DELIM GÁS

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30 de abril de 2016

Sete escolas estaduais poderão ficar de fora de premiação internacional por falta de apoio

Feira de Ciências e Tecnologias - Currais Novos
Feira de Ciências e Tecnologias - Currais Novos
É triste informar, mas sete escolas estaduais do Rio Grande do Norte poderão ficar de fora e não mais participar da Expo Nacional Milset Brasil 2016, que acontecerá na cidade de Fortaleza/CE, no período de 17 a 20 de maio.

A IV Expo Nacional Milset Brasil selecionou 128 projetos elaborados por estudantes das escolas estaduais e de institutos federais de todo o Brasil, além de outras entidades da América Latina e até Europa.

No entanto, e apesar dos projetos elaboradores pelos alunos da rede estadual terem sido oriundos de várias feiras de ciências organizadas pela própria secretaria de educação, no momento em que os alunos sentem orgulho de representar suas escolas o estado sai de cena e não dar o apoio financeiro necessário.

Na última semana, os diretores das escolas tiveram que fazer a famosa ‘vaquinha’ entre professores e alunos para pagar a taxa de credenciamento no valor de R$ 450,00 para cada projeto selecionado.

O dia do evento em Fortaleza/CE se aproxima e até o momento a Secretaria Estadual de Educação ainda não se pronunciou, apesar do apelo constante da comunidade escolar.

Veja a relação das escolas estaduais selecionadas para participar da Expo Nacional Milset Brasil 2016:
1.           Produção de larvicida natural do extrato da Luffa operculata para combater o Aedes aegypti Brasil Ciências Biológicas Escola Estadual "Dr. José Fernandes de Melo" Pau dos Ferros RN Aprovado/ Classificado
2.      O óleo da copaíba ( Copaifera sp.) como agente auxiliar na prevenção e no combate ao pano branco ( Pitiríase versicolor). Brasil Ciências da Saúde E.E.Rui Barbosa Tibau RN Aprovado/ Classificado
3.      Estilo de vida x hipertensão arterial: fatores que contribuem para o surgimento da doença Brasil Ciências da Saúde Escola Estadual Mauricio Freire São Paulo do Potengi RN Aprovado/ Classificado
4.      Reutilização do óleo de comida na produção de sabão odorizado à base de essência da Brasil Ciências Exatas e da Terra Escola Estadual Francisco de Assis Pinheiro Itaú RN Aprovado/ Classificado
5.      O reconhecimento dos munícipes quanto à função do conselho tutelar no município de Itaú- RN Brasil Ciências Sociais Aplicadas Escola Estadual Francisco de Assis Pinheiro Itaú RN Aprovado/ Classificado
6.      Água: economizar para não desperdiçar Brasil Ciências Sociais Aplicadas Escola Estadual João Henrique Dantas Carnaúba dos Dantas RN Aprovado/ Classificado
7.      Transformando papel Kraft em blocos ecológicos Brasil Engenharias Escola Estadual Aida Ramalho Cortez Pereira Mossoró RN Aprovado/ Classificado
8.      Tela Solar Ecológica Brasil Engenharias Escola Estadual João Francisco da Costa Ipanguaçu RN Aprovado/ Classificado

Certamente o governador Robinson Faria não tem conhecimento desse problema, motivo pela qual se espera dele a sensibilização ao tema e dê a sua contribuição propiciando a participação dos alunos das sete escolas ao evento em Fortaleza/CE.

Acesse AQUI e veja as entidades selecionadas.

CNM orienta Municípios para evitar doenças após mudança repentina de temperatura em várias cidades

As temperaturas caíram drasticamente em boa parte do Brasil nos últimos dias e surpreendeu os   moradores das regiões Sul, Sudeste e Centro – Oeste. A mudança repentina, ocasionada por uma frente fria, transformou o cenário de várias cidades do País que até a semana passada vivenciavam clima de verão, mesmo em época de outono. Diante das alterações inesperadas nos termômetros, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) sugere algumas recomendações para evitar doenças decorrentes de baixas temperaturas.

Segundo o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), as mudanças instantâneas no tempo ocorreram em razão do enfraquecimento do fenômeno natural El Niño. Com isso,  foi permitida a  abertura para passagem de uma frente fria fora de época que está provocando a queda acentuada da temperatura. A previsão é de que as baixas temperaturas continuem ao longo da semana, principalmente nas regiões sul e sudeste.

Governo anuncia mudanças na Sejuc e na Administração

O governador Robinson Faria determinou novas mudanças na equipe de auxiliares. O chefe do Executivo estadual anunciou hoje (30) o nome do delegado de Polícia Civil Wallber Virgolino da Silva Ferreira para assumir a Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania (Sejuc).

O procurador do Estado, Cristiano Feitosa, deixa a Sejuc e passará a responder pela Secretaria de Estado da Administração e dos Recursos Humanos (Searh), em substituição a Marcelo Marcony Leal de Lima.

Nesta sexta-feira (29), o governador anunciou os nomes das novas secretárias de Educação, Claudia Santa Rosa, e Saúde, Eulália Albuquerque Alves.

