DELIM GÁS

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30 de novembro de 2016

49 municípios do RN receberam o certificado do Selo UNICEF 2013-2016

Saiu agora a pouco a lista dos municípios brasileiros certificados com o Selo Unicef Município Aprovado 2013-2016. 

Do Rio Grande do Norte, 49 municípios receberam o selo.

Rio Grande do Norte = 49 municípios

Acari – RN
Afonso Bezerra – RN
Alto do Rodrigues - RN
Antônio Martins – RN
Apodi – RN
Baía Formosa – RN
Bento Fernandes – RN
Brejinho – RN
Cerro Corá – RN
Coronel João Pessoa – RN
Currais Novos – RN
Doutor Severiano – RN
Parnamirim – RN
Extremoz – RN
Florânia – RN
Guamaré – RN
Ipueira – RN
Itaú – RN
Janduís – RN
Jucurutu – RN
Lajes – RN
Lucrécia – RN
Macaíba – RN
Major Sales – RN
Martins – RN
Messias Targino – RN
Nova Cruz – RN
Olho-d'Água do Borges – RN
Ouro Branco – RN
Parazinho – RN
Parelhas - RN
Rio do Fogo – RN
Passa e Fica – RN
Pau dos Ferros – RN
Portalegre – RN
Serra Caiada – RN
Riacho da Cruz – RN
Rodolfo Fernandes – RN
Santa Cruz – RN
Santana do Seridó – RN
São João do Sabugi – RN
São Paulo do Potengi – RN
São Tomé – RN
Severiano Melo – RN
Tenente Laurentino Cruz – RN
Timbaúba dos Batistas – RN
Venha-Ver – RN
Vera Cruz – RN
Viçosa – RN

No ano de 2012, 47 municípios receberam o Selo Unicef.

Conheça os municípios que conquistaram o Selo UNICEF no Semiárido

Foram quatro anos de muito trabalho para garantir o direito a saúde, educação, proteção e participação social às crianças e aos adolescentes de centenas de municípios do Semiárido brasileiro.

Hoje, 308 municípios de 10 Estados são certificados com o #SeloUNICEF Município Aprovado, reconhecimento internacional pela redução das desigualdades sociais e garantia dos direitos dos nossos meninos e meninas.

Confira:

Prefeitura de Carnaúba dos Dantas paga hoje (30) os servidores da educação e saúde

A Prefeitura Municipal de Carnaúba dos Dantas começou hoje (30) o pagamento dos salários dos servidores municipais referentes ao mês de novembro/2016. Receberão nesta quarta-feira os servidores lotados na educação e na saúde. Amanhã (1), receberão os demais servidores.

O pagamento dos servidores está sendo possível graças aos recursos extra que estão sendo creditados oriundos da repatriação, que por sinal tiraram as prefeituras do vermelho.

Receitas da prefeitura de Carnaúba dos Dantas ultrapassam R$ 1,1 milhão de reais em novembro/2016


Os recursos da repatriação vêm ajudando as prefeituras saírem do sufoco e consequentemente colocarem em dia o pagamento dos funcionários e fornecedores.

Somente de FPM e ICMS, a prefeitura de Carnaúba dos Dantas recebeu este mês de novembro a quantia de R$ 1.193.083,43 (Hum Milhão, Cento e Noventa e Três Mil, Oitenta e Três Centavos e Quarenta e Três Centavos).

Ainda em dezembro, a prefeitura receberá mais de R$ 300 mil reais proveniente de 1% do FPM, além das receitas normais do referido mês.

29 de novembro de 2016

Pagamento do estado começou hoje (29)

O Governo iniciou o pagamento da folha de novembro pelos servidores dos órgãos da Administração Indireta que possuem recursos próprios e, nesta quarta-feira (30), recebem os servidores ativos da Educação.

Os 24.099 servidores dos dois grupos vão receber um volume de recursos que soma R$ 49,6 milhões. O calendário de pagamento do restante da folha de novembro será anunciado em breve, a partir da disponibilidade de caixa.

