DELIM GÁS

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27 de outubro de 2016

Palestra do líder municipalista movimenta prefeitos do próximo mandato

Ansiedade, preocupação e desejo de mudança são alguns dos sentimentos despertado nos prefeitos eleitos da região Sudeste com a apresentação do presidente da Confederação Nacional de Munícipios (CNM), Paulo Ziulkoski. Durante palestra na manhã desta quinta-feira, 27 de outubro, o líder municipalista brasileiro mostrou aos participantes do Seminário Novos Gestores, 13 ações que podem ser configuradas com improbidade administrativa e sete que podem vir a ser crime de responsabilidade.

Tanto essas como as demais informações movimentaram o auditório, que contou com a presença de mais de mil prefeitos eleitos, além de vereadores. O ápice da apresentação foi à necessidade de atuação junto ao Congresso Nacional e a falta de pagamento das emendas parlamentares. Essa última compromete, inclusive, o gestor que ainda começará a gestão, se não for finalizada.

O prefeito São José da Varginha (MG), Vandeir Paulino da Silva, pediu a palavra para sugerir que os prefeitos façam uma ação forte no Congresso Nacional. Ele reconheceu o trabalho desenvolvido pela CNM nesse aspecto e desafiou os participantes do Seminário a se envolverem nessa luta para que o Parlamento aprove as matérias municipalistas. “A gente em um gabinete com um deputado é uma coisa, na mídia nacional, dentro da Câmara e do Senado é diferente”, sinalizou o prefeito ansioso por mudanças.


Ziulkoski deu continuidade à apresentação, mostrando o aumento de responsabilidade dos governos municipais com a aprovação de leis e com a execução de programas federais. Dentre os exemplos mencionados, Resíduos Sólidos e Saneamento Básico – composto por quatro eixos: água, esgoto, resíduos sólidos e drenagem de córregos.

Ag. LAR/CNMDe acordo com ele, para universalizar isso no Brasil precisa-se de R$ 800 bilhões.  “Os nossos parlamentares elaboraram uma norma, uma lei que diz o seguinte: isso aqui tudo, esse saneamento é competência municipal. Largou no teu colo”, disse o presidente da CNM, ao questionar: qual Município tem um centavo para atuar em qualquer área dessa? Ele contou que a CNM sugeriu um Projeto de Lei (PL) propondo a prorrogação do prazo para a substituição de lixões por aterros sanitários, que está há dois anos na Câmara dos Deputados, sem votação. Da mesma forma, o projeto que propõe  mudanças no reajuste do piso salarial do magistério também está sem definição.

Reconhecimento
De Rio Claro (SP), o prefeito João Teixeira Junior, destacou que os Municípios são vistos pelos deputados, principalmente em época de eleição. “Nós somos os cabos eleitorais de luxo dos deputados, e ficamos literalmente com a tocha na mão”, disse o gestor. Ele solicitou que a pauta de reivindicação municipalista fosse entregue aos presentes para eles possam cobrar. “A responsabilidade é muito grande, mas a coragem é ainda maior, inclusive para enfrentar o Congresso Nacional”, declarou Teixeira Junior, e foi aplaudido pelos demais prefeitos.

Também de Minas, o prefeito de Pedrinópolis (MG), Antônio José Gundim, enalteceu o trabalho da CNM, do presidente Ziulkoski e solicitou uma salva de palmas. Ele contou que o atual prefeito da cidade assinou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o ministério público para concluir um aterro sanitário, e está respondendo processo por improbidade administrativa porque deixou de cumprir o TAC, por cinco dias.

Ag. LAR/CNMSeridedade
Outro prefeito pediu a palavra para compartilhar com os gestores do Sudeste a seriedade do que estava em debate. Reeleito para administrar Baixu Guandu (ES), José de Barros Neto, fez o seguinte depoimento: “Tudo o que está sendo colocado aqui vai recair realmente sobre cada um de vocês. Não brinquem, não pensem que isso é lamuria, porque as coisas são sérias”.

Nesse ponto, Ziulkoski fez alguns aconselhamentos: não assumir responsabilidades que são de competência federal e estadual; não contratar programa federal sem antes fazer uma análise detalhada do custo das ações; e priorizar técnicos/ especialistas na hora de montar a equipe de governo. Segundo ele, essas medidas vão evitar muitos problemas aos gestores locais.

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