DELIM GÁS

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29 de fevereiro de 2016

SEEC divulga carta com orientações sobre as ações de combate ao Aedes aegypti

Secretaria de Estado da Educação e da Cultura divulga carta à comunidade escolar sobre a disponibilização de toda sua estrutura na força tarefa criada pelos governos federal e estadual, e as ações que serão empreendidas no combate ao mosquito Aedes aegypti, transmissor de doenças como Dengue, Zika e Chicungunha. No caso do Zika vírus, transmitido pelo Aedes aegypti o Ministério da Saúde confirma sua relação direta com a microcefalia, outras malformações congênitas e a Síndrome de Guillain-Barré.

A Secretaria da Educação do RN orienta a inclusão da temática no projeto pedagógico no curso deste ano letivo nas escolas da rede estadual, partindo do eixo “Mobilização e combate ao mosquito Aedes Aegypti, como tema transversal, interdisciplinar e transdisciplinar, com ações de curto, médio e longo prazo. Orienta também para que sejam convocados os órgãos colegiados, comunidade escolar e comunidades vizinhas a participarem de forma conjunta para eliminação dos focos do mosquito.

O Ministério da Educação desenvolveu um Plano de Comunicação com o objetivo de mobilizar a sociedade e levar informações confiáveis e atualizadas à população. Nesse sentido, elaborou cartas direcionadas aos Diretores (Anexo 1), Professores (Anexo 2), Estudantes da Educação Básica (Anexo 3), Estudantes Universitários (Anexo 4), aos Trabalhadores da Educação (Anexo 5) e às Famílias (Anexo 6). O MEC também está disponibilizando o portal http://portal.mec.gov.br/zikazero/, como fonte de informações e recursos didáticos para o desenvolvimento das ações no combate ao Aedes Aegypti.

Ministério libera R$ 5,1 milhões para unidades básicas de saúde

Portaria habilita quinze propostas de construção, ampliação ou reforma em oitos estados a receberem recursos referentes ao programa Requalifica UBS

O Ministério da Saúde acaba de liberar R$ 5,1 milhões para construção, ampliação ou reforma de quinze Unidades Básicas de Saúde (UBS) em oito estados brasileiros. A portaria nº 199, publicada no Diário Oficial da União, habilita as propostas a receberem recursos referentes ao Programa de Requalificação de Unidades Básicas de Saúde (Requalifica UBS), uma das estratégias do governo federal para a estruturação e o fortalecimento da atenção básica, principal porta de entrada para o Sistema Único de Saúde (SUS). Por meio do programa, a pasta propõe uma estrutura física acolhedora e dentro dos melhores padrões de qualidade para as UBS.

Ao todo, são oito propostas para construção de unidades, ao custo de R$ 4,08 milhões, nos estados de Alagoas, Amazonas, Distrito Federal, Minas Gerais, Rio de Janeiro e Santa Catarina. Existem ainda cinco propostas de ampliação de UBS, ao custo de R$ 670,5 mil, em Minas e no Maranhão, e duas propostas de reforma de unidades localizadas em Alagoas e no Rio de Janeiro, com investimento previsto de R$ 403,5 mil. Os recursos serão repassados aos Fundos Estaduais e Municipais de Saúde por meio do Bloco de Investimentos na Rede de Serviços de Saúde e do Bloco de Atenção Básica em Saúde de cada região contemplada.

REQUALIFICA UBS – A ação faz parte do Programa Requalifica UBS, do

Ministro da Justiça deixa Ministério

A presidenta da República, Dilma Rousseff, informa que o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, deixará a pasta e assumirá a chefia da Advocacia-Geral da União, em substituição ao ministro Luiz Inácio Adams, que solicitou o seu desligamento por motivos pessoais.

Assumirá o Ministério da Justiça o ex-procurador-geral da Justiça do estado da Bahia, Dr. Wellington César Lima e Silva.

Assumirá o cargo de ministro-chefe da Controladoria-Geral da União o Sr. Luiz Navarro de Brito.

A presidenta da República agradece os valiosos serviços prestados ao longo de todos estes anos, com inestimável competência e brilho, pelo Dr. Luís Inácio Adams e deseja pleno êxito à sua atividade profissional futura.

Agradece ainda ao ministro-interino da CGU, Sr. Carlos Higino, pela sua dedicação.

Secretaria de Imprensa
Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República

Com desemprego em alta, processos trabalhistas no Brasil aumentam em 12,3%

O número de processos trabalhistas no Brasil teve um aumento de 12,3% em 2015, segundo dados do Tribunal Superior do Trabalho (TST). Em 2015, foram recebidas pelas varas do Trabalho espalhadas pelo país 2,6 milhões de ações – um recorde de toda a série histórica, iniciada em 1941.

Além disso, desde 1995, o aumento percentual de um ano para o outro não era tão elevado – naquele ano, a alta foi de 12,4%. De acordo com especialistas, entre todos os fatores, um é determinante: a alta do desemprego em 2015. Segundo dados de dezembro divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a taxa média de desemprego para o ano ficou em 6,8%.

“A crise econômica fez com que mais trabalhadores despedidos procurassem a Justiça do Trabalho para reparar algum direito”, afirma o professor da Fundação Getúlio Vargas (FGV) e da Universidade de São Paulo (PUC-SP), Paulo Sérgio João. “Quando há uma situação econômica mais estável, não há um fluxo tão grande de reclamações trabalhistas. A Justiça do Trabalho é uma Justiça dos desempregados. É a última tábua de salvação”, garante o professor.