Professora Inalva Dantas (diretora) e Professor José Adenilson (vice-diretor) acabaram de ser eleitos para administrarem a Escola Estadual João Henrique Dantas no biênio 2017-2018

Professora Inalva (centro), Professora Lena (óculos),
Ana Lílian (vermelho) e Débora Nathália. Atrás, Professor José Adenilson
RESULTADO OFICIAL
Terminou agora a pouco a eleição para escolha da nova direção da Escola Estadual João Henrique Dantas, da cidade de Carnaúba dos Dantas. O blog informa em primeira mão que foram eleitos para administrarem a referida escola os professores: Inalva Dantas de Oliveira (diretora) e José Adenilson de Medeiros.

O mandato começará em 1º de janeiro de 2017 e findará em 31 de dezembro de 2018.

Dos 440 votantes, a chapa única obteve 410 votos; 4 votos foram em branco e 26 votos nulos.

O processo transcorreu dentro da mais absoluta normalidade, durante todo o dia de hoje.

Todo o processo de votação foi feito pela Comissão Eleitoral, através da Professora Francilene Dantas (presidenta), e das mesárias: Débora Nathália (aluna) e Ana Lílian (aluna), Alcione Cunha (pedagoga), além dos apoios de Alenilson (vice-diretor atual) e Rúbia Raquel (pedagoga).

O resultado será encaminhado a Secretaria de Educação e posteriormente os eleitos serão nomeados pelo governador Robinson Faria.

Texto: Tota de Aristóteles

Dona Maria Amélia recebeu homenagem da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas pelos seus 100 anos de idade

Ainda na sessão ordinária desta terça-feira (29), os vereadores carnaubenses entregaram a senhora Maria Amélia de Jesus Santos a Comenda Dom José Adelino Dantas, aprovada pelos vereadores e sancionada pelo prefeito municipal, que resultou na Lei Municipal nº 911, de 18 de novembro de 2016. A iniciativa foi das Vereadoras Marli de Medeirão e Maria de Ramalho e aprovada por todos os demais vereadores.

Dona Maria Amélia completou 100 anos de muita alegria e vitalidade, e em plena atividade, cuida da sua casa e até costura.

Familiares de Dona Maria agradeceram a homenagem da Câmara e, também, a imagem da Sagrada Família, que foi carinhosamente presenteada pelo legislativo.

Câmara de Carnaúba dos Dantas se reuniu na tarde desta terça-feira (29)

Sob a presidência do Vereador Pepeto (PSD) e dos demais edis: Dué Azevedo (PMDB), Josiene de Fabinho (PSD), Marfran Santos (PTB), Marli de Medeirão (PTB), Maria de Ramalho (PMDB) e Gilson Dantas (PMDB), deixando de comparecer Hemerson Felinto (PSD) e Juliana de Souza (SD), a Câmara de Carnaúba dos Dantas se reuniu na tarde desta terça-feira (29), para mais uma sessão ordinária do último período legislativo do atual mandato legislativo.

Na pauta, várias matérias que foram submetidas à discussão e votação, todas aprovadas por unanimidade, conforme abaixo:

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 003 /2016 DE AUTORIA DE TODOS OS EDIS, QUE MANTEM OS SUBSIDIOS DO PREFEITO, VICE – PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.                             
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 004/2016 - DE AUTORIA DE TODOS OS EDIS, QUE MANTÉM OS SUBSIDIOS DOS VEREADORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.                 
PROJETO DE LEI Nº 026/2016 - DE AUTORIA DA EDIL MARIA DAS VITORIAS BEZERRA DANTAS, QUE CONCEDE COMENDA DOM JOSÉ ADELINO DANTAS AO SENHOR MANOEL VENÂNCIO DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE DECRETO Nº 004/2016 - DE AUTORIA DA EDIL MARIA DAS VITORIAS BEZERRA DANTAS, CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR MARCUSUEL TEIXEIRA DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INDICAÇÃO Nº 039/2016 - DE AUTORIA DE DO EDIL MARFRAN DE MEDEIROS SANTOS ILMº SR. RAIMUNDO PEREZ FERRAZ JÚNIOR SUPERINTENDENTE REGIONAL DO BANCO DO BRASIL S/A, COM A SEGUINTE SOLICITAÇÃO: QUE SEJA REABERTA A AGÊNCIA 4197-1 DO BANCO DO BRASIL – CARNAÚBA DOS DANTAS/RN.
MOÇÃO Nº 090/2016, DE AUTORIA DE TODOS OS EDIS, QUE MANIFESTA VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ HILTON DE MEDEIROS.


