DELIM GÁS

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16 de janeiro de 2016

Frustação de receita do FPE chega a 45% na primeira parcela de 2016

O Governo do Estado começou o ano já contabilizando frustração de receita no Fundo de Participação dos Estados. A Secretaria Estadual de Planejamento aguardava R$ 206 milhões para a primeira parcela, no entanto, a União transferiu apenas R$ 112 milhões. Isso implica em uma frustração de 45% do que estava sendo esperado. Ou seja, o Estado deixou de receber R$ 94 milhões da expectativa inicial.

Embora ainda restem duas parcelas para este mês, a Assessoria de Imprensa da Secretaria Estadual de Planejamento informou que já recebeu a previsão da Secretaria do Tesouro Nacional. O mês de janeiro deverá fechar com uma redução de 15,7% em relação ao mesmo período do ano passado.

No entanto, nem mesmo a previsão do Tesouro é garantia, já que ano passado em alguns meses elas não se confirmaram, configurando uma frustração ainda maior do que a anunciada.

“Essa queda na transferência do FPE vai implicar em mais dificuldades para o Estado. De todo modo, continuamos concentrando todos os esforços para reduzir o impacto dessas frustrações”, informou a Secretaria Estadual de Planejamento, através da Assessoria de Imprensa.


A frustração de receita já identificada na primeira parcela de janeiro demonstra que a curva de queda, iniciada ainda em 2015, tende a se manter este ano. O período passado foi encerrado com uma frustração de quase R$ 600 milhões, na análise da receita do Estado de uma forma geral, incluindo repasses constitucionais e arrecadações.

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