Menos vagas formais

Estudo mostra que 1,3 milhão de jovens de 15 a 17 anos abandonam escola

A porcentagem de jovens que concluem o ensino médio na idade certa, ou seja, até os 17 anos, aumentou em 10 anos, passando de 5%, em 2004, para 19%, em 2014. Os dados estão em um estudo do Instituto Unibanco, feito com base nos últimos dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Há, no entanto, 1,3 milhão de jovens entre 15 e 17 anos que deixaram a escola sem concluir os estudos, dos quais 52% não concluíram sequer o ensino fundamental.

"Este é o subgrupo mais vulnerável, pois são brasileiros que, caso não voltem a estudar, terão altíssima probabilidade de inserção precária no mercado de trabalho, além de não terem tido seu direito à educação básica assegurado", diz a publicação.

O estudo Aprendizagem em Foco, divulgado nesta semana, mostra que, quanto maior a renda, mais os estudantes avançam nos estudos. Entre aqueles que concluíram o ensino médio na idade correta, a média de renda familiar por pessoa é R$ 885. Entre os que não terminaram o ensino fundamental, a média cai para R$ 436. O ingresso no mundo do trabalho e gravidez na adolescência estão entre os fatores que levam os jovens a deixar a escola.

Mães adolescentes e desinteresse

Projeto torna obrigatória a oferta de internet nas escolas do ensino fundamental e médio

Um Projeto de Lei do Senado Federal (PLS) torna obrigatória a disponibilidade de internet para os alunos do ensino fundamental e médio, das redes pública e privada, para fim educacional. A matéria foi apresentada pelos participantes do programa Jovem Senador, e está na pauta de votações da Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) desta terça-feira, 1.º de março.

A sugestão apresentada em 2014 passou por análise da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) e foi transformada no Projeto de Lei do Senado (PLS) 280/2015. O texto argumenta que todas as escolas públicas urbanas deveriam estar conectadas à internet até o final de 2010. No entanto, o Censo Escolar indicou que 5,5 mil delas não tinham internet, até 2013.

O relator do texto na CE, senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE), é a favor da aprovação do texto. Apesar de considerar o projeto meritório, o senador lembrou que um tema não deve ser disciplinado por mais de uma lei, motivo pelo qual preferiu introduzir as alterações na Lei 9.394/1996 de Diretrizes e Bases da Educação.

Fechamento de escolas

Durante sessão, deputados reafirmam a necessidade de aumento de verba para saúde com a aprovação da PEC 1/2015

O Plenário da Câmara dos Deputados começou a discutir na quarta-feira, 24 de fevereiro, o texto da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 01/2015, do deputado Vanderlei Macris (PSDB-SP), que aumenta o valor mínimo aplicado anualmente pela União em ações e serviços públicos de saúde. A PEC tem o apoio de várias entidades, conselhos e federações da área da saúde, inclusive da Confederação Nacional de Municípios (CNM).

Na sessão que se estendeu pela noite, vários deputados ocuparam a Tribuna da Câmara para defender a aprovação da PEC. A proposta tem por objetivo definir novos índices de investimento da União em Saúde, chegando em 19,4% da Receita Corrente Líquida (RCL) no 6.º ano de vigência. A CNM solicita aos prefeitos a entrarem em contato com seus respectivos parlamentares para manifestar o parecer favorável da Confederação pela aprovação da PEC 1/2015.


A atual forma que definiu gastos nessa área, a Emenda Constitucional (EC) 86/2015, mostrou-se prejudicial a sustentabilidade do Sistema Único de Saúde (SUS). Atualmente a Emenda define os gastos mínimos da União com saúde em 13,2% da receita corrente líquida para 2016, subindo até 15% em 2020. Na prática, houve a redução dos recursos financeiros para a Saúde. Ou seja, a sustentabilidade do modelo de financiamento que já era caótica ficou ainda mais comprometida, especialmente no caso dos gestores municipais.

Discussões no Plenário

27 de fevereiro de 2016

Lula: “Podem estar certos. Se necessário for, sou candidato em 2018″

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva reafirmou, durante fala na festa de aniversário do PT, que, se preciso for, será candidato à Presidência da República em 2018. Lula também criticou a “perseguição” da imprensa e de parte do Judiciário contra ele.

“Eles pensam que vão me tirar da luta. Se quiserem me derrubar, vão ter que me enfrentar na rua. (…) Podem estar certos de uma coisa, se for necessário eu estarei com 72 anos, com tesão de 30, para ser candidato”, garantiu, neste sábado (27), no Rio de Janeiro.

“Eles pensam que fazendo essa perseguição vão me tirar da luta. Eles não conhecem o que é o PT”, reforçou o ex-presidente.

Em um discurso com duras críticas à mídia partidarizada e ao Judiciário, Lula disse que “conquistou o direito de andar de cabeça erguida”.

“Não imaginava que uma parte do MP era subordinado a uma parte da imprensa”, disse, ao listar todas as falsas acusações que foram noticiadas contra ele.

“Eu eu sou acusado de ter um apartamento, um triplex, eu quero saber como e que vai ficar essa história”, cobrou. Lula ainda lembrou as acusações contra a Rede Globo, que teria um triplex em Parati (RJ). O ex-presidente lembrou ainda que a TV Globo vem notificando os blogueiros para que tirem as reportagens sobre a família Marinho. “A Globo fala tanto de democracia e intimou os blogueiros a tirarem as notícias dos Marinho em Paraty”.

“Quando terminar esse processo eles vão ter que me dar um apartamento e uma chácara, porque estão todo santo dia tentando levar a um desgaste moral”.

