DELIM GÁS

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19 de janeiro de 2016

Planalto prepara ofensiva com governadores para aprovar CPMF no Congresso

Com a ajuda de governadores que apoiam o governo Dilma Rousseff, o Palácio do Planalto prepara uma ofensiva pela aprovação da CPMF no início dos trabalhos do Congresso Nacional, em fevereiro. Os ministros Jaques Wagner (Casa Civil) e Ricardo Berzoini (Governo) estão empenhados em pôr os governadores para fazer a interlocução com suas bancadas e convencer os parlamentares a aprovar o retorno do chamado imposto do cheque.

Amanhã, quarta-feira, 20 de janeiro, Wagner receberá os governadores de Pernambuco, Paulo Câmara e Renan Filho, de Alagoas para tratar das demandas destes Estados. O ministro vai reforçar que, diante das dificuldades orçamentárias, o tributo é crucial para a recomposição do caixa da União e que os governadores podem colaborar atuando diretamente na persuasão de deputados e senadores.

O Palácio do Planalto acredita que poderá contar com os 16 governadores que, em dezembro, assinaram um carta contra a abertura do processo de impeachment da presidente Dilma. Governadores de oposição também serão procurados, uma vez que o reforço do caixa federal também os beneficiariam.

O governo incluiu no orçamento uma expectativa de se arrecadar este ano R$ 10 bilhões em recursos com a CPMF, uma das principais apostas do Executivo para elevar as receitas. Contudo, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê o retorno da contribuição praticamente não andou no Congresso no ano passado. Foi apresentada em 22 de setembro e, desde então, somente no dia 1º de dezembro foi designado o deputado Arthur Lira (PP-PR) como relator do tema na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara. A ideia do governo é aumentar durante a tramitação a alíquota da CPMF de 0,2%, exclusiva para a União, para 0,38%, abrangendo assim Estados e Municípios.

Para reverter o cenário negativo na área econômica, o Planalto está preocupado com a retomada dos trabalhos no Congresso, mais especificamente com a conclusão das votações das medidas do ajuste fiscal que ainda estão pendentes. Na avaliação de assessores palacianos, o País não sairá deste quadro se o ajuste não andar. Desta forma, a volta da CPMF será uma das prioridades do Executivo para o início do ano legislativo.

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