DELIM GÁS

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31 de março de 2016

Projeto da Escola Estadual João Henrique Dantas disputará prêmio internacional em Fortaleza/CE

A Escola Estadual João Henrique Dantas, da cidade de Carnaúba dos Dantas, foi selecionada pela Fundação Milset Brasil (Fortaleza/CE) para disputar, conjuntamente com outras 128 entidades do país e de outros países, o prêmio da Expo Nacional Milset Brasil 2016.

A referida escola disputará o prêmio com a apresentação de um projeto desenvolvido por alunos carnaubenses, que prevê o reuso da água utilizada. Inclusive, esse projeto foi o vencedor da I Feira de Ciências e Tecnologias, realizada na cidade de Currais Novos no período de 26 a 27/11/2015. Naquela ocasião, o projeto foi apresentado pelos alunos: Thamyres, Marcelo Benhur e Mateus José, sob a orientação do Professor Diego Bravo, que agora irão a capital cearense disputar com outros tantos projetos esse valoroso prêmio.

Vale ressaltar que o projeto da escola surgiu na I Mostra Científica e Cultural de 2015, promovida pela escola e que expôs outros tantos bonitos e inovadores trabalhos, dentro do tema: "Água: economizar para não desperdiçar"

Mas, afinal, o que é exatamente a Fundação Milset Brasil?

MILSET é uma organização não governamental fundada em 1987 e ligada a UNESCO, membro do consulado econômico e social das Nações Unidas e está presente em mais de 90 países desenvolvendo atividades que englobam mais de cinco milhões de pessoas entre crianças, jovens e adultos em todo o mundo.

O Movimento Internacional para atividades de lazer em Ciência e Tecnologia (MILSET - Mouvement International pour le Loisir Scientifique et Technique) é uma organização de juventude politicamente independente, que visa desenvolver a cultura científica entre os jovens através da organização de programas e ciência-tecnologia, incluindo feiras de ciências , campos de ciência , congressos e outras atividades de alta qualidade. Confira abaixo o mapa de abrangência da MILSET dividido por suas referidas diretorias internacionais.

Veja a relação completa do finalistas clicando AQUI.

Assembleia de Deus de Carnaúba dos Dantas realizará evento evangelístico neste sábado (2)

A Igreja Evangélica Assembleia de Deus de Carnaúba dos Dantas-RN que tem como Pastor Pedro Vitorino, convida todos para participarem de um evento evangelístico denominado "Carnaúba é do Senhor Jesus" que será realizado neste sábado (02/04) às 19 horas na Praça Caetano Dantas.

O evento contará com a presença do cantor Chagas Sobrinho e da cantora Magleize Cristina. Como também contaremos com a presença de várias autoridades civis, militares, religiosas e representantes do povo em geral.

Informações: Pastor Pedro Vitorino

Não há condições de pagar esse índice porque caiu a arrecadação, diz Ziulkoski sobre piso do magistério

"Não há condições de pagar esse índice, porque caiu a arrecadação nos Municípios e não tem o que fazer. A consequência seria deixar de manter a escola e toda a estrutura em troca do pagamento dos salários [dos professores]". A constatação é do presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, e foi publicada pelo Jornal do Comércio, no início desta semana, dia 28 de março. A notícia abordou o piso nacional dos professores, e diz que ele criou mais problemas do que resolveu.

Segundo o veículo, além de o valor ser baixo, as obrigações constitucionais da União, dos Estados e Municípios deixam muitos docentes na mão. A própria matéria destacou: “o problema é que a maior parte dos professores é contratada pelas prefeituras, que, por sua vez, não têm recursos suficientes para pagar o piso”. Cenário mostrado há anos pelo presidente da CNM. Ele já apresentou as inviabilidades tanto Congresso Nacional como ao governo federal.

Instituído, por meio da Lei 11.738/2008, o piso salarial nacional para os profissionais do magistério público da educação básica estabeleceu valor mínimo a ser pago a categoria, em todo o país. Este ano, o valor é de R$ 2.135,64, pois teve rejuste de 11,36%. O aumento foi concedido com base na lei, no cálculo da variação do valor anual mínimo nacional por aluno, referente aos anos iniciais do ensino fundamental urbano. Por sua vez, a variação do valor considera os dois exercícios anteriores ao ano de atualização.

Correção

Projeto que transforma em lei o direito do paciente a acompanhante é aprovado no Senado

Foi aprovado na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado Federal, nesta quarta-feira, 30 de março, um projeto muito importante para todos os paciente internados. O projeto permite a todos os pacientes, tanto do Sistema Único de Saúde (SUS) quanto da rede privada, de receber visitas diárias e de contar com a presença de acompanhante em todos os tipos de atendimento de saúde que receber, sejam eles na área ambulatorial ou hospitalar.