Militância unida - Lula reafirmou a força do PT, saiu em defesa do governo da presidenta Dilma Rousseff e ressaltou a importância da militância petista.

“Temos que dizer aos nossos inimigos que o PT não é o Rui Falcão, não é a Dilma, não é o Lula. O PT são milhões de brasileiros”, exaltou o ex-presidente.

Além disso, Lula cobrou que a militância e o PT façam a defesa do governo Dilma. “Por mais que tenhamos divergências, esse governo é nosso e nós temos responsabilidade de fazer dar certo, de ajudar, de discutir, de compartilhar saída para os problemas”, disse.

“Um partido não tem que concordar com tudo que o governo faz e um governo não tem que fazer tudo que um partido quer. Estamos juntos”, completou o ex-presidente.

O ex-presidente também aproveitou o discurso durante o aniversário do PT para enviar um recado para a oposição: não vai ter golpe. “Se eles quiserem voltar ao poder vão ter que aprender a ser democráticos, a disputar eleições e a acatar o resultado’, enfatizou.

A militância petista, presente em peso no aniversário da legenda no Rio de Janeiro, ouviu a fala do ex-presidente aos gritos de “não vai ter golpe” e “olê olê olê olá, Lula, Lula”.

Por Mariana Zoccoli, da Agência PT de Notícias

Presidente da Assembleia ressalta Projetos de Lei aprovados nesta semana

O Presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira (PMDB), destacou dentre os trabalhos realizados na Casa Legislativa do Rio Grande do Norte esta semana, o início das votações de projetos em benefício da sociedade potiguar.

“Promovemos a análise e as aprovações de matérias de importância social e econômica para os potiguares. Destravou-se a emissão de novo Certificado de Regularidade Previdenciária, permitiu-se pequenas mudanças do Plano Plurianual e aprovamos o Piso Nacional do Magistério retroativo a janeiro de 2016 para os professores da rede estadual de ensino”, elencou Ezequiel Ferreira.

A Assembleia Legislativa votou Projeto de Lei do governo do Estado que reajusta em 11,36% os vencimentos básicos de professores e especialistas em educação da rede estadual de ensino. Assim, o salário base de um professor passa de R$ 1.917,78 para R$ 2.135,64, com efeitos financeiros a partir de janeiro de 2016.

A mudança na Lei Estadual n° 9.936/2015, autorizou o Estado a parcelar uma dívida de R$ 72.9 milhões junto ao Ministério da Previdência Social.  A mudança na lei possibilita a emissão de um novo Certificado de Regularidade Previdenciária (CRP), documento indispensável para o recebimento por parte do Governo do Estado de transferências voluntárias de recursos da União, celebração de acordos e ajustes, bem como para contrair empréstimos, financiamentos, avais e subvenções em geral de órgãos e instituições financeiras federais.

Também foram aprovadas modificações no Plano Plurianual permitindo a alteração em programas temáticos no tocante à denominação, iniciativas e fusão, desde que inalterados os objetivos programáticos e a realização de uma sessão solene para divulgação da Campanha da Fraternidade 2016 que tem como tema: “Casa comum, nossa responsabilidade” e lema: “Quero ver o direito brotar como fonte e correr a justiça qual riacho que não seca”.

Os projetos foram aprovados mediante acordo de líderes, mas na sessão da quarta-feira (24), o presidente da Assembleia Legislativa solicitou que as bancadas apresentassem as composições das Comissões Permanentes da Casa e que na segunda-feira (29), em nova reunião colegiada de lideranças sejam escolhidas as presidências das comissões para que já na terça-feira (01) os trabalhos de cada uma das 08 comissões permanentes e 03 temporárias voltem à normalidade.                 

Rapaz com paralisia cerebral e sua mãe se formam em direito no RN

Desde que tinha seis anos, Cristian Emanuel Oliveira de Vasconcelos, 24, quer ser promotor de Justiça. No último dia 16, ele deu mais um passo em direção à realização desse desejo. Ele se formou em direito em uma faculdade particular em Natal.

A comemoração teve duplo gosto de vitória: sua mãe, e companheira de estudos, Nilda de Oliveira e Silva, 60, também recebeu o diploma de bacharel.

Cego e com paralisia cerebral, Christian foi o motivo que fez a mãe voltar aos bancos escolares. "Comecei como acompanhante de Cristian, mas logo depois, senti a necessidade de estudar junto com ele porque não bastava só ler. Ele interpretava e debatia o assunto comigo", conta Nilda, que não esperava se tornar bacharel de direito nessa fase da vida.

"Se não fosse a ajuda da minha mãe, eu não teria conseguido fazer o curso", conta Christian, agradecido. "Eu quero atuar na área criminalística, e também no cumprimento dos direitos da pessoa com necessidade especial."

Nilda diz que nunca tratou o filho como alguém incapaz, apesar das limitações físicas: "Meu filho pode conseguir o que ele quiser e vou continuar incentivando-o. Tanto que o lado intelectual dele foi desenvolvido e ele não tem dificuldades de falar e de se articular. Só não enxerga e não anda porque não se equilibra".

Meu sonho é ser promotor de Justiça, mas sonho também em enxergar e andar.

Questionado programa de estágio para pós-graduados no MP do Rio Grande do Norte

A Associação Nacional dos Servidores do Ministério Público (Ansemp) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5477, com pedido de liminar, contra a Lei Complementar Estadual 462/2012, que dispõe sobre a criação de estágio para estudantes de pós-graduação, no âmbito do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte.

