DELIM GÁS

DELIM GÁS

28 de março de 2016

CNM faz levantamento dos Municípios com dificuldades na gestão de programas federais

A sua Prefeitura tem enfrentado dificuldades com a gestão de programas federais? Você, gestor conhece alguma administração municipal com este tipo de problema? A Confederação Nacional de Municípios (CNM) deseja identificar esses Municípios e os problemas. De acordo com a entidade, as políticas públicas criadas pelo governo federal e implantadas pelos governos municipais têm pressionado fortemente os orçamentos municipais. Há casos, inclusive, de inviabilidade de execução por conta do alto custo das atividades e dos repasses insuficientes para o custeio.

É, exatamente, esse tipo de situação que a CNM tem buscado identificar para criar estratégia, a ser apresentada na XIX Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios - de 9 a 12 de maio. Ainda conforme informações da entidade, há dois anos, o governo federal dispunha de 390 programas executados pelos Municípios. Eles se espalham pelas áreas de Assistência Social, Educação, Habitação, Saúde, etc.


A CNM tem mostrado que ao aderir a essas políticas públicas, os Municípios passam a ter acesso a recursos federais, e muitas vezes é a única alternativa. Porém, as despesas de execução deles chegam a ser 200% maiores que o repasse recebido. Um exemplo apontado pela entidade é o Programa Saúde da Família (PSF), que tem o objetivo de promover ações preventivas junto a população local.

Divulgação/PSFDados
Pelos cálculos da Confederação, apresentados aos gestores na Marcha de 2014, as regras impostas são complexas e cada equipe do PSF custava na época cerca de R$ 34 mil mensais, mas União repassava apenas R$ 7.130. Diferença financiada pelos governos municipais. Se esse exemplo se aplica em algum dos programas que sua gestão executa, o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, solicita que entre em contato com equipe técnica da entidade, por meio do e-mail atendimento@cnm.org.br ou pelo telefone (61) 2101-6699.

Ziulkoski também aconselha aos gestores que participem da Marcha deste ano, em que serão debatidos esses problemas. A programação do evento prevê informações para esses Municípios, inclusive com orientações para o fechamento das contas e para o encerramento do mandato.

Nenhum comentário:

Postar um comentário