O Projeto de Lei do Senado (PLS) 378/2014, de autoria da senadora Ana Amélia (PP-RS), também inclui a humanização como um dos princípios do SUS que constam na Lei Orgânica da Saúde (Lei 8.080/1990). A votação foi em caráter terminativo, assim o projeto segue diretamente para a Câmara, a menos que pelo menos nove senadores apresentem recurso para o tema ser examinado pelo Plenário do Senado.

A proposta prevê a possibilidade de revezamento de acompanhantes, entre pessoas escolhidas livremente pelo paciente. Hoje, a lei assegura o direito a acompanhante apenas em caso de internação e somente para alguns segmentos da população: crianças e adolescentes, mulheres grávidas e no pós-parto, pessoas com deficiência e idosos.

Adaptações exigidas

Governador participa da maior feira de turismo da América Latina

O governador Robinson Faria participou hoje (30), em São Paulo, da WTM Latin America, a principal feira de turismo do continente sul-americano, que reúne mais de 650 expositores de diversos países até amanhã, no Expo Center Norte. O Rio Grande do Norte conta com um estande de destaque e uma equipe de trabalho voltada para a ampliação do mercado do turismo internacional, para a maior atração de estrangeiros para as terras potiguares.

Robinson Faria conduziu reuniões com representantes de operadoras de turismo, como o superintendente da CVC (principal operadora do país), Valter Patriani, para discutir caminhos para incrementar ainda mais o turismo do RN. O governador esteve também com o presidente da Inframérica, Luiz Menghini. A empresa é administradora do aeroporto internacional de São Gonçalo do Amarante. Na pauta, a atração de novos voos para o RN.

“Foram reuniões muito ricas, em que tratamos de medidas que devem começar a trazer resultado em breve. No ano passado já registramos um crescimento no turismo do RN superior a 20%, mas meu principal objetivo é fortalecer cada vez mais a atividade, gerando emprego e renda para o povo potiguar. Especialmente em um ano difícil para a economia, o turismo precisa e deve receber uma atenção especial”, declarou o governador Robinson Faria.

Zenaide Maia renuncia vaga na Comissão Especial

A deputada federal Zenaide Maia (PR/RN) entregou ao presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, no fim da tarde desta quarta-feira (30), o seu pedido de renúncia da vaga de titular na Comissão Especial destinada a dar parecer sobre à denuncia contra a Presidente da República por crime de responsabilidade.

A deputada alegou problemas de saúde familiar, que exigirá da parlamentar tempo para acompanhamento médico durante tratamento.

Ezequiel Ferreira solicita ramal da adutora Boqueirão para distritos de Touros

A realização de estudos de viabilidade para a construção de um ramal na adutora Boqueirão para levar água aos distritos Vila Assis, Baixa do Quimquim, Vila Israel e Vila Mayne, no município de Touros, na região do Mato Grande, foi solicitado pelo presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), ao Governo do Estado.

“A população do Mato Grande é contemplada com a adutora Boqueirão, que leva água para algumas comunidades de Touros como: Parazinho, Pedra Grande, São Bento do Norte e Caiçara do Norte. Mas os distritos Vila Assis, Baixa do Quimquim, Vila Israel e Vila Mayne, que juntos têm cerca de 4 mil habitantes sofrem com a qualidade da água fornecida atualmente”, explicou Ezequiel Ferreira.

A construção de um ramal da adutora Boqueirão tem extensão de 12 quilômetros dos distritos que terão uma melhoria substancial no fornecimento d´água. Por isso, a população desses distritos têm solicitado a ampliação do ramal como solução para a qualidade da água, pois apesar do abastecimento precário via Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), por meio de poços, não se tem uma boa qualidade para o consumo humano.

Zenaide Maia presente no lançamento da terceira etapa do Minha Casa Minha Vida

A deputada federal Zenaide Maia (PR/RN) participou nesta quarta-feira (30), no Palácio do Planalto, da solenidade de entrega da terceira etapa do projeto Minha Casa, Minha Vida.
Zenaide Maia fez questão de participar do evento por entender da sua importância para o Brasil. “Considero o projeto de grande importância e grandiosidade para os mais carentes, que na verdade são os maiores beneficiados”, garantiu da deputada.

30 de março de 2016

FEX: Estados e Municípios receberão recurso de R$ 1,950 bi em três parcelas

Os Estados e os Municípios vão receber um recurso de R$ 1,950 bilhão referente ao Fundo de Apoio às Exportações (FEX) - relativo ao exercício de 2015. O recurso será pago em três parcelas iguais de R$ 650 milhões até o dia 29 de abril, até 31 de maio e até 30 de junho desse ano.

A Medida Provisória 720/2016, que dispõe sobre a prestação de auxílio financeiro pela União aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, foi publicada no Diário Oficial da União (DOU), desta quarta-feira, 30 de março.