De acordo com a associação, o programa de estágio, denominado MP Residência, está em desacordo com a Constituição Federal (CF), em especial com os artigos 22, inciso I e 37, incisos II e X, no que se refere à criação de cargos públicos e a forma de acesso a eles. “A Constituição não prevê a possibilidade de contratação, sem concurso público, para a modalidade de estagiário em nível de pós-graduação”, diz.

Governador Robinson Faria recebe o Plano de Segurança de Medellín

O governador Robinson Faria cumpriu nesta sexta-feira (26) o seu primeiro compromisso na cidade de Medellín, na Colômbia. A comitiva foi recebida no Comando de Polícia da cidade pelo Tenente Coronel Manuel Gilberto Salledo Reina, chefe de investigação da Polícia do Departamento de Antioquia. O encontro foi coordenado pelo general Humberto Guatibonza Carreño, comandante da Região de Polícia nº 6, da cidade de Medellín.

Na ocasião, a comitiva conheceu as ações exitosas executadas pelo Departamento de Antioquia para reduzir as taxas de homicídios em Medellín e região Metropolitana. Entre as medidas destacadas estão a articulação de entes privados com o Governo e a políticas de comunidade, criação da Secretaria de Segurança do município de Medellin, investimentos municipais na área de segurança, setorização dos serviços de investigação criminal (“Unidad de Alertas Tempranas”), fortalecimento do serviço de inteligência e a análise sistemática dos fenômenos criminais, sua evolução e impactos na segurança. Com estas medidas, o Governo colombiano conseguiu reduzir, consideravelmente, os assassinatos em Medellín nos últimos seis anos, passando de 2.161 homicídios em 2009 para 488 em 2015.

“Em Medellín, a filosofia de Polícia Comunitária ou Polícia de Aproximação tem protocolos bem definidos e com grande integração dos movimentos comunitários. Este trabalho tem sido fundamental para as ações preventivas de combate ao crime. Em 2015, aplicamos no RN o Ronda Cidadã que, por sinal, segue modelo semelhante e tem alcançado excelentes resultados com a redução de crimes nas áreas implantadas e aprovação de mais de 85% da população”, disse o governador.

Temos que vencer "guerra" contra o Aedes Aegypti, afirma Fátima Bezerra

A senador Fátima Bezerra (25) destacou em Plenário, nesta quinta-feira (25), a importância da união entre o poder público e a sociedade na luta contra o Aedes aegypti, mosquito transmissor dos vírus da Zika, dengue e chicungunha. Durante a sessão que debateu a atual epidemia da Zika, ela observou que esse enfrentamento é necessário no momento em que a Organização Mundial de Saúde (OMS) já decretou situação de emergência na saúde pública mundial.

— Essa guerra contra o mosquito transmissor da dengue, da zika e da chikungunya nós temos que vencer. E essa é uma guerra que não pode ter aqui conotação partidária de maneira alguma. Essa é uma guerra à qual todos temos que nos unir, Governo Federal, governos estaduais, governos municipais, com a participação decisiva da sociedade.

A senadora elogiou as campanhas de conscientização organizadas pelo governo federal, com mobilização de outros níveis de governo, efetivos das Forças Armadas e agentes de saúde. Destacou, inclusive, o protagonismo assumido pela presidente Dilma Rousseff, pessoalmente envolvida nas campanhas.

— Agora, não adianta se a sociedade não aderir, de corpo e alma, essa luta. A sociedade tem que estar convencida disso — frisou.

A senadora também citou experiências positivas para o controle da proliferação do Aedes aegypti, como um aplicativo criado pelo professor Ricardo Valentim (RN), que facilita a denúncia de casos suspeitos de doenças transmissíveis pelo

No Chile, presidenta defende cooperação entre países por maior desenvolvimento econômico

Após se reunir com autoridades chilenas e brasileiras nesta sexta-feira (26), em Santiago (Chile), a presidenta Dilma Rousseff defendeu que Chile e Brasil trabalhem conjuntamente para superar desafios globais, sobretudo os relacionados à economia, desenvolvimento sustentável e acordos climáticos.

“Mesmo porque num momento de crise, num momento de queda dos preços das commodities, de desaceleração de economias emergentes e de crise mais profunda, nós temos de cooperar, nós temos esse caminho que, sem dúvida, leva ao maior desenvolvimento econômico e à criação de emprego e mais renda para as nossas sociedades”.

A presidenta afirmou que os dois países continuarão atuando de forma coordenada nas decisões emanadas da COP-21, assim como na Agenda 2030 e nos objetivos de desenvolvimento sustentável. “Coincidimos na visão de que o mundo enfrenta desafios que só poderão ser superados com esforços coletivos, coordenados e muito cooperativos”.

Sobre o Acordo de Cooperação e Facilitação de Investimentos entre Brasil e Chile (ACFI), assinado em novembro de 2015, Dilma reiteirou ser um passo decisivo na criação de um ambiente mais favorável aos investimento entre os países.

Governo do Estado convoca 674 profissionais da educação efetivos do concurso de 2011

O Diário Oficial do Estado publicou nesta quinta-feira (25) a convocação e nomeação de 674 profissionais de educação efetivos. Os profissionais aprovados fazem parte do concurso público realizado em 2011 e serão nomeados por ordem de classificação. Todos os convocados devem se apresentar no prazo de até 30 dias após a data desta publicação.

Os professores devem comparecer no local indicado no ato publicado no Diário Oficial do RN para tomarem posse. Os convocados podem acessar a página do diário clicando AQUI.

