DELIM GÁS

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20 de junho de 2016

Ziulkoski diz que a crise das Prefeituras, agravada pela redução do FPM, é generalizada

Dados da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) sobre a retração do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) neste ano foram mencionados em matéria do Hoje em Dia, de Minas Gerias. A notícia Crise nas prefeituras deve se agravar com redução de até 25% nos repasses do FPM foi publicada nesta segunda-feira, 20 de junho, com entrevista do presidente da entidade, Paulo Ziulkoski.

De acordo com o jornal, a crise financeira das Prefeituras mineiras, que já provocou atrasos de salários e interrupção de serviços básicos em várias cidades do Estado, pode se agravar ainda mais no segundo semestre de 2016. Para o presidente CNM, a situação dos Municípios mineiros não é diferente do que vive o resto do país, uma vez que a redução dos repasses do FPM é generalizada. Ele explica que medidas em prol do ajuste fiscal, como o fim das isenção do Impostos sobre Produtos Industrializados (IPI), estão em estudo pelo governo interino e podem melhorar o caixa do fundo.

Ziulkoski destaca que a possibilidade de repatriação de recursos que estão no exterior também pode trazer alento ao FPM. “O mercado estima que o montante das repatriações pode ser de R$ 80 bilhões. Se essa verba realmente voltar, 15% fica retido para o imposto de renda no retorno, o que já gera uma expectativa positiva dado nosso cenário”, sinalizou o líder municipalista.

Estimativa

Segundo a matéria, dados do Tesouro Nacional compilados pelo Observatório de Informações Municipais apontam que os repasses do FPM devem reduzir cerca de 25% de junho até agosto. Cálculos da CNM indicam que os repasses foram 8,14% menores, em relação ao ano anterior. Se levada em conta a inflação acumulada até este mês, a queda chega a 21,81% segundo cálculos da CNM. “A projeção negativa em um cenário já desolador impacta ainda mais os Municípios menores, onde os repasses do FPM representam quase toda a receita disponível”, destaca o texto.

Do início no ano até o momento atual, o FPM soma R$ 39,4 bilhões nominalmente. No mesmo período, em 2015, o acumulado estava em R$ 40,170 bilhões. Em termos nominais, a soma dos repasses caiu 1,77%, o que caracteriza uma redução nos valores efetivamente repassados. De acordo com levantamentos da CNM, levando-se em conta os efeitos danosos da inflação, o acumulado do Fundo tem retração bem mais expressiva em 2016; o equivalente a 11,04% menor do que o de igual período do ano anterior.

Capital
Apenas na capital, o repasse de agosto deve ter uma queda de mais de R$ 8 milhões em relação a junho, segundo dados do Tesouro Nacional. A PBH informou que já tem feito ajustes desde 2015. Dentre as ações, estão cortes de cargos comissionados, mão de obra terceirizada, locação de veículos e de imóveis. Mas, a realidade que é a mesma no resto do Estado.

O presidente da Associação Mineira de Municípios (AMM) e prefeito de Barbacena, Antônio Andrada, destaca que a mudança de comando no Planalto não contribuiu para melhorar o diálogo dos municípios com o governo federal. Para ele, vários Municípios mineiros podem entrar em situação de emergência devido à insuficiência financeira. “Na medida em que os custos sobem, há uma pressão que gera atrasos de pagamentos. Chegar em dezembro com seis meses de atraso com fornecedores, por exemplo, é algo complicadíssimo”, avalia. Conforme ele, “em Minas temos cerca de 600 Prefeituras, com menos de 12 mil habitantes, sobrevivem praticamente dessa receita vinda do Fundo de Participação dos Municípios.

Agência CNM, com informações do Hoje em Dia

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