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) explica que a divisão do recurso é mantida em 75% para os Estados e, deste total, 25% vão os Municípios. Aos entes municipais, os coeficientes individuais de repartição são os mesmos vigentes no exercício de 2015 para o rateio do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Quanto a destinação a MP não vincula a aplicação dos recursos a um determinado programa específico ou a uma ação. No entanto, deixa claro que o objetivo é o fomento das exportações.

Outra MP também foi publicada, a de número 721, que abre crédito extraordinário de igual valor - R$ 1,950 bilhão - em favor de transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios. As duas medidas estão publicadas DOU desta quarta-feira.

A Confederação comemora a publicação. Essa ação é resultado das reivindicações da entidade, realizadas no início do mês de março em reuniões do Comitê de Articulação Federativa (CAF), com a presença da Presidente da República. Na ocasião a CNM solicitou a liberação do recurso para os Municípios.

Essa é mais uma conquista do movimento municipalista, em especial no atual cenário econômico que os Municípios vêm enfrentando. Essa receita deve ajudar a amenizar a situação financeira, especialmente, dos Municípios de Minas Gerais, Mato Grosso e São Paulo que recebem o maior montante na distribuição do recurso.

Acesse as tabelas por Estado e saiba o valor que seu Município receberá:

Serra é hostilizado em evento jurídico em Portugal

Folha de São Paulo - Sob vaias e gritos de "não vai ter golpe", o senador José Serra (PSDB-SP) foi recebido por cerca de 40 pessoas que protestavam contra o evento.

O tucano chegou ao local acompanhado do ministro do STF José Antonio Dias Tofolli, que também foi alvo dos protestos.

Enquanto os demais palestrantes utilizaram uma entrada secundária para evitar os manifestantes, Serra e Toffoli acabaram entrando pela porta principal, onde o grupo se concentrava.

Para ironizar a oposição brasileira, os manifestantes também levaram ao evento a garrafa de um vinho chamado "Golpe".

Compreenda os principais motivos que podem gerar bloqueio do FPM

Principal fonte de receita para milhares de prefeituras brasileiras, o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) costuma gerar algumas dúvidas. Entre elas, quais são os motivos que podem gerar o bloqueio dos recursos. A área de Finanças Confederação Nacional de Municípios (CNM) explica as principais razões e traz orientações aos gestores municipais.

O primeiro passo é compreender o que pode bloquear o FPM. Conforme previsto no Parágrafo único do Artigo 160 da Constituição Federal, o repasse está condicionado a algumas regras. Débitos com o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e a inscrição na dívida ativa pela Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN) são alguns motivos que podem acarretar a suspensão das transferências.

Como lembra a CNM, a falta de prestação de contas no Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (Siops) referentes aos gastos com Saúde também é razão para o bloqueio do Fundo.

Outro motivo, excepcionalmente desse ano, é a não-devolução dos valores recebidos a mais referentes à Lei Complementar 87/1996, a Lei Kandir. Devido a um erro no banco de dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), mais de 100 Municípios receberam recursos indevidamente em 2014.

Essas cidades precisam efetuar a diferença dos valores recebidos urgentemente. O valor extra deve ser devolvido à vista e com correção monetária, conforme orientações do órgão. Aquelas que não o fizerem, terão o FPM bloqueado.

Como consultar?

Presidente da Assembleia propõe sessão solene no Dia do Jornalista

Uma sessão solene marcará as comemorações do Dia do Jornalista, no dia 7 de abril, às 9h, na Assembleia Legislativa. Neste dia, o Poder Legislativo irá homenagear dez profissionais que atuam nas mais diversas áreas da comunicação, incluindo uma honraria in memoriam.

A proposição da sessão solene é do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), que ressaltou o trabalho da classe jornalística no dia-a-dia da Casa Legislativa. "Representamos a Casa do Povo e o trabalho dos jornalistas leva a informação para a sociedade, como por exemplo, reportar o que se passa nas atividades legislativas. São profissionais valorosos e, em seu dia, teremos uma justa homenagem”, justificou.

Para dar reconhecimento ao trabalho dos profissionais que atuam como interlocutores da sociedade, a sessão solene em homenagem ao Dia do Jornalista concederá distinção a 10 jornalistas com atuação na televisão, rádio, jornal, internet, fotografia, ou cuidando da imagem de seus clientes ou instituições trabalhando como assessores de imprensa, incluindo homenagem póstuma ao jornalista Jota Oliveira.

Serão homenageados os seguintes profissionais, em nome da categoria: Aldemar de Almeida, Aldemar Freire, Cacilda Medeiros, Cláudia Angélica, Fred Carvalho, Ismael Medeiros, Jota Oliveira (in memoriam), Miriam Moema, Murilo Meireles e Ney Lopes de Souza.