Curriculum do novo secretário da Sejuc

Wallber Virgolino da Silva Ferreira, 37 anos, formato em Direito pelo UNIPÊ de João Pessoa/PB, é delegado da Polícia Civil da PB há 11 anos, especialista em Segurança Pública, em Ciências Criminais, em Gestão Pública e Prisional e Especialista em Inteligência Policial. Atuou no Grupo de Operações Especiais - GOE da PC/PB. Foi advogado militante da OAB/PB, professor da Escola Penitenciária da PB, Tutor Senasp, Corregedor Geral do Detran-PB, delegado da DHPP-PB, Secretário de Administração da Prefeitura de Coremas-PB, Secretário de Justiça e Cidadania da PB e Delegado Seccional de Polícia Civil da Região do Brejo na PB.

Ezequiel Ferreira participa de inaugurações em Brejinho, no Agreste Potiguar

O deputado Ezequiel Ferreira de Souza, presidente da Assembleia Legislativa, participou na noite desta sexta-feira (29), de inaugurações de obras e da festa em homenagem aos 53 anos de emancipação política do município de Brejinho, no Agreste potiguar. A prefeita Dra. Ivete Matias, vereadores e secretários municipais receberam o parlamentar. O governador Robinson Faria também prestigiou o evento.

Ezequiel anunciou a liberação da emenda parlamentar que direciona recursos para pavimentações e drenagens de ruas em Brejinho. O presidente da Assembleia Legislativa também anunciou mais ações de seu mandato que irão beneficiar à população do município.

“Hoje no aniversário da cidade todos nós temos muito o que comemorar. Além das obras de pavimentação, construção de academias e ginásio, perfuração de poços, nosso mandato também tem contribuído na Assembleia Legislativa. Já direcionamos a liberação de recursos para pavimentar mais ruas e estamos tentando uma nova ambulância para atender a população. Defendemos a recuperação da RN-160 que liga Brejinho a Santo Antônio e solicitamos ao governador Robinson o recapeamento da RN-317 que passa dentro da cidade até o município de Monte Alegre”, afirmou Ezequiel Ferreira.

29 de abril de 2016

Simulado do Enem acontecerá neste sábado (30)

Cerca de 280 mil alunos se inscreveram para fazer o teste; objetivo é oferecer aos candidatos um diagnóstico da preparação.

BRASÍLIA - A partir da zero hora deste sábado todos os alunos concluintes do ensino médio podem fazer o simulado do Enem, que estará à disposição no site Hora do Enem (http://horadoenem.mec.gov.br). Cerca de 280 mil alunos já se inscreveram para fazer o teste, embora três milhões de pessoas tenham acessado a página Ministério da Educação.

Os alunos podem entrar na página do MEC até as 20 horas deste sábado já que, a partir do momento que derem início ao simulado, eles têm quatro horas para concluir a prova. Quem ainda não se inscreveu pode fazê-lo até este sábado e dar inicio imediato ao testes.

Marcha dos prefeitos discutirá assuntos municipalistas nos dias 09, 10, 11 e 12/2016, em Brasília

“Mais do que nunca, é hora de estarmos unidos, em Brasília, para buscarmos algumas coisas que podem ajudar a muitos nesse final de mandato”. A afirmação do presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, feita ao ratificar a importância da participação na XIX Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, que começa a pouco mais de uma semana, na Capital Federal.

Em sua convocação, o líder municipalista destaca que o evento tem se consagrado como meio de acesso a diversas melhorias. “Nós sabemos quantas conquistas tivemos, mas algumas delas, inclusive, precisam ser confirmadas na Marcha, como por exemplo: temos que receber, no mês de julho aquele 1% do FPM [Fundo de Participação dos Municípios], mas tá havendo um regateio, no sentido de não cumprir”, sinalizou o presidente da CNM.

Segundo Ziulkoski, nesse momento é importante que todos os Municipalistas do Brasil estejam em Brasília. “Temos, historicamente, um conflito federativo. E quem tem sido o maior algoz dos Municípios é a própria União. E nesse momento é a hora, talvez o melhor momento da história de conseguirmos avançar em alguns pontos”, sinaliza o presidente da CNM. Ele se refere ao atual momento político e menciona que a União está enfraquecida politicamente.

“Temos uma pauta interessante, na Câmara e no Senado, comprometida na Marcha do ano passado, que se votando dois ou três pontos dela, os senhores terão dinheiro para terminar este mandato”, informou Ziulkoski. Ao reforçar a importância da participação dos agentes locais na Marcha deste ano, ele enfatiza: “é de extrema necessidade o comparecimento de todos nesse, que tem se constituído, um dos maiores atos municipalista não só da América Latina, mas em nível mundial”.

Veja AQUI a programação completa da Marcha dos Prefeitos

Recursos do ajuste anual do Fundeb não serão creditados nesta sexta, conforme informações do FNDE

Gestores municipais têm entrado em contato com a Confederação Nacional de Municípios (CNM) para saber se o cronograma de repasse da complementação da União ao Fundo Nacional de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) vai ser cumprido. De acordo com informações obtidas pela Confederação, junto ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), por conta de uma ação judicial está suspensa a transferência dos recursos financeiros às Prefeituras que têm direito.

A movimentação em busca de informações sobre a verba referente a 2015 do Fundeb se intensificou na manhã desta sexta-feira, 29 de abril. Diante da demanda, a área de Educação da CNM esclarece que, durante o exercício fiscal, a verba é repassada com base em estimativas divulgadas por meio de portarias interministeriais. Após a publicação do Demonstrativo do Ajuste Anual da Distribuição dos Recursos do Fundeb, com o valor da receita efetivamente realizada no ano anterior, é feito o ajuste da complementação da União ao Fundeb.