Documentos e locais de apresentação
DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA

1.1  Diploma de conclusão de curso com habilitação para o cargo, devidamente registrado por órgão competente.
1.2  Documentos Pessoais:
a) Cópia de Cédula de Identidade;
b) Cópia de Cadastro de Pessoa Física – CPF;
c) Comprovante de residência;
d) Cópia do Título de Eleitor e Declaração de Quitação Eleitoral;
e) Cópia da Certidão de Reservista (sexo masculino);
f) Cópia da CTPS- Carteira de Trabalho e Previdência Social  (página com foto- frente e verso e todas com contrato de trabalho assinado e a seguinte em branco);
g) Cópia do PIS ou PASEP;
h) Cópia de Certidão de Nascimento ou Casamento;
i) Atestado de Saúde Ocupacional (ASO), habilitando o candidato para o exercício do cargo, expedido por junta médica oficial;
j) Número da Conta bancária e Agência em nome do Titular do Contrato (conta do Banco do Brasil);
k) Certidão negativa de antecedentes criminais expedidas pelas Justiças estadual e federal, assim como pela Polícia Civil da localidade em que o candidato possuir residência nos últimos cinco anos;
l) Cópia da carteira de Inscrição no Conselho Regional de Educação Física (para os convocados em Educação Física).

LOCAL PARA ENTREGA DOS DOCUMENTOS

Estudo com EUA será em 60 municípios da Paraíba

A pesquisa, que tem como objetivo investigar a associação entre o vírus Zika e a microcefalia, está sendo realizada em conjunto com o governo do Estado, Ministério da Saúde e CDC 
Começou nesta semana o trabalho de campo do Estudo de Caso controle de Microcefalia relacionada ao vírus Zika no Brasil. A pesquisa está sendo realizada por meio de parceria entre o Ministério da Saúde, governo da Paraíba e Centro de Controle e Prevenção de Doenças Transmissíveis (CDC) dos Estados Unidos. Ao todo, 60 municípios do Estado serão visitados pelos pesquisadores, que têm o objetivo de buscar informações mais robustas sobre a relação do vírus Zika com a microcefalia. Entre os municípios estão João Pessoa, Campina Grande, Patos e suas regiões metropolitanas.
Por quase dois meses, oito equipes - compostas pelas instituições envolvidas - investigarão a proporção de recém-nascidos com microcefalia associada ao Zika, além do risco da infecção pelo vírus. Serão entrevistadas, aproximadamente, 170 mães de crianças que nasceram com microcefalia desde outubro de 2015. Para cada uma delas serão investigadas de duas a três mães de crianças da mesma região, que não nasceram com microcefalia.
“Também faz parte deste estudo a investigação de pessoas que não foram acometidas pela doença (microcefalia). A partir da comparação desses casos é que a gente poderá estimar o risco, a relação entre o vírus Zika e a microcefalia”, explicou a consultora técnica de Vigilância Epidemiológica do Programa Nacional de Controle da Dengue do Ministério da Saúde, Priscila Leite, que está coordenando os trabalhos das equipes na Paraíba.

Imóveis visitados aumentam 51% em uma semana

Na última semana, mais 14,1 milhões de imóveis receberam agentes de saúde e militares, totalizando 41,5 milhões de casas e prédios comerciais e públicos vistoriados pelas equipes
O número de imóveis visitados pelas equipes de combate ao Aedes aegypti aumentou 51,2% somente na última semana. Conforme o novo balanço da Sala Nacional de Coordenação e Controle para o Enfrentamento da Dengue, Chikungunya e Zika (SNCC), até 16h30 dessa quinta-feira (25/2), foram 14,1 milhões imóveis visitados no período, totalizando 41,5 milhões de domicílios e prédios públicos, comerciais e industriais que já receberam visitas. Isso equivale a 61,8% do previsto.

No balanço da semana anterior, 27,4 milhões de imóveis tinham sido percorridos pelos mais de 300 mil agentes comunitários de saúde e de controle de endemias, com apoio dos militares das Forças Armadas, destacados para identificação e eliminação de focos do mosquito, além de orientação de prevenção ao mosquito transmissor da dengue, do vírus Zika e da febre Chikungunya, em todos os estados do país. “Tivemos um avanço importante e um alcance de domicílios e prédios muito positivo. O fundamental é estabelecer um processo de sustentação das visitas e dar continuidade a um ambiente seguro e livre do vetor”, destacou o secretário-executivo substituto do Ministério da Saúde, Neilton Oliveira.

Rondônia é o estado que mais teve imóveis vistoriados percentualmente, com

Ministério começa a emitir boletos; rádios com pendências terão 90 dias para regularizar situação

Brasília, 25/02/2016 – O Ministério das Comunicações começou, nesta quinta-feira (25), a emitir os boletos de pagamento da outorga para mudança da faixa AM para FM. Ao todo, 175 emissoras de rádio de vários estados do país já estão aptas a receber o boleto e dar início ao processo de alteração. As entidades que estão com pendências de documentação junto ao ministério terão, a partir de hoje, 90 dias para regularizar a situação.

Após a quitação, o Ministério das Comunicações vai emitir o ato que autoriza a migração de faixa. Na sequência, as rádios deverão apresentar uma proposta de instalação da FM e solicitar à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) a permissão de uso da radiofrequência. Depois da liberação gerada pelo órgão regulador, os veículos poderão começar a transmitir a programação na faixa de FM.