FEMURN reunirá prefeitos para discutir ação judicial da verba do Fundeb

O presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN), Francisco José Júnior, convoca a todas as prefeitas e prefeitos filiados para participar da reunião na próxima sexta-feira, 1º de abril, às 10 horas, na sede da Federação, que discutirá a ação judicial contra a devolução de verbas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

A ação tem por objetivo a suspensão da cobrança das complementações recebidas pelos municípios, tendo em vista que as prefeituras repassaram os dados corretos ao Fundo Nacionais de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e o valor recebido foi devidamente aplicado. Mesmo assim, a União cobra a devolução das verbas repassadas.

Uma comissão da FEMURN também esteve em Brasília com o propósito de sensibilizar o Governo Federal sobre a suspensão da cobrança da lista de unidades federativas que recebem aporte do Fundeb para complementação. Além da visita ao Governo Federal, a FEMURN optou por ajuizar a ação, para que os municípios não sejam penalizados com o erro do cálculo da União.

Choveu em quase todos os recantos de Carnaúba dos Dantas

Sítio Piauí (Paulo Medeiros)
O estudioso da flora, fauna e da vida pré-histórica de Carnaúba dos Dantas Josean Carvalho divulgou nas redes sociais as informações sobre as últimas chuvas caídas na tarde/noite de ontem (29), na nossa comunidade.

Veja os dados pluviométricos de algumas comunidades:

No Monte do Galo choveu 93 mm (residência de Dean);
No sítio Água Doce choveu 60 mm (Tia Litinha);
Na Vila dos Paizinhos choveu 80 mm;
No Sítio Carnaúba de Baixo (Expedito/Neida) choveu 130 mm; e
Na Comunidade Rajada, choveu 162 mm.

Segundo relatou Dean, choveu praticamente em todos os setores do município.

29 de março de 2016

Governo paga funcionalismo dias 4 e 5 de abril

O Governo do Estado vai pagar o funcionalismo nos dias 4 e 5 de abril. Os aposentados e pensionistas terão seus vencimentos depositados na próxima segunda-feira (4), enquanto os servidores ativos receberão os salários na terça-feira (5). As datas de pagamento da folha referentes ao mês de março refletem o momento desastroso da economia no país, com graves consequências para os Estados que mais dependem das transferências federais.

Os repasses da União ao Rio Grande do Norte, no acumulado de janeiro a março de 2016, confirmam uma queda de 14,55% em relação ao mesmo período do ano passado. Somente a frustração dos royalties nos três primeiros meses do ano já chega a 40,46% se comparado a janeiro, fevereiro e março de 2015. As transferências do Fundo de Participação dos Estados também caíram 13,64% no acumulado dos primeiros três meses do ano em relação a 2015, que já foi inferior a 2014.

O secretário de Estado do Planejamento e das Finanças Gustavo Nogueira afirma que o momento da economia brasileira é muito delicado e ressalta o esforço do Governo em priorizar o pagamento do funcionalismo. “Os estados menores que dependem mais das transferências federais precisam que a economia brasileira reaja e isso não vem acontecendo. A equipe do Governo tem redobrado os esforços para amenizar os efeitos dessa crise devastadora. Medidas como a redução em quase R$ 300 milhões no custeio e o realinhamento de tributos são importantes, mas devem estar alinhadas com a reação da economia do país. Em que pese as dificuldades, o Governo tem conseguido pagar a folha nos primeiros dias do mês subsequente, conforme previsto em lei. Continuaremos trabalhando e torcendo para que essa realidade mude o mais rápido possível”, afirmou.     

Vereadores aprovaram reajuste dos servidores municipais

A Câmara de Vereadores de Carnaúba dos Dantas, reunida na tarde desta terça-feira (29), aprovou por unanimidade de votos o reajuste dos servidores municipais, inclusive o pessoal do magistério. 

A sessão foi presidida pelo Vereador Presidente Pepeto (PSD), que contou com a presença de: Dué Azevedo (PROS), Josiene de Fabinho (PSD), Marfran Santos (PSD), Marli de Medeirão (PSB), Gilson Dantas (PMDB) e Maria de Ramalho (PMDB), deixando de comparecer por motivo justificado os edis: Juliana de Souza (PSB) e Hemerson Felinto (PSD).

As matérias aprovadas serão encaminhados ao Poder Executivo e a quem de direito.

