DELIM GÁS

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11 de novembro de 2016

Palestra de finanças orienta gestores nordestinos a priorizar arrecadação municipal

Um conjunto de palestras técnicas para o desenvolvimento local foi o ponto alto da programação da tarde desta quinta-feira, 10 de novembro, do Seminário Novos Gestores. Uma delas abordava as finanças municipais. Prefeitos eleitos e reeleitos lotaram o auditório para conhecer os principais desafios da área nos próximos anos.

O consultor da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Eudes Sippel, abriu o diálogo com os futuros prefeitos destacando a diferença do papel exercido pelo governo e pelo gestor municipal. Segundo ele, cabe ao governo fornecer saúde, educação, habitação, transporte, dentre outros serviços à comunidade. “Já o gestor não tem a missão de realizar e sim de prover condições”, sinalizou.

Após trazer o papel do gestor municipal, Sippel deu continuidade à sua fala com uma apresentação da concentração de riqueza nos Municípios brasileiros. “Atualmente, cinco Municípios brasileiros produzem 25% das riquezas do país. Entre eles São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte e Curitiba”.

Para o especialista, os futuros gestores municipais devem se preocupar, antes de qualquer coisa, em identificar as receitas existentes. Uma delas é o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), tributação arrecadada pelos Municípios. Entretanto, como Sippel destacou, em muitas cidades a cobrança do IPTU não ocorre.

“É fundamental que vocês digam para a sociedade que não tem governo grátis. O governo não provê os recursos, é a sociedade quem faz isso por meio dos impostos. E os senhores, enquanto prefeitos, são responsáveis por gerenciar esses recursos”, afirmou.

O primeiro secretário da CNM, Eduardo Tabosa, acompanhou a palestra e dividiu sua experiência como prefeito. “O conselho que eu dou para vocês que estão chegando agora é que avaliem o perímetro urbano do seu Município. Se for preciso, redefinam esse espaço, porque do contrário vocês irão cobrar ITR [Imposto Territorial Rural] e não IPTU”.

Visão estratégica

Também esteve na pauta o Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI). Sobre esse assunto, o consultor da Confederação, defendeu um aumento na alíquota vigente, geralmente cotada em 2%. “O ITBI é um imposto residual, que costuma ser pago uma vez na vida. Eu junto meu dinheiro, compro uma casa e pago o imposto. Não é um imposto recorrente como o IPTU [Imposto Predial e Territorial Urbano]”, justificou.

Além disso, Sippel pontuou que muitos imóveis são financiados por meio de programas sociais, o que torna a alíquota ainda menor. “Eu digo que a maioria dos imóveis adquiridos hoje são adquiridos por meio das políticas habitacionais sociais onde a alíquota do ITBI não chega a 1%. E isso reduz a arrecadação do Município de um Imposto que já é cobrado poucas vezes”.

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