Neste ano de 2016, um total de 937 rádios AM que fizeram a solicitação ao MC poderão migrar para a faixa de FM. Atualmente, 756 emissoras estão com alguma pendência e terão 90 dias para apresentar os documentos exigidos pelo Ministério. Se não cumprirem este prazo, essas emissoras vão para o lote residual e terão mais três meses, a partir de julho, para sanar as pendências.

Valores

Normas para recursos do Minha Casa, Minha Vida - Entidades deste ano foram publicadas

As normas do Plano de Metas e as diretrizes gerais para a alocação dos recursos Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV) durante este ano forma divulgadas nesta sexta-feira, 26 de fevereiro. Por meio da Resolução 208/2015, as medidas foram publicadas Diário Oficial da União (DOU). 

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) explica que as orientações se aplicam ao PMCMV operado com recursos do Fundo de Desenvolvimento Social (FDS), vinculado ao Programa Nacional de Habitação Urbana (PNHU) destinados a modalidade entidades. 

Segundo esclarecimentos da área de Planejamento Territorial da Confederação, a modalidade Entidades atende famílias enquadradas na Faixa 1 e que estão organizadas em cooperativas habitacionais ou mistas, associações demais entidades privadas sem fins lucrativos, que visam a produção, aquisição e requalificação de imóveis urbanos. 

Carmem Lúcia entrega ao Supremo relatório sobre divisão dos royalties de petróleo

A ministra Carmem Lúcia encaminhou nesta sexta-feira, 26 de fevereiro, seu relatório sobre a Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) relativa à divisão dos royalties de petróleo. Essa é uma antiga reivindicação da Confederação Nacional de Municípios (CNM) que, se aprovada pelos ministros, pode trazer mais recursos aos entes federados.

Durante muito tempo a matéria ficou engavetada no Supremo. Agora, cabe ao presidente da corte, Ricardo Lewandowski, definir quando ocorrerá a votação da ADI. Os outros nove ministros do STF também irão receber o relatório para que possam compreender melhor a questão.

Entretanto, só será possível conhecer o parecer da relatora no dia da votação. Até lá, permanece um mistério se Carmem Lúcia é favorável ou contra a divisão dos royalties de petróleo com todos os Municípios brasileiros e não apenas com os estados confrontantes.

Proposta antiga

26 de fevereiro de 2016

Com redução superior a 13%, último FPM do mês será creditado segunda (29)

O terceiro e último repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de fevereiro será 13,39% menor do que o valor repassado no mesmo período de 2015, considerando o crescimento da inflação. Levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM) indica um total de R$ 1.608.854.672,60 – com o porcentual destinado ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (Fundeb). Sem esse desconto, o montante a ser distribuído entre as Prefeituras chega a R$ 2.011.068.340,75. 

Seguindo a agenda nacional, o terceiro decêndio do mês entrará nas contas na segunda-feira, 29. Ao considerar o valor nominal dos repasses, segundo o levantamento da CNM, sem as consequências da inflação, a redução será um pouco menos intensa, mas igualmente preocupante – 5,28%. 

Durante todo o mês de fevereiro do ano passado foi repassado pouco mais de R$ 9 bilhões, aos Municípios, mas a mesma soma feita este ano traz o valor de R$ 8,8 bilhões. Ao considerar os dados por transferência, a primeiro e a segundo foram 0,54% e 14,74% menor, em relação ao mesmo período de 2015. 

Acumulado
“No acumulado de 2016, o FPM soma R$ 15,983 bilhões, no mesmo período do ano anterior o acumulado ficou em R$ 16,433 bilhões”, destaca o levantamento da Confederação. Os economistas da entidade explicam que em termos nominais, a somatória dos repasses foi menor em 2,73%. Mas, ao considerar a inflação, o acumulado do Fundo este ano representa redução bem mais expressiva: 11,60% menor do que o mesmo período do ano anterior. 


Para a CNM, a redução nominal dos repasses do FPM é de extrema preocupação. Mas, as previsões da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) indicam expectativa de melhora para os próximos meses. Para março e abril, a STN espera crescimentos nominais de 6,1% e 11,1%, respectivamente. 

Veja o levantamento completo aqui 

Detran visita 23 municípios para aplicar exames práticos de direção veicular

O Detran/RN inicia na terça-feira  (1º) pelas cidades de Passa e Fica e São Miguel do Gostoso o cronograma de exames de direção veicular do mês de março voltado aos municípios do interior do Estado. Serão 23 cidades polos espalhadas pelas várias regiões do RN que receberão os examinadores do Órgão. A previsão é realizar mais de dois mil testes durante os 21 dias da operação.

Os peritos do Detran/RN analisam o conhecimento prático de volante dos alunos que já foram considerados aptos nos exames médico e psicológico, e que também já concluíram a carga horária de aulas prática e teórica ministradas pelo centro de formação de condutor de sua escolha.

O usuário que deseja permissão para pilotar veículo automotor de quatro ou mais rodas é avaliado no tocante a estacionar em vaga delimitada por balizas removíveis e referente à condução do veículo em via pública, urbana ou rural.

Já para os veículos de duas rodas são exigidas habilidades de ziguezague com no mínimo quatro cones, passagem por prancha ou elevação, por sonorizadores em duas curvas sequenciais de 90° (noventa graus) em “L” e duas rotatórias circulares que permitam manobra em formato de “8”.

Para que o candidato seja aprovado no teste é necessário que ele não cometa nenhuma falta eliminatória e que a soma dos pontos negativos seja menor do que três. No caso de reprovação o candidato só poderá repetir o exame decorridos 15 dias da divulgação do resultado.