Foto: Ed Medeiros

Uma em cada 3 indígenas são estupradas ao longo da vida, aponta relatório das Nações Unidas

Relatório divulgado pelas Nações Unidas sobre a violência sofrida pelas comunidades indígenas revelou que uma em cada três mulheres indígenas são estupradas ao longo da vida no mundo. A realidade brasileira não está alheia a essa estatística, como apontou o relatório Violência contra os Povos Indígenas no Brasil 2015, realizado pelo Conselho Indigenista Missionário (Cimi).

Conforme explica o relatório, combater essa violência é um desafio. Em entrevista ao HuffPost Brasil, a ativista dos direitos indígenas Marcia Kambeb explica: “A mulher indígena sofre vários tipos de violência. Primeiro ela sofre por ver seu povo sendo afetado, marginalizado, discriminado. Depois, ela sofre como mulher e essa violência não é só física, ela é psicológica e social também. O estupro é presente e é uma forma de desmoralizar a aldeia. Ano passado tivemos só em uma aldeia 3 casos de violência sexual".

Comunidade escolar escolhe hoje (29) em eleição diretor e vice-diretor da Escola Estadual João Henrique Dantas

Acontece durante todo o dia de hoje (29), na Escola João Henrique Dantas, a eleição para escolha do diretor e vice-diretor para o mandato no biênio 2017-2018.

Apenas uma chapa foi registrada perante a Comissão Eleitoral¸ presidida pela Professora Francilene Dantas (Lena): Inalva Dantas (diretora) e José Adenilson (vice).

Poderão votar: 
I - professores, orientadores educacionais, supervisores e administradores escolares;
II - demais categorias de servidores públicos que exerçam atividades administrativas na escola;
III - estudantes; e
IV - pais ou responsáveis.

Integram o universo de eleitores estudantes os estudantes regularmente matriculados na respectiva escola que tenham no mínimo doze anos de idade, comprovados mediante certidão de nascimento ou documento de identidade, e freqüência regular.

A eleição ocontece dentro do horário normal de aulas.

Fonte: Blog Carnaúba Notícias

28 de novembro de 2016

Municípios têm até 10 de dezembro para cadastrar informações de prontuário eletrônico do SUS

O prontuário eletrônico como modelo de informação para registro das ações de saúde na atenção básica foi divulgado no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira, 28 de novembro. O prazo para os Municípios enviarem as informações vai até dia 10 de dezembro. As informações da atenção básica que devem ser registradas nos prontuários dos pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) consta na Resolução 7/2016 do Ministério da Saúde (MS).

De acordo com a normativa, todas as informações de saúde, clínicas e administrativas, ao longo da vida de um indivíduo devem ser armazenadas, e suas características principais são: acesso rápido aos problemas de saúde e intervenções atuais; recuperação de informações clínicas; sistemas de apoio à decisão e outros recursos.

A resolução define ainda o prazo de 10 de dezembro deste ano para que os Municípios enviem as informações de seus pacientes por meio de prontuário eletrônico ao Sistema de Informação em Saúde da Atenção Básica (Sisab). Caso a gestão municipal não tenha condições de enviar as informações por prontuário eletrônico, ele terá de preencher o formulário de justificativa, no sistema de controle de uso do eSUS AB disponível no portal do MS. O prazo para isso também é até 10 de dezembro.

Caso o Município não tenha transmitido as informações de saúde dos cidadãos por prontuário eletrônico e não envie a justificativa no prazo estabelecido, serão suspensas as transferências de recursos financeiros relativos ao Componente Variável do Piso de Atenção Básica (PAB Variável), referente às equipes de atenção básica. Ainda conforme traz a resolução, após a regularização do envio das informações ou de justificativa, a Prefeitura pode solicitar os créditos retroativos.

