DELIM GÁS

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15 de maio de 2017

XX Marcha: imprensa destaca eventos e conquistas que devem ocorrer neste ano para os Municípios

Matérias divulgadas em jornais de grande circulação do país destacam a XX Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios e algumas conquistas que o movimento deve obter neste ano. Entre essas, está a renegociação das dívidas dos Municípios com a previdência social e a derrubada do veto à lei que trata do Imposto sobre Serviços (ISS).

No G1, coluna da jornalista Cristiana Lôbo aponta que, às vésperas da Marcha, o governo está disposto a atender a essa pauta. Ela aponta que o problema atinge cerca de três mil Entes locais e é uma das principais reivindicações dos gestores municiais, liderados pela Confederação Nacional de Municípios (CNM). No entanto, destaca que a entidade ainda está negociando com o governo federal melhores condições para os Municípios.

Já a derrubada do veto ao ISS foi destaque de matéria do jornal O Globo.
Segundo o texto, o “Palácio do Planalto vai dar o sinal verde para a mudança na distribuição do imposto incidente sobre operações com cartões de crédito, débito e leasing”. A proposta defendida pela Confederação é mudar a cobrança do tributo da origem para o destino. O texto ressalta que a intenção do governo é liberar a base para a derrubada do veto.

Estimativas da entidade apontam que a medida possibilitará a redistribuição de mais de R$ 6 bilhões. Atualmente, os recursos ficam concentrados em Municípios que são sede do administradores dos cartões. “Um operador com sede em São Paulo, por exemplo, recolhe todo o ISS para a prefeitura paulistana. Assim, ao mudar a cobrança do tributo para o destino, o governo permite que o recolhimento seja pulverizado por mais cidades, aumentando o apoio dos prefeitos à reforma”, explica a reportagem.

O jornal O Globo também apontou a renegociação da dívida dos Municípios com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A jornalista destaca que a Confederação propôs o prazo para o parcelamento aos Municípios seja de 240 meses. Hoje, os Municípios podem renegociar a dívidas com o INSS em até 60 vezes.

No O Estado de Minas, a pauta municipalista defendida pela CNM e que será apresentada durante a Marcha foi tema de reportagem. A matéria destaca o encotro de contas enre INSS e administrações municipais, a redução do custeio das máquinas públicas e o repasse adequado de recursos financeiros para o custeio dos programas federais.

O jornal também destacou os vinte anos de história da Marcha a Brasília. A matéria cita a primeira edição, em 1998. "Apesar das demandas urgentes da época, os prefeitos foram recebidos pela tropa de choque da Polícia Militar na rampa do Palácio do Planalto. A tentativa frustrada de marcar uma audiência com o então presidente Fernando Henrique Cardoso levou o grupo a se reunir novamente no ano seguinte, na 2ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios.No decorrer dos anos, o movimento foi ganhando força até se transformar em um dos maiores eventos municipalista da América Latina", destaca o texto.

A Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios vem sendo noticiada em jornais nacionais e regionais de todo o país desde o início do ano. O evento – que se consolidou como o maior do mundo em número de autoridades – ocorre de 15 a 18 de maio, no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB).

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