DELIM GÁS

DELIM GÁS

19 de outubro de 2017

Lula poderá concorrer às eleições 2018, mesmo se for condenado, diz parecer

Um parecer jurídico assinado pelo professor Luiz Fernando Casagrande Pereira afirma que o ex-presidente Lula poderá disputar as eleições presidenciais de 2018, mesmo se for condenado em segunda instância, conta a colunista Mônica Bergamo, da “Folha”. O documento foi entregue na segunda-feira (16) ao ex-presidente pelo senador Lindbergh Farias (PT-RJ).

Ainda que haja condenação, o PT poderá registrar a candidatura de Lula no Tribunal Superior Eleitoral em agosto, de acordo com o professor. Só a partir daí é que ela seria objeto de impugnação. “Ocorre que entre a impugnação e o afastamento de Lula da campanha há uma enorme distância”, disse Pereira à colunista. Um afastamento do ex-presidente só poderia acontecer em 12 de setembro, se todos os prazos para o julgamento forem cumpridos pelo TSE, e Lula já estaria em campanha.

A candidatura poderia acontecer mesmo que o Superior Tribunal de Justiça e o Supremo Tribunal Federal não concedam liminar para suspender a inelegibilidade que viria com a sentença em segunda instância.

Fonte: Blog SRZD

Nenhum comentário:

Postar um comentário