As justificativas encaminhadas, via sistema de controle de uso do eSUS AB, serão analisadas pelo Departamento de Atenção Básica, que promoverá deferimento ou indeferimento da justificava dos Municípios. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) já protocolou solicitação de prorrogação do prazo no MS, e aguarda sinalização positiva da pasta nesse aspecto.

Veja a resolução aqui e acesse o eSUS

Contas eleitorais dos candidatos de Acari e Carnaúba dos Dantas estão sendo analisadas pela justiça eleitoral

FOTO: Juiz Eleitoral Dr. Witemburgo Araújo e a chefa de cartório Márcia Medeiros
O Fórum Eleitoral de Acari, através do MM. Juiz Witemburgo Gonçalves de Araújo está analisando as prestações de contas dos candidatos a algum cargo eletivo da última eleição municipal, nos municípios de Acari e Carnaúba dos Dantas.

A prioridade é julgar as contas dos candidatos eleitos, mas até o dia 18 de dezembro todos os candidatos deverão ter suas contas julgadas.

A unidade técnica, sob os cuidados da chefa de cartório Márcia Clementino, já analisou todas as contas dos eleitos, que são encaminhadas via juiz ao promotor de justiça para seu parecer. Somente então é que o juiz decide sobre as referidas contas.

Pelo andar da carruagem, até o final da próxima semana todas as contas dos eleitos deverão estar devidamente julgadas pela justiça eleitoral.

Texto: Tota de Aristóteles

CNM atualiza projeção de repasse extra do FPM que será creditado em dezembro

Um repasse extra que pode contribuir para amenizar a situação financeira das cidades no final deste ano. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) fez um levantamento atualizado do valor estimado que será transferido às contas municipais referente ao 1% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O estudo da entidade pretende auxiliar os gestores no planejamento para o encerramento do mandato. O montante previsto de R$ 3, 7 bilhões deve ser creditado no dia 8 de dezembro.
Para estimar o valor correspondente ao 1% do FPM, foi utilizado o relatório de avaliação fiscal do 5º bimestre do Ministério do Planejamento. O documento indica que a arrecadação total do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e do Imposto de Renda (IR) neste ano deve alcançar o valor de R$ 335,1 bilhões. Segundo a CNM, essa quantia é 6,4% maior do que a avaliação fiscal do 4º bimestre e 4,4% menor do que o divulgado na Lei de Orçamento Anual(LOA) 2016. O valor do IR está maior do que foi observado na avaliação do 4º bimestre por conta dos recursos oriundos da repatriação.
Se esse cenário se concretizar, o 1% adicional do FPM em dezembro de 2016 será de R$ 3,7 bilhões. Essa quantia vai auxiliar de forma significativa os atuais gestores a encerrarem o seu último ano de mandato com as contas em dia. O repasse extra de 1% é uma conquista do movimento municipalista. O pagamento do recurso foi uma reivindicação da CNM, atendida pelo Congresso Nacional após a aprovação da emenda constitucional 55/2007. Desde a publicação da emenda até o repasse estimado para 2016, a conquista soma a quantia de R$ 26,2 bilhões a mais para os cofres dos Municípios.
Confira por Estado a projeção do repasse extra de 1% do FPM.

FPM será creditado nesta quarta; parcela vem acrescida com recursos da repatriação

Será creditado na próxima quarta-feira, 30 de novembro, nas contas das prefeituras brasileiras, o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao 3º decêndio do mês de novembro. Ao montante, será acrescido os recursos da repatriação de ativos de brasileiros do exterior no presente ano.

O valor referente ao FPM a ser transferido será de R$ 1.777.014.308,05, já descontada a retenção do FUNDEB. Em valores brutos, isto é, incluindo a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), o montante é de R$ 2.221.267.885,06.

Comparando somente o valor do terceiro decêndio do mesmo com o mesmo mês do ano anterior, 2015, o presente decêndio teve um crescimento de 8,68% em termos nominais, ou seja, desconsiderados os efeitos da inflação. Quanto ao valor real dos repasses, levando em conta as consequências da inflação, o decêndio apresenta um pequeno crescimento de 1,76%.

