DELIM GÁS

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4 de maio de 2017

Cláudia Batalha não é mais presidenta da Comissão Permanente de Licitação

Controladora Cláudia Batalha
A Controladora da Prefeitura Municipal de Carnaúba dos Dantas Cláudia Patrícia de Azevedo Batalha já não mais ocupa a presidência da Comissão Permanente de Licitação do Poder Executivo.

O prefeito Gilson Dantas (PMDB), através da Portaria nº 094/2017 (AQUI) destituiu Cláudia da comissão e em seu lugar indicou Maria Eugênia Dantas (Coordenadora de Administração) como nova presidenta da referida comissão. Também compõem a comissão os seguintes servidores: Maria de Fátima Soares Silva (membro); Joafth José de Medeiros Batista (membro) e Maria da Paz Dantas (membro).

Cláudia havia sido nomeada presidenta da CPL em janeiro/2017 através da Portaria nº 033/2017 (AQUI), agora revogada. 

A dita portaria foi publicada no Diário Oficial da Femurn desta quinta-feira (5).

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA 094/2017- GP, DE 02 DE MAIO DE 2017
Constitui Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e tendo em vista o disposto no artigo 51, da Lei Federal Nº 8.666, de 21 de junho de 1993,
RESOLVE:
Art.1º - CONSTITUIR a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura de Carnaúba dos Dantas/RN para o exercício de 2017, composta dos seguintes servidores:
MARIA EUGÊNIA DANTAS – Presidente
MARIA DE FÁTIMA SOARES SILVA – Membro
JOAFTH JOSÉ DE MEDEIROS BATISTA – Membro
MARIA DA PAZ DANTAS – Membro
Art. 2° - Compete à Comissão Permanente de Licitação – CPL, em conformidade com a Constituição Federal e a Lei nº 8.666/93, processar e julgar as licitações referentes às aquisições de bens, contratações de serviços, obras e locações de bens móveis e imóveis no âmbito do Município de Carnaúba dos Dantas/RN.
Art. 3º - A Comissão Permanente de Licitação terá as seguintes competências:
Recepcionar pedidos relativos a aquisições e contratações;
Instaurar, numerar, encerrar processo licitatório;
Redigir editais, convites, atas;
Publicar, enfim responder por todas as fases da licitação;
Receber documentos, propostas, realizar julgamentos;
Encaminhar recursos;
Exercer atividades legais e afins.
Art. 4º - O Presidente em suas ausências será substituído pelos integrantes da Comissão, devendo a informação da substituição ficar anexa aos autos do processo licitatório.
Art.5º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando a Portaria 033/2017.
Publique-se e cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, em 02 de Maio de 2017.
GILSON DANTAS DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal

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