Todos os anos, em abril, como uma espécie de acerto de contas, ocorre a liquidação de contas dos valores disponibilizados pela União ao Fundeb, em relação à previsão de receita anteriormente divulgada por portaria interministerial. Esse ajuste da complementação da União é feito por débito ou crédito nas contas correntes específicas dos Fundos dos Estados e dos respectivos Municípios beneficiados com recursos federais.

Direito
Ainda segundo explicações da CNM, até outubro de 2015, tinham direito à verba da complementação Municípios de dez Estados, a saber: Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí e Rio Grande do Norte. Porém, a partir da Portaria Interministerial 8/2015 – publicada em novembro – as prefeituras do Rio Grande do Norte perderam o direito e ficaram sem o benefício nos dois últimos meses do ano.

Pref. Parnamirim (RN)
Em consequência também dessa portaria, os recursos da complementação da União, repassados até outubro de 2015 aos Municípios potiguaras, seriam debitados no ajuste anual do Fundo, agora em abril de 2016. Diante dessa situação, o governo estadual do Rio Grande do Norte ingressou com a Ação Cautelar (AC) 4123 no Supremo Tribunal Federal (STF) e, por meio liminar deferida nesta ação, foram suspensos os efeitos da Portaria Interministerial 8/2015 para o Rio Grande do Norte e, consequentemente, cancelada a autorização de compensação do Estado via débito no valor de R$ 192 milhões.

Informação
A CNM foi informada que, pelos motivos expostos acima, o governo federal suspendeu o repasse do ajuste anual do Fundeb dos demais Municípios, dos outros nove Estados, sem previsão para pagamento dos montantes que estes têm direito a receber, referentes ao Ajuste Anual do Fundeb. A entidade protocolou ofício na coordenação geral do Fundeb, solicitando esclarecimento sobre a data para o repasse dos recursos.

Veja aqui o documento

FPM aumentou 9,6% na última parcela de abril/2016 mas caiu 1,67% em relação ao mês de abril/2015

Na sexta-feira, 29 de abril, as Prefeituras brasileiras receberão o terceiro repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) deste mês de abril. O valor depositado será de R$ 2,04 bilhões, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Se inclusa a retenção, o montante é de R$ 2,55 bilhões.

A área de Estudos Técnicos da Confederação Nacional de Municípios (CNM) nota que o repasse desse decêndio teve um crescimento de 9,6%, se comparado ao terceiro decêndio de 2015. O percentual compara apenas os valores brutos, sem considerar os efeitos da inflação. Nesse último cenário, o valor real de todos os repasses para abril registrou queda de 1,67%.

Ao longo desses últimos quatro meses, os Municípios brasileiros receberam R$ 27,79 bilhões do FPM. Como destaca a equipe de Estudos Técnicos da entidade, no ano passado esse valor era de R$ 29 bilhões, um decréscimo de 4,16%. Os números revelam, então, um encolhimento dos recursos.

Se forem contabilizados os efeitos da inflação, a redução se torna ainda mais expressiva. Pelos cálculos da entidade, o Fundo acumulado em 2016 ficou 12,78% menor do que no mesmo período do ano passado – de janeiro a abril.

Momento delicado

Na nota divulgada pela CNM, fica o alerta: “a situação de queda nominal dos repasses realizados ao fundo é extremamente preocupante, uma vez que tem deixado os gestores em uma difícil situação: menos recurso para custear o aumento de obrigações e o aumento de preços consequente da alta inflação”.

Em um momento tão importante, como o encerramento de mandato, a Confederação orienta os gestores municipais que reforcem seu planejamento financeiro.

Acesse aqui a Nota com os valores por estado e coeficiente

Carnaúba dos Dantas e mais cinco municípios do Seridó formarão o segundo Geoparque do Brasil

Sítio Arqueológico do Xique-Xique - Carnaúba dos Dantas
Uma importante conquista para o turismo e a economia criativa no interior do Rio Grande do Norte está próxima do desfecho. O decreto para criação do Geoparque Seridó sairá nas próximas semanas. Com isso, o Estado potiguar será o segundo do Brasil e o terceiro da América do Sul a possuir esse equipamento.

O Governo do RN, por intermédio da Secretaria de Estado do Turismo (Setur RN), da Empresa de Promoção Turística do RN (Emprotur) e da Procuradoria Geral do Estado (PGE), em conjunto com a equipe de coordenação do Projeto, esteve reunido ontem na Setur para discutir os últimos gargalos do Decreto.

“Desde quando soubemos desse projeto, ainda no início da gestão, tomamos a iniciativa de procurar a coordenação do Geoparque para tentarmos implantar esse importante equipamento que vai de encontro com nossa proposta de interiorizar o turismo no nosso Estado”, declarou o secretário estadual de Turismo, Ruy Gaspar.

Os geoparques funcionam como território delimitado pela riqueza geológica. E nessa área, a comunidade se envolve em atividades inerentes à região, particularmente de caráter turístico e cultural. O Geoparque Seridó abrangerá áreas do município de Acari, Currais Novos, Cerro Corá, Carnaúba dos Dantas, Lagoa Nova e Parelhas, e seus respectivos conjuntos urbanos e sítios históricos, paisagísticos, paleontológicos, artísticos, arqueológicos, ecológicos e científicos. Lugares que serão valorizados, protegidos e conservados.