Mais repatriação
Somando o terceiro decêndio com a o recurso da repatriação, o valor transferido será de R$ 11,414 bilhões, enquanto que no mesmo período do ano anterior o acumulado ficou em R$ 6,478 bilhões. Como pode ser visto na tabela abaixo, o valor da repatriação para novembro foi de R$ 4,683 bilhões.

No acumulado de 2016, o FPM soma nominalmente R$ 80,357 bilhões frente aos R$ 73,407 bilhões no mesmo período do ano anterior. Em termos nominais, o somatório dos repasses cresceu 9,47%.

Pelo menos 1,5 mil Municípios têm obras inacabadas, indica relatório de comissão especial

Uma lista preliminar da Comissão Especial das Obras Inacabadas, a ser analisada pelos senadores, indica a existência de 1,6 mil projetos não concluídos em 1,5 mil Municípios. O documento foi apresentado durante a aprovação do plano de trabalho da comissão, na sessão de 23 de novembro. Ele destaca obras de infraestrutura turística; de prevenção em áreas de risco; de saneamento; de urbanização e em Unidades de Pronto Atendimento (UPAs). Também estão incompletas instalações como quadras esportivas, creches e os aeroportos de Ilhéus (BA), Londrina (PR) e Marabá (PA).

O relator senador Wilder Morais (PP-GO) sinalizou que a lista ainda deve ser estreitada, porque constam algumas obras "fantasmas” – não iniciadas de fato, inscritas na fase de empenho. Para esses casos, ainda segundo Morais, a verba orçamentária está disponibilizada contabilmente, no aguardo da conclusão da obra para a liquidação e, em seguida, o pagamento de fato.

26 de novembro de 2016

Apenas 50 municípios do RN vencem o Selo UNICEF Município Aprovado (2013-2016)

O UNICEF (Fundo das Nações Unidas para a Infância) entrega no próximo dia 2 de dezembro, na Escola de Governo em Natal, o Selo UNICEF Município Aprovado, a 50 municípios potiguares de todas as regiões. Para a edição 2013-2016 inscreveram-se no Estado 149 municípios, mas apenas um terço foi aprovado. Alguns já receberam a certificação em edições anteriores.

O UNICEF certifica, a cada quatro anos, municípios que tenham boas práticas com a garantia dos direitos da criança e do adolescente, mostrando que o trabalho desenvolvido naquela localidade traz benefícios para a população menor de idade e premiando o trabalho de cada uma dessas gestões com as ações desenvolvidas.

Selo UNICEF

O Selo UNICEF Município Aprovado é uma iniciativa para melhorar as condições de vida das crianças e adolescentes no Semiárido e na Amazônia Legal Brasileira, áreas que concentram o maior número de meninos e meninas em situação de vulnerabilidade.

O site do Selo Unicef ainda não disponibilizou a relação oficial dos municípios.

Clique no SELO UNICEF.

Eleição para diretor e vice-diretor da Escola Estadual João Henrique Dantas

Acontecerá na próxima terça-feira (29), a eleição para os cargos de Diretor e Vice-Diretor da Escola Estadual João Henrique Dantas, da cidade de Carnaúba dos Dantas.

A chapa única é formada pelos professores: Inalva Dantas de Oliveira (atual diretora) e José Adenilson de Medeiros (que já foi vice-diretor da instituição).

Poderão votar:
I - professores, orientadores educacionais, supervisores e administradores escolares;
II - demais categorias de servidores públicos que exerçam atividades administrativas na escola;
III - estudantes; e
IV - pais ou responsáveis.

Integram o universo de eleitores estudantes os estudantes regularmente matriculados na respectiva escola que tenham no mínimo doze anos de idade, comprovados mediante certidão de nascimento ou documento de identidade, e freqüência regular.

Os mandatos são de dois anos, conforme preconiza o §1º, art. 19, da Lei Complementar nº 290/2005.

A eleição ocorrerá dentro do horário normal de aulas.

Fonte: Blog Carnaúba Notícias

Mais fotos da Mostra de Projetos da Escola Estadual João Henrique Dantas