PROJETO DE LEI Nº 001/2016 - DE AUTORIA DO EXECUTIVO QUE DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO PUBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 002/2016 - DE AUTORIA DO EXECUTIVO QUE DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO MENOR SALÁRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO MUNICIPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS (RN), CONCEDE REAJUSTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REQUERIMENTO Nº 007/2016 - DE AUTORIA DA EDIL MARIA JOSIENE DE MACEDO DANTAS PEREIRA, QUE REQUER DO EXMº. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE ROBINSON MESQUITA DE FARIA, SOLICITANDO QUE SEJA INCLUÍDA A ESCOLA ESTADUAL JOÃO HENRIQUE DANTAS, DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS, NOS PROJETOS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DAS UNIDADES DE ENSINO DO ESTADO.
REQUERIMENTO Nº 008/2016 - DE AUTORIA DA EDIL MARIA JOSIENE DE MACEDO DANTAS PEREIRA, QUE REQUER DO EXMº. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE ROBINSON MESQUITA DE FARIA, SOLICITANDO QUE SEJA CONSTRUÍDA UM NOVO PRÉDIO PARA FUNCIONAMENTO DA ESCOLA ESTADUAL JOÃO HENRIQUE DANTAS, NO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS.
REQUERIMENTO Nº 009/2016 - DE AUTORIA DO EDIL GILSON DANTAS DE OLIVEIRA QUE REQUER DO EXMº. SR. PREFEITO MUNICIPAL SÉRGIO EDUARDO MEDEIROS DE OLIVEIRA SOLICITANDO QUE FAÇA VALER A LEI 321/94 QUE ASSEGURA A ESTUDANTES O DIREITO AO PAGAMENTO DE MEIA ENTRADA EM ESPETÁCULOS ESPORTIVOS, CULTURAIS E DE LAZER NO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS.
INDICAÇÃO Nº 014/2016 - DE AUTORIA DO EDIL GILSON DANTAS DE OLIVEIRA, QUE SOLICITA DO EXMº. SR. SÉRGIO EDUARDO MEDEIROS DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA A RESTAURAÇÃO DOS ACESSOS PRINCIPAIS DO CEMITÉRIO PÚBLICO “SÃO JOSÉ” – CARNAÚBA DOS DANTAS.
INDICAÇÃO Nº 015/2016 - DE AUTORIA DO EDIL JOSE DE AZEVEDO DANTAS, QUE SOLICITA DO EXMº. SR. DEPUTADO FEDERAL RAFAEL MOTTA E DO EXMº. SR. SÉRGIO EDUARDO MEDEIROS DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA O CADASTRO DE TODOS OS EVENTOS DO NOSSO MUNICÍPIO NO CALENDÁRIO NACIONAL DO MINISTÉRIO DO TURISMO.
MOÇÃO Nº 022/2016 - DE AUTORIA DE TODOS OS EDIS QUE MANIFESTA VOTOS DE PESAR PELO O FALECIMENTO DO SENHOR GERALDO MARINHO FIGUEREDO.
MOÇÃO Nº 023/2016 - DE AUTORIA DE TODOS OS EDIS QUE MANIFESTA VOTOS DE PESAR PELO O FALECIMENTO DO SENHOR MANOEL PEREIRA ALVES.
MOÇÃO Nº 024/2016 - DE AUTORIA DE TODOS OS EDIS QUE MANIFESTA VOTOS DE PESAR PELO O FALECIMENTO DO SENHOR CALIXTO JOSE DANTAS.
MOÇÃO Nº 025/2016 - DE AUTORIA DE TODOS OS EDIS QUE MANIFESTA VOTOS DE PESAR PELO O FALECIMENTO DA SENHORA MARIA JOSE DANTAS.
MOÇÃO Nº 026/2016 - DE AUTORIA DE TODOS OS EDIS QUE MANIFESTA VOTOS DE PESAR PELO O FALECIMENTO DO SENHOR NARCISIO MARTINS DANTAS.
MOÇÃO Nº 027/2016 - DE AUTORIA DE TODOS OS EDIS QUE MANIFESTA VOTOS DE PESAR PELO O FALECIMENTO DA SENHORA INACIA MARIA DANTAS.
MOÇÃO Nº 028/2016 - DE AUTORIA DE TODOS OS EDIS QUE MANIFESTA VOTOS DE PESAR PELO O FALECIMENTO DO SENHOR SEVERINO CALIXTO DANTAS.

MOÇÃO Nº 029/2016 - DE AUTORIA DE TODOS OS EDIS QUE MANIFESTA VOTOS DE PESAR PELO O FALECIMENTO DA SENHORA FRANCISCA PAULINA DA CONCEIÇÃO.

Guarani de Carnaúba dos Dantas-RN estreia nesta terça-feira (29) na Copa do Sertão ITEC de Futsal

Nesta terça-feira (29/03) o Guarani de Carnaúba dos Dantas-RN estreia às 21 horas na Copa do Sertão ITEC de Futsal, que está acontecendo no Ginásio O Rivaldão em Patos-PB.