Ministério do Trabalho suspende temporariamente emissão de carteiras de trabalho em 13 estados

Conforme comunicado da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE/RN), órgão do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), a emissão de carteiras de trabalho estará suspensa temporariamente a partir da próxima segunda-feira (02) em 13 estados, incluindo o Rio Grande do Norte.
Segundo o comunicado, em função da implantação na nova versão do Sistema CTPS (versão 3.0) em 13 estados, será necessário suspender a emissão de carteira de trabalho a partir da próxima semana com previsão de retorno em 16/05/16. Desta maneira, o serviço deverá ser suspenso tanto nas Centrais do Cidadão, quanto nas Prefeituras e Sindicatos que fazem o serviço.

Zenaide Maia é homenageada por juristas em almoço de adesão em Natal

A deputada federal Zenaide Maia (PR/RN) foi homenageada nesta sexta-feira (29) pelo Comitê de Juristas pela Democracia em um almoço de adesão, realizado no restaurante Maturí, em Natal. Ao falar para os juristas sobre sua posição em defesa da democracia, a deputada foi aplaudida por várias vezes.

O advogado Alex Maia, representando o Comitê de Juristas, falou sobre o motivo da homenagem e fez comentários sobre atual situação do País, além de agradecer a deputada a sua posição em defender a democracia.

Durante sua fala, a deputada relembrou as agressões que sofreu em frente sua residência e agradeceu pela homenagem. “Eu como deputada federal quero dizer que o meu direito só vai até onde começa o dos outros. É uma felicidade saber que como eu existem milhares de brasileiros a favor da democracia. Uma democracia que muita gente perdeu a própria vida para poder conseguir”, disse Zenaide Maia.   

Presentes ao evento, o deputado estadual Fernando Mineiro (PT), o prefeito de São Gonçalo do Amarante, Jaime Calado (PR), o vereador de Natal, George Câmara, o vereador de São Gonçalo, Eraldo Paiva (PR), o colunista social, Paulo Macedo, representantes da Frente Brasil Popular, além de advogados, promotores e servidores do judiciário do Estado.     

Governador repercutiu reforma administrativa durante entrevista

O governador Robinson Faria repercutiu as mudanças em seu secretariado, com o anúncio feito hoje das novas secretárias de Saúde e Educação, durante entrevista concedida no início da tarde desta sexta-feira, 29. Robinson, entretanto, não descartou que ainda possa haver mais mudanças.  “Sou um governador que trabalha com metas e sou cobrado pelos resultados. Tenho que ter a liberdade, a coragem e o compromisso de cobrar resultados. Se for preciso fazer mudanças, eu vou fazer”, assinalou.

Mais cedo, o governador do estado confirmou os nomes de Cláudia Santa Rosa e de Eulália de Albuquerque Alves para as secretarias da Educação e da Cultura (Seec) e da Saúde Pública (Sesap), respectivamente.

Em relação à Secretaria de Segurança Pública (Sesed), o líder do Executivo estadual assegurou que, até o momento, segue a delegada Kalina Leite como titular da pasta. “Ela é uma delegada de carreira e está bastante empenhada para que o governo obtenha bons resultados”, destacou. 

PAGAMENTO

Questionado sobre o calendário de pagamento do funcionalismo do mês de abril, Robinson ressaltou que 93% dos servidores receberão no 5º dia útil. Os demais 7% receberão até o dia 10.

Para justificar esta mudança no calendário, o governador ressaltou o momento de crise econômico-financeira do Brasil. “A situação de crise financeira é do Brasil, porque a nossa arrecadação se manteve. A economia do Brasil parou. O RN é um estado que depende em mais de 50% da arrecadação federal, e eu não posso fazer mágica em relação à frustração de receita que vem da União”, explicou.

Informações foram dadas durante entrevista no RN TV, jornal da afiliada da Rede Globo no Rio Grande do Norte.

28 de abril de 2016

Pagamento dos servidores do estado referente os salários de abril começa dia 06/04 (sexta)

O Governo vai pagar dia 6 de maio (sexta-feira) os vencimentos de todos os aposentados, pensionistas, além dos servidores da Saúde, Educação, Justiça e Cidadania e Segurança (polícias militar e civil, Itep e Corpo de Bombeiros).
Os funcionários dessas áreas somados aos aposentados e pensionistas correspondem a 92.384 servidores ou 93% da folha de pessoal do Estado.  
Na segunda-feira (9) serão depositados os salários dos funcionários das pastas de Administração; Gabinete Civil; Consultoria; Procuradoria; Comunicação; Controladoria; Vice-governadoria; Planejamento; Tributação; Agricultura e Pesca; Desenvolvimento Econômico;  Infraestrutura; Trabalho, Habitação e Assistência Social; Recursos Hídricos; Turismo; Assuntos Fundiários e Reforma Agrária; e Esporte e Lazer. E no dia 10 (terça-feira), o Governo deposita os vencimentos dos servidores da Administração Indireta dependente (ver quadro abaixo).
Apesar dos efeitos da crise econômica do país sentidos fortemente no Rio Grande do Norte, o Governo segue atento à gravidade da situação, redobrando esforços em busca do equilíbrio fiscal e honrando os compromissos assumidos com o funcionalismo.
Veja a tabela de pagamento abaixo:
06/05 (sexta-feira): APOSENTADOS, PENSIONISTAS, SESAP, SEEC, SEJUC e SESED (Polícias Militar, Civil, Itep e Corpo de Bombeiros);
09/05 (segunda-feira): SEARH, GAC, CGE, PGE + PAE, PGE/PCV DATANORTE, ASSECOM, CONTROL, GVG, SEPLAN, SET, SAPE, SEDEC, SIN, SETHAS, SEMARH, SETUR, SEARA e SEEL

10/05 (terça-feira): EMATER, EMPARN, CEASA, IDIARN, FJA, UERN, FAPERN, DER, ARSEP, FUNDAC, CEHAB, IGARN, EMPROTUR e DATANORTE.