Os municípios de Currais Novos, Caicó, Santa Cruz, Apodi e Pau dos Ferros vão receber os examinadores em dois momentos distintos. Isso se dá devido a demanda para a realização dos testes ser maior. Além do cronograma de testes de direção veicular direcionado as cidades do interior, o Detran/RN realiza um processo diário de avaliações com equipes de examinadores fixas nos municípios de Natal e Mossoró.

De acordo com o setor de Estatística do Detran/RN, no ano de 2015 foram efetivados em todo o Estado 77.460 exames práticos de direção veicular com candidatos provenientes de 88 centros de formação de condutores cadastrados pelo Órgão e situados nas várias regiões do Rio Grande do Norte.

CRONOGRAMA EXAME PRÁTICO DE DIREÇÃO VEICULAR - MARÇO DE 2016

01/03 – Passa e Fica e São Miguel do Gostoso;
02/03 – São Paulo do Potengi e São José do Mipibu;
03/03 – Extremoz;
04/03 – João Câmara;
07/03 – Santa Cruz;
08/03 – Angicos e Monte Alegre;
09/03 – Currais Novos;
10/03 – Pau dos Ferros;
11/03 – Pau dos Ferros;
14/03 – Jaçanã e Canguaretama;
15/03 – Santa Cruz;
16/03 – Ceará Mirim;
17/03 – Caraúbas e Apodi;
18/03 – Apodi;
21/03 – Nova Cruz;
22/03 – Caicó;
23/03 – Caicó;
28/03 – Goianinha;
29/03 – Currais Novos;
30/03 – Jucurutu e Lagoa Nova;
32/03 – Jardim do Seridó e Acari.

Educação: salários de professores e especialistas sobem 11,36%

O governador em exercício Fábio Dantas sancionou no início da noite de ontem (25) a Lei Complementar nº 567, que reajusta os vencimentos básicos dos cargos de provimento efetivos de professores e especialistas da Educação em 11,36%. O salário base passa de R$ 1.917,78 para R$ 2.135,64, com efeitos financeiros a partir de janeiro de 2016. 

O reajuste é válido para o profissional que desempenha atividades de docência ou de suporte pedagógico à docência (direção, coordenação, planejamento, administração, inspeção, supervisão e orientação) nas unidades escolares de Educação Básica e na Secretaria de Estado da Educação e da Cultura (SEEC), incluindo as Diretorias Regionais de Ensino e Cultura (Direc).  

O projeto de lei havia sido encaminhado pelo Governo do Estado à Assembleia Legislativa do RN e aprovado pela Casa na última quarta-feira (24). Dessa forma, o Poder Executivo cumpre o reajuste anual do Magistério, em consonância com o que foi firmado pelo Governo Federal em janeiro de 2016 e de acordo com o piso nacional. A medida atende aos profissionais disciplinados pela Lei Complementar Estadual nº 322, de 11 de janeiro de 2006, e que tenham jornada de trabalho de 30 horas semanais.

Governo paga funcionalismo nos dias 3 e 4 de março

O pagamento do funcionalismo estadual referente ao mês de fevereiro será realizado nos dias 3 e 4 de março. Os servidores aposentados e pensionistas terão os vencimentos depositados dia 3. 

Já o salário dos ativos será creditado no dia seguinte. A medida é necessária diante do impacto provocado pela crise econômica nos estados mais dependentes das transferências federais, como é o caso do Rio Grande do Norte e de outros 16 estados da federação. 

O secretário de Estado do Planejamento e das Finanças Gustavo Nogueira ressalta que o pagamento dos servidores nos primeiros dias do mês subsequente, conforme previsto em lei, garante o salário integral de todo o funcionalismo. “O Governo tem trabalhado em todas as frentes para honrar seus compromissos, priorizando o pagamento dos servidores. As dificuldades continuam em virtude da crise econômica, mas nossa equipe está focada no ajuste fiscal iniciado em 2015 e na criação de alternativas que recoloquem o Estado no caminho do equilíbrio fiscal. 

O mais importante é que o Governo confirma o pagamento dos servidores, garantindo dessa forma o aquecimento da economia local”, afirmou.

25 de fevereiro de 2016

Consulte oferta de vagas da UnP para Lista de Espera do Prouni 2016.1

Última chamada para os candidatos ao Prouni 2016.1. A Universidade Potiguar, através do Setor de Bolsas e Financiamentos, publicou o resumo das vagas disponíveis para ingresso em 2016.1 através da Lista de Espera do Programa Universidade para Todos.

O interesse em participar da Lista de Espera deve ser manifestado pelo candidato entre 26 a 29 de fevereiro de 2016, na página do ProUni. A relação dos participantes selecionados será divulgada no dia 3 de março.

Os selecionados devem comparecer a UnP até o dia 27 de julho para apresentação e comprovação dos documentos fornecidos no momento da inscrição, de acordo com o cronograma previsto na página do Prouni.

CRONOGRAMA

26 a 29 de fevereiro: Inscrições para a Lista de Espera no site do Prouni

3 de março: Lista de Espera disponível para consulta no site do Prouni

8 e 9 de março: Entrega da documentação na UnP (Unidade Roberto Freire, Campus Mossoró, Polos Caicó e Currais Novos)

17 de março: Divulgação do resultado final da Lista de espera. Consulta disponível no site e Unidades da UnP

Atenção! As entrevistas devem ser agendadas previamente através do Call Center UnP, pelo número (84) 3215-1234.