O adversário do Guarani será a equipe do Pica Pau que na sua estreia foi goleado pelo River de Santana do Seridó-RN por 7 x 0. O segundo compromisso da equipe carnaubense será no próximo sábado (02/04) às 21 horas diante do River de Santana do Seridó-RN.

Fonte: Blog do Toscano Neto

Programa Microcrédito do Empreendedor será implantado em Carnaúba dos Dantas-RN


Foi realizada na tarde desta segunda-feira (28/03) no Centro Turístico de Carnaúba dos Dantas-RN, uma importante reunião com os empreendedores individuais e artesãos, sobre o Programa Microcrédito do Empreendedor, um Programa do Governo do Estado do Rio Grande do Norte, que será implantado no município carnaubense.

A reunião foi comandada por Fátima Pereira da Agência de Fomento do RN, a qual explicou que cada empreendedor deverá fazer seu empréstimo no máximo de R$ 3.000,00 (três mil reais) sem juros e que deverá ser pago em 12 meses, onde cada prestação ficará por R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais).

Esse benefício para Carnaúba dos Dantas, foi uma luta da vice-prefeita Adjanira Dantas de Medeiros conhecida por Nana, junto ao Governo de Robinson Faria.

Fonte: Blog do Toscano Neto

Robinson solicita ao Banco do Brasil celeridade na liberação de recursos

O governador Robinson Faria se reuniu na manhã desta terça-feira (29) em Brasília com o ministro das Cidades, Gilberto Kassab, e o presidente do Banco do Brasil, Alexandre Corrêa Abreu, para tratar das operações de créditos. O empréstimo de R$ 850 milhões que o Estado vem pleiteando junto ao Banco do Brasil desde o final de 2014 foi um dos principais assuntos da audiência.

O plano de aplicação do empréstimo foi aprovado pela Assembléia Legislativa em 2015, e prevê a utilização dos recursos para a conclusão de obras de infraestrutura no Rio Grande do Norte, além de investimentos na segurança e saúde.

Na ocasião, Robinson Faria pediu celeridade no processo de liberação dos recursos. “Todas as informações demandadas ao Estado vem sendo sistematicamente cumpridas. Agora, aguardamos a análise pela equipe técnica do banco para o processo ser encaminhado para a Secretaria do Tesouro Nacional.

28 de março de 2016

Capacitação sobre despesa pública e controle interno inicia amanhã (29)

De amanhã (29) até a próxima quinta-feira (31), O Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN), por meio da sua Escola de Contas, promoverá a primeira Capacitação sobre execução de despesas públicas e controle interno para os funcionários públicos das prefeituras e câmaras do Rio Grande do Norte.
O evento conta com a parceria com a Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN) e Federação das Câmaras Municipais do Rio Grande do Norte (FECAM/RN), e acontecerá na Estação das Artes, em Mossoró, das 8h às 12h e das 14h às 18h, nos três dias de curso.
Na primeira edição de 2016, o evento contará com a presença dos instrutores do TCE/RN, Ricardo Barbosa Villaça, que abordará o tema “Controle Interno”, e Francisco Nascimento de Sousa, que ministrará sobre “Execução da Despesa Pública”.
As inscrições estão abertas e devem ser feitas pelo e-mail da escola de contas do TCE/RN. Cada Prefeitura e Câmara Municipal deverá indicar um participante.
A capacitação também acontecerá nas cidades de Currais Novos, entre os dias 12 e 14 de abril; em Portalegre, de 26 a 28 de abril; e em Natal – em dois momentos – de 10 a 12 de maio; e de 17 a 19 de maio.

MEC abre 105 mil vagas para docentes complementarem sua formação

O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, anunciou nesta segunda-feira (28) a abertura de 105 mil vagas para docentes efetivos da rede pública complementarem sua formação. O anúncio foi feito após o ministro apresentar dados do Censo de Educação Básica 2015.

No Brasil, dos 709.546 professores que lecionam uma ou mais disciplinas, 374.829 precisam complementar sua formação. Os docentes listados são dos anos finais do ensino fundamental e do ensino médio.

A complementação necessária tem vários níveis. O docente pode ter bacharelado na disciplina que ensina, mas sem licenciatura. Também pode ter licenciatura em uma área diferente daquela que leciona. Ou outra formação superior – por exemplo, um engenheiro que ensina física. E até não possuir curso superior completo.

Segundo o ministro, o grande desafio está na área de ciências: física, química e matemática. Em física, 68,7% dos professores que ministram as aulas da disciplina não tem licenciatura ou formação nela. Já em química e matemática, são 46,3% e 51,3% respectivamente.

"Nós só formamos 1.826 físicos por ano, precisamos de 19.161", destacou Mercadante.

A proposta do MEC (Ministério da Educação) para resolver esta lacuna é estimular os professores, que já lecionam disciplinas nas quais não tem licenciatura ou formação, a complementarem os estudos.

