DELIM GÁS

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26 de junho de 2017

Vereadores discutirão hoje (26) criação de mais uma taxa municipal

O blog ficou sabendo que a Câmara de Vereadores de Carnaúba dos Dantas se reunirá hoje (26) para discutir entre outros temas a criação da Taxa de Vigilância Sanitária, que todos os estabelecimentos, empresas ou autônomos que direta ou indiretamente, pelo tipo de atividade que desenvolve, possa constituir algum tipo de risco à saúde, deverão pagar

Pelo que o blog soube, o presidente da Casa José de Azevedo (PMDB) pretende realizar outra sessão ainda essa semana para votar tal matéria.

Ainda não dispomos de muitas informações, porém, soubemos que pagarão a referida taxa, a partir da aprovação da lei, os seguintes estabelecimentos: salão de beleza, de estética e de beleza, panificadoras, academia de ginásticas, vendedores de água potável, açougues, farmácias ou drogarias, área de lazer, fábrica de gelo, vendedor de água de coco, produtores e vendedores de doces, sorveterias, pizzarias, restaurantes, churrascarias, hotéis e pousadas, pastelarias, laboratórios de próteses, supermercados, mercadinhos, bodegas, academia de ginástica, armazéns de bebidas alcoólicas, bolachas, casa de farinha (moinho e similares), clínicas de fisioterapia, produtores de molhos, óticas, bares, depósitos de bebidas, de frutas e verduras, quiosques, quitandas, casas de frutas e verduras, entre outros, pagarão a taxa anual.

Para quem desejar abrir um negócio precisa antes se dirigir a prefeitura para pagar uma taxa de abertura da empresa, isso se a lei for aprovada.

De fato, essa lei foi discutida na gestão do ex-prefeito Sergio Eduardo junto ao Conselho de Saúde, mas vendo que não dispunha de apoio na Câmara Municipal para sua aprovação, engavetou tal projeto na prefeitura que agora deverá ser enviado novamente pelo atual prefeito Gilson Dantas (PMDB).

Pelo projeto antigo, o valor da taxa pode variar de R$ 53,21 (menor valor) a R$ 744,28 (maior valor), mas soube que o valor foi reduzido.

O blog divulgará mais informações após a sessão da Câmara Municipal.

Texto: Tota de Aristóteles 

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