Ayrton jogou primeira partida no seu novo clube, o Madureira/RJ

Titular absoluto do Madureira/RJ, a sua nova casa, o lateral carnaubense Ayrton começou na tarde de ontem (24) a escrever uma nova história na sua vida como jogador de futebol, e ajudar aquele time na vitória contra o Macaé/RJ, pelo Campeonato Carioca.

Recém-saído do Fluminense, Ayrton jogou algumas partidas pelo tricolor, inclusive duas delas bastante difíceis (Atlético/PR e Cruzeiro/MG), e deu conta do recado.

Agora no Madureira, Ayrton é titular absoluto e poderá, com certeza, evoluir ainda mais e mostrar todo o seu futebol, inclusive para outras equipes do RJ e do Brasil, vez que a sua equipe disputa o campeonato carioca.


Ayrton, a meu ver, foi promovido. Até porque, o que todo jogador gosta mesmo é de jogar, e assim poder crescer na equipe, algo que não vinha acontecendo no Fluminense, como o jogador merecia. 

Por ser ainda muito jovem, Ayrton tem uma longa estrada pela frente, que será de muitas vitórias e glórias.

Fonte: Carnaúba Notícias

Madureira vence o Macaé e vaga fica próxima

Na tarde dessa quarta-feira (24), o Madureira recebeu o Macaé, em casa, pela 6ª rodada da primeira fase do Campeonato Carioca 2016. A vitória por 1 a 0, gol do zagueiro Jorge Fellipe de cabeça foi importantíssima pois deixa o Tricolor Suburbano muito perto da classificação para a próxima fase.

O jogo foi dominado pelo Madureira durante praticamente os 90 minutos. O Macaé assustou apenas em uma jogada isolada ainda no primeiro tempo. Com a vantagem no placar estabelecida logo aos 16 minutos da primeira etapa, o Madureira ficou com a posse de bola para não correr risco do contra ataque macaense. O gol saiu depois de uma bola levantada por Bruno que o zagueiro Jorge Fellipe raspou de cabeça e deslocou o goleiro. Durante o restante da partida, o Madureira controlou as ações até o apito final.

Na próxima rodada, o Madureira vai até Moça Bonita enfrentar o Bangu, que também luta pela classificação no outro grupo. Promessa de jogão.
Estádio Aniceto Moscoso (Rio de Janeiro - RJ)

Árbitro: Lenilton Rodrigues Gomes

Assistentes: Marcio Moreira de Queiroz e Ivan Silva Araújo

Madureira: Rafael, Formiga, Daniel, Jorge Felipe, William, Ayrton, Everton, Leandro Chaves (Jefferson 13'/2ºT), Bruno (Ryan 24'/2ºT), Geovane Maranhão e João Carlos (Arthur Faria 41'/2ºT). Técnico: Alfredo Sampaio

Macaé: Willian Alves, Gedeilson, Luis Felipe, Thiago Cardoso, Ebert, Dos Santos, Luis Mário (Yuri 40'/1ºT), Marquinho, Evandro (Fabrício Baiano 35' 1ºT), Pipico e Bruno Luiz (Jones 20'/2ºT). Técnico: Toninho Andrade

Cartões amarelos: William, Everton e Leandro Chaves (MAD) Gedeilson, Ebert, Bruno Luiz (MAC)

Cartões vermelhos: Pipico e Marquinho (MAC)


Gol: Jorge Fellipe 16'/1ºT (1-0)

Governador em exercício recebe grupo de produtores rurais‏

Na manhã desta quinta-feira (25), o Governador em exercício, Fábio Dantas, discutiu sobre o tema de endividamento rural com representantes do setor.  O assunto foi uma Medida Provisória publicada no mês de janeiro pelo Governo Federal, prorrogando o prazo de pagamento de dívidas rurais realizadas até 2006 e que não estejam na justiça. Porém, a Comissão de Produtores Rurais do Estado afirma que apenas 5% dos detentores deste tipo de dívida no Rio Grande do Norte conseguem se beneficiar com a decisão.
 
Segundo a Comissão de Produtores Rurais do Rio Grande do Norte, as dívidas rurais no Estado somam mais de 154 milhões de reais e 95% dos produtores desta área já estão com processos na justiça. A entidade elaborou um projeto que contempla todos os produtores para que este entre como uma nova emenda na Medida Provisória.

Balada Solidária em prol da APAMI e Casa do Idoso


24 de fevereiro de 2016

Governador Robinson Faria chega a Colômbia para cumprir agenda oficial

O governador Robinson Faria chegou na tarde desta quarta-feira (24) a Colômbia para cumprir uma agenda oficial que tem como objetivo conhecer os programas de Governo que contribuíram para reduzir, significativamente, as taxas de criminalidade no país. No Aeroporto El Dorado, localizado na capital Bogotá, a comitiva do Rio Grande do Norte formada pelo procurador-geral de Justiça do Rio Grande do Norte (PGJ), Rinaldo Reis Lima, do Procurador Geral do Estado, Francisco Wilkie, do secretário de estado da Justiça e Cidadania (Sejuc), Cristiano Feitosa e do secretário adjunto da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed), o delegado de Polícia Federal, Caio Bezerra, foi recepcionada na sala do Consulado pelo Capitán Jonh Benavides, comandante do Grupo de Missões Especiais da Polícia Colombiana.

“Teremos a oportunidade de conhecer de perto a experiência que o país viveu nos últimos anos, em especial as cidades de Bogotá e Medelin, na área de segurança. Estamos tendo a oportunidade de ter contato com novos caminhos para o combate à violência”, disse o governador.