Das 105 mil vagas anunciadas para o segundo semestre, 24 mil são presenciais – 20 mil das vagas remanescentes nas universidades federais e 4 mil em institutos federais. Já 81 mil serão a distância pela Universidade Aberta do Brasil.

Mercadante destacou que é prioridade do MEC ofertar vagas para que os docentes complementem sua formação. Se necessário, o Ministério fará um pacto com as universidades privadas. "Para 2016 e 2017, não vai faltar vaga para professor se formar no Brasil", declarou.

Os docentes interessados nas vagas devem se inscrever pela Plataforma Freire (http://freire.capes.gov.br), entre 5 de abril e 5 de maio. As Secretarias de Educação dos Estados validarão as inscrições entre 6 de maio e 6 de junho. O resultado será divulgado em 30 de junho.

Governo estende prazo para regularização de ciclomotores

O Governo do Estado decidiu estender o prazo para a regularização dos ciclomotores, conhecidos popularmente como “cinquentinhas”, adquiridos antes de 31 de julho de 2015. O processo de registro e licenciamento dos veículos, coordenado pelo Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte (Detran-RN), seria finalizado nesta segunda-feira (28), mas através de nova portaria a ser publicada amanhã (29) no Diário Oficial do Estado (DOE) o prazo será acrescido em 30 dias. Assim, os proprietários de “cinquentinhas” terão até o fim de abril para regularizar os veículos. Os ciclomotores são veículos de duas ou três rodas, cuja cilindrada não ultrapasse 50cc e a velocidade máxima não ultrapasse os 50 km/h.

A decisão pela edição da nova portaria partiu do governador Robinson Faria. “Resolvemos aumentar o prazo para atender aos pedidos dos condutores, permitindo que os proprietários dos ciclomotores de todo o estado tenham tempo suficiente para regularizar seus veículos”, disse o chefe do poder Executivo.

A nova portaria não altera o sistema de regularização dos veículos. O proprietário do ciclomotor, sendo pessoa física, deve apresentar ao Detran-RN o comprovante de endereço e a nota fiscal de aquisição do veículo ou preencher uma Declaração de Procedência com firma reconhecida em cartório.

Após passar por vistoria e pagar o seguro obrigatório (DPVAT), na quantia de R$ 292,01, e a taxa de licenciamento, no valor de R$ 65 (veículo não financiado) ou R$ 95 (veículo financiado), o ciclomotor estará registrado e liberado para transitar. Não é necessário o pagamento do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), pois os ciclomotores são isentos.

CNM participa de seminário sobre gestão de recursos hídricos

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) participou na última quinta-feira, 24 de março, do seminário “Gestão de Recursos Hídricos: convergência entre as políticas”. Promovido pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA), o evento em alusão ao Dia mundial da Água teve o propósito promover a troca de informações sobre a gestão assertiva dos recursos hídricos.

No encontro ocorreram palestras de representantes de secretarias do MMA e de órgãos vinculados, como o Serviço Florestal Brasileiro (SFB), do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e a Agência Nacional de Águas (ANA).

CNM faz levantamento dos Municípios com dificuldades na gestão de programas federais

A sua Prefeitura tem enfrentado dificuldades com a gestão de programas federais? Você, gestor conhece alguma administração municipal com este tipo de problema? A Confederação Nacional de Municípios (CNM) deseja identificar esses Municípios e os problemas. De acordo com a entidade, as políticas públicas criadas pelo governo federal e implantadas pelos governos municipais têm pressionado fortemente os orçamentos municipais. Há casos, inclusive, de inviabilidade de execução por conta do alto custo das atividades e dos repasses insuficientes para o custeio.

É, exatamente, esse tipo de situação que a CNM tem buscado identificar para criar estratégia, a ser apresentada na XIX Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios - de 9 a 12 de maio. Ainda conforme informações da entidade, há dois anos, o governo federal dispunha de 390 programas executados pelos Municípios. Eles se espalham pelas áreas de Assistência Social, Educação, Habitação, Saúde, etc.

27 de março de 2016

Dr. Sergio disse existir três nomes no sistema para disputar prefeitura de Carnaúba dos Dantas

O blog do Marcos Dantas repercutiu ontem (26), as palavras do prefeito de Carnaúba dos Dantas Dr. Sérgio Eduardo (PSB) sobre as eleições municipais de 2016. Segundo o prefeito, existem três nomes dentro do grupo com aspirações de disputar a prefeitura: o do próprio prefeito (que tem direito a reeleição), e os de Boboca (PR) e Nana Medeiros (PSD).

Até o dia 5 de agosto de 2016, o sistema do prefeito Dr. Sérgio escolherá o candidato a prefeito da bandeira vermelha.