FONTE: ASSECOM

Governo do estado desmente boatos das redes sociais sobre pagamento dos servidores

O Governo do Estado acabou de esclarecer que as notícias massificadas nas redes sociais de que o pagamento dos servidores do estado referente o mês de abril será realizado nos dias 17 e 20 de maio é falsa.

Todos nós estamos suscetíveis às armadilhas das informações das redes sociais, mesmo que pessoalmente, acredito que boas notícias não virão em relação ao salário dos servidores, dada as informações das sequentes quedas no FPE.

De qualquer forma, o desmentido ainda nos mantem esperançosos de recebermos nossos salários até o quinto dia útil posterior ao mês trabalhado, conforme previsto na CF.

Zenaide Maia comemora conquista do Prêmio Dr. Pinotti para instituição do RN

A deputada federal Zenaide Maia (PR/RN) tem o orgulho de anunciar a escolha da Maternidade Escola Januário Cicco como a instituição do Rio Grande do Norte a ser vencedora do Prêmio Dr. Pinotti - Hospital Amigo da Mulher, edição 2016.

A indicação da Maternidade Escola Januário Cicco, como única instituição do Nordeste a ser contemplada com o prêmio, foi da deputada Zenaide Maia, que faz parte do Conselho Deliberativo, responsável pela eleição. "O prêmio foi indicado para 173 instituições de todo país, mas através de uma reunião consegui que cada vencedor fosse escolhido por região. Também fiz questão de indicar a Maternidade Escola Januário Cicco como concorrente. Feliz com a escolha e premiação de uma instituição potiguar", comemora Zenaide Maia.

O Prêmio “Dr. Pinotti – Hospital Amigo da Mulher” é concedido pela Câmara dos Deputados a entidades governamentais e/ou não governamentais cujos trabalhos ou ações merecem especial destaque pela promoção do acesso e pela qualificação dos serviços de Saúde da mulher.

A premiação acontece uma vez por ano, ocasião em que são concedidos cinco diplomas de menção honrosa em cerimônia no Salão Nobre da Câmara dos Deputados. O evento é realizado no mês de maio, na semana do dia 28, em alusão à data em que se comemora o Dia Mundial de Combate à Mortalidade Materna.

Escola Clívia Marinho Lopes realizará cerimônia de entrega da Biblioteca Móvel Projeto "Amor Pela Leitura - O Tesouro dos Livros"

A Escola Municipal Clívia Marinho Lopes, da cidade de Carnaúba dos Dantas, promoverá na próxima sexta-feira (29), a partir das 19 horas, na sede daquela instituição, a culminância do Projeto “Amor pela Leitura – O Tesouro dos Livros”, projeto único e transformador a ser concretizado na Região do Seridó.

O projeto foi idealizado pelo Programa de Voluntariado BB/MAPFRE.

A comunidade escolar e em geral está sendo convidada para esse grande momento daquele educandário escolar.

27 de abril de 2016

Empresários latino-americanos visita cerâmicas de Carnaúba dos Dantas

O Sindicato da Indústria Cerâmica do Rio Grande do Norte (SINDICER) e a Federação das Indústrias do Rio Grande do Norte (FIERN), recebem hoje (27/04) na região do seridó o Comitê do Projeto EELA (Eficiência Energética em Indústrias Cerâmicas na América Latina para Mudança Climática), Projeto Internacional desenvolvido em 07 países latino-americanos.

No Brasil, o projeto começou a ser desenvolvido na região seridoense, uma das mais produtivas em Cerâmica Vermelha (tijolos, telhas e lajotas). A comitiva esteve visitando na manhã de hoje (27) o Forno Vaglo Metálico da Cerâmica Nossa Senhora dos Impossíveis na comunidade Rajada e o Forno Câmaras Cedan da Cerâmica São Francisco na comunidade Carnaúba de Baixo, ambos no município de Carnaúba dos Dantas-RN.

A tarde o Comitê Internacional estará visitando o Forno Abóbada da Cerâmica Tavares no Povoado Juazeiro município de Parelhas-RN, onde no primeiro momento haverá a exibição de um vídeo contando a história da empresa e em seguida visita a Cerâmica Tavares e depois confraternização.

Fonte: Blog do Toscano Neto

Governador sanciona lei que concede aposentadoria integral por invalidez em casos de doenças graves, contagiosas ou incuráveis

O Diário Oficial do Estado (DOE) publicou na edição desta quarta-feira (27) a alteração da Lei Complementar Estadual nº 308 que concede aposentadoria por invalidez com proventos integrais para pessoas com doenças graves, incuráveis ou contagiosas.

Dentre as doenças estão turberculose ativa, alienação mental, esclerose múltipla, neoplasia maligna, cegueira posterior ao ingresso no serviço público, hanseníase, cardiopatia grave, doença de Parkinson, paralisia irreversível e incapacitante, espondiloartrose anquilosante, nefropatia grave, hepatopatia grave, estados avançados do mal de Paget (osteíte deformante), Síndrome de Imunodeficiência Adquirida (AIDS) e contaminação por radiação, com base em conclusão da medicina especializada.

Para o governador Robinson Faria a sanção do projeto representa muito não apenas para os servidores que se enquadram na lei como também para as famílias. “Essas doenças trazem grande desconforto a todos que acompanham o sofrimento dos pacientes. A alteração da lei tem como objetivo amenizar o sofrimento e proporcionar mais qualidade de vida”, disse o chefe do Executivo Estadual.

22ª Zona Eleitoral é medalha de prata pelo seu desempenho no cadastramento biométrico


Durante as reuniões realizadas nos Polos I, III e IV, realizadas nos dias 14, 19 e 20 deste mês, nas sedes localizadas em Natal,  Pau dos Ferros e Caicó, quando foi apresentado o Plano Integrado das Eleições Municipais 2016 para juízes eleitorais e chefes de cartórios que compõem os três polos, constituídos por 58 Zonas Eleitorais, foram realizadas as entregas da certificação àquelas Zonas que conseguiram se destacar durante o cadastro biométrico.

Com participação efetiva dos servidores e magistrados foram apresentados os resultados obtidos pelas Zonas durante o cadastramento biométrico ordinário e revisional e foram certificadas no polo Natal, em relação à Biometria Ordinária na categoria diamante, a 8ª Zona Eleitoral, ouro, a 10ª e 12ª, na categoria prata, a 16ª e na categoria Bronze, a 52ª, 53ª e 68ª zonas eleitorais. Na Biometria Revisional, foi contemplada na categoria ouro, a 30ª Zona Eleitoral, na prata, a 11ª, 25ª e 44ª e na Categoria Bronze, a 6ª, 9ª, 48ª e 50ª Zonas Eleitorais.

No polo III, a 38ª e a 43ª. Zonas Eleitorais, com sedes em Martins e São Miguel na categoria prata da biometria ordinária e no polo IV, a 21ª ZE e 23ª. Zonas Eleitorais, com sedes em Florânia e Jardim do Seridó, na biometria ordinária, categoria bronze, e as 20ª., 22ª., 56ª, biometria ordinária, categoria prata, com sedes em  Currais Novos, Acari, Cruzeta e na biometria revisional, categoria prata, e 59a  Zona Eleitoral, com sede em Jardim de Piranhas.

Ainda, durante a reunião no polo IIII, foi sugerido pelo chefe da 65ª zona eleitoral, Joao Milton Chaves Joça, a socialização da rotina cartorária daquelas Zonas que conseguiram se destacar, a exemplo da 8ª Zona Eleitoral que ganhou a categoria diamante. Sugestão, de imediato acatada pelos gestores presentes.

Brasil já registra 230 mortes por H1N1 em 2016

O Brasil registrou este ano, até o 16 de abril, 230 mortes pelo vírus influenza A (H1N1). De acordco com levantamento do Ministério da Saúde divulgado na segunda-feira (25), ao todo, foram registrados 1.365 casos da doença em todo o País neste período.

Com 976 notificações, a região Sudeste concentra o maior número de casos de H1N1 este ano, com  883 apenas no estado de São Paulo. Também houve registro de H1N1 em 2016 em Santa Catarina (102), Goiás (62), Rio de Janeiro (44), Minas Gerais (44), Pará (42), Distrito Federal (36), Rio Grande do Sul (32), Bahia (32), Paraná (30), Mato Grosso do Sul (14), Pernambuco (11), Alagoas (6), Ceará (6), Rio Grande do Norte (6), Espírito Santo (5), Mato Grosso (4), Paraíba (3), Amapá (1) e Sergipe (1).

Concidades prepara municípios para a Conferência Nacional nesta quinta

O Conselho Estadual das Cidades do Rio Grande do Norte (Concidades/RN) promove nesta quinta-feira (28), a partir das 8h, na Escola de Governo, quatro encontros regionais para orientar as prefeituras na condução das conferências municipais, fóruns preparatórios para a 6ª Conferência Nacional das Cidades, marcada para junho de 2017. Os encontros vão reunir representantes dos 167 municípios do Estado, divididos em quatro regiões pelo critério de desenvolvimento. O Concidades é coordenado pela Secretaria de Estado do Planejamento e das Finanças (SEPLAN).

No turno da manhã, de 8h às 12h, o encontro reúne os municípios do Litoral Norte e da região Potengi. Na parte da tarde, de 14h às 18h, a reunião acontece entre os representantes do Agreste, Litoral Oriental e Região Metropolitana de Natal. Após essa etapa, os gestores voltam a se reunir ainda em 2016 na Conferência Estadual, pré-requisito para a participação na 6ª Conferência Nacional das Cidades, cujo tema desta edição será “A função social da cidade e a propriedade”.

A Conferência Nacional das Cidades é o principal fórum de debates de planejamento urbano do país e defende os conceitos de cidade inclusiva, justiça social em todos os territórios e redução das profundas desigualdades ainda existentes na sociedade.

De acordo com o presidente do Concidades/RN Gustavo Nogueira essa fase preparatória para a conferência nacional é importante para avaliar as pautas comuns dos municípios. “Dialogar é sempre muito importante. E o Concidades tem a função de reunir os municípios para um debate franco sobre as ações e demandas de planejamento urbano no Estado.  Nesses quatro encontros regionais teremos a oportunidade de ouvir os municípios e orientá-los em relação aos desafios que serão debatidos na Conferência Nacional, em 2017”, afirmou.

Os municípios e suas regiões

Litoral norte: Caiçara do Norte, Galinhos, Jandaíra, Jardim de Angicos, João Câmara, Parazinho, Pedra Grande, Pedra Preta, Poço Branco, Pureza, São Bento do Norte, São Miguel do Gostoso, Taipu, Touros, Maxaranguape e Rio do Fogo.

Potengi: Barcelona, Bento Fernandes, Bom Jesus, Lagoa de Velhos, Riachuelo, Rui Barbosa, Santa Maria, São Paulo do Potengi, São Pedro e Senador Elói de Souza.

Agreste e Litoral Oriental: Brejinho, Boa Saúde, Espírito Santo, Jundiá, Lagoa de Pedras, Lagoa D´anta, Lagoa Salgada, Montanhas, Monte das Gameleiras, Nova Cruz, Passa e Fica, Passagem, Pedro Velho, Santo Antônio, São José do Campestre, Serra de São Bento, Serrinha, Várzea, Baía Formosa, Canguaretama, Senador Georgino Avelino, Tibau do Sul e Vila Flor.

Região Metropolitana: Arês, Ceará-mirim, Extremoz, Goianinha, Ielmo Marinho, Macaíba, Monte Alegre, Natal, Nísia Floresta, Parnamirim, São Gonçalo do Amarante, São José do Mipibu e Vera Cruz.

Aumenta o número de alunos que conseguem concluir o Ensino Superior

Nos últimos anos o Brasil teve crescimento no número de concluintes do Ensino Superior. Enquanto em 2002, apenas 466,2 mil alunos completaram as atividades de graduação em universidades públicas e privadas, mais de 837,3 mil alunos puderam colocar a conclusão do Ensino Superior no currículo em 2014. Os dados são do Ministério da Educação (MEC).

Para se ter uma ideia, entre 1995 e 2002, o País teve um total de 2,4 milhões de concluintes do Ensino Superior. O número saltou para 9,2 milhões de graduados entre 2003 e 2014. Com mais alunos se formando, aumentou também o número de mestres, mestres profissionais e doutores no País. Entre 2002 e 2014, o número de titulados por ano mais que dobrou: foram 31,3 mil em 2002 e 66,9 mil no ano de 2014.

Mais do que quantidade, a formação e a consolidação da educação de mestres e doutores chegou a Estados que antes não tinham estrutura. Em 2002, os Estados de Tocantins, Amapá e Roraima não contavam com curso de especialização. Nas Regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, 11 dos 19 Estados tinham até 1.296 alunos de pós-graduação. Em 2014, apenas quatro Estados do Norte continuam com números abaixo desse índice, devido à baixa densidade populacional.

Agência CNM, com informações do MEC

Sethas cadastrou mais de 520 artesãos desde janeiro

A Secretária de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas-RN), por meio do Programa Estadual de Artesanato (Proart), cadastrou desde o começo de janeiro, cerca de 520 artesãos individuais, de Associações e de Cooperativas, que receberão a Carteira Nacional do Artesão, documento oficial que garante benefícios para esses trabalhadores.

A Carteira garante uma série de benefícios como: a participação gratuita em feiras de artesanato nacionais e internacionais, que tenham a participação do Programa do Artesanato Brasileiro (PAB), e isenção de ICMS na venda do seu produto.

Outra remessa de 137 carteiras está disponível para os artesãos de Natal, dos bairros do Alecrim (Guarita), Cidade da Esperança e Nazaré. No interior, as carteiras são para os municípios de Lajes, Extremoz, Pedro Avelino, Goianinha (Catu), Extremoz (Contendas), Nísia Floresta (Búzios) Parnamirim (Pium) e São José de Mipibu (Pau Brasil).

Para retirar o documento, o artesão individual deve se dirigir até o Proart, na Sethas (Centro Administrativo). Já as cooperativas e associações podem mandar um representante oficial para retirar as mesmas.

A emissão das carteiras, que é grátis, é feita 30 dias após a realização do registro do artesão. Para obter a carteira, o interessado deve apresentar a seguinte documentação: carteira de identidade, CPF, foto 3x4 e cópia do comprovante de residência. O artesão ou trabalhador manual também deverá trazer seu material de trabalho e desenvolver uma peça na presença dos técnicos do Proart, que atestarão sua habilidade.

26 de abril de 2016

Presidente da Câmara Municipal Pepeto colocou o legislativo a disposição dos estudantes


Aproveitando a presença dos estudantes da Escola João Henrique Dantas no legislativo, na tarde desta terça-feira (26) e como sempre o fez, o presidente da Câmara Municipal Pepeto (PSD) disse que a Casa estava à disposição de todos os estudantes na realização de pesquisa ou utilização do espaço, assim como os serviços de informática, para pesquisa e ou impressão de quaisquer documentos.

A Câmara Municipal funciona externamente de segunda a sexta-feira, das 8 às 12 horas e eventual solicitação de serviços deverá ser agendada na secretaria.

Alunos da Escola Estadual João Henrique Dantas expuseram projeto e pedem apoio do legislativo

Mateus Dantas
Thamyres Dantas
Alunos do JHD
Alunos da Escola Estadual João Henrique Dantas, da cidade de Carnaúba dos Dantas, participaram na tarde desta quarta-feira (26) da sessão ordinária onde tiveram a oportunidade de usar a tribuna e falar sobre o projeto de reuso da água, que por sinal foi o vencedor da I Feira de Ciências e Tecnologias, realizada na cidade de Currais Novos, no mês de dezembro/2015, que contou com a participação das escolas da Região do Seridó, que fazem parte da 9ª Dired.

