DELIM GÁS

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23 de maio de 2016

Matéria do O Globo destaca desafios dos Municípios com obras em andamento e incertezas do governo

O grave cenário econômico e governamental vivenciado no país afeta diversos setores, inclusive milhares de obras iniciadas ou em execução. De acordo com a matéria Crise e incerteza no PAC ameaçam 14,3 mil obras pelo Brasil, do jornal O Globo, publicada nesta segunda-feira, 23 de maio, falta de verbas e foco em parceria privada põem em risco projetos em ano de eleição. O presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, foi ouvido pela reportagem, que trouxe em seu primeiro parágrafo relato de problemas enfrentados em Duque de Caxias, Baixada Fluminense (RJ).

Lá, desassorear o Rio Meriti na região da Vila Ideal combateria os alagamentos na comunidade, mas a obra que começou em 2009, parou e voltou anos depois. Ela é uma das obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), sem a participação privada por concessões ou parcerias público-privadas (PPPs). O governo interino do presidente da República, Michel Temer, pretende incluir esse instrumento também para o programa de infraestrutura, como já ocorre nos transportes e na energia.


Para isso, foi criado programa Crescer. Ele propõe tocar projetos novos que envolvam parceria privada e as obras do PAC em execução e com participação privada ficarão a cargo das agências reguladoras e dos ministérios de cada setor. Mas, as obras do PAC já iniciadas e que usam apenas dinheiro público são o grande desafio, por conta da crise econômica do país. Inclusive, com a possibilidade de novos empreendimentos não serem mais possíveis apenas com verba pública.

Eleição
Segundo a matéria, tudo isso põe em risco o andamento de pelo menos 14,3 mil obras, todas em áreas ligadas à atuação das prefeituras - e em ano de eleição municipal. “O que foi anunciado como fim do PAC pode ter efeitos políticos para prefeitos disputando reeleição ou na briga para fazerem o sucessor”, diz o texto do O Globo.  Isso, porque, essas mais de 14 mil obras só têm dinheiro público e estão em setores de atuação municipal. Dentre elas, Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), Unidades Básicas de Saúde (UBSs), creches/pré-escolas, obras de drenagem/contenção em áreas de risco e de urbanização de assentamentos precários.

Divulgação“Não fomos procurados para nada. Queremos saber qual vai ser o papel dos Municípios nesse novo modelo”, diz o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski. Ele afirma que "não adianta criar programa novo se o governo não resolver os R$ 43 bilhões que a União deve às prefeituras". O líder municipalista falou ao jornal: esses R$ 43 bi, são de 85 mil empenhos – reservas de recursos, vindas do PAC e também de outras origens, como emendas – que ficaram no Orçamento da União em restos a pagar aos Municípios, nos últimos dez anos.

Cálculo
Ele esclareceu que do “total, R$ 10,1 bi são do PAC em Saneamento, Urbanização, Mobilidade. Os restos a pagar cresceram porque, nos últimos anos, criou-se uma panaceia com o PAC, que resolveria tudo. Mas os recursos foram atrasando. Este ano tem eleição, que vai ser afetada. O morador lá no interior vai olhar aquela obra parada e indagar quem é o culpado?”, questionou Ziulkoski.

A publicação apresentou diversos exemplos dos problemas pelos Municípios, como a situação de Santo Ângelo (RS), que de R$ 35 milhões do PAC para infraestrutura urbana a União só liberou à cidade até agora apenas R$ 8 milhões. Segundo o prefeito, Valdir Andres, são duas creches no PAC que começaram em janeiro de 2014. “Em outubro, após a eleição, as obras pararam, e está assim até agora. Doamos os terrenos, fizemos terraplanagem; só fizeram a base e foram embora. É desperdício de dinheiro público não retomar uma obra que já começou. E o eleitor, infelizmente, culpa aquele mais próximo dele, o prefeito”, disse Andres.

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