26 de março de 2016

Adição do biodiesel vegetal ao diesel fóssil fortalecerá a agricultura familiar

A presidenta Dilma Rousseff sancionou, no Palácio do Planalto, nesta quarta-feira (23), a lei que aumenta os percentuais de adição de biodiesel vegetal ao óleo diesel fóssil, usado como combustível para vários tipos de veículos. Com isso, o índice da mistura passará dos atuais 7% para 8% até 2017, com o incremento de um ponto percentual a cada 12 meses – ou seja: 9% até 2018; e 10% até 2019. A medida representa uma garantia de demanda para o Brasil, segundo maior mercado consumidor de biodiesel do mundo.
Durante a cerimônia, que contou com diversos representantes do setor, a presidenta destacou que a nova lei representa avanços importantes para o País em muitos setores, como o fortalecimento da agricultura, da agricultura familiar, ampliação do fornecimento de combustível, da segurança energética e, especialmente, a preservação do meio ambiente – que é, segundo ela, o mais difícil desafio.
“Todos nós ganhamos com isso: a agricultura familiar, a agricultura comercial, as usinas produtoras de biodiesel, o consumidor no Brasil e o meio ambiente. Ao ganhar o meio ambiente, ganha toda a população brasileira. E espero que nessa flexibilidade de combinação, nós tenhamos também preços mais baratos para o combustível”, acrescentou.

Governo investirá R$ 649 milhões em pesquisa e desenvolvimento para combater Aedes e zika

A presidenta Dilma Rousseff anunciou, nesta quarta-feira (23), investimento de R$ 649 milhões em pesquisa e desenvolvimento tecnológico para combate ao vírus zika, ao mosquito Aedes aegypti e às outros vírus que ele transmite. “Sendo 93% deste total aplicado até o final de meu mandato, em 2018”, anotou a presidenta. O governo também disponibilizará um montante de R$ 550 milhões em crédito na Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) e no Banco Nacional do Desenvolvimento (Bndes) para financiar a geração, a adoção e a comercialização de novas tecnologias.

O anúncio foi feito durante o lançamento do eixo de desenvolvimento tecnológico, educação e pesquisa do Plano Nacional de Enfrentamento ao Aedes e à Microcefalia, no Palácio do Planalto.

Dilma destacou a necessidade dos altos investimentos feitos pelo governo para combater o vírus que se espalhou em “velocidade espantosa” pelo mundo. “O nosso objetivo é avançar no conhecimento sobre o vírus zika, na oferta de diagnósticos, vacinas e medicamentos. Precisamos saber que medidas são mais efetivas para evitar que o feto de uma gestante desenvolva microcefalia, quais as razões para que algumas pessoas tenham formas mais graves da doença, e o que fazer para evitar estes agravos. Precisamos também de novos métodos para combater o mosquito transmissor da doença”.

Farra de Rico no Paradise Club, em Carnaúba dos Dantas


ONU Mulheres condena violência de ordem sexista contra Dilma

RIO - A ONU Mulheres, entidade das Nações Unidas para a igualdade de gênero, condenou nesta quinta-feira, por meio de uma nota pública, a “violência política de ordem sexista” contra a presidente Dilma Rousseff, primeira mulher a assumir o cargo no Brasil. Segundo o comunicado, a discordância política não pode justificar a banalização da violência de gênero.

“Nenhuma discordância política ou protesto pode abrir margem e/ou justificar a banalização da violência de gênero – prática patriarcal e misógina que invalida a dignidade humana”, diz o texto assinado por Nadine Gasman, representante da ONU Mulheres no Brasil.

A organização também pediu serenidade nas manifestações e a não violência nos debates para a condução dos rumos políticos do país. “O debate saudável entre opiniões divergentes deve ser parte intrínseca da prática cidadã em uma democracia”, ressalta a nota.

A ONU Mulheres defendeu ainda a necessidade de “preservação da legalidade” como condição das garantias estabelecidas na Constituição e nos tratados internacionais de direitos humanos dos quais o país é signatário.

Confira a íntegra da nota:

Espetáculo da Paixão de Cristo em Carnaúba dos Dantas foi realizado pela 42ª vez

Nesta quinta (24) e sexta-feira santa (25), foi apresentado pela 42ª vez consecutiva na Praça de Nossa Senhora das Vitórias no Monte do Galo em Carnaúba dos Dantas-RN, a Encenação da Paixão de Cristo.

Este ano o público foi bem menor com relação aos anos anteriores, talvez em consequência da crise econômica que assola a região nordeste. Segundo um dos membros da Comissão Administrativa e Econômica da Paróquia de São José o Sr. João Batista Dantas conhecido por Leleu, este ano o Monte do Galo durante todo dia da sexta-feira santa, foi visitado por aproximadamente 10 mil romeiros.

Fonte: Blog do Toscano Neto