Representando o educandário, os alunos Mateus Dantas e Thamyres Dantas subiram a tribuna para falar sobre o projeto, de uma forma transparente, segura e convicta.

No final, os alunos solicitaram apoio do legislativo já que a cidade de Carnaúba dos Dantas será representada pela Escola João Henrique Dantas, em Fortaleza, quando da disputa do prêmio da Expo Nacional Milset Brasil 2016.

Todos os Vereadores presentes se colocaram a disposição dos alunos para contribuir na participação dos alunos em Fortaleza/CE.

As galerias da Casa ficaram praticamente lotadas de estudantes, educadores e comunidade em geral.

Fotos: Edilmar Macedo

Vereadores deliberaram sobre várias matérias na tarde desta quarta-feira (26)

O Poder Legislativo de Carnaúba dos Dantas, sob a presidência do Vereador Pepeto (PSD) se reuniu na tarde desta quarta-feira para discutir, deliberar e aprovar sobre várias matérias de interesse da população carnaubense. Presentes os demais edis que compõem o legislativo: Dué Azevedo (PMDB), Josiene de Fabinho (PSD), Marfran Santos (PTB), Hemerson Felinto (PSD), Juliana de Souza (SD), Marli de Medeiros (PTB) e Maria de Ramalho (PMDB), deixando de comparecer o Vereador Gilson Dantas (PMDB).

Abaixo as matérias aprovadas pela Casa:

PROJETO DE LEI Nº 004/2016 - DE AUTORIA DO EDIL FRANCISCO SILVÉRIO DE MEDEIROS, QUE DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO DE RUA ANTONIO PAULO DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INDICAÇÃO Nº 023/2016 - DE AUTORIA DA EDIL MARIA DAS VITORIAS BEZERRA DANTAS, QUE SOLICITA DO EXMº SR. SÉRGIO EDUARDO MEDEIROS DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DE TODAS AS ESTRADAS VICINAIS ATÉ A DIVISA COM A PB.
INDICAÇÃO Nº 024/2016 - DE AUTORIA DA EDIL MARIA JOSIENE DE MACEDO DANTAS PEREIRA, QUE SOLICITA DO EXMº SR. SÉRGIO EDUARDO MEDEIROS DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA COBERTURA NO PÁTIO INTERNO DA ESCOLA MUNICIPAL “CLÍVIA MARINHO LOPES”.
REQUERIMENTO Nº 012/2016 - DE AUTORIA DA EDIL MARIA JOSIENE DE MACEDO DANTAS PEREIRA QUE REQUER DO Exmº. Sr. Deputado Estadual Ezequiel Galvão Ferreira de Souza, que seja realizada uma Emenda Parlamentar para pavimentação de diversas ruas do Povoado Rajada – Carnaúba dos Dantas/RN.
REQUERIMENTO Nº 013/2016 - DE AUTORIA DA EDIL MARLI DE MEDEIROS DANTAS QUE REQUER  DO EXMº SR. PREFEITO MUNICIPAL SÉRGIO EDUARDO MEDEIROS DE OLIVEIRA E DO ILMº SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO JOÃO PAULO PEREIRA DE ARAÚJO, SOLICITANDO-OS QUE SEJA INSERIDA A DISCIPLINA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS – LIBRAS NA GRADE CURRICULAR DO ENSINO FUNDAMENTAL DO 6º AO 9º ANO, PARA O ANO DE 2016.
EQUERIMENTO Nº 014/2016 - DE AUTORIA DA EDIL MARIA DAS VITORIAS BEZERRA DANTAS, QUE REQUER  DO EXMº SR. PREFEITO MUNICIPAL SÉRGIO EDUARDO MEDEIROS DE OLIVEIRA, SOLICITANDO QUE SEJA FEITA UMA REDUÇÃO NA JORNADA DE TRABALHO PARA 30HORAS DOS TÉCNICOS DE ENFERMAGEM DO NOSSO MUNICÍPIO.
MOÇÃO Nº 034/2016 - DE AUTORIA DE TODOS OS EDIS QUE manifesta VOTOS DE PESAR PELO O FALECIMENTO DA SENHORA ANTONIA LIMA DE MEDEIROS.
MOÇÃO Nº 035/2016 - DE AUTORIA do edil jose de azevedo dantas, que manifesta votos de congratulação, louvor e aplauso ao Drº sérgio fenrnado moro, Juiz Federal do Paraná/PR, pelo brilhante trabalho de combate à corrupção que vem sendo realizado através da Operação Lava Jato.
MOÇÃO Nº 036/2016 - DE AUTORIA da edil MARIA DAS VITÓRIAS BEZERRA DANTAS, que manifesta votos de congratulação, louvor e aplauso aos Srºs Veterinários joão modesto neto e maximiniano  marçal pires ferreira lucas, pelo belíssimo trabalho no atendimento de animais aqui em nosso município.
MOÇÃO Nº 037/2016 - DE AUTORIA da edil MARIA DAS VITÓRIAS BEZERRA DANTAS, que manifesta votos de congratulação, louvor e aplauso a Srª GIZÉLIA MARIA DOS SANTOS, pela conclusão do curso de Serviço Social.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 001/2016 - DE AUTORIA DO EDIL HEMERSON FELINTO JOSE DANTAS QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR ELIZEU ARAÚJO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fotos: Edilmar Macedo