mais resultados positivos para apresentar aqui”, afirmou o governador, após ouvir um balanço feito pela titular da Secretaria do Trabalho da Habitação e da Assistência Social (Sethas), Julianne Faria. 

A Sethas, através do Programa Estadual de Artesanato (Proart), desenvolve ações que propiciam a valorização, garante a divulgação e facilitam a comercialização dos trabalhos realizados por artesãos potiguares, sejam eles independentes ou vinculados a associações, cooperativas e grupos de produções. “É importante destacar nossa parceria com a Fiart, que está ainda mais fortalecida nesta edição. Neste ano, nós temos a alegria de comemorar a duplicação do número de potiguares em relação a 2015. E comparando com 2014, a diferença é ainda maior: praticamente triplicamos”, salientou Julianne.

A secretária ainda falou do apoio dado ao artesanato durante todo o ano. Só em 2015, afirmou a secretária, foram beneficiados com um programa de microcrédito celebrado entre a secretaria e a Agência de Fomento do RN (AGN) 1.350 artesãos, o que totalizou um investimento estimado em R$ 5 milhões. Além disso, foram realizadas cerca de 150 feiras, o que beneficia mais de 1 mil artesãos.

Entre os projetos do governo para o segmento, ainda tem a instalação de sete centrais de comercialização do artesanato espalhadas pelo estado e a implantação da Escola do Artesão no Papódromo, no Centro administrativo.

Também participaram da solenidade, entre várias autoridades, a senadora Fátima Bezerra, o deputado estadual Fernando Mineiro, o vereador Hugo Manso, as secretárias de Política para s Mulheres, Tereza Freire, e da Juventude, Divaneide Basílio, além do secretário de Articulação Política, Hudson Brito, do superintendente do Sebrae, Zeca Melo, e do presidente da Fecomércio, Marcelo Queiroz.

Decreto do Governo veda ajuda financeira para festas de Carnaval

O Diário Oficial do Estado traz na publicação desta terça-feira (26) o decreto que veda aos órgãos das administrações direta e indireta do Governo do RN o custeio de despesas para atividades carnavalescas em 2016.

O decreto assinado pelo governador Robinson Faria detalha que foram levadas em consideração as severas crises econômica e financeira pelas quais atravessa o país, e a crise hídrica enfrentada pelo estado com a observância da grande demanda de água no período do Carnaval.

O documento destaca ainda que a impossibilidade de apoio ou patrocínio será necessária “para priorizar o fornecimento à população dos serviços públicos essenciais e permanentes, sobretudo de saúde, segurança e educação”.

Famílias beneficiárias do Bolsa Família devem ficar atentas à atualização de cadastro e matrículas

O ano letivo vai começar e as famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família devem ficar atentas. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) lembra a todos inscritos no programa sobre a importância da efetivação da matrícula, atualização cadastral e a necessidade de manter o mínimo exigido de frequência nas aulas para receber a transferência de renda.

A entidade ressalta que uma das condições para o recebimento do benefício é que crianças entre 6 e 17 anos frequentem regularmente a escola. As famílias com crianças de 6 anos de idade – completos entre 1º abril de 2015 e 31 de março deste ano – devem providenciar as matrículas nas escolas públicas. Neste ano, 1,3 milhão de crianças dessa faixa etária e beneficiárias do Programa Bolsa Família devem ser matriculadas.

A Confederação alerta ainda sobre a importância de manter sempre atualizada as informações dos integrantes das famílias beneficiárias no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal. Esses dados são imprescindíveis tanto no caso das crianças que irão iniciar a vida escolar neste ano quanto as que mudaram de escola.

Gestores da assistência social devem regularizar novas contas de bloco de financiamento

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta aos Gestores e Técnicos municipais para a regularização de novas contas bancárias atreladas ao recebimento do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS). O fundo já encaminhou ofício aos Municípios para comunicar que contas bancárias vinculadas ao Banco do Brasil já foram abertas e, agora, precisam ser formalizadas.

Conforme o disposto nos termos da Portaria do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) n° 113, de 10 de dezembro de 2015, os repasses do Fundo que dizem respeito ao cofinanciamento federal do Sistema Único de Assistência Social (Suas) deixam de ser depositados como pisos de proteção e passam a ser divididos em cinco blocos de financiamento.

Com a abertura das novas contas, os depósitos destinados às ações socioassistenciais serão realizados nas novas contas correntes. Sendo assim, a CNM orienta para que o gestor local verifique junto à agência de relacionamento do Banco do Brasil quais os procedimentos e documentos necessários para regularizar as novas contas abertas pelo FNAS. A regulamentação é de extrema importância, tendo em vista que, sem ela, o gestor não poderá movimentar os recursos das novas contas vinculadas, inviabilizando, por exemplo, a realização de pagamentos.

Os gestores terão o prazo de 120 dias contados a partir da abertura das novas contas correntes, estabelece a portaria em questão, para realizar as transferências dos saldos das contas abertas anteriormente para as novas contas correntes referentes a cada